DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO CONTRATO  CREDENCIAMENTO Nº. 02/2026 – INEXIGIBILIDADE 02/2026 - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços em aparelhos de ar-condicionado (desinstalação/instalação, instalação, limpeza e higienização, manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás com fornecimento de materiais necessários), visando atender a demanda dos espaços e prédios públicos vinculados às diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz - SP.

ATA 157 da reunião ordinária do Conselho Municipal de Asssitência Social - CMAS Biênio 2025/2027.

Resolução 005/2026 do Conselho Municipal de Asssitência Social - CMAS aprova solicitação de revisão de valores de confinanciamento na modalidade Fundo a Fundo.

CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2026

CRONOGRAMA DE REUNIÃO ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 2026.

Portaria nº 9.900/2026 - Designa a servidora pública municipal CLEONICE ZIRONDI VINDILINO, Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Proteção Social Especial.

Portaria nº 9.901/2026 - Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiros e membros de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, e dá outras providências.

Extrato de Termo de Colaboração 008/2026 - Cultura, Esporte e Turismo 

Extrato de Termo de Colaboração 005/2026 - Saúde

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Termo de Ausência- Kamila Aparecida Gomes Moreira- Auxiliar de Serviços (Conc. Público 01/2024)

Decreto nº 5.364/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.091, de 10 de julho de 2024, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa nº 015/2026 - Contratação emergencial de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para execução de obra de construção de contenção e drenagem da via de acesso, localizada na Alameda Vasco Pigozzi, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme plano de trabalho constante do Processo n. CMIL 8.713/2026, em atendimento ao Temo de Convênio n. CMIL – 002/630/2026, que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar e por sua Coordenadoria Estadual de proteção e defesa civil – CEPDEC e o município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Pregão Eletrônico Nº. 10/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos para montagem de estúdio de podcast para realização do Projeto “Políticas Públicas no município de Osvaldo Cruz – Juventude Empreendedora”, a ser instalado na “Casa da Juventude”, com recursos oriundos ao Termo de Convênio sjc nº 268/2025, celebrado entre o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO ENSINO - 1º TRIMESTRE

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  ADITIVO 01 (CI 30/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 199/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Engecon Construções e Empreendimentos Ltda – Aditamento para acréscimo de serviços e valor R$ 39.447,30 (24,6% percentual conforme planilha anexa) – Objeto: Contratação de empresa especializada para à execução da construção de 04 (quatro) quiosques no Parque do Povo “Honório Pigozzi”, localizado na Alameda Pedro Ciciliati, s/n, Sistema de Lazer, Jardim Alvorada, Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Federal – Programa 09032024 e Plano de Ação nº 09032024-071450/2024 do Ministério da Fazenda do Governo Federal.

Decreto nº 5.361/2026 - Altera o art. 1º do Decreto nº 5.286, de 26 de novembro de 2025, que institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2026 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para execução de obra de construção de contenção e drenagem da via de acesso, localizada na Alameda Vasco Pigozzi, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme plano de trabalho constante do Processo n. CMIL 8.713/2026, em atendimento ao Temo de Convênio n. CMIL – 002/630/2026, que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar e por sua Coordenadoria Estadual de proteção e defesa civil – CEPDEC e o município de Osvaldo Cruz-SP.

Decreto nº 5.362/2026 - Nomeação em virtude de aprovação no concurso público nº 01/2024, para exercer o cargo de auxiliar de enfermagem.

Portaria nº 9.897/2026 - constitui a Comissão integrada pelos Corretores de Imóveis BRUNO MATOS FERRO, CRECI nº 179.133, JOSÉ DIVINO ROSALIA, CRECI nº 35.839, e OSCAR LUIZ ROSSI, CRECI nº 313.183-F, para a finalidade específica de proceder à avaliação técnica de imóvel urbano, objeto da matrícula nº 14.036 

Portaria nº 9.898/2026 - Altera a Portaria nº 9.666, de 13 de maio de 2025, que institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI

Portaria nº 9.899/2026 - concede à servidora pública municipal PAULA FERNANDA CELESTINO MANSO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico Nº. 10/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos para montagem de estúdio de podcast para realização do Projeto “Políticas Públicas no município de Osvaldo Cruz – Juventude Empreendedora”, a ser instalado na “Casa da Juventude”, com recursos oriundos ao Termo de Convênio sjc nº 268/2025, celebrado entre o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

Resolução 24/2026 - Conselho Municipal de Saúde - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da APAE, referente à Portaria 6.464/2024, no valor total de R$ 8.710,72 (oito mil, setecentos e dez reais e setenta e dois centavos). 

Resolução 25/2026 - Conselho Municipal de Saúde - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, referente ao Convênio 004/2025, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Resolução 26/2026 - Conselho Municipal de Saúde - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Associação Síndrome de DOWN, referente à Portaria 6.464/2024, no valor total de R$ 707,63 (setecentos e sete reais e sessenta e três centavos).

Decreto nº 5.363/2026 - Decreta luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento do Sr. VICENTE JOSÉ VICENTE.

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ATA DE SESSÃO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/AVALIAÇÃO E ATENDIMENTOS DA CESTA BÁSICA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/ NOVA ELEIÇÃO QUE NÃO FOI CONCLUIDO PO FALTA DE MEMBROS.

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Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 008/2026 - Assistência Social

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 010/2026 - Agricultura e Meio Ambiente

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 011/2026 - Agricultura e Meio Ambiente

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 012/2026 - Agricultura e Meio Ambiente

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 009/2026 - Assistência Social

Termo de Ausência- Eder Carlos Brambila- Auxiliar de Serviços- Conc. Público 001/2024

Constitui a Comissão Permanente para avaliação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, assim integrada: Seuber de Andrade, Douglas Franzo Hidalgo, Paulo Ricardo Gáudio Luiz, Donisete Romeiro de Brito e Hugo Cavallini Martins

ATA 155 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Biênio 2025/2027

ATA 156 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Biênio 2025/2027

ATA 156 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Biênio 2025/2027

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Pregão Eletrônico Nº. 11/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo tipo sedan zero km ano de fabricação e modelo 2026/2026 capacidade para 05 (cinco) passageiros, para atender a demanda do gabinete do município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico Nº. 11/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo tipo sedan zero km ano de fabricação e modelo 2026/2026 capacidade para 05 (cinco) passageiros, para atender a demanda do gabinete do município de Osvaldo Cruz - SP.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE LONGARINAS DE MADEIRA DO TIPO JATAI FERRO, DEVIDAMENTE TRATADA, DESTINADA À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PONTE DA NEGRINHA, LOCALIZADA NO SENTIDO DO BAIRRO CANGUÇU, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP. 

Portaria nº 9.891/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SALLIANA COELHO PEREIRA SIMOES, do cargo de Professor de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 9.892/2026 - Nomeia a senhora GEISEMARI MONTOVANI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Cozinhalimento.

Portaria nº 9.893/2026 - Concede à servidora pública municipal CLEUSA PEREIRA MARCELINO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.894/2026 - Concede ao servidor público municipal NELSON CAETANO FRANCISCO, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.895/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal PATRICIA DE ALMEIDA PRADO, do cargo de Cuidador de Idoso.

Portaria nº 9.896/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ROSANA PEREIRA DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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EXTRATO CONTRATO  CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Termo de Renúncia: Adriano de Oliveira - Auxiliar de Enfermagem (Conc. Público 001/2024)

Portaria nº 9.890/2026 - Designa responsáveis pelo monitoramento da frota no âmbito da Administração Municipal, nos termos do Decreto nº 5.356/2026.

Nova composição da CEI - Comissão Especial de Inquérito nº 01/2025, criada nos termos da Portaria nº 15/2025.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 05/2026 - Saúde

O Conselho Municipal de Política Cultural convida toda a população para participar da Reunião Extraordinária de Definição de Diretrizes da Política Cultural Municipal.

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COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO E POSSÍVEL INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para a construção do Prédio Público do Centro TEA, localizado no Jardim Júlia, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, referente ao PROCESSO SGRI-PRC-2025-00707-DM – CONVÊNIO Nº 100192/2026 – DEMANDA Nº 092412, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Portaria nº 9.888/2026 - Constitui Comissão, com a finalidade de proceder à avaliação de veículos e demais bens patrimoniais inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, destinados à alienação na forma de sucata.

