Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 18/06/2020 Edição nº CLXXXI

    Ementa


    CÂMARA MUNICIPAL - ATO DA MESA Nº 05/2020

    COMUNICADO – CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

    EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

    LEI Nº 2.564/2020 - CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE STO. ANASTÁCIO

    LEI Nº 2.566/2020 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.

    LEI Nº 2.565/2020 - REPASSE RECURSOS TERCEIRO SETOR

  • Diário Oficial de 17/06/2020 Edição nº CLXXX

    Ementa


    NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

  • Diário Oficial de 16/06/2020 Edição nº CLXXIX

    Ementa


    CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - COMUNICADO

    TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - RETIFICADO

  • Diário Oficial de 11/06/2020 Edição nº CLXXVIII

    Ementa


    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020

    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020 – Registro de Preços

    TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2018

    TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 037/2018

    TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 038/2017

    TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 036/2018

  • Diário Oficial de 10/06/2020 Edição nº CLXXVII

    Ementa


    (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

  • Diário Oficial de 09/06/2020 Edição nº CLXXVI

    Ementa


    DECRETO N.º 05/2020.

    TERMO ADITIVO Nº 003/2020

    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2020

    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2020

    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2020

  • Diário Oficial de 06/06/2020 Edição nº CLXXV

    Ementa


    TERMO ADITIVO Nº 002/2020

    DECRETO Nº 3.366/2020.

    TERMO ADITIVO Nº 001/2020

  • Diário Oficial de 05/06/2020 Edição nº CLXXIV

    Ementa


    TERMO ADITIVO Nº 001/2.020

    TERMO DE CESSÃO DE USO

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL 

  • Diário Oficial de 04/06/2020 Edição nº CLXXIII

    Ementa


    TERMO ADITIVO Nº 004/2020

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 

  • Diário Oficial de 03/06/2020 Edição nº CLXXII

    Ementa


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