DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Renuncia: Marilia Zafra Zago - Agente Ambiental (concurso público 001/2026)

Termo de Renuncia: Lia Maki Hatisuka Imai - Médico Neurologista ( concurso público 001/2026)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 28/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de sinalização viária a serem instaladas na malha viária, para atender a demanda do Departamento Municipal de Trânsito de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO  Inexigibilidade n. 10/2026 - OBJETO: Contratação de show artístico da dupla “Lu e Robertinho”, a ser realizado pela empresa D3 Produções Artísticas e Editora Ltda, show ao vivo a realizar-se em 12/11/2026, na Quadra do Ginásio  “Luis Carlos Scalco” – anexo à escola Max Wirth, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da Feira do Artesão e Verde em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.

EXTRATO CONTRATO   Inexigibilidade n. 11/2026 - OBJETO: Contratação de show artístico da dupla “Gilberto e Gilmar”, a ser realizado pela empresa Olivia Telles Porcel de Almeida Eventos, show ao vivo a realizar-se em 13/11/2026, na Quadra do Ginásio  “Luis Carlos Scalco” – anexo à escola Max Wirth, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da Feira do Artesão e Verde em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.

EXTRATO CONTRATO  Inexigibilidade n. 12/2026 - OBJETO: Contratação de show artístico dos artistas “US AGROBOY”, a ser realizado pela empresa US AGROBOY LTDA, show ao vivo a realizar-se em 14/11/2026, na Quadra do Ginásio  “Luis Carlos Scalco” – anexo à escola Max Wirth, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da Feira do Artesão e Verde em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.

Ata de sessão Conselho da Cidade e Conselho de Habitação/Solicitação da proposta de "incorporação de área no perímetro urbano", formulada por Henrique Tanner e Oscar Tanner Filho.

Portaria nº 10.012/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANDRÉIA APARECIDA AGUIAR DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços

EXTRATO DE  ADITIVO 01/2026 - OBJETO: Aditivo 01 ao contrato 211/2025, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Esteves & Grigolli Engenharia Ltda, objetivando prorrogação de prazo da execução da obra para acréscimo de 180 dias, com as justificativas arquivadas no processo – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para  construção do prédio público do “Pronto Socorro Municipal”, no município de Osvaldo Cruz/SP, com recurso estadual oriundo da demanda 074806, Secretaria da Saúde do Governo do estado de São Paulo.

Ata de Sessão Conselho da Cidade e Conselho Municipal de Habitação/Solicitação da proposta de inclusão no perímetro urbano das áreas rurais de matrícula n° 28.701, cadastrado no incra sob o n°615.129.006.513-5, com área total de 5,2635 hectares de terra.

EXTRATO DE ADITIVO03 (CI 114/2026)  - OBJETO: Aditivo 03 ao contrato 330/2024, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Prates Médicos Associados S/S Ltda, – 3º termo aditivo para prorrogação para mais um período com reajuste financeiro de consulta de R$ 188,58 para R$196,23, valor global R$ 117.738,00 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ADITIVO  04/2026  - OBJETO: Aditivo 04 ao contrato 110/2025, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Esteves & Grigolli Engenharia Ltda, objetivando prorrogação de prazo da vigência contratual para acréscimo de 90 dias, com justificativas arquivadas no proceso – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Vicente Gualtieri", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022782), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo.

EXTRATO DE ADITIVO   03/2026 - OBJETO: Aditivo n. 03 ao Contrato 558/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco do Brasil S.A. Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE ADITIVO  03/2026 - OBJETO: Aditivo n. 03 ao Contrato 555/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco Santander (Brasil) S.A. Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE ADITIVO  03/2026 - OBJETO: Aditivo n. 03 ao Contrato 557/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco do Bradesco S.A. Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE ADITIVO  03/2026 - OBJETO: Aditivo n. 03 ao Contrato 559/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Caixa Econômica Federal. Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE ADITIVO   03/2026 - OBJETO: Aditivo n. 03 ao Contrato 551/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco Bradesco S.A. Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por mio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE ADITIVO  03/2026 - OBJETO: Aditivo n. 03 ao Contrato 552/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco do Brasil S.A. Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por mio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE ADITIVO   03/2026 - OBJETO: Aditivo n. 03 ao Contrato 556/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco Santander (Brasil) S.A. Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por mio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO ARP - PE 28/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de sinalização viária a serem instaladas na malha viária, para atender a demanda do Departamento Municipal de Trânsito de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ADITIVO  03/2026 - OBJETO: Aditivo n. 03 ao Contrato 554/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco Cooperativo Sicoob S.A. Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por mio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE ADITIVO  03/2026 - OBJETO: Aditivo n. 03 ao Contrato 553/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Caixa Econômica Federal. Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por mio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

Portaria nº 10.013/2026 - Transfere o servidor público municipal VICTOR HUGO AMANCIO ZAPOLA DE SOUZA, Motorista, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas

Decreto nº 5.447/2026 - Nomeação em virtude de aprovação no Concurso Público nº 01/2026, para exercerem os cargos de AGENTE AMBIENTAL, MOTORISTA  e MÉDICO NEUROLOGISTA.

