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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 28/10/2021 Edição nº DXLV

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    DECRETO Nº 3.453/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    RREO - 4º BIMESTRE 2021

  • Diário Oficial de 28/10/2021 Edição nº DXLIV

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    Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2021. - Materiais Elétricos

    EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2021 – Registro de Preços - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, ZERO KM

    EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2021 – Registro de Preços - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS E PLAYGROUNDS, DESTINADOS ÀS PRAÇAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTA MUNICIPALIDADE

  • Diário Oficial de 27/10/2021 Edição nº DXLIII

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    PORTARIA Nº 8.143/21 - NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES

  • Diário Oficial de 26/10/2021 Edição nº DXLII

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    TERMO ADITIVO Nº 005/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021

    EXTRATO DA DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – FASE DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA - Carta Convite nº 01/2021 - Câmara Municipal

  • Diário Oficial de 25/10/2021 Edição nº DXLI

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    EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2021 – Registro de Preços - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEDRA SEXTAVADA 25X25 CM, COM 8 CM DE ALTURA

    LEI Nº 2.599/2021. - DISPÕE SOBRE: "A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2021 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, EM ÁREA INFERIOR À 125 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    PORTARIA Nº 8.145/2021 - DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO DE GESTORES DO PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DECRETO Nº 3.450/2021. - PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MURETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DECRETO Nº 3.452/2021. - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO EMEIF EDUCADOR PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DECRETO Nº 3.451/2021 - DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO BERÇÁRIO E EDUCAÇÃO INFANTIL ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Diário Oficial de 23/10/2021 Edição nº DXL

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    TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/20201

  • Diário Oficial de 22/10/2021 Edição nº DXXXIX

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    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 024/2021

  • Diário Oficial de 21/10/2021 Edição nº DXXXVIII

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    TERMO ADITIVO Nº 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I

  • Diário Oficial de 20/10/2021 Edição nº DXXXVII

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    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - PROCESSO DAP Nº 1.931/2021

    Edital de Abertura Processo Seletivo Nº 001/2021

    ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2021 - PROC. Nº 2.058/2021 – aquisição de veículos zero Km

  • Diário Oficial de 19/10/2021 Edição nº DXXXVI

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