DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 25/01/2022 Edição nº 411
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CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE
CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA METAS FISCAIS
Cargos e Salários Câmara Municipal de Platina ano 2021
Demonstrativos Restos a Pagar ano 2021
Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º Quadrimestre /2021 - Câmara Municipal de Platina
Regulamenta o disposto na Pai Complementar n° 175/2022, de 21 de janeiro de 2022
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Diário Oficial de 21/01/2022 Edição nº 410
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°09/2021 AO CONTRATO N°41/2019 - CONVITE Nº. 09/2019 - PROCESSO N.º 62/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°03/2021 AO CONTRATO N°38/2018 - PREGÃO N°23/2018 – PROCESSO N°63/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°01/2021 AO CONTRATO N°10/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2021 - PROCESSO N.º 20/2021
Dispensa de Licitação n°07/2022 - Processo n.º 10/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°01/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/2022 - PROCESSO N.º 10/2022.
Lei Complementar n° 173/2022 - Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores do Executivo
Revogação dos Artigos 89, Parágrafo Único e 91 da Lei Municipal N°.529_92 de 19 de Novembro de 1992
Concessão da Gratificação por Adicional de Qualificação e da Gratificação por Reapresentação de Gabinete ao Funcionário Público Municipal
Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo
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Diário Oficial de 17/01/2022 Edição nº 409
Ementa
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2022 - PROCESSO Nº. 01/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°01/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 - PROCESSO Nº. 02/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°02/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2022 - PROCESSO Nº. 03/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°03/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022 - PROCESSO Nº. 04/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°04/2022
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2022 - PROCESSO Nº. 05/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°05/2022.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2022 - PROCESSO Nº. 08/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 06/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°06/2022.
8º Termo de Recomposição de Preços do CONTRATO Nº. 07/2021.
055 1° Termo de Reeq. Ata n°55/2021 - Fita Micropore assinado.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146 - PROCESSO P.M. Nº 139/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021.
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO N.° 03/2022 AO CONTRATO N.º 29/2019 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019 – PROCESSO N°43/2019
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01/2021 AO CONTRATO N.º 45/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 61/2020 – PROCESSO n.º 95/2020
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Diário Oficial de 14/01/2022 Edição nº 408
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EDITAL N°01/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°01/2022 - Contratação de sistema de ensino visando o acompanhamento e formação continuada dos docentes e o fornecimento parcelado de material didático impresso
EDITAL N°02/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N°01/2022 - Registro de Preços para Aquisição de Leites e Complementos Alimentares
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Diário Oficial de 13/01/2022 Edição nº 407
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“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal, de caráter de provimento temporário”.
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Diário Oficial de 12/01/2022 Edição nº 406
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
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Diário Oficial de 10/01/2022 Edição nº 405
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Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina
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Diário Oficial de 04/01/2022 Edição nº 404
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Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitações – COPEL.
“Dispõe sobre nomeação de Servidores Municipais para atuar na função de “Gestores de Contratos”, nos termos da Lei Federal N.º 8.666/93, e da outras providências correlatas.”
“DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL, EQUIPE DE APOIO E EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO”
“Constitui a Comissão de Levantamento Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis Úteis e Inservíveis e Elaboração de Laudos da municipalidade no ano vigente, e da outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre Designação de Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Convênio firmados com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, está por sua Subsecretaria de Convênios com municípios e entidades não Governamentais.”
“Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências”.
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Diário Oficial de 03/01/2022 Edição nº 403
Ementa
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, de caráter temporário”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, de caráter temporário”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, de caráter temporário”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, de caráter temporário”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, de caráter temporário”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, de caráter temporário”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, de caráter temporário”.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de Secretário (a) de Promoção Social, de Provimento em Comissão, da Prefeitura Municipal de Platina.
"Dispõe sobre autorização para conduzir veículo da Secretaria de Promoção Social, órgão ligado a Prefeitura Municipal de Platina-SP."
"Designa Gestor do setor de Serviço Social da Prefeitura Municipal de Platina."
"Dispõe sobre o retorno ao cargo de origem de servidor público municipal, de caráter efetivo."
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Diário Oficial de 21/12/2021 Edição nº 402
Ementa
“Dispõe sobre readaptação definitiva de servidor (a) público (a) municipal”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal, de caráter efetivo”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal, de caráter em comissão”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°19/2021
EXTRATO DO CONTRATO N°65/2021 - CONVITE N°19/2021
TERMO ADITIVO N°03/2021 AO CONTRATO N°45/2018