DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TOMADA DE PREÇO 01/21 TERMO DE REABERTURA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

Convocação concurso 01/17

Convocação Concurso 02/17.

Convocação Concurso 01/19.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios para aquisição de vacinas - COVID - 19.

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Constitui o Conselho Municipal de Contribuintes.

Prorroga até o dia 30 de abril de 2021, o prazo para o pagamento da quota única ou da 1ª parcela do IPTU,

Prorroga até o dia 30 de abril de 2021, o prazo para o pagamento da quota única ou da 1ª parcela do ISSQN e da Taxa de Licença.

Transfere o servidor público Adalton Stocco, Agente Sanitário, da Vigilância Epidemiológica para a Vigilância Sanitária.

Dispõe sobre as medidas para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz - Fase Vermelha Emergencial - Plano São Paulo.

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Ata de Audiência Pública - Prestação de Contas/ Saúde 3º Quadrimestre de 2020

Dispõe sobre transferência de recursos com base na Portaria MDS n 2.601/2018 alocados na GND 3 -Custeio para Incremento Temporário do Cofinanciamento dos Serviços.

Transfere a servidora municipal Hilda Maria Santos Zonato.

Concessão de 1 mês de licença-prêmio ao servidor municipal Carlos Alberto Baroni.

Altera o art. 1º da Portaria nº 8.453/21 - Conselho Municipal de Saúde.

Transfere as servidoras municipais Daniela Denise dos Santos Ressurreição, Débora Regina Lopes e Valdiceia Zonato.

Exonera, a pedido, o servidor municipal Oseias Fagundes de Azevedo - Motorista.

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Osvaldo Cruz.

Prorroga até o dia 31 de março de 2021, o prazo para o pagamento da quota única ou da 1ª parcela do IPTU.

Prorroga até o dia 31 de março de 2021, o prazo para o pagamento da quota única ou da 1ª parcela do ISSQN e da Taxa de Licença, com vencimento 10/02/21.

Compõe o Conselho Municipal de Educação.

Compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Constitui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE.

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 06/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO MÉDICOS E ENFERMEIROS

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 006/2021 - OBJETO: Disponibilizar até 06 (seis) profissionais médicos e 03 (três) enfermeiros para atuarem nos PSF do Município

Concede título de cidadão osvaldocruzense ao Pe. Rogério de Lima Mendes

COMUNICADO SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS - 001/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA

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Dispõe sobre as medidas para o funcionamento das entidades religiosas de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 04/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO CENTRO COMERCIAL LINO FERRARI

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 08/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 10/2021 - OBJETO: SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

Transfere a servidora Márcia Aparecida dos Santos Trecente.

Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Silmara Pereira Gonçalves .

Designa servidores públicos municipais efetivos para exercer funções de confiança.

Contrata a Conselheira Tutelar Mírian Pedroso Lopes, para substituir a Conselheira Adriana Aparecida Boldrini, por 30 dias (tratamento de saúde).

Constitui o Comitê Gestor de Crise e Emergência de Osvaldo Cruz.

Nomeia o senhor Renê Miguel Gomes Filho para o cargo em comissão Secretário Municipal de Desenvolvimento.

Nomeia o senhor Dener Rogério Caldas para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Limpeza Pública e Manutenção de Vias Urbanas.

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 002/2021 - OBJETO: Aquisição de Material Elétrico para Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL -002/2021 - OBJETO: Aquisição de Material Elétrico para Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal

Aditivo referente à contratação de empresa especializada para acesso à internet banda larga com velocidade de conexão de 300 Mb (150 Mb download / 150 Mb upload), em sistema de fibra ótica.

EXTRATO ADITIVO - 125/2020 - TOMADA DE PREÇOS - 02/2018 - OBJETO: ADITAMENTO CONTRATO DE SISTEMA DE ENSINO APOSTILADO A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL

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PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL SUSPENDE ATENDIMENTO AO PUBLICO

EXTRATO ADITIVO - 085/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 40/2016 - OBJETO: SERVIÇO SEGURO VEÍCULO - PLACA - CUD-5506

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 24/2021 - OBJETO: Contrato de locação de imóvel, sito à Avenida Presidente Kennedy, n. 431, para instalação do CEO (Centro de Especialidade Odontológico).

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 23/2021 - OBJETO: Contrato de material elétrico para manutenção de praças

EXTRATO ADITIVO - 08/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - 09/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO E PLANTIO DE ATÉ 15.000 MT² DE GRAMA MATO GROSSO

Dispõe sobre reprogramação dos saldos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Municipal do ano de 2020.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 003/2021 - OBJETO: Aquisição de material básico de construção a serem utilizados em diversas Secretarias

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 003/2021 - OBJETO: Aquisição de material básico de construção a serem utilizados em diversas Secretarias

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Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia da Covid -19 no âmbito do Município de Osvaldo Cruz.