DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Receitas e Despesas do Ensino - 2º Trimestre/2021

Portaria nº 8.553/21 - – Lotação das servidoras ROSANA DOS SANTOS e INEIDA CRISTINA BORGES para a prestação de serviços em repartições públicas municipais.

Decreto nº 4.651/21 - Convoca SONIA MARIA BORGES DE SOUZA para exercer o cargo de Monitora de Apoio às Atividades Ambientais, referente ao concurso público 01/2017.

Decreto nº 4.652/21 - Convoca ANA PAULA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I - Educação Fundamental, referente ao concurso público 01/2019.

Decreto nº 4.653/21 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município, reforça medidas de fiscalização e dá outras providências.

Portaria 8.556/2021 - Constitui Comissão Técnica de Avaliação e Análise Técnica da Demonstração do Sistema de Software referente ao Pregão Presencial nº 65/2021

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 71/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS.

Resolução nº 07/2021 - Secretaria Municipal da Saúde - Dispõe sobre a aprovação do repasse do recurso estabelecido no Provimento CG nº 09/2020 do Poder Judiciário - Comarca de Osvaldo Cruz à Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

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Portaria nº 8.551/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VANESSA CORREIA DE OLIVEIRA PEDROSO do cargo de Monitor de Apoio às Atividades Ambientais.

Portaria nº 8.552/21 – Instaura Processo Administrativo e Constitui Comissão para nova apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

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NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: EMERSON BEZERRA DA SILVA EPP - PREGÃO PRESENCIAL n. 048/2020

Portaria nº 8.550/21 - Concede à servidora pública municipal MARINEIDE DIAS DE SOUZA PONTES, 2 meses de licença-prêmio.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 69/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 19 LUGARES, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre

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NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS - PREGÃO ELETRÔNICO n. 018/2021

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: C.R. VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES - PREGÃO ELETRÔNICO n. 018/2021

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA EIRELI - PREGÃO ELETRÔNICO n. 018/2021

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO n. 018/2021

Decreto nº 4.649/21 - Convoca JOÃO SHIGUEO BANSHO para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, referente ao concurso público 01/2018.

Lei nº 3.447/21 - Revoga a Lei Municipal nº 3.394/2020, a qual adota no âmbito da Administração Municipal, o regime de trabalho em dias alternados para os servidores que exercem suas atividades em secretarias municipais, cujos trabalhos encontram-se suspensos ou reduzidos devido a COVID 19.

Portaria nº 8.549/21 - Designa a servidora pública municipal ZUMEIRE MORENO FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica.

Portaria nº 8.548/21 - Nomeia a servidora pública municipal REGIANE MARTINS FERRARO DECÚRCIO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento da Educação Infantil.

Portaria nº 8.547/21 - Dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local - GEL.

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Dispõe sobre Decreto que Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 054/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames de tomografia computadorizada do tórax em pacientes suspeitos e/ou confirmados de contágio pelo novo CORONAVÍRUS - COVID-19 do Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 054/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames de tomografia computadorizada do tórax em pacientes suspeitos e/ou confirmados de contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19 do Município de Osvaldo Cruz - SP.

Decreto nº 4.648/21 - Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 05/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO APOSTILADO

Decreto nº 4.632/21 - Fica a Contadoria Municipal Autorizada a suplementar a importância de R$ 3.277.949,05.

Decreto nº 4.573/21 - Fica a Contadoria Municipal autorizada a suplementar a importância de R$ 2.260.180,79, destinados a suprir as dotações orçamentárias.

Portaria nº 8.542/21 - Concede ao servidor público municipal ISAIAS FELICIANO DE ALMEIDA, 1 mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.545/21 - Concede à servidora pública municipal JOYCE KELLY LEIVA DE ALMEIDA ANTONIAZZI, 15 dias de licença-prêmio.

Portaria nº 8.546/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CIBELE MIDORI SATO do cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 70/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO E DIGITAL, ATENDENDO ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA AOS GESTORES DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ

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EXTRATO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 002/2021 - OBJETO: Venda de terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente Comercial, Industrial ou Prestação de Serviços.

REVOGAÇÃO: TP 001/2021 - OBJETO: Execução de Construção de uma quadra poliesportiva na Rua Manoel dos Santos - Bairro Vila São Jorge.

ATO DE DECLARAÇÃO/ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 090/2021 - PROCESSO nº 160/2021

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Lei nº 3.444/21 - Inclui na Lei nº 3.390-20 (LDO) o Programa destinado à construção de uma Central de Ambulância.

Lei nº 3.445/21 - Inclui na Lei nº 3.243-17 (PPA) - O Programa destinado à construção de uma Central de Ambulância.

Lei nº 3.446/21 - Inclui no Orçamento do Município (LOA) a abertura de crédito adicional especial destinado à Secretaria Municipal de Saúde para a construção de uma Central de Ambulância.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 002/2021 - OBJETO: Venda de terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente Comercial, Industrial ou Prestação de Serviços.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 040/2021 - OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 40/2021 - OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 48/2021 - OBJETO: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no Município de Osvaldo Cruz - SP em aterro sanitário devidamente licenciado.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 48/2021 - OBJETO: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no Município de Osvaldo Cruz - SP em aterro sanitário devidamente licenciado.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 049/2021 - OBJETO: Aquisição de 2.159 (dois mil cento e cinquenta e nove) KITS DE ALIMENTAÇÃO, a serem distribuídos através da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 049/2021 - OBJETO: Aquisição de 2.159 (dois mil cento e cinquenta e nove) KITS DE ALIMENTAÇÃO, a serem distribuídos através da Secretaria Municipal de Educação.

Lei nº 3.443/21 - Altera a Emenda Impositiva à Lei 3.410/20 - "Denominação: Aquisição de uma Van com capacidade mínima de 19 lugares."

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 63/2021 - OBJETO: : Aquisição de um veículo de passeio, zero km, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 67/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL A SEREM UTILIZADAS PELOS ANIMAIS ALOJADOS NO CANIL E GATIL MUNICIPAL

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021 - OBJETO: Comprar Equipamentos de Proteção Individual EPIS para Servidores Municipais que laboram em atividades ou locais com risco ambientais potenciais ou evidentes.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 - OBJETO: Aquisição de EPI(s) para as Organizações Sociais de Execução Indireta da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 011/2021 - OBJETO: Aquisição de Câmara, Pneus e Protetores a serem utilizados na Frota Municipal.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 011/2021 - OBJETO: Aquisição de Câmara, Pneus e Protetores a serem utilizados na Frota Municipal.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 021/2021- OBJETO: Aquisição de Material para Secretaria Municipal de Saúde (Máscara Cirúrgica com elástico branca).

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 021/2021 - OBJETO: Aquisição de Material para Secretaria Municipal de Saúde (Máscara Cirúrgica com elástico branca)

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 024/2021 - OBJETO: Aquisição de Baterias Automotivas para serem utilizadas na frota Municipal diversas Secretarias.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 024/2021 - OBJETO: Aquisição de Baterias Automotivas para serem utilizadas na frota Municipal diversas Secretarias.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 027/2021 - OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 27/2021 - OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021 - OBJETO: Aquisição de materiais de EPIs para Profissionais dos serviços de execução direta da Secretaria Municipal de Assistência Social (CAD UNICO, CRAS José Leão Bicalho, CRAS Aureliano de Freitas Barbosa, Centro dia do Idoso e CREAS) - VERBA COVID.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 29/2021 - OBJETO: Aquisição de materiais de EPIs para Profissionais dos serviços de execução direta da Secretaria Municipal de Assistência Social (CAD UNICO, CRAS José Leão Bicalho, CRAS Aureliano de Freitas Barbosa, Centro dia do Idoso e CREAS) - VERBA COVID.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 044/2021 - OBJETO: Contratar empresa para fornecimento de serviços profissionais na área de psicologia, para acompanhamento a pacientes, colaboradores e familiares que enfrentam transtornos relacionados a Covid-19.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 044/2021 - OBJETO: Contratar empresa para fornecimento de serviços profissionais na área de psicologia, para acompanhamento a pacientes, colaboradores e familiares que enfrentam transtornos relacionados a Covid-19.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 045/2021 - OBJETO: Contratar com empresa para fornecimento de serviços profissionais de enfermagem, para ações de rastreamento e monitoramento de contatos pacientes pandemia de Covid-19.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 045/2021 - OBJETO: Contratar com empresa para fornecimento de serviços profissionais de enfermagem, para ações de rastreamento e monitoramento de contatos pacientes pandemia de Covid-19.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 026/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021 - OBJETO: Aquisição material escolar.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 026/2021 - OBJETO: Aquisição Material Escolar.