DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 270/2026

“Designa o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e estabelece a composição da estrutura interna da Coordenadoria.”

EXTRATO TERMO DE DISPENSA PROCESSO N° 015/2026

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“Dispõe sobre a regulamentação da análise, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Platina e dá outras providências.”

EXTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO 342/2026

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“Dispõe sobre o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025, aplicação de penalidade disciplinar, encerramento dos trabalhos da Comissão Processante e dá outras providências.”

“Institui A Comissão Intersetorial Para Construção E Monitoramento Do Programa De Atendimento A Criança E Adolescentes Em Situação De Violência Do Município De Platina, que menciona e dá outras providências.”

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°350 DISPENSA N°350

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°368 INEX N°9

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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 364/2026

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°356 DISPENSA N°356

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 340/2026

EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°08/2026

“Dispõe sobre Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência.”

“Institui A Comissão Intersetorial Para Construção E Monitoramento Do Programa De Atendimento A Criança E Adolescentes Em Situação De Violência Do Município De Platina, que menciona e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Platina SP.”

RESUMO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS

RESUMO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEÇUÇÃO ORÇAMENTARIA   RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N°02/2026 – PROCESSO Nº333/2026

ERRATA - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2023 - MARCELO PEREIRA DA SILVA 

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EXTRATO 4º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14/2025 - NUTRICIONALE - PROCESSO Nº400/2025 - PREGÃO Nº07/2025

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2025 - AUTO POSTO MUNDIAL DE PLATINA LTDA - PROCESSO Nº1058/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº20/2025

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2022 - DONIZETE DOS SANTOS MIRANDA CAMARGO - PROCESSO Nº99/2022 - DISPENSA Nº01/2022

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2024 - PAULO SERGIO MOREIRA - PROCESSO Nº92/2024 - DISPENSA Nº2181/2024

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2023 - MARCELO PEREIRA DA SILVA - PROCESSO Nº816/2023 - DISPENSA Nº769/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2025 – PROCESSO Nº 254/2025 – INEXIGIBILIDADE N°12/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2025 – PROCESSO Nº 272/2025 – INEXIGIBILIDADE N°13/2025

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°342 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°341

EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO N°342/2026

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RESOLUÇÃO Nº 61- 2026 - INSTITUI E DISCIPLINA A PROCURADORIA DA MULHER

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“Dispõe sobre a Composição e Diretoria do Conselho de Alimentação Escolar – C.A.E do Município de Platina, Estado de São Paulo.”

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“Designa o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e estabelece a composição da estrutura interna da Coordenadoria.”

“Dispõe sobre a readaptação funcional do servidor público Jenivaldo Ferreira da Silva, e dá outras providências.”

“Exonerar a pedido, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”