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Extrato de contrato para prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico do sistema de alarme instalado nas dependências da Câmara Municipal.

Termo de Renúncia: Gisele Gonçalves Marreca - Motorista (Conc. Público 001/2026)

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Termo de Ausência- Sonia Maria Pìeretti Davila- Cozinheiro (Conc. Público 02/2024)

AVISO DE INTIMAÇÃO - PE 03/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados ao Centro de Triagem, em atendimento ao empreendimento: intervenção em coleta e tratamento de resíduos sólidos – coleta seletiva, contrato de repasse nº 0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.

EXTRATO DE ADITIVO 06/2026 - OBJETO: Termo Aditivo n. 06 a Ata n. 08/26 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Cristália Produtos Químicos farmacêuticos Ltda,  aditivo de acréscimo do item 84 – 60 frascos (clorpromazina Gotas) no valor global de R$ 483,00, tendo em vista o cancelamento do item da empresa Lumar Com. de Produtos farmacêuticos Ltda – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ADITIVO  05/2026 - OBJETO: Termo Aditivo n. 05 a Ata n. 08/26 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda,  aditivo de acréscimo do item 150 – 8.960 comprimidos (levofloxacino 500 mg) no valor global de R$ 5.286,40, tendo em vista o cancelamento do item da empresa Lumar Com. de Produtos farmacêuticos Ltda – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ADITIVO  14 (CI 113/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 14 ao contrato n. 416/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Link Card Administradora de Benefícios Ltda, aditamento para acréscimo de serviços no limite de 2% valor correspondente a R$ 91.621,43 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  LEILÃO PRESENCIAL Nº. 02/2026 - OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), máquinas de costura e caixa-d'água metálica, pertencentes ao patrimônio do município de Osvaldo Cruz - SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 10/2026 - Objeto: Contratação da dupla “LU E ROBERTINHO”, para realização de show artístico no dia 12 de novembro de 2026, para abrilhantar a “Feira do Artesão e do Verde”, do município de Osvaldo Cruz – SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 11/2026 - Objeto: Contratação da dupla “GILBERTO E GILMAR”, para realização de show artístico no dia 13 de novembro de 2026, para abrilhantar a “Feira do Artesão e do Verde”, do município de Osvaldo Cruz – SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 12/2026 - Objeto: Contratação dos artistas “US AGROBOY”, para realização de show artístico no dia 14 de novembro de 2026, para abrilhantar a “Feira do Artesão e do Verde”, do município de Osvaldo Cruz – SP. 

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio à educação, visando ao fornecimento de profissionais habilitados para compor a equipe multiprofissional do Projeto CAEM (Centro de Atendimento Educacional Multiprofissional), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

Autorização para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico do sistema de alarme instalado nas dependências da Câmara Municipal, com serviço de apoio tático-móvel para atendimento e averiguação de ocorrências

Portaria nº 10.010/2026 - Concede, à servidora pública municipal DENILCE VIANNA FLORIAN MARQUES, 15 (quinze) dias de licença-prêmio

Portaria nº 10.011/2026 - Concede, ao servidor público municipal NELSON CAETANO FRANCISCO, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio

Decreto nº 5.445/2026 -  Nomeação em virtude de aprovação no Concurso Público nº 01/2026, para exercerem os cargos de MOTORISTA e TRABALHADOR BRAÇAL.

Resolução 79/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a Prestação de Contas do 2º quadrimestre/2026, referente a recurso de repasse municipal, da Associação Síndrome de Down.

Resolução 80/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho, no valor total de R$ 150.000,00, da Associação Síndrome de Down – Contribuição Municipal.

Resolução 81/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a Prestação de Contas do 2º quadrimestre/2026, referente a recurso de repasse municipal, da Rede Feminina.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 53/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lentes corretivas e armações para óculos de grau, destinados ao atendimento de pacientes com deficiência visual, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses. 

EXTRATO DE CONTRATO - DL 53/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lentes corretivas e armações para óculos de grau, destinados ao atendimento de pacientes com deficiência visual, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses. 

ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 55/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra qualificada, destinados à realização de manutenção corretiva do motor da Pá Carregadeira JCB, pertencente à Secretaria Municipal de Operações Urbanas do município de Osvaldo Cruz/SP, visando restabelecer suas condições operacionais, garantir seu adequado funcionamento e assegurar a continuidade dos serviços públicos. 

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Extrato de Termo de Fomento - Lar São Vicente de Paulo

ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 51/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de mobiliários, equipamentos de informática e impressão, estruturas de armazenamento e equipamentos de conservação, destinados a atender às necessidades da Farmácia Municipal “Alípio Silveiro de Oliveira” e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz/SP. 

EXTRATO DE CONTRATO - DL 51/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de mobiliários, equipamentos de informática e impressão, estruturas de armazenamento e equipamentos de conservação, destinados a atender às necessidades da Farmácia Municipal “Alípio Silveiro de Oliveira” e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz/SP. 

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EXTRATO CONTRATO  CREDENCIAMENTO Nº. 04/2026 - OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços de atendimentos na área de Fonoaudiologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ADITIVO – 02 (CI 103/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 02 ao Contrato 33/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Henrique Cacozza Prestação e Serviços na Área Social Ltda – Aditamento para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de supervisão técnica das ações da política de Assistência Social, destinada à Rede Protetiva, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Osvaldo Cruz-SP – período de 10 meses.

ANULAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 126/2026

Decreto nº 5.444/2026 - Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público, previsto no Decreto nº 5.437, de 08 de outubro de 2026, para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), ficando suspensas as atividades nas repartições públicas municipais nesta data, ressalvados os serviços considerados essenciais pelo Município.

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AVISO DE ENCERRAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - Objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 06 (seis) meses.

AVISO DE ENCERRAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL FRACASSADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2026 - Objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consulta médica na especialidade de cirurgia vascular, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 10.009/2026 - Designa o servidor público municipal GABRIEL DE OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Administração de Cemitério

Lei nº 3.840/2026 - Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e controle da emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de veículos automotores no Município de Osvaldo Cruz, disciplina a utilização e a instalação de sistemas de escapamento e componentes destinados ao controle de ruído, estabelece infrações e penalidades administrativas, revoga integralmente a Lei Municipal nº 01/2022, de 14 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Lei nº 3.841/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência a título de CONTRIBUIÇÃO em favor da ASSOCIAÇÃO SÍNDROME DE DOWN - UMA NOVA VISÃO, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de acordo com o Parecer Prévio do Conselho Municipal de Saúde. 

Lei nº 3.842/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência a título de TERMO DE FOMENTO em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULA, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), de acordo com a Resolução nº 010/2026, do Conselho Municipal de Assistência Social. 

Lei nº 3.843/2026 - Denomina, "VERGILIO MARQUEZ", a Estrada Vicinal OVC 460, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Portaria nº 10.000/2026 - Institui a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento das Propostas de Emendas Parlamentares Individuais de Execução Impositiva no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – PROCESSO: 74/25 – PE 23/25 - SOUZA E MASTELLINI - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados ao Centro de triagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia deste município. Empreendimento: intervenção em coleta e tratamento de resíduos sólidos – Coleta Seletiva, Contrato de Repasse nº 0397.838-00/2020 –0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.

ANULAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 109/2026

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EXTRATO DE ADITIVO 01/2026 - OBJETO: Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 21/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Aguiar Transportes e Comércio Alimentício Ltda para mais um período de 12 (doze) meses. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE ADITIVO   02/2026 - OBJETO: Termo Aditivo 02 à Ata de Registro de Preços 21/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e CCF Nutri Ltda para mais um período de 12 (doze) meses. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE ADITIVO   03/2026 - OBJETO: Termo Aditivo 03 à Ata de Registro de Preços 21/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Cooperativa de Consumo de Inubia Paulista  para mais um período de 12 (doze) meses. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE ADITIVO   04/2026 - OBJETO: Termo Aditivo 04 à Ata de Registro de Preços 21/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Duka Distribuidora Comercial de Alimentos Ltda para mais um período de 12 (doze) meses. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE ADITIVO  05/2026 - OBJETO: Termo Aditivo 05 à Ata de Registro de Preços 21/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Fabel Hortifrutigranjeiros Ltda para mais um período de 12 (doze) meses. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE ADITIVO 06/2026 - OBJETO: Termo Aditivo 06 à Ata de Registro de Preços 21/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Frigoboi Comércio de Carnes Ltda para mais um período de 12 (doze) meses. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE ADITIVO   07/2026 - OBJETO: Termo Aditivo 07 à Ata de Registro de Preços 21/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda para mais um período de 12 (doze) meses. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE ADITIVO   10 (CI 106/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 10 ao contrato n. 625/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e M & S Serviços Administrativa LTDA - Aditamento para mais um período, conforme estimativa corrigida no valor de R$ 8.470.215,60, conforme justificativa arquivada no processo. Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões eletrônicos magnéticos, a serem fornecidos aos funcionários municipais, conforme parecer da gestora de contratos do município e controle interno.

