DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PORTARIA Nº 9.027/2026 - DISPÕE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO SINDICANTE,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 9.026/2026 -  “DISPÕE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO SINDICANTE,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 9.028/2026 -  “DISPÕE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO SINDICANTE,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ERRATA - Decreto Municipal nº 3.629/2025 publicado no Diário Oficial do Município no dia 03 de outubro de 2025

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

PORTARIA Nº 9.025/2026.  “NOMEIA GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 01

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EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 029/2026 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRES. BERNARDES- APAE

TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2026 - OSC- ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES “EURICO RAMOS AMORIM

EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 028/2026 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRES. BERNARDES

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 554/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP.

Portaria 03/2026 - Recesso no âmbito administrativo da Câmara Municipal entre 13/07 a 30/07/2026

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/SP.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2026

TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 029/2026 Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SP Divisão Responsável: Assistência Social Organização da Sociedade Civil: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE

TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 028/2026 Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SP Divisão Responsável: Saúde Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES

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Decreto 005/2026 - Expediente da Câmara Municipal no dia 29/06/2026

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EXTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ELETRICO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS

Decisão de Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico 16/2026

Decreto 3270/2018 - REPUBLICAÇÃO - DISPÕE  SOBRE A Gestão FINANCEIRA  E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS  DO FUNDEB  PELA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTUA E RECREAÇÃO

DECRETO Nº 3271/2018 - REPUBLICAÇÃO -  DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1737 DE 17 DE JANEIRO DE 1992

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 934/2026 Data do certame: 14/07/2026 Horário do certame: 09:00 horas OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1000 CESTAS BÁSICAS TAMANHOS G E 400 P PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS EXECUTADOS PELA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP.

Decreto 004/2026 - Câmara Municipal - Ponto Facultativo - 10/07/2026

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DECRETO Nº 3.661/2026.  “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 3.660/2026.  “DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO DEVIDAMENTE ESPECIFICADO, INTEGRANTE DO LOTEAMENTO VILA OPERÁRIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Município de Presidente Bernardes- Divisão Municipal de Assistência Social

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Município de Presidente Bernardes- Divisão Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 9.024/26  DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL.