DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 22/04/2026 Edição nº 1189
Ementa
“Dispõe sobre a delimitação da Quadra nº 121 do Bairro Angelo Victor, no Município de Platina/SP, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 17/04/2026 Edição nº 1188
Ementa
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2023 PROCESSO Nº25/2023 - PREGÃO Nº08/2023 - OLIVEIRA E CIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - DR SAMUEL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº01.22 - PROCESSO Nº 99/2022 - DISPENSA Nº01/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SRA. DONIZETE DOS S. MIRANDA DE CAMARGO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°394 INEXIGIBILIDADE N°11
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°44 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°44
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Diário Oficial de 16/04/2026 Edição nº 1187
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação da utilização e a fixação de preços públicos para uso de máquinas e implementos agrícolas da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências.”
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 280/2026
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°11-2026
“Dispõe sobre a autorização para que servidores municipais conduzam veículos da frota municipal, conforme a habilitação legal exigida.”
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Conselheiro Tutelar, em caráter temporário, integrante do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Motorista, em caráter temporário, integrante do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Motorista, integrante do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Platina/SP.”
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos, integrante do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Platina/SP.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP.”
EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO PROCESSO 420/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 342-26
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Diário Oficial de 15/04/2026 Edição nº 1186
Ementa
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10.23 - MAPFRE
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Diário Oficial de 14/04/2026 Edição nº 1185
Ementa
EDITAL - Convite Audiência Pública.
Convite Audiência Pública.
“Dispõe sobre a criação do Bairro Angelo Victor no Município de Platina SP.”
“Constitui a Comissão de Levantamento Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis Úteis e Inservíveis e Elaboração de Laudos da municipalidade.”
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Diário Oficial de 13/04/2026 Edição nº 1184
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº01/2026 - PNAE
EXTRATO AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA (RETIFICADA) N°01-26
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº36/2026 - DISPENSA Nº36/2026 - MATERIAL ESCOLAR PERMANENTE
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Diário Oficial de 10/04/2026 Edição nº 1183
Ementa
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2022 - PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47-2025 - TC Nº 004141.989.23-6
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO 02/2026 PROCESSO N°333/2026
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Diário Oficial de 09/04/2026 Edição nº 1182
Ementa
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE EMPREGO TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 08/04/2026 Edição nº 1181
Ementa
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2025
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO N°07/2026
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Diário Oficial de 07/04/2026 Edição nº 1180
Ementa
“Estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.”
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: