DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Edital de Intimação Fiscal nº 0001 referente ao Termo de Intimação Fiscal nº 6793/0004/2026

EXTRATO ADITIVO – 04  (CI 40/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 262/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e ALDEMIR MARQUES CALDEIRA-ME  – objetivando  a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência com reajuste para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, incluindo ruas, avenidas, trevos, praças e bairros rurais, incluindo manutenção de torres altas, troca de pétalas, lâmpadas, reles, fios, soquetes, luminárias, braço, base e chave de iluminação com poda de árvores energizadas e atendimento através de SAC – 0800 - Serviço de Atendimento ao Cidadão, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EXTRATO ADITIVO  20  (CI 35/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 20 ao Contrato n. 251/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS  – aditamento para um período de 6 meses – Objeto: Selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO ADITIVO  – 01  (CI 42/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 93/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e J.R.G. SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA-ME  – objetiva a prorrogação da vigência para mais um período e reajuste pelo índice IPCA de 3,696950%, passando o valor mensal de R$ 0,88 o metro para R$ 0,91 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de terrenos roçagem e capina com rastelagem e ensacamento dos resíduos, com fornecimento de mão de obra, de equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, em todo o perímetro urbano pertencente ao município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

ATA DA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP

EXTRATO ADITIVO  02/2026  - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 08/2026 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e R.A.P. APARECIDA – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA  – aditivo de acréscimo do item 70 – 52.000 comprimidos (clopidrogel 75mg) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO ADITIVO  ADITIVO – 03  (CI 41/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 281/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e MARIA CLARA FIORAVANTE SCHAAL E HERMANN SCHAAL  – objetivando  a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência com reajuste  de valor pelo índice IPCA de  3,696950% – Objeto: Contrato de locação do imóvel sito à Rua Irmãos Frederico, n. 669, centro, Jaú-SP, para instalações da casa de apoio à pacientes do município em tratamento de saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social - Fundo Social de Solidariedade - período 12 meses.

EXTRATO ADITIVO  01  (CI 33/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 99/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e MARCOS JOSÉ DA SILVA  – objetivando renovação contratual para mais um período de 12 meses com reequilíbrio financeiro IPCA (3,696950%), passando o valor mensal de R$ 2.889,15 para R$ 2.995,96 – totalizando o valor global para 35.951,52 – Objeto: Locação de imóvel, sito à Avenida Monte Carmelo, n. 693, bairro Fragata, Marília-SP, para instalação da casa de apoio ao cidadão na cidade de Marília, em atendimento a secretaria municipal de saúde, do município de Osvaldo Cruz.

CLASSIFICAÇÃO DE DOCENTES PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EVENTUAIS PARA O ANO LETIVO 2026, CONFORME RESOLUÇÃO SME 005, DE 06 DE MAIO DE 2026

EXTRATO ADITIVO   01  (CI 43/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 100/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JAYME ANTONIO PERSIN E CIA LTDA  – para mais um período com reajuste pelo IPCA 3,696950% passando a consulta de R$ 39,80 para R$ 41,27 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.911/2026 - Concede, à servidora pública municipal SILVIA HELENA PINTO ZANGEROLAMO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.914/2026 - Nomeia a senhora AMANDA BASSOLI PIOVESANA, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Projetos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, de apoio, vigilante e/ou porteiro e brigadista de incêndio/socorrista, para atender as demandas das Secretarias Municipais, quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas, cívicas no âmbito do município de Osvaldo Cruz, pelo período 12 (doze) meses.

INFORMATIVO AOS AGENTES CULTURAIS DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB CICLO II - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA  DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 017/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DO ATUADOR DA CAIXA DA CÂMBIO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA ESU-4384, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS E COMPATÍVEIS, INSTALAÇÃO, REGULAGEM, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 - Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA ZERO KM DE NO MÍNIMO 159 CILINDRADAS PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PARA ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES EXTERNAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA ZERO KM DE NO MÍNIMO 159 CILINDRADAS PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PARA ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES EXTERNAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Termo de Renuncia: Maria Aparecida Rodrigues - Auxiliar de Serviços ( Concurso público 001/2024)

Extrato de Termo de Colaboração 016/2026 - Assistência Social

EDITAL - de Regularização Fundiária Urbana - VILA ESPERANÇA.

Portaria nº 9.913/2026 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e institui a comissão formada pelos servidores públicos municipais efetivos, para que sob a presidência da primeira proceda a apuração dos fatos e elabore um Relatório Final que aponte as medidas cabíveis e necessárias que o caso requer, a serem implementadas pelas autoridades competentes do Executivo Municipal.

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Termo de Renúncia- Cibelle Regina Piani de Souza- Dentista (Conc. Público 02/2024)

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO  CREDENCIAMENTO Nº. 03/2026 – INEXIGIBILIDADE 03/2026 - OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade de neurologia/neurocirurgia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

Extrato de Termo de Colaboração 015/2026 - Assistência Social 

Decreto nº 5.374/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público nº 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 5.375/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público nº 02/2024, para exercer o cargo de DENTISTA

Decreto nº 5.376/2026 - Altera o art. 1º do Decreto nº 5.286, que institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, para incluir membro.

Convite para reunião sobre a Política Nacional Aldir Blanc, para esclarecimento de dúvidas sobre inscrições, projetos e orientações gerais.  

