DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº91/2025 – PROCESSO LC N°1233/2025 – PREGÃO LC Nº22/2025 - NUTRICIONALE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°03/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”

“Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI.”

“Institui a Política Municipal de Alfabetização, e dá outras providências.”

“Altera o Plano Plurianual 2026/2029, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”

“Institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências.”

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“Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N°17/2026

“Dispõe sobre a realização da I Conferência dos Servidores Públicos Municipais de Platina, estabelece a convocação dos servidores públicos municipais, regulamenta o expediente do dia 28 de outubro de 2026 e dá outras providências.”

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2024 - PROCESSO Nº523/2024 – DISPENSA POR LIMITE Nº2263/2024 - CONSOLI & CONSOLI

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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 081/2026

“Dispõe sobre a designação da comissão   coordenadora dos procedimentos de organização e   acompanhamento da política nacional Aldir Blanc de   fomento à cultura – PNAB no Município de   Platina/SP.”

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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2026 – PROCESSO Nº 208/2026 – DISPENSA Nº208/2026 - GENTE SEGURADORA

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº79/2025 – PROCESSO Nº1125/2025 – PREGÃO Nº20/2025 - MCW

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº52/2025 – PROCESSO Nº1125/2025 – PREGÃO Nº20/2025 - SOMA SP

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº101/2025 – PROCESSO Nº 1440/2025 – PREGÃO N°25/2025 - NUTRICIONALE 

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2026 - PROCESSO Nº90/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº90/2026 - CARVALHEIRO E MOURA

"Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação, Pregoeiras, Coordenadores de Setor, Equipe de Apoio, Equipe de Acompanhamento Técnico, Gestores, Suplentes e Fiscais de Contratos, em adequação à Lei Municipal nº 1.504, de 1 de julho de 2026, à Lei Municipal nº 1.503, de 1 de julho de 2026, e à Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, e dá outras providências."

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EXTRATO DO 3° TERMO DO CONTRATO Nº50/2024 – PROCESSO Nº652/2024 – PREGÃO Nº19/2025 - DIAGNOSTICO VIDA SAUDE E GESTÃO LTDA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2025 – PROCESSO LC N°1238/2025 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA LC Nº890/2025 - CIEE

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EXTRATO TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO N° 09/2026

“Dispõe sobre a cessação da designação de funcionária para Substituição temporária no cargo de Analista de Recursos Humanos”

“Dispõe sobre a nomeação, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de Recursos Humanos, integrante do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (PROCESSO 1273.2026)

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“Dispõe sobre a designação de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Platina, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por   Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos   Municipais do Município de Platina/SP”.

“Dispõe sobre a exoneração de servidora contratada em caráter temporário para o cargo de Professor PEB I, integrante do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”

“Dispõe sobre a exoneração de servidor contratado em caráter temporário para o cargo de Motorista, integrante do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”

“Dispõe sobre a nomeação, em caráter efetivo, para o cargo de Motorista, integrante do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”

“Dispõe sobre a nomeação, em caráter temporário, para o cargo de Motorista, integrante do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”

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“Institui a Semana Municipal do Cristão Católico e a Semana Municipal do Cristão Evangélico no âmbito do Município de Platina.”

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor de Vigilância Socioassistencial, e dá outras providências.”

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Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º Quadrimestre/2026 - Câmara Municipal de Platina

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 1222/2026