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Portaria nº 9.509/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal GABRIEL GIELAMO MOURA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 002/2024 - Objeto: Concessão onerosa para exploração comercial para prestação de serviços funerários compreendendo transporte de corpos, preparação de cadáveres, paramentação, organização de velório, comercialização de urnas, artigos mortuários e homenagens fúnebres, neste município de Osvaldo Cruz-SP.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 - OBJETO: Termo aditivo n. 01 – ao Termo de Colaboração n. 507/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz (ACEOC) – Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA visando a manutenção das câmeras instaladas para o monitoramento externo das Unidades Escolares do Município, decorrente do projeto firmado entre o Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar Estadual, conforme Lei 3.621 de 09/05/23, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2024 (CI 184/24) - OBJETO: Aditivo n. 04 ao Contrato 9912515769 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Aditamento para mais um período – Objeto: Serviços de Postagens do Município de Osvaldo Cruz.

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NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 005/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de oftalmologia para equipar a futura instalação da Policlínica.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 182/24) - OBJETO: Aditivo n. 01 ao Contrato 520/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Arilho Serviços Técnicos Especializados Ltda-Me. Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria presencial na área de licitações e contratos administrativos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA FARMÁCIA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA FARMÁCIA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

NOTIFICAÇÃO Dispensa Licitação n. 55/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de emulsão asfáltica, destinado a pista de caminhado do Vale do Sol no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

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Edital de abertura de Concurso Público 002/2024

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Publicação 3º Trimestre da Receita

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratação Direta 6172/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Cuidador na APAE (Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais) para cuidados especiais da aluna Nilda Bigue, conforme acordo judicial proferida nos autos 1002999-90.2016.8.26.0407 da 2ª Vara Judicial da Comarca de Osvaldo Cruz-SP.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do piso da quadra de esporte, localizada na Rua Mário Marquezin, Conjunto Habitacional Mário Covas – emenda impositiva 2024, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 04/2024 (CI 183/24) - OBJETO: Aditivo n. 04 ao Contrato 540/2021 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Editora Dangus Ltda. Aditamento para mais um período com reequilíbrio financeiro (IPCA) – Objeto: Aquisição de material didático impresso e digital língua inglesa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável do controle interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 181/24) - OBJETO: Aditivo n. 04 ao Contrato 539/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Equipe Gestão em Saúde Ltda. Aditamento para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico clínico geral, para atuar junto a Unidade Prisional do município de Osvaldo Cruz/SP, nos termos da Deliberação da CIB 62/2012, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 180/24) - – OBJETO: Aditivo n. 03 ao Contrato 657/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Bravo Serviços e Construção Ltda-Me. Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do projeto denominado CAEM, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material de produtos de higiene e limpeza, para a demanda de diversas secretarias do município, conforme quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, período 12 meses.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 10/2024 (CI 179/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 3.439,14 referente Portaria GM/MS n. 5.638/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 37/24 – Entidade APAE DE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 12/2024 (CI 178/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 17.355,06 referente Portaria GM/MS n. 5.638/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

Lei nº 3.725/2024 - Autoriza a Contadoria Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 à Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz.

Lei nº 3.726/2024 - Denomina “ANTONIO BORTOLUCI”, a Estrada Vicinal OVC 469, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Decreto nº 5.118/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 3.717, de 23 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.507/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MAURICIO AMERICO, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 9.508/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal DIONE DE PIETRO GALHEIRA, do cargo de Professor de Educação Básica II - Ambiental.

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC 4269.989.22-4 e, consequentemente ficam aprovadas as contas do Exercício Financeiro de 2022, do Poder Executivo de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.506/2024 - Concede ao servidor público municipal PAULO SERGIO MARTINES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

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Portaria nº 9.505/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ALMIR ROGERIO APARECIDO DE SOUZA, do cargo de Trabalhador Braçal.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA RUA MÁRIO MARQUEZIN, CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS – EMENDA IMPOSITIVA 2024, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do piso da quadra de esporte, localizada na Rua Mário Marquezin, Conjunto Habitacional Mário Covas – emenda impositiva 2024, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de psiquiatria, neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e obstetrícia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de material escolar, destinado aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental do Município de Osvaldo Cruz-SP, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência – Período de 12 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais permanentes diversos, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.504/2024 - Exonera a servidora pública municipal ANDREIA JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Medicina Preventiva e Saúde Pública e a designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Ginecologia e Obstetrícia.