O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS TABELA CMED
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar nº. 105/2011, de 05 de dezembro de 2011, e dá outras providências correlatas.”
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°09,10 E 11
AVISO DE LICITAÇÃO
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAÕ - Pregão Eletrônico n°01/2022
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°01/2022
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°13/2019 E CONTRATO N°48/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°13/2022 - PROCESSO N°24/2022
TERMO ADITIVO N°01/2021 AO CONTRATO N°41/2021
“Dispõe sobre a Fixação do Salário Base dos Professores de Educação Básica, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a Criação de Vaga do Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, em Provimento Efetivo, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, criado pela Lei Complementar nº. 139/17, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2022, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Representação de Gabinete a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°01/2022
Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°06/2022
EXTRATO DOS CONTRATOS N°10,11 E 12 DE 2022
2° NOTIFICAÇÃO - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA
2° NOTIFICAÇÃO - FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E HOSPITALAR EIRELI
2° NOTIFICAÇÃO - SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
2° NOTIFICAÇÃO - STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
NOTIFICAÇÃO - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico CIVAP n°03/2022
ATO DECISÓRIO N°01/2022
ATO DECISÓRIO N°02/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°01/2022 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.