DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 04/05/2024 Edição nº MCCXLVI
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Termo de Adjudicação e Homologação - PE-16/2024
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Diário Oficial de 03/05/2024 Edição nº MCCXLVExtra
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LEI Nº 2.681/2024 - DISPOE SOBRE: A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 03/05/2024 Edição nº MCCXLIV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 01/05/2024 Edição nº MCCXLIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 30/04/2024 Edição nº MCCXLII
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 002/2024 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 003/2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Diário Oficial de 27/04/2024 Edição nº MCCXLI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 26/04/2024 Edição nº MCCXL
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TERMO DE CONVÊNIO N º 001/2024 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL – PRESIDENTE BERNARDES-SP
Atas de Registro de Preços -
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Diário Oficial de 25/04/2024 Edição nº MCCXXXIX
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RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES (CMDCA)
Consulta Pública CP/1/2024/CIRSOP - Aviso de abertura de consulta pública e realização de audiência pública.
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Diário Oficial de 24/04/2024 Edição nº MCCXXXVIII
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TERMO ADITIVO Nº 010/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
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Diário Oficial de 23/04/2024 Edição nº MCCXXXVIIExtra
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LEI COMPLEMENTAR Nº 266/2024 - DISPÕE SOBRE: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO OESTE PAULISTA – CIRSOP; AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS- SMRSU; AUTORIZA A VINCULAÇÃO E RETENÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS - FPM A SEREM TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO PARA GARANTIR OBRIGAÇÕES DERIVADAS DE SUA CONDIÇÃO DE USUÁRIO DO SMRSU - CIRSOP, INCLUSIVE REPRESENTANDO O MUNICÍPIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE REGULADORA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.680/2024 - DISPOE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS