DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Ausência: João Victor Roça Ferreti (Médico Clínico Geral) - Conc. Público 002/2024

Decreto nº 5.346/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA e TÉCNICO DESPORTIVO - MODALIDADE ATLETISMO.  

Decreto nº 5.347/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 12/26) - OBJETO: Termo aditivo 01 a Ata de Registro de Preço 12/2026 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e R.A.P. Aparecida SRP Comércio de Medicamentos Ltda – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de veículo automotor, zero KM, tipo Hatch, ano de fabricação e modelo 2025/2026 ou superior, referente a proposta n. 11582812000125005/2025, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02 (CI 22/26) - OBJETO: Termo aditivo 02 a Ata de Registro de Preço 12/2026 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Medicinali produtos para Saúde Ltda EPP – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses. EMPRESA:  Medicinali produtos para Saúde Ltda EPP.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 2026

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  05 (CI 21/2026) - OBJETO: Termo aditivo n. 05 ao Contrato 267/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e TELEFÔNICA BRASIL S/A – Aditamento e Acréscimo de valor contratual de 25% - R$38.131,92, conforme justificativa do Controle Interno e Gestora de Contratos, conforme solicitação do Coordenador Administrativo – Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa (STFC) nas modalidades digital (EI) com 30 ramais e linhas analógicas, acesso à internet IP dedicado e Rede Inteligente (0800) e linhas Telefônicas Móveis (SMP) pós-pago, sem fornecimento de aparelho, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  03 (CI 15/26) - OBJETO: 3º Termo aditivo – Renovação para mais um período – 12 meses com reajuste pelo índice IPCA de 3,090860% passando de R$ 1.563,01 para R$ 1.611,32 – valor global de R$ 19.335,84- Objeto: Locação do imóvel sito a Rua Hungria n. 75/85 referente a instalação do CRAS “AURELINDO DE FREITAS BARBOSA” – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme parecer favorável da gestora de contratos do município.

Extrato de termo de colaboração 001/2026 - Irmandade da Santa Casa de Osvaldo Cruz

extrato  de termo de colaboração 002_2026 - Santa Casa de Osvaldo Cruz

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Justificativa de Inexigibilidade - TERMO DE COLABORAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ.  

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 009/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AUTORIZADOR DE LAUDOS PARA SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS – SIA E AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS, PARA ATENTEDER A DEMADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratado: A P S SERVATO SERVIÇOS MÉDICOS-ME

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE PINTURA EM TECIDO, DESTINADA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AUTORIZADOR DE LAUDOS PARA SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS – SIA E AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS, PARA ATENTEDER A DEMADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE PINTURA EM TECIDO, DESTINADA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

EXTRATO TERMO DE CONTRATO/PERMISÃO  Concorrência Presencial nº. 14/2025 - OBJETO: Permissão de uso de espaço público para exploração da cultura e da arte, a título gratuito, localizado na antiga “estação ferroviária” no município de Osvaldo Cruz/SP, de acordo com a Lei Municipal nº 3.768, de 02 de setembro de 2025.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Concorrência Presencial nº. 14/2025 - OBJETO: Permissão de uso de espaço público para exploração da cultura e da arte, a título gratuito, localizado na antiga “estação ferroviária” no município de Osvaldo Cruz/SP, de acordo com a Lei Municipal nº 3.768, de 02 de setembro de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo  Tipo Sedan, o (zero) Km, ano de fabricação/modelo 2026/2026 ou superior, capacidade para 05 (cinco) passageiros em atendimento ao Gabinete do município de Osvaldo Cruz-SP.

Portaria nº 9.877/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal IGOR HUGO PARDINHO, do cargo de Servente de Pedreiro.

Aditivo referente à contratação de empresa especializada para prestar serviços profissionais de Assessoria Técnica relativos à área de Saúde e Segurança do trabalho, como também, atender à legislação pertinente ao eSocial.

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RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2026 - OBJETO: Contratação do serviço de apoio às micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE-SP, para prestação de serviços de capacitação, implantação, consultorias com a finalidade de dar continuidade às ações de desenvolvimento destinados a empresários locais e potenciais empresários e/ou ampliação de negócios incluindo os produtores rurais, entre outros públicos, incluindo o desenvolvimento do programa “Osvaldo Cruz Cidade Empreendedora”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento do município de Osvaldo Cruz-SP.

Termo de Renúncia: Kawe Danilo Freitas Barbosa - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   01/2026 - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 68/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Ricardo Marchisi Serviços – ME. Aditamento para mais um período de 12 meses – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de supervisão técnica das ações da política de fortalecimento e capacitação os equipamentos: CRAS – José Leão Bicalho e CRAS – Aurelindo de Freitas Barbosa, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Osvaldo Cruz – SP – Período de 12 (doze) meses.

