DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 15/05/2026 Edição nº 1204
Ementa
TORNA PÚBLICO o presente CONVITE à população em geral para participação em AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 26 de maio de 2026 (terça-feira), às 18h30min, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Platina
Edital Convocação - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
Convite Audiência Pública LDO exercício financeiro de 2027
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 355/2026
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Diário Oficial de 14/05/2026 Edição nº 1203
Ementa
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 06/2026
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Diário Oficial de 13/05/2026 Edição nº 1202
Ementa
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N° 12/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2025 - EXITUS
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 07/2026
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Diário Oficial de 12/05/2026 Edição nº 1201
Ementa
Edital de Intimação 2026
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 441/2026
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 536/2026
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N° 15/2026
EXTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO N°03/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2022 - PROCESSO Nº1307/2022 - DISPENSA Nº1299/2022 - KING PAGE
“Abre crédito adicional especial para regularização de emenda impositiva parlamentar, no orçamento vigente”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações no Plano Plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026”.
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°551 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°551
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Diário Oficial de 11/05/2026 Edição nº 1200
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ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2025– PROCESSO N°39/2025 – DISPENSA Nº499/2025 - KAIQUE GONÇALVES
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 481/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N°27/2025 PROCESSO N°1457/2025
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Diário Oficial de 08/05/2026 Edição nº 1199
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ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2026 - PROCESSO Nº68/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº08/2026 - GOVERNANÇA BRASIL S.A
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2025 - PROCESSO Nº39/2025 - DISPENSA Nº499/2025 - KAIQUE GONÇALVES
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Diário Oficial de 07/05/2026 Edição nº 1198
Ementa
“Dispõe sobre a readaptação funcional temporária da servidora pública Bruna Natália Rodrigues da Silva, e dá outras providências.”
“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.”
“Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME do município de Platina, e dá outras providências.”
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Dispõe sobre a exoneração da servidora Edna Aparecida Dias, do exercício da função de Secretária Executiva.”
“Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Edna Aparecida Dias ao cargo de Secretária Municipal de Promoção e Bem-Estar Social, Agente Político.”
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Diário Oficial de 06/05/2026 Edição nº 1197
Ementa
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
“Dispõe sobre a exoneração da servidora Estefânia Carla Bompani Silva e Souza Fogaça, do exercício da função de Secretária Municipal de Promoção e Bem-Estar Social, Agente Político.”
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Diário Oficial de 05/05/2026 Edição nº 1196
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EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N°05/2026 PROCESSO N°484/2026
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Diário Oficial de 04/05/2026 Edição nº 1195
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Procurador Jurídico Municipal, integrante do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Platina/SP."