O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 071/2025 PROCESSO DAP N° 1947/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2025
EXTRATO DE ERRATA MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP PUBLICAÇÃO DO DIA 02 DE MAIO DE 2026, SEXTA-FEIRA
DECRETO Nº 3.672/2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3.670/2026. “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.664 DE 31 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - Publicação: 01/10/2026 às 09h00 - Abertura: 06/10/2026 às 09h00 - Processo Administrativo: 33/2026 - Modalidade: Dispensa de Licitação - 03/2026 - Manifestação de Interesse de Contratação Direta
TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 CONTRATO N° 038/2025 DISPENSA N° 1986/2025 PROCESSO N° 2.156/2025 - GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO DE SERVIÇOS
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 28/2026
PORTARIA Nº 9.051/26 - EXONERA A PEDIDO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 21
“ERRATA” publicação do dia 15/02/2019, no Jornal O Imparcial
“ERRATA” publicação do dia 15/02/2019, no Jornal O Imparcial
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 27/2026
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 22
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 20
EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 030/2026 - LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULO DE PRES. BERNARDES
EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 031/2026 - LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULO DE PRES. BERNARDES
EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 032/2026 - LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULO DE PRES. BERNARDES
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 19
TERMO DE DEFERIMENTO Termo de Colaboração Municipal: 030/2026 Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SP Divisão Responsável: Assistência Social Organização da Sociedade Civil: LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULO
TERMO DE DEFERIMENTO Termo de Colaboração Municipal: 031/2026 Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SP Divisão Responsável: Assistência Social Organização da Sociedade Civil: LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULO
TERMO DE DEFERIMENTO Termo de Colaboração Municipal: 032/2026 Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SP Divisão Responsável: Assistência Social Organização da Sociedade Civil: LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULO
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 072/2025 PROCESSO DAP Nº 1.947/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO N° 028/2025 PROCESSO DAP Nº 2200/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2027/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º QUADRIMESTRE 2026
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 2º QUADRIMESTRE 2026
Demonstrativo da Despesa com Pessoal 2º Quadrimestre/2026 - Câmara
Convocação Lista de Suplentes para o programa Bolsa Trabalho Municipal - CONVOCAÇÃO 18
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