DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP, para cumprimento das determinações judiciais, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de telecomunicações, compreendendo telefonia fixa corporativa, bem como telefonia móvel corporativa para período inicial de 12 meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP, para cumprimento das determinações judiciais, pelo período de 12 (doze) meses.

Extrato de Termo de Fomento - Casa da Criança

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO - PP 01/2026 - ARP 08/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses - Empresa: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

Decreto nº 5.439/2026 - Nomeação em virtude de aprovação no Concurso Público nº 01/2026, para exercerem os cargos de Agente Ambiental, Carpinteiro e Motorista.

Portaria nº 10.001/2026 - Concede, ao servidor público municipal DENILSON POZZA, 90 (noventa) dias de licença-prêmio

Portaria nº 10.002/2026 - Concede, ao servidor público municipal PAULO SERGIO GIELAMO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio

Portaria nº 10.003/2026 - Concede, á servidora pública municipal ROSEMEIRE CASTELLANO ARMAGNI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio

Portaria nº 10.004/2026 - Concede, á servidora pública municipal ELIANA APARECIDA MONARIN BORINI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio

Portaria nº 10.005/2026 - Concede, á servidora pública municipal JOYCE KELLY LEIVA DE ALMEIDA ANTONIAZZI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio

Portaria nº 10.006/2026 - Exonera o servidor público municipal EDMAR PINHEIRO DOS SANTOS, da função de confiança de Chefe de Seção de Administração de Cemitério

CANCELA a audiência pública agendada para esta data, destinada à discussão do Projeto de Lei nº 56/2026, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros, a título de contribuição, à Associação Síndrome de Down – Uma Nova Visão.

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AVISO DE SUSPENSÃO    PREGÃO ELETRÔNICO N. 40/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de solução pedagógica de ensino a serem disponibilizados para alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental para a Rede Municipal de Ensino do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses.

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Decreto nº 5.437/2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), em comemoração ao DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Discussão, a análise e aprovação do Projeto de Lei nº 53/2026 que versa sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027

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EXTRATO DE ADITIVO  02 (CI 101/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 02 – ao Contrato n. 323/24– Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e SOUZA CLÍNICA MÉDICA PEDIÁTRICA S/S LTDA, para  Aditamento para prorrogação para mais um período de 12 meses o preço da consulta médica fica reajustado pelo índice IPOA de 4,058560% passando a consulta e R$ 42,26 para R$ 43,98, quantidade contratada 3.600 consultas, valor total do período R$ 158.328,00 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ADITIVO 02 (CI 100/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 02 – ao Contrato n. 329/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e HIKIJI CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA, para  Aditamento para prorrogação para mais um período de 12 meses com reajuste utilizando-se o índice IPCA 4,058560% passando o valor da consulta de R$ 40,33 para R$ 41,97 – valor global de R$ 100.728,00 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ADITIVO  02 (CI 99/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 02 – ao Contrato n. 320/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Martins & Pinto Serviços Médicos S/S LTDA, para  Aditamento para prorrogação para mais um período de 12 meses com reajuste utilizando-se o índice IPCA 4,058560% passando o valor da consulta de R$ 40,33 para R$ 41,97 – valor global de R$ 100.728,00 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual e parcelada aquisição de material de odontologia, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses.

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Portaria nº 9.998/2026 - Designa o servidor público municipal CLAYTON LEAL DOS SANTOS, Fiscal da Receita Municipal, para responder pela Unidade Municipal de Cadastramento – UMC.

RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS PARA ATUAREM NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026

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Portaria nº 9.999/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CLEUSA PEREIRA MARCELINO, do cargo de Trabalhador Braçal.

Lei nº 3.839/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento do município para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.045.500,00, com a finalidade de promover a necessária adequação orçamentária para a execução de ações e serviços relacionados à Primeira Infância.

Edital de homologação do resultado final e classificação do Concurso Público 01/2026

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N. 42/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual e parcelada aquisição de material de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Decreto nº 5.436/2026 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por vendaval.

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Discussão, a análise e aprovação do Projeto de Lei nº 56/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência a título de CONTRIBUIÇÃO em favor da ASSOCIAÇÃO SÍNDROME DE DOWN - UMA NOVA VISÃO, o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Constitui a Comissão Técnica de Análise – CTA, nos termos do art. 9º da Lei nº 01/2026, que dispõe sobre a regulamentação das Emendas Parlamentares Individuais de Execução Impositiva.

Altera a Lei Municipal nº 3.336, de 05 de dezembro de 2018, para adequar a natureza jurídica e a estrutura do Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Social de Osvaldo Cruz, e dá outras providências.

AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA E RESCISÃO - PE 52/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, pelo período 12 meses.

AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - PP 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO –  PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, visando atender a demanda de diversas secretarias municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

Suspende o expediente e o atendimento ao público na Câmara Municipal no dia 09 de outubro de 2026 (sexta-feira), em virtude da execução de serviços de dedetização e desratização em toda a área do prédio.

Estabelece ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz em razão do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro de 2026, e transfere sua fruição para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).

Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – PNAB. Seleção de Projetos Culturais para Repasse Direto por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Publicação do Resultado Preliminar da Avaliação de Mérito Cultural, referente aos 13 (treze) projetos culturais inscritos e avaliados pela Comissão Julgadora. Divulgação das pontuações preliminares dos projetos apresentados por agentes culturais do Município de Osvaldo Cruz.

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EXTRATO DE ADITIVO 03/2026 (CI 80/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 03 – ao Contrato n. 457/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Fonemaster Teleinformática LTDA, para  Aditamento para mais um período de 12 meses – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de centrais telefônicas, a serem realizadas na Central do Centro de Saúde e no Paço Municipal.

EXTRATO DE ADITIVO  04/2026 (CI 98/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 04 ao contrato n. 371/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Rodrigo Toniolo Vianna, aditivo de acréscimo  quantitativo dos serviços de assistência e suporte na área de tecnologia da informação – abrangendo todos os programas e redes internas e externas de todas as secretarias e departamentos do município com a consequente alteração do valor contratual – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de assistência e suporte na área de tecnologia de informação, envolvendo todos os programas e redes internas e externas de todos os Departamentos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de telecomunicações, compreendendo telefonia fixa corporativa, bem como telefonia móvel corporativa para período inicial de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, visando atender a demanda de diversas secretarias municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Extrato de Termo de Fomento - Lar São Vicente de Paulo, Emenda Parlamentar 

Resolução 78/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a ARPOVAÇÃO da Proposta Orçamentária para o exercício de 2027 da Secretaria Municipal de Saúde.

Resultado final preliminar do Concurso Público 01/2026 Ampla concorrência e PCD

Resultado Oficial da prova prática do Concurso Público 01/2026