DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 300/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE DANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DA DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/SP.

EXTRATO -  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 332/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E TRAMITAÇÃO, JUNTO AO CBMESP, PARA EMISSÃO DE AVCB/CLCB DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

TERMO ADITIVO Nº 001/2026  - TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025 - PROCESSO DAP. Nº 302/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026

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EXTRATO -  CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09 e Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2960/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NO CENTRO DE SAÚDE

EDITAL DE CADASTRAMENTO EMERGENCIAL Nº 006/2026 - Dispõe sobre o cadastramento emergencial de docentes para a disciplina de Arte, visando à contratação temporária para o ano letivo de 2026

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 Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública 002/2026

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 48

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 49

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB – II classificados/ aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2026, para participar da seção de atribuição de 10 (dez) aulas de Artes

TERMO ADITIVO Nº 003/2025  - TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023 - PROCESSO DAP. Nº 308/2023 DISPENSA Nº 281/2023

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EXTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 -  CHAMAMENTO  PÚBLICO  PARA  SELEÇÃO  DE  PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA – PNAB – LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022.

RESOLUÇÃO 09/2026 - Dispõe sobre a reorganização provisória do funcionamento da EMEF Sylas Gedeão Coutinho em razão de reforma predial e dá outras providências

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2026, para atribuição de uma sala de Pré-  II D – Educação Infantil

EXTRATO 01/2026 - ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES

EXTRATO 002/2026 - ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0268/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026  

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 380/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA AQUECIMENTO DE PISCINA FISIOTERAPICA

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 EDITAL DE CONVOCAÇÃO -  professores TUTORES PEDAGÓGICOS – aprovados no Processo Seletivo, nº 001/2025 – PEB I, e classificados no Cadastramento de Profissional de Apoio Especializado – Tutores Pedagógicos

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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 18/2026

Julgamento de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico 003/2026 - Processo Administrativo 18/2026

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 07/2026

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 47

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Portarias Nomeação Professores Peb I e Peb II

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPA - CONVOCAÇÃO 46

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EXTRATO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 220/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY SINTÉTICA, NOS TERMOS DO ETP E TR

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 45

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB II – Disciplina de Educação Física, aprovados no Processo Seletivo, nº 001/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025

TERMO ADITIVO Nº 004/2026 -  CONTRATO Nº 009/2022 PROCESSO DAP Nº 244/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022

PORTARIA Nº 9.000/26 - RETORNA AS SUAS FUNÇÕES A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 9.002/26 - EXONERA A PEDIDO O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL

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Termo de Colaboração Municipal: 021/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE”

Termo de Colaboração Municipal: 022/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE”

Termo de Colaboração Municipal: 023/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA

EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 021/2026 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRES. BERNARDES- APAE

EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 022/2026 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRES. BERNARDES- APAE

EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 023/2026 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA