DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Suspende a eficácia do Decreto Legislativo nº 04/2019 até o dia 31 de dezembro de 2021.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA. PP 071/019 - OBJETO: Contratação de Cuidador para Casa Terapêutica.

SANÇÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA: WR DE CARVALHO JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇO-ME. OBJETO: Aquisição de Máscara Cirúrgica tripla proteção.

Decreto nº 4.645/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19.

Resolução nº 932/21 - Contrata Conselheira Tutelar Suplente DIVA MARIA FURRIER DE SOUZA MASOCA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021 - Locação de Software.

Portaria nº 8.541/21 - Designa o servidor público municipal WILLIAM MASAO WATANABE responsável pelo controle interno do Município.

Portaria nº 8.543/21 - Concede à servidora pública municipal THALIA APARECIDA ROQUE, licença para tratar de interesses particulares.

Portaria nº 8.544/21 - Designa o servidor público municipal BRUNO LOURENÇO GARCIA, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Programas Habitacionais.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021 - Aquisição de 01 veículo de passeio zero km, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Decreto nº 4.646/21 - Fica alterado o art. 1º do Decreto 4.638-21 – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 59/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 017/2021 - OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 17/2021 - Aquisição de Medicamentos, para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 18/2021 - OBJETO: Compra de Medicamentos e Materiais para Irmandade da Santa Casa de Osvaldo Cruz.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 18/2021 - OBJETO: Compra de Medicamentos e Materiais para Irmandade da Santa Casa de Osvaldo Cruz.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2021 - OBJETO: Aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Mental.

Decreto nº 4.647/21 - Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Osvaldo Cruz a partir de 02 de agosto de 2021.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 22/2021 - OBJETO: Aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Mental.

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 003/2021 - OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias e sarjetas extrudadas "in loco" em várias ruas do Centro Comercial Lino Ferrari.

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 003/2021 - OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias e sarjetas extrudadas "in loco" em várias ruas do Centro Comercial Lino Ferrari.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 004/2021 - OBJETO: Execução Rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública - Centro Comercial Lino Ferrari.

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 004/2021 - OBJETO: Execução Rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública - Centro Comercial Lino Ferrari.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 006/2021 - OBJETO: Contratar empresa especializada para adequação de paredes para instalação de vidros serigrafados na EMEFs, EMEIs e CEIs da Rede Municipal de Ensino.

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 006/2021 - OBJETO: Contratar empresa especializada para adequação de paredes para instalação de vidros serigrafados na EMEFs, EMEIs e CEIs da Rede Municipal de Ensino.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial - 033/2021 - OBJETO: Aquisição e instalação de lousas em vidro serigrafado chapado, para atender a Rede Municipal de Ensino.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 033/2021 - OBJETO: Aquisição e instalação de lousas em vidro serigrafado chapado, para atender a Rede Municipal de Ensino.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 076/2020 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde (RSS).

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 076/2020 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde (RSS).

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021 - OBJETO: Aquisição de materiais de EPIs para Profissionais dos serviços de execução direta da Secretaria Municipal de Assistência Social (CAD UNICO, CRAS José Leão Bicalho, CRAS Aureliano de Freitas Barbosa, Centro dia do Idoso e CREAS) - VERBA COVID.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 029/2021 - OBJETO: Aquisição de materiais de EPIs para Profissionais dos serviços de execução direta da Secretaria Municipal de Assistência Social (CAD UNICO, CRAS José Leão Bicalho, CRAS Aureliano de Freitas Barbosa, Centro dia do Idoso e CREAS) - VERBA COVID.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 53/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO A SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 58/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM, PARA ATENDER UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - 55/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSAS SECRETARIAS

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 52/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Resolução 01/2021

Determina que os cheques emitidos, relativos à conta corrente n° 006-074-6 - Agência 0977 da Caixa Econômica Federal deste município contará apenas com a assinatura do Presidente desta Câmara, no período de férias do Tesoureiro.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 048/2021 - Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no Município de Osvaldo Cruz - SP em aterro sanitário devidamente licenciado.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 048/2021 - OBJETO: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz - SP em Aterro sanitários devidamente licenciado.

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Portaria nº 8.536/21 - Constitui o Conselho de Governança Municipal – CGOV.

Portaria nº 8.537/21 - Nomeia a senhora TATIANE MANTOVANI MARIOTTI para exercer o cargo em comissão de Agente de Crédito.

Portaria nº 8.538/21 - Designa o servidor público municipal efetivo LUIZ GUSTAVO BELONI GAUDIO para exercer a função de Diretor de Divisão de Informática.

Portaria nº 8.539/21 - Constitui a Comissão para avaliação de imóvel.

Portaria nº 8.540/21 - Lotação dos servidores públicos municipais em diversas repartições públicas.

Decreto nº 4.636/21 - Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.5-

Decreto nº 4.637/21 - Constitui o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI.

Decreto nº 4.638/21 - Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD.

Decreto nº 4.639/21 - Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Decreto nº 4.643/21 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Osvaldo Cruz – SP.

Comunicado de Retificação - Tomada de Preços 007/2021 - OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução e instalação de Sistema Contra incêndio em Unidades Escolares dar Rede Municipal de Ensino.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 60/2021 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para Contratação de serviço de transporte de universitários

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 61/2021 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para Contratação de empresa para parceria de Transporte de alunos da Escola SESI de Osvaldo Cruz

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Decreto 4.644/2021 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Osvaldo Cruz, reforça medidas de fiscalização e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 41/2021 - AQUISIÇÃO KITS HIGIENE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021 - Contratar empresa especializada em até 60 (sessenta) exames por mês de tomografia computadorizada de tórax para pacientes de COVID-19.

Dispõe sobre aprovação por unanimidade a Prestação de Contas da Execução Financeira dos Recursos Estaduais recebidos no Exercício de 2020 através do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS.

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Portaria 8.535/2021 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação.

Publicação Trimestral - Receita 2º Trimestre

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Dispõe constituir a Comissão de Visita, Acompanhamento e Fiscalização das Organizações do Município de Osvaldo Cruz.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO PRESENCIAL - ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO

Portaria nº 8.534/21 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MIGUEL DA CUNHA NETO.

Lei nº 3.439/21 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei nº 3.440/21 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 47/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS, PARA COMPOR EQUIPE DE ATENDIMENTO DO PROJETO DENOMINADO BEIJA-FLOR, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 50/2021 - contratar serviço de radiodifusão para divulgação de atos oficiais pelo período de 12 meses

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 51/2021 - OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 52/2021 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para contratação de empresa prestadora de serviços para realização de Concurso Público, abrangendo diversos cargos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, destinados a todas as Secretarias Municipais, com Efetivação de Inscrições, Preparação e Aplicação das Provas, Elaboração da Lista de Classificação Geral de Candidatos, bem como Promoção dos Atos Necessários à Referida Seleção.

Portaria nº 8.531/21 - Exonera a senhora RÉGIA BARBOSA BRANCO do cargo em Comissão de Diretora de Departamento da Educação Infantil e a nomeia para exercer o cargo em comissão de Professora Coordenadora de Ensino Fundamental.

Portaria nº 8.532/21 - Concede ao servidor público municipal AIRTON APARECIDO PATUSSI, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.533/21 - Concede à servidora pública municipal CAROLINE DIAS FIRMINO, licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) meses.

Lei 3.441/21 - Denomina “ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO – SEU TONINHO”, o Almoxarifado Municipal.

Lei 3.442/21 - Institui no âmbito do Município de Osvaldo Cruz, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.