DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Publicação Trimestral 3º Trimestre 2025

Publicação Trimestral 4º Trimestre 2025

Publicação Trimestral 1º Trimestre 2026

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 012/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (ROÇAGEM E CAPINA) E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS DAS VIAS DE ACESSO, PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO EPI’S E EPC’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de limpeza (roçagem e capina) e manutenção de canteiros das vias de acesso, praças e passeios públicos, com fornecimento de mão de obra, de equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, para atender as necessidades deste município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 02 (dois) meses.

Portaria nº 9.882/2026 - Determina a readaptação da Professora de Educação Fundamental ELAINE GONÇALVES DE AGUIAR CREDENDIO.

Portaria nº 9.883/2026 - Determina a readaptação da Professora de Educação Fundamental LUCIANE MANTOVANI.

Portaria nº 9.884/2026 - Altera a Portaria nº 9.787, de 24 de novembro de 2025, que designa GESTORES DAS PARCERIAS celebradas pelo Município com as Organizações da Sociedade Civil.

Portaria nº 9.885/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal FELIPE PIMENTEL DE ALMEIDA, do cargo de Agente de Autoridade de Trânsito.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03 (CI 29/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 03 a Ata de Registro de Preços 12/2026 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Lumar Comércio de Prod. Farmacêuticos Ltda – Aditivo de acréscimo do item 44 – (Dorzolamina/Timolol 2% 0,5% - 08 frascos valor total de R$ 188,72), em virtude do cancelamento deste item da empresa Drogalira 01 Comércio de Produtos farmacêuticos Ltda EPP – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses., visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº. 08/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para transporte de alunos do ensino universitário e cursos técnicos do município de Osvaldo Cruz para o município de Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses

EXTRATO CONTRATO  Pregão Presencial Nº. 08/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para transporte de alunos do ensino universitário e cursos técnicos do município de Osvaldo Cruz para o município de Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.879/2026 - Exonera a servidora pública municipal GENI VIANA, do cargo de Professor de Educação Básica I - Fundamental, em virtude de sua aposentadoria.

Decreto nº 5.353/2026 - Altera o Decreto nº 5.219, de 26 de maio de 2025, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

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AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, na especialidade de neurologia/neurocirurgia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo  Cruz-SP, período de 12 meses.

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME DO ANO 2026 E CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DE 2026

Decreto nº 5.352/2026 - Regulamenta o VTN 2026 (Valor de Terra Nua) para disciplinar os valores da base de cálculo da declaração do Imposto Territorial Rural - ITR, das propriedades rurais do Município de Osvaldo Cruz.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.

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Extrato de Termo de Colaboração 03/2026

Extrato de Termo de Colaboração 04/2026

Publicação de Lauda Da Vigilância Sanitária.

Portaria nº 9.881/2026 - Exonera a servidora pública municipal MAYARA ANDREIA ROCHA SARTI da função de confiança de Diretor de Divisão de Proteção Social Especial.

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NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para execução de obra de construção de contenção e drenagem da via de acesso”, localizada na Alameda Vasco Pigozzi, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme plano de trabalho constante do Processo n. CMIL 8.713/2026, em atendimento ao Temo de Convênio n. CMIL – 002/630/2026, que celebram o estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar e por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC e o município de Osvaldo Cruz-SP.

Concede o Título de “Cidadã Osvaldocruzense” a Ilustríssima Senhora VALÉRIA CRISTINA DOS REIS MENIN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   01 (CI 58/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 01 a Ata de Registro de Preços 08/2026 (CI – 58/26) entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda – Aditivo de acréscimo do item 24 – 800 frascos de amoxicilina 400mg + clavulanato de potássio 57 mg/5ml – 70 ml – Valor Global de 12.800,00 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz.

Termo de Renúncia- Mayana Pacanaro- Nutricionista- Concurso Público 001/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, MONTAGEM, DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO PROJETO CULTURAL “MUSICAL MANHÃ SERTANEJA” NA PRAÇA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, MONTAGEM, DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO PROJETO CULTURAL “MUSICAL MANHÃ SERTANEJA” NA PRAÇA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa nº 011/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE CONTROLE DE EROSÃO URBANA AO “SISTEMA DE DRENAGEM DA ALAMEDA VASCO PIGOZZI”, LOCALIZADA NA ALAMEDA VASGO PIGOZZI, NO TRECHO QUE VAI DA AVENIDA TARGINO DE OLIVEIRA LIMA E A VIA EXPRESSA OSVALDO MARTINS NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.

Portaria nº 9.880/2026 - Suspende a servidora pública municipal M.A.R.S. (Matrícula nº 1016440), pelo período de 10 (dez) dias, com prejuízo total de seus vencimentos e das vantagens decorrentes do exercício do cargo. 

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE CONTROLE DE EROSÃO URBANA AO “SISTEMA DE DRENAGEM DA ALAMEDA VASCO PIGOZZI”, LOCALIZADA NA ALAMEDA VASGO PIGOZZI, NO TRECHO QUE VAI DA AVENIDA TARGINO DE OLIVEIRA LIMA E A VIA EXPRESSA OSVALDO MARTINS NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.

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AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA E RESCISÃO - PE 34/2025 - Empresa: Y P RAIS SUPRIMENTOS ME - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toner e tinta para cartuchos de impressora, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04 (CI 22/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 04 ao Contrato 173/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e A.A. DE FREITAS LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS – Aditamento para mais um período  de 12 meses – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão, fotocópia e digitalização, incluindo o fornecimento de insumos necessários para o funcionamento e manutenção dos equipamentos, exceto papel, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipal de educação, de Saúde e Administração.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINA DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL COM MATERIAIS RECICLADOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERIODO DE 05 (CINCO) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINA DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL COM MATERIAIS RECICLADOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERIODO DE 05 (CINCO) MESES.

Termo de Renúncia- Natan Prado dos Santos- Auxiliar de serviços- Conc. Público 001/2024

Lei nº 3.809/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito adicional suplementar às dotações orçamentárias especificadas.

Lei nº 3.810/2026 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, destinado à regularização de créditos municipais inscritos ou não em Dívida Ativa, estabelece condições de adesão, descontos, parcelamento e dá outras providências.

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Termo de Ausência: Charles Evander Merighe - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 52/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, pelo período 12 meses.

AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - PP 01/2025 - Empresa: Setim & Titon Ltda-Epp - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA E RESCISÃO - PE 44/2025 - Empresa: Brinquedolândia Comércio de Artigos Infantis Ltda-Epp - Obj.: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais pedagógicos e materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes de Emenda Federal.

Concede Ponto Facultativo a todos os servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira).

Portaria nº 9.878/2026 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e institui a comissão formada pelos servidores públicos municipais efetivos, para que sob a presidência da primeira proceda a apuração dos fatos e elabore um Relatório Final que aponte as medidas cabíveis e necessárias que o caso requer, a serem implementadas pelas autoridades competentes do Executivo Municipal.