DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 021/2026 ao 034/2026

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2026

Receita Corrente Líquida 4º Bimestre 2026

RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2026

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CONTRATO Nº 028/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.200/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA N° 2027/2025

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CONTRATO Nº 010/2026 - PROCESSO N° 0.022/2026 - CREDENCIAMENTO N° 001/2026

CONTRATO Nº 012/2026 - PROCESSO N° 0.022/2026 - CREDENCIAMENTO N° 001/2026

CONTRATO Nº 011/2026 - PROCESSO N° 0.022/2026 - CREDENCIAMENTO N° 001/2026

CONTRATO Nº 013/2026 - PROCESSO N° 0.022/2026 - CREDENCIAMENTO N° 001/2026

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Município de Presidente Bernardes- Divisão Municipal de Assistência Social

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 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-II disciplina de ARTE, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-II – disciplina de Matemática, aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participar da seção de atribuição de 10h/a semanais de ROBÓTICA 

Declaração Oficial da Câmara Municipal - Assunto: Esclarecimento sobre informações falsas divulgadas a respeito da compra de veículo para pessoas com autismo e deficiência 

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 17

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LEI Nº 2.736/2026 - Data: 16 de setembro de 2026 - Projeto de Lei nº 020/2026 - Autógrafo nº 017/2026 - “DISPÕE SOBRE:  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.645 DE 15 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 2.735/2026. - Data: 16 de setembro de 2026 - Projeto de Lei nº 019/2026 - Autógrafo nº 016/2026 - “FICA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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 Resposta Administrativa - Processo nº 2738/2025 Pregão Eletrônico nº 038/2025 Ata de Registro de Preços nº 014/2026 

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS DE DIFERENTES NATUREZAS, COMPOSIÇÕES E ACABAMENTOS, DESTINADOS AO SUPORTE LOGÍSTICO E DECORATIVO DE EVENTOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA DIVISÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO.

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 16

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COMUNICADO / CONVITE - Audiência Pública ações de saúde referente ao segundo quadrimestre de 2.026

EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 18 de setembro de 2.026, às 19:00 horas - apresentação e discussão do anteprojeto de Lei Orçamentárias para o exercício de 2.027

EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 18 de setembro de 2.026 - Demonstração e avaliação das metas fiscais, relativas ao segundo quadrimestre do exercício de 2.026

 Portaria Nº 9048/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1600/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

PORTARIA Nº 9049/2026.  “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONTRATO Nº 029/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1320/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO : N° 22/2026

PORTARIA Nº 9050/2026.  “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 14

 CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 15

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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 22/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 - Processo Licitatório nº 1705/2026

CONTRATO Nº 028/2026 PROCESSO Nº 1705/2026 INEXIGIBILIDADE N° 102/2026