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Decreto nº 5.344/2026 - Fica estabelecido que, no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), data que antecede as comemorações da SEXTA-FEIRA SANTA, o expediente nas repartições públicas municipais será excepcionalmente encerrado às 13h.

Portaria nº 9.873/2026 - Concede ao servidor público municipal CRISTIANO DA SILVA NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.874/2026 - Altera a Portaria nº 9.311, de 10 de maio de 2024, que instituiu a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”.

Portaria nº 9.876/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal CARLOS ALEXANDRE DIAS LESSE, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.875/2026 - Concede, à servidora pública municipal FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.343/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

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EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2026 - OBJETO: Contratação do serviço de apoio às micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE-SP, para prestação de serviços de capacitação, implantação, consultorias com a finalidade de dar continuidade às ações de desenvolvimento destinados a empresários locais e potenciais empresários e/ou ampliação de negócios incluindo os produtores rurais, entre outros públicos, incluindo o desenvolvimento do programa “Osvaldo Cruz Cidade Empreendedora”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento do município de Osvaldo Cruz-SP.

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Concede, no dia 20/03 (sexta-feira), ponto facultativo aos servidores do Poder Legislativo.

Resolução 15/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de Subvenção da Rede Feminina no valor total de 363.468,00 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).

Resolução 16/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de Subvenção da APAE no valor total de 214.200,00 (duzentos e catorze mil e duzentos reais).

Resolução 17/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de Subvenção da APAE no valor total de 7.373,16 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e dezesseis centavos).

Resolução 18/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de Subvenção da Associação Síndrome de Down no valor total de 88.620,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e vinte reais).

Resolução 19/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de Subvenção da CATOC no valor total de 88.620,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e vinte reais).

Resolução 20/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de Subvenção da Santa Casa de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 6.286.520,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte reais).

Resolução 21/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho SUS Paulista da Santa Casa de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais).

Resolução 22/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho SUS Federal da Santa Casa de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 1.874.403,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e três reais).

Resolução 23/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho Complementação Piso da Enfermagem da Santa Casa de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 273.750,03 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e três centavos).

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  05 (CI 18/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato 192/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e NATALINO GOMES DA COSTA  – Aditamento para mais um período 12 meses com reajuste financeiro (1.296 horas/ano passando a hora aula de R$ 52,23 para R$ 53,85 reajuste pelo IPCA 2,516770%), valor global R$ 69.789,60 – Objeto: Contratar empresa com 02(dois) educadores físicos para inserir atividades físico-psico-sociais, com abordagem recreativa, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem estar físico, social e emocional dos indivíduos no Projeto Movimento e Integração Social, pelo período de 12(doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 20/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 75/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo cruz e Henrique Perosa Serviços Médicos Ltda – Aditamento para mais um período com reajuste pelo índice IPCA (4,44350%), passando a consulta de R$ 42,67 para R$ 44,57, valor Global de R$ 80.226,00 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços médicos nas especialidades de ginecologia e psiquiatria, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   01 (CI 19/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 70/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Segura Segurança Ocupacional e Medicina do Trabalho S/S Ltda – Aditamento para mais um período com reajuste pelo índice IPCA (4,44350%), passando a consulta de R$ 40,00 para R$ 41,78, valor Global de R$ 65.176,80 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços médicos nas especialidades de ginecologia e psiquiatria, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   01 (CI 16/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 69/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo cruz e K.A.P. Serviços Médicos S/S Ltda – Aditamento para mais um período com reajuste pelo índice IPCA, passando a consulta de R$ 45,27 para R$ 47,20, valor Global de R$ 113.280,00 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para transporte de alunos do Ensino Universitário e Cursos Técnicos do município de Osvaldo Cruz para o município de Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para execução de controle de erosão urbana ao “Sistema de Drenagem da Alameda Vasco Pigozzi” localizada na Alameda Vasco Pigozzi, no trecho que vai da Avenida Targino de Oliveira Lima e a Via Expressa Osvaldo Cruz Martins no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.  

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos  para montagem de estúdio de podcast para realização do Projeto “Políticas Públicas no Município de Osvaldo Cruz – Juventude Empreendedora”, a ser instalado na “Casa da Juventude”, com recursos oriundos do Termo de Convênio SJC n. 268/2025, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança viária pelo período de 12 (doze) meses. A data de realização dos lances será no dia 30/04/2026 às 09:00h (horário de Brasília).

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIAS COM A FINALIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DESTINADOS A EMPRESÁRIOS LOCAIS E POTENCIAIS EMPRESÁRIOS E/OU AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUINDO OS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “OSVALDO CRUZ CIDADE EMPREENDEDORA”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 006/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de livros literários, destinado a Educação Infantil Pré I e Pré II, para atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Osvaldo Cruz - SP

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de livros literários, destinado a Educação Infantil Pré I e Pré II, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz - SP.