DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

Ementa

Decreto 02/2025 - Dispõe sobre Ponto Facultativo da Câmara dias 03, 04 e 05/03/2025

Ementa

LEI Nº 2.699/2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.694/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.698/2025 - “DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.604/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.694, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL -

DECRETO Nº 3.605/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.700/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FEDERAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Peb II História

Adjudicação e Homologação PE-03/2025

Ementa

CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 002/2025

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: A COMPRA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS E CORTINAS DE AR PARA ATENDER TODAS AS DIVISÕES DO MUNICÍPIO.

EXTRATO - CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDECNCIAMENTO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE TENDAS PARA O EVENTO DENOMINADO BERNARDES FEST 2025, NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP A SER REALIZADA NO PALCO DOUGLAS RICARDO GUEDES NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025

Ementa

CONTRATO Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Ementa

Edital de Convocação - professores PEB I , aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 01/2023 e também considerando a Resolução nº 32 de 2022, para participarem da atribuição de aulas referente as OFICINAS DO TEMPO INTEGRAL

Edital de Convocação - os professores PEB II aprovados no processo de seleção publica nº 001/2023 – Disciplina de História e os aprovados em Geografia ...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO,  professores PEB-II – Disciplina de LINGUA PORTUGUESA, aprovados no Processo Seletivo, nº 001/2023, para participar da atribuição de 08 horas/aulas semanais na Oficina de Ecomunicação, no período da tarde na EMEF Sylas Gedeão Coutinho. Horário de HTPC das 18h00 às 19h40min

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB II – Disciplina de Língua Portuguesa, aprovados no Processo Seletivo, nº 001/2023, para participar da atribuição de 18 horas/aulas semanais – em substituição - sendo 06h/aulas no período da manhã e 12h/aulas no período da tarde na EMEF “Xiloiasso Inague

TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

Ementa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II disciplina de ARTE, ou os professores PEB I, ambos classificados no Processo Seletivo nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-II - ARTE, ou os professores PEB I, ambos aprovados no Processo Seletivo, nº 001/2023

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 - OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE DANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DA DIVISÃO MUNICIPAL

Ementa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA EVENTO CARNAVALESCO.

Ementa

Balanço APAE - 2024

EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 002/2025 - DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA . A Divisão Municipal de Educação, Cultura e Recreação de Presidente Bernardes/SP abre inscrição para cadastramento emergencial de Professor de Educação Básica II – PEB II – disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-II - LÍNGUA PORTUGUESA, aprovados no Processo Seletivo, nº 001/2023, para participar da atribuição de 08 horas/aulas semanais na oficina de EDUCOMUNICAÇÃO - em substituição à licença de 120 dias a contar do dia 03/02/2025 – no período da tarde na EMEF Sylas Gedeão Coutinho...