EXTRATO DE ADITIVO   08/2026 - OBJETO: Termo Aditivo 08 à Ata de Registro de Preços 21/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e MHC Comércio de produtos Alimentícios Ltda EPP para mais um período de 12 (doze) meses. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE ADITIVO   09/2026 - OBJETO: Termo Aditivo 09 à Ata de Registro de Preços 21/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Nutricionale Comércio de Alimentos  Ltda para mais um período de 12 (doze) meses. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE ADITIVO  10/2026 - OBJETO: Termo Aditivo 10 à Ata de Registro de Preços 21/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Nutriport Comércio  Ltda para mais um período de 12 (doze) meses. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE ADITIVO   13/2026 - OBJETO: Termo Aditivo 13 à Ata de Registro de Preços 21/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Rogério Soares da Silva  Ltda para mais um período de 12 (doze) meses. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE ADITIVO  11/2026 - OBJETO: Termo Aditivo 11 à Ata de Registro de Preços 21/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Solvit Comércio de Alimentos  Ltda para mais um período de 12 (doze) meses. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE ADITIVO  12/2026 - OBJETO: Termo Aditivo 12 à Ata de Registro de Preços 21/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Souza Comércio de Alimentos Taciba  Ltda para mais um período de 12 (doze) meses. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 54/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de stands padrão Octanorn tipo modular AF – Alumínio e Fórmica TS/EUCAPLAC Branco “Stands Básicos”, para a Feira do Artesão e do Verde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do município de Osvaldo Cruz/SP. 

Portaria nº 10.007/2026 - Concede, á servidora pública municipal ERCIANE BARBIERI SARRI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio

Portaria nº 10.008/2026 - Concede, á servidora pública municipal ELENICE CARDOSO DE SÁ ARIAS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio

Decreto nº 5.442/2026 -  Nomeação em virtude de aprovação no Concurso Público nº 01/2026, para exercerem os cargos de Auxilar de Educação Infantil, Eletricista, Fonoaudiólogo, Médico Neurologista, Pedreiro e Terapeuta Ocupacional

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Publicação da Ata da Reunião Final da Comissão de Seleção e Avaliação, das decisões referentes aos recursos administrativos de inclusão e de avaliação de mérito cultural e do Resultado de Classificação dos Projetos Culturais do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, do Município de Osvaldo Cruz/SP, contemplando projetos classificados e suplentes na categoria livre.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo tipo sedan zero km ano de fabricação e modelo no mínimo 2026/2026, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Osvaldo Cruz - SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2026 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (proteínas), destinados ao atendimento das necessidades do Centro Dia do Idoso do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com as diretrizes do Convênio nº 191/2026, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e o município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE CONTRATO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo tipo sedan zero km ano de fabricação e modelo no mínimo 2026/2026, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Osvaldo Cruz – SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 52/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para capacitação com foco em saúde da mulher para os profissionais da Rede Municipal de Saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE CONTRATO - DEL 52/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação com foco em saúde da mulher para os profissionais da Rede Municipal de Saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz - SP.

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Termo de Ausência- Leila Aparecida Basilio Mesquita- Cozinheiro (Conc. Público 02/2024)

Extrato de Termo de Fomento - Osvaldo Cruz Futebol Clube

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos (de primeiro uso), câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas vinculadas as Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 06 (seis) meses

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas, visando atender a demanda do Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 meses

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos (de primeiro uso), câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas vinculadas às secretarias municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 06 (seis) meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas, visando atender a demanda do fundo social de solidariedade do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 meses.

Extrato de Termo de Fomento - Instituto Vida

Decreto nº 5.440/2026 - Decreta luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento do Pe. Joaquim Carlos Lopes Bogalhos, ocorrido no dia de hoje.