DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Decreto nº 5.395/2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 10 de julho de 2026 (sexta-feira), em razão do feriado estadual alusivo ao 9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932, ressalvadas as atividades consideradas essenciais pelo Município.

Concede à servidora MARIA DENISE LOURENÇO DA SILVA, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se no dia 02 de julho do corrente ano, com prejuízo de seus vencimentos.

Resolução 010/2026 do Conselho Municipal de Assistêcnia Social - CMAS aprova o Plano de Trabalho do Lar São Vicente de Paulo referente à Emenda Parlamentar ndo Deputado Federal Miguel Lombardi, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para custeio

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Termo de Renúncia: Claudineia Peres Bertaglia - Professor Coordenador de Ensino Fundamenal (Conc. Público 001/2024)

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2026 - OBJETO: Alienação de Bens Imóveis  de propriedade do município de Osvaldo Cruz-SP, autorizado pela Lei Municipal n. 3.052 de 14 de abril de 2014 e suas alterações, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei n. 14.133/2021.

EXTRATO DE ADITIVO  ADITIVO – 03/2026 (CI 59/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 363/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, para prorrogação da vigência contratual para mais um período de 12 meses – Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal – Diário Oficial.

Resolução 36/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do repasse de recurso para 2ª etapa da construção da UTI da Santa Casa de Osvaldo Cruz, no valor total de R$ 374.990,64 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos).

Portaria nº 9.938/2026 - Exonera o servidor público municipal ANTENOR DE SOUZA MELLO FILHO, do cargo de Motorista, em virtude de sua aposentadoria compulsória.

Portaria nº 9.937/2026 - Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal de Busca Ativa e dá outras providências.

Portaria nº 9.939/2026 - Concede, ao servidor público municipal ADALTON STOCCO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.940/2026 - Designa o servidor público municipal GIULIANO PANVECHIO, Encarregado de Imprensa, para exercer as funções de leiloeiro no Leilão nº 01/2026, desta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 86/2026, referente a alienação de bens imóveis constantes da Lei Municipal nº 3.052, de 14 de abril de 2014 e suas alterações. 

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ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 33/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE BERÇOS COM COLCHÃO, PADRÃO FDE (FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS BERÇÁRIOS DAS UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) “VICENTE GUALTIERI” E “CAMILA NABAS BAPTISTA”, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ -SP.

Resolução 009/2026  do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aprova o Plano de Trabalho da Organização Social Serviço de Obras Sociais – SOS, referente ao recurso proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, no valor de R$ 30.000,00.

ATA 128 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescenter - CMDCA, Bienio 2025/2027

ATA 129 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescenter - CMDCA, Bienio 2025/2027

ATA 130 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescenter - CMDCA, Bienio 2025/2027

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Estabelece que o expediente da Câmara Municipal será encerrado, excepcionalmente, às 12h00 do dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL N°35/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA AO LONGO DO DESVIO DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, EM RAZÃO DA EROSÃO OCORRIDA NA VIA DE ACESSO LOCALIZADA NA ALAMEDA VASCO PIGOZZI, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA VIA, A ORIENTAÇÃO DO TRÁFEGO E A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DAS ROTAS ALTERNATIVAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PERÍODO NECESSÁRIO À NORMALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSO E TRÁFEGO NO LOCAL.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO – I.D.E.TEC. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, COM OBJETIVO DE COLETAR COORDENADAS GEOGRÁFICAS, ELABORAR MAPAS DIGITAIS PRECISOS E REALIZAR A DEMARCAÇÃO DE LIMITES E CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES DE IMÓVEIS URBANOS, VISANDO A OBTENÇÃO DE DADOS PARA REGULARIZAÇÃO/CERTIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de seguro veicular, destinados à cobertura de veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz - SP.

Portaria nº 9.936/2026 - Concede, ao servidor público municipal NELSON CAETANO FRANCISCO, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2026 - OBJETO: OBJETO: Contratação do Instituto para Desenvolvimento Educacional e Tecnológico – I.D.E.TEC. para prestação de serviços de georreferenciamento e levantamento topográfico, com objetivo de coletar coordenadas geográficas, elaborar mapas digitais precisos e realizar a demarcação de limites e confrontações de imóveis, em conformidade com as normas técnicas vigentes de imóveis urbanos, visando a obtenção de dados para regularização/certificação imobiliária.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI N°14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (PNAB CICLO 2), VISANDO O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ-SP. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA DIRETA - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria para a implementação e execução da política nacional Aldir Blanc, Lei n°14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB ciclo 2), visando o atendimento da solicitação da secretaria municipal de cultura da prefeitura municipal de Osvaldo Cruz-SP. pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ADITIVO  Aditivo 01 – (CI 61/2026) - Objeto: Termo Aditivo 01 a Ata de Registro de Preços nº 12/2026, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda, referente ao acréscimo do item Carbamazepina 200 mg comprimidos, no valor unitário de R$ 1,2900, perfazendo o valor global de R$ 1.253,8800, em virtude do cancelamento deste item na Ata de Registro de Preços da empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período de 06 (seis) meses.

