DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Renúncia: Gisele Pereira de Souza - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

Dispõe sobre a instalação, utilização e gerenciamento de câmeras de segurança e gravação de imagens nas dependências da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, regulamenta o tratamento dos dados pessoais decorrentes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e dá outras providências.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº. 29/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

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EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 33/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados para atender a demanda das diversas secretarias que integram o município de Osvaldo Cruz – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de Serviços de Transporte e Destinação Final dos resíduos Classe II (volumosos) (madeira de demolição, colchão, espuma, móveis velhos e outros) gerados no município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 06 (seis) meses.

Portaria nº 9.763/2025 - Concede ao servidor público municipal IGOR ESTEVAO CARRION, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.764/2025 - Concede à servidora pública municipal CAROLINA YUKARI OGASAWARA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Aprova as propostas da 3ª Conferência Municipal de Saúde para o Plano Municipal de Saúde 2026 - 2029.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 23/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados ao Centro de triagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia deste município. Empreendimento: intervenção em coleta e tratamento de resíduos sólidos – Coleta Seletiva, Contrato de Repasse nº 0397.838-00/2020 – 0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 32/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e testes diagnósticos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para serem utilizados por pacientes assistidos nas unidades de saúde do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 33/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados para atender a demanda das diversas secretarias que integram o município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 23/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados ao Centro de triagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia deste município. Empreendimento: intervenção em coleta e tratamento de resíduos sólidos – Coleta Seletiva, Contrato de Repasse nº 0397.838-00/2020 – 0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 28/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e insumos veterinários, visando suprir as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses “Marcelo Ferreira de Melo” e Meu Pet Container, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz- SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 32/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e testes diagnósticos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para serem utilizados por pacientes assistidos nas unidades de saúde do Município de Osvaldo Cruz - SP.

Portaria nº 9.762/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANDREA RAMOS GOMES BERTOLDO, do cargo de Motorista.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 28/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e insumos veterinários, visando suprir as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses “Marcelo Ferreira de Melo” e Meu Pet Container, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz- SP, pelo período de 12 meses

Termo de Renúncia: Gisele Cristina Vidotti de Souza - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 75/25) - OBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 330/2024, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Prates Médicos Associados S/S Ltda, prorrogação do prazo por um período com reajuste financeiro da consulta de R$ 179,21 para R$ 188,58 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 83/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para Cuidador na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 5.265/2025 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário, a organização e funcionamento do Conselho de Usuários e a avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos usuários dos serviços públicos municipais.

Portaria nº 9.761/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VALERIA GUERLANDO JERONIMO, do cargo de Professora de Educação Básica II - Inglês.

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Portaria nº 9.759/2025 - Concede à servidora pública municipal JOSIE ELAINE MONZANI DIAS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.760/2025 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.267/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 5.268/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem o cargo de COZINHEIRO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias para o gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), compreendendo o transporte e a disponibilização das caçambas em pontos previamente determinados pela Administração, a limpeza da área após a retirada, bem como o gerenciamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos coletados, em aterro devidamente licenciado pelos órgãos competentes, de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 38/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas e cívicas, no âmbito do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº 38/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas e cívicas, no âmbito do município de Osvaldo Cruz – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de glicemia (lancetas, tiras reagentes, agulha para caneta e seringas) visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP, período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cuidador destinado a Residência Terapêutica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 03 (três) meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de assessoria técnica especializada e capacitação em atenção primária à saúde, com foco na organização de fluxos assistenciais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSS) e Estratégias Saúde da Família (ESFS), elaboração de protocolos operacionais, capacitações profissionais e integração com a Santa Casa local do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 04 meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Dispensa de Licitação nº 38/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE STANDS PADRÃO OCTANORN TIPO MODULAR AF – ALUMÍNIO E FÓRMICA TS/EUCAPLAC “STANDS BÁSICOS”, PARA A FEIRA DO ARTESÃO E DO VERDE, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Dispensa de Licitação nº 35/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO PLANEJADO, A SER INSTALADO NO PAÇO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E O ARQUIVAMENTO ADEQUADO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de stands padrão Octanorn Tipo Modular AF – Alumínio e Fórmica TS/EUCAPLAC “Stands Básicos”, para a Feira do Artesão e do Verde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção, montagem e instalação de armário planejado, a ser instalado no Paço Municipal, com a finalidade de promover a organização e o arquivamento adequado de documentos administrativos, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Osvaldo Cruz – SP.

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Edital de Notificação de Lançamento nº 00001/2025

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Portaria nº 9.756/2025 - Exonera a servidora pública municipal FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária.

Portaria nº 9.757/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUCAS MACEDO FRANCISCO, do cargo de Pedreiro.

Portaria nº 9.758/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal PEDRO LUIZ COLOMBO SILVA, do cargo de Monitor de Apoio às Atividades Ambientais.

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Resolução 02 2025

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução de obra, visando à ampliação do centro Dia do idoso “Ernesto Baggio”, localizada na Rua Said Jundi, n. 527, Centro, no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Contrato OGU nº 947461/2023 – Operação 1089653-65 – Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO ENSINO - 3º TRIMESTRE

Portaria nº 9.755/2025 - Constitui o CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ e revoga a Portaria nº 9.124, de 29 de agosto de 2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais pedagógicos (brinquedos educativos e recreativos) e materiais esportivos (bolas, cones, bambolês, entre outros), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes de Emenda Federal.

Aprova, ad referendum, a Proposta Orçamentária para o exercício de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 62/25) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Ata de Registro n. 35/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, Objetivando aditamento para mais um período de 12 meses com reajuste Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (ar-condicionado), para atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz -SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 71/25) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – ao Contrato n. 77/25 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e APROC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE OSVALDO CRUZ, Aditamento de 25% dos itens (02 – acelga, 04 – Alface, 06 – Banana Nanica, 07 – Batata Doce, 08 – Brócolis, 11 – Couve-Flor, 16 – Limão Tahiti, 21 – Milho verde, 23 – Pepino Japonês, 25 – Pimentão, 27 – Quiabo, 28 – Rabanete e item 33 – Tomate) – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 11/2025 (CI 25/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 03/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 11 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.186,04, referente a Portaria GM/S n. 8.214/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 12/2025 (CI 24/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 07/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 12 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 14.766,07, referente a Portaria GM/S n. 8.214/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 10/2025 (CI 74/25) - OBJETO: Termo Aditivo 10 – ao Contrato n. 262/21 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e J. BARBOZA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ME, Aditivo de reequilíbrio contratual, em percentual de 6,24%, conforme justificativas internas, o acréscimo em valor global é de R$ 3.613,00 (referente a 5 meses), passando o valor mensal de R$ 11.580,20 para R$ 12.302,80 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos e parecer favorável da Gestora de Contratos (5 funcionários ou seja R$ 2.460,56(por pessoa).

COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP, terá sua sessão retomada para análise da habilitação.