Portaria nº 9.889/2026 - Designa o servidor público municipal ALEXSANDER CESAR PINTO, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Transporte Escolar. 

Decreto nº 5.342/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 404.100,00 (quatrocentos e quatro mil e cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.    

Decreto nº 5.345/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.349/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 674.000,00 (seiscentos e setenta e quatro mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.350/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.348/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 3.501.776,16 (três milhões, quinhentos e um mil, setecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.    

Decreto nº 5.351/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.071.907,51 (um milhão, setenta e um mil, novecentos e sete reais e cinquenta e um centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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Portaria nº 9.886/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ALEX MORAES FERREIRA, do cargo de Motorista.

Portaria nº 9.887/2026 - Nomeia a senhora NATALIA DE OLIVEIRA FINOTI, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Orçamento e Contabilidade.

Decreto nº 5.356/2026 - Regulamenta o uso de veículos oficiais pela administração pública municipal.

Decreto nº 5.358/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024 para exercer o cargo de MÉDICO GERIATRA.

Decreto nº 5.359/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2023, para exercer o cargo de AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO. 

Decreto nº 5.360/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM e AUXILIAR DE SERVIÇOS.

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Concede Ponto Facultativo a todos os servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira).

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 27/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 257/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e GLOBAL – PAPELARIA E PRESENTES LTDA-ME – Aditivo de acréscimo dos itens 03 (balança e cesta de compra infantil), item 04 (baldinho de praia), item 05 (baldinho de praia), item 09 (bomba de encher bolas), item 12 (boneca de pano), item 13 (boneca de pano), item 23  (cubo ativo educativo), item 27 ( Kit bebê), item 34 (peteca), item 35 (pula corda), item 36 (quebra-cabeça), em virtude da rescisão do contrato da empresa Brinquedolândia Comércio de Artigos Infantis Ltda Me – Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais pedagógicos e materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes de Emenda Federal.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 26/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 260/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA ME – Aditivo de acréscimo do item 28 (kit bolichão c/ 8 pçs), item 37 (sacolão letras e números plásticos), em virtude da rescisão do contrato da empresa Brinquedolândia Comércio de Artigos Infantis Ltda Me – Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais pedagógicos e materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes de Emenda Federal.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico nº. 044/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais pedagógicos (brinquedos educativos e recreativos) e materiais esportivos (bolas, cones, bambolês, entre outros), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes de Emenda Federal.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 13/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO TÉRMICO (CAIXAS TÉRMICAS, GELO RECICLÁVEL (GELOX) E DATALOGGER DE TEMPERATURA), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 02/2026 - Saúde

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 03/2026 - Saúde

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 04/2026 - Saúde

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 06/2026 - Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 07/2026 – Assistência Social

Encerramento 2025 e Notas Explicativas

Decreto nº 5.354/2026 - Constitui a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, nos termos do artigo 4º e respectivos incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 2.270, de 06 de abril de 2001.

Decreto nº 5.355/2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), data que antecede o feriado de Tiradentes.

Lei nº 3.811/2026 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de AGENTE AMBIENTAL, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.    

Lei nº 3.812/2026 - Dispõe sobre a criação de uma VAGA para o cargo público de ENCANADOR e dá outras providências.

Lei nº 3.813/2026 - Dispõe sobre a criação do CARGO de COORDENADOR DO COZINHALIMENTO e dá outras providências.  

Lei nº 3.814/2026 - Dispõe sobre a criação da Divisão de Transporte Escolar e dá outras providências.

Lei nº 3.815/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária, para os fins que especifica.  

Lei nº 3.816/2026 - Dispõe sobre a criação do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL e do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, e dá outras providências.

Lei nº 3.817/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.270, de 06 de abril de 2001, que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Política Cultural Convida a população em geral para a Reunião Ordinária de Definição de Diretrizes da Política Cultural Municipal. Que correrá no dia 16 de abril (quinta-feira), as 09h30, na Casa da mulher de Osvaldo Cruz.  Localizado na rua: Fernando Costa nº 705, Centro.