DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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“Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Controlador Interno, integrante do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Platina/SP.”

“Dispõe sobre a exoneração do servidor Sérgio Aparecido Ribeiro, do exercício da função de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político.”

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Ato nº 29 - 2026 - Constitui Comissão Processante

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°24/2026 - PROCESSO N°781 PREGÃO N°13

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICADO) - PREGÃO N°13 PROCESSO N°781

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°20/2026 - PROCESSO N°715 PREGÃO N°10

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICADO) - PREGÃO N°10 PROCESSO N°715

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“Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Platina, Estado de São Paulo.”

“Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura   Administrativa do Poder Executivo do   Município de Platina/SP.

NOTIFICAÇÃO - AGIL COMERCIO DIGITAL LTDA ME

NOTIFICAÇÃO - PAPER ONE DISTRIBUIDORA DE TAQUARITINGA EIRELI

NOTIFICAÇÃO - ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

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“Estabelece ponto facultativo no dia 10 de julho de 2026 (sexta-feira), para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.”

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO  PROCESSO 850/2026

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DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°765/2026 INEXIGIBILIDADE N°20/2026

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ERRATA DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO N°756 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°756

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2025 – PROCESSO Nº 1058/2025 – INEXIGIBILIDADE N°20/2025 - ILEUZA

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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO  PROCESSO 451/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°470/2026 PREGÃO N°04/2026

“Estabelece ponto facultativo no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Platina.” 

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EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 10/2026

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 13/2026

“Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias a   serem observadas do Município de Platina para o   exercício de 2027.”

“Dispõe sobre inclusão de dotações no   Plano Plurianual 2026/2029, na Lei de   Diretrizes Orçamentárias de 2026 e   autoriza abertura de crédito adicional   especial na Lei Orçamentária para o   exercício financeiro de 2026.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a   celebrar convênio com a Empresa Brasileira   de Correios e Telégrafos para instalação e   operação do Canal Correios Essencial no   Município de Platina, a designar Servidores   Municipais para sua execução e a instituir   gratificação pelo exercício das atribuições   correspondentes.”

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"Dispõe sobre a designação dos membros da   Comissão Coordenadora responsável pela   elaboração do Plano Municipal de Educação – PME."

“Dispõe sobre inclusão de dotações no Plano Plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026”.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°21 - PROCESSO N°671 DISPENSA N°669

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICADO) - PROCESSO N°671 DISPENSA N°669

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°746 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°746

EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO E  PROCESSO 427/2026

RESOLUÇÃO SME N° 04/2026 - " Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Coordenadora para elaboração do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências"

“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal de provimento temporário.”