DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado a ser utilizado em diversas obras do município, visando atender a demanda de diversas secretarias municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras/Departamento de Engenharia, pelo prazo de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado a ser utilizado em diversas obras do município, visando atender a demanda de diversas secretarias municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras/Departamento de Engenharia, pelo prazo de 12 (doze) meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 37/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ILUMINADOR BASTÃO DE LED PARA MONTAGEM DE ESTÚDIO DE PODCAST PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – JUVENTUDE EMPREENDEDORA”, A SER INSTALADO NA “CASA DA JUVENTUDE”, COM RECURSOS ORIUNDOS AO TERMO DE CONVÊNIO SJC Nº 268/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ-SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de iluminador bastão de led para montagem de estúdio de Podcast para realização do Projeto “Políticas Públicas no município de Osvaldo Cruz – Juventude Empreendedora”, a ser instalado na “Casa da Juventude”, com recursos oriundos ao Termo de Convênio SJC nº 268/2025, celebrado entre o estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE ADITIVO  02/2026 (CI 67/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 166/25 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda EPP – Aditivo de prorrogação para mais um período com reajuste pelo índice IPCA de 4,203240%, passando o valor unitário de R$ 37,59 para R$ 39,17 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de radiodifusão em frequência modulada (FM) (comercial) para a divulgação de ações, programações, relatórios culturais, utilidades públicas da Administração Municipal pelo período de 12 (doze) meses.

Decreto nº 5.403/2026 - Constitui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, e dá outras providências.

Termo de Ausência- Lais Moreira- Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

Decreto nº 5.404/2026 - Constitui o Conselho Municipal de Esportes de Osvaldo Cruz – COMESP-OC, e dá outras providências.  

Portaria nº 9.956/2026 - Revoga a Portaria nº 9.897, que constituiu Comissão para proceder à avaliação técnica do imóvel urbano objeto da matrícula nº 14.036 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osvaldo Cruz.

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ATA 161 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Biênio 2025/2027

ATA 160 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Biênio 2025/2027

Portaria nº 9.954/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIANE CLAPIS DA SILVA TARGINO, do cargo de Monitor de Apoio às Atividades Esportivas.

Portaria nº 9.955/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal EDILEUSA AIROLDI DETIMERMANI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Ata 02-2026 - Conselho Gestor do FMSAI

Cronograma Reunião Ordinária - 2026 - Conselho Gestor do FMSAI

Deliberação 02-2026 - Conselho Gestor do FMSAI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de solventes e tintas de sinalização viária a serem utilizadas na malha viária, em atendimento a demanda do departamento municipal de trânsito de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para equipar as copas, cozinhas e espaços internos das diversas Secretarias Municipais e suas Unidades vinculadas, pelo período de 12 meses.

  Incorpora ao perímetro urbano área de imovel rural de propriedade de Gilmar Aparecido Pitteri, destinado À implantação de um Centro de Evangelização vinculado à Mitra Diocesana de Marília.

Incorpora ao perímetro urbano e destinado ao desdobre de 11 lotes residenciais, o imóvel inscrito sob a matricula nº 12.040 do Cartório de Registro de Imóveis, ZEU-19 - Zona de Expansão Urbana, pertencente à DOMINGOS BUENO e JANDIRA ANTONIA BUENO.

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EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso modular esportivo outdoor com pinos, destinado à revitalização, adequação e manutenção do espaço de recreação da Creche Centro de Educação Infantil (CEI) "Vicente Gualtieri", unidade vinculada à Secretaria Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz-SP.

Contratação de empresa especializada para execução temporária dos serviços técnicos de Contabilidade Pública, Gestão de Pessoal (incluindo eSocial), Patrimônio e prestação de informações aos sistemas AUDESP e Siconfi, destinados à substituição temporária do servidor efetivo responsável por tais atividades durante o período de fruição de suas férias regulamentares.

EXTRATO DE ADITIVO   01 (CI 63/2026) - OBJETO: Aditivo 01 ao contrato 147/2026, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Instituto para Desenvolvimento Educacional e Tecnológico – I.D.E. TEC. - Objeto: Contratação do Instituto para Desenvolvimento Educacional e Tecnológico - I.D.E.TEC. para prestação de serviços de georeferenciamento e levantamento topográfico, com objetivo de coletar coordenadas geográficas, elaborar mapas digitais precisos e realizar a demarcação de limites e confrontações de imóveis, em conformidade com as normas técnicas vigentes de imóveis urbanos, visando a obtenção de dados para regularização/certificação imobiliária.

