O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 09/2026
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Balanço Patrimonial - 31/12/2025 - Associação de desenvolvimento de Crianças Ltdas - LUMEN ET FIDES
CONTRATO Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0.442/2026 PREGÃO ELETRÔNICO : N° 012/2026
ATA PRELIMINAR DO RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2026, para atribuição de 01 Sala de Pré I – B (Integral)
Parecer do Conselho Municipal da Saúde - RAG 2025
PORTARIA Nº 9.020/26 RETORNA A DIVISÃO DE ORIGEM O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL.
COMUNICADO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO
CONCURSO 001/2026 - RESULTADO FINAL PARA FINS DE HOMOLOGACAO-RETIFICADO COM APROVADOS-CLASSIFICADOS-DESCLASSIFICADOS E AUSENTES
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2026 - ANS CENTRO AUTOMOTIVO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 43.853.413/0001-21
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2026 - MARIZETE APARECIDA BRESQUE MACHADO – ME, CNPJ nº 44.304.115/0001-45
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2026 - ANS CENTRO AUTOMOTIVO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.853.413/0001-21
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2026 - MARIZETE APARECIDA BRESQUE MACHADO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.304.115/0001-45
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
CONCURSO PÚBLICO 001/2026 - RESULTADO FINAL PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO-RETIFICADO
CONCURSO PÚBLICO 001/2026 - RESULTADO FINAL PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO-PCD
CONCURSO PÚBLICO 001/2026 - RESULTADO FINAL PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO-PRETOS E PARDOS
PORTARIA N.º 9019 - PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DE DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE BERNARDES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 126, DE 20 DE MARÇO DE 2012, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 280 DE 23/01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS