Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 07/07/2021 Edição nº 336

    Ementa


    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 47/2019. Ref. Processo n°59/2019.

  • Diário Oficial de 06/07/2021 Edição nº 335

    Ementa


    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Ref. PROCESSO Nº 75/2021

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - REF. PROCESSO Nº 75/2021

    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Ref. PROCESSO N.º 76/2021

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - REF. PROCESSO Nº 76/2021

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 39/2021 - PROCESSO Nº. 76/2021

  • Diário Oficial de 05/07/2021 Edição nº 334

    Ementa


    EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REF. PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 11/2021- PROCESSO Nº 64/2021

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NA EDIÇÃO Nº 331do Diário Oficial do Município do dia 30 de Junho de 2021.

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 38/2021 Ref. - PROCESSO Nº. 71/2021 – CONVITE N°07/2021.

    Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal da Assistência Social de Platina/SP, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 02/07/2021 Edição nº 333

    Ementa


    Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Platina/SP, e dá outras providencias.

    Decreto nº. 1839_2021 - Revoga o Paragrafo Único do Art. 2,do Decreto nº. 1836_2021, e dá outras providências correlatas.

    EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2021 AO CONTRATO Nº 22/2020 - CONVITE Nº. 07/2020 – PROCESSO Nº 37/2020

    EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2021 AO CONTRATO Nº 23/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2020 – PROCESSO Nº 38/2020

    EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2021 AO CONTRATO Nº 24/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2020 – PROCESSO Nº 39/2020

    EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2021 AO CONTRATO Nº 24/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº. 04/2020 – PROCESSO Nº 39/2020

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE N°07/2021

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°07/2021

    EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2021 AO CONTRATO Nº 13/2019 - CONVITE Nº. 03/2019 – PROCESSO Nº 15/2019

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021

    EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021

  • Diário Oficial de 01/07/2021 Edição nº 332

    Ementa


    "Estende as Medidas de Restrições referentes à Fase Emergencial e define as Regras da Fase de Transição no município de Platina-SP, e dá outras providências correlatas."

    "Dispõe sobre a prorrogação da Suspensão da Retomada das Aulas e Atividade Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas."

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 03/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 30/06/2021 Edição nº 331

    Ementa


    EDITAL N°20/2021 - PREGÃO N°10/2021

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Ref. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 - PROCESSO Nº 72/2021

  • Diário Oficial de 25/06/2021 Edição nº 330

    Ementa


    DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL PARA PROVIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021, EDITAL Nº 02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

  • Diário Oficial de 21/06/2021 Edição nº 329

    Ementa


    “Decreta Luto Oficial por três (3) dias, em virtude do falecimento do vereador Vladimir Ovídio da Silva.”

    Portaria nº. 65_2021 - Alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

  • Diário Oficial de 18/06/2021 Edição nº 328

    Ementa


    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N°01/2021

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N°01/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°09/2021

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO N°09/2021

    CONTRATO N°34/2021 - PREGÃO N°09/2021

    EXTRATO DOS CONTRATOS N°35 E 36 DE 2021 - CHAMADA PÚBLICA N°01/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N°37/2021

    8° TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°30/2020

    “Regulamenta a Lei n.º 1.287/2021 de 1º de junho de 2021, e dá outras providências.”

  • Diário Oficial de 15/06/2021 Edição nº 327

    Ementa


    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 34/2021 - PROCESSO Nº. 66/2021 – . PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021

subir