Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEONARDO DE CARVALHO VILELA , CPF. Nº XXX.685.968-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/08/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIANA MARTINS JANUARIO, CPF. Nº XXX.725.148-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO 17 AS 23H, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 25/08/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCELA DIEINE ROQUE AVILA SIQUEIRA, CPF. Nº XXX.328.098-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 30/08/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.195.818-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/08/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA KALIGIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.813.068-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: ROSANA, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/08/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA LUISA RODRIGUES LIMA, CPF. Nº XXX.094.938-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/08/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA SIMONE SENI PEREIRA, CPF. Nº XXX.683.688-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 05/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.670.268-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 03/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIANE DIAS TAMAOKI, CPF. Nº XXX.679.378-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 15/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARISTELA VIEIRA BEM, CPF. Nº XXX.417.418-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MATHEUS HENRIQUE SILVERIO SANTANA, CPF. Nº XXX.676.338-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 07/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NATALIA JAQUELINE EVARISTO DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.368.918-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS , junto a(o) Município de: QUATÁ , mediante contratação por tempo determinado, com início em 18/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAMELA RODRIGUES ALVES, CPF. Nº XXX.872.128-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 25/08/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSIMEIRE CARDOSO DA SILVA, CPF. Nº XXX.721.458-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 29/08/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVANA MALDONADO OROSCO, CPF. Nº XXX.549.278-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 15/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SONIA MARIA LIMA FERREIRA, CPF. Nº XXX.087.608-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 28/08/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SUELEN CRISTINA LOURENCO DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.375.678-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE EPITÁCIO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/09/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JONAS DOS SANTOS SANTANA CPF: XXX.183.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º CAMILA BELOTO SALOMAO CPF: XXX.931.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 14 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 5º MATHEUS HENRIQUE SILVERIO SANTANA CPF: XXX.676.338-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 14 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 6º ROBSON DE SOUZA CPF: XXX.849.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º FRANCINE YUKA SHIROIWA CPF: XXX.103.128-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 44º INGRIDY MARIA SOUZA DE MOURA CPF: XXX.620.938-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º MARILEIDE BARBOSA DA SILVA CPF: XXX.131.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 644º MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUZA CPF: XXX.401.498-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO 2º KELLY AYUMI MORIYA CPF: XXX.156.468-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º MARLENE DE CARVALHO CPF: XXX.115.209-XX

Ementa

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Mileny Fidelis Silva, CPF: XXX.856.818-XX, atualmente investido no cargo de Técnico Administrativo, lotado(a) em: Administração, para acumular o cargo de Chefe do Setor Licitação e Contratos, por período determinado, tendo início em 15/10/2025 A 29/10/2025, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 14 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 4º WALDECYR BENTO SILVERIO CPF: XXX.376.468-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 3º RODOLFO MISAO PADILHA ISHIBASHI CPF: XXX.281.748.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 29º CLODOALDO CANDIDO FALCAO CPF: XXX.562.051-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 321º LARISSA APARECIDA SALES RAMALHO - PCD CPF: XXX.375.308-XX

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JANE APARECIDA SOUZA, CPF. Nº XXX.653.618-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSE CARLOS MENDES, CPF. Nº XXX.753.898-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ROSANA, mediante contratação por tempo determinado, com início em 07/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIO PAULO NETO, CPF. Nº XXX.648.378-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEANDRO JOSE DE PAULA, CPF. Nº XXX.805.438-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 25/08/2025.

DECRETO Nº 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “REGULAMENTA A RESOLUÇÃO CIOP Nº 22, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’” SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 28, XII do Estatuto do CIOP, Decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Este Decreto regulamenta a Resolução CIOP nº 22, de 04 de julho de 2025, estabelecendo os procedimentos e competências para a seleção, contratação, acompanhamento, avaliação e extinção do contrato de aprendizagem no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. CAPÍTULO II DO CÁLCULO E DA GESTÃO DA COTA DE APRENDIZAGEM Art. 2º. O cálculo para a definição do número de vagas de aprendizes a serem contratadas pelo CIOP será realizado anualmente, até o dia 31 de janeiro de cada exercício, e seguirá os seguintes procedimentos: I - Levantamento do número total de empregados do CIOP, com base na folha de pagamento do mês de dezembro do ano anterior; II - Exclusão, da base de cálculo, dos seguintes empregados: a) cujas funções exijam habilitação profissional de nível técnico ou superior; b) que ocupem cargos de direção, gerência ou de confiança; c) os próprios aprendizes já contratados. III - Apuração do número de empregados que compõem a base de cálculo final, considerando todas as demais funções que demandam formação profissional, conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo aquelas cujas atividades são proibidas para menores de 18 (dezoito) anos; IV - Aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) sobre a base de cálculo final apurada no inciso III; V - Arredondamento do resultado para o número inteiro subsequente, caso a aplicação do percentual resulte em fração, para a definição do número total de vagas de aprendizagem a serem preenchidas. Art. 3º. Compete ao Setor de Recursos Humanos (RH) a realização do cálculo da cota, a formalização do resultado em relatório próprio e a comunicação à Presidência do CIOP. Art. 4º. O relatório de cálculo da cota deverá conter a lista de todos os empregados do CIOP, a função de cada um com o respectivo código CBO, e a indicação clara de quais foram incluídos e excluídos da base de cálculo, com a devida justificativa legal ou normativa, conforme o Art. 2º deste Decreto. CAPÍTULO III DA DISTRIBUIÇÃO, ALOCAÇÃO E CUSTEIO DAS VAGAS Art. 5º. O número total de vagas de aprendizagem, apurado conforme o Capítulo II, será distribuído de forma proporcional entre a sede administrativa do CIOP e os diversos contratos de programa celebrados com os municípios consorciados, nos termos da Lei nº 11.107/2005. Art. 6º. A cota de aprendizes referente à sede administrativa do CIOP será calculada com base no quantitativo de empregados lotados na estrutura central do Consórcio, cujas remunerações são custeadas pelo rateio geral entre os municípios consorciados. Parágrafo único. O custeio integral da remuneração, encargos e benefícios dos aprendizes alocados na sede administrativa será de responsabilidade do CIOP, por meio de dotação orçamentária própria proveniente do rateio geral. Art. 7º. A cota de aprendizes referente aos contratos de programa será calculada de forma individualizada para cada município consorciado, com base no quantitativo de empregados do CIOP vinculados ao respectivo contrato de programa. § 1º A contratação dos aprendizes calculados na forma deste artigo é condicionada à aceitação e à garantia de custeio pelo município consorciado correspondente. § 2º O custeio integral da remuneração, encargos e benefícios dos aprendizes vinculados a um contrato de programa será de responsabilidade exclusiva do respectivo município consorciado, não onerando o rateio geral do CIOP. § 3º A viabilização financeira da contratação destes aprendizes será formalizada mediante a celebração de contrato de programa específico ou termo aditivo ao contrato de programa principal, que preveja o repasse dos recursos necessários pelo município ao CIOP. Art. 8º. A alocação dos aprendizes observará os seguintes critérios: I - A formação técnico-profissional do aprendiz deverá ser compatível com as atividades desenvolvidas no setor de lotação, seja na sede administrativa ou no âmbito de um contrato de programa. II - Os aprendizes contratados para atender às cotas dos contratos de programa serão alocados para desenvolver suas atividades práticas no respectivo município consorciado. III - Dar-se-á preferência, no processo seletivo, a candidatos residentes no município onde a vaga de aprendizagem está sendo ofertada. CAPÍTULO IV DO PROCESSO SELETIVO Art. 9º. O processo seletivo para a contratação de aprendizes será conduzido pelo Setor de Recursos Humanos e compreenderá as seguintes etapas, todas de caráter público e objetivo: I - Publicação de Edital de Abertura; II - Período de inscrições; III - Análise curricular e documental, de caráter eliminatório e classificatório; IV - Entrevista, de caráter classificatório e eliminatório; V - Publicação do resultado final e convocação. Art. 10º. O Edital de Abertura do processo seletivo será publicado no site oficial do CIOP e conterá, no mínimo: I - O número de vagas disponíveis e o setor de lotação; II - Os requisitos para a inscrição, como idade e escolaridade; III - A descrição sumária das atividades práticas a serem desenvolvidas; IV - A remuneração, a carga horária e os benefícios; V - O período e a forma de realização das inscrições; VI - Os critérios objetivos para a análise curricular e para a entrevista; VII - O cronograma completo de todas as etapas do processo. Art. 11º. A etapa de análise curricular e documental verificará o atendimento aos requisitos básicos do edital e aplicará os seguintes critérios de priorização, para fins de classificação para a etapa de entrevista, em conformidade com a legislação vigente: I - Candidatos em situação de vulnerabilidade ou risco social, comprovada por: a) Inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); b) Participação em programas de erradicação do trabalho infantil; c) Menor renda familiar per capita. II - Candidatos egressos do sistema socioeducativo; III - Candidatos matriculados na rede pública de ensino. Art. 12º. A entrevista, conduzida por um representante do RH e/ou pelo gestor do setor da vaga, avaliará os seguintes critérios objetivos: I - Comunicação e clareza na exposição de ideias; II - Interesse e proatividade para o aprendizado; III - Noções de responsabilidade e comprometimento; IV - Potencial para o trabalho em equipe. Parágrafo único. A escolha do candidato pelo gestor, a que se refere o Art. 3º da Resolução nº 22/2025, deverá ser formalmente justificada com base no desempenho do candidato nos critérios objetivos definidos neste artigo. Art. 13º. Em conformidade com o §1º do Art. 3º da Resolução nº 22/2025, a contratação atenderá, prioritariamente, adolescentes entre 14 (quatorze) e 18 (dezoito) anos, exceto quando: I - As atividades práticas sujeitarem os aprendizes à insalubridade ou à periculosidade, sem que se possa elidir o risco; II - A lei exigir, para o desempenho das atividades, licença ou autorização vedada para menores de 18 (dezoito) anos; III - A natureza das atividades for incompatível com o desenvolvimento físico, psicológico ou moral dos adolescentes. Art. 14º. É permitida a recontratação de um mesmo aprendiz, desde que observado um intervalo mínimo de 6 (seis) meses entre o fim do primeiro contrato e o início do segundo, e que a nova contratação se dê para um curso de aprendizagem e uma função, registrada conforme a CBO, distintos dos anteriores. CAPÍTULO V DA DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E TRAMITAÇÃO INTERNA Art. 15º. Compete ao Setor de Recursos Humanos (RH) do CIOP: I - Realizar o processo de seleção dos aprendizes, mediante análise curricular e entrevista, conforme o Art. 3º da Resolução nº 22/2025; II - Conduzir todos os procedimentos burocráticos para a contratação, incluindo a elaboração do contrato de aprendizagem, cujo modelo consta no Anexo I deste Decreto, e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); III - Manter comunicação oficial com a entidade qualificadora em formação técnicoprofissional metódica; IV - Processar a folha de pagamento, benefícios e a extinção contratual dos aprendizes; V - Orientar o aprendiz avaliado com desempenho "regular" ou "ruim", conforme o §6º do Art. 8º da Resolução nº 22/2025. VI - Solicitar, conferir e arquivar a documentação necessária do aprendiz, da instituição de ensino regular, quando for o caso, e da entidade formadora; VII - Realizar a averiguação periódica da frequência e do aproveitamento escolar do aprendiz, tanto na instituição de ensino regular quanto no curso de formação técnicoprofissional, para fins de manutenção do contrato; VIII - Aplicar as penalidades de advertência e suspensão, nos termos deste Decreto e da Resolução nº 22/2025; IX - Formalizar os atos de contratação, demissão (justa causa) e demais formas de extinção contratual, bem como processar a folha de pagamento e benefícios; Art. 16º. Compete ao gestor ou servidor formalmente designado do setor onde o aprendiz desenvolverá suas atividades práticas, podendo este ser agente do CIOP ou do município consorciado onde as atividades são executadas: I - Orientar o aprendiz nas tarefas do dia a dia, compatíveis com sua formação; II - Acompanhar e supervisionar o desenvolvimento prático do aprendiz; III - Elaborar o Relatório Mensal de Avaliação de Desempenho, conforme modelo constante no Anexo II deste Decreto, e encaminhá-lo ao Setor de Recursos Humanos até o 5º dia útil do mês subsequente; IV - Informar, imediatamente, ao Setor de Recursos Humanos, sobre o cometimento de qualquer falta disciplinar pelo aprendiz; V - Prestar informações, apresentar documentos e relatórios ao Setor de Recursos Humanos sempre que solicitado Art. 17º. O fluxo de comunicação e responsabilidades seguirá a seguinte ordem: I - O gestor do setor de lotação do aprendiz reportará ao RH qualquer ocorrência relevante, incluindo questões de desempenho, disciplinares e de assiduidade; II - O RH centralizará a comunicação com a entidade formadora e tomará as providências administrativas cabíveis com base nas informações recebidas. CAPÍTULO VI DAS MODALIDADES DE ATUAÇÃO E PARCERIAS Art. 18º. Os municípios consorciados poderão solicitar ao CIOP a contratação de aprendizes para o cumprimento de suas respectivas cotas legais ou conforme demanda. § 1º Nesta hipótese, o CIOP, por meio de seu Setor de Recursos Humanos, ficará responsável por todo o processo de seleção, contratação e gestão administrativa do aprendiz. § 2º O município consorciado solicitante arcará com a totalidade dos custos decorrentes da contratação, incluindo remuneração, encargos, benefícios e despesas administrativas diretas e indiretas do CIOP, mediante formalização em contrato/termo específico. § 3º Os aprendizes contratados nesta modalidade serão computados exclusivamente para a cota de aprendizagem do município consorciado solicitante, e não para a cota do CIOP. Art. 19º. Em conformidade com o Art. 10º da Resolução CIOP nº 22/2025 e o Art 66 do Decreto Federal nº 9.579/2018, o CIOP poderá atuar como entidade concedente da experiência prática para aprendizes contratados por outras instituições, públicas ou privadas. § 1º Nesta modalidade, o CIOP não será o empregador do aprendiz, não havendo vínculo empregatício ou responsabilidade financeira do Consórcio sobre o contrato de aprendizagem. § 2º A parceria será formalizada por meio de Termo de Compromisso ou instrumento congênere, firmado entre a empresa contratante, a entidade qualificadora e o CIOP. § 3º Caberá ao CIOP disponibilizar o local e o supervisor para a realização das atividades