DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO 4º BIMESTRE 2026

RECEITA CORRENTE LIQUIDA 4º BIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 4º BIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL 4º BIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMARIO 4º BIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR 4º BIMESTRE 2026

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE 2026

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 2º QUADRIMESTRE 2026

ENSINO 

FUNDEB

SAUDE

NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA

Indeferimento de prorrogação de prazo e de nomeação e posse - Cargo de Médico Clínico Geral - Concurso Público nº 01/2025 -  Convocação Edital 27/2026

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“Declara situação de emergência na travessia sobre o Córrego do Barreiro, na estrada rural PLN-355, autoriza contratações diretas com fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.”

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N°18/2026 PROCESSO N°1041/2026

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO 

“Declara situação de emergência na travessia sobre o Córrego do Barreiro, na estrada rural PLN-355, autoriza contratações diretas com fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.”

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (PROCESSO 1230.2026)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2026 – PROCESSO Nº 1140/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 1140/2026

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

“Dispõe sobre a designação de servidor para responder, em substituição, pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, durante o afastamento do titular, e dá outras providências.”

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM  CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:  

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N°15/2026 PROCESSO N°797/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO N°20/2026 PROCESSO N°1190/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO N°11/2026 PROCESSO N°758/2026

“Dispõe sobre a composição dos membros e da Diretoria do Conselho de Alimentação Escolar – C.A.E. do Município de Platina, Estado de São Paulo.”

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL1031/2026 PROCESSO Nº1031/2026

TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO N° 16/2026

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (PROCESSO 1215.2026)

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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº1208

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2026

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2026

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO A DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027

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“Dispõe sobre remanejamento de servidores   públicos municipais.”

“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”

“Dispõe sobre inclusão de dotações no Plano Plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”

“Altera a Lei Municipal nº 1.503, de 1º de   julho de 2026, que instituiu o Estatuto dos   Servidores Públicos do Município de Platina,   Estado de São Paulo.”

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EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2022 – PROCESSO N°92/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 02/2022 - SOLUTION GESTÃO PUBLICA 

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N°20/2026 PROCESSO N°1190/2026

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 781/2026

“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal E Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação FUNDEB do município de platina.”

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 118/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°03/2026 PROCESSO N°1198/2026

“Dispõe sobre a suspensão preventiva do expediente nos órgãos da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Indireta do Município de Platina no dia 11 de setembro de 2026, em razão do aviso de risco meteorológico de tempestades severas, com possibilidade de tornado, emitido pela Defesa Civil do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°1027/2026 DISPENSA N° DL1027/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (PROCESSO 1189.2026)