DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 24/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°882/2026 DISPENSA N° DL882/2026

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 09/2026

“Retifica a Portaria nº 24, de 3 de março de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Platina, Ano VII, Edição nº 1161, de 3 de março de 2026, páginas 9 e 10.”

“ Retifica a Portaria nº 30, de 5 de março de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Platina, Ano VII, Ed ição nº 1163, de 5 de março de 2026, página 4"

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.

“Retifica a Portaria nº 27, de 4 de março de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Platina”

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"Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função gratificada de Coordenador do Setor de Manutenção das Frotas da Saúde, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a designação interina de servidora para substituição temporária no cargo de Analista de Tributação e Patrimônio, e dá outras providências.”

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“Declara Luto Oficial no Município de Platina pelo falecimento do Senhor Osvaldo Soares de Camargo, servidor público municipal em atividade.”

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EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 16/2026

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2026

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E CONTRATO PREGÃO N°10-2026

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“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor Técnico Educacional, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor de Logística da Saúde, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função gratificada de Coordenador do Setor de Frotas da Educação, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor do Cadastro Único e Bolsa Família, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela realização da Escuta Especializada, com concessão da gratificação prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a autorização para atos de registro, controle, encaminhamento à publicação e certificação de publicidade de atos oficiais do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

“Estabelece ponto facultativo no dia 17 de julho de 2026 (sexta-feira), para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação interina de servidora para substituição temporária no cargo de Analista de Empenho, e dá outras providências.”

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EXTRATO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO EPIS

“Dispõe sobre a autorização para que servidor municipal conduza veículos da frota municipal, conforme a habilitação legal exigida.”

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor de Atenção Integral à Saúde, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função gratificada de Coordenador do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função gratificada de Coordenador do Setor Programas e Convênios da Saúde, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor de Infraestrutura, Logística e Alimentação Escolar, e dá outras providências.”

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°862/2026 DISPENSA N°862/2026

"Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação, Pregoeiras, Coordenadores de Setor, Equipe de Apoio, Equipe de Acompanhamento Técnico, Gestores, Suplentes e Fiscais de Contratos, em adequação à Lei Municipal nº 1.504, de 1 de julho de 2026, à Lei Municipal nº 1.503, de 1 de julho de 2026, e à Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor de Convênios e Prestação de Contas, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função gratificada de Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação e LGPD, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor de Parcerias e Terceiro Setor, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função gratificada de Coordenador do Setor Fiscalização de Obras e Posturas, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidor para a função gratificada de Coordenador do Setor de Iluminação, Limpeza e Conservação Pública, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função gratificada de Coordenador do Setor de Eventos Integrados, e dá outras providências.”

Extrato Aviso de Licitação - Dispensa n°882/2026 Processo n°882

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“Nomeia os titulares dos cargos de Secretário Municipal criados pela Lei Municipal nº 1.504/2026 e declara a continuidade do respectivo exercício.”

“Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito, na qualidade de agente político equiparado a Secretário Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 1.504/2026, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, com afastamento do respectivo cargo efetivo, nos termos da Lei Municipal nº 1.504/2026, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes do cargo de Secretário Executivo vinculados às Secretarias Municipais e a nomeação dos respectivos Diretores de Departamento, em adequação à Lei nº 1.504/2026, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação interina do Diretor de Departamento Raphael Chahde para exercer as atribuições do cargo de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da Função Gratificada de Ouvidora Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 1.504/2026, e dá outras providências.”