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Concorrência Presencial nº. 02/2026 - OBJETO: Concessão de uso de espaço público para exploração comercial (lanchonetes e similiares), a título oneroso, de 04 quiosques para exploração comercial de alimentos, localizados no  “Parque do Povo Honório Higozzi”, sito localizado na Alameda Pedro Ciciliati, s/n, sistema de lazer, Jardim Alvorada, Osvaldo Cruz/SP, com a atribuição de encargos relacionados à gestão comercial, incluindo a comercialização no local, manutenção do estabelecimento, para atendimento das necessidades e conveniências de consumo dos interessados no município de Osvaldo Cruz – SP, de acordo com a lei municipal nº 3.632, de 20 de junho de 2023.

Portaria nº 9.910/2026 - Concede, à servidora pública municipal NAIARA CAROLINE DOS SANTOS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

EXTRATO CONTRATO  Concorrência Eletrônica nº. 01/2026  - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para construção de ponte do tipo mista – aço e concreto, na estrada OVC-170, no município de Osvaldo Cruz – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, oriundos do Convenio nº CMIL – 072/630/2025, celebrado entre o estado de São Paulo, por intermédio da casa militar, por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/SP). 

EXTRATO CONTRATO  Concorrência Eletrônica nº. 03/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para “Construção do Prédio Público do Centro TEA”, no Jardim Júlia, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, PROCESSO SGRI-PRC-2025-00707-DM – CONVÊNIO 100192/2026, DEMANDA 092412, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Concorrência Eletrônica nº. 01/2026 - - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para construção de ponte do tipo mista – aço e concreto, na estrada OVC-170, no municipio de Osvaldo Cruz – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, oriundos do Convenio nº CMIL – 072/630/2025, celebrado entre o estado de São Paulo, por intermédio da casa militar, por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/SP).

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Concorrência Eletrônica nº. 03/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para “Construção do Prédio Público do Centro TEA”, no Jardim Júlia, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, PROCESSO SGRI-PRC-2025-00707-DM – CONVÊNIO 100192/2026, DEMANDA 092412, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2026

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2026

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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e Prestação de Contas dos Investimentos em Saúde referentes ao 1º Quadrimestre de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de hortifruti e materiais de limpeza e higienização para suprir as demandas do Posto de Bombeiros de Osvaldo Cruz – SP, período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e equipamentos de proteção coletiva (EPCs), visando atender a demanda da Administração Pública do Município de Osvaldo Cruz-SP, período 12 meses.

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Convite para Audiência Pública do 1º RDQA (Relatório do Quadrimestre Anterior) de  2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

ATA 35  da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM Biênio 2025/2027

Cronograma das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

ATA 89 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD Biênio 2025/2027

Cronograma das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD

Concede, nos termos do artigo 99 da Lei Municipal nº 3.094/2014, à servidora pública municipal LUCIANE COUTO MONARIN, 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio.

Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ADRIELLY REGINA DE MORAES, do cargo de Dentista

Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LARISSA SUSKE IMENES BASSOLI, do cargo de Auxiliar de Serviços

Altera o Decreto nº 4.840, de 02 de janeiro de 2023, que constitui o Conselho CACS-FUNDEB (2023/2026).

Extrato de Termo de Colaboração 009/2026

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A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de projetos culturais, com repasse direto de recursos, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) CICLO II.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 005, 06 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EVENTUAIS NA REDE MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ PARA O ANO LETIVO DE 2026

Deliberação nº 01/2026 - Conselho Gestor do FMSAI

PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB- 2026

ATA DA 2ª REUNÃO CACS/FUNDEB -2026

CRONOGRAMA DE REUNIÕES CACS/FUNDEB 2026/2027

Lei nº 3.821/2026 - Cria o “Programa Árvore Saudável e Segura", no município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

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Decreto nº 5.369/2026 - Altera o Decreto nº 5.219, de 26 de maio de 2025, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Extrato de Termo de Colaboração 010/2026 - Saúde

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Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC 4542.989.23-1 e, consequentemente aprova as contas do Exercício Financeiro de 2023, do Poder Executivo de Osvaldo Cruz.

Exonera, a pedido, a servidora FERNANDA FRAGA FERNANDES FERNANDES, do cargo de fonoaudiologo

Exonera, a pedido, o servidor público municipal RODRIGO CORREA ESPOSO, do cargo de Motorista.

Concede, nos termos do artigo 121 da Lei Municipal nº 2.057, à servidora pública municipal VANESSA MENDES PENGA ROCHA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Concede, nos termos do artigo 99 da Lei Municipal nº 3.094, à servidora pública municipal SOLANGE LOPES FURINI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial nº 01/2026 - Objeto: Cancelamento do item 70 (Clopidogrel 75mg) da Ata de Registro de Preços nº 08/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 01 (CI 34/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 90/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e LUZIA TEREZINHA ALVES GODOY – Objetivando renovação contratual para mais um período de 12 meses com reequilíbrio financeiro IPCA (3,696950%), passando o valor mensal de R$ 1.518,00 para R$ 1.574,12 – totalizando o valor global de r$18.889,44 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, para manutenção da sede da Casa de Apoio de Jaú, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE ADITIVO   19 (CI 09/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 19 ao Termo de Colaboração n. 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo de acréscimo de valor R$ 3.186,04 referente portaria GM/MS n. 10.414/2026 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal 3.643/23.

EXTRATO DE ADITIVO  ADITIVO – 22 (CI 08/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 22 ao Termo de Colaboração n. 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo  - Acréscimo de valor mensal de R$ 15.512,21, referente Portaria GM/MS 10.414/2026 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz,  em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE ADITIVO 05 (CI 29/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 05 ao Contrato 178/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Porto Seguros Cia Seguros Gerais – Aditamento para mais um período  de 06 meses – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.