DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 24/05/2021 Edição nº 316
Ementa
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMARIO
DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL
DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
DEMONSTRATIVO DA GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO ENSINO
DEMONSTRATIVO FUNCAO SUBFUNCAO
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 21/05/2021 Edição nº 315
Ementa
Carta aberta - Orientações referente a possível 3ª (terceira) onda da COVID-19.
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019, EDITAL Nº 01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Diário Oficial de 20/05/2021 Edição nº 314
Ementa
CONVITE AUDIÊNCIAS PUBLICA
DECRETO DE AUDIENCIAS
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 1º QUADRIMESTRE 2021
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Diário Oficial de 17/05/2021 Edição nº 313
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação dos participantes da Comissão para preparação das discussões de Elaboração do Plano Municipal da Educação e dá providências correlatas.”
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Diário Oficial de 13/05/2021 Edição nº 312
Ementa
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Ref. Processo n.º 61/2021
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Diário Oficial de 07/05/2021 Edição nº 311
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.”
EXTRATO DO 2° TERMO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº. 07 2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02 2021 AO CONTRATO Nº. 18 2019
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Diário Oficial de 06/05/2021 Edição nº 310
Ementa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°37/2021 - PROCESSO N°60/2021
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Diário Oficial de 05/05/2021 Edição nº 309
Ementa
EXTRATO DO CONTRATO N°29 2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Ref. CONVITE Nº 05 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Ref. CONVITE Nº 05 2021
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Diário Oficial de 04/05/2021 Edição nº 308
Ementa
“Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Platina-SP”.
INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).
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Diário Oficial de 30/04/2021 Edição nº 307
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.”