DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Correção do valor do Vale Alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo pelo IPCA (4,26%).

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Portaria nº 9.820/2026 - Constitui Comissão Especial, com a finalidade específica de análisar o plano de atividades, avaliar as propostas e conferir as respectivas pontuações, referente à Concorrência Presencial nº 014/2025 – Processo Licitátorio nº 139/2025, cujo objeto é a permissão de uso de espaço público para exploração da cultura e da arte, a título gratuito, localizado na antiga “estação ferroviária” no município de Osvaldo Cruz/SP.

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Termo de Renúncia: Bruna Cardoso Borges - Prof. Coordenador de Ed. Infantil (Conc. Público 001/2024)

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01/2025 (CI 39/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração n. 05/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz – Aditivo de Prorrogação de Vigência (acréscimo 90 dias) com valor proporcional correspondente ao período e retificação do nome da gestora da Parceria constando no § 1º da Cláusula terceira do termo de Colaboração n. 05/25, com as justificativas constantes no processo em solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social.

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EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 - Obj.: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de reforma da cozinha e do refeitório no prédio do “Tiro de Guerra de Osvaldo Cruz-SP”, localizado na Rua Paulino Orlandi, n°75-A, Vila São Jorge, Osvaldo Cruz - SP.

Termo de Renúncia: Danielle Fernandes Colati - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. 45/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos glicêmicos destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. 51/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link dedicado de acesso à internet de 1gb, com segurança da informação, solução para a mitigação de ataques de negação de serviços (DoS/DDoS), com fornecimento de mão de obra de instalação e locação de 88 pontos de fibra óptica no município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico Nº. 45/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos glicêmicos destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP.

Decreto nº 5.289/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 3.553.876,73 (três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 9.818/2026 - Designa a servidora pública municipal DANIELLE FERNANDES COLATI, Escriturária, para o exercício de funções ligadas aos serviços judiciários junto ao Fórum desta Comarca.

Portaria nº 9.819/2026 - Concede ao servidor público municipal ROGERIO ADRIANO LOPES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  02/2025 (CI 35/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Colaboração n. 04/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação Síndrome de Down, Uma Nova Visão – Aditivo de Prorrogação de Vigência (acréscimo 90 dias) com valor proporcional correspondente ao período e retificação do nome da gestora da Parceria constando no § 1º da Cláusula terceira do termo de Colaboração n. 04/25, com as justificativas constantes no processo em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01/2025 (CI 36/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração n. 06/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz - CATOC – Aditivo de Prorrogação de Vigência (acréscimo 90 dias) com valor proporcional correspondente ao período e retificação do nome da gestora da Parceria constando no § 1º da Cláusula terceira do termo de Colaboração n. 06/25, com as justificativas constantes no processo em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  17/2025 (CI 33/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 17 ao Termo de Colaboração n. 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Aditivo de Prorrogação de Vigência (acréscimo 90 dias) com valor proporcional correspondente ao período e retificação do nome da gestora da Parceria constando no § 1º da Cláusula terceira do termo de Colaboração n. 07/25, com as justificativas constantes no processo em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 37/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Colaboração n. 09/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer – Aditivo de Prorrogação de Vigência (acréscimo 90 dias) com valor proporcional correspondente ao período e retificação do nome da gestora da Parceria constando no § 1º da Cláusula terceira do termo de Colaboração n. 09/25, com as justificativas constantes no processo em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  15/2025 (CI 34/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 15 ao Termo de Colaboração n. 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Aditivo de Prorrogação de Vigência (acréscimo 90 dias) com valor proporcional correspondente ao período e retificação do nome da gestora da Parceria constando no § 1º da Cláusula terceira do termo de Colaboração n. 03/25, com as justificativas constantes no processo em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01/2025 (CI 42/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração n. 85/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Instituto Vida de Osvaldo Cruz – Aditivo de Prorrogação de Vigência (acréscimo 90 dias) com valor proporcional correspondente ao período e retificação do nome da gestora da Parceria constando no § 1º da Cláusula terceira do termo de Colaboração n. 85/25, com as justificativas constantes no processo em solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01/2025 (CI 41/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração n. 10/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Serviços de Obras Sociais - SOS – Aditivo de Prorrogação de Vigência (acréscimo 90 dias) com valor proporcional correspondente ao período e retificação do nome da gestora da Parceria constando no § 1º da Cláusula terceira do termo de Colaboração n. 10/25, com as justificativas constantes no processo em solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   01/2025 (CI 40/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração n. 08/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Lar São Vicente de Paulo Osvald Cruz – Aditivo de Prorrogação de Vigência (acréscimo 90 dias) com valor proporcional correspondente ao período e retificação do nome da gestora da Parceria constando no § 1º da Cláusula terceira do termo de Colaboração n. 08/25, com as justificativas constantes no processo em solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   01/2025 (CI 38/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração n. 02/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Adamantina – Aditivo de Prorrogação de Vigência (acréscimo 90 dias) com valor proporcional correspondente ao período e retificação do nome da gestora da Parceria constando no § 1º da Cláusula terceira do termo de Colaboração n. 02/25, com as justificativas constantes no processo em solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 43/2025) - – OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração n. 01/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Osvaldo Cruz – Aditivo de Prorrogação de Vigência (acréscimo 90 dias) com valor proporcional correspondente ao período e retificação do nome da gestora da Parceria constando no § 1º da Cláusula terceira do termo de Colaboração n. 01/25, com as justificativas constantes no processo em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico Nº. 51/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link dedicado de acesso à internet de 1gb, com segurança da informação, solução para a mitigação de ataques de negação de serviços (DoS/DDoS), com fornecimento de mão de obra de instalação e locação de 88 pontos de fibra óptica no município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 meses.

