DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO –  DISPENSA DE LICITAÇÃO – 33/2025 - OBJETO: 1º Termo aditivo ao contrato 196/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JOSÉ PEDRO DOS SANTOS NETO ATLETISMO ME – Objeto: Aditivo  de prorrogação da vigência contratual para mais um período de 12 meses com reajuste pelo índice IPCA (4,369970%) passando a hora aula de R$ 27,50 para R$ 28,70 -  Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de 02 (dois) professores de educação física, para atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO  PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025 - OBJETO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 224/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e SOUZA E MASTELLINI LTDA-ME – Objeto: Aditivo  de acréscimo  de 02 (duas) unidades referente ao item (Armário aço – tipo roupeiro) no valor global de R$ R$ 1.860,00, conforme justificativas do Processo Administrativo de Responsabilização contra a empresa MHF Móveis Ltda EPP – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados ao Centro de triagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia deste município. Empreendimento: intervenção em coleta e tratamento de resíduos sólidos – Coleta Seletiva, Contrato de Repasse nº 0397.838-00/2020 –0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - Objeto: Locação de imóvel situado na avenida presidente Kennedy, nº 431, Centro, Osvaldo Cruz/SP, destinado à implantação e ao funcionamento do Projeto CAEM, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Pregão Eletrônico nº 26/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de solventes e tintas de sinalização viária a serem utilizadas na malha viária, para atender a demanda do Departamento Municipal de Trânsito de Osvaldo Cruz/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de cardiologia, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da realização de consultas, avaliações clínicas especializadas, emissão de laudos e pareceres, acompanhamento ambulatorial de pacientes e demais procedimentos inerentes à especialidade pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de seguro veicular, destinados à cobertura de veículos que compõem a Frota do município de Osvaldo Cruz - SP.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL  DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO 04/2026 - OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços de atendimentos na área de fonoaudiologia para atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), para atender a demanda da  Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

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EXTRATO DE ADITIVO   01/2026 (CI 78/26) - OBJETO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 117/2026 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JV ENGENHARIA LTDA – Objeto: Aditivo  de acréscimo de serviços (projetos executivos) no valor de R$ 173.045,75, conforme justificativas apenas ao processo - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para construção de ponte do tipo mista – aço e concreto, na estrada OVC-170, no município de Osvaldo Cruz – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, oriundos do Convenio nº CMIL – 072/630/2025, celebrado entre o estado de São Paulo, por intermédio da casa militar, por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/SP).

EXTRATO DE ADITIVO  01/2026 (CI 75/26) - OBJETO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 224/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e SOUZA E MASTELLINI LTDA-ME – Objeto: Aditivo  de acréscimo  de 02 (duas) unidades referente ao item (Armário aço – tipo roupeiro) no valor global de R$ R$ 1.860,00, conforme justificativas do Processo Administrativo de Responsabilização contra a empresa MHF Móveis Ltda EPP -  Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para construção de ponte do tipo mista – aço e concreto, na estrada OVC-170, no município de Osvaldo Cruz – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, oriundos do Convenio nº CMIL – 072/630/2025, celebrado entre o estado de São Paulo, por intermédio da casa militar, por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/SP).

EXTRATO DE ADITIVO 01/2026 (CI 76/26)  - Objeto: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 196/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e ERLON BERALDO DE ALMEIDA – Objeto: 1º  aditivo  de prorrogação da vigência contratual para mais um período de 12 meses com reajuste pelo índice IPCA (4,369970%) passando a hora/aula de R$ 30,00 para R$ 31,31 -  Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de “Maestro Musical e Coreógrafo”, para a Banda Marcial do município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE ADITIVO  01/2026 (CI 79/26) - Objeto: 1º Termo aditivo a ATA 16/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e INÊS ADÉLIA IEMO SOUZA ME – Objeto: Aditivo  de prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços para mais um período de 12 meses -  Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gás liquefeito (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE ADITIVO  01/2026 (CI 77/26) - Objeto: 1º Termo aditivo ao contrato 196/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JOSÉ PEDRO DOS SANTOS NETO ATLETISMO ME – Objeto: Aditivo  de prorrogação da vigência contratual para mais um período de 12 meses com reajuste pelo índice IPCA (4,369970%) passando a hora aula de R$ 27,50 para R$ 28,70 -  Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de 02 (dois) professores de educação física, para atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE SUSPENSÃO    PREGÃO PRESENCIAL N. 32/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e insumos para pintura (internas, externa, pisos e outros), com a finalidade de realizar a manutenção e conservação das dependências das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz/SP, período de 12 meses.

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Presencial nº 31/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos (de primeiro uso), câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas vinculadas as secretarias municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

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EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico nº 22/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar), para atender  a demanda dos departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo período de 4 (quatro) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Pregão Eletrônico nº 26/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de solventes e tintas de sinalização viária a serem utilizadas na malha viária, para atender a demanda do Departamento Municipal de Trânsito de Osvaldo Cruz/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar), para atender a demanda dos departamentos da prefeitura municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 4 (quatro) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de sacos plásticos verdes destinados à coleta seletiva de resíduos recicláveis, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

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EXTRATO DE ADITIVO 01 (CI 72/2026) - OBJETO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 147/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção do prédio da Unidade da Saúde da Família, localizado na Rua João Gouvêa Filho, área institucional II, Residencial Jardim Beija Flor, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (demanda 058141), Secretaria da Saúde do estado de São Paulo.

Edital de publicação do gabarito oficial do Concurso Público 01/2026

Edital de publicação da pontuação preliminar do Concurso Público 01/2026

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ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 41/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TROCA DE FILTROS E REVISÃO DA BOMBA DE ALTA DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA CUD-5F06, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS E COMPATÍVEIS, MANUTENÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, REGULAGEM, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO UTILIZADO PARA O  TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra qualificada, destinados à realização de troca de filtros e revisão da bomba de alta do veículo ônibus escolar, placa CUD-5F06, incluindo diagnóstico técnico, fornecimento de peças novas e compatíveis, manutenção, montagem, desmontagem, regulagem, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para o perfeito funcionamento do veículo utilizado para o  transporte de universitário, conforme solicitação do Setor de Manutenção da Frota Escolar do município de Osvaldo Cruz-SP e Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE ADITIVO   01 (CI 74/2026) - OBJETO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 164/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e o 61065616 CLARICE PEREIRA DOS SANTOS ME - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de profissional de apoio em deficiência intelectual e/ou braile, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e a APAE (Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais) deste município de Osvaldo Cruz-SP.

Cancelamento de Publicação - Conselho Municipal de Saúde

ANULAÇÃO DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE FOMENTO Nº 016,017,018 E 019/2026.

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NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 50/2025 -  Objeto: Contratação de empresa do ramo para organização e realização de concursos públicos e/ou processos seletivos, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção para atender a demanda de todas as Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP.

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Resolução 003 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que altera a Resolução nº 002/2026, que dispõe sobre a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Osvaldo Cruz/SP, para incluir representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Extrato de Termo de Fomento - Serviço de Obras Sociais

Extrato de Termo de Fomento - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Osvaldo Cruz

A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo convida os membros do Conselho Municipal de Cultura, de Esporte e Turismo para 1º Reunião Ordinária.

EXTRATO DE ADITIVO – 01/2026 - OBJETO: Aditivo 01 a contrato nº 110/2025 – entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo cruz e Esteves & Grigolli Engenharia Ltda, objetivando a prorrogação de prazo da vigência contratual e da execução. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Vicente Gualtieri", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022782), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo.

EXTRATO DE ADITIVO – 01/2026 - OBJETO: Aditivo 01 a contrato nº 112/2025 – entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo cruz e Esteves & Grigolli Engenharia Ltda, objetivando a prorrogação de prazo da vigência contratual e da execução. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Camila Nabas Baptista", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022869), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Engenharia.

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Extrato de Termo de Fomento - Santa Casa

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – INEXIGIBILIDADE 15/2025 (ADITIVO 01 – CI 68/26) - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de profissional educador físico e fisioterapeuta para atuar junto a secretaria municipal de saúde no programa academia da saúde de Osvaldo Cruz – SP,  pelo período de 12 (doze) meses, pela portaria GM/MS n° 6.912, de 30 de abril de 2025.

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2026 DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP

EXTRATO DE ADITIVO   01 (CI 68/2026) - OBJETO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 162/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e o Juliano Ricardo da Cruz - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de profissional educador físico e fisioterapeuta para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde no Programa Academia da Saúde de Osvaldo Cruz – SP,  pelo período de 12 (doze) meses, pela Portaria GM/MS n° 6.912, de 30 de abril de 2025. 

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EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 52/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, pelo período 12 meses.

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 011.2026

Extrato de Termo de Fomento - Associação dos Produtores Rurais da Região de Osvaldo Cruz

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético, com ou sem chip e senha individual, destinados a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, a ser fornecido aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Portaria nº 9.968/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal NATHALIA FARIAS ANDRADE JORGE, do cargo de Professor de Educação Básica II - Ambiental

Audiência Pública destinada ao debate sobre o aumento expressivo das multas de trânsito aplicadas no município e as constantes reclamações apresentadas pelos munícipes.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico nº 16/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado, conforme normas ambientais vigentes, para atender às necessidades do município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Audiência Pública destinada a debater o futuro da Área Azul (estacionamento rotativo de veículos) no município de Osvaldo Cruz.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 38/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE SOM E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO APARELHAMENTO DO TIRO DE GUERRA 02-089, DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos (de primeiro uso), câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas vinculadas às Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP.

Extrato de Termo de Fomento

Extrato de Termo de Fomento - Amo Patinhas, Emenda Impositiva

Extrato de Termo de Fomento - Salvacão, Emenda Impositiva