práticas, cujas responsabilidades estão descritas no Art. 3º deste Decreto. § 4º O instrumento de parceria poderá prever o ressarcimento ao CIOP pelos custos incorridos na disponibilização de sua estrutura e pessoal para a realização da experiência prática. Art. 20º. A realização das atividades práticas do aprendiz poderá ocorrer fora do estabelecimento principal do CIOP, desde que previsto em contrato e observadas as seguintes regras: I - Presencial: As atividades práticas poderão ser centralizadas em um ou mais estabelecimentos do CIOP ou dos municípios consorciados, mediante previsão contratual. II - Teletrabalho ou Trabalho Remoto: A modalidade de teletrabalho é autorizada, devendo constar expressamente no contrato de aprendizagem, sendo o endereço residencial do aprendiz considerado o local de realização das atividades para fins contratuais. Parágrafo único: Para aprendizes que residam em municípios diferentes daquele onde se localiza a sede administrativa do CIOP, a formação teórica poderá ser ofertada na modalidade a distância (EAD), devendo o CIOP assegurar que o aprendiz tenha acesso a um ambiente físico adequado e aos meios didáticos necessários. CAPÍTULO VII DA QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DAS ENTIDADES FORMADORAS Art. 21º. Em conformidade com o Art. 5º da Resolução CIOP nº 22/2025, a contratação de entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica será precedida de processo de seleção que comprove a capacidade técnica da instituição. Art. 22º. São critérios mínimos para a qualificação de uma entidade formadora: I - Estar devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP); II - Possuir regularidade fiscal e trabalhista; III - Apresentar projeto pedagógico detalhado para cada curso ofertado, conforme os requisitos deste Decreto; IV - Comprovar estrutura e corpo técnico adequados para o acompanhamento pedagógico das atividades teóricas e práticas, seja em formato presencial ou a distância. Art. 23º. O projeto pedagógico apresentado pela entidade formadora deverá ser validado pelo Setor de Recursos Humanos do CIOP e conter, no mínimo: I - O nome do curso e o respectivo código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO); II - Os objetivos do programa de aprendizagem, alinhados às áreas de atuação do CIOP, conforme §5º do Art. 5º da Resolução; III - A carga horária total, com a divisão clara entre horas teóricas e práticas; IV - O conteúdo programático detalhado, organizado em tarefas de complexidade progressiva; V - A metodologia de ensino, incluindo os mecanismos de controle de frequência e avaliação de desempenho; VI - O perfil dos instrutores e tutores envolvidos. Art. 24º. A oferta de formação na modalidade a distância (EAD), facultada nos termos do §6º do Art. 5º da Resolução, será autorizada a critério do CIOP, observandose a viabilidade técnica e a adequação ao perfil do aprendiz e do curso. § 1º A entidade formadora que ofertar cursos em EAD deverá dispor de: a) Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) que permita o acesso aos conteúdos, a realização de atividades e a interação entre aprendizes e tutores; b) Ferramentas para o controle de frequência e participação do aprendiz nas atividades teóricas; c) Canais de comunicação e tutoria para o acompanhamento pedagógico contínuo. § 2º O projeto pedagógico para cursos EAD deverá detalhar a metodologia e os recursos tecnológicos que serão utilizados. Art. 25º. Conforme o §7º do Art. 5º da Resolução, caso o aprendiz em modalidade EAD não possua os meios próprios para acompanhar as aulas teóricas, o CIOP poderá, mediante análise da necessidade, ofertar ambiente físico adequado, com acesso à internet e equipamentos necessários, em um dos estabelecimentos do CIOP ou de município consorciado. CAPÍTULO VIII DAS NORMAS DE CONVÍVIO E DEVERES FUNCIONAIS Art. 26º. Os aprendizes contratados pelo CIOP, para fins penais, civis e administrativos, são considerados agentes públicos em sentido amplo, sujeitando-se aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e outros. Art. 27º. São deveres gerais do aprendiz, conforme o Art. 9º da Resolução nº 22/2025: I. Exercer com zelo e dedicação as atribuições e tarefas que lhe forem atribuídas, exceto as manifestamente ilegais; II. Ser leal às Instituições a que servir; III. Atuar com devotamento ao interesse público, colocando-o acima de anseios particulares; IV. Atender com presteza: a) Ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo; b) À expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal; V. Observar as normas legais e regulamentares; VI. Respeitar a hierarquia e se comunicar sempre segundo as linhas de autoridade e subordinação, cumprindo as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais; VII. Levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo/função à autoridade superior, ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração; VIII. Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder; IX. Zelar pela economia do material, pela conservação do patrimônio público e limpeza do local de trabalho; X. Guardar sigilo sobre os assuntos da repartição; XI. Manter conduta compatível com a moralidade administrativa; XII. Proceder de maneira ilibada na vida pública e particular, de modo a dignificar a função pública; XIII. Ser assíduo e pontual ao serviço; XIV. Registrar o ponto de acordo com as determinações do CIOP; XV. Tratar a todos com urbanidade; XVI. Apresentar-se convenientemente trajado em serviço, ou com o uniforme determinado, e usar equipamento de proteção de individual, quando exigido; XVII. Prestar contas das diárias e adiantamentos realizados em seu nome dentro do prazo assinalado pelo setor competente; XVIII. Prestar depoimento quando solicitado pelas autoridades competentes, contribuindo para eventuais apurações. Art. 28º. Constituem faltas disciplinares graves, que ensejam a extinção antecipada do contrato por justa causa, nos termos da alínea 'b' do inciso III do Art. 8º da Resolução nº 22/2025, as condutas elencadas no §8º do mesmo artigo, incluindo, mas não se limitando a: I - Crime contra a Administração Pública; II - Abandono de cargo (ausência injustificada por 15 dias consecutivos); III - Inassiduidade habitual (falta injustificada por 20 dias interpolados em 12 meses); IV - Improbidade administrativa; V - Uso indevido do vale-transporte; VI - Ato de indisciplina ou insubordinação; VII - Ofensa física em serviço; VIII - Revelação de segredo profissional; IX - Proceder de forma desidiosa; X - Assédio moral ou sexual; XI - O cometimento de três faltas não graves, devidamente registradas. Art. 29º. Constituem faltas não graves as condutas elencadas no §9º do Art. 8º da Resolução nº 22/2025, incluindo, mas não se limitando a: I - Ausentar-se do serviço durante o expediente sem autorização; II - Deixar de comparecer ao serviço sem causa justificada; III - Retirar documento ou objeto da repartição sem anuência; IV - Referir-se de modo depreciativo a autoridades ou colegas. Art. 30º. O cometimento de faltas não graves sujeitará o aprendiz, conforme a gravidade e a reincidência, às seguintes medidas, aplicadas pelo Setor de Recursos Humanos: I - Orientação escrita; II - Advertência; III - Suspensão de até 30 dias. Parágrafo único. A penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% por dia de remuneração, a critério da administração, caso em que o aprendiz permanecerá em serviço. CAPÍTULO IX DO REGIME DE TRABALHO E CONTROLE DE JORNADA Art. 31º. A jornada de trabalho do aprendiz não excederá 6 (seis) horas diárias, sendo que, para os aprendizes que já tenham concluído o ensino fundamental, a jornada poderá ser de até 8 (oito) horas diárias, desde que nesta carga horária sejam computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica. Art. 32º. É expressamente vedada a prorrogação e a compensação da jornada de trabalho do aprendiz. Art. 33º. O registro da jornada de trabalho é obrigatório e será realizado por meio do sistema de ponto eletrônico do CIOP ou outro meio idôneo definido pelo Setor de Recursos Humanos. § 1º É dever do aprendiz registrar corretamente os horários de entrada, saída e intervalos. § 2º Compete ao gestor do setor de lotação a fiscalização e validação dos registros de ponto do aprendiz sob sua supervisão. Art. 34º. Na hipótese de o aprendiz menor de dezoito anos ser empregado em mais de um estabelecimento, as horas da jornada de trabalho em cada um dos estabelecimentos serão totalizadas para fins de observância do limite legal. Parágrafo único. É dever do aprendiz informar ao Setor de Recursos Humanos, no ato da contratação, a existência de qualquer outro vínculo empregatício, para fins de controle da jornada total. Art. 35º. A distribuição das horas destinadas às atividades teóricas e práticas será definida no Calendário de Atividades, elaborado pelo Setor de Recursos Humanos em conjunto com a entidade formadora e o gestor do setor. Parágrafo único. Pedidos de horário especial, para atender a compromissos escolares inadiáveis, deverão ser formalizados pelo aprendiz ao seu gestor, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas e mediante comprovação, para análise e deliberação do Setor de Recursos Humanos. CAPÍTULO X DOS PROCEDIMENTOS DE EXTINÇÃO DO VÍNCULO Art. 36º. A extinção do contrato de aprendizagem ocorrerá nas hipóteses previstas no Art. 8º da Resolução nº 22/2025. Art. 37º. Para a extinção antecipada por desempenho insuficiente ou inadaptação, é necessário que o aprendiz tenha sido avaliado como "ruim" em 2 (dois) relatórios mensais consecutivos ou 3 (três) interpolados, e que tenha recebido orientação do RH para melhoria, conforme §6º do Art. 8º da Resolução. Art. 38º. O fluxo para extinção contratual será: I - O gestor do setor ou o RH identifica o fato gerador da extinção (término do prazo, idade, falta grave, desempenho, etc.); II - A ocorrência é formalizada em expediente administrativo próprio; III - O Setor de Recursos Humanos notifica formalmente o aprendiz e, se menor, seu responsável legal, bem como a entidade formadora, sobre a extinção e seu motivo; IV - O RH realiza os procedimentos de baixa na CTPS e o pagamento das verbas rescisórias devidas. CAPÍTULO XI DA CONDICIONALIDADE ORÇAMENTÁRIA Art. 39º. Nenhum processo de seleção para contratação de aprendiz será iniciado sem a prévia certificação, pelo setor competente, da existência de dotação orçamentária suficiente para cobrir as despesas correspondentes, tanto no orçamento geral (rateio) quanto nos orçamentos dos contratos de programa vinculados, conforme Art. 12 da Resolução nº 22/2025. CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 40º. Em caráter excepcional, e considerando a necessidade premente de atendimento às exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e à implementação inicial da política de aprendizagem no CIOP, reconhecem-se como válidas e regulares as contratações de aprendizes realizadas em outubro de 2025, anteriormente à plena vigência deste Decreto e à completa estruturação do processo seletivo ora estabelecido. Tais atos configuram medidas de adequação administrativa emergencial e não estabelecem precedentes para a dispensa do processo seletivo a partir da entrada em vigor deste instrumento normativo. Art. 41º. Fazem parte integrante deste Decreto o Anexo I (Modelo de Contrato de Aprendizagem) e o Anexo II (Modelo de Relatório Mensal de Avaliação de Desempenho do Aprendiz). Art. 42º. Os casos omissos neste Decreto serão resolvidos pela Presidência do CIOP, observada a legislação aplicável. Art. 43º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 15 de outubro de 2025 SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE – CIOP