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Decreto nº 5.306/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

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EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 121/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 213/25 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e NATIVITÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, Aditamento para supressão do item n. 2 (escada em madeira com acabamento em PU, com instalação) no valor de R$ 1.793,86 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção, montagem e instalação de armário planejado, a ser instalado no Paço Municipal, com a finalidade de promover a organização e o arquivamento adequado de documentos administrativos, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01/2025 (CI 116/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 293/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista – Aditamento para acréscimo em quantidade (712,50Kg) e valores R$ 6.255,75) – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (frango congelado e panetone), para distribuição aos servidores públicos, em celebração das festividades natalinas deste município de Osvaldo Cruz – SP e com a finalidade de distribuição gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 118/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 01/25 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Vollary Ambiental Consultoria Técnica e Especializada na Gestão de Resíduos Ltda – Me, Aditamento para mais um período de 12 meses, com reequilíbrio econômico financeiro pelo índice IPCA de  3,921440%, passando valor unitário de R$ 33,00 para R$ 34,29 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção, triagem,  segregação e destinação em área licenciada de resíduos da construção civil – RCC – (Resíduos Classe II B), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 119/2025) - OBJETO: Aditamento para mais um período de 12 (doze) meses com reajuste pelo índice IPCA 4,461840%, passando de R$ 357,80 para R$ 373,76, referente contrato n. 21/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de softwares pedagógicos para tablets e mobiles com sistema operacional android com licença  de uso contemplando os seguintes elementos: software com atividades interativas 100% pedagógicas; atividades juntamente com os softwares; assessoria pedagógica de implantação  formação de corpo docente, equipe técnica e gestores da educação municipal, com a finalidade de atender alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  04/2025 (CI 120/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 601/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Servmax – Serviços Urbanos Eireli -Me – Aditamento para mais um período de 12 meses com reequilíbrio financeiro  4,461840%, PASSANDO DE R$ 10.716,94 mensal para R$ 11.195,11 mensal – totalizando o contrato R$ 134.341,32 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capina dos trechos rurais, pertencentes ao município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  12/2025 (CI 117/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 12 ao Contrato n. 221/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Monte Azul Engenharia Ltda – Aditamento para mais um período de 06 (seis) meses com reajuste pelo INPC/IBGE 4,177800% – Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz-SP, em aterro sanitários devidamente licenciado.

Portaria nº 9.817/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal CLEITON COSTA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Eleição Nova Diretoria COOPCOC.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 - Obj.: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de reforma da cozinha e do refeitório no prédio do “Tiro de Guerra de Osvaldo Cruz-SP”, localizado na Rua Paulino Orlandi, n°75-A, Vila São Jorge, Osvaldo Cruz - SP.

Decreto nº 5.292/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.293/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.294/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.300/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.301/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 63.219,44 (sessenta e três mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.304/2026 - Estabelece os feriados municipais para o exercício de 2026.

Portaria nº 9.815/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANDREA CRISTINA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Secretário de Gabinete do Prefeito.

Portaria nº 9.816/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CASSIA ANDREA GIMENES OTOBONI LUZ, do cargo efetivo de Chefe de Seção e do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Planejamento e Projetos, em virtude de sua aposentadoria.

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Publicação de Lauda da Vigilância Sanitária 

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Termo de renúncia: Luciene de Souza Paula- Professor Coordenador de Ed. Infantil- Concurso Público 001/2024

Decreto nº 5.303/2025 - Dispõe sobre a homologação da Política Municipal de Segurança da Informação e do Plano de Continuidade de Serviços no âmbito da Administração Pública Municipal de Osvaldo Cruz/SP, e dá outras providências. 

Portaria nº 9.810/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Fundamental SILVIA VENTUROSO DE QUEIROS MACIEL.

Portaria nº 9.811/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ANA LUCIA DE MELO NABHAN.

Portaria nº 9.812/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ELENILDA ANA MIRANDA GIMENEZ.

Portaria nº 9.813/2025 - Designa a servidora pública municipal BRUNA BARIANI STEFANI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Secretaria Geral, em substituição a titular do cargo, em virtude de suas férias regulamentares.

Portaria nº 9.814/2025 - Institui o Comitê Municipal de Governo Digital.

Decreto nº 5.302/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que institui normas gerais para o Governo Digital e para o aumento da eficiência da Administração Pública, e dá outras providências no âmbito da Administração Pública Municipal. 

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Portaria nº 9.809/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ANNE BEATRIZ OLIVEIRA LANG.

Portaria nº 9.808/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil DENILCE VIANNA FLORIAN MARQUES.