DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  13 (CI 01/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 13 ao contrato n. 416/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Aditamento para um período de 12 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. 35/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. 27/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e insumos para pintura (internas, externa, pisos e outros), com a finalidade de realizar a manutenção e conservação das dependências das diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2026 - OBJETO: Locação de imóvel situado à Alameda Pedro Ciciliati, n 1665, Jardim Alvorada, para instalação e operação da empresa metalúrgica Shekinah Ltda, em atendimento à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, conforme os termos da Lei Municipal n. 2.489/2005 - PMADE.

Decreto nº 5.322/2026 - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público 03/2023.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Presencial – 18/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, de apoio, vigilante e/ou porteiro e brigadista de incêndio/socorrista, para atender as demandas das Secretarias Municipais, quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas, cívicas no âmbito do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses.

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6 bimestre 2025

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2025 - Íntegra

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino e Aplicação dos Recursos do Fundeb - 4º Trimestre 2025

EXTRATO CONTRATO/ RATIFICAÇÃO ADITIVO  05  (CI 07/26) - OBJETO: Aditivo 05 ao Contrato230/23 – entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JL Alves Gestão EPP – Aditamento de acréscimo de fornecimento de licença de uso, instalação, manutenção e treinamento de software de módulo “Terceiro Setor – Fase V – Audesp”, no valor mensal de R$ 4.000,00 totalizando R$ 16.000,00 (proporcional até a vigência contratual) e de R$ 4.000,00 em parcel única de implantação. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, instalação, manutenção e treinamento de softwares de gestão pública para a Prefeitura e Câmara Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO   Inexigibilidade nº 01/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ALAMEDA PEDRO CICILIATI, Nº 1.665, JARDIM ALVORADA, PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DA EMPRESA METALURGICA SHEKINAH LTDA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONFORME OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.489/2005 – PMADE

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 05/2026) - OBJETO: Aditamento para acréscimos de apostilas referente os itens  01 (Educação Infantil de 0 a 1 ano), acréscimo de 20 unidades, item 04 (Infantil  Pré escola 4 e 5 anos) acréscimo de 31 unidades, item 05 (Infantil Pré Escola 5 a 6 anos) acréscimo de 15 unidades, item 12 (5º ano – Língua Portuguesa) acréscimo de 253 unidades e item 13 (5º ano – Matemática) acréscimo de 253 unidades – o acréscimo é de R$ 79.200,00 correspondente 19% do valor contratado. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto de materiais didáticos para educação infantil a ser utilizado por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, e para o Ensino Fundamental dos anos iniciais com material de apoio para trabalhar os componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, do 1º ao 5º ano, do programa de avaliações externas, habilidades e competências avaliadas no SAEB do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  11 (CI 3/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 11 ao Contrato n. 262/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e J. BARBOZA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ME – Aditivo de acréscimo para mais um período  de 6 meses e reequilíbrio contratual, em percentual de 6,79%, valor global é de R$ 78.828,90 (passando o valor mensal de R$ 12.302,80 para R$ 13.138,15) – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  04 (CI 4/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 82/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Vilma Sozim de Lima -  Aditivo para mais um período com reequilíbrio financeiro pelo índice (IPCA) 3,921440% passando a hora/aula de R$ 31,97 para R$ 33,22 (960horas) valor Global R$ 31.891,20 – Objeto: Contratação de prestação de serviços de profissional que ministre aulas de artesanato, trabalhos com argila, massa de biscuit, decoupage, pintura em tela, pintura em tecidos, pedrarias, bordados, trabalhos com madeira (MDP) para pacientes assistidos no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de “Construção do Prédio Público do Centro TEA, com área total de 330,88m2,” localizado na Rua Yutaka Abe – Lote “10” – Quadra “j4” – Jardim Júlia, no Município de Osvaldo Cruz/SP, de acordo com Processo: SGRI-PRC-2025-00707-DM – CONVÊNIO 100192/2026, DEMANDA 092412.

Relatorio de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2025

Ementa

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Concorrência Presencial nº. 13/2025 - OBJETO: Concessão em regime de doação de terreno na área do distrito industrial e comercial no município de Osvaldo Cruz - SP, com a finalidade exclusiva de instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio de acordo com as Leis Municipais nºs 1.668/90, 1.761/91, 1.954/95, 2.299/01.

EXTRATO CONTRATO  Concorrência Presencial nº. 13/2025 - OBJETO: Concessão em regime de doação de terreno na área do distrito industrial e comercial no município de Osvaldo Cruz - SP, com a finalidade exclusiva de instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio de acordo com as Leis Municipais nºs 1.668/90, 1.761/91, 1.954/95, 2.299/01.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   16 (CI 02/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 16 ao Termo de Colaboração n. 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo de acréscimo de valor R$ 1.593,02 referente portaria GM/MS n. 9624/2025 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal 3.643/23.

Portaria nº 9.832/2026 - Concede, ao servidor público municipal JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.833/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal GABRIELA GOMES DE CARVALHO BRONDINO, do cargo de Cozinheira.

ATO DE AUTORIZAÇÃO   Contratação Direta nº 127/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AUTORIZADOR DE LAUDOS PARA SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS – SIA E AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSVALDO CRUZ-SP

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 127/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos Autorizador de Laudos para Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA e Autorização de Internação  Hospitalar – AIH dos prestadores de serviços contratualizados, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz-SP.

Estabelece o horário de expediente interno e externo da Câmara Municipal, bem como, o horário de trabalho dos servidores.

Ementa

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  19 (CI 03/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 19 ao Termo de Colaboração n. 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo  - Acréscimo de valor mensal de R$ 180.005,38, valor global de R$ 540.016,14, referente a Tabela SUS Paulista (Resolução 253/2024, de 24/10/2024 – Entidade Irmandade d Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/202 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos cumprimentos das demandas judiciais, pelo período de 06 (seis) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo zero KM destinado as demandas da Casa da Juventude do município de Osvaldo Cruz/SP, em conformidade com o processo n.SJC-PRC-2024-00044-DM – Demanda 074706, decorrente ao Termo de Convênio n. 265/2025, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania.

Resolução 01/2026 - Conselho Municipal de Saúde - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prorrogação de Repasse de Recurso Municipal da Santa Casa no valor total de R$ 1.964.538,00 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais).

Resolução 02/2026 - Conselho Municipal de Saúde - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prorrogação de Repasse de Recurso Federal da Santa Casa no valor total de R$ 624.801,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e um reais).

Resolução 03/2026 - Conselho Municipal de Saúde - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prorrogação de Repasse da APAE no valor total de R$ 66.937,50 (sessenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Resolução 04/2026 - Conselho Municipal de Saúde - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prorrogação de Repasse da Associação Síndrome de Down no valor total de R$ 27.693,75 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).

Resolução 05/2026 - Conselho Municipal de Saúde - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prorrogação de Repasse da Rede Feminina no valor total de R$ 113.583,75 (cento e treze mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).

Resolução 06/2026 - Conselho Municipal de Saúde - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prorrogação de Repasse da CATOC no valor total de R$ 27.693,75 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).

Ementa

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  18/2025 (CI 01/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 18 ao Termo de Colaboração n. 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Acréscimo de valor R$ 15.519,77  referente a portaria GM/MS n. 9.624/2025 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/025 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 - OBJETO: Concessão de uso de espaço público  para exploração comercial (lanchonetes e similares), a título oneroso, de 04 quiosques para exploração comercial de alimentos, localizados no “Parque do Povo Honório Pigozzi”, sito  localizado na Alameda Pedro Ciciliati, s/n, Sistema de Lazer, Jardim Alvorada, Osvaldo Cruz-SP, com a atribuição de encargos relacionados À gestão comercial, incluindo a comercialização no local, manutenção do estabelecimento, para atendimento das necessidades e conveniências de consumo dos interessados no município de Osvaldo cruz-SP, de acordo com a Lei Municipal n. 2.632, de 20 de junho de 2023.

Ementa

Programação Financeira da Receita e da Despesa 2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados ao “Programa de Cesta Básica de Material de Construção”, regulamentado pelas Leis Municipais nº 2.690/2009 e nº 3.554/2022  e para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais do Municipio de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei nº 3.796/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferências, a título de contribuição (custeio e investimentos), em favor das Organizações da Sociedade Civil, de acordo com as fontes especificadas. 

Lei nº 3.797/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito adicional suplementar.

Ementa

COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - Concorrência Pública Nº 13/2025 - OBJETO: Concessão em regime de doação de terreno na área do distrito industrial e comercial no município de Osvaldo Cruz - SP, com a finalidade exclusiva de instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio de acordo com as Leis Municipais nºs 1.668/90, 1.761/91, 1.954/95, 2.299/01

Conselho Municipal de Saúde - Adiamento da Reunião Ordinária do dia 22/01 para 27/01.

Ementa

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico Nº. 41/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026 - OBJETO: Registro de Preços tem por objetivo a eventual aquisição de materiais hidráulica e elétrica, destinados a atender às demandas operacionais das diversas secretarias da municipalidade, abrangendo serviços de manutenção, reparos e conservação em espaços e prédios públicos, período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, tais como: cadeiras com regulagem a gás, máscara proteção, respirador, protetor auricular, prensa enfardadeira vertical, carro de carga plataforma e refrigerador duplex, com a finalidade de equipar o Centro de Triagem, em atendimento ao empreendimento: intervenção em Coleta e tratamento de Resíduos Sólidos – Coleta Seletiva em atendimento – Operação nº 0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

AVISO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/26 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de “Construção de uma Ponte Mista, Concreto e Aço”, localizada na Estrada Municipal OVC-170, no Bairro Lageadinho, no município de Osvaldo Cruz, em atendimento ao “Termo de Convênio n. CMIL – 072/630/2025”, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar, por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) e o Município de Osvaldo Cruz.

Ementa

Termo de Renúncia: Yago Henrique Zonato - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

ERRATA READAPTAÇÃO

Portaria nº 9.826/2026 - Designa os servidores públicos municipais ANA LICIA TRIPOLONI e EDUARDO SANCHES RODRIGUES para serem, respectivamente, interlocutor e suplente do Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Imóveis e Móveis e revoga a Portaria 9.277, de 05 de abril de 2024.

Portaria nº 9.829/2026 - Concede ao servidor público municipal MARCELO CANDIDO DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.830/2026 - Exonera o servidor público municipal JEAN NIVALDO JORGE, da função de confiança de Chefe de Seção de Controle de Frotas e o designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Funilaria e Pintura.

Portaria nº 9.831/2026 - Exonera o servidor público municipal GUILHERME DI PIETRO TROVÓ, do cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Agricultura.

Ementa

Decreto nº 5.309/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.438, de 13 de março de 2020, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

Decreto nº 5.310/2026 - Prorroga até o dia 30 de março de 2026, o prazo para o pagamento da quota única e da 1ª parcela do ISSQN e da Taxa de Licença, com vencimento no dia 10 de fevereiro de 2026.

Decreto nº 5.311/2026 - Prorroga até o dia 30 de março de 2026, o prazo para o pagamento da quota única e da 1ª parcela do IPTU, com vencimento nos dias 10 e 15 de março de 2026.

Decreto nº 5.312/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.220, de 26 de maio de 2025, que constitui o CONSELHO DA CIDADE.

Decreto nº 5.313/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.219, de 26 de maio de 2025, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Decreto nº 5.314/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.736, de 16 de março de 2022, que constitui o CONSELHO DIRETOR DO FEBOM – Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 5.316/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

EXTRATO CONTRATO  CREDENCIAMENTO Nº. 13/2025 – INEXIGIBILIDADE 19/2025 - OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de cuidador social de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, adultos com limitações motoras e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado e idosos em acolhimento institucional, hospitalar ou domiciliar, em caráter excepcional, emergencial e eventual, para  atender da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.821/2026 - Concede à servidora pública municipal INÊS APARECIDA PIERETTI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. 41/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da secretaria municipal de educação e unidades escolares do município de Osvaldo Cruz – SP.

Portaria nº 9.822/2026 - Altera a Portaria nº 9.666, de 13 de maio de 2025, que institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI.

Portaria nº 9.823/2026 - Altera a Portaria nº 8.967, de 18 de janeiro de 2023, que cria o GRUPO DE TRABALHO – denominado GT – PLANO DE CONTIGÊNCIA.

Portaria nº 9.824/2026 - Designa membros da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e revoga a Portaria nº 9.411, de 05 de julho de 2024.

Portaria nº 9.825/2026 - Constitui comissão para proceder a vistoria e fornecer o respectivo laudo de avaliação a respeito do estado de conservação de bens móveis e utensílios de propriedade da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e revoga a Portaria nº 8.415, de 28 de janeiro de 2021.

Portaria nº 9.827/2026 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para a apuração dos fatos envolvendo os servidores públicos municipais A.A.R.A. (Matrícula nº 85); A.J.M. (Matrícula nº 3352) e D.N.P. (Matrícula nº 1016199) e constitui Comissão para elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.828/2026 - Concede ao servidor público municipal ADALTON STOCCO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PARA JULGAMENTO DA PROPOSTA  - Concorrência Pública Nº 13/2025 - OBJETO: Concessão em regime de doação de terreno na área do distrito industrial e comercial no município de Osvaldo Cruz - SP, com a finalidade exclusiva de instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio de acordo com as Leis Municipais nºs 1.668/90, 1.761/91, 1.954/95, 2.299/01.

Ementa

Decreto nº 5.315/2026 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelas CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, nos termos da legislação vigente.