O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme especificações do Termo de Referência.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme especificações do Termo de Referência.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme especificações do Termo de Referência
PORTARIA N.º 126/2024 - NOMEAR “EMILE VITORIA ALVES DE OLIVEIRA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 127/2024 - NOMEAR E ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 128/2024 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ENGENHEIRO COELHO/SP E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 129/2024 - NOMEAR “MADALENA SOARES” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 130/2024 - NOMEAR “ELIZETH CRISTINA DE OLIVEIRA MARRAFON” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 131/2024 - NOMEAR “JONES DOS SANTOS SILVA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 125/2024 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA “ANA PAULA FERREIRA DOS ANJOS” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.