DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Regulamenta a Lei Municipal nº 3.389, de 30 de junho de 2020, que versa sobre a compensação de créditos tributários com débitos decorrentes de restituição de tributos ou contribuições.

Licença Prêmio - Júlio Cesar Magnani

Licença Prêmio - Elizabete Sueli Martins Lopes

Licença Prêmio - José Candeias da Silva

Transfere servidores públicos municipais

Dispõe sobre a abertura de créditos destinados ao enfrentamento da COVID-19

Dispõe sobre a abertura de créditos destinados ao enfrentamento da COVID-19

Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19

Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19

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Licença Prêmio - Maria Aparecida dos Santos

Licença Prêmio - Isaias Feliciano de Almeida

Licença Prêmio - Divo Aparecido Semensato

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 45/2020 - OBJETO: fornecimento parcelado de alimentação material de consumo (higiene, limpeza e utensílios domésticos) e material de expediente, para atender o Lar São Vicente de Paulo.

Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Designa Comissão Especial com a finalidade de fiscalização, realização de estudos e apoio das ações, práticas e programas de combate à disseminação do covid-19 no município de Osvaldo Cruz, SP.

Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 81/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL DE ÁGUA 50 LITROS DE COLUNA KNOX BEBEDOUROS + KIT INSTALAÇÃO E FILTRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA MUNDIAL COVID-19

Comissão de Processo Administrativo do servidor municipal William dos Santos.

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PREGÃO ELETRÔNICO N. 44/20 - OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE CONSUMO (HIG, LIMPEZA E UTENSILIOS DOMÉSTICOS) E MAT. EXPEDIENTE, PARA ATENDER O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, CONF. NECESSIDADE.

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AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA Nº 17/2020 REFERENTE AO NÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Nº 40/2019 - ART. 56 DA LEI MUNICIPAL 2.389/2003.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 37/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - EMPRESA : PM CAR MERCANTIL EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO - 229/20 - PREGÃO PRESENCIAL 37/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - EMPRESA : PM CAR MERCANTIL EIRELI

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 42/2020 - OBJETO: contratar serviço instalação, reparação e manutenção elétrica e hidráulica nas unidades escolares e creches do Município - LICITANTE VENCEDORA - MARCOS ROBERTO PARDINHO 26889051807

EXTRATO CONTRATO N. 236/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 042/2020 - OBJETO: Contratar serviço instalação, reparação e manutenção elétrica e hidráulica nas unidades escolares e creches do Município - LICITANTE VENCEDORA: MARCOS ROBERTO PARDINHO 26889051807

Cria o sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em vias do centro comercial da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com débitos tributários, na forma e condições que especifica.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido no âmbito do Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 11/2020 - OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CBUQ - LICITANTE VENCEDORA: VIAMARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO N. 241/20 - TOMADA DE PREÇOS - 11/2020 - OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TIPO CBUQ - LICITANTE VENCEDORA: VIAMARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI

Veda a inauguração de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

Altera o parágrafo único, do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.326/2002 (obriga as empresas a comunicar, o Poder Público o início e término dos serviços no subsolo).

Laudo Vigilância Sanitária Julho 2020 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE ÁREA – FARMÁCIA/ DROGARIA/DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS

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HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS - 09/2020 - OBJETO: Intervenção em coleta e tratamento de Resíduos Sólidos-Coleta Seletiva, com execução da obra de construção e reforma do Centro de Triagem – Estrada Municipal OVC.010 – Bairro Santa Cecilia.

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - 07/2020 - OBJETO: Execução da instalação de sistema de incêndio na EMEF Rosa Ruth Ruggia Martins

RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 79/2020 - OBJETO: Contrato Aquisição de 5 caixas térmica a serem utilizadas no enfrentamento da Pandemia Mundial Covid-19.

