DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 24/04/2026 Edição nº MDCCLXXXIX
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 004/2026
PORTARIA Nº 9.010/26 - EXONERA POR APOSENTADORIA ESPONTÂNEA A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL
TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 CONTRATO N° 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 PROCESSO N° 125/2025
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Diário Oficial de 23/04/2026 Edição nº MDCCLXXXVIIIExtra
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PORTARIA Nº 9.012/2026 - “DISPÕE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 9.011/2026 - DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE E DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 23/04/2026 Edição nº MDCCLXXXVII
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Decisão de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico 012/2026
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 12/2026
Resultado Preliminar da Prova Objetiva e Titulos Concurso 001/2026
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Diário Oficial de 18/04/2026 Edição nº MDCCLXXXVI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 17/04/2026 Edição nº MDCCLXXXV
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 44/2026
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Diário Oficial de 16/04/2026 Edição nº MDCCLXXXIV
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EXTRATO DE CONTRATOS - CONTRATO Nº 0015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0.300/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - CONTRATO Nº 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0.297/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026
Balanço Patrimonial 31/12/2025 - Associação de Pais e Amogos dos Excep. de Presidente Bernardes
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Diário Oficial de 15/04/2026 Edição nº MDCCLXXXIII
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/04/2026
TERMO ADITIVO Nº 003/2.026 CONTRATO N° 008/2025 DISPENSA N° 298/2025 PROCESSO N° 341/2025
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 55
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Diário Oficial de 14/04/2026 Edição nº MDCCLXXXII
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes "Eurico Ramos Amorim",
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes "Eurico Ramos Amorim
Balanço Patrimonial - 31/12/2025 - Lar dos Velhos de São Vicente de Paulo de Presidente Bernardes
Demonstrativo do Resultado do Exercício de 2025 - Lar dos Velhos São Vicente de Paulo
Gabarito Preliminar - Concurso 001/2026
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Diário Oficial de 11/04/2026 Edição nº MDCCLXXXI
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REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 023/2026 - 024/2026 - 025/2026
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Diário Oficial de 10/04/2026 Edição nº MDCCLXXX
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EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 435/2026
PORTARIA Nº 9.009/26 - DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.820/03.
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 54