DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 23/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO BOLO DE 85 METROS CONFEITADO E RECHEADO PARA O EVENTO INSTITUCIONAL DE COMEMORAÇÃO DOS 85 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE OSVALDO CRUZ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Portaria nº 9.922/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal KARINA AFONSO BARBOZA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 15/2026 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para execução de obra de construção de contenção e drenagem da via de acesso, localizada na Alameda Vasco Pigozzi, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, Processo nº. CMIL 8.713/2026, em atendimento ao Temo de Convênio nº. CMIL – 002/630/2026, que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar e por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA SEREM UTILIZADOS PELA CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO CONTRATO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA SEREM UTILIZADOS PELA CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Portaria nº 9.921/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LETICIA MARIA SPARRAPANI NAVACHI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento (picador/triturador móvel)  para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz/SP, com recursos oriundos de transferência especial de recursos estaduais – Demanda nº 105837 – Processo SGRI-PRC-2026-00241-DM.

Relatorio de Gestão Fiscal RGF 1º Quadrimestre 2026

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Edital de Intimação Fiscal nº 00002 referente ao TIF 6793/00006/2026.

Edital de Intimação referente ao TIF nº 6793/00008/2026

Edital de Intimação referente ao TIF nº 6793/00007/2026

Edital de Intimação referente ao TIF 6793/00010/2026

Concede Ponto Facultativo a todos os servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL 29/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

Íntegra do RREO - 2º Bimestre 2026

Íntegra do RGF 1º Quadrimestre 2026.

ERRATA referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para alteração do cronograma oficial do certame  

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EXTRATO DE CONTRATO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA “CASA DA JUVENTUDE”, COM RECURSOS ORIUNDOS AO TERMO DE CONVÊNIO SJC Nº 265/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ-SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA “CASA DA JUVENTUDE”, COM RECURSOS ORIUNDOS AO TERMO DE CONVÊNIO SJC Nº 265/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ-SP.

EXTRATO DE CONTRATO  Concorrência Eletrônica nº 05/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada o ramo de engenharia ou arquitetura para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança viária, com recurso estadual oriundo do Convênio n. 100226/2025, firmado com a Secretaria de Governo de Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Pregão Eletrônico nº 35/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

Portaria nº 9.920/2026 - Concede, à servidora pública municipal APARECIDA CELIA DALLACQUA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.378/2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em comemoração ao feriado religioso de Corpus Christi

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Resolução 001/2026  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que trata da criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no âmbito do Município de Osvaldo Cruz, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017 e o Decreto nº 9.603/2018

Resolução 002/2026  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que trata da composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Osvaldo Cruz – SP

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 022/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA À EQUIPE DO CENTRO DIA DO IDOSO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA À EQUIPE DO CENTRO DIA DO IDOSO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de conjuntos semafóricos de sinalização viária a serem instalados em cruzamentos de ruas/avenidas, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito deste município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO ADITIVO   06  (CI 36/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 267/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e TELEFÔNICA BRASIL S/A – aditamento para mais um período de 04 (quatro) meses ou até que se inicie um novo processo licitatório – valor proporcional 04 meses R$ 63.553,20, conforme justificativa da Gestora de Contratos e solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento – Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa (STFC) nas modalidades digital (EI) com 30 ramais e linhas analógicas, acesso à internet IP Dedicado e Rede Inteligente (0800) e linhas Telefônicas Móveis (SMP) pós-pago, sem fornecimento de aparelho, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município do Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Termo de Colaboração 011/2026 

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026

EXTRATO ADITIVO  06  (CI 32/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 280/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JL ALVES GESTÃO EPP – objetivando renovação contratual para mais um período de 12 meses com reequilíbrio financeiro IPCA (2,792380%) – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, instalação, manutenção e treinamento de softwares de gestão pública para a Prefeitura e Câmara Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 meses.

