DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Resolução 75/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Alteração da parcela de Outubro/2026 do plano de repasse de recurso municipal para Irmandade da Santa Casa de Osvaldo Cruz. 

Resolução 77/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Aprovação do 2º RDAQ (Relatório do Quadrimestre Anterior) de Saúde/2026. 

Resolução 76/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Aprovação do Relatório Financeiro da Saúde - 2º quadrimestre/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO  Inexigibilidade nº 09/2026  - Objeto: Contratação de Empresa Pública de Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para a prestação de serviços de tecnologia da informação relacionados ao fornecimento e operacionalização do sistema de notificação eletrônica – SNE, para as infrações de trânsito cujo processamento é de competência da autoridade municipal de trânsito.

EXTRATO CONTRATO Inexigibilidade nº 09/2026 - OBJETO: Contratação de Empresa Pública de Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para a prestação de serviços de tecnologia da informação relacionados ao fornecimento e operacionalização do sistema de notificação eletrônica – SNE, para as infrações de trânsito cujo processamento é de competência da autoridade municipal de trânsito.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N. 42/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual e parcelada aquisição de material de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 49/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TRAJES, ACESSÓRIOS E DEMAIS PRODUTOS DESTINADOS AOS MÚSICOS E À EQUIPE COREOGRÁFICA DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção e fornecimento de uniformes, trajes, acessórios e demais produtos destinados aos músicos e à equipe coreográfica da banda marcial do município de Osvaldo Cruz/SP.

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Relatório de Gestão Fiscal RGF 2º Quadrimestre 2026 da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

EXTRATO DE ADITIVO   01 (CI 95/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 a Ata de Registro de Preços n. 18/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e EDILSON FURLAN LTDA – Aditivo de Prorrogação da vigência para mais um período de 12 meses - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas e cívicas, no âmbito do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE ADITIVO   02 (CI 94/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 325/2024 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e DSIN – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – 2º Termo aditivo para prorrogação para mais um período de 12 meses com reajuste utilizando-se o índice IPCA – 4,443020% passando o valor global de R$ 15.594,38 para R$ 16.287,22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para implantação de um sistema (software) de administração, processamento e arrecadação das multas por infração de trânsito no Município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Departamento de Trânsito.

EXTRATO DE ADITIVO   02 (CI 96/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 a Ata de Registro de Preços n. 18/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e MAX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA –Aditivo de Prorrogação da vigência para mais um período de 12 meses - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas e cívicas, no âmbito do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE ADITIVO  03 (CI 97/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 a Ata de Registro de Preços n. 18/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e MARCOS ROBERTO PRÓSPERO LTDA – Aditivo de Prorrogação da vigência para mais um período de 12 meses - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas e cívicas, no âmbito do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra qualificada, destinados à realização de troca do sistema de transmissão do veículo Van de placa EHC-2H76, incluindo diagnóstico técnico, fornecimento de peça nova e compatível, manutenção, montagem, desmontagem, regulagem, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para o perfeito funcionamento do veículo utilizado para o transporte de pacientes, conforme solicitação do setor de manutenção da frota da saúde do município de Osvaldo Cruz-SP E Secretaria Municipal de Saúde.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 50/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TROCA DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO VEÍCULO VAN DE PLACA EHC-2H76, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, FORNECIMENTO DE PEÇA NOVA E COMPATÍVEL, MANUTENÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, REGULAGEM, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 44/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 44/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão e assessoria técnica à equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses.

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Portaria nº 9.997/2026 - Concede, ao servidor público municipal MARCELO CORREA DE SOUZA, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.996/2026 - Concede, ao servidor público municipal EDIVALDO PEREIRA, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

Resultado preliminar das provas práticas do Concurso Público 01/2026

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Portaria nº 9.995/2026 - Concede, à servidora pública municipal ERCIANE BARBIERI SARRI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio

Decreto nº 5.432/2026 - Considera HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Osvaldo Cruz a senhora MONALIZA ANDRÉA SALEMME MAREGA, Governadora do Distrito 4510 do Rotary Club Internacional e seu esposo, senhor LUCIANO MAREGA, por ocasião de suas honrosas visitas a esta cidade nesta data.

Decreto nº 5.357/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.365/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 176.500,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.366/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.367/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.031.000,00 (um milhão e trinta e um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.368/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.371/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 3.838/2026 - Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão, funções de confiança e agentes políticos, bem como estabelece restrições à contratação e participação em licitações públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Osvaldo Cruz por pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública e infrações relacionadas à contratação pública, institui mecanismos de controle de idoneidade administrativa e dá outras providências.

Decreto nº 5.372/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 4.933,42 (quatro mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.373/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 144.850,15 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e quinze centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.377/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.278.500,10 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais e dez centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.379/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.380/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.176.800,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil e oitocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.384/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.385/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.386/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.392/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.106.589,87 (dois milhões, cento e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.397/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 519.700,00 (quinhentos e dezenove mil e setecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.398/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 335.500,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.401/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.407/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.408/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.409/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.240.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.410/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 404.500,00 (quatrocentos e quatro mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.414/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.003.377,50 (dois milhões, três mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.415/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.416/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.084.500,00 (um milhão, oitenta e quatro mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.417/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.418/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.419/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.420/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.422/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de monitoramento eletrônico do sistema de alarme instalado nas dependências da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N. 40/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de solução pedagógica de ensino a serem disponibilizados para alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental para a Rede Municipal de Ensino do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei nº 3.837/2026 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Pactuação Regional para execução compartilhada do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto nº 5.427/2026 - Nomeação em virtude de aprovação no Concurso Público nº 02/2024, para exercer o cargo de Cozinheiro.

Decreto nº 5.428/2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3.828, de 30 de junho de 2026, que dispõe sobre a execução de músicas nos veículos de lazer conhecidos como “Carretas da Alegria”, “Trenzinhos da Alegria” e similares, e dá outras providências.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) e equipamentos de proteção coletiva (EPC's), para atender a demanda dos departamentos do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 meses

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) e equipamentos de proteção coletiva (EPC's), para atender a demanda dos departamentos do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 meses.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  nº 52/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação com foco em saúde da mulher para os profissionais da Rede Municipal de Saúde, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

Portaria nº 9.994/2026 - Designa NELI ANGELA SANTOS ROMANINI NABAS, Secretária Municipal de Educação, para exercer as funções de GESTOR do convênio a ser firmado com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Portaria nº 9.993/2026 - Concede, a servidora pública municipal KELLY MARIANE DE FREITAS CONCA, licença para tratar de interesses particulares por 6 (seis) meses.

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RREO - 4º Bimestre 2026 - Íntegra

RGF 2º Quadrimestre - Íntegra

Portaria nº 9.991/2026 - Concede, ao servidor público municipal DENILSON POZZA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.992/2026 - Concede, ao servidor público municipal NELSON CAETANO FRANCISCO, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual e parcelada aquisição de material de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Retificação (2) da pontuação oficial da prova objetiva Concurso Público 01/2026- ampla concorrência (MOTORISTA e PSICOLOGO)

Retificação (2) do Edital de convocação para prova pratica Concurso Público 01/2026 (MOTORISTA)

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Concede o Título de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO CARDOSO LOPES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Concede o Título de "Cidadão Osvaldocruzense" ao Ilustríssimo Senhor LUIS ANTONIO FERRAZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Concede o Título de "Cidadão Osvaldocruzense" ao Ilustríssimo Senhor WILSON OTAVIANI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e execução dos serviços de retífica do motor da máquina caterpillar pá carregadeira 924h 2010 série cat0924hhwlb00622 usada, pertencente à Secretaria Municipal de Operações Urbanas do município de Osvaldo Cruz/SP, visando restabelecer suas condições operacionais e garantir a continuidade dos serviços públicos, referente a Demanda  nº 105837, Emenda nº 2026.067.78644.

EXTRATO CONTRATO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e execução dos serviços de retífica do motor da máquina caterpillar pá carregadeira 924h 2010 série cat0924hhwlb00622 usada, pertencente à Secretaria Municipal de Operações Urbanas do município de Osvaldo Cruz/SP, visando restabelecer suas condições operacionais e garantir a continuidade dos serviços públicos, referente a Demanda  nº 105837, Emenda nº 2026.067.78644.

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AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 002/2026 - OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), máquinas de costura e caixa-d’água metálica, pertencentes ao patrimônio do município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Termo de Fomento  - Lar São Vicente de Paulo

Retificação do Edital de convocação para prova pratica Concurso Público 01/2026 (MOTORISTA)

Retificação da pontuação oficial da prova objetiva Concurso Público 01/2026- ampla concorrência (MOTORISTA)

Decreto nº 5.425/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.156, de 26 de fevereiro de 2025, que constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Extrato de Termo de Fomento - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos (de primeiro uso), câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas vinculadas as secretarias municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 06 (seis) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consulta médica na especialidade de cirurgia vascular, para atender à demanda da secretaria municipal de saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.990/2026 - Designa o servidor público municipal GIULIANO PANVECHIO, Encarregado de Imprensa, para exercer as funções de leiloeiro no Leilão nº 02/2026