DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Pregão Eletrônico nº. 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados ao Centro de Triagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia deste município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento ao Empreendimento: Intervenção em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos – Coleta Seletiva, Contrato de Repasse nº 0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Pregão Eletrônico nº. 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo zero km, para atender a demanda da Casa da Juventude do Município de Osvaldo Cruz-SP, em conformidade com o processo n. SJC-PRC-2024-00044-DM – Demanda 074706, decorrente ao Termo de Convênio n. 265/2025, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania.

Portaria nº 9.858/2026 - Constitui a Comissão integrada pelos Corretores de Imóveis, para a finalidade específica de proceder à avaliação técnica de imóvel urbano, objeto da matrícula nº 28.703 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca

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Concede licença prêmio à servidora Cristiane Aparecida Roque Alves.

Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.

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Extrato de contrato referente à contratação de empresa especializada para acesso à internet banda larga, bidirecional e simétrico com velocidade de conexão de 520 Mb download / 520 Mb upload, em sistema de fibra ótica.

Autorização para contratar empresa especializada para acesso à internet banda larga, bidirecional e simétrico com velocidade de conexão de 520 Mb download / 520 Mb upload, em sistema de fibra ótica.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para transporte de alunos do Ensino Universitário e Cursos Técnicos do município de Osvaldo Cruz para o município de Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletrônicos e eletrodomésticos, destinados à implantação e implementação da “Casa da Juventude”, com recursos oriundos ao Termo de Convênio SJC nº 265/2025, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 07/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA DE ACESSO LOCALIZADA NA AV. DR. MIRANDA, INTERLIGANDO A ALAMEDA VASCO PIGOZZI, ALAMEDA PEDRO CICILIATI E A RUA YUTAKA ABE, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, destinados à implantação de Rotatória de Acesso localizada na Avenida Dr Miranda, interligando a Alameda Vasco Pigozzi, Alameda Pedro Ciciliati e a Rua Yutaka Abe, no município de Osvaldo Cruz.

Resolução 07/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas referente a Portaria GM/MS 6.464/2024 da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz.

Resolução 08/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas referente ao Convênio 001/2025 da Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Resolução 09/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas referente ao Convênio 002/2025 da Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Resolução 10/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas referente ao Termo Aditivo 010/2025 da Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Resolução 11/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2025 – Repasse SUS/Complemento do Piso Salarial da Enfermagem da Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Resolução 12/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2025 – SUS Paulista da Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Resolução 13/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório Financeiro do exercício de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Resolução 14/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do 3º RDQA/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

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NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 35/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 35/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 35/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

Lei nº 3.802/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO, destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Osvaldo Cruz, e dá outras providências.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação n. 05/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIZADO NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA BUSCA DE PREÇOS ATRAVÉS DE INTEGRAÇÃO OU DE DADOS INDEXADOS QUE ATENDAM AO ARTIGO 23, DA LEI 14.133/21, ALÉM DE MANUTENÇÃO MENSAL, TREINAMENTOS E SUPORTES PARA ATENDER A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de sistema informatizado na modalidade SAAS (Software AS a Service) para busca de preços através de integração ou de dados indexados que atendam ao artigo 23, da Lei 14.133/21, além de manutenção mensal, treinamentos e suportes para atender a demanda dos departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei nº 3.803/2026 - Acrescenta inciso ao art. 22 da Lei nº 3.787/2025, que regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado por aplicativos, no Município de Osvaldo Cruz/SP.

Lei nº 3.804/2026 - Concede a todos os funcionários do Poder Legislativo reajuste salarial de 7% (sete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2026.

Decreto nº 5.337/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 5.338/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

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Termo de Renúncia- Renato Blan Berti- Médico Clínico Geral (Conc. Público 002/2024)

Lei nº 3.799/2026 - Dispõe sobre a criação de uma VAGA para o cargo público de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO e dá outras providências.

Lei nº 3.800/2026 - Autoriza a Prefeitura Municipal a doar área de terreno localizado no Centro Comercial “Antônio Peixoto” – DICOC II a empresa Drogalira Logística LTDA. 

Lei nº 3.801/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, inclusive inativos e pensionistas que integrem o FAMOC - Fundo de Assistência Municipal de Osvaldo Cruz, no percentual de 6,80%, incidentes sobre o salário base, a partir de 1º de fevereiro de 2026.

