DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos  para montagem de estúdio de podcast para realização do Projeto “Políticas Públicas no Município de Osvaldo Cruz – Juventude Empreendedora”, a ser instalado na “Casa da Juventude”, com recursos oriundos do Termo de Convênio SJC n. 268/2025, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança viária pelo período de 12 (doze) meses. A data de realização dos lances será no dia 30/04/2026 às 09:00h (horário de Brasília).

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIAS COM A FINALIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DESTINADOS A EMPRESÁRIOS LOCAIS E POTENCIAIS EMPRESÁRIOS E/OU AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUINDO OS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “OSVALDO CRUZ CIDADE EMPREENDEDORA”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 006/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de livros literários, destinado a Educação Infantil Pré I e Pré II, para atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Osvaldo Cruz - SP

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de livros literários, destinado a Educação Infantil Pré I e Pré II, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz - SP.  

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Portaria nº 9.866/2026 - Exonera a servidora pública municipal OLGA DA SILVA MARTINS BATOCHI, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura.

Portaria nº 9.867/2026 - Nomeia o senhor MICHEL CESAR CARNEIRO ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura.

Portaria nº 9.868/2026 - Exonera o servidor público municipal JOSÉ CLODOALDO CAVACINI, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Portaria nº 9.869/2026 - Exonera o servidor público municipal WANDERSON DOS SANTOS TRECENTE, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esportes e Turismo.

Portaria nº 9.870/2026 - Nomeia o senhor WANDERSON DOS SANTOS TRECENTE, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Portaria nº 9.872/2026 - Nomeia o senhor DANIEL LEANDRO CONTIERI DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esportes e Turismo.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - OBJETO: Chamada Pública n. 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural , para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 19 (CI 13/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 19 ao Contrato 251/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A – Objetivando a supressão de veículos sendo item 64 – Veículo Caminhão Mercedes-Benz 11.140 4x2, Placa BPZ 1289– Item 48 – Veículo Peugeot Boxer Minibus 330-M 2.8 TDI 4x2 – Placa CZA 5188. Valor total da supressão R$ -1.711,10 – Objeto: Selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do Município de Osvaldo Cruz-SP, justifica-se a exclusão em atendimento à solicitação da Coordenadoria Administrativa, com parecer favorável da Gestora de Contratos e Controle Interno do Município.

Decreto nº 5.305/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 805.320,00 (oitocentos e cinco mil, trezentos e vinte reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.  

Decreto nº 5.307/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.308/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.317/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.318/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.319/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 3.981.625,70 (três milhões, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.320/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.321/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 299.688,00 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.323/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.688.230,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.324/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.325/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 30.289,22 (trinta mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.327/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.330/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.331/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 427.907,08 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e sete reais e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.  

Decreto nº 5.332/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 100,00 (cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.333/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.336/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.339/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.340/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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Lei nº 3.807/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais às Organizações da Sociedade Civil, mediante inexigibilidade do chamamento público.

Lei nº 3.808/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Cantinho e Recanto da Criança e do Adolescente Alice Bernardes Silva, Organização da Sociedade Civil, mediante inexigibilidade do chamamento público.

Decreto nº 5.341/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de ENCANADOR.

Portaria nº 9.865/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JORGE PADILHA SOBRINHO, do cargo de Pintor.

Portaria nº 9.871/2026 - Constitui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades de regularização fundiária e alienação dos imóveis dos parcelamentos do solo dos núcleos urbanos informais consolidados denominados Vila Cavaru, Vila Esperança, Quadra 99 e Quadra 117.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  ADITIVO – 01 (CI 17/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 67/25 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Ana Cristina Tavares – 1 Termo Aditivo – Renovação para mais um período – 12 meses com reajuste pelo IPCA de 3,090860%, passando de R$ 1.800,00 para R$ 1.855,65, valor global R$ 22.267,80 – Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 374, bairro Centro, destinado a instalação da sede do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), conforme art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2025, em atendimento ao Departamento de Trânsito, conforme parecer favorável do Controle Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  ADITIVO – 01 (CI 14/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 a ATA n. 02/25 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Souza e Mastellini Ltda Me – Aditamento para acréscimo dos itens 08 – clips 2/0 500g – R$ 84,50, item 13 – Etiqueta Adesiva – R$ 198,00, item 14 – Etiqueta Adesiva (cota reservada) - R$ 22,00, item 38 – Pilha AAA – Alcalina – R$ 1.444,50, item 39 – Pilha AAA – Alcalina (cota reservada) – R$ 160,50, item 45 – Resma A4 – 75 g branco – R$ 1.534,20, item 46 – Resma A4 – 75g amarelo – R$ 465,00, item 47 – Resma A4 – 75 g Azul e item 48 – Resma A4 – 75 g verde, totalizando o global de R$ 4.842,45. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares do município de Osvaldo Cruz – SP, conforme parecer favorável do Controle Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   21 (CI 06/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 21 ao Termo de Colaboração n. 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo  - Acréscimo de valor mensal de R$ 14.903,41, referente Portaria GM/MS 10.252/2026 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz,  em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 18 (CI 07/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 18 ao Termo de Colaboração n. 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo de acréscimo de valor R$ 3.186,04 referente portaria GM/MS n. 10.252/2026 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal 3.643/23.

