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Termo de Fomento 001/2024 - CMDCA e APAE

TERMO ADITIVO Nº 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2024

DECRETO Nº 3.598/2024. - REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM COMFORME O ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR- INPC E DÁ PROVIDENCIAS

Termo de Fomento 002/2024 - CMDCA e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA.

Termo de Fomento 003/2024 - CMDCA e ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS PEB I e PEB II PARA O ANO LETIVO DE 2025

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Decreto 3556/2024 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências

Decreto 3572/2024 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências

Decreto 3574/2024 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências

Decreto 3576/2024 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências

Decreto 3579/2024 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências

Decreto 3580/2024 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências

Decreto 3583/2024 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências

Decreto 3585/2024 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências

Decreto 3586/2024 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências

Decreto 3588/2024 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências

Decreto 3589/2024 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências

TERMO ADITIVO Nº 05/2024 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 09/2021, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E A EMPRESA GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

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RESOLUÇÃO – DECR Nº 009/2024 - Nomeia Comissão para Coordenação e Execução do Processo de Atribuição de Classes e ou Aulas para todo o decorrer do ano letivo de 2025

RESOLUÇÃO DECR Nº 010/2024 - Dispõe sobre cronograma de inscrição de docentes efetivos da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes – SP, para o ano letivo de 2025

RESOLUÇÃO - DECR N° 011/2024 - Dispõe sobre a inscrição de Professores de Educação Básica – I e II – de acordo com o artigo 15 do Decreto de atribuição de aulas e ou classes para o ano letivo de 2025

RESOLUÇÃO DECR Nº 012/2024 - Dispõe sobre a inscrição de docentes efetivos da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP para o ano letivo de 2025

RESOLUÇÃO DECR N° 013 /2024 - Dispõe sobre o Cronograma de Atribuição de classes e ou aulas para efetivos e candidatos à admissão por contrato para o corrente ano de 2025

RESOLUÇÃO DECR N° 14/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do cadastramento de Profissionais de Apoio Especializado – Tutor Pedagógico – e Professor Especialista para Atendimento Educacional Especializado – Sala de Recursos Multifuncionais – SRM - da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

Decreto 06/2024 - Câmara Municipal - Recesso final de ano.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.057/2024 - PROCESSO N° 2.260/2024

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DECRETO Nº 3.595/2024 - DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.597/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES – SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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RESOLUÇÃO Nº 19/2024