DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PP 01/2026 - OBJ.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PP 02/2026 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de hidráulica e elétrica, destinados para atender a demanda operacionais das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 41/2025 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PP 04/2026 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados ao “Programa de Cesta Básica de Material de Construção”, regulamentado pelas leis municipais nº 2.690/2009 e nº 3.554/2022  e para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PP 04/2026 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados ao “Programa de Cesta Básica de Material de Construção”, regulamentado pelas leis municipais nº 2.690/2009 e nº 3.554/2022  e para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 06/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025 - Obj.: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de cirurgião dentista no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses, em atendimento ao Programa Sorria São Paulo.

Ementa

Portaria nº 9.842/2026 - Conceder, à servidora pública municipal ANDREIA POLACHINI MARTINS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.843/2026 - Determina a continuidade de readaptação da Professora VÂNIA CLÉLIA GENTILE CALDAS.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PP 01/2026 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.844/2026 - Concede, ao servidor público municipal RAPHAEL ARAUJO DE ALESSIO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PP 02/2026 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de hidráulica e elétrica, destinados para atender a demanda operacionais das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz – SP.

Decreto nº 5.328/2026 -  Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM e AUXILIAR DE SERVIÇOS.  

Decreto nº 5.329/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de MÉDICO GERIATRA.

Ementa

Ata 08/2025 do Conselho da Juventude

Torna público aos interessados que a Casa Legislativa pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, BIDIRECIONAL E SIMÉTRICO COM VELOCIDADE DE CONEXÃO DE (MÍNIMO) 500 MB (500 MB DOWNLOAD / 500 MB UPLOAD), EM SISTEMA DE FIBRA ÓTICA, COM FORNECIMENTO DE IP FIXO, conforme o quantitativo e especificações descritas no Termo de Referência, pelo MENOR PREÇO.

Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2026 - Obj.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de assessoria, consultoria, capacitação e formação de equipe, devendo atender "in loco" no mínimo 1 dia por semana, no mínimo de 8 horas por dia na sede da Prefeitura ou local definido e suporte técnico via e-mail e whatsapp corporativo, visando à implantação, adequação e fortalecimento dos procedimentos administrativos relacionados às parcerias celebradas entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores – pelo período de 12 (doze) meses. 

Ementa

Portaria nº 9.841/2026 - Exonera , a pedido, a servidora pública municipal JOSIANE APARECIDA CANALES, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

AUTORIZAÇÃO - DISPENSA N°01/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N°15/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de assessoria, consultoria, capacitação e formação de equipe, devendo atender \"in loco\" no mínimo 1 dia por semana, no mínimo de 8 horas por dia na sede da Prefeitura ou local definido e suporte técnico via e-mail e whatsapp corporativo, visando à implantação, adequação e fortalecimento dos procedimentos administrativos relacionados às parcerias celebradas entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores – pelo período de 12 (doze) meses. 

Ementa

Decreto nº 5.326/2026 - Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providências.

Concede ponto facultativo, a todos os servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, nos dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2026.

Convite de Audiência Pública para apreciação do 3º RDQA (Relatório do quadrimestre anterior) 2025, da Secretaria Municipal de Saúde.

Ementa

Lei nº 3.798/2026 - Incorpora ao perímetro urbano e destina à implantação de um empreendimento denominado “Centro Comercial Marani”, o imóvel rural identificado, inscrito sob a matrícula nº 5.726, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osvaldo Cruz, integrante da ZEICS 2 – Zona Especial Industrial, Comercial e Serviços, com área total de 3,63 hectares, pertencente à SEBASTIÃO ONIVERSI MARANI.

EXTRATO DE ADITIVO 17 (CI 05/2026) - Entidade: APAE DE OSVALDO CRUZ - Obj.: Termo Aditivo nº 17 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz - APAE DE OSVALDO CRUZ - Termo Aditivo - Acréscimo de valor R$ 1.593,02 referente Portaria GM/MS nº 10.173/2026 que dispões sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

EXTRATO DE ADITIVO 20 (CI 04/2026) - Entidade: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ - Obj.: Termo Aditivo nº 20 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - Termo Aditivo - Acréscimo de valor R$ 13.932,24 referente Portaria GM/MS nº 10.173/2026 que dispões sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - 3R MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares do município de Osvaldo Cruz – SP.

