DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, de apoio, vigilante e/ou porteiro e brigadista de incêndio/socorrista, para atender a demanda das secretarias municipais de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, de apoio, vigilante e/ou porteiro e brigadista de incêndio/socorrista, para atender a demanda das secretarias municipais de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 026/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTROLE DE EROSÃO URBANA NO CÓRREGO TUPI, LOCALIZADO NA AVENIDA MAGAY, JARDIM ACAPULCO, OSVALDO CRUZ-SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO ESTADUAL ORIUNDO DO CÓDIGO DO EMPREENDIMENTO FEHIDRO 2024-AP_COB-52, NÚMERO DO CONTRATO 208/2024, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da obra de controle de erosão urbana no Córrego Tupi, localizado na Avenida Magay, Jardim Acapulco, Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recurso estadual oriundo do código do empreendimento FEHIDRO 2024-AP_COB-52, número do contrato 208/2024, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO  DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para execução de obra de construção de contenção e drenagem da via de acesso, localizada na Alameda Vasco Pigozzi, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme plano de trabalho constante do Processo n. CMIL 8.713/2026, oriundo do Termo de Convênio nº. CMIL – 002/630/2026, Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC e o município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para “construção de 50 unidades habitacionais – Programa Moradia Digna”, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos ao Termo de Compromisso 974541/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação nº 1100682-26, do Ministério das Cidades.

EXTRATO CONTRATO  Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para “construção de 50 unidades habitacionais – Programa Moradia Digna”, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos ao Termo de Compromisso 974541/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação nº 1100682-26, do Ministério das Cidades.

Portaria nº 9.933/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LAURA MARIA FERREIRA, do cargo de Trabalhador Braçal.

Decreto nº 5.391/2026 - Decreta luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. IVETE IZILDINHA ALVES CONCA, ocorrido na data de hoje.

Edital de Abertura Concurso Público 01/2026 Retificação 3

Decreto nº 5.389/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 5.390/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem o cargo de COZINHEIRO.

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Termo de Ausência- Valdinei Celestino dos Santos- Aux. de Serviços- Conc. Público 001/2024

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para execução de obra de construção de contenção e drenagem da via de acesso, localizada na Alameda Vasco Pigozzi, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme plano de trabalho constante do Processo n. CMIL 8.713/2026, oriundo do Termo de Convênio nº. CMIL – 002/630/2026, Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC e o município de Osvaldo Cruz - SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 027/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para execução de obra de construção de contenção e drenagem da via de acesso, localizada na Alameda Vasco Pigozzi, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme plano de trabalho constante do Processo n. CMIL 8.713/2026, oriundo do Termo de Convênio nº. CMIL – 002/630/2026, Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC e o município de Osvaldo Cruz - SP.

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME 2026 DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP.

Edital de Abertura Concurso Público 01/2026 Retificação 2

Resolução 30/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 154.590,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais) para CUSTEIO.

Edital de Abertura Concurso Público 01/2026 Retificação 1

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Extrato de Termo de Colaboração - 017/2026 APAE Osvaldo Cruz Extrato de Termo de Colaboração - 018/2026 APAE Adamantina

Portaria nº 9.931/2026 - Concede, à servidora pública municipal ELISÂNGELA CÉLIA GAVA BETONI , 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.930/2026 - Designa o servidor público municipal CARLOS DE MILTON PRESSENDO, Encanador, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Engenharia e Sinalização.

Portaria nº 9.929/2026 - Exonera a servidora pública municipal JHENNIFER DE PAULA CALIXTO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saúde em Casa e a nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio.

Portaria nº 9.932/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal IGOR ESTEVÃO CARRION, do cargo de Professor de Educação Básica II - Informática Educacional.

Resolução 29/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório Financeiro do 1º quadrimestre/2026 da Saúde.

ERRATA Nº 02/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 01/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA  -  destinado à seleção de projetos.

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EXTRATO ADITIVO   06 (CI 55/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 192/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e NATALINO GOMES DA COSTA – o presente aditivo tem por objeto o acréscimo  de 7,4% ao valor do contrato original. Correspondente ao montante de R$ 5.169,60. Este reajuste visa a inclusão de 96 (noventa e seis) horas/aula, com valor unitário de R$ 53,85, destinadas ao atendimento da demanda das atividades de movimentação física no espaço do CRAS José Leão Bicalho, conforme solicitação do Fundo Social de solidariedade do Município, e com parecer favorável da gestora e controle interno do município– Objeto: Contratar empresa com 02(dois) educadores físicos para inserir atividades físico-psico-sociais, com abordagem recreativa, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem estar físico, social e emocional dos indivíduos no Projeto Movimento e Integração Social, pelo período de 12(doze) meses.

EXTRATO ADITIVO   01  (CI 54/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 a ATA n. 10/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e MM Info e Magazine Ltda Me  – aditivo para mais um período de 12 meses com reajuste de valor pelo índice IPCA de 4,121010% – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ventilador de parede, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO ADITIVO  03  (CI 53/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 361/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Carla de Oliveira Marani Romanini  – aditivo para mais um período de 12 meses com reajuste de valor pelo índice IPCA de 4,121010%, passando de R$ 2.735,60 para R$ 2.848,33, valor global de R$ 34.179,96 – Objeto: Locação de Imóvel no Município de Osvaldo Cruz destinado ao funcionamento do Poupatempo, sito à Rua Salgado Filho, n. 553, Centro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos departamentos das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Administração do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para montagem de estúdio de podcast para realização do projeto “Políticas Públicas no Município de Osvaldo Cruz – Juventude Empreendedora”, a ser instalado na “Casa da Juventude”, com recursos oriundos ao termo de Convênio SJC nº 268/2025, celebrado entre o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

ATA 158 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Biênio 2025/2027

ATA 159 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Biênio 2025/2027

Resolução 006/2026  do Conselho Municipal de Assistência Social aprova o Ofício da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz/SP manifestando o aceite do Recurso dos Benefícios Eventuais – cofinanciamento pelo Estado de São Paulo, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, no valor total de R$ 43.662,65

Resolução 007/2026  do Conselho Municipal de Assistência Social aprova a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – Modalidade Regionalizada.

Resolução 008/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social aprova o aceite do recurso estadual referente à expansão de serviços socioassistenciais pactuada pela Resolução SEDS/SP nº 37/2024, no valor de R$ 33.333,33 destinado ao custeio continuado do serviço contemplado.

Decreto nº 5.387/2026 - Institui o Fórum Municipal de Educação de Osvaldo Cruz/SP - FME, dispõe sobre sua organização, funcionamento e competências, e dá outras providências.

Decreto nº 5.388/2026 - Cancela a Feira Livre do dia 21 de junho de 2026 (domingo), em virtude da realização do desfile em comemoração ao 85º aniversário da cidade e dá outras providências. 

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Edital de Abertura Concurso Público 01/2026

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EXTRATO ADITIVO  01  (CI 50/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 a Ata n. 23/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA – objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período de 6 meses – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de transporte e destinação de resíduos Classe II (volumosos) gerados no município de Osvaldo Cruz, sendo a destinação até uma área licenciada, pelo período de 06 (seis) meses.

