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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 01/04/2019 Edição nº 53

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    Contrato nº 54/2019 - MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ - Valor: R$ 1.944.000,00 - Data: 27/03/2019. 1º Aditamento do Contrato nº 78/2018 - BRUNO E LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA - Alteração da razão social da contratada Data: 07/03/2019. 1º Aditamento do Contrato nº 212/2017 - KETY SAITO CLINICA MEDICA E SERVIÇOS DE PEDIATRIA & CIA LTDA - ME Alteração dos dados bancários - Data: 15/03/2019. 1º Aditamento do Contrato nº 147/2017 - KETY SAITO CLINICA MEDICA E SERVIÇOS DE PEDIATRIA & CIA LTDA - ME - Alteração dos dados bancários - Data: 15/03/2019. Contrato nº 42/2019 - MARQUES & LUCAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000.00. Data: 01/03/2019. Contrato nº 43/2019 - A. F. BORGES CLÍNICA MÉDICA EIRELI. Valor: R$ 1.944.000.00. Data: 06/03/2019. Contrato nº 44/2019 - ALVES, PASSOS E BERTOLLI - Valor: R$ 482.064,00. Data: 11/03/2019. Contrato nº 45/2019 - RVA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - Valor: R$ 480.000,00 - Data: 11/03/2019. Contrato nº 46/2019 - CLÍNICA MÉDICA BSTN SAÚDE - EIRELI - Valor: R$ 1.944.000.00 - Data: 13/03/2019. Contrato nº 47/2019 - EL SHADAY SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 1.944.000.00 - Data: 14/03/2019. Contrato nº 48/2019 - CLÍNICA RADIOLÓGICA DE PARANAVAÍ S/S LTDA - Valor: R$ 23.040.000,00 - Data: 18/03/2019. Contrato nº 49/2019 - CINP – CENTRO DE IMAGEM NOROESTE PARANÁ LTDA - Valor: R$ 20.623.200,00 - Data: 18/03/2019. Contrato nº 50/2019 - J R GIANNETTA CLÍNICA MÉDICA LTDA - Valor: R$ 1.944.000.00 - Data: 20/03/2019. Contrato nº 51/2019 - L. G. DE BARROS CLÍNICA MÉDICA EIRELI - Valor: R$ 1.944.000.00 - Data: 20/03/2019. Contrato nº 53/2019 - Contratada: LSR CLÍNICA MÉDICA - EIRELI - Valor: R$ 1.944.000.00 - Data: 26/03/2019. Contrato nº 55/2019 - PORTO PRIMAVERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Valor: R$ 1.944.000.00 - Data: 27/03/2019. Contrato nº 56/2019 - CARMO E CAMARGO CLÍNICA MÉDICA - Valor: R$ 1.944.000.00 - Data: 27/03/2019. Contrato nº 58/2019 - ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS - Valor: R$ 482.064,00 -Data: 29/03/2019.

    Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 homologado em 07 de Agosto de 2017, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA I (CIOP) 06º Andressa Aparecida Rodrigues da Silva RG 443338474

  • Diário Oficial de 29/03/2019 Edição nº 52

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    Errata do Extrato de Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 11/2019 – Carta-Convite nº 03/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico do CIOP, no dia 27/03/2019, Edição nº 51, Seção: Licitação, página: 6/9. Onde se lê: ARAUJO E SILVA ASSOSSORIA E CONSULTORIA EM ADM. MUNICIPAL S/S LTDA. Leia-se: ARAUJO E SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADM. MUNICIPAL S/S LTDA. Onde se lê: 27 de fevereiro de 2019. Leia-se: 27 de março de 2019. Presidente Prudente, 28 de março de 2019, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo.

    O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO parcial do Edital do Concurso Público n.º 001/2019, de 25 de março de 2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o item 1.3.2 sobre a quantidade de vagas disponíveis para o cargo de Terapeuta Ocupacional, local de trabalho: Martinópolis, passando a ter a seguinte redação:

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TERAPEUTA OCUPACIONAL 02º Tamara Valle Pazini RG 496830995

    JULGAMENTO - SINDICÂNCIA Nº 11/2018 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ZONA NORTE

    JULGAMENTO - SINDICÂNCIA Nº 12/2018 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ANA JACINTA

    JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 30/2018 - INVESTIGADA TAMIRES BRISA LIMA FERREIRA

    JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 31/2018 - INVESTIGADA BEATRIZ TAVARES HIGASHIBARA

  • Diário Oficial de 27/03/2019 Edição nº 51

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    O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO parcial do Edital do Processo Seletivo n.º 001/2019, de 20 de março de 2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o item: ...

    O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO parcial do Edital do Concurso Público n.º 001/2019, de 25 de março de 2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO os itens: ...

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 homologado em 24 de Maio de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (CIOP) 22º Angelo Henrique Gomes Orlandelli RG 4402944355

    Homologado e Adjudicado em 27/03/2019 o Processo Licitatório nº 11/2019, Carta-Convite nº 03/2019 para contratação de empresa especializada em serviço de assessoria, consultoria e supervisão contábil, para atender as necessidades da Administração do CIOP pelo prazo de 12 (doze) meses, em favor de ARAUJO E SILVA ASSOSSORIA E CONSULTORIA EM ADM. MUNICIPAL S/S LTDA - CNPJ: 01.701.759/0001-64, no valor mensal de R$ 14.480,00 e valor total de R$ 173.760,00. Pres. Prudente, 27 de fevereiro de 2019. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo do CIOP.

    HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2019, Processo Licitatório n.º 10/2019 para Registro de Preço para fornecimento semanal e parcelado de material de consumo destinado à alimentação dos animais do Parque Ecológico Cidade da Criança pelo prazo de 12 (doze) meses em favor de: 01) JASMIN MIGUEL DO CARMO - ME, CNPJ: 31.105.312/0001-93 os itens: 01, 04, 06, 07, 09, 10, 13 e 19, no valor total de R$ 53.930,00. 02) AGROPECUÁRIA PRUDENTINA, CNPJ: 57.320.558/0001-71 os itens: 02, 03, 05, 08, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 238.115,00. Valor total do pregão: R$ 292.045,00. Presidente Prudente, 27 de março de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

    HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2019, Processo Licitatório n.º 09/2019 para Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo para manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático da Cidade da Criança pelo prazo de 12 (doze) meses em favor de: 01) GERALDO SALIM JORGE JUNIOR - ME, CNPJ: 18.037.745/0001-90 os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 14 e 16, no valor total de R$ 14.647,20. 02) HIRAQUIM IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP, CNPJ: 60.176.229/0001-03 os itens: 06, 07 e 15 no valor total de R$ 106.467,06. 03) JASIEL VELOSO SINELLI - ME, CNPJ: 23.616.266/0001-69 os itens: 11 e 13 no valor total de R$ 32.170,00. Valor total do pregão: R$ 153.284,26. Presidente Prudente, 27 de março de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

  • Diário Oficial de 26/03/2019 Edição nº 50

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    DESCREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 63/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017 Ficam descredenciadas as empresas: ISABELLA GARGANTINI DE ALMEIDA ME CNPJ: 29.070.137/0001-02 Nº do Contrato: 299/2017 KEILA CRISTINA CRESCENCIO ESPOSITO - ME CNPJ: 28.664.289/0001-62 Nº do Contrato: 02/2018 MARINA APARECIDA TUNES SILVA-ME CNPJ: 30.475.845/0001-02 N° do Contrato: 54/2018 FLAVIA IWAMOTO SILVA - ME CNPJ: 29.696.526/0001-73 N° do Contrato: 95/2018 MARISA AUGUSTA FERREIRA DONINHO CNPJ: 31.153.432/0001-66 N° do Contrato: 132/2018 ROSILENE MARTINS - ME CNPJ: 31.446.618/0001-03 N° do Contrato: 143/2018

  • Diário Oficial de 25/03/2019 Edição nº 49

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    O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

    PORTARIA 094/2019 - INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 03/2019 - INVESTIGADO ANDRÉ LUIZ DE LIMA

  • Diário Oficial de 22/03/2019 Edição nº 48

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    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no Concurso Publico Nº 001/2017 homologado em 07de agosto de 2017 a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 08º Luciana Aparecida Cosso RG 498003693

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 homologado em 24 de Maio de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (CIOP) 21º Naina Honda RG 442274440

    Processo Licitatório n.º 12/2019 – Pregão Presencial n.º 08/2019 Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 08/2019 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Pregão Presencial para Registro de Preço para aquisições futuras de medicamentos incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) para municípios consorciados, com prazo de 12 (doze) meses corridos. Os munícipios consorciados abrangidos serão os seguintes: 1-Alfredo Marcondes, 2-Alvares Machado, 3-Caiabu, 4-Euclides da Cunha Paulista, 5-Flora Rica, 6-Flórida Paulista, 7–Iepê, 8–Indiana, 9-João Ramalho, 10-Martinópolis, 11-Narandiba, 12-Presidente Epitácio, 13-Rancharia, 14-Regente Feijó, 15-Santo Anastácio, 16-Santo Expedito, 17-Taciba e 18-Teodoro Sampaio. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública às 09h30min do dia 04 de abril de 2019. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 22 de março de 2019, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP.

  • Diário Oficial de 21/03/2019 Edição nº 47

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    A abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 e Suplementar no valor de R$ 2.270.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

    DESCREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 50/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 09/2016 Empresa: OMS – DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ: 10.896.365/0001-08 Nº Contrato: 156/2017 CADRI - CENTRO AVANÇADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA CNPJ: 09.106.530/0001-93 Nº Contrato: 262/2017

    EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO N.º 001/2019 O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no anexo III do edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS e de PROVAS E TÍTULOS para contratação por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

  • Diário Oficial de 20/03/2019 Edição nº 46

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    Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 homologado em 07 de Agosto de 2017, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA I (CIOP) 05º Robson da Silva Cruz RG 427934382

    DEMITIR em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23/2018, o Sr. WESLEY DA CRUZ SILVA, RG. 44.620.670-2 do cargo de Salva-Vidas, a partir de 21/03/2019.

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018 homologado em 02 de Maio de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (UPA) 04º Jenifer Caroline Munis Fernandes RG 54827955X

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CIOP) 06º Ana Paula Hiraiwa RG 38392083

    Termo de Rescisão do Contrato nº 180/2018. Dispensa de Licitação nº 13/2018. Processo nº 49/2018. Objeto: Serviço de Imprensa Oficial Eletrônica. Contratante: CIOP. Contratada: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços. Motivo: rescisão amigável em razão de nova licitação homologada objeto igual. Pres. Prudente, 27 de fevereiro de 2018. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo.

    Despacho do Diretor Executivo. Pregão Presencial nº 02/2018. Assunto: Pedido de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 19/2018. Interessada: ASSUNÇÃO & MORETTO LTDA. CNPJ nº 08.219.262/0001-53. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 19/2018 em razão dos motivos expostos nos autos. Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 20 de março de 2019.

  • Diário Oficial de 18/03/2019 Edição nº 45

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    Art. 1º. Fica alterado o número da posição do classificado em virtude de erro de digitação, referente PORTARIA ADMINISTRATIVA 085/2019. Art. 2º. Onde se lê: CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR 02º Gustavo Ximendes Dourado RG 6075486 .Leia-se: CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR 03º Gustavo Ximendes Dourado RG 6075486. Ficando inalterados os demais artigos.

    HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2019, Processo Licitatório n.º 08/2019 para Registro de Preço de materiais de consumo (material de copa e cozinha) destinado á UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente e a sede administrativa CIOP pelo prazo de 12 (doze) meses em favor de: 01) MEC-LIMP MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 12.531.865/0001-63 os itens: 01, 04, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, no valor total de R$ 23.890,25. 02) PARTNER GESTÃO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ: 11.892.032/0001-65 os itens: 01, 02, 03, 05, 09, 10, 11, 12, 20 e 21, no valor total de R$ 25.413,90. Valor total do pregão: R$ 49.304,15. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 18 de março de 2019. Carlos Augusto Vreche–Diretor Executivo do CIOP.

  • Diário Oficial de 15/03/2019 Edição nº 44

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    Processo Licitatório n.º 09/2019 – RETIFICAÇÃO com devolução de prazo Objeto: PREGÃO PRESENCIAL n.º 06/2019 do tipo MENOR PREÇO - Registro de Preço para o fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo para manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático da Cidade da Criança, com prazo de 12 (doze) meses corridos. Ficam ACRESCIDOS os itens 06 e 07 ao Anexo I e ALTERADA a data da sessão pública para às 09h30min do dia 27 de março de 2019. O Edital completo e sua retificação estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital e sua retificação: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 15 de março de 2019. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo do CIOP.

    JULGAMENTO - SINDICÂNCIA 05/2018

    JULGAMENTO - SINDICÂNCIA 09/2018

    JULGAMENTO - SINDICÂNCIA 14/2018