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EXTRATO ADITIVO  01  (CI 45/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 a Ata de Registro de Preços 03/2026 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JDC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME – aditivo acréscimo do item 44 – 200 unidades (Pasta Aba Elástica – marca Polibrás), no valor global de R$ 792,00 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO ADITIVO  02  (CI 46/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 a Ata de Registro de Preços 03/2026 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e VANINHA UTILIDADES LTDA – aditivo acréscimo do item 21 – 220 unidades (tinta para carimbo na cor preta – marca carbrink), no valor global R$ 418,00, item 60 – 50 unidades (tinta para carimbo n cor azul – marca Carbrink), no valor global de R$ 171,50, item 61 – 50 unidades (tinta para carimbo na cor azul – marca arbrink), no valor global de R$ 171,50, item 29 -  55 unidades (fita adesiva transparente 12mm x 10m – marca fix), no valor global de R$ 48,40 e item 35 – 125 cx (grampo trilho – marca Yins), no valor global de R$ 1.335,00 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO ADITIVO  03  (CI 47/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 a Ata de Registro de Preços 03/2026 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e ÔMEGA MATERIAS PARA ESCRITÓRIO LTDA – aditivo acréscimo do item 37 – 500 unidades (marcador permanente ponta grossa), no valor global R$ 815,00, item 31 –120 unidades (fita crepe 24mm x 50m – marca all tape), no valor global de R$ 555,60, item 32 – 250 unidades (fita crepe 48mm x 50m – marca all tape), no valor global de R$ 2.285,00, item 38 - 350 unidades (marcador de texto fluorescente – marca BRW), no valor global de R$ 238,00, item 39 – 50 unidades (marcador de texto fluorescente – marca  BRW), no valor global de R$ 34,00 e item 46 – 200 unidades (pasta em L a4 – marca ACP), no valor global de R$ 118,00 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 021/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA VISANDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUBMISSÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E DOCUMENTAL REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 SJC/FID/2026, PARA O MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, NO ÂMBITO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria administrativa visando a elaboração, organização, acompanhamento e submissão de proposta técnica e documental referente ao edital de chamamento público nº 01 SJC/FID/2026, para o município de Osvaldo Cruz/SP, no âmbito da formalização de convênio junto à secretaria da justiça e cidadania do estado de São Paulo.

Retificação do extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2026 – Processo Licitatório nº 45/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch zero km, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz/SP – proposta n° 11582812000125005/2025 – Emenda Parlamentar.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 019/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ANTENAS E DEMAIS COMPONENTES DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM, VISANDO A MELHORIA E CONTINUIDADE DA OFERTA DE ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à substituição, instalação e modernização das antenas e demais componentes do sistema de distribuição de internet via rádio, localizado no prédio do Antigo Fórum, visando a melhoria e continuidade da oferta de acesso gratuito à internet para a população.

Portaria nº 9.912/2026 - Procede a lotação dos servidores identificados, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias Municipais.

Portaria nº 9.916/2026 - Designa servidores para atuar como GESTORES DAS PARCERIAS celebradas pelo Município com as Organizações da Sociedade Civil.

Portaria nº 9.917/2026 - Designa a servidora pública municipal CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS para o exercício de funções ligadas aos serviços judiciários junto ao CEJUSC desta Comarca.

Portaria nº 9.918/2026 - Concede, à servidora pública municipal OZILDA GOMES DA COSTA GAROFALLO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.919/2026 - Concede, ao servidor público municipal MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.915/2026 - Concede, a servidora pública municipal KELLY MARIANE DE FREITAS CONCA, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Pregão Eletrônico Nº 009/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios, para atender a demanda de diversas secretarias municipais, incluindo a rede municipal de ensino de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Pregão Eletrônico Nº 009/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios, para atender a demanda de diversas secretarias municipais, incluindo a rede municipal de ensino de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Regulamenta a Lei Federal nº 14129/2021 (Lei do Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz.

Conceder ao servidor público MARCELO APARECIDO DECURCIO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para fruição no período de 13 de julho de 2026 a 11 de agosto de 2026.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch zero km, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz/SP – proposta n° 11582812000125005/2025 – Emenda Parlamentar.

EXTRATO DE CONTRATO  PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch zero km, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz/SP – proposta n° 11582812000125005/2025 – Emenda Parlamentar.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra qualificada, destinados à substituição do atuador da caixa da câmbio do ônibus escolar, placa ESU-4384, incluindo diagnóstico técnico, fornecimento de peças novas e compatíveis, instalação, regulagem, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para o perfeito funcionamento do veículo, conforme solicitação do Setor de Manutenção da Frota Escolar e da Secretaria Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz-SP.

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 16/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado, conforme as normas ambientais vigentes, para atender às necessidades do Município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses.

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Emenda nº 36 à Lei Orgânica do Município - LOM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado, conforme normas ambientais vigentes, visando a demanda do município de Osvaldo Cruz, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I, pelo período 12 (doze) meses.