DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de apresentar e discutir o Projeto de Lei nº 51/2026, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial referente a ações e serviços relacionados à Primeira Infância, bem como sua inclusão nas peças de planejamento.

Discussão, a análise e aprovação do Projeto de Lei nº 51/2026 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento do município para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.045.500,00, com a finalidade de promover a necessária adequação orçamentária para a execução de ações e serviços relacionados à Primeira Infância.

EXTRATO CONTRATO  LEILÃO Nº 01/2026 - OBJETO: Alienação de bens imóveis de propriedade do município de Osvaldo Cruz -SP, autorizado pela Lei Municipal nº. 3.052 de 14 de abril de 2014, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Decreto nº 5.424/2026 - Nomeação em virtude de aprovação no Concurso Público nº 03/2023, para exercer o cargo de Supervisor de Ensino

Portaria nº 9.989/2026 - Nomeia a servidora pública municipal DANIELE BOCCHI BIASSI ORLANDI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saúde em Casa

Ementa

Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e Prestação de Contas dos Investimentos em Saúde referentes ao 2º Quadrimestre de 2026.

Altera a Ementa e a totalidade dos artigos da Lei Municipal nº 3.448, de 20 de agosto de 2021, para reestruturar o regime de ordenamento da fiação aérea, estabelecer prazos, sanções e instituir o Programa de Incentivo à Fiação Subterrânea no Município de Osvaldo Cruz

Termo de Renúncia: Luana Duenhas Machado- Supervisor de Ensino (Conc. Público 03/2023)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias veiculares, destinadas à manutenção preventiva e corretiva e ao pleno funcionamento da frota de veículos e máquinas vinculada a todas as secretarias municipais de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias veiculares, destinadas à manutenção preventiva e corretiva e ao pleno funcionamento da frota de veículos e máquinas vinculada a todas as secretarias municipais de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ADITIVO 01 (CI 89/26) - OBJETO: Termo aditivo 1º a Ata de Registro de Preços 17/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e CELSO APARECIDO PEREIRA ME – Aditivo de prorrogação de  da vigência para mais um período de 12 meses - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toner e tinta para cartuchos de impressora, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE ADITIVO 03 (CI 81/26) - OBJETO: Termo aditivo 3º ao Contrato nº 452/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e ATO SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA – Aditamento para mais um período com reequilíbrio financeiro passando o valor do quilo de R$ 7,82 para R$ 10,50 totalizando o valor global de R$ 504.000,00 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, medição, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços da saúde (RSS) gerados pelo município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE ADITIVO  02/2026 - OBJETO: Termo aditivo 2º ao Contrato nº 110/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e ESTEVES & GRIGOLLI ENGENHARIA LTDA – Objetivando prorrogação de prazo da vigência contratual e da execução dos serviços - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Vicente Gualtieri", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022782), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo.

Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária 

EXTRATO DE ADITIVO  03/2026  - OBJETO: Termo aditivo 3º ao Contrato nº 110/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e ESTEVES & GRIGOLLI ENGENHARIA LTDA – Objetivando acréscimo  de serviços da obra de ampliação do prédio da CEI – Vicente Gualtieri e valores referentes a execução no valor de R$ 93.275,52, conforme planilha de aditivo aprovada pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Vicente Gualtieri", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022782), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo.

Decreto nº 5.423/2026 - Nomeação em virtude de aprovação no Concurso Público nº 02/2024, para exercer o cargo de Cozinheiro.

Pontuação Oficial da Prova Objetiva (ampla concorrência e PCD) do Concurso Público 01/2026

Edital de convocação para a prova prática e locais de prova do Concurso Público 01/2026

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos verdes destinados à coleta seletiva de resíduos recicláveis, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos verdes destinados à coleta seletiva de resíduos recicláveis, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2026 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pão de queijo, visando atender a Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação do Departamento Municipal de Alimentação do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 45/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção corretiva do motor da máquina New Holland 12C, conforme solicitação do Setor de Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo zero km tipo Sedan destinado as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Osvaldo Cruz-SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 46/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS (BOLAS, RAQUETES, REDES, KITS DE TREINAMENTO, MATERIAIS TÉRMICOS, BOLAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 47/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CABO DE COBRE PP 3 X 1,5MM^2, DESTINADO PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 01.2026

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Extrato de Termo de Fomento - Emenda Impositiva

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de solução pedagógica de ensino a serem disponibilizados para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental para a Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei nº 3.836/2026 - Dispõe sobre a criação de quatro VAGAS para o cargo público de COZINHEIRO e dá outras providências.

Portaria nº 9.987/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal DANIELE SEGA CLAPIS, do cargo de Supervisor de Ensino Municipal.

Portaria nº 9.988/2026 - Designa o servidor público municipal BRENDON JORDY SANTOS BARBOSA, Auxiliar de Serviços, para exercer as funções de CHEFE DE SEÇÃO, em substituição ao titular do cargo, em virtude de suas férias regulamentares.

Decreto nº 5.421/2026 - Nomeação em virtude de aprovação no Concurso Público nº 03/2023, para exercer o cargo de Supervisor de Ensino

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EXTRATO CONTRATO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Cardiologia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ADITIVO  05/2026 - OBJETO: 5º Termo aditivo a Ata nº 08/2026 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Aditamento de acréscimo do item 114 (escitalopram 10mg) – 149.160 comprimidos no valor global de R$ 15.512,64, tendo em vista o cancelamento do item da empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

AUTORIZAÇÃO - DL 45/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção corretiva do motor da máquina New Holland 12C, conforme solicitação do Setor de Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas. 

AUTORIZAÇÃO - DL 48/2026 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pão de queijo, visando atender a Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação do Departamento Municipal de Alimentação do município de Osvaldo Cruz-SP. 

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pão de queijo, visando atender a Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação do Departamento Municipal de Alimentação do município de Osvaldo Cruz-SP. 

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção corretiva do motor da máquina New Holland 12C, conforme solicitação do Setor de Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas. 

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Cardiologia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.985/2026 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo.

Portaria nº 9.986/2026 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração dos fatos relacionados ao extravio da chave codificada da ambulância de placa DVE7J58, conforme relatado no Ofício nº 133/2026, da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, estabelece valores e critérios de prestação de contas, e dá outras providências.

Estabelece normas e procedimentos a serem observados durante o período eleitoral pelos Agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

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LISTA DE PRESENÇA - REUNIÃO ORDINÁRIA CDFSSOC 14.08.2026

ATA Nº 08 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - 14.08.2026

Convite de Audiência Pública 2º RDQA de Saúde (Relatório do Quadrimestre Anterior) de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura, eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 6(seis) meses.

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Resolução 72/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 102/2026 – Vereador Adenilson Barbosa para a Santa Casa.

Resolução 73/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 112/2026 – Vereador Bruno Rebeschini para a Santa Casa.

Resolução 74/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 106/2026 – Vereador Álvaro Bellini para a Santa Casa.

Portaria nº 9.983/2026 - Concede à servidora pública municipal ERCIANE BARBIERI SARRI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.984/2026 - Nomeia servidor para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço Regional de Acolhimento Institucional – República para Jovens, na Região da Alta Paulista, e dá outras providências.  

Retificação do cronograma do Concurso Público 01/2026

Retificação do detalhamento das provas práticas do Concurso Público 01/2026

Ementa

EXTRATO DE ADITIVO  05/2026 (CI 85/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 05 a ATA n. 12/26 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Aditivo de acréscimo do item 87 – 240 comprimidos (mirtazapina 30 mg) no valor global de R$184,80, tendo em vista o cancelamento do item da empresa Lumar Com. de Produtos Farmacêuticos Ltda - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses

EXTRATO DE ADITIVO   04/2026 - OBJETO: 4º Termo aditivo a Ata nº 08/2026 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e R.A.P – APARECIDA – COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – Aditivo  de acréscimo do item 198 – 40.000 comprimidos (Polivitamínicos e Minerais A-Z) no valor global de R$ 2.760,00, tendo em vista o cancelamento do item da empresa Lumar Com. de Produtos Farmacêuticos ltda- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ADITIVO   06/2026 (CI 86/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 06 a ATA n. 12/26 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e R.A.P. APARECIDA SRP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – Aditivo de acréscimo do item 111 – 960 comprimidos (rivaroxabana 10mg) no valor global de R$220,70, tendo em vista o cancelamento do item da empresa Lumar Com. de Produtos Farmacêuticos Ltda - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses.

EXTRATO DE ADITIVO   03/2026 - OBJETO: 3º Termo aditivo a Ata nº 08/2026 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Aditivo  de acréscimo do item 142 – 1.900  frascos de Ibuprofeno 100 mg/ml + gotas – Valor global de R$ 3.672,00, tendo em vista o cancelamento do item da empresa Lumar Com. de Produtos farmacêuticos Ltda - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ADITIVO  01/2026 (CI 82/2026) - OBJETO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 208/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JR SAÚDE LTDA – Aditamento para mais um período com reajuste pelo índice IPCA (4,558040%), passando a consulta de R$ 42,67 para R$ 44,56 – Valor global R$ 80.208,00 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços médicos nas especialidades de ginecologia e psiquiatria, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ADITIVO 06/2026 (CI 86/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 07 a ATA n. 12/26 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e TRIUNFAL  MARÍLIA COMERCIAL LTDA EPP – Aditivo de acréscimo do item 120 – 560 comprimidos (sitaglipitina + metformina 50+1000mg XR) no valor global de R$ 1.254,40, tendo em vista o cancelamento do item da empresa Lumar Com. de Produtos Farmacêuticos Ltda - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses.

EXTRATO DE ADITIVO  08 (CI 90/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 08 ao Contrato n. 349/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA – Aditamento de 25% correspondendo ao acréscimo de 02 (dois) profissionais com carga horária de 08 (oito) horas diárias ada, totalizando 960 (novecentos e sessenta) horas, para atuarem no ESF Paschoal Fresca (Santa Tereza) e ESF Alfredo Lovo (São José) - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área médica, com dois profissionais, com carga horária de 8 horas diárias cada profissional, para atendimento na Estratégia de Saúde da Família – ESF Maria Morceli Galheira do Jardim Primavera e ESF “PRIMEC” – Vila Paraizo, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

ATA DA 4ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB/CACS DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP

EXTRATO DE ADITIVO   01 (CI 88/26) - Termo Aditivo 01 ao Contrato 163/25 – Entre  si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JG Construções de Edifícios Ltda – Aditivo de acréscimo de serviços no valor de R$ 87.471,12, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da reforma do Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro “Professor Roberto Otoboni”, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recurso estadual oriundo do Termo de Convênio Processo n. 387.00000446/2023-14, com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID do Estado de São Paulo.

EXTRATO DE ADITIVO  04 (CI 69/26) - OBJETO: Termo Aditivo 04 – ao Contrato n. 481/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e PATRICIA FERNANDA TORRES BASSO LTDA, para  Aditamento para mais um período  com reajuste pelo índice IPCA 4,203240 passando de R$ 2.407,53 para R$ 2.508,72 – Contrato 481/22 – Objeto: Locação de imóvel - sito a Rua FEB n°47, para instalação do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social.

Reunião Extraordinária - Conselho Municipal de Saúde

Edital de Chamamento Público nº 02/2026 para seleção de projetos culturais – Categoria Livre, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, destinado à aplicação de recursos não acessados no Edital nº 01/2026. Serão concedidos 5 (cinco) prêmios de R$ 5.400,00, totalizando R$ 27.000,00, destinados ao fomento de iniciativas culturais no Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE ADITIVO  N. 01/26 - OBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 136/2025 que entre si celebram A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Cristiano Martins Prieto – Me, objetivando prorrogação de prazo da execução dos serviços – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de infraestrutura urbana em via pública do município, referente os serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e sistema de drenagem águas pluviais, implantado na Avenida “Targino de Oliveira Lima”, Centro, no município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Federal nº 945107/2023 e Operação Nº 1088.173-62/2023 do ministério das Cidades.

EXTRATO DE ADITIVO  N. 02/26 - OBJETO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 136/2025 que entre si celebram A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Cristiano Martins Prieto – Me, objetivando prorrogação de prazo da vigência contratual e da execução dos serviços – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de infraestrutura urbana em via pública do município, referente os serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e sistema de drenagem águas pluviais, implantado na Avenida “Targino de Oliveira Lima”, Centro, no município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Federal nº 945107/2023 e Operação Nº 1088.173-62/2023 do ministério das Cidades.

EXTRATO DE ADITIVO  N. 03/26 - OBJETO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 136/2025 que entre si celebram A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Cristiano Martins Prieto – Me, objetivando prorrogação de prazo da execução dos serviços – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de infraestrutura urbana em via pública do município, referente os serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e sistema de drenagem águas pluviais, implantado na Avenida “Targino de Oliveira Lima”, Centro, no município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Federal nº 945107/2023 e Operação Nº 1088.173-62/2023 do ministério das Cidades.

Ementa

Portaria nº 9.981/2026 - Designa o servidor público municipal ODAIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Motorista, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Transporte Especial e Ambulância.

Portaria nº 9.980/2026 - Nomeia o senhor JHONATAN FONTEBASSO MORAES, para exercer o cargo em comissão de Agente de Crédito.

Portaria nº 9.979/2026 - Procede a lotação dos servidores identificados, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias Municipais.

Portaria nº 9.982/2026 - Designa membros da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026 - OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender às demandas contínuas dos diversas secretarias e departamentos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses.

ATA DO CMPC DE 10/08/2026: Posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC para o biênio 2026/2028, entrega dos certificados e eleição da Presidência e Vice-Presidência. ATA DO CMPC DE 26/08/2026: Apresentação e discussão do Regimento Interno, projetos culturais em andamento, sugestões de novos projetos e encaminhamentos referentes à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo II. ATA DO CMPC DE 31/08/2026: Reunião Extraordinária para análise e aprovação da realização do 2º Edital de Chamamento Público – PNAB Ciclo II, com 05 vagas de R$ 5.400,00 cada, totalizando R$ 27.000,00, na categoria livre.