EXTRATO DE ADITIVO 03/2026 (CI 58/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato 364/2023 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa DEMANDANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, para prorrogação da vigência contratual para mais um período com reajuste do índice IPCA 3,871710%. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DELEGAÇÃO DE ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NA FASE REGIONAL DOS JOGOS DA MELHOR IDADE (JOMI) DE 2026, NO MUNICÍPIO SEDE DE ASSIS-SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 29/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO (FOGÃO), DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA “CASA DA JUVENTUDE”, COM RECURSOS ORIUNDOS AO TERMO DE CONVÊNIO SJC Nº 265/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ-SP. 

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de eletrodoméstico (fogão), destinado à implantação e implementação da “casa da juventude”, com recursos oriundos ao termo de convênio SJC nº 265/2025, celebrado entre o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria da justiça e cidadania e a prefeitura municipal de Osvaldo Cruz-SP.

Decreto nº 5.396/2026 - Estabelece que o expediente nas repartições públicas municipais será encerrado, excepcionalmente, às 13h (treze horas) no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026, ressalvados os serviços considerados essenciais pelo Município.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM LICENÇA DE USO DE MÓDULO DE ESTRUTURAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO), EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2026 (CI 60/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao contrato n. 371/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Rodrigo Toniolo Vianna, para prorrogação de mais um período de 12 meses com reajuste pelo índice IPCA de 4,474170% – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de assistência e suporte na área de tecnologia de informação, envolvendo todos os programas e redes internas e externas de todos os Departamentos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

A Comissão de Seleção e Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB torna pública a presente ERRATA, destinada exclusivamente à correção de erro material de soma identificado na pontuação final da proponente Maurícia Simões dos Santos Palácio, referente ao projeto “Viagem pelo Mundo das Histórias”, inscrito na Categoria IV – Literatura. A correção ora realizada não altera a avaliação individual dos critérios técnicos, não constitui nova análise de mérito e não modifica a situação jurídica dos demais proponentes. A ordem de classificação e eventual ordem de suplência deverão observar a pontuação final corrigida, aplicando-se, quando necessário, os critérios de desempate e demais regras previstas no Edital. Permanecem ratificados todos os demais termos do Resultado Final de Classificação que não tenham sido expressamente alterados por esta Errata. 

Contratação de empresa especializada para execução temporária dos serviços técnicos de Contabilidade Pública, Gestão de Pessoal (incluindo e-Social), Patrimônio e Prestação de Informações aos sistemas AUDESP e Siconfi, durante o período de férias do servidor responsável pelos serviços.

Portaria nº 9.934/2026 - Exonera o servidor público municipal ANÉZIO PEREIRA, do cargo de Pintor, em virtude de sua aposentadoria compulsória.

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Portaria nº 9.935/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VERONICE GOMES CAVACO, do cargo de Monitor de Apoio Pedagógico.

ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 28/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ACOMPANHADOS PELA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP.

ATO DE  AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 30/2026 - Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio técnico-administrativo à Gestão da Saúde Pública do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses. 

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM LICENÇA DE USO DE MÓDULO DE ESTRUTURAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO), EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA DIRETA - OBJETO: Contratação de empresa especializada de locação de software, com licença de uso de módulo de estruturação da imprensa oficial do município (diário oficial eletrônico do município), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  ADITIVO – 01/2026 - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao contrato n. 9912515769 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para acréscimo de 25% do objeto contratual no valor de R$ 25.000,00 – Objeto: Contratação de produtos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a utilização dos serviços exclusivos dos correios.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar), para atender a demanda dos departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo período de 4 (quatro) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de seguro veicular, destinados à cobertura de veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz - SP.

Resultado Final de Classificação dos Projetos Culturais e a Ata da Reunião Final da Comissão de Seleção e Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA -PNAB do Município de Osvaldo Cruz/SP  

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Decreto nº 5.394/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM e PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL. 

Lei nº 3.825/2026 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Lei nº 3.826/2026 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Osvaldo Cruz – COMESP-OC, define sua composição, competências e dá outras providências.

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Termo de Renúncia- Jane Cristina Gurtler Cova- Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento (picador/triturador móvel)  para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz/SP, com recursos oriundos de transferência especial de recursos estaduais – Demanda nº 105837 – Processo SGRI-PRC-2026-00241-DM.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado a ser utilizado em diversas obras do município, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de uma área multiuso para caminhoneiros, localizada na Rua Calixto Evangelista, s/nº, no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento a Demanda n. 092413, conforme convênio firmado entre a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e o município de Osvaldo Cruz-SP.

Lei nº 3.824/2026 - Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no município de Osvaldo Cruz, autorizando a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, o patrimônio público e a ordem pública

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para “construção de 50 unidades habitacionais – Programa Moradia Digna”, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos ao Termo de Compromisso 974541/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação nº 1100682-26, do Ministério das Cidades

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica 04/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para “Construção de 50 unidades habitacionais – Programa Moradia Digna”, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos ao Termo de Compromisso 974541/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação nº 1100682-26, do Ministério das Cidades.

Decreto nº 5.393/2026 - Revoga o Decreto nº 5.388, de 10 de junho de 2026.