Ementa

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - JR PRODUTOS E SERVIÇOS ME - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - SETIM & TITON LTDA-EPP - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

Portaria nº 9.837/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JEOVANA IEMBO DE SOUSA, do cargo de Técnico Desportivo - Modalidade Basquetebol.

Portaria nº 9.838/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUCIANA CARRASCO MICHELLI BERNARDES SCROCARO, do cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental. 

Portaria nº 9.839/2026 - Procede a lotação dos servidores identificados, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias Municipais.

Portaria nº 9.840/2026 - Nomeia o senhor ALESSANDRO PANVECHIO, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete do Prefeito.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE 42/2025 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares do município de Osvaldo Cruz – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para “Construção de 50 Unidades Habitacionais – Programa Moradia Digna”, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos ao Termo de Compromisso n.º 974541/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação n.º 1100682-26, do Ministério das Cidades.

Altera a composição da CEI - Comissão Especial de Inquérito nº 02/2025

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 02/2026 - Obj.: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de 10 (dez) colaboradores, para atuarem na limpeza e manutenção de bueiros, guias, sarjetas, atingidas pelas chuvas de 14/01/2026. (Decreto n. 5.315 de 15 de janeiro de 2026, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Operações Urbanas - período de 03 meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PE 48/2025 - Obj.: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de suplementos e fórmulas infantil, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PE 48/2025 - Obj.: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de suplementos e fórmulas infantil, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PE 52/2025 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, pelo período 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PE 52/2025 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, pelo período 12 meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PE 27/2025 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e insumos para pintura (internas, externa, pisos e outros), com a finalidade de realizar a manutenção e conservação das dependências das diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PE 35/2025 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

Ementa

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PE 06/2026 - Obj.: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo zero km, para atender a demanda da Casa da Juventude do município de Osvaldo Cruz-SP, em conformidade com o Processo n. sjc-prc-2024-00044-dm – demanda 074706, decorrente ao termo de convênio n. 265/2025, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania.

Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e Prestação de Contas dos Investimentos em Saúde referentes ao 3º Quadrimestre de 2025.

Portaria nº 9.836/2026 - Exonera a servidora pública municipal GISELI APARECIDA FERREIRA BIZARI, da função de confiança de Chefe de Seção de Medicina do Trabalho e a designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Folha de Pagamento.

Portaria nº 9.835/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal VAGNER AUGUSTO DA ROCHA, do cargo de Motorista.

Ementa

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO  – CHAMADA PÚBLICA – 01/2024 - OBJETO: Termo Aditivo n. 19 ao Termo de Colaboração n. 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo  - Acréscimo de valor mensal de R$ 180.005,38, valor global de R$ 540.016,14, referente a Tabela SUS Paulista (Resolução 253/2024, de 24/10/2024 – Entidade Irmandade d Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.834/2026 - Suspende a servidora pública municipal A.F.M. (Matrícula nº 1007947), pelo período de 90 (noventa) dias, com prejuízo total de seus vencimentos e das vantagens decorrentes do exercício do cargo.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA  DISPENSA Nº 002/2026 -  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS, GUIAS E SARJETAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE 10 (DEZ) COLABORADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 03 (TRES) MESES.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 02/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao contrato 25/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e G L  COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Aditamento para mais um período de 12 meses. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de uniformes e calçados, visando atender a demanda das Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  05 (CI 05/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 05 ao contrato 82/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Bioanálise Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda – Aditamento de acréscimo correspondente a 25% de todos os itens. O acréscimo do valor é de R$ 182.031,00 do valor contratado. Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Exames Laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Osvaldo Cruz-SP, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e com parecer da Gestora de Contratos e Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 06/26) - OBJETO: Termo 01 ao contrato 08/2025 – entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Osvaldo Cruz – COOPCOC – Aditamento para mais um período de 12 meses com reajuste de valor pelo índice IPCA 4,264380%, o valor é de R$ 500.469,02 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, triagem, armazenamento, reciclagem e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis do município de Osvaldo Cruz – SP. (COOPCOC).

Licença prêmio da servidora Maria Denise Lourenço da Silva