ATA 90 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD Biênio 2025/2027

ATA 91 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD Biênio 2025/2027

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Resolução 32/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 106/2026 – Vereador Álvaro Bellini para a Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Resolução 33/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 145/2026 – Vereador Hugo Martins para a Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Resolução 34/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 166/2026 – Vereador Seuber de Andrade para a Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Resolução 35/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 112/2026 – Vereador Bruno Rabeschini para a Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Resolução 37/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 150/2026 – Vereador João Oliveira para a CATOC.

Resolução 38/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 116/2026 – Vereadora Carolina Rossi para a CATOC.

Resolução 39/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 167/2026 – Vereador Seuber de Andrade para a CATOC.

Resolução 40/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 123/2026 – Vereador Donisete Brito para a CATOC.

Resolução 41/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 128/2026 – Vereador Edivaldo Pereira para a CATOC.

Resolução 42/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 135/2026 – Vereadora Elisandra Tonol para a CATOC.

Resolução 43/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 146/2026 – Vereador Hugo Martins para a CATOC.

Resolução 44/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 109/2026 – Vereador Alvaro Bellini para a ASD.

Resolução 45/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 113/2026 – Vereador Bruno Rabeschini para a ASD.

Resolução 46/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 117/2026 – Vereadora Carolina Rossi para a ASD.

Resolução 47/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 124/2026 – Vereador Donisete Brito para a ASD.

Resolução 48/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 129/2026 – Vereador Edivaldo Pereira para a ASD.

Resolução 49/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 136/2026 – Vereadora Elisandra Tonol para a ASD.

Resolução 50/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 147/2026 – Vereador Hugo Martins para a ASD.

Resolução 51/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 151/2026 – Vereador João Oliveira para a ASD.

Resolução 52/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 156/2026 – Vereador Luiz Gumiero para a ASD.

Resolução 53/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 162/2026 – Vereador Marcelo Correa para a ASD.

Resolução 54/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 168/2026 – Vereador Seuber de Andrade para a ASD.

Resolução 55/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal n°. 105/2026 – Vereador Adenilson Barbosa para a ASD.

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Termo de Colaboração 016/2026

Decreto nº 5.402/2026 - Cria o CONSELHO DIRETOR DO FUMTRAN – FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Edital de publicação da lista preliminar de inscritos (Ampla concorrência e PCD) Concurso Público 001/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  02 (CI 52/2026) - OBJETO: Aditamento para acréscimos de mais um período de 12 meses com reajuste pelo IPCA 4,121010%, passando o valor do contrato de R$ 481.858,00 para R$ 501.715,39. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto de materiais didáticos para educação infantil a ser utilizado por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, e para o Ensino Fundamental dos anos iniciais com material de apoio para trabalhar os componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, do 1º ao 5º ano, do programa de avaliações externas, habilidades e competências avaliadas no SAEB do município de Osvaldo Cruz – SP.

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Contratação de empresa especializada para execução temporária dos serviços técnicos de Contabilidade Pública, Gestão de Pessoal (incluindo e-Social), Patrimônio e Prestação de Informações aos sistemas AUDESP e Siconfi, durante o período de férias do servidor responsável pelos serviços.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado, conforme normas ambientais vigentes, para atender às necessidades do município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 36/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR ESPORTIVO OUTDOOR COM PINOS, DESTINADO À REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) "VICENTE GUALTIERI", UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

Extrato de Contrato 01/2026 - Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos de Presidente Prudente Extrato de Contrato 02/2026 - Adevimari - Associação dos Deficientes Visuais de Marília

EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO Nº 222/2025 - PE Nº 23/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados ao Centro de triagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia deste município. Empreendimento: intervenção em coleta e tratamento de resíduos sólidos – Coleta Seletiva, Contrato de Repasse nº 0397.838-00/2020 –0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.

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EXTRATO DE ADITIVO 03/2026 (CI 65/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato 362/23 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa LÍDIA APARECIDA BOMFATE BARBIERI – Aditivo para prorrogação da vigência contratual para mais um período de 12 meses e valor -  Objeto: Contratação de serviço de apoio ao Conselho Municipal de Contribuintes, orientando aos seus membros na área contábil e tributária, na análise de processos no âmbito administrativo de contribuintes, quando estes solicitarem recurso e na elaboração de pareceres consultivos das reuniões do Conselho, conforme solicitação do Departamento de Tributos do Munícipio de Osvaldo Cruz.

ATA 36 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Biênio 2025/2027

ATA 37 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Biênio 2025/2027

Portaria nº 9.952/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARLUCI SECUNDIN LOPES TRIPOLONI, do cargo em comissão de Agente de Crédito.

Portaria nº 9.953/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CRISTIANE TELMA DA SILVA FROES, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição e instalação física (fixação e posicionamento no local) de “padrão de entrada de energia elétrica” , destinado a 04 (quatro) unidades consumidoras referente ao empreendimento de implantação de 04 (quatro) quiosques no “Parque do Povo Honório Pigozzi”, no município de Osvaldo Cruz/SP, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras/Departamento de Engenharia, não incluindo a execução das ligações elétricas, interligações internas, energização ou qualquer serviço de conexão à rede da concessionária.

ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 32/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) CARROCERIA DE MADEIRA USADA E REFORMADA, MEDINDO 6,70 METROS DE COMPRIMENTO, DESTINADA À INSTALAÇÃO NO VEÍCULO MERCEDES-BENZ TRACTOR, PLACA DBA-6345, PERTENCENTE AO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 01 (uma) carroceria de madeira usada e reformada, medindo 6,70 metros de comprimento, destinada à instalação no veículo mercedes-benz tractor, placa dba-6345, pertencente ao setor de limpeza pública da secretaria municipal de operações urbanas do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE ADITIVO  13/2026 (CI 66/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 13 ao Contrato n. 221/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Monte Azul Engenharia Ltda – Aditivo para prorrogação contratual pelo prazo de 02 (dois) meses, ou até a conclusão do procedimento licitatório em andamento – Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz-SP, em aterro sanitários devidamente licenciado.

RESOLUÇÃO SME Nº06 DE 22 DE JUNHO DE 2026- Constitui a comissão gestora de Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão do Plano Municipal de Educação- decênio 2026-2036

RESOLUÇÃO SME Nº07 DE 26 DE JUNHO DE 2026- Dispõe sobre a formalização da composição nominal, instalação e organização inicial do Fórum Municipal de Educação - FME

EXTRATO DE ADITIVO  01/2026 (CI 64/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 166/25 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda EPP – Aditivo para acréscimo de serviços correspondente a 16,7%, sendo 902 inserções, no valor de R$ 33.906,18 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de radiodifusão em frequência modulada (FM) (comercial) para a divulgação de ações, programações, relatórios culturais, utilidades públicas da Administração Municipal pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.951/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SANDRA AKEMI KOBAYASHI MORCELI, do cargo de Psicólogo.

Excepcionalmente, no período 06 a 25 de julho de 2026, todos os cheques emitidos serão assinados exclusivamente pelo Presidente da Câmara Municipal.

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Decreto nº 5.399/2026 - Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, o senhor DJALMA APARECIDO QUINELLATO, Governador do Distrito LC-8 - Lions Clube Internacional, por ocasião de sua honrosa visita a esta cidade no dia 18 de julho de 2026.

Resolução 31/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano Municipal de Ações para Controle de Arboviroses de 2026 de Osvaldo Cruz/SP.

Portaria nº 9.941/2026 - Determina a readaptação da Professora de Educação Infantil FERNANDA SOUZA OLIVEIRA, para sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, desenvolver atividades compatíveis com seu estado de saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, visando atender a demanda de diversas secretarias municipais do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

Portaria nº 9.944/2026 - Altera a Portaria nº 9.730, de 25 de agosto de 2025, que designa servidores para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO e dá outras providências.

Considerando que o servidor municipal Ubirajara Gonçalves Baptistão, Tesoureiro desta Casa de Leis, estará em período de férias de 06 a 25 de julho de 2026, fica estabelecido que no período citado, os cheques emitidos da conta corrente da Caixa Econômica Federal serão assinados exclusivamente pelo Presidente da Câmara Municipal.

Portaria nº 9.945/2026 - Concede, ao servidor público municipal EDIVALDO PEREIRA, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.950/2026 - Designa a servidora pública municipal BRUNA BARIANI STEFANI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Secretaria Geral, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, em substituição a titular do cargo, em virtude de suas férias regulamentares.

Lei nº 3.829/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.461, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Lei nº 3.830/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito adicional suplementar às dotações orçamentárias especificadas. 

Lei nº 3.831/2026 - Regulamenta as atribuições e requisitos dos cargos efetivos municipais de Administrador Financeiro na Área de Saúde, Auxiliar de Chefia, Auxiliar de Computação, Fiscal de Obras, Mestre de Obras, Operador de Contabilidade e Sub-Contador.

