DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO TERMO DE CONTRATO N° 24/2026

“Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Lariane   Fernanda Rodrigues de Jesus Lima para o Cargo   Comissionado de Secretária Executiva da   Educação.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL439/2026

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EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 19/2026

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Edital de Divulgação dos Resultados e Classificação Final - Agente de Apoio Escolar.

EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°17/2026

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°638 DISPENSA POR LIMITE N°638

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NOTIFICAÇÃO - MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2º BIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES 2º BIMESTE 2026

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2º BIMESTRE 2026

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2º BIMESTRE 2026

RESULTADO PRIMÁRIO  2º BIMESTRE DE 2026

RESULTADO NOMINAL  2º BIMESTRE DE 2026

RESTOS A PAGAR  2º BIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO DO ENSINO 2º BIMESTRE 2026 

DEMONSTRATIVO DO FUNDEB 2º BIMESTRE 2026 

DEMONSTRATIVO DA SAÚDE 2º BIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO DESPESAS COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 1º QUADRIMESTRE 2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026

EXTRATO TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO N°06-2026

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EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, RETIFICAÇÃO E RETOMADA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2025   EXCLUSIVAMENTE PARA O CARGO DE   AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI)

EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°22/2026

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO N°647/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº14/2025 - PROCESSO Nº400/2025 - PREGÃO Nº07/2025 - NUTRICIONALE

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°619 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°619

Extratos Ata Registro de Preços - Processo nº1457/2025 Pregão n°27/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2026 - PROCESSO Nº208 - DISPENSA Nº208 - GENTE SEGURADORA

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Escriturária, em caráter temporário, integrante do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”

“Desligar da função de Responsável pelo Controle Interno do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”

“Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Controlador Interno, integrante do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Platina/SP.”

“Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Costureira, integrante do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Platina/SP.”

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Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1º Quadrimestre/2026 - Câmara Municipal de Platina

“Estabelece ponto facultativo no dia 5 de junho de 2026 (sexta-feira), para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.”

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2026 - 61/2026 

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°342-2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 - PROCESSO Nº 442/2025 - PREGÃO Nº09/2025 - MAICO DE JESUS LISBOA 

"Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Seleção de Projetos voltados à Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente à Chamada Pública nº 01/2026."

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°579 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°579

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°605 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°605

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº08/2026 E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº457/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº12/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N°489/2026

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DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA  NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA  NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: