O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
CANCELAMENTO DE ITEM - TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
Edital de Convocação - Peb II - História
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Peb II - História - EMEIF “Profª. Sônia Ibanhez Soares
Edital de Convocação - CONVOCA, os professores PEB I , aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 01/2023
Adjudicação e Homologação - PE 05/2025
Adjudicação e Homologação - Dispensa 182/2025
TERMO ADITIVO Nº 004/2025 - CARTA CONVITE Nº 001/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 271/2025. - DISPÕE SOBRE O ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 239/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA - LEI Nº 2.697/2025
CONVOCAÇÃO Nº 012 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Inscrição 003/2025 - Professor PEB II - História e Arte
CONTRATO Nº 005/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025
Termo de Revogação - Pregão Eletrônico 003/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Peb II - História
TERMO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO - TERMO DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2025 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E GILMAR LIMA BARROS
Balancete APAE - 2024
Adjudicação e Homologação
LEI Nº 2.701/2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.703/2025 - DISPÕE SOBRE: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.702/2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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