EXTRATO ADITIVO  03  (CI 51/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 316/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Webline Software LTDA – objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período e reajuste de valor pelo índice IPCA (3,428040%), passando de R$ 563,86 para R$ 583,19 – Objeto: Contrato de serviço de criação e manutenção técnica do website do município de acordo com a legislação atual, pelo período de 12 meses, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO ADITIVO   07  (CI 48/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 349/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Soul Gestão de Negócios LTDA – aditamento para prorrogação de mais um período de 12 meses (320h/mês) com reajuste IPCA de 3,696950%), passando de R$ 33.487,52 para R$ 34.725,54 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área médica, com dois profissionais, com carga horária de 8 horas diárias cada profissional, para atendimento na Estratégia de Saúde da Família – ESF Maria Morceli Galheira do Jardim Primavera e ESF “PRIMEC” – Vila Paraizo, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO   01  (CI 49/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 105/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Antonio Fabiani Gelamo  – aditamento para prorrogação de mais um período de 12 meses com reajuste IPCA de 4,121010%), passando de R$ 2.500 para R$ 2.603,03, total global R$ 31.236,36 – Objeto: Locação de imóvel para demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social – período 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e com parecer favorável à renovação pela Gestora de Contratos do município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo Picape, Zero Quilômetro, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz, conforme especificações do Termo de Referência – Recurso Emenda n. 2026.78.78654.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CLÍNICA/ RESIDÊNCIA GERIÁTRICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE SAÚDE, COM NECESSIDADE DE CUIDADOS CONTÍNUOS, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E SUPORTE INTEGRAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PERÍODO NECESSÁRIO À ESTABILIZAÇÃO DO QUADRO CLÍNICO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 020/2026 - Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CLÍNICA/ RESIDÊNCIA GERIÁTRICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE SAÚDE, COM NECESSIDADE DE CUIDADOS CONTÍNUOS, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E SUPORTE INTEGRAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PERÍODO NECESSÁRIO À ESTABILIZAÇÃO DO QUADRO CLÍNICO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.

TORNA-SE NULO O EDITAL PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1399 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, TORNANDO-SE VÁLIDO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PUBLICADO NA DATA DE HOJE E TORNA PÚBLICA A LISTA PRELIMINAR DE PROJETOS APTOS PARA INSCRIÇÃO, INAPTOS PARA INSCRIÇÃO E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 24/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE ESTÚDIO DE PODCAST PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – JUVENTUDE EMPREENDEDORA”, A SER INSTALADO NA “CASA DA JUVENTUDE”, COM RECURSOS ORIUNDOS AO TERMO DE CONVÊNIO SJC Nº 268/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ-SP.

EXTRATO ADITIVO  01  (CI 56/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 a Ata de Registro de Preços n. 21/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e COOPERATIVA DE CONSUMO DE INUBIA PAULISTA LTDA – para acréscimo dos itens 103 (polpa de frutas) cota principal – 12.355 Kg e item 126 (polpa de frutas) cota reservada 630 Kg – Totalizando R$ 207.760,00 – Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

Lei nº 3.823/2026 - Regulamenta o Ensino Integral em Tempo Integral nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.926/2026 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil SANDRA MARIA CAETANO DE SOUZA SCRAMIN, para sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, desenvolver atividades compatíveis com seu estado de saúde.

Reunião Extraordinária - Conselho Municipal de Saúde

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Designa o servidor CARLOS JOSÉ PONCE MORELLI, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, para elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP.

Decreto nº 5.383/2026 - Cancela a FEIRA LIVRE do dia 14 de junho de 2026 (domingo), em virtude do desfile em comemoração ao 85º aniversário da cidade.

Decreto nº 5.382/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR e AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria nº 9.924/2026 - Nomeia a senhora MARCIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Merenda Escolar.

Portaria nº 9.925/2026 - Concede, ao servidor público municipal WILSON APARECIDO VASCONCELOS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2026  - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de conjuntos semafóricos de sinalização viária a serem instalados em cruzamentos de ruas/avenidas, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito deste município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 15/2026 e 16/2026

Portaria nº 9.927/2026 - Exonera o servidor público municipal HEBER CARLOS MARTINS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio.

Portaria nº 9.928/2026 - Nomeia o servidor público municipal HEBER CARLOS MARTINS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Patrimônio e Logística.

A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz/SP, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO E ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Nos termos do edital, fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos conforme cronograma oficial publicado.

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Resolução 27/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório Anual de Gestão de 2025 (RAG).

Resolução 28/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2026.

Portaria nº 9.923/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LEANDRO APARECIDO KEMENBER, do cargo de Escriturário.

Resolução 001/2026  Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI aprova Plano de Trabalho da Organização da Sociedade Civil APAE

Extrato de Termo de Colaboração 019/2026

Decreto nº 5.381/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera nas unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino, institui a Comissão Municipal de Busca Ativa, e dá outras providências.

Lei nº 3.822/2026 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Patrimônio e Logística no Município de Osvaldo Cruz, bem como da Seção de Patrimônio e Logística e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.