Suplementação de R$ 832.357,59.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TP - 04/2020: OBJETO: OBRA DE DE GALERIA PLUVIAIS - EMPRESA CONSTRUTORA NAC FERRARI EIRELI-EPP

EXTRATO HOMOL/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 05/2020 - OBJETO: SISTEMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO - EMPRESA CONALPA- CONSTRUTORA ALTA PAULISTA EIRELI-EPP

EXTRATO HOMOL/ADJUDIC. - TOMADA DE PREÇOS - 06/2020 OBJETO: REDE ADUTORA DE ÁGUA NO CENTRO EMPRESARIAL LINO FERRARI - EMPRESA: CONALPA CONSTRUTORA ALTA PAULISTA EIRELI-EPP

EXTRATO HOMOLOG/ADJUDIC. - TOMADA DE PREÇOS 08/2020 - OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CBUQ - EMPRESA SOLLIS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

EXTRATO HOMOL/ADJUDIC. TOMADA DE PREÇOS - 10/2020 - OBJETO: OBRA GALERIA PLUVIAL, GUIAS E SARJETAS EXTRUDADAS IN LOCO, PAVIM. E RECAP. ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO - EMPRESA: NOROMIX CONCRETO LTDA

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 02/2020 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ - EMPRESA: SOLLIS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

EXTRATO CONTRATO 184/2020 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE GALERIAS PLUVIAIS NAS MEDIAÇÕES DO LIONS E RUA MARECHAL RONDON - EMPRESA: CONSTRUTORA NAC FERRARI EIRELI-EPP

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 05/2020 - OBJETO SISTEMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO CENTRO EMPRESARIAL LINO FERRARI

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 06/2020 - OBJETO: REDE ADUTORA DE ÁGUA NO CENTRO EMPRESARIAL LINO FERRARI

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 07/2020 - OBJETO: INSTALAÇÃO SISTEMA CONTRA INCENDIO NA EMEF ROSA RUTH RUGGIA MARTINS

EXTRATO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS - 08/2020 - OBJETO: RECAPEAMENTO DO TIPO CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO PERIMETRO URBANO

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 09/2020 - OBJETO: INTERVENÇÃO COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS COLETA SELETIVA, EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO E REFORMA

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 10/2020 - OBJETO: OBRA GALERIA PLUVIAL, GUIAS E SARJETAS EXTRUDADAS IN LOCO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ

EXTRATO DE HOMOLOG/CONTRATO - PP 41/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÓVEIS A SEREM UTILIZADOS NA INTERVENÇÃO DA COLETA SELETIVA

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 41/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA INTERVENÇÕES DO LOCAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS-COLETA SELETIVA

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Suprime dispositivos do artigo 3º, da Resolução nº 01/2005, que autoriza a celebração de empréstimos.

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Suplementação de R$ 471.969,11.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 70/2020 - OBJETO: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO TÉCNICA DE SITE DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ATUAL

Licença Prêmio - Manoel Martins dos Santos

Licença Prêmio - Wilson Aparecido Vasconcelos

Licença Prêmio - Deise Regina Ferreira Arias Wagner

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RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 420/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 64/2018 -OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL - EMPRESA PAULO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA 27994706886 - CNPJ 12.569.815/0001-75

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - ADITIVO N. 30/20 - PREGÃO PRESENCIAL 62/2018 - OBJETO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 008/2020 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CBUQ

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 008/2020 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO

Suplementação de R$ 1.144.154,21.

Suplementação de R$ 369.884,34.

Licença Prêmio - Fernanda Maria Lima da Silva

Licença Prêmio - Israel dos Santos

Licença Prêmio - Getúlio Roldão

Licença Prêmio - Roseli Campos da Silva Ferreira

DISPENSA DE LICITAÇÃO 75/2020 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE ANIMAIS NO ALOJAMENTO DA USINA DE RECICLAGEM

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AVISO DE PENALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL 64/2018 - CONTRATO N. 420/2018 - OBJETO: SERVIÇO DE PORTARIA ALMOXARIFADO - EMPRESA PAULO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ 12.569.815/0001-75

AVISO DE LICITAÇÃO PP - 47/20 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO E AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - 12/2020 - OBJETO: EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA CONTRA INCÊNDIO NA EMEF MAX WIRTH

DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2020 - OBJETO: CONFECÇÃO DE 10.000 PANFLETOS P/ ORIENTAÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Revoga o Decreto nº 4.471, de 28 de maio de 2020 no Município de Osvaldo Cruz, restabelecendo os efeitos do Decreto nº 4.468, de 20 de maio de 2020 - referentes à COVID 19.