DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 28/04/2022 Edição nº 451
Ementa
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022”.
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Diário Oficial de 25/04/2022 Edição nº 450
Ementa
Demonstrativo de Aplicação no Fundeb 1º Trimestre 2022
Demonstrativo de Aplicação no Ensino 1º Trimestre 2022
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Diário Oficial de 20/04/2022 Edição nº 449
Ementa
CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA LDO 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°04/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°20/2022
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Diário Oficial de 18/04/2022 Edição nº 448
Ementa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°19/2022
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento programado para o Exercício de 2022”.
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento programado para o Exercício de 2022”.
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022”.
NOTIFICAÇÃO REFERENTE A DIVERGÊNCIA ENTRE PRODUTOS ENTREGUES E DADOS DAS NOTAS FISCAIS
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Diário Oficial de 13/04/2022 Edição nº 447
Ementa
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO - CONVITE N°11/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°18/2022
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Diário Oficial de 12/04/2022 Edição nº 446
Ementa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°17/2022 - PROCESSO N°44/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°22/2022
HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°04/2022
‘‘Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências correlatas’’
‘‘Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências correlatas’’
EXTRATO DO CONTRATO N°23/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°04/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°24/2022 - CONVITE N°10/2022 - PROCESSO N°42/2022
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Diário Oficial de 07/04/2022 Edição nº 445
Ementa
“Dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar nº. 105/2011, de 05 de dezembro de 2011, e dá outras providências correlatas.”
“Concede Pagamento Mensal de Adicional de Insalubridade aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Concede Pagamento Mensal de Adicional de Insalubridade aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre valores venais de Terras Rurais, para efeito de apuração de I.T.B.I., instituído pela Lei Municipal nº 395/89 de 25/01/1989”.
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Diário Oficial de 01/04/2022 Edição nº 444
Ementa
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022”.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°02/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°03/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°20 E 21 DE 2022
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO - CONVITES N°08 E 09
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Diário Oficial de 30/03/2022 Edição nº 443
Ementa
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°01/2022 AO CONTRATO N°04/2021
TERMO ADITIVO N°01/2022 AO CONTRATO N°20/2021
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Diário Oficial de 29/03/2022 Edição nº 442
Ementa
Balanco Orcamentário
Demonstrativo de Execução das Despesas por função/subfunção
Receita Corrente Liquida
Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias
Demonstrativo dos resultados primário e nominal
Demonstrativo dos restos a pagar
ENSINO
SAÚDE
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
Portaria nº. 35_2022 - Nomeação da PEB-I - Ângela da Silva Mazo
” Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal”.