DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/08/2026 Edição nº MDCCCLXXX
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PORTARIA Nº 9044/2026. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 9.043/26 EXONERA POR APOSENTADORIA ESPONTÂNEA A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL - SANDRA REGINA BRANDI MARIS
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Diário Oficial de 18/08/2026 Edição nº MDCCCLXXIX
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TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 CONTRATO N° 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025 PROCESSO N° 1429/2025
PORTARIA Nº 9042/2026. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Diário Oficial de 17/08/2026 Edição nº MDCCCLXXVIIIExtra
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EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 002/2026
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Diário Oficial de 15/08/2026 Edição nº MDCCCLXXVII
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PORTARIA Nº 9041/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 14/08/2026 Edição nº MDCCCLXXVIExtra
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Decisão de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico 24/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1318/2026 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação, intermediação e administração de sistema informatizado integrado de gerenciamento de frota municipal (abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos), mediante tecnologia RFID/NFC ou similar, em rede de estabelecimentos credenciados.
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Diário Oficial de 14/08/2026 Edição nº MDCCCLXXV
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EXTRATO DE ERRATA - PREGÃO 24/2026
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.318/2026 - prova de conceito
ATA DE PRESENÇA E APRESENTAÇÃO TECNICA - PROVA DE CONCEITO - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026
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Diário Oficial de 13/08/2026 Edição nº MDCCCLXXIV
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Portaria Nº 9020/2026 - Dispõe sobre a designação de Gestor Fiscal de Contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 12/08/2026 Edição nº MDCCCLXXIII
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 23/2026
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.318/2026
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 9
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Diário Oficial de 11/08/2026 Edição nº MDCCCLXXII
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PORTARIA nº 9.038/2026 “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA nº 9.039/2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Educação Digital e Midiática, responsável pelo planejamento, acompanhamento e implementação das ações voltadas à Educação Digital na Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP.
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Diário Oficial de 08/08/2026 Edição nº MDCCCLXXI
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EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 027/2026 PROCESSO Nº 554/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026
DECRETO Nº 3.666/2026. “DISPÕE SOBRE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP – FME, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS