DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Pregão Eletrônico nº 015/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento (picador/triturador móvel) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz/SP, com recursos oriundos de transferência especial de recursos estaduais – Demanda nº 105837 – Processo SGRI-PRC-2026-00241-DM

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico nº 015/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento (picador/triturador móvel) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz/SP, com recursos oriundos de transferência especial de recursos estaduais – Demanda nº 105837 – Processo SGRI-PRC-2026-00241-DM.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico nº 020/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio predial, para atender a demanda das secretarias municipais de saúde, educação, assistência social e administração do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Pregão Eletrônico nº 020/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio predial, para atender a demanda das secretarias municipais de saúde, educação, assistência social e administração do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses

EXTRATO DE ADITIVO 01 (CI 71/2026) - OBJETO: 1º Termo aditivo a Ata nº 12/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Comercial João Afonso Ltda - Objeto: Registro de preços para fornecimento de cestas básicas, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE ADITIVO  01 (CI 68/2026) - OBJETO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 161/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Leticia Mara Ottoboni Palácio de Sá Ltda - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de profissional educador físico e fisioterapeuta para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde no Programa Academia da Saúde de Osvaldo Cruz – SP,  pelo período de 12 (doze) meses, pela Portaria GM/MS n° 6.912, de 30 de abril de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas, visando atender a demanda do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e insumos para pintura (internas e externas, pisos e outros), com a finalidade de realizar a manutenção e conservação das dependências das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz – SP.

Decreto nº 5.413/2026 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, e dá outras providências. 

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Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00002, de 30 de Julho de 2026.

Resolução 56/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 108/2026 – Vereador Álvaro Bellini para a Rede Feminina.

Resolução 57/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 126/2026 – Vereador Donisete Brito para a Rede Feminina.

Resolução 58/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 158/2026 – Vereador Luiz Gumiero para a Rede Feminina.

Resolução 59/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 119/2026 – Vereadora Carolina Rossi para a Rede Feminina.

Resolução 60/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 132/2026 – Vereador Edivaldo Pereira para a Rede Feminina.

Resolução 61/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 143/2026 – Vereador Gerson Credendio para a Rede Feminina.

Resolução 62/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 170/2026 – Vereador Seuber de Andrade para a Rede Feminina.

Resolução 63/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 138/2026 – Vereadora Elisandra Tonol para a Rede Feminina.

Resolução 64/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 153/2026 – Vereador João Oliveira para a Rede Feminina.

Resolução 65/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 164/2026 – Vereador Marcelo Correa para a Rede Feminina.

Portaria nº 9.965/2026 - Designa a servidora pública municipal SONIA MARIA TONON, Auxiliar de Serviços, para o exercício de funções ligadas aos serviços judiciários junto ao Fórum desta Comarca

Decreto nº 5.412/2026 - Nomeia os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC e dá outras providências. 

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RELATÓRIO DE VISITA CENTRO EDUCACIONAL "DR. VICENTE GUALTIERI" - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRZ-SP

3ª REUNIÃO DO CONSELHO CACS/FUNDEB 2026 DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP

ATA DA 3ª REUNIÃO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ -SP

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 0001, de 29 de Julho de 2026.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e insumos para pintura (internas, externa, pisos e outros), com a finalidade de realizar a manutenção e conservação das dependências das diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz/SP.

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 29/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários para atender a demanda de diversas secretarias municipais de Osvaldo Cruz-SP, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Dispõe sobre a adoção de meios de pagamento eletrônicos para todas as transações financeiras no âmbito da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Concede ao servidor público DOUGLAS FRANZO HIDALGO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2016 a 01 de julho de 2021.

