Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 18/09/2020 Edição nº 54

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    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 084/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC) para serem utilizados pelos funcionários municipais

    AVISO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÂO ELETRÔNICO N. 76/2020 E CONCORRÊNCIA N. 002/2020

  • Diário Oficial de 17/09/2020 Edição nº 53

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    Processo de Cancelamento nº 4155/2020 - ISSQN 03 e 08/2020.

    Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

    Demonstrativo de Investimento com Pessoal

    Relatório de Gestão Fiscal

    Anexo 1- RREO

    Anexo 2 - RREO

    Anexo 3- RREO

    Anexo 8 - RREO

    Anexo XII- RREO

    Anexo VI - RREO

    Anexo 7 - RREO

    AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 18/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para execução de recapeamento do tipo CBUQ trecho de pavimentação com reciclagem do Município.

    Convocação - Concurso 02/2017

    Convocação - Concurso 01/2019

    Constitui o Conselho Municipal de Contribuintes

  • Diário Oficial de 16/09/2020 Edição nº 52

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    EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 80/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de forro em PVC, para a EMEI Francisca Dassi e EMEF Carmen Napoli de Castro e forro e beiral em PVC, para a CEI Dr. Vicente Gualtieri, com serviço de instalação incluso

    EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 80/2020 - OBJETO: Aquisição de forro em PVC, para a EMEI Francisca Dassi e EMEF Carmen Napoli de Castro e forro e beiral em PVC, para a CEI Dr. Vicente Gualtieri, com serviço de instalação incluso

  • Diário Oficial de 15/09/2020 Edição nº 51

    Ementa


    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISP. LICITAÇÃO - 113/2020 - Contrato de Regulamentação da utilização de postes para instalação, retirada, substituição, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública dentro dos limites do município

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 17/2020 - OBJETO: Aquisição com serviço de instalação do alambrado do estádio Municipal Breno Ribeiro do Val

    EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 17/2020 - aquisição com serviço de instalação do alambrado do estádio Municipal Breno Ribeiro do Val

    EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 75/2020 - OBJETO: contratar serviços médicos para realizar serviço de Auditoria nas Internações Hospitalares (AIH) de responsabilidade do Município

    EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 75/2020 - OBJETO: Contratar serviços de Auditoria nas Internações Hospiatalares (AIH) de responsabilidade do Município

    Estabelece que as aulas e atividades presenciais da Rede Municipal de Educação e unidades de educação infantil vinculadas retornarão somente em 2021.

    EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 15/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para execução da instalação de sistema de incêndio das EMEFs Alice Bernardes Silva, Carmen Napoli de Castro e Getúlio Vargas

    EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 15/2020 - OBJETO: Execução da instalação de sistema de incêndio das EMEFs Alice Bernardes Silva, Carmen Napoli de Castro e Getúlio Vargas

    EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 16/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para elaboração de projeto e execução dos serviços de instalação de sistema de incêndio, com fornecimento dos materiais, para as creches e EMEIs do Município

    EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 16/2020 - OBJETO: execução dos serviços de instalação de sistema de incêndio, com fornecimento dos materiais, para as creches e EMEIs do Município

    EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 14/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para execução da reforma do banheiro da EMEF Professora Alice Bernardes Silva

    EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 14/2020 - OBJETO: Execução Reforma do Banheiro da EMEF Professora Alice Bernardes Silva, com fornecimento de materiais

    Licença Prêmio - Wilson Abrantes da Silva

    Licença Prêmio - Aparecida Fatima Antoniazzi Gaudio Luiz

  • Diário Oficial de 10/09/2020 Edição nº 50

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    EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 52/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Irmandade Santa Casa de Osvaldo Cruz.

    EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 52/2020 - OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Irmandade Santa Casa de Osvaldo Cruz

    EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 77/2020 - OBJETO: aquisição de Baterias automotivas para uso na frota municipal das Secretarias Educação, Operações Urbanas e Saúde

    EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N. 77/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de baterias automotivas para uso na frota municipal das Secretarias Educação, Operações Urbanas e Saúde

    EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 67/2020 - OBJETO: Selecionar a proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados pelos usuários da APAE, Centro Dia e Lar São Vicente de Paulo, no enfrentamento da Pandemia Mundial da Covid-19.

    EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 67/2020 - OBJETO: Selecionar a proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados pelos usuários da APAE, Centro Dia e Lar São Vicente de Paulo, no enfrentamento da Pandemia Mundial da Covid-19

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 78/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para a aquisição de 1 veículo furgão, zero km, adaptado para ambulância UTI MÓVEL, tipo B, com os equipamentos necessários, a serem utilizadas no transporte de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento da COVID-19

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 79/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para os funcionários municipais

    Licença Prêmio - José Caetano Mendes

    Licença por motivo de doença em pessoa da família - Sonia Maria Fabiano Pazotto

    Licença Prêmio - Izaurindo de Jesus dos Santos

    Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19

  • Diário Oficial de 09/09/2020 Edição nº 49

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    Portaria nº 12/2020 que revoga a Portaria nº 08/2020 da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

    AVISO DE JULGAMENTO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 15/20 e 16/20

  • Diário Oficial de 04/09/2020 Edição nº 48

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    TERMO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 73/2020 - OBJETO: Serviço de profissional especializado em medicina do trabalho (PCMSO)

    AVISO REABERTURA EDITAL - CONCORRÊNCIA 02/2020 - OBJETO: Exploração serviço administração sistema eletrônico estacionamento rotativo pago de veículos.

    EXTRATO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 71/2020 - OBJETO: serviços médicos nas especialidades ginecologia e pediatria para o atendimento de consultas e acompanhamento na nutrição com alimentação especial à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde

    EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 71/2020 - OBJETO: serviços médicos nas especialidades ginecologia e pediatria para o atendimento de consultas e acompanhamento na nutrição com alimentação especial à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde

    Licença Prêmio - Maria Aparecida dos Santos

    Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento das Instituições Religiosas de Osvaldo Cruz

    Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz

    Revoga Decreto nº 4461, de 30 de abril de 2020

  • Diário Oficial de 03/09/2020 Edição nº 47

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    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02/2020 - OBJETO: Exploração de administração do sistema eletrônico de estacionamento rotativo pago de veículos

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 082/2020 - OBJETO: Aquisição de material de Limpeza

    AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - 03/2020 - OBJETO: Conceder em regime de cessão de uso remunerado de diversas vagas de Ponto de Taxi

    EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 74/2020 - OBJETO: Aquisição de 480 protetores faciais – face shield, a serem utilizados por profissionais que atuarão nas unidades escolares, no transporte e na Secretaria Municipal de Educação, no enfrentamento da pandemia mundial Covid-19.

    EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 74/2020 - OBJETO: Aquisição de 480 protetores faciais – face shield, a serem utilizados por profissionais que atuarão nas unidades escolares, no transporte e na Secretaria Municipal de Educação, no enfrentamento da pandemia mundial Covid-19.

    Licença Prêmio - Everaldo Augusto da Silva

    Exonera, a pedido - Adeliane Miriam Coutinho Neves

    Altera composição do Conselho Municipal de Saúde

    Altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 3.388, de 30 de junho de 2020 - Área Azul

  • Diário Oficial de 01/09/2020 Edição nº 46

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    EXTRATO ADITIVO N. 73/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 58/2019 - OBJETO: Aditamento de contrato de serviço de gerenciamento de RCC – Resíduos da Construção Civil, desde a recepção, segregação e triagem em consonância com a Resolução CONAMA nº 307/02, para acrescentar mais um período de 12 meses

    EXTRATO ADITIVO N. 071/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 28/2016 - OBJETO: SEGURO DE DIVERSOS VEÍCULOS

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 106/2020 - OBJETO: Contrato serviço seguro veículos Montana Pick-up LS – ano/mod 2018/2019 – placa GBO-1501 e GAH-8727

    Orçamento 2021

    Institui o Controle Interno

    Suspense Portaria nº 8272/20 - concessão de licença-prêmio para Maurício da Silva - Engenheiro Civil

  • Diário Oficial de 31/08/2020 Edição nº 45

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    AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 14/2020 - OBJETO: Reforma do Banheiro da EMEF Professora Alice Bernardes Silva.

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 81/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 080/2020 - OBJETO: aquisição de forro em PVC, para a EMEI Francisca Dassi e EMEF Carmen Napóli de Castro e forro e beiral em PVC, para a CEI Dr. Vicente Gualtieri, com serviço de instalação incluso