DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 29/05/2024 Edição nº MCCLXVIExtra
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2024
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Diário Oficial de 29/05/2024 Edição nº MCCLXV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 28/05/2024 Edição nº MCCLXIVExtra
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RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 007/2024 - CMDCA
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Diário Oficial de 28/05/2024 Edição nº MCCLXIII
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
Demonstrativo de gastos com pessoal 1º Quadrimestre-Câmara
Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2024 - Câmara
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Diário Oficial de 25/05/2024 Edição nº MCCLXII
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Decreto 03/2024 - dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP
TERMO ADITIVO Nº 010/2024 - DISPENSA Nº 005/2016
TERMO ADITIVO Nº 001/2.024 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023
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Diário Oficial de 24/05/2024 Edição nº MCCLXI
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Adjudicação e Homologação PE 18/2024
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Diário Oficial de 23/05/2024 Edição nº MCCLXExtra
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PORTARIA Nº 8.621/2024 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE
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Diário Oficial de 23/05/2024 Edição nº MCCLIX
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Audiência Pública LDO 2025
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E RETIRADA DE CAÇAMBAS PARA COLETA DE ENTULHO.
CONTRATO Nº 006/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2024
CONVOCAÇÃO Nº 008 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023.
DECRETO Nº 3.581/2024. - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PAAR Plano de Aplicação dos recursos - Oficial
DECRETO Nº 3.504/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA A TABELA I DO DECRETO Nº 3.504/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 22/05/2024 Edição nº MCCLVIII
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RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 006/2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 005/2024
Ata da Escuta Pública para elaboração do PAAR
Lista de Presença
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Diário Oficial de 21/05/2024 Edição nº MCCLVII
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024