DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 08/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de  2027

Homologação das Inscrições do Concurso Público 001/2026

Divulgação de Horários e Locais de Provas do Concurso Público 001/2026

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 53 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 380/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Balanço Patrimonial - 31/12/2025 - Associação Comunitária N S Aparecida - Entid Social

Demonstrativo do Resultado do Exercício de 2025 - Associação Comunitária N S Aparecida - Entid Social

EXTRATO DO CONTRATOS

 Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 005/2026

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TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 CONTRATO N° 006/2025 DISPENSA N° 182/2025 PROCESSO N° 207/2025

TERMO DE REVOGAÇÃO  CONCORRÊNCIA PÚBLICA  Nº 003/2026 PROCESSO Nº 416/2026

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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026 - ADESÃO/CARONA Nº 01/2026 - TERMO DE CONTRATO Nº 02/2026

Balanço Patrimonial - 31/12/2025 - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes

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ADITIVO Nº 01/2026 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2022, ADITIVO Nº 02/2023, ADITIVO Nº 02/2024 e ADITIVO Nº 01/2025, QUE ENTRE SI FAZEM: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E JIAN FRANCO MIRANDA - ME  

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB – II classificados/ aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2025 e inscritos no cadastro emergencial na disciplina de artes, para participar da seção de atribuição de 10 (dez) aulas de Artes

EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 - REMARCAÇAO DE DATA

Decreto 002/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 52

 Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônioco 10/2026

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DECRETO Nº 3.650/2026 - DISPÕE SOBRE: OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO: 001/2026

DECRETO Nº 3.651/2026.  “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 530/2026

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 51

PORTARIA Nº 9.006/2026 - Dispõe sobre o registro e aplicação do descongelamento do período aquisitivo de adicional por tempo de serviço (quinquênio) à servidora municipal abaixo identificada, e dá outras providências

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB – II classificados/ aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2025 e inscritos no Cadastro  emergencial para disciplina de ARTES

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EXTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 -  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 416/2026

CLASSIFICAÇÃO EDITAL nº 006/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II –PEB II

 Adjudicação e Homologação - Cocorrência 001/2026

 Adjudicação e Homologação - PROCESSO N.º 07/2026  ADESÃO/CARONA N.º 01/2026