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Termo de Renúncia: CAROLINA SANTIN RAMOS RIBEIRO BARELLI  - Médico Geriatra ( Concurso Público nº 002/2024)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - OBJETO: registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender a demanda das diversas secretarias municipais, incluindo a rede municipal de ensino do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO CONTRATO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PELO PERÍODO 06 (SEIS) MESES.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços em ar condicionado (desinstalação e instalação, limpeza e higienização, manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás com fornecimento de materiais necessários) visando atender a demanda dos espaços e prédios públicos vinculados às diversas  secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP, período de 12 meses.

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Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Investigação, constituída pela Portaria nº 15/2025.

Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Investigação, constituída pela Portaria nº 16/2025.

Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Investigação, constituída pela Portaria nº 14/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO  CHAMADA PÚBLICA 01/26 - Chamada Pública n. 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural , para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para transporte de alunos do Ensino Universitário e Cursos Técnicos do município de Osvaldo Cruz para o município de Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PELO PERÍODO 06 (SEIS) MESES.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 35/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Licenciamento de Uso de Programa de Informática (Softwares) abrangendo Instalação, Conversão, Manutenção e Treinamento.

Extrato referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de programa de informática (softwares) para a Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico nº. 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo zero km, para atender a demanda da Casa da Juventude do Município de Osvaldo Cruz-SP, em conformidade com o processo n. SJC-PRC-2024-00044-DM – Demanda 074706, decorrente ao Termo de Convênio n. 265/2025, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico nº. 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados ao Centro de Triagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia deste município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento ao Empreendimento: Intervenção em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos – Coleta Seletiva, Contrato de Repasse nº 0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.

EXTRATO CONTRATO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

Retificação da Resolução 002/2026  do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Portaria nº 9.859/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JEFFERSON CESAR VIEIRA BENTO, do cargo de Vigia.

Portaria nº 9.860/2026 - Concede à servidora pública municipal FRANCIS NORMA PAIVA SILVERIO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.861/2026 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.862/2026 - Exonera o servidor público municipal ANDRE GOMES DOS SANTOS, da função de confiança de Diretor de Divisão de Parques e Jardins e o designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Reciclagem e Compostagem de Lixo,

Portaria nº 9.863/2026 - Designa o servidor público municipal ALTAMIR MOREIRA DA SILVA,  Servente de Pedreiro, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Parques e Jardins.

Lei nº 3.805/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.389 de 19 de novembro de 2003, que dispõe a respeito do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, sobre as Taxas de Fiscalização, de Localização, de Instalação e Alvará de Funcionamento.

Lei nº 3.806/2026 - Dispõe sobre a campanha de fiscalização e melhoria da arrecadação de tributos, mediante o sorteio de prêmios – IPTU premiado 2025.

Decreto nº 5.335/2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3.787, de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros e cargas, intermediado por aplicativos ou plataformas digitais, no Município de Osvaldo Cruz/SP.

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Tabela de salários - Contrato

Tabela de salários - Magistério

Tabela de salários - Geral

Portaria nº 9.854/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JULIA ZUTIN DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.855/2026 - Concede à servidora pública municipal JOSIE ELAINE MONZANI DIAS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.856/2026 - Concede ao servidor público municipal CLAUDINEI PRUDENCIO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.857/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal GABRIELA HERNANDES RIBEIRO, do cargo de Médico Clínico Geral.

Portaria nº 9.864/2026 - Institui o Sistema de Registro de Chamados/Ocorrências para resgate e recolhimento de animais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, integrado ao controle de frota municipal, e dá outras providências.