Edital de convocação para a prova objetiva e Locais de prova do Concurso Público 01/2026

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PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO ENSINO 2º TRIMESTRE

Extrato de Termo Aditivo 01

Extrato de Termo de Fomento nº 04,05,06,07 e 08/2026.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, em parceria com a Prefeitura de Osvaldo Cruz, convida todos os contemplados pela Lei Aldir Blanc para a solenidade de repasse do FOMENTO da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo II. A ação reafirma o compromisso da Administração Municipal com o fortalecimento da cultura local, incentivando artistas, produtores culturais e agentes culturais do Município por meio do apoio financeiro às iniciativas contempladas.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ORIENTAÇÃO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL, DE FORMA PREVENTIVA E CONSULTIVA, DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCAL, VISANDO O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO E ÀS NORMAS TÉCNICAS REGULAMENTARES, BEM COMO ÀS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratado: GTEC – GESTÃO TÉCNICA, ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA S/S LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, para orientação da gestão governamental, de forma preventiva e consultiva, das áreas de contabilidade, orçamento, finanças e fiscal, visando o atendimento à legislação e às normas técnicas regulamentares, bem como às recomendações do tribunal de contas do estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.961/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal SEVERINO JOSÉ DA SILVA, do cargo de Inspetor de Alunos

Portaria nº 9.962/2026 - Concede, à servidora pública municipal MÔNICA ELIANE BOGALHOS ANSELMO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio

Portaria nº 9.963/2026 - Concede, à servidora pública municipal DENILCE VIANNA FLORIAN MARQUES, 15 (quinze) dias de licença-prêmio

Portaria nº 9.964/2026 - Concede, à servidora pública municipal JUSSARA DA SILVA MUNIZ, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 39/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E OPERAÇÕES URBANAS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP. 

Portaria nº 9.958/2026 - Constitui Comissão integrada pelos Corretores de Imóveis BRUNO MATOS FERRO, JOSÉ DIVINO ROSALIA e OSCAR LUIZ ROSSI, para a finalidade específica de proceder à avaliação técnica de imóvel urbano objeto da matrícula nº 14.036 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.

Portaria nº 9.959/2026 - Concede, a servidora pública municipal TÂNIA CRISTINA MILANI VAGULA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio

Portaria nº 9.960/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JOSÉ CARLOS DE SOUZA, do cargo efetivo de Motorista e da função de confiança de Diretor de Divisão de Transporte Especial e Ambulância

Lei nº 3.835/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções de primeiros socorros e pronto socorrismo para profissionais das creches e unidades escolares da rede pública e privada no Município de Osvaldo Cruz, e dá outras providências.

Decreto nº 5.411/2026 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

RREO 3º BIMESTRE

COMUNICADO   PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de seguro veicular, destinados à cobertura de veículos que compõem a Frota do município de Osvaldo Cruz - SP.

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AVISO DE NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - CAMPO VERDE AGRÍCOLA LTDA-EPP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, pelo período 12 meses.

EXTRATO DE  ADITIVO  04/2026 (CI 70/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 04 ao contrato n. 269/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. Aditivo para prorrogação da vigência para mais um período de 12 meses -  Objeto: Contratação de serviço técnico de informática referente serviços de processamento de autuações e penalidades impostas pelas autoridades de trânsito do nosso município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito – período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, visando atender a demanda de diversas secretarias municipais do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

COMUNICADO  - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado, conforme normas ambientais vigentes, para atender às necessidades do município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses.

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Ata de Reunião do FMHIS 001-2026

Resolução FMHIS 001-2026

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PE 21-2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado a ser utilizado em diversas obras do município, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras/Departamento de Engenharia, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Edital de publicação de retificação do cronograma do Concurso Público 001/2026- Retificação 04

 Ementa Edital de publicação do comunicado de adiamento da Prova Objetiva Concurso Público 001/2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas de sinalização viária a serem instaladas na malha viária, em atendimento a demanda do departamento municipal de Trânsito do município de Osvaldo cruz-SP, pelo período de 12 meses.

Decreto nº 5.405/2026 - Nomeação em virtude de aprovação no Concurso Público nº 02/2024, para exercer o cargo de Cozinheiro

Decreto nº 5.406/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um imóvel urbano destinado à implantação da Cozinha Social Sustentável, e dá outras providências.

Portaria nº 9.957/2026 - Designa a servidora pública municipal CASSIA REGINA DA SILVA PIANI, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para compor a Comissão de Monitoramento formada pelos municípios parceiros e usuários do Serviço Regional de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva na região da Alta Paulista.