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Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2025 - PROCESSO N° 37/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 32 (TRINTA E DOIS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://bll.org.br, às 09h30min do dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2025. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://bll.org.br, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 14 de outubro de 2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º MARIA CLAUDIA BELIZARIO DE LIMA CPF: XXX.273.268.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 2º SOLANGE NASCIMENTO SILVA CRUZ CPF: XXX.441.078.XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º CAROLINE ANANIAS BRITTO CPF: XXX.463.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º SONIA CRISTINA BARBOSA CPF: XXX.276.098-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 643º GIOVANNA MARIA TEIXEIRA ALVES CPF: XXX.079.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º RENATO NASCIMENTO FERREIRA CPF: XXX.986.678-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44,NA LOTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º DIEGO LEANDRO COSTA SILVA SANTOS CPF: XXX.819.828-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 12º CONCEICÃO APARECIDA LIMA DE JESUS CPF: XXX.204.338-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO 1º RICARDO AUGUSTO PEREIRA ANDRADE CPF: XXX.716.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º JUCINEIDE RODRIGUES CPF: XXX.145.918-XX

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Extrato do Contrato de Rateio nº 44/2025 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE SAGRES. Contratada: CIOP. Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 4.554,00. Data: 01/10/2025.

1º Termo de Prorrogação Contratual. Pregão Eletrônico nº 18/2024. Processo nº 32/2024. Contrato nº 413/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO MEDIANTE AQUISIÇÃO, TRIAGEM INDIVIDUALIZADA E ENTREGA DE VALES TRANSPORTE EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Valor: Taxa administrativa fixa em 2,86% sobre montante variável mensal de vale transporte. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Presidente Prudente, 13 de outubro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 11º CLAUDIA PRUDENTE DE MELO TREVISAN ZACQUI CPF: XXX.543.808-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 72º BRUNO LEITE DA SILVA RG: XX54170X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 36º NELIANE CRISTINA CONSTANTINO CPF: XXX.773.988-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º CAROLINE ANANIAS BRITTO CPF: XXX.463.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 43º CINTIA MACEDO DOS SANTOS CPF: XXX.970.358-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 2º JORDY HERICLES DE OLIVEIRA CPF: XXX.490.278.XX

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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2254 de 10 de outubro de 2025 “Nomeia Comissão de Avaliação de Amostras de Uniformes e Materiais Escolares em Pregões para Municípios Consorciados” MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados para Comissão de Avaliação de Amostras de Uniformes e Materiais Escolares em Pregões para Municípios Consorciados os seguintes integrantes: MEMBROS: 1º Tânia Cristina Silva Pessoa – CPF 097.453.938-43 Secretária Municipal de Educação – Município de Rancharia 2º Bruna Damasceno Rezende Vieira – CPF 326.722.878-64 Secretária Municipal de Educação – Município de Taciba 3º Márcia Gomes Golin – CPF 384.065.588-90 Secretária Municipal de Educação – Município de Caiabu Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 10 de outubro de 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º SANDRA RENATA FERNANDES DE SOUZA CPF: XXX.079.178-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 9º SANDRA REGINA MENEZES CPF: XXX.277.108-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO 3º MARIA JOSE ULIAN CPF: XXX.352.528- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 42º DENISE GRAZIELI ARAUJO NIZOLLI CPF: XXX.314.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - PRESIDENTE VENCESLAU 1º GEOVANA SANTOS DE SOUZA CPF: XXX.225.988.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 14 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 3º BRENO LUIS DE MELO MORAIS CPF: XXX.918.668-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 1º EVELLYN EDUARDA DA CONCEICAO MILANEZ CPF: XXX.768.148-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 2º BEATRIZ GONCALVES PEREIRA CPF: XXX.169.698-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 3º CESAR FERNANDES JUNIOR CPF: XXX.138.778-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 4º WILGNER ROGERIO DANTAS SPOSITO CPF: XXX.648.928-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 5º PAULA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS CPF: XXX.928.928-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 6º JESSICA TATIANE FRANCISCO MUNERATTO CPF: XXX.232.238-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 7º JESSICA SANTOS SILVA CPF: XXX.025.778-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 8º NATALY NEGRAO LANZIANI CPF: XXX.548.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 9º ANDRESSA DE MORAES FERREIRA CPF: XXX.379.128-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 133º CRISTIANE MARIA RODRIGUES DE LEAO - PCD CPF: XXX.031.911-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 10º FERNANDO DA SILVA RODA CPF: XXX.548.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 11º DANIELLE VITORIA SANTOS PORTUGAL CPF: XXX.116.608-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 12º BRUNO ENRIQUE BRAUN PRASSLER CPF: XXX.221.768-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 13º KAYLER DIAS ENGEL DE OLIVEIRA CPF: XXX.187.288-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 14º RODRIGO MOURA SANTOS CPF: XXX.832.968-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 15º JOAO PAULO DE SOUZA ANTONIOLI CPF: XXX.262.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 16º DIEGO GARIBALDI GARCIA KAPPER CPF: XXX.336.940-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 17º KAUAN AUGUSTO REZENDE DOS SANTOS CPF: XXX.192.208-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 18º PRISCILLA AGUIAR DANTAS CPF: XXX.591.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 19º CARLA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA CPF: XXX.116.848-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 213º MARIA ARCURIO - PCD CPF: XXX.000.818-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 20º SUELY ALVES SALIM CPF: XXX.326.458-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 21º EDVANDRO HUMBERTO DA SILVA CPF: XXX.475.828-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 22º TAIS NOVAES NAVARRO DO NASCIMENTO CPF: XXX.615.298-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 23º LARA CAROLINE GOMES MENESES CPF: XXX.908.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 24º VIVIANE QUINTINO DE ANDRADE DIAS CPF: XXX.015.368-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 25º RAFAELA MARTINS DIAS CPF: XXX.079.708-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 26º PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA RIBEIRO CPF: XXX.738.998-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 27º SARAH VITORIA ALVES DOS SANTOS CPF: XXX.847.888-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 28º GUILHERME FERREIRA BATISTA DA SILVA CPF: XXX.886.948-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 642º SUZANA LOPES ALVES CPF: XXX.768.198-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 34º ANA VITORIA MUNIZ COLASSO CPF: XXX.024.858-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 35º GISLENE CRISTINA DA SILVA CPF: XXX.833.518-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ANA CLAUDIA MARTINS DO NASCIMENTO CPF: XXX.729.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44,NA LOTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º VANDERLEI NUNES ALVES DIAS CPF: XXX.194.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - RH - PRESIDENTE PRUDENTE 1º CARLOS CESAR CUBA CPF: XXX.988.028.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - RH - PRESIDENTE PRUDENTE 2º GUILHERME DE ANDRADE LIMA CPF: XXX.868.668.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 33º MIRELLA MARQUES PARIZI CPF: XXX.213.118-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 1º JOSE ROBERTO DIAS JUNIOR CPF: XXX.625.478.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 14 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 2º EDNELSON TOLEDO ALVES DA CUNHA CPF: XXX.626.668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 41º PAMELA CRISTINA BORGES DA SILVA CPF: XXX.248.488-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 5º JACQUELINE SANTOS PINHEIRO DE ALMEIDA CPF: XXX.384.948-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 161º KEMILLY JENIFFER SILVA MOREIRA CPF: XXX.306.988-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 17º RAFAEL ALEXANDRE PARRA CPF: XXX.747.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 1º JEFFERSON DIAS DE MELO CPF: XXX.541.738.XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

EXTRATO DE CONTRATOS DE RATEIO Extrato do Contrato de Rateio nº 45/2025 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIUÁ. Contratada: CIOP. Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.707,06. Data: 01/10/2025.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 – Processo Administrativo Nº 35/2025, do tipo Menor Preço por item, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MOBILIARIO PARA ESCRITORIO PARA 22 (VINTE E DOIS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, sendo os municípios participantes: 1-Bastos 2-Caiabu 3-Caiabu Camara 4-Euclides Da Cunha 5-Flora Rica 6-Flórida Paulista 7-Hosp Municipal Iepê 8-João Ramalho 9-Martinópolis Camara 10-Mirante Do Paranapanema 11-Nantes 12-Pirapozinho 13-Presidente Bernardes 14-Presidente Epitácio 15-Presidente Prudente 16-Quatá 17-Rancharia 18-Ribeirão Dos Indios 19-Rosana Camara 20-Santo Expedito 21-Taciba 22-Tarabai. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 20 (vinte) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 07 de outubro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 33º LEONARDO ALVES DOS SANTOS CPF: XXX.069.478-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 160º JESSICA BIAZINI MALDONADO SAKAKIBARA CPF: XXX.281.178-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 641º ANA CAROLINA FOSSA DA SILVA CPF: XXX.940.268-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 35º FLAVIANE DOS SANTOS SILVA CPF: XXX.007.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: DECEL - ÁLVARES MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 36º CAMILA APARECIDA DE LIMA CPF: XXX.203.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º CAROLINA ZAQUI VIOTO DE OLIVEIRA CPF: XXX.656.208-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º DEBORA DE OLIVEIRA CRUZ CPF: XXX.354.018-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO 2º AMANDA DOS SANTOS CADETE CPF: XXX.296.848- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 16º AQUILES GONZALES DE ANDRADE CPF: XXX.500.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 9º ERIKA THAIS DE ANDRADE BEZERRA - PCD CPF: XXX.772.278-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, homologado em 01 de setembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 2º MEIRE DE BRITO RAFAEL CPF: XXX.464.088-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º DEBORA ALENCAR DE FIGUEIREDO CPF: XXX.433.268.XX

