O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Suplementação de R$ 471.969,11.
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 70/2020 - OBJETO: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO TÉCNICA DE SITE DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ATUAL
Licença Prêmio - Manoel Martins dos Santos
Licença Prêmio - Wilson Aparecido Vasconcelos
Licença Prêmio - Deise Regina Ferreira Arias Wagner
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 420/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 64/2018 -OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL - EMPRESA PAULO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA 27994706886 - CNPJ 12.569.815/0001-75
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - ADITIVO N. 30/20 - PREGÃO PRESENCIAL 62/2018 - OBJETO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 008/2020 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CBUQ
EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 008/2020 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Suplementação de R$ 1.144.154,21.
Suplementação de R$ 369.884,34.
Licença Prêmio - Fernanda Maria Lima da Silva
Licença Prêmio - Israel dos Santos
Licença Prêmio - Getúlio Roldão
Licença Prêmio - Roseli Campos da Silva Ferreira
DISPENSA DE LICITAÇÃO 75/2020 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE ANIMAIS NO ALOJAMENTO DA USINA DE RECICLAGEM
AVISO DE PENALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL 64/2018 - CONTRATO N. 420/2018 - OBJETO: SERVIÇO DE PORTARIA ALMOXARIFADO - EMPRESA PAULO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ 12.569.815/0001-75
AVISO DE LICITAÇÃO PP - 47/20 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO E AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - 12/2020 - OBJETO: EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA CONTRA INCÊNDIO NA EMEF MAX WIRTH
DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2020 - OBJETO: CONFECÇÃO DE 10.000 PANFLETOS P/ ORIENTAÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Revoga o Decreto nº 4.471, de 28 de maio de 2020 no Município de Osvaldo Cruz, restabelecendo os efeitos do Decreto nº 4.468, de 20 de maio de 2020 - referentes à COVID 19.
Licença Prêmio - Edison Santiago
Licença Prêmio - Wilson Abrantes da Silva
Dispõe sobre a abertura de créditos destinados ao enfrentamento da COVID-19
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - 39/2020 - EXAME ELETROCARDIOGRAMA COM FORNECIMENTO DE LAUDOS.
EXTRATO CONTRATO N. 220/20 - PREGÃO PRESENCIAL 39/2020 - EXAME ELETROCARDIOGRAMA COM FORNECIMENTO DE LAUDOS.
Dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local - GEL, responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de revisão e atualização dos planos municipais específicos dos serviços de água potável e esgotamento sanitário do Município de Osvaldo Cruz.
Aviso de Homologação e Adjudicação do processo licitatório na modalidade Convite sob nº 002/2020
Extrato de contrato nº 003/2020, referente ao processo licitatório na modalidade Convite sob nº 002/2020
TOMADA DE PREÇOS - 011/2020 - OBJETO: EXECUÇÃO OBRA RECAPE ASFÁLTICO COM UTILIZAÇÃO REVESTIMENTO TIPO CBUQ EM VIAS DO MUNICÍPIO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 67/2020 - OBJETO - AQUISIÇÃO DE 16 MACACÃO MANGA LONGA TIPO LAVÁVEL PVC CILONTEX PARA UTILIZAÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 68/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 TERMÔMETROS INFRAVERMELHO, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Licença Prêmio - Maria Cristina Shimada
Licença Prêmio - Aparecido Vitor Sarra
Licença Prêmio - Santo Ibide
Licença Prêmio - Osvaldo de Brito
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 65/2020 - OBJETO - LOCAÇÃO TENDA PIRAMIDAL COM GRADIL
DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2020 - OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE MÓDULO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO
Extrato de Convênio - Aditivo
AVISO DE RECURSO T.P. 07/2020- EMPRESA PREVINE INCÊNDIO - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 14.211.330/0001-0
COMUNICADO - T.P. 007/2020 - OBJETO: INSTALAÇÃO SISTEMA CONTRA INCÊNDIO NA EMEF ROSA RUTH RUGGIA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO - P.P. 41/20 - OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Mat. Consumo e Móveis para inst. equipe Coleta Seletiva AVISO DE LICITAÇÃO - P.P. 46/20 - OBJETO: Aquisição Combustíveis (diesel, etanol, gasolina e S-10) AVISO DE LICITAÇÃO - P.P. 42/20 - OBJETO: Contratar Serv. Inst. reparação e Manut. Elétrica e Hidráulica em Unidades escolares e Creches Municipais
TOMADA DE PREÇOS - 10/2020 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE GALERIA PLUVIAL, GUIAS E SARJETAS EXTRUDADAS IN LOCO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO.
Reconduz Gislaine Pellin Cunha para exercer suas funções junto ao Centro de Saúde I de Osvaldo Cruz, a partir de 09/06/20.
Estabelece o funcionamento em caráter excepcional do comércio de Osvaldo Cruz no dia 11/06/20 - Corpus Christi, no horário das 09h00 às 13h00.
Designa servidores municipais para atendimento ao Procedimento Administrativo de Acompanhamento 62.0357.0000511/2020-1 - do Ministério Público de São Paulo - Ref.: COVID 19.
Exonera, a pedido - Laura Galassi
Licença Prêmio - José Candeias da Silva
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira), em comemoração ao feriado religioso de Corpus Christi
Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19
RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 27/2020 AO CONTRATO 325/2019 PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 - CONTRATADA: HIKIJI CLINICA MÉDICA S/S LTDA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 38/2020
EXTRATO CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL 38/2020 - EMPRESAS: CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA; OESTE MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP; PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP e PRO UNIFORMES EIRELI
Concede ponto facultativo no dia 12 de junho em razão do feriado de Corpus Christi
Composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI.
Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Estabelece excepcionalmente o horário de funcionamento do comércio no dia 06 de junho de 2020, sábado - aniversário da cidade.
Licença Prêmio - Elizabete Sueli Martins Lopes
Licença Prêmio - Isaias Feliciano de Almeida
Licença Prêmio - Izaurindo de Jesus dos Santos
Licença Prêmio - José Caetano Mendes
Notificação empresa Paulo Sérgio da Silva Oliveira, CNPJ 12.569.815/0001-75 - PP - 64/2018
EXTRATO DO ADITIVO - 26/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 04/2019 - CONTRATO - 13/2020 - LAR SÃO VICENTE DE PAULO OSVALDO CRUZ
Resultado classificatório da licitação para contratação de empresa especializada para prestar serviço de provedor de nuvem para o Setor Público.
Audiência Pública - Avaliação do Cumprimento das Metas do 1º Quadrimestre
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre
PREGÃO PRESENCIAL 37/2020 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020
AVISO DE JULGAMENTO DOS APONTAMENTOS REGISTRADOS NA ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2020 - OBJETO: EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA CONTRA INCÊNDIO NA EMEF ROSA RUTH R. MARTINS