Portaria nº 9.852/2026 - Concede ao servidor público municipal IVAN DIAS GUIMARAES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.853/2026 - Concede ao servidor público municipal NELSON CAETANO FRANCISCO, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

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Concede o Título de “Cidadã Osvaldocruzense” a Excelentíssima Senhora LETÍCIA AGUIAR RESENDE ALVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Concede o Título de “Cidadão Osvaldocruzense” ao Ilustríssimo Senhor LUIZ GOMES CORRÊA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Estabelece o horário de atendimento e de trabalho do Presidente na Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de piso PVC preto com superfície antiderrapante de alta absorção de impacto, destinado à sala de treinamento de tênis de mesa, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo do município de Osvaldo Cruz/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS aprova reprogramação dos saldos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social de 2025.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 004/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, PLANEJAR E IMPLEMENTAR AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA APRIMORAR O DESEMPENHO DO MUNICÍPIO NO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEGM), EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), PELO PERIODO DE 04 (QUATRO) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em planejamento e gestão estratégica, com o objetivo de diagnosticar, planejar e implementar ações corretivas e preventivas para aprimorar o desempenho do município no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo período de 04 (quatro) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 09/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao contrato 31/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Borini Turismo Ltda – Aditamento para mais um período de 12 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com monitor, em ônibus rodoviário, convencional ou urbano, até o Centro Educacional Sesi no Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   01 (CI 11/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao contrato 66/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Borini Turismo Ltda – Aditamento para mais um período com reajuste pelo índice IPCA (4,264380%), passando o quilômetro rodado de R$ 11,45 para R$ 11,94 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos do Ensino Universitário do município de Osvaldo Cruz para municípios de Adamantina e Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 003/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PISO PVC PRETO COM SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE DE ALTA ABSORÇÃO DE IMPACTO, DESTINADO À SALA DE TREINAMENTO DE TÊNIS DE MESA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 41/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  05 (CI 08/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 06 ao contrato 601/2021 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Servmax – Serviços Urbanos Eireli Me – Aditamento para acréscimo de valor referente reequilíbrio econômico financeiro no percentual de 12%, passando de R$ 11.195,11 mensal para R$ 12.538 mensal – totalizando o acréscimo financeiro de R$ 14.777,51. Objeto: Prestação de serviços de capina dos trechos rurais, pertencentes ao município de Osvaldo Cruz, conforme parecer favorável do Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  06 (CI 12/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 06 ao contrato 82/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Bioanálise Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda – Aditamento de acréscimo para mais um período de 12 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Exames Laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Osvaldo Cruz-SP, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e com parecer da Gestora de Contratos e Controle Interno do Município.

Portaria nº 9.846/2026 - Exonera as servidoras públicas municipais relacionadas, em virtude de suas aposentadorias.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 44/2025 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais pedagógicos e materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes de Emenda Federal.

Portaria nº 9.847/2026 - Concede ao servidor público municipal LEANDRO APARECIDO KEMENBER, licença para tratar de interesses particulares por 6 (seis) meses.

Portaria nº 9.848/2026 - Designa o servidor público municipal MARCOS ROGÉRIO ATELLI, para exercer as funções de TESOUREIRO em substituição ao titular do cargo, ROBERTO MAZZONI SILVA, em virtude de suas férias regulamentares.

Portaria nº 9.849/2026 - Constiui a COMISSÃO SINDICANTE para que sob a presidência da primeira, adote todos os procedimentos administrativos necessários à apuração dos fatos ocorridos no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, em desfavor do servidor público municipal V.K.K.M. (Matrícula 3670).

Portaria nº 9.851/2026 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e institui a comissão para que proceda a apuração dos fatos e elabore um Relatório Final que aponte as medidas cabíveis e necessárias que o caso requer, a serem implementadas pelas autoridades competentes do Executivo Municipal.

Decreto nº 5.334/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem os cargos de COZINHEIRO e MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Portaria nº 9.850/2026 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração da responsabilidade do servidor público municipal S.L.D (Matrícula 400), conforme estabelecido no artigo 201, II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 2.057/1997), e constitui Comissão para elaboração de Relatório Final.  

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NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 52/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, pelo período 12 meses.

Termo de Renúncia: Ana Julia Siquera Batista - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PE 42/2025 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares do município de Osvaldo Cruz – SP.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 34/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toner e tinta para cartuchos de impressora, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 - OBJETO: Aquisição de Livros Literários visando atender a demanda da Educação Infantil Pré I e Pré II, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

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Portaria nº 9.845/2026 - Altera a Portaria nº 9.457, de 30 de agosto de 2024, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

Termo de Renúncia- Nayra Isabella Mariguela Pontes- Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

Termo de Ausência- Juan Polido Ramos- Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)