Lei nº 3.832/2026 - Transfere a Divisão de Engenharia e Sinalização e cria a Divisão de Cadastro de Obras, alterando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

Lei nº 3.833/2026 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.718, de 23 de outubro de 2024.

Lei nº 3.834/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência a título de CONTRIBUIÇÃO (custeio e/ou investimentos) em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz e inclui no orçamento de 2026 do Município, um crédito adicional especial no valor de R$ 375.000,00.

ATA nº 007/2026 - Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às 10h, nas dependências do Fundo Social de Solidariedade de Osvaldo Cruz/SP, realizou-se reunião ordinária para tratar dos assuntos constantes em pauta.

LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO ORDINÁRIA - ABERTURA DE REUNIÃO PRESENCIAL DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP NA DATA DE 15 DE MAIO DE 2026.

CRONOGRAMA DAS DATAS DAS REUNIÕES - 2026

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Concede Ponto Facultativo a todos os servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz no dia 10 de julho p.f. (sexta-feira).

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 34/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO FÍSICA (FIXAÇÃO E POSICIONAMENTO NO LOCAL) DE “PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA” , DESTINADO A 04 (QUATRO) UNIDADES CONSUMIDORAS REFERENTE AO EMPREENDIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) QUIOSQUES NO “PARQUE DO POVO HONÓRIO PIGOZZI”, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, NÃO INCLUINDO A EXECUÇÃO DAS LIGAÇÕES ELÉTRICAS, INTERLIGAÇÕES INTERNAS, ENERGIZAÇÃO OU QUALQUER SERVIÇO DE CONEXÃO À REDE DA CONCESSIONÁRIA.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS SEMAFÓRICOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA A SEREM INSTALADOS EM CRUZAMENTOS DE RUAS/AVENIDAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, RECURSO ORIUNDO DA EMENDA Nº 2026.078.78654.

ATO DE AUTORIZAÇÃO  Inexigibilidade nº 05/2026  - Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 05/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS.

NOTIFICAÇÃO -  Impugnações ao Edital - Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social - VILA ESPERANÇA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de conjuntos semafóricos de sinalização viária a serem instalados em cruzamentos de ruas/avenidas, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Termo de Ausência- Felipe Eduardo Pereira Lima- Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

Termo de Ausência- Thais de Medeiros Leite- Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2026 (CI 62/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato 19/2024 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa KENIA TRIPOLONE TASSO, aditivo de prorrogação para mais um período com reajuste pelo índice IPCA de 4,474170%, passando o valor mensal de R$ 3.896,83 para R$ 4.071,18 – Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Brasil, n. 1583, Bairro Centro, destinado a instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

ATA 100 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI Biênio 2025/2027

ATA 101 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI Biênio 2025/2027

ATA 102 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI Biênio 2025/2027

Cronograma das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI 2026

AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - PE 13/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, para serem utilizadas na Frota Municipal do município de Osvaldo Cruz/SP.

AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - PE 27/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e insumos para pintura (internas, externa, pisos e outros), com a finalidade de realizar a manutenção e conservação das dependências das diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico nº 019/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo picape, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz – SP, recurso oriundo da Emenda nº 2026.078.78654.

Portaria nº 9.942/2026 - Nomeia a senhora LIVIA SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Departamento Municipal de Agricultura.

Portaria nº 9.943/2026 - Designa a servidora pública municipal ANDRIELI RENATA DA SILVA, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Controle de Frotas.

Portaria nº 9.946/2026 - Exonera a servidora pública municipal MARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA, da função de confiança de Chefe de Seção de Fiscalização Tributária e a designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Tributos Imobiliários. 

Portaria nº 9.947/2026 - Exonera o servidor público municipal EDUARDO HENRIQUE GUERATO AFONSO, da função de confiança de Chefe de Seção de Conservação de Áreas Públicas e o designa para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Fiscalização Tributária. 

Portaria nº 9.948/2026 - Designa o servidor público municipal CRISTIANO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Conservação de Áreas Públicas. 

Decreto nº 5.400/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO.

Portaria nº 9.949/2026 - Designa a servidora pública municipal POLIANA SANTOS TADEI, Escriturária, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária.

Ementa

Lei nº 3.828/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de músicas de conteúdo apropriado ao público infantil e adolescente nos veículos de lazer conhecidos como "Carretas da Alegria", "Trenzinhos da Alegria" e similares no Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Lei nº 3.827/2026 - Institui o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo” no Município de Osvaldo Cruz, estabelece diretrizes para ações de conscientização de baixo impacto financeiro e dá outras providências.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de atendimento na área de fonoaudiologia para atender  as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo  Cruz-SP, período de 12 meses.