DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026 - ADESÃO/CARONA Nº 01/2026 - TERMO DE CONTRATO Nº 02/2026

Balanço Patrimonial - 31/12/2025 - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes

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ADITIVO Nº 01/2026 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2022, ADITIVO Nº 02/2023, ADITIVO Nº 02/2024 e ADITIVO Nº 01/2025, QUE ENTRE SI FAZEM: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E JIAN FRANCO MIRANDA - ME  

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB – II classificados/ aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2025 e inscritos no cadastro emergencial na disciplina de artes, para participar da seção de atribuição de 10 (dez) aulas de Artes

EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 - REMARCAÇAO DE DATA

Decreto 002/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 52

 Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônioco 10/2026

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DECRETO Nº 3.650/2026 - DISPÕE SOBRE: OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO: 001/2026

DECRETO Nº 3.651/2026.  “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 530/2026

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 51

PORTARIA Nº 9.006/2026 - Dispõe sobre o registro e aplicação do descongelamento do período aquisitivo de adicional por tempo de serviço (quinquênio) à servidora municipal abaixo identificada, e dá outras providências

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB – II classificados/ aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2025 e inscritos no Cadastro  emergencial para disciplina de ARTES

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EXTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 -  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 416/2026

CLASSIFICAÇÃO EDITAL nº 006/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II –PEB II

 Adjudicação e Homologação - Cocorrência 001/2026

 Adjudicação e Homologação - PROCESSO N.º 07/2026  ADESÃO/CARONA N.º 01/2026

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CONCURSO PÚBLICO 001/2026 - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 50

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 442/2026 - - Data do certame: 08/04/2026 - Horário do certame: 09:00 horas -OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria especializada na área Tributária, com foco na gestão e maximização da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para redução da inadimplência e ampliação da receita. O serviço visa aprimorar a governança tributária municipal por meio da modernização da legislação, do uso estratégico de dados e da implementação de ações preditivas e prescritivas que otimizem a fiscalização e a arrecadação.

Portarias Nomeação Professores Peb I e Peb II

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I–, aprovados e classificados no Processo Seletivo, nº 001/2025, para participar da seção de atribuição de Tutor Pedagógico.

Termo de Colaboração Municipal: 024/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: Lar dos Velhos São Vicente de Paulo

Termo de Colaboração Municipal: 025/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: Lar dos Velhos São Vicente de Paulo

Termo de Colaboração Municipal: 026/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: SaúdeOrganização da Sociedade Civil: Associação Beneficente de Presidente Bernardes

Termo de Colaboração Municipal: 027/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: SaúdeOrganização da Sociedade Civil: Associação Beneficente de Presidente Bernardes

CONTRATO Nº 009/2026 - Concorrência Pública 002/2026

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LEI COMPLEMENTAR Nº 283/2026 - 18/03/2026 - Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 -Autógrafo nº 005/2026 - “DISPÕE SOBRE: EXTINGUE E CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.722/2026 - 18/03/20026 - Projeto de Lei nº 004/2026 - Autógrafo nº 004/2026 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES - SP, ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.723/2026 - 18/03/2026 - Projeto de Lei nº 005/2026 - Autógrafo nº 005/2026 - “FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.725/2026 - 18/03/2026 - Projeto de Lei nº 007/2026 - Autógrafo nº 007/2026 -“DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÁSCOA FELIZ E NATAL SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 2.724/2026 - 18/03/2026 - Projeto de Lei nº 006/2026 - Autógrafo nº 006/2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E A ADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS