Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 04/03/2022 Edição nº 431

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS TABELA CMED

  • Diário Oficial de 02/03/2022 Edição nº 430

    Ementa


    “Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

    “Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

    “Dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar nº. 105/2011, de 05 de dezembro de 2011, e dá outras providências correlatas.”

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°09,10 E 11

  • Diário Oficial de 25/02/2022 Edição nº 429

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 25/02/2022 Edição nº 428

    Ementa


    “Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.

  • Diário Oficial de 24/02/2022 Edição nº 427

    Ementa


    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAÕ - Pregão Eletrônico n°01/2022

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°01/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°13/2019 E CONTRATO N°48/2021

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°13/2022 - PROCESSO N°24/2022

  • Diário Oficial de 23/02/2022 Edição nº 426

    Ementa


    TERMO ADITIVO N°01/2021 AO CONTRATO N°41/2021

    “Dispõe sobre a Fixação do Salário Base dos Professores de Educação Básica, e dá outras providências correlatas”.

    “Dispõe sobre a Criação de Vaga do Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, em Provimento Efetivo, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, criado pela Lei Complementar nº. 139/17, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências correlatas”.

    “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2022, e dá outras providências”.

    “Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.

    “Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

    “Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

    “Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Representação de Gabinete a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

  • Diário Oficial de 22/02/2022 Edição nº 425

    Ementa


    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°01/2022

    Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°06/2022

    EXTRATO DOS CONTRATOS N°10,11 E 12 DE 2022

    2° NOTIFICAÇÃO - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA

    2° NOTIFICAÇÃO - FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E HOSPITALAR EIRELI

    2° NOTIFICAÇÃO - SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

    2° NOTIFICAÇÃO - STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA

    NOTIFICAÇÃO - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

  • Diário Oficial de 21/02/2022 Edição nº 424

    Ementa


    Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico CIVAP n°03/2022

  • Diário Oficial de 18/02/2022 Edição nº 423

    Ementa


    ATO DECISÓRIO N°01/2022

    ATO DECISÓRIO N°02/2022

  • Diário Oficial de 18/02/2022 Edição nº 422

    Ementa


    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°01/2022 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL

    “Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

    “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.

    “Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.

    “Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.

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