Ementa

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 05/2025. Interessada: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ARP Nº 66/2025 – CNPJ nº 40.976.095/0001-06. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 7 - Veículo 7 Lugares, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 26 de setembro de 2025.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço o. Pregão Eletrônico nº 15/2024. Interessada: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - ARP Nº 132/2024 – CNPJ nº 76.386.283/0001-13. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 414 - OXCARBAZEPINA 6% - SUSPENSÃO ORAL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de outubro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATOS DE RATEIO Extrato do Aditamento 01/2025 do Contrato de Rateio nº 06/2025, que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP. Alteração contratual: acréscimo ao contrato o valor de R$ 1.224,00, correspondente ao complemento do salário mínimo vigente para o exercício de 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2025. Valor do contrato após aditamento: R$ 18.024,00. Data: 31/07/2025. Extrato do Aditamento 01/2025 do Contrato de Rateio nº 09/2025, que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP. Alteração contratual: acréscimo ao contrato o valor de R$ 1.224,00, correspondente ao complemento do salário mínimo vigente para o exercício de 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2025. Valor do contrato após aditamento: R$ 18.024,00. Data: 31/07/2025.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: pedido de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 03/2025. Interessada: SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA - ARP Nº 42/2025 – CNPJ nº 16.586.871/0002-50. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 143 - LEVONORGESTREL 0,75MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de outubro de 2025.

RGF - RELATORIO DE GESTAO FISCAL - 2 QUAD 2025

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço o. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Interessada: CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - ARP Nº 70/2024 – CNPJ nº 41.550.166/0001-69. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do TEM 361 - SCALP, TB PVC CRISTAL FLEXÍVEL, ASAS LEVES, FLEXÍVEIS, CONECTOR LUER CÔNICO RÍGIDO, N.º 23G, CÂNULA INOX, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de outubro de 2025.

RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4 BIM 2025

RREO - DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 4 BIM 2025

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 64/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 14.760,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 652/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 73.800,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 452/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 59.040,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 605/2023. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 244.288,00. Vigência: 05/08/2026. Data de assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE BASTOS Extrato do Contrato de prestação de serviços nº 738/2025. Objeto: prestação de serviços para prestação de concurso público e/ou processo seletivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BASTOS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 4.500,00. Vigência: 24/09/2026 (12 meses). Data de assinatura: 25/09/2025. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 487/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 103.320,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 362/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista (educação). Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 59.040,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Extrato do Contrato de prestação de serviços nº 712/2025. Objeto: prestação de serviços para prestação de concurso público e/ou processo seletivo. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 4.500,00. Vigência: 16/09/2026 (12 meses). Data de assinatura: 16/09/2025. Extrato do Contrato de prestação de serviços nº 713/2025. Objeto: prestação de serviços para prestação de concurso público e/ou processo seletivo. Contratante: MUNICIPAL DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 4.500,00. Vigência: 16/09/2026 (12 meses). Data de assinatura: 16/09/2025. EXTRATO DE DRACENA Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 137/2024. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE DRACENA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.614.980,00. Vigência: 05/08/2026. Data de assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 676/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 54.612,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato nº 150/2022. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.614.980,00. Vigência: 05/08/2026. Data de assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 250/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 8.856,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 64/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Processo Administrativo nº 2.216 /2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Contrato nº 651/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 45.792,00. Vigência: 27/04/2026. Data: 28/08/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 194/2024. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 185.450,00. Vigência: 05/08/2026. Data de assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 465/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Extrato do Contrato de prestação de serviços nº 723/2025. Objeto: prestação de serviços para prestação de concurso público e/ou processo seletivo. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 4.500,00. Vigência: 16/09/2026 (12 meses). Data de assinatura: 17/09/2025. EXTRATO DE FLORIDA PAULISTA Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 435/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORIDA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 59.040,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Processo Licitatório nº 39/2025 – Chamamento Público Nº 02/2025. Processo Administrativo nº 2.346/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços especializados consistentes em conjunto de procedimentos como consultas médicas e exames nas áreas de oftalmologia em modelo de Oferta de Cuidados Integrados - OCI. Contrato nº 748/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 48.000,00. Vigência: 18/08/2026. Data: 29/09/2025. EXTRATO DE IEPE Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 488/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 23.616,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 659/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 42.084,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/07/2025. Extrato do 2º Termo de Reajuste do Contrato nº 659/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 44.280,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 26/09/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 659/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista para unidade de pronto atendimento. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.166.160,00. Vigência: 16/08/2026. Data de assinatura: 16/07/2025. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 182/2024. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.614.980,00. Vigência: 05/08/2026. Data de assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 489/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. EXTRATO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 50/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista para unidade de pronto atendimento. Contratante: MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 2.847.600,00. Vigência: 16/08/2026. Data de assinatura: 16/07/2025 EXTRATO DE NANTES Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 490/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 2.336/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 746/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 107.376,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 29/09/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 327/2024. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 3.700,00. Vigência: 05/08/2026. Data de assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 491/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 361/2022. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.614.980,00. Vigência: 05/08/2026. Data de assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE PIQUEROBI Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Processo Administrativo nº 2.225 /2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 715/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PIQUEROBI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 59.109,60. Vigência: 16/10/2025. Data: 16/09/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 2.186 /2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social e fisioterapeuta. Contrato nº 716/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PIQUEROBI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 120.798,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 16/09/2025. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 64/2023. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.614.980,00. Vigência: 05/08/2026. Data de assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 447/2025. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.614.980,00. Vigência: 05/08/2026. Data de assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 2.323/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contrato nº 741/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 98.880,00. Vigência: 25/03/2026. Data: 25/09/2025. Processo Licitatório nº 39/2025 – Chamamento Público Nº 02/2025. Processo Administrativo nº 2.345/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços especializados consistentes em conjunto de procedimentos como consultas médicas e exames nas áreas de oftalmologia em modelo de Oferta de Cuidados Integrados - OCI. Contrato nº 747/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.690.720,00. Vigência: 18/08/2026. Data: 29/09/2025. Extrato do Aditamento 04/2025 do Contrato de Programa nº 19/2024 (CIOP) OU 214/2024 (município). Objeto: operacionalização da gestão associada do Zoológico e do Hospital Veterinário da Cidade da Criança. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor durante o prazo de elastério: R$ 1.458.300,00. Vigência: 08/02/2026. Data de assinatura: 08/08/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 492/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 256/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista (educação). Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 59.040,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.164/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 714/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 678.000,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 16/09/2025. EXTRATO DE QUATÁ Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 222/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicopedagogo. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 41.940,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Processo Administrativo nº 2.262/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contrato nº 721/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 48.330,00. Vigência: 05/08/2026. Data: 17/09/2025. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do Contrato de Programa nº 28/2025 – Processo Administrativo nº 677/2025 e Distrato do Contrato de Programa nº 19/2025. Objeto do distrato: Fica extinto, por distrato consensual, o Contrato de Programa nº 19/2025, celebrado em abril de 2025 entre o Município de Rancharia e o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em razão da superveniência de nova necessidade operacional e da impossibilidade de aditamento superior ao limite legal de 25% do valor inicial atualizado. Objeto do contrato: prestação de serviços de agricultura, sob o regime de gestão associada, abrangendo a disponibilização de 02 cargos de tratoristas, vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura do Município. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do contrato: R$ 148.662,48. Vigência: 01/09/2026. Data de assinatura: 02/09/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 493/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicopedagogo. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 53.683,20. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 251/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista (educação). Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 44.280,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 494/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. EXTRATO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 06/2021. Processo Administrativo nº 2.071 /2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 664/2025. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 60.000,00. Vigência: 12/06/2026. Data de assinatura: 01/09/2025. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 495/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 407/2022. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.614.980,00. Vigência: 05/08/2026. Data de assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE SANDOVALINA Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 412/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 59.040,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 636/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 47.232,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. EXTRATO DE TACIBA Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.324 /2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 740/2025. Objeto: prestação de serviços de médico endocrinologista adulto e médico neurologista infantil. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 44.532,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 25/09/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato nº 573/2021. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.614.980,00. Vigência: 05/08/2026. Data de assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE TARABAI Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 253/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 59.040,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 257/2025. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.614.980,00. Vigência: 05/08/2026. Data de assinatura: 04/08/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 467/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: CARLA SORGI DE OLIVEIRA SILVA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 468/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: CLINICA DE NUTRIÇÃO PÁDUA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 469/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: BEATRIZ CAROLINA RODRIGUES FARIA ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 470/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: GLAUCIA MORAIS GOMES ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 471/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: MATHEUS PADUA NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 473/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: JESSICA CAROLINA PERES. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 474/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: KATIUSSA COSTA SOUZA DA SILVEIRA ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 476/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: HIASMIN RIBEIRO RODRIGUES BOTELHO ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 477/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: RAMINELLI CANUTO NUTRIÇÃO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 478/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: DANIELLE ROSSI NUTRICIONISTA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 479/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: MAISA DUARTE PINHEIRO ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 633/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: LETICIA SLOMA ENGEL ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 663/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: FABIANE PINHEIRO SANTANA TIZIANO ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 173/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: GLEICY FERNANDA SOARES SAMPAIO NUTRICIONISTA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 233/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: EDUARDA DE OLIVEIRA GIACOMELLI LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 369/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: C N VIDAL NUTRICIONISTA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 58/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: CLINICA DE NUTRIÇÃO GABRIELA JORGE LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 150/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: INSTITUTO CRISTÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicopedagogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 107.366,40. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 246/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: JOSE ROBERTO GALIO JUNIOR ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 264/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: FRANCIELLE FERREIRA SERRANO MAGALHÃES. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 292/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: GIO RAMOS NUTRIÇÃO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 308/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: LUCIMARA MARQUES PORTELLA ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 333/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: BRUNA EDUARDA SILVA MOREIRA - NUTRICIONISTA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 393/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratada: ELINES RAMONY DE OLIVEIRA RODRIGUES CLINICA DE NUTRIÇÃO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de valor unitário da hora. Valor estimado total do contrato após apostilamento: R$ 94.464,00. Vigência: 08/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.075/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 658/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: TIRITAN E ANADAO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 01/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.076/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 659/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BRUNO HENSCHEL NETO CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 01/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.077/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 660/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BRUNO HENSCHEL NETO CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 01/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.117/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 661/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DR. SAÚDE CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 01/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.080/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 662/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LAIANE THOMÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 01/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.082/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 663/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: V. R. LONGA VIDA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 01/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.083/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 665/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MH FORMAIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 01/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.086/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 666/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AMANDA CARRILHO DE MELO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 01/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.087/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 667/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LILIAN CARLA RABELO MARTINS CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 01/09/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 2.091/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 668/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CRISLENE MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE LTDA. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 01/09/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 462/2025. Processo Administrativo nº 2.103/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contratada: ANA PAULA BATISTA FORTES COSTA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Alteração de dados bancários. Vigência: 22/02/2026. Pres. Prudente, 02/09/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 473/2025. Processo Administrativo nº 2.114/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Contratada: NUCLEO LK PSICOLOGIA & CUIDADO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 02/09/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 3º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 509/2025. Processo Administrativo nº 2.112/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contratada: EDUARDA CAMILA DINO FERNANDES ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Alteração de dados bancários. Vigência: 30/11/2025. Pres. Prudente, 02/09/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 24/2025 – Chamamento Público Nº 01/2025. Processo Administrativo nº 2.095/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de laudo de eletrocardiograma. Contrato nº 669/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MEDVAR TELESSAUDE LTDA. Valor estimado: R$ 420.000,00. Vigência: 29/04/2026. Data: 02/09/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 2.099/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 670/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ALVES & BARBOSA FONOAUDIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data: 02/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.119/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 671/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NAUANI FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 02/09/2025. Processo Licitatório nº 24/2025 – Chamamento Público Nº 01/2025. Processo Administrativo nº 2.123/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de laudo de eletrocardiograma, teste ergométrico, ecocardiograma, teste holter e teste mapa. Contrato nº 672/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ULLOFO & NASCIMENTO LTDA. Valor estimado: R$ 2.904.000,00. Vigência: 29/04/2026. Data: 03/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.124/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 673/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GRG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 03/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.125/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 674/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GABRIEL SAMPAIO MARTINES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 03/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.128/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 675/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: E MONSANI SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 03/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.130/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 676/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIA ISABELA GRILO LUCHE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 03/09/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Processo Administrativo nº 2.131/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 677/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAMILA RAMOS MUNHOZ PSICOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Vigência: 16/10/2025. Data: 03/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.136/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 678/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: OURA CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 04/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.137/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 679/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RODRIGO NORIO ARAKAKI. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 04/09/2025. Processo Licitatório nº 24/2025 – Chamamento Público Nº 01/2025. Processo Administrativo nº 2.139/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de laudo de eletrocardiograma, teste ergométrico, ecocardiograma, teste holter e teste mapa. Contrato nº 672/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CARDIOSAFETY CARDIOLOGIA DIAGNÓSTICA LTDA. Valor estimado: R$ 2.904.000,00. Vigência: 29/04/2026. Data: 04/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.140/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 681/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIANA BRESQUE MACHADO. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 05/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.153/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 682/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DANIELLE MATTOS PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 05/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.155/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 683/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DANIELLE MATTOS PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 05/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.158/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 684/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: J. ZUNIGA PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 05/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.159/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 685/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BERNARDES E TERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 05/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.165/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 686/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ISADORA FERNANDEZ BISCOLA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 08/09/2025. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Processo Administrativo nº 2.168/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de diagnóstico por imagem – ultrassonografia e raio-x. Contrato nº 687/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA RADIOLOGICA OCACIR SOARES S/S. Valor estimado: R$ 2.038.512,00. Vigência: 10/05/2026. Data: 08/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.179/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 688/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 08/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.185/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 689/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: OLIVEIRA ROSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 08/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.192/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 690/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ALINE GRIPPA DA ROCHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 09/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.193/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 691/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MELCHIOR & MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 09/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.194/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 692/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MELCHIOR & MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 09/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.196/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 693/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LUMA ROCHA ANDRADE LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 09/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.197/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 694/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FAUSTINO DE MORAIS CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 09/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.205/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 695/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: D. VALENTIM BORGES LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 09/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.165/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 696/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ISABELA FERNANDES LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 10/09/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Processo Administrativo nº 2.210/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 697/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MATHEUS RAPHAEL NETO PSICOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Vigência: 16/10/2025. Data: 10/09/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 2.217/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 698/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: D. DOS SANTOS ASSISTENCIA SOCIAL. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 11/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.218/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 699/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: HVL ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 11/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.219/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 700/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: HVL ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 11/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.220/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 701/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARINA ROMERO NOGUEIRA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 11/09/2025. Processo Licitatório nº 24/2025 – Chamamento Público Nº 01/2025. Processo Administrativo nº 2.238/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de consultas médicas em ortopedia. Contrato nº 703/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SILVA E FELICIO CLINICA DE ORTOPEDIA LTDA. Valor estimado: R$ 342.000,00. Vigência: 29/04/2026. Data: 12/09/2025. 2º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 195/2024. Processo Administrativo nº 2.229/2025. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021. Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS S/S LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de dados bancários. Vigência: 12/06/2026. Pres. Prudente, 11/09/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.239/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 704/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LH LARA GERVASONI CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 12/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.240/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 705/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LH LARA GERVASONI CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 12/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.243/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 706/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NATALIA FIGUEIREDO FORMAGIO. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 12/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.246/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 707/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: E MONSANI SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 15/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.247/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 708/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MED VM LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 15/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.251/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 709/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: TJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 15/09/2025. Extrato do Termo de Rescisão do contrato de prestação de serviços nº 426/2022. Processo Administrativo nº 2.250/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Contratada: TAINA NAIANE BARBOSA DA SILVA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Data da Rescisão: 15/09/2025. Pres. Prudente, 15/09/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.253/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 710/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: KAIAHARA CLINICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 16/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.255/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 711/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GONINI ESTRELA CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 16/09/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 2.264/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 717/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: TAINÁ APARECIDA DA SILVA FISIOTERAPIA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 17/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.267/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 718/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MAJORY DAYANE DOS PRAZERES OLIVEIRA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 17/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.270/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 719/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIA ARAUJO LEMOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 17/09/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 2.271/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 720/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VANDERLEI ENZ LTDA. Valor estimado: R$ 112.416,00. Vigência: 30/11/2025. Data: 17/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.280/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 724/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MENDES & SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/09/2025. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Processo Administrativo nº 2.283/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Contrato nº 725/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: G. B. VOLPATO CLINICA VETERINÁRIA LTDA. Valor estimado: R$ 626.338,80. Vigência: 27/04/2026. Data: 18/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.286/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 726/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA TGV LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 18/09/2025.Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.287/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 728/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ERGO-CENTER MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 18/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.297/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 729/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAPISTANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 19/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.298/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 730/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAPISTANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 19/09/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.299/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 731/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: L R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 19/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.301/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 732/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: L R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 19/09/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.308/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 733/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RAFAELA SPOLADOR ORBOLATO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 22/09/2025. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Processo Administrativo nº 2.310/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviç

Ementa

EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS DE RATEIO Extrato do Aditamento 01/2025 do Contrato de Rateio nº 08/2025, que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP. Alteração contratual: acréscimo ao contrato o valor de R$ 1.224,00, correspondente ao complemento do salário mínimo vigente para o exercício de 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2025. Valor do contrato após aditamento: R$ 18.024,00. Data: 31/07/2025. Extrato do Aditamento do 01/2025 do Contrato de Rateio nº 16/2025 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP. Alteração contratual: acréscimo ao contrato o valor de R$ 1.224,00, correspondente ao complemento do salário mínimo vigente para o exercício de 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2025. Valor do contrato após aditamento: R$ 18.024,00. Data: 31/07/2025. Extrato do Aditamento do Contrato de Rateio nº 29/2025 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP. Alteração contratual: acréscimo ao contrato o valor de R$ 1.224,00, correspondente ao complemento do salário mínimo vigente para o exercício de 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2025. Valor do contrato após aditamento: R$ 18.024,00. Data: 31/07/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º CRISTIANE MARIA DE LIMA MOTA CPF: XXX.329.468-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO 1º THOMAS EDISON BALCIUNAS PEREIRA CPF: XXX.724.338- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, homologado em 01 de setembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: NUTRICIONISTA - ÁLVARES MACHADO 1º MILENA RIBEIRO DA COSTA CPF: XXX.497.068-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º YASMIN AMANCIO BERTONCELO CPF: XXX.388.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 637º NAIR DIAS FREIRE CPF: XXX.356.365-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 638º JULIANE SOUZA DE OLIVEIRA CPF: XXX.733.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 639º JESSICA SOARES CAMARGO CPF: XXX.301.378-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 640º LORRAINE APARECIDA BRAS PAGNOSE CPF: XXX.262.428-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 33º DYEINE MARIANA BATISTA DE SANTANA CPF: XXX.081.318-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: DECEL - ÁLVARES MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 34º ANA BEATRIZ COSTA DA SILVA CPF: XXX.079.768-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44,NA LOTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º DEUSELIA TEIXEIRA BOMFIM CPF: XXX.420.198- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 8º ADRIANA BARROS DE PAULA SAMPAIO CPF: XXX.084.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º FRANCISCO SILVA DOS SANTOS CPF: XXX.572.638-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, homologado em 01 de setembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 1º VILMA PEREIRA DA SILVA CPF: XXX.340.908-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 8º JAQUELINE VIEIRA ANDRADE CPF: XXX.934.578-XX