DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 04/02/2021 Edição nº CCCXXXV
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EXTRATO DE ERRATA - ATA DE REG. DE PREÇOS N° 001/2021
LEI Nº 2.577/2021 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL PARA CESSÃO DE ESTAGIÁRIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS NA POLÍCIA CIVÍL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2021 - DISPÕE SOBRE: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2021 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 03/02/2021 Edição nº CCCXXXIV
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Termos de Colaboração: 013/2021 - 010/2021 - 015/2021 - 016/2021 - 017/2021 - 018/2021
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Diário Oficial de 03/02/2021 Edição nº CCCXXXIII
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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - PROCESSO Nº 05/2021
EXTRATO - RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2021 – OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS
TERMO ADITIVO Nº 005/2020 - CONTRATO Nº 036/2018 - PROCESSO DAP Nº 301/2018
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Diário Oficial de 02/02/2021 Edição nº CCCXXXII
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Processo nº 05/2021 - DECISÃO
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 183/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - KUROCE & OLIVO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - AUTO POSTO BELETATO LTDA.
PORTARIA Nº 8.024/21 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS E REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Arte
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Diário Oficial de 01/02/2021 Edição nº CCCXXXI
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 002/2021 - 003/2021 - 04/2021 - 05/2021 - 10/2021 - 11/2021 - 12/2021
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Diário Oficial de 30/01/2021 Edição nº CCCXXX
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°9/2021 - PROCESSO N°5/2021.
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Diário Oficial de 29/01/2021 Edição nº CCCXXIX
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EXTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS
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Diário Oficial de 28/01/2021 Edição nº CCCXXVIII
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2021 CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I EMEF SYLAS GEDEÃO COUTINHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Educação Física
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Inglês
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2021 - AQUISIÇÃO DE LEITE
DECRETO Nº 3.400/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONSTANTES NO PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO E DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA A VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES – SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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Diário Oficial de 27/01/2021 Edição nº CCCXXVII
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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
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Diário Oficial de 26/01/2021 Edição nº CCCXXVI
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LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2021 - “DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA NUMÉRICA PSF-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 009/2021