DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026

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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública 04/2026

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletônico 24/2026

Decisão Administrativa Julgamento de Recursos - Concorrência 04/2026

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 8

DECRETO N.º 3657/2026   Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2026/2029 e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3642/2026   Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2026/2029 e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3644/2026   “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2026/2029 e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3649/2026   “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2026/2029 e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3652/2026   “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2026/2029 e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3654/2026   “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2026/2029 e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

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PORTARIA Nº 9.037/26  AFASTA A PEDIDO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2048 DE 27/05/2009 E POSTERIOR ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 2.288 DE 19/06/2012 - SUELY FERREIRA

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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 25/2026 - Materiais de Higiene e Limpeza

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 14/2026

Decisão do Pregoeiro Sobre Recurso Administrativo e Contrarrazões - Pregão Eletrônico 14/2026

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 17/2026

Decisão do Pregoeiro - Decisão Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico 17/2026

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DECRETO Nº 3.664/2026.  “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.724/2026 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E A ADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EXTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.373/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE LAZER (CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE).

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Decisão de Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico 24/2026 - Processo Administrativo 1318/2026 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 07

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PORTARIA Nº 9.031/2026 -  “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB I classificados como Profissional de Apoio Especializado - Tutor Pedagógico

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 6

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Minuta de Fomento - Estado de São Paulo e Lar dos Velhos de São Vicente de Paulo Pres. Bernardes - PROCESSO SEDS-PRC-2026-00216-DM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II disciplina de CIÊNCIAS, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025

TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2026

TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/2026