DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 57/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para contratar serviço de adequação e instalação de calhas na cobertura do CEI Yaeko Sassaki

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 059/2020 - Selecionar a melhor proposta para aquisição de 23 suportes para álcool gel com pedal a serem utilizados nas unidades escolares de educação infantil e fundamental da rede municipal, no enfrentamento a pandemia mundial da Covid-19.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - 58/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para contratar com empresa, para fornecimento de serviços profissionais na área de enfermagem, para substituição dos titulares em caso de afastamento por contágio do Coronavírus no enfrentamento da Pandemia de Covid-19.

EXTRATO ADITIVO N. 39/2020 - Aditamento contrato serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito no Município.

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 51/2020 - OBJETO: Aquisição diversos equipamentos a ser utilizados pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, no enfrentamento pandemia mundial (COVID 19)

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 52/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES ASSISTIDOS PELO IRMANDADE SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ.

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 53/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES ASSISTIDOS PELO IRMANDADE SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ.

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 54/2020 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários geral (celulares, computadores, impressora e armário de aço) para área de atendimento social, no enfrentamento da pandemia mundial COVID 19.

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 63/2020 - OBJETO: Aquisição de equipamentos, máquinas e móveis a serem utilizados nas intervenções em coleta e tratamento de resíduos sólidos – coleta seletiva, localizado na Estrada Municipal OVC-010, Bairro Santa Cecilia.

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - N. 64/2020 - OBJETO: Aquisição de um veículo de passeio, zero km, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Ementa

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2020- OBJETO: Contrato serviço seguro veículo Volkswagen, tipo Kombi lotação 1.4 – 8v, ano/mod. 2012/2013 – placa ESR-0268

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 74/2020 - Contrato serviço seguro ônibus M.Benz LO 916, ano/mod 2019/2020 – placa GAA-0F86.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 76/2020 - Contrato seguro veículo Volkswagen, tipo Kombi lotação 1.4 – 8v, ano/mod 2012/2013 – placa DBA-6360

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 78/2020 - OBJETO: Contrato serviço seguro veículo Renault Clio Hatch Expression 1.0 – ano/mod 2015/2016 – placa GBP-3160

Exonera, a pedido, Maria Clara Laurentino Vidotti - Bibliotecária

Concessão de licença-prêmio ao servidor Aparecido Vitor Sarra

Concessão de licença de um mês à servidora Eliane dos Santos, por motivo de doença em pessoa da família.

Concessão de licença de um mês à servidora Rosângela Bueno Evangelista, por motivo de doença em pessoa da família.

Concessão de licença-prêmio à servidora Carla Fernanda Dias.

Concessão de um mês de licença à servidora Márcia Alves de Morais Peçan, por motivo de doença em pessoa da família.

                               CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EXTRATO ADITIVO 37/2020 - OBJETO: Aditamento contrato serviço de administração de vale alimentação a serem fornecidos aos funcionários municipais para acrescentar mais um período de 12 meses

NOTIFICAÇÃO A EMPRESA CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.328.535/0001-59 - PREGÃO PRESENCIAL 12/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Suprime o recesso parlamentar do mês de julho de 2020

Ementa

RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 95/2020 - OBJETO: Contrato aquisição de guloseimas e acessórios a serem utilizados nas ações socioeducativas do CREAS e CRASs para montagem de kits temáticos que serão enviados aos usuários e famílias assistidas, no enfrentamento da pandemia mundial COVID-19.

ADITIVO N. 42/2020 - OBJETO: Aditamento contrato de execução da obra de implantação de Rede Coletora de Esgoto e Sistema de Abastecimento de Água, Linha de Recalque e Ligações Domiciliares de Esgoto com fornecimento de material e serviço, no Centro Comercial Lino Ferrari, para readequação do contrato.

ADITIVO - 41/2020 - Aditamento contrato de aquisição de material de pintura a serem utilizados em diversas secretarias

EXTRATO ADITIVO 46/2020 - Aditamento contrato de aquisição de material básico de construção a serem utilizados por diversas Secretarias, para prorrogar o prazo de vigência até 31.12.20 ou até que existir saldo

EXTRATO ADITIVO - 47/2020 -Aditamento de contrato de aquisição de óculos de grau (armação e lentes) a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para acrescentar mais um período de 12 meses

Licença Prêmio - Vera Lucia Alves

Licença Prêmio - Gilberto Moreira de Oliveira

Suplementação

Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19

EXTRATO ADITIVO 31/2020 - OBJETO: Aditamento de contrato de locação de software para diversos departamentos da Prefeitura, para acrescentar mais uma licença Pronim-Pregão Eletrônico

EXTRATO ADITIVO - 36/2020 - OBJETO: Aditamento de contrato de locação de um software de gestão escolar, com licença de uso, a ser utilizado na Secretaria Municipal de Educação, para acrescentar mais um período de 12 meses.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 52/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Irmandade Santa Casa de Osvaldo Cruz

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 51/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de diversos equipamentos para Irmandade Santa Casa de Osvaldo Cruz

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 053/20 - Selecionar a melhor proposta para aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Irmandade Santa Casa de Osvaldo Cruz

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N; 54/2020 - OBJETO:

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 64/2020- OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de um veículo passeio zero km, 5 lugares a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 63/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de equipamentos, máquinas, materiais de consumo e móveis a serem utilizados nas Intervenções em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos-Coleta Seletiva, localizado na Estrada Municipal OVC-010, B. Sta. Cecília.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 62/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de teste rápido para detecção de Coronavírus no enfrentamento da Pandemia Mundial de Covid-19.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 61/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de alimentação, material de limpeza e material expediente a serem utilizados pelo Lar São Vicente de Paulo.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 060/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de alimentação, material de limpeza e material expediente a serem utilizados pelo Lar São Vicente de Paulo de Osvaldo Cruz.

REVOGAÇÃO DE EDITAIS PREGÕES ELETRONICOS: 44/20, 45/20, 49/20, 55/20 e 56/20

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 55/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, MAT. DE CONSUMO E MÓVEIS A SEREM UTILIZADOS NAS INTERVENÇÕES EM COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS- COLETA SELETIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 56/2020 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PASSEIO ZERO KM, 5 LUGARES A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre

Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do Plano de Ação referente ao crédito de Acolhimento

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 91/2020 - OBJETO: Contratação com empresa prestadora de serviços de enfermagem e médicos na especialidade clínica geral, para atuarem junto a base de atendimento exclusivo à pessoas com síndrome gripal e sintomas de CORONAVÍRUS, no período de até 06 meses.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 94/2020 - OBJETO: Aquisição de 340 Borrifadores plásticos capacidade 580ml p/ utilização com álcool gel a serem utilizadas nas unidades escolares infantil e fundamental da rede municipal, no enfrentamento da pandemia mundial COVID-19.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 85/2020 - Aquisição de 46 termômetros para aferição de temperatura infra-vermelho, para enfrentamento a Pandemia Mundial Covid-19.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 92/2020 - OBJETO: Aquisição de 10 termômetros digital com cabo extensor para aferição e controle de temperatura do material coletado para exames, no enfrentamento da pandemia Covid-19.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 93/2020 - OBJETO: Aquisição diversos produtos utilizados nos kits a serem entregues aos idosos cadastrados no Centro Dia no enfrentamento da pandemia mundial COVID-19.

Contrato empresa especializada na execução de Intervenções com mobilização organizacional para fortalecimento do grupo existente para realização da Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos-Coleta Seletiva, localizado na Estrada Municipal OVC-010, B. Santa Cecília.

Dispõe sobre a abertura de créditos destinados ao enfrentamento da COVID-19

Dispõe sobre a abertura de créditos destinados ao enfrentamento da COVID-19

Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19

Licença Prêmio - Gilberto Moreira de Oliveira

Ementa

PREGÃO ELETRÔNICO N. 49/2020 - OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DA COVID-19.

EXTRATOS RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DIVERSAS DISPENSAS - 88/2020, 89/2020, 90/2020, 73/2020 e 77/2020

EXTRATOS DE DIVERSOS ADITIVOS - 32/2020, 35/2020, 33/2020, 38/2020 e 28/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - 048/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 12/2020 - OBJETO: EXECUÇÃO INSTALAÇÃO DO SISTEMA CONTRA INCÊNDIO DA EMEF MAX WIRTH

EXTRATO CONTRATO N. 253/20 - INSTALAÇÃO DE SISTEMA CONTRA INCÊNDIO NA EMEF MAX WIRTH - EMPRESA D. CESAR DO NASCIMENTO MATERIAIS ELETRICOS-ME

EXTRATO CONTRATO N. 242/20 - PREGÃO PRESENCIAL N. 047/2020 - AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO - EMPRESA: CIDADE VERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELI-EPP

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 047/2020 - aquisição de um conjunto semafórico a ser instalado na Rua Perimetral Dois com Avenida Pedro Ciciliati (Distrito Industrial)

Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Licença Prêmio - Lourival Damin

Licença Prêmio - Claudinei Prudêncio

Licença Prêmio - Airton Aparecido Patussi

Licença Prêmio - Izaurindo de Jesus dos Santos

Licença Prêmio - Wilson Abrantes da Silva

Ementa

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 46/2020 - OBJETO:Aquisição de combustíveis (diesel, etanol, gasolina e S-10) para abastecimento da frota municipal.

EXTRATO CONTRATO N. 235/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 46/2020 - OBJETO: Aquisição de combustíveis (diesel, etanol, gasolina e S-10) para abastecimento da frota municipal.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 87/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO 150 TESTES RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE CORONAVÍRUS.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 082/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO EPI PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA MUNDIAL COVID-19

Ementa

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.389, de 30 de junho de 2020, que versa sobre a compensação de créditos tributários com débitos decorrentes de restituição de tributos ou contribuições.

Licença Prêmio - Júlio Cesar Magnani

Licença Prêmio - Elizabete Sueli Martins Lopes

Licença Prêmio - José Candeias da Silva

Transfere servidores públicos municipais

Dispõe sobre a abertura de créditos destinados ao enfrentamento da COVID-19

Dispõe sobre a abertura de créditos destinados ao enfrentamento da COVID-19

Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19

Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19

Ementa

Licença Prêmio - Maria Aparecida dos Santos

Licença Prêmio - Isaias Feliciano de Almeida

Licença Prêmio - Divo Aparecido Semensato

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 45/2020 - OBJETO: fornecimento parcelado de alimentação material de consumo (higiene, limpeza e utensílios domésticos) e material de expediente, para atender o Lar São Vicente de Paulo.

Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Designa Comissão Especial com a finalidade de fiscalização, realização de estudos e apoio das ações, práticas e programas de combate à disseminação do covid-19 no município de Osvaldo Cruz, SP.

Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 81/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL DE ÁGUA 50 LITROS DE COLUNA KNOX BEBEDOUROS + KIT INSTALAÇÃO E FILTRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA MUNDIAL COVID-19

Comissão de Processo Administrativo do servidor municipal William dos Santos.

Ementa

PREGÃO ELETRÔNICO N. 44/20 - OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE CONSUMO (HIG, LIMPEZA E UTENSILIOS DOMÉSTICOS) E MAT. EXPEDIENTE, PARA ATENDER O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, CONF. NECESSIDADE.