DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 14/10/2020 Edição nº CCLI
Ementa
DECRETO Nº 3.380/2020 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-
Diário Oficial de 10/10/2020 Edição nº CCL
Ementa
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
-
Diário Oficial de 09/10/2020 Edição nº CCXLIX
Ementa
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
-
Diário Oficial de 08/10/2020 Edição nº CCXLVIII
Ementa
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
-
Diário Oficial de 07/10/2020 Edição nº CCXLVII
Ementa
DECRETO Nº 3.379/2020 - COVID-19
-
Diário Oficial de 06/10/2020 Edição nº CCXLVI
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
-
Diário Oficial de 03/10/2020 Edição nº CCXLV
Ementa
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020
-
Diário Oficial de 02/10/2020 Edição nº CCXLIV
Ementa
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 59/2020 - DESERTA
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2020 – REGISTRO DE PREÇOS - PRANCHAS DE MADEIRA
-
Diário Oficial de 01/10/2020 Edição nº CCXLIII
Ementa
CONTRATO Nº 024/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2020 - PROCESSO DAP. Nº 1.034/2020 - VIGÊNCIA: 29/09/2020 à 31/12/2020
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.242/2020 - PROCESSO DAP Nº 1.075/2020
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 58/2020
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°57/2020 - PROCESSO N°1040/2020.
-
Diário Oficial de 30/09/2020 Edição nº CCXLII
Ementa
DECRETO Nº 3.377/2020 - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA INTERNET (WEB SERVICES) PARA O ENVIO DE DADOS PARA A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
DECRETO Nº 3.376/2020 - REGULAMENTA OS ARTIGOS QUANTO A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E TOMADORES DE SERVIÇOS, EM OBSERVAÇÃO À LEGISLAÇÃO NACIONAL E MUNICIPAL...