Ementa

Art. 1º. DESIGNAR Larissa Ferreira Miranda, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.066.698-XX, para compor a Presidência De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Jéssica Balisardo Coelho, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.901.368-XX, especificamente no período em que esta estiver em gozo de férias, qual seja, do dia 18 de novembro de 2024 ao dia 22 de novembro de 2024. DESIGNAR Vinícius Nascimento Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.119.548-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Larissa Ferreira Miranda, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.066.698-XX, especificamente no período em que esta estiver substituindo a presidente da comissão Jéssica Balisardo Coelho, qual seja, do dia 18 de novembro de 2024 ao dia 22 de novembro de 2024.

Art. 1º. Os Art. 2º e 3º da Portaria Administrativa nº 2.335/2024, de 08 de novembro de 2024, passam a viger com seguinte redação: Art. 2º A Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência designada para atuar nos períodos acima descritos conta com a seguinte composição: Presidente: Luana Rafaela de Lima Vieira de Souza, Auxiliar Administrativo, CPF nº XXX.760.988-XX; Membro: Fernando Souza dos Santos, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.547.598-XX; Membro: Tamires Fernanda de Souza Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.899.018-XX Art. 3º. Esta Portaria tem efeitos retroativos a 06/11/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 71º HELOISA MAFALDA DE OLIVEIRA BARROS RG: XX44801X

INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 09: Procedimento para Habilitação e Desabilitação de estabelecimento ao SISBI/POA Data de emissão: 14/11/2024 Data da vigência: 14/11/2025 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 02 Elaborado e homologado por: Laís Mayumi Oshiro Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal Executado pelo CIOP IT N°09: PROCEDIMENTO PARA HABILITAÇÃO E DESABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTO AO SISBI-POA 1. OBJETIVO Este procedimento tem por objetivo aprovar os procedimentos e documentos para solicitação de integração ao SISBI/POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) via Serviço de Inspeção executado CIOP, bem como, desabilitação de estabelecimentos e produtos no cadastro SISBI/POA. O procedimento se aplica para todos os estabelecimentos registrados nos SIM/CIOP, com toda documentação aprovada e tempo suficiente de registro para determinação do Risco estimado, que desejam aderir ao SISBI-POA. 2. PROCEDIMENTO O estabelecimento que desejar a integração SISBI/POA poderá solicitar, através do o Anexo I, a Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal - CIOP, a documentação deve estar devidamente assinada e poderá ser remetida digitalmente a Coordenação do SIM através do e-mail veterinária@ciop.sp.gov.br Após o recebimento desta comunicação oficial a equipe técnica do SIM/CIOP composta por um Médico Veterinário Oficial e a Coordenação do Serviço de inspeção, deverão realizar supervisão in loco no estabelecimento solicitante, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data do recebimento da solicitação. A equipe técnica deverá preencher o Relatório de Supervisão, específico para estabelecimento, emitindo ao final parecer conclusivo. O estabelecimento solicitante será comunicado oficialmente e receberá uma cópia do resultado do Relatório de Supervisão, devendo apresentar em até 30 (trinta) dias um plano de ação das não conformidades apresentadas no mesmo, ficando a seu cargo o acompanhamento da resolução e comunicação das adequações ao Serviço de Inspeção dentro dos prazos propostos no plano de ação. No caso de parecer não favorável à indicação, o estabelecimento solicitante será comunicado oficialmente e receberá uma cópia resultado do Relatório de Supervisão, devendo apresentar em até 30 (trinta) dias úteis um plano de ação das não conformidades apresentadas no relatório, ficando a seu cargo o acompanhamento da resolução e comunicação das adequações ao Serviço de Inspeção dentro dos prazos propostos no plano de ação. Atendido o plano de ação, o estabeleciemento poderá realizar nova solicitação de indicação, devendo atender aos trâmites já descritos. O estabelecimento que obtiver parecer final não favorável a indicação ao SISBI/POA somente poderá solicitar nova supervisão após o prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da comunicação oficial do parecer não favorável. Os produtos oriundos de estabelecimentos registrados em Serviços de Inspeção Municipais com indicação aprovada e integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, obedecerão ao modelo de logotipo definido pela Instrução Normativa SDA/Mapa N° 2, de 12 de fevereiro de 2009, devendo os croquis dos rótulos, serem aprovados pelo Serviço de Inspeção do Consórcio. Após a aprovação dos novos rótulos com a inserção da logomarca do SISBI/POA, o Medico veterinário Oficial deverá informar oficialmente a Coordenação do SIM/CIOP via e-mail (veterinaria@ciop.sp.gov.br). O estabelecimento deverá incluir os rótulos no e-SISBI que deverão ser os mesmo aprovados pelo SIM/CIOP. A desabilitação do estabelecimento ou do produto seguirá o disposto na Resoluçao 31/2022, artigos 496 e seguintes, bem como, legislação pertinente em vigor. A utilização da logomarca SISBI/POA deverá atender aos seguintes critérios: - Somente poderão incluir a logomarca SISBI/POA na rotulagem dos seus produtos, os estabelecimentos que estiverem devidamente incluídos na lista de integração ao SISBI/POA, constantes na base de dados do e-SISBI; - A logomarca deve ser impressa no rótulo, junto ao carimbo do Serviço de Inspeção Oficial, e ser de fácil visualização; - A logomarca SISBI somente poderá ser incluída na rotulagem dos produtos elaborados após a data de publicação da portaria que oficializa a integração do Serviço de Inspeção Oficial ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal” do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SISBI/POA/SUASA. 3. ANEXOS ANEXO I - Requerimento para integração ao SISBI-POA ANEXO II – Relatório de Supervisão de estabelecimento para SISBI-POA ANEXO III – Certificado de Adesão ao SISBI-POA 4. HISTÓRICO VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 01 27/08/2024 13 Beatriz Fernandes da Silva Elaboração do Documento 02 14/11/2024 15 Laís Mayumi Oshiro Alteração Anexo I – Requerimento para integração ao SISBI-POA Requerimento para habilitação ao SISBI-POA Identificação do Estabeleciemento Requerente: Nome da empresa CNPJ N° SIM/CIOP Endereço Município CEP Responsável Legal Responsável Técnico Prezada Coordenação do Serviço de Inspeção Munícipal - CIOP, Eu, XXXXXXXXXXX, responsável legal da empresa XXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXXX, classificada como XXXXXXX, com número de registro no SIM/CIOP XXXX, venho por meio deste, manifestar interesse na integração da empresa, citada acima, ao SISBI-POA. Local, XX de XXXXXXX de XXXX. _________________________________________________ Assinatura e identificação do Representante Legal Anexo II – Relatório de supervisão de estabelecimento para SISBI-POA RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DE ESTABELECIENTO PARA SISBI-POA _____/______ A. INFORMAÇÕES SOBRE O ESTABELECIMENTO 1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Proprietário: Razão social: Inscrição Estadual: Nome Fantasia: CNPJ: Endereço: N°: Bairro: Município: UF: CEP: Telefone: E-mail: 2. ATIVIDADE Classificação do Estabelecimento: 3. DADOS DE ESTABELECIMENTO Registrado no SIM/CIOP, N°: Responsável Técnico: CRMV: Número de colaboradores: Turnos: LISTA DE VERIFICAÇÃO - AVALIAÇÃO DO ESTABELECIMENTO 1. EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÕES 1.1 ÁREA EXTERNA *C *NC *NA 1.1.1. Àrea externa livre de focos de insalubridade, de entulho, vetores e outros animas no pátio, de focos de poeira, de acúmulo de lixo nas imediações, de água estagnada, entre outros. 1.1.2. Vias de acesso interno com superfície adequada, que permite trânsito sobre rodas, escoamento adequado e limpas. 1.2. ACESSO *C *NC *NA 1.2.1. Direto, não comum a outros usos (habitação). 4.3 ÁREA INTERNA *C *NC *NA 1.3.1. Área interna livre de objetos em desuso ou estranhos ao ambiente. 1.4 PISO *C *NC *NA 1.4.1. Material que permite fácil e apropriada higienização (liso, integro, resistente, drenados, com declive, e outros). 1.4.2. Em adequado estado de conservação (sem rachaduras, trincas, buracos ou outros). 1.4.3. Sistema de drenagem dimensionados adequadamente, sem acúmulo de resíduos. 1.4.4. Drenos, ralos sifonados em locais adequados que facilitem o escoamento e protege contra entrada de pragas. 1.5. TETO *C *NC *NA 1.5.1. Acabamento liso, em cor clara, impermeável, de fácil limpeza/desinfecção. 1.5.2. Em adequado estado de conservação (sem trincas, rachaduras, umidade, bolor, descascamento e outros). 1.6. PARDES E DIVISÕERIAS *C *NC *NA 1.6.1. Acabamento liso, impermeável, fácil higienização, cor clara, altura adequada. 1.6.2. Em adequado estado de conservação, sem rachaduras, umidade, descascamento e outros. 1.6.3. Existência de ângulos abaulados entre as paredes e o piso e entre as paredes e o teto. 1.7. PORTAS *C *NC *NA 1.7.1. Com superfície lisa, de fácil higienização, ajustadas aos batentes, sem falhas no revestimento. 1.7.2. Portas externas com barreiras adequadas para impedir entrada de pragas e animais. 1.7.3. Em adequado estado de conservação, livre de falhas, rachaduras, umidade, descascamento e outros. 1.8. JANELAS E OUTARS ABERTURAS *C *NC *NA 1.8.1. Superfície lisa, fácil higienização, ajustada aos batentes, sem falhas no revestimento. 1.8.2. Presença de proteção contra pragas (tela ou outro sistema). 1.8.3. Em adequado estado de conservação (falhas, rachaduras, umidade, descascamento ou outros). 1.9. ESCADAS, ELEVADORES, MONTA-CARGAS E ESTRUTURAS AUXILIARES *C *NC *NA 1.9.1. Localizados e utilizados de forma a não serem fontes de contaminação. 1.9.2. De material apropriado, resistente, liso e impermeável, em adequado estado de conservação. 1.10. SANITÁRIOS E VESTIÁRIOS PARA OS MANIPULADORES *C *NC *NA 1.10.1. Quando isolado, acesso por passagem coberta e calçada. 1.10.2. Ausência de comunicação direta (incluindo exaustor) com a área de trabalho e de refeições. 1.10.3. Pisos e paredes adequadas e satisfatório estado de conservação. 1.10.4. Iluminação e ventilação adequados. 1.10.5. Instalações integras e em proporção adequada ao número de colaboradores. 1.10.6. Instalações servidas de água corrente, dotadas preferencialmente de torneiras com acionamento automático. 1.10.7. Presença de produtos destinados a higiene pessoal e papel ou sistemas destinados à secagem das mãos. 1.10.8. Presença de lixeiras com tampas e acionamento não manual. 1.10.9. Coleta frequente do lixo. 1.10.10. Placa com os procedimentos para lavagem das mãos. 1.10.11. Vestiários independentes identificados e de uso exclusivo para colaboradores. 1.10.12. Vestiários com área compatível e armários individuais para todos os manipuladores. 1.10.13. Duchas ou chuveiros, em número suficiente. 1.10.14. Organizados e em adequado estado de conservação. 1.11 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ÁRA VISITANTES (quando aplicável) *C *NC *NA 1.11.1. Instaladas totalmente independente da área de produção e higienizados. 1.12 LAVÁTÓRIOS NA ÁREA DE PRODUÇÃO *C *NC *NA 1.12.1. Existência de lavatórios na área de manipulação, dotados de torneiras com acionamento automático, com posições adequadas em relação ao fluxo de produção, e em número suficiente para atender toda área de produção. 1.12.2. Em condições de higiene adequadas, dotados de produtos, toalhas ou sistema de secagem das mãos e coletor de papel com acionamento não manual. 1.13. ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA *C *NC *NA 1.13.1. Natural ou artificial adequada a atividade desenvolvida, sem ofuscamento, reflexos fortes e sombras. 1.13.2. Luminária com proteção adequada contra quebras e conservadas. 1.13.3. Instalações elétricas embutidas ou se exteriores revestidas por tubulações presas na parede ou teto. 1.14. VENTILAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO *C *NC *NA 1.14.1. Ventilação e circulação de ar capazes de garantir o conforto térmico e o ambiente livre de fungos, gases, fumaça, partículas em suspensão e condensação de vapor 1.14.2. equipamentos de ventilação higienizados e com manutenção em dia. 1.14.3. Equipamentos de climatização com filtros adequados. 1.14.4. Existência dos registros de limpeza e manutenção 1.14.5. Exaustores e ou insuflamento com troca de ar capaz de prevenir contaminações. 1.14.6. Exaustores e ou insuflamento com filtros adequados. 1.14.7. Captação e direção do ar não seguem a direção da área contaminada para área limpa. 1.15. HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES *C *NC *NA 1.15.1. Existência de responsável pela operação de higienização. 1.15.2. Frequência de higienização das instalações adequada. 1.15.3. Produtos de higienização regularizados. 1.15.4. Disponibilidade de produtos em quantidade suficiente. 1.15.5. Produtos identificados e guardados em local adequado. 1.15.6. Disponibilidade de utensílios necessários para operação e em bom estado de conservação. 1.15.7. Higienização está adequada. 1.16. CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS *C *NC *NA 1.16.1. Ausência de vetores e pragas ou qualquer evidência de sua presença (fezes, ninhos e outros). 1.16.2. Adoção e medidas preventivas e corretivas com objetivo de impedir a atração, abrigo, acesso ou proliferação de vetpre ou pragas. 1.16.3. Em caso de terceirização, existência de comprovante de execução. 1.17. ABASTECIMENTO DE ÁGUA *C *NC *NA 1.17.1. Sistema ligado a rede pública. 1.17.2. Sistema de captação própria, revestido e distante de fonte de contaminações. 1.17.3. Reservatório de água acessível com volume e pressão necessários, temperatura adequada, dotado de tampas, em adequadas condições de uso, livre de vazamentos, infiltrações e descascamentos. 1.17.4. Existência de responsável pela higienização do reservatório 1.17.5. Apropriada frequência de higienização do reservatório de água com registro da execução do serviço. 1.17.6. Encanamento em estado adequado, ausência de infiltrações e interconexões cruzadas entre água potável e não potável. 1.17.7. Disponibilidade de reagentes e equipamentos necessários para à análise da potabilidade de água realizadas no estabelecimento. 1.17.8. Gelo produzido com água potável, fabricado-, manipulado e estocado sob condições sanitárias satisfatórias, quando destinado a entrar em contato com o alimento ou superfície que entre em contato com alimento. 1.17.9. Vapor gerado a partir de água potável quando utilizado em contato com o alimento ou superfície que entre em contato com o alimento. 1.18. MANEJO DOS RESÍDUOS *C *NC *NA 1.18.1. Recipientes para coleta de resíduos no interior do estabelecimento de fácil higienização, devidamente identificados e higienizados constantemente 1.18.2. Retirada frequente dos resíduos da área e processamento, evitando focos de contaminação. 1.18.3 Exigência de área adequada para estocagem dos resíduos. 1.19. ESGOTAMENTO SANITÁRIO *C *NC *NA 1.19.1. Fossas, esgoto conectado à rede pública, caixas de gordura em adequado estado de conservação e funcionamento. 1.20. LAYOUT *C *NC *NA 1.20.1. Layout adequado ao processo produtivo: número, capacidade e distribuição das dependências de acordo com o ramo de atividade, volume de produção e expedição. 1.20.2. Áreas para recepção e depósito de matéria-prima, ingredientes e embalagens distintas das áreas de produção, armazenamento e expedição de produto final. 2. EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS 2.1 EQUIPAMENTOS *C *NC *NA 2.1.1. Equipamentos da linha de produção com desenho e número adequados. 2.1.2. Dispostos de forma a permitir fácil acesso e higienização 2.1.3. Superfícies em contato com alimentos lisas, íntegras, impermeáveis, resistentes a corrosão, de fácil higienização e de material não contaminante. 2.1.4. Em adequado estado de conservação e funcionamento 2.1.5. Equipamentos de conservação de alimentos (refrigeradores, congeladores, câmaras e outros), bem como os destinados ao processamento térmico, com medidor de temperatura em local apropriado e funcionando. 2.2 MÓVEIS (mesas, bancadas, vitrines, estantes) *C *NC *NA 2.2.1. Em número suficiente, de material apropriado, resistentes, impermeáveis, em adequado estado de conservação, com superfícies integras. 2.2.2. Com desenho que permita fácil higienização (superfície lisa). 2.3 UTENSÍLIOS *C *NC *NA 2.3.1. Material não contaminante, resistente a corrosão, de tamanho e forma que permitam fácil higienização, adequado estado de conservação e em número suficiente ao tipo de operação realizada. 2.3.2. Armazenados em local apropriado, organizado e protegidos. 2.4. HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS *C *NC *NA 2.4.1. Existência de responsável capacitado pela operação de higienização. 2.4.2. Frequência de higienização adequada. 2.4.3. Produtos de higienização autorizados pelo Ministério da Saúde. 2.4.4. Disponibilidade de produtos necessários para operação. 2.4.5. Produtos identificados e guardados em local adequado. 2.4.6. Disponibilidade suficiente de utensílios e em bom estado. 2.4.7. Adequada higienização. 3. MANIPULADORES 3.1 VESTIÁRIOS *C *NC *NA 3.1.1. Limpos e em adequado estado de conservação. 3.1.2. Boa apresentação, mãos limpas, unhas curtas, sem esmalte, sem adornos, barbeados ou com barba coberta, com cabelo protegido. 3.2. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS MANIPULADORES *C *NC *NA 3.2.1. Existência de programa de capacitação adequado e contínuo relacionado à higiene pessoal e à manipulação dos alimentos, com registros dessas capacitações. 3.2.2. Placas de orientação aos manipuladores sobre a correta lavagem das mãos e demais hábitos de higiene, fixados em locais apropriados. 3.2.3. Orientação sobre lavagem cuidadosa das mãos antes da manipulação de alimentos, principalmente após qualquer interrupção e depois do uso de sanitários. 3.2.4. Existência de verificação pelo responsável técnico da higiene pessoal e manipulação dos alimentos. 3.3. PROGRAMAS DE CONTROLE DE SAÚDE *C *NC *NA 3.3.1. Existência de verificação periódica do estado de saúde dos manipuladores pelo responsável técnico. 3.3.2. Existência de registro dos exames realizados, e atestado com a comprovação da condição de manipulação de alimento. 3.3.3. Utilização de Equipamentos de proteção individual, quando necessário. 4. PRODUÇÃO E TRANSPORTE DO ALIMENTO 4.1. MATÉRIA - PRIMA, INGREDIENTES E EMBALAGENS *C *NC *NA 4.1.1. Operações de recepção da matéria-prima, ingredientes e embalagens são realizadas em local protegido e isolado da área de processamento. 4.1.2. Matérias-primas, ingredientes e embalagens são inspecionados na recepção (validade, integridade, características e outros). 4.1.3. Matérias-primas, ingredientes e embalagens reprovados no controle efetuado na recepção são devolvidos imediatamente ou devidamente identificados. 4.1.4. Armazenamento em local adequado e organizado; distantes do piso por algum sistema aprovado; se houver paletes, bem conservados e limpos; afastados das paredes e distantes do teto de forma que permita adequada higienização, iluminação e circulação de ar. 4.1.5. Uso das matérias-primas, ingredientes e embalagens, respeita a ordem de entrada dos mesmos, sendo observado o prazo de validade. 4.1.6. Acondicionamento adequado das embalagens a serem utilizadas. 4.1.7. Rede de frio adequada ao volume e aos diferentes tipos de matérias-primas e ingredientes. 4.2 FLUXO DE PRODUÇÃO *C *NC *NA 4.2.1. Locais para pré-preparo (área suja) isolados da área de preparo, por barreiras física ou técnica. 4.2.2. Controle de circulação e acesso de pessoas. 4.2.3. Conservação adequada de materiais destinados ao reprocessamento. 4.2.4. Fluxo ordenado, linear e sem cruzamento. 4.3 ROTULAGEM E ARMAZENAMENTO *C *NC *NA 4.3.1. Dizeres de rotulagem com identificação visível e de acordo com a legislação vigente. 4.3.2. Produto final acondicionado em embalagens adequadas e íntegras. 4.3.3. Alimentos armazenados separados por tipo ou grupo, sobe estrados distantes do piso, ou sobre paletes, bem conservados e limpos ou sobre outro sistema aprovado, afastado das paredes e distantes do teto de forma a permitir apropriada higienização, iluminação e circulação de ar. 4.3.4. Ausência de material estranho, estragado ou tóxico. 4.3.5. Armazenamento em local limpo e conservado. 4.3.6. Rede de frio adequada ao volume e aos diferentes tipos de alimentos. 4.3.7. Produtos avariados, com prazo de validade vencido, revolvidos ou recolhidos do mercado devidamente identificados e armazenados em local separado e de forma organizada. 4.3.8. Produtos finais aguardando resultado analítico ou em quarentena e os aprovados, devidamente identificados. 4.4 CONTROLE DE QUALIDADE DO PRODUTO FINAL *C *NC *NA 4.4.1. Existência de equipamentos e materiais necessários para análise do produto final realizadas no estabelecimento. 4.5. TRANSPORTE DO PRODUTO FINAL *C *NC *NA 4.5.1. Produto transportado na temperatura especificada no rótulo. 4.5.2. Veículo limpo, com cobertura para proteção de carga, ausência de vetores e pragas urbanas ou qualquer evidência de sua presença. 4.5.3. O transporte mantém a integridade do produto. 4.5.4. Veículo não transporta outras cargas que comprometam a segurança do produto. 4.5.5. Presença de equipamentos para controle de temperatura quando se transporta alimentos que necessitam de condições especais de conservação. 5. DOCUMENTAÇÃO 5.1. DOCUMENTAÇÃO DE REGISTRO *C *NC *NA 5.1.1. Possui toda documentação de registro devidamente aprovada. 5.1.2. Estabelecimento devidamente cadastrado no e-SISBI - SGE – Sistema de Gestão de Estabelecimento, assim como seus produtos e rótulos. 5.2. PROGRAMAS DE AUTOCONTOLE (PAC) *C *NC *NA 5.2.1. Existência do PAC 1 – Manutenção das instalações e equipamentos industriais. 5.2.2. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.3. Existência do PAC 2 - Água de abastecimento. 5.2.4. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.5. Existência do PAC 3 - Controle integrado de pragas. 5.2.6. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.7. Existência do 4 – Higiene Industrial e Operacional (Procedimento Padrão de Higiene Operacional - PPHO). 5.2.8. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.9. Existência do PAC 5 - Higiene e hábitos higiênicos e saúde dos colaboradores. 5.2.10.O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.11. Existência do PAC 6 - Procedimentos Sanitários das Operações (PSO). 5.2.12. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.13 Existência do PAC 7 - Controle de insumos (matéria prima, ingredientes e material de embalagem). 5.2.14. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.15. Existência do PAC 8 - Controle de Temperaturas. 5.2.16. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.17. Existência do PAC 9 - Análises laboratoriais. 5.2.18. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.19. Existência do PAC 10 - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle. 5.2.20. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.21. Existência do PAC 11 - Controle de formulação dos produtos e combate à fraude. 5.2.22. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.23. Existência do PAC 12 - Rastreabilidade e Programa de recolhimento de produtos "Recall". 5.2.24. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.25. Existência do PAC 13 - Bem-estar animal e abate humanitário. 5.2.26. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.27. Existência do PAC 14 – Respaldo para Certificação. 5.2.28. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 5.2.29. Existência do PAC 15 - Identificação, remoção, segregação e destinação do material especificado de risco - MER (Estabelecimento de abate). 5.2.30. O PAC descrito no item anterior está sendo cumprido. 6. OBSERVAÇÕES 7. PARECER SEGUNDO A VERIFICAÇÃO O panorama sanitário será obtido mediante sistematização dos dados a partir da presente Lista de verificação, onde o estabelecimento será avaliado quanto ao percentual de conformidade. Total de itens (T): Total de itens que Não se aplicam (NA): Cálculo dos Itens Utilizáveis: T - (NA): ________ - _________= ________ Total de Itens Conformes:_______________ Cálculo do percentual de conformidade: Itens Utilizáveis (_________) = 100% Itens Conformes (_________) = ______% Percentual de Conformidade = ____________% PARECER: ( ) > 90% de conformidades - INDICAÇÃO RECOMENDADA AO SISBI-POA. ( ) > 85% e < 90% de conformidade - INDICAÇÃO RECOMENDADA AO SISBI-POA COM RESSALVAS. ( ) < 85% de conformidade - INDICAÇÃO NÃO RECOMENDADA AO SISBI-POA 8. RESPONSAVEIS PELA SUPERVISÃO (Assinaturas e carimbos) 9. RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO (Nome, RG ou CPF e assinatura) CERTIFICADO DE ADESÃO AO SISBI O SIM executado pelo CIOP do município de xxxxx-SP, conforme RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DE ESTABELECIMENTOO PARA SISBI-POA nº XX/XXXX , concede HABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO AO SISBI para a empresa: Razão Social XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Nome Fantasia XXXXXXXXXXXXXXX CNPJ/CPF 00.000.000/0000-00 Responsável Legal Atividades Informar TODAS conforme descrição do cartão CNPJ 1012-1/03 -. Localização xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Área utilizada: 00,00m² ou ha Horário de funcionamento: Comercial, Segunda à sábado das 08h às 12h, 13h às 18h. OBSERVAÇÕES 1- O PRESENTE REGISTRO FICA SUJEITO A AUDITORIA. 2- SERÁ EXIGIDA A RENOVAÇÃO DO REGISTRO SEMPRE QUE OCORREREM MUDANÇAS DE CLASSIFICAÇÃO, DE CARACTERÍSTICAS DO ESTABELECIMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. 3- EM CASOS DE AMPLIAÇÕES E REFORMAS DA ESTRUTURA É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PLANTA ANTES DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, SOB PENALIDADES CABÍVEIS DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DO REGISTRO. 4- EM CASO DE ALTERAÇÕES, TAIS COMO: RAZÃO SOCIAL, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MUDANÇA DE ATIVIDADES, SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES, ENTRE OUTRAS, O RESPONSÁVEL LEGAL FICA OBRIGADO A COMUNICAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO IMEDIATAMENTE. 5- DIANTE DO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS IMPOSTAS, O ESTABELECIMENTO FICA SUJEITO A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS, CONFORME O CASO.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 2º RENATA APARECIDA TEODORO DOS SANTOS CPF: XXX.024.538-XX

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 2º RENATA APARECIDA TEODORO DOS SANTOS CPF: XXX.024.538-XX

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSP. SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 001/2024º LUANA GOMES DO PRADO BATISTELA RG: XX30193XX

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 3º GERUZA DE ANDRADE GONCALVES CPF: XXX.843.318-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP CREDENCIAMENTO n.º 01/2024 - Processo Licitatório n.º 36/2024 - por finalidade CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Após procedimento de habilitação realizado na plataforma https://comprasbr.com.br/, ficam credenciados 13 (treze) fornecedores, sendo: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA; BIQ BENEFÍCIOS LTDA; LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA; M&S SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA; UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA; UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA; MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA; ROM CARD ADM DE CARTOES EIRELI; GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS; PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.; VR BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S/A. Fica aberto o prazo de 3 dias úteis, conforme art. 165, inciso I, letra “c” da Lei Federal nº 14.133/2021. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação. Pres. Prudente, 13 de novembro de 2024

Ementa

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). LAÍS MAYUMI OSHIRO, portador do RG nº XX.242.874-X SSP/SP e CPF nº XXX.908.568-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 14/11/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA CRISTINA DOS SANTOS PRADO, matrícula Nº 1146-0, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, deste consórcio, a partir de 11/11/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GUSTAVO ELIAS MONTEIRO DA SILVA, matrícula Nº 3425-8, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.534/2024, a partir de 11/11/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LEANDRO JOSE DE PAULA, matrícula Nº: 3592-0, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.201/2024, a partir de 11/11/2024.

Art. 1º. O Art. 1º da Portaria Administrativa nº 1.721/2024, de 27 de agosto de 2024, passa a viger com seguinte redação: “Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDNA ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, RG. Nº XX06516XX, aprovada no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - para exercer a função de PORTEIRO junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE; mediante contratação por tempo determinado, com início em 10/08/2024.”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 3º JUNIA CRISTHIANE NAKASHIMA WATANABE CPF: XXX.642.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 4º WILLIAN DA LAQUA CORDEIRO CPF: XXX.287.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO CAPS III DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 5º VANESSA DO AMARAL SARAIVA CPF: XXX.191.178-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 365º GLEICIANE STEPHANIE VERGILIO DOS SANTOS CPF: XXX.624.018-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 366º CELIA REGINA MORAIS DE LIMA CPF: XXX.756.228-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 73º JACKELINE LOPES RIBEIRO PARDIM RG: XX19268XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Extrato de contrato publicado no dia 11/11/2024, onde se lê: Extrato do 2º Aditamento do Contrato de Programa nº 490/2021. Objeto do contrato: custeio do Serviços de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em âmbito regional. Fundamento fático: alteração dos municípios contratantes, com a saída do município de Presidente Epitácio a partir de julho/2024 e entrada do município de Álvares Machado a partir de julho/2024, bem como aumento do valor de repasse dos municípios, em razão da alteração do valor do cofinanciamento estadual. Contratante: MUNICÍPIOS DE ÁLVARES MACHADO, MARTINÓPOLIS, NARANDIBA, PRESIDENTE BERNARDES, PRESIDENTE EPITÁCIO, PRESIDENTE PRUDENTE, RANCHARIA, REGENTE FEIJÓ E TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor acrescido: R$ 13.251,00 para cada município. Data 06/11/2024. Leia-se: Extrato do 2º Aditamento do Contrato de Programa nº 490/2021. Objeto do contrato: custeio do Serviços de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em âmbito regional. Fundamento fático: alteração dos municípios contratantes, com a saída do município de Presidente Epitácio a partir de julho/2024 e entrada do município de Álvares Machado a partir de julho/2024, bem como aumento do valor de repasse dos municípios, em razão da alteração do valor do cofinanciamento estadual. Contratante: MUNICÍPIOS DE ÁLVARES MACHADO, MARTINÓPOLIS, NARANDIBA, PRESIDENTE BERNARDES, PRESIDENTE EPITÁCIO, PRESIDENTE PRUDENTE, RANCHARIA, REGENTE FEIJÓ E TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Vigência: 06/11/2024 a 02/08/2026. Valor: R$ 152.875,50. Data 06/11/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 115º HELENA MARIA DOS REIS BOTT RG: XX43261X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 74º GISLAINE CRISTINA DA SILVA FERRARI RG: XX75845XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 2º FERNANDA MAYUME NAKASHIMA CPF: XXX.650.048-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 16/2024 - Processo Licitatório n.º 30/2024 - do tipo PARCELADA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 22 (vinte e dois) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES. Municípios Interessados: 01- Alvares Machado; 2 – Anhumas; 3 – Caiabu; 4 – Dracena; 5 – Estrela do Norte; 6 – Euclides da Cunha; 7 - Flora Rica; 8 – Flórida Paulista; 9 – Iepê; 10 – João Ramalho; 11 – Martinópolis; 12 – Nantes; 13 – Pirapozinho; 14 – Presidente Bernardes; 15 – Presidente Epitácio; 16 – Presidente Prudente; 17 – Quatá; 18 – Rancharia; 19 – Regente Feijó; 20 – Sandovalina; 21 – Santo Anastacio e 22 – Santo Expedito. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 12 de novembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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EXTRATO DE CONTRATOS – CASA ABRIGO Extrato do 2º Aditamento do Contrato de Programa nº 490/2021. Objeto do contrato: custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Fundamento fático: alteração dos municípios contratantes, com a saída do município de Presidente Epitácio a partir de julho/2024 e entrada do município de Alvares Machado a partir de julho/2024, bem como aumento do valor de repasse dos municípios, em razão da alteração do valor do cofinanciamento estadual. Contratante: MUNICÍPIOS DE ÁLVARES MACHADO, MARTINÓPOLIS, NARANDIBA, PRESIDENTE BERNARDES, PRESIDENTE EPITÁCIO, PRESIDENTE PRUDENTE, RANCHARIA, REGENTE FEIJÓ E TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor acrescido: R$ 13.251,00 para cada município. Data: 06/11/2024.

Processo Licitatório n.º 19/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 07/2024, REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS (MARMITEX) E PACIENTES (SOPA) DA UPA ZONA NORTE (GUANABARA) E DA UPA ANA JACINTA DE PRESIDENTE PRUDENTE, COM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 - AMIZADE MERCADO E MARMITEX LTDA, CNPJ nº 55.552.106/0001-90, os itens: 01 e 02 no valor total de R$ 1.382.985,00. Valor total do pregão: R$1.382.985,00. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Presidente Prudente, 01 de julho de 2024. Maria Heloisa da Silva Cúvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NEUSA MARIA DE SOUZA FAZIONI, matrícula Nº 3216-6, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.476/2024, a partir de 07/11/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) KAROLAINE PEREIRA DE JESUS, matrícula Nº 2193-8, do cargo de MOTORISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.454/2022, a partir de 08/11/2024.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – CASA ABRIGO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Extrato do Apostilamento nº 02, do Termo de Colaboração nº 01/2021, Processo Administrativo nº 16/2020. Objeto: Reprogramação do saldo dos recursos financeiros municipais não executados no ano de 2023 para o ano de 2024, no valor de R$ 69.472,15, bem como reserva em caixa para verbas rescisórias no valor de R$ 120.000,00. Contratante: CIOP. Contratada: Organização da Sociedade Civil Associação “O Amor é a Resposta”. Valor total a ser reprogramado: R$ 189.472,15. Data: 11/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PATRICIA SILVA GUIMARAES, CPF. Nº XXX.459.008-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/11/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 20H SEMANAIS, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, COM SALÁRIO DE ACORDO COM A VAGA NO VALOR DE R$ 1.326,70, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ÁLVARES MACHADO 6º ROSILENE LUSTRE AVANZINI CPF: XXX.528.148-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 70º MANUEL DE DEUS DO CARMO RG: XX227872XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 7º JAQUELINE CRISTINA DONAIRE CPF: XXX.990.088-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Fica prorrogada a data do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 23/2024 - Processo Licitatório n.º 40/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min para o dia 22 de novembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 11 de novembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º WILLIAN RODRIGO DE SOUZA CPF: XXX.084.138-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º NATALIA OLIVEIRA COSTA FANTIN CPF: XXX.315.638-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 353º CAIO VINICIUS LIMA RAMOS CPF: XXX.401.258-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ÁLVARES MACHADO 2º FLAVIA SABRINA SOARES PORTO CPF: XXX.971.578-XX

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDNEIA DE MOURA CORREIA, CPF. Nº XXX..166.16-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo determinado, com início em 07/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA, RG. Nº XX00829XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 07/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS CRISTINA NOVAES CARVALHO, CPF. Nº XXX.842.228-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 7º LARISSA HORRANA ALTINA DA SILVA CPF: XXX.002.271-XX

Art. 1º. DESIGNAR Tamires Fernanda De Souza Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.899.018-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Andressa Vieira Gomes da Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.755.798-XX, especificamente no período em que esta estiver em gozo de férias, qual seja, do dia 06 de novembro de 2024 ao dia 19 de novembro de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 1º CLAUDIO APARECIDO ALVES CPF: XXX.927.268-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º IGOR WESLEY BERNARDES DA SILVA CPF: XXX.608.058-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 1º GISELIA ALINE MENEZES BARRETO CPF: XXX.433.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 113º GABRIEL AUGUSTO FONTOLAN RG: XX23533XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 114º JOAO BENTO RG: XX83629X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ÁLVARES MACHADO 5º LETICIA DOMINGOS FRANCISQUETI CPF: XXX.203.608-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 23/2024 - Processo Licitatório n.º 40/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 20 de novembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 08 de novembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

EXTRATO DE ÁLVARES MACHADO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 425/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de organização e aplicação de concurso público e/ou processo seletivo. Valor: R$ 4.500,00. Vigência até 21/10/2025. Presidente Prudente/SP, 22/10/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Contratante: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 411/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de diagnóstico por imagem (ressonância e tomografia). Valor: R$ 4.002.412,00,00. Vigência até 17/01/2025. Presidente Prudente/SP, 11/10/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE FLÓRIDA PAULISTA Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: MUNICIPIO DE FLÓRIDA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 435/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de nutricionista. Valor: R$ 56.112,00. Vigência até 08/08/2025. Presidente Prudente/SP, 29/10/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 05/2024, referente ao Contrato de Programa nº 436/2021. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde para serem prestados na unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte. Motivo: necessidade de assegurar o pagamento de função gratificada de Supervisor de equipe técnica, conforme exigência da Vigilância Sanitária. Valor do acréscimo: R$ 9.104,16. Vigência até 02/11/2024. Presidente Prudente/SP, 30/09/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP Extrato do Aditamento nº 04/2024, referente ao Contrato de Programa nº 425/2021. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: prestação de serviços médicos em regime de plantão para as unidades de saúde do município. Valor anual estimado: R$ 5.760.000,00. Vigência até 21/01/2025. Presidente Prudente/SP, 27/09/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP Extrato do Aditamento nº 09/2024, referente ao Contrato de Programa nº 495/2020. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde para serem prestados na unidade de Pronto Atendimento do Ana Jacinta. Motivo: necessidade de assegurar o pagamento de função gratificada de Supervisor de equipe técnica, conforme exigência da Vigilância Sanitária. Valor do acréscimo: R$ 9.455,49. Vigência até 30/12/2024. Presidente Prudente/SP, 30/09/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP EXTRATO DE ROSANA Extrato do Aditamento nº 03/2024, referente ao Contrato de Programa nº 15/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: prestação de serviços públicos sob o regime de cooperação associada do CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL - CAPS do município de Rosana. Valor: R$ 417.201,84. Vigência até 23/09/2025. Presidente Prudente/SP, 23/09/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Aditamento nº 01/2024, referente ao Contrato de Programa nº 05/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: prestação de serviços em regime de cooperação associada, compreendendo contratação de empregados públicos, para atuação nas unidades de saúde do município. Valor: R$ 2.168.496,36. Vigência até 23/10/2025. Presidente Prudente/SP, 23/10/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE SANDOVALINA Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratante: MUNICIPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 407/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Médico Pediatra. Valor: R$ 129.600,00. Vigência até 08/01/2025. Presidente Prudente/SP, 01/10/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 331/2024. Contratada: LAYS FERNANDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA FEITOSA ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 03/10/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 323/2024. Contratada: MATOS MORAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 03/10/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 605/2022. Contratada: ARM SERVIÇOS MÉDICOS. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 07/10/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 667/2023. Contratada: ALAN OLIVEIRA FERRER CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2025. Pres. Prudente, 07/10/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 605/2022. Contratada: ARM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 07/10/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 313/2020. Contratada: CLÍNICA MÉDICA TETILA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 08/10/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 682/2023. Contratada: HIEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista em unidade de pronto atendimento. Alteração do endereço empresarial. Vigência: 16/08/2025. Pres. Prudente, 08/10/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 313/2020. Contratada: CLINICA MEDICA TETILA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 08/10/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 408/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LARISSA PLANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 03/10/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 409/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M. S. VERGARA CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 09/10/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 410/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MATHEUS HENRIQUE SANTOS ROCHA LTDA. Valor estimado: R$ 107.184,00. Data: 09/10/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 412/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BEATRIZ MENDES PAIÃO LTDA. Valor estimado: R$ 102.672,00. Data: 16/10/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 414/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BAPTISTINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 16/10/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 415/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BAPTISTINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 16/10/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 416/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DOUGLAS FERNANDO ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 17/10/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 417/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEDRO KIMURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 17/10/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 418/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: HO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 17/10/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 419/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: HRA CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 16/10/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 420/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: D. B. CAVIOLA ME. Valor estimado: R$ 127.152,00. Data: 09/10/2024. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico do sistema digestivo. Contrato nº 422/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DI GESU – CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 611.500,00. Data: 18/10/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 423/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VELOSO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor estimado: R$ 256.680,00. Data: 18/10/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contrato nº 424/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PATRICIA KOGA MONTELLO ME. Valor estimado: R$ 85.900,80. Data: 18/10/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 426/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RASS SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 22/10/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 427/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RASS SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 22/10/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico dermatologista. Contrato nº 428/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FRANCIELE FONSECA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 126.072,00. Data: 22/10/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 429/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CEZÁRIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 23/10/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 430/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JACQUELINE DE MELO ILDEFONSO ME. Valor estimado: R$ 102.672,00. Data: 24/10/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 431/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AC RAMOS VILELA LTDA. Valor estimado: R$ 256.680,00. Data: 24/10/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 432/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LUCAS STRELAU TEODORO CLINICA MEDICA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 24/10/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 433/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FRANCIS HENRIQUE MORINAGA SANCHES LTDA. Valor estimado: R$ 127.152,00. Data: 25/10/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 434/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LICERA PSICOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 102.672,00. Data: 25/10/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 392/2021. Contratada: IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA S/S LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Alteração de dados bancários. Vigência: 10/05/2025. Pres. Prudente, 25/10/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 436/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: WALCHECK CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 29/10/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 437/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: G CINCOTTO DESTRO SERVIÇOS MÉDICOS ME. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 29/10/2024. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 438/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GISELLE APARECIDA SPINELLI ME. Valor estimado: R$ 75.816,00. Data: 30/10/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 439/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CORDEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 31/10/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 440/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 31/10/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 441/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BBM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 31/10/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MAGDA ANGELICA SILVA DOS SANTOS, matrícula Nº 2120-2, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.428/2022, a partir de 01/11/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARCELO FERREIRA DA COSTA, matrícula Nº 2373-6, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 076/2023, a partir de 01/11/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CAREN ERICA SILVA MACHADO, matrícula Nº 2861-4, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.596/2023, a partir de 04/11/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA, matrícula Nº 3588-2, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.160/2024, a partir de 04/11/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) NATHALIA PERIN DA SILVA, matrícula Nº 3506-8, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.709/2024, a partir de 04/11/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) PATRICIA SILVA GUIMARAES, matrícula Nº 3033-3, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 634/2024, a partir de 04/11/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) THAIS CRISTINA NOVAES CARVALHO, matrícula Nº 3579-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.081/2024, a partir de 04/11/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CRISTIANE GUARDACHONI RODRIGUES DE BRITO, matrícula Nº 3609-9, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.284/2024, a partir de 05/11/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUIS FELIPE GUIDIO DE CASTILHO, matrícula Nº: 3529-7, do cargo de RECEPCIONISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.730/2024, a partir de 05/11/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARCOS GABRIEL ALVES, matrícula Nº 3605-6, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.287/2024, a partir de 05/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCY ELAINE SANTANA DA CONCEICAO, CPF. Nº XXX.965.498-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO , junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Eliane Costa de Souza 3311-1 Cuidador em Saude Quata/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Izabella Aguiar de Souza 3514-9 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 111º ADRIANA CRISTINA PINHEIRO PALANCIO RG: XX59174XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do 7º Aditamento, referente ao Contrato de Programa nº 231/2020. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob regime de cooperação associada, abrangendo a contratação dos serviços de médico psiquiatra e médico ginecologista para prestação de serviços nas unidades de saúde do município de Presidente Prudente. Valor: R$ 1.214.774,40. Vigência até 27/10/2025. Presidente Prudente/SP, 24/10/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 72º VANESSA APARECIDA DOS SANTOS ESTEVAM RG: XX39444XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 112º AUGUSTO CESAR RAMALHO VICENTE RG: XX97915XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ÁLVARES MACHADO 4º RENATA RAMIRO DIAS SILVA CPF: XXX.837.288-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 32/2022 da Inexigibilidade nº 04/2022, de 17 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2025 para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGO. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 32/222 da Inexigibilidade nº 04/2022 serão prorrogados até 16/10/2025, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 16 de outubro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDER ALVES BATISTA DA SILVA JUNIOR, CPF. Nº XXX.378.388-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TRATADOR , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/11/2024.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o(a) Sr(a). ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 58.009.073-5 SSP/SP e CPF nº 337.180.148-90, para exercer o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ZOOLÓGICO E HOSPITAL VETERINÁRIO DA CIDADE DA CRIANÇA no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos da Resolução 11, de 09 de março de 2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCELO FERREIRA DA COSTA, CPF. Nº XXX.486.308-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 05/11/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 4º ANA CAROLINA CALDAS DE LIMA CPF: XXX.637.868-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 364º LUCINEIA SILVA CERESINI CPF: XXX.721.278-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 5º MURILO APARECIDO ELIAS CPF: XXX.682.898-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 17º ANA CAROLINA AMARAL AGUIAR GALVAO CPF: XXX.634.168-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 4º CAMILA OLIVEIRA CARDOSO CPF: XXX.991.418-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 71º HELOISA MAFALDA DE OLIVEIRA BARROS RG: XX44801X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 110º FATIMA CRISTINE RODRIGUES PEREIRA ALVES RG: XX38233XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ANDREIA OTILIA DA SILVA CPF: XXX.104.188-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 22º PAMELA MARIA BATALINI RODRIGUES DE LIMA CPF: XXX.164.738-XX

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.312 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 “Nomeia membros técnicos para compor equipe de apoio em Pregões Eletrônicos de materiais odontológicos" MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, Diretora Executiva do CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados como membros técnicos não remunerados para compor equipe de apoio em licitações compartilhadas para municípios consorciados, com objetos relacionados à MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, os seguintes integrantes: 1º Daniel de Lima Botero – CPF 317.912.848-84 Cirurgião-dentista do município de Presidente Prudente 2º Celina Nozawa – CPF 080.366.998-42 Cirurgiã-dentista do município de Regente Feijó 3º Daniela Alyne Assao Garcia – CPF 259.033.568.77 Cirurgiã-dentista do município de Presidente Venceslau 4º Noeli Sanches Leite Patara – CPF 164.638.608-67 Coordenadora Odontológica do município de Presidente Epitácio Art. 2- Os membros técnicos de equipe de apoio ficarão incumbidos em auxiliar o pregoeiro nas demandas técnicas relacionadas aos pregões de materiais odontológicos, tais como análise de: descritivos, propostas, amostras, proposição de novos itens para os pregões e demais atos correlatos. Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 06 de novembro de 2024 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVO

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 352º MATHEUS RUFINO SILVA SANTOS CPF: XXX.696.578-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2024 - Processo Licitatório n.º 37/2024 - tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO; APOIO A REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB PARA OS SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO ENCONTRAM-SE DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES PARA MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Retificação: Fica alterado o modo de disputa e a data do pregão. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 19 de novembro de 2024. A retificação do Edital está disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 06 de novembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos onze (11) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), em primeira chamada, às nove horas e trinta minutos (09h:30m), em segunda e última convocação às dez horas (10h:00m), conforme Artigo 22, Inciso I, § 1º do Estatuto do CIOP, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/89380659022?pwd=euYxGWbQ7LUu4OieaJyHqobwdjTmbO.1, foi realizada a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, por convocação do Presidente, o Sr. Roger Fernandes Gasques. Reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os representantes dos municípios consorciados, Adailton Cesar Menossi, Prefeito Municipal de Anhumas; Celso Pirani Passos, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes; Roger Fernandes Gasques, Prefeito Municipal de Álvares Machado; Suelen Nara Matos Native, Prefeita Municipal de Caiabu; Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana; Átila Ramiro Menezes Dourado, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema; Itamar Dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Narandiba; Edson Tomazini, Prefeito Municipal de Presidente Prudente; Barbara Medeiros Vilches; Prefeita Municipal de Presidente Venceslau; Marcos Slobodticov, Prefeito Municipal de Rancharia. Presentes, ainda, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva do CIOP, Sr. Sergio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico do CIOP, Srta. Amanda Soares Colnago, Assistente Jurídico do CIOP, Sr. Carlos Alberto Garcia, Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Iepê, Sra. Rafaela Fernandes Gonçalves, Diretora da Divisão de Meio Ambiente e Reforma Agrária do Município de Mirante do Paranapanema, Sra. Aline, representante do Município de Mirante do Paranapanema, Sra. Mari Clayre, do Município de Mirante do Paranapanema. O Presidente Prefeito Roger Fernandes Gasques iniciou a Assembleia cumprimentando os presentes e agradecendo a presença de todos. Inicialmente, informou que há uma demanda do Ministério Público a respeito da implantação de CETAS – Centro de Triagem de Animais Silvestres, buscando uma solução por meio do Consórcio. Registrou, ainda, que alguns destes animais já estão acolhidos na Cidade da Criança, que os recebe da polícia ambiental. Que o CIVAP tem convênio com a APASS – Associação Protetora de Animais Silvestres de Assis para disponibilização do serviço aos municípios consorciados, e que a Dra. Heloisa esteve na APASS no final de março deste ano para conhecer o local e sua estrutura e avaliar a possibilidade e capacidade do mesmo para um novo eventual convenio, mas não foi possível conhecer as instalações em razão de obras e reformas no local. A Diretora Executiva Maria Heloisa informou que a estrutura do hospital veterinário e do zoológico da Cidade da Criança, na atual conformação, não tem condições de receber mais animais pois acaba ocorrendo de o animal não poder retornar à vida livre e acaba permanecendo no zoológico, sobrecarregando a estrutura. Informou que foi feito um estudo prévio de custos para contratação de uma equipe técnica para a execução do CETAS, e a estimativa de custo mensal para esse serviço é de R$ 54.000,00, aproximados. Ainda, estima-se necessidade de investimento de R$ 100.000,00 para adequações na infraestrutura. A equipe dimensionada seria de dois médicos veterinários 12x36h, um zootecnista 44 horas, dois tratadores 12x36h, e teria que haver um coordenador desse serviço, totalizando seis trabalhadores. Teria que haver, ainda, uma estimativa dos custos de manutenção dos serviços com procedimentos médicos veterinários, medicação, alimentação dos animais, etc. Tudo isso considerando eventual disponibilidade do município de Pres. Prudente para instalação efetiva do serviço. O Prefeito Ed Tomas de Pres. Prudente manifestou que o município pode oferecer a estrutura da cidade da criança, mas que teria que haver cooperação e financiamento dos demais municípios beneficiados na região, bem como, que deve haver um contato com a CART e também com o Governo do Estado, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente para inserção de ambos neste processo, especialmente com relação a recursos estaduais e ações da CART como concessionária das rodovias da região. Registrou que o ex-secretário de turismo Sr. Adolfo Padilha solicitou reuniões com a CART sobre o tema, mas até onde é do seu conhecimento, as tratativas não evoluíram. Consultou se através do Ministério Público essa reunião de forças entre o CIOP, CART e Governo do Estado não seria mais viável. Acrescentou que a prefeitura de Pres. Prudente tem boas parcerias com a Unoeste que, pelo curso de medicina veterinária, poderia apoiar o projeto. Prefeita Bárbara de Pres. Venceslau registrou que há um tempo, enviou ofício para a Secretaria do Meio Ambiente, aos cuidados da Secretária Natália, sobre este tema de implantação do CETAS em Pres. Venceslau, pela proximidade com Teodoro Sampaio, através da APOENA – organização sediada em Pres. Epitácio, mas não recebeu resposta. Dra. Heloisa acrescentou que nos arquivos da Gerência Administrativa da Cidade da Criança consta uma cópia de uma via, sem assinatura, de um Termo de Parceria nº 02/2018, que figuram como parceiros o município de Pres. e a CART para desenvolvimento de ações conjuntas para atendimento de animais silvestres resgatados feridos das rodovias sob concessão da CART, bem como, cópia do ofício DeFau/CMFS-ES nº 46/2020, que trata da emissão de Autorização de Uso e Manejo da Fauna Silvestre para funcionamento do CETAS Pres. Prudente - AM, com prazo de validade de 01(um) ano, e apontando adequações necessárias para viabilizar emissão de autorização com prazo de 05 (cinco) anos. Que, de fato, os animais resgatados pela polícia ambiental foram recebidos no hospital e no zoológico da Cidade da Criança por um longo período, entretanto, neste momento, a estrutura atual não suporta tal atendimento, eis que todos os recintos do hospital veterinário estão ocupados, além de outras adequações que precisam ser feitas. Prefeito Átila de Mirante do Paranapanema informou que tem um projeto aprovado para estruturação de um parque ambiental no município, e que poderia ser analisada a viabilidade do CETAS no referido parque, o que seria melhor pela sua localização próxima ao Morro do Diabo, quando estiver em condições. Ao final, os prefeitos deliberaram pelo seguinte: CIOP enviará cópia da presente Ata à Promotoria, para ciência das manifestações e opções apresentadas, informando que está à disposição para atuar na referida implantação, que, caso ocorra na estrutura da Cidade da Criança, depende da manifestação prévia da CART e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, especialmente para avaliação técnica das instalações do zoológico e hospital veterinário da Cidade da Criança, bem como, participação do Estado com recursos financeiros em parceria com os minicípios. Por derradeiro, deliberou-se que os Prefeitos irão aguardar novas informações acerca da possível parceria. A presente ATA foi lavrada por mim que assino juntamente com o Senhor Presidente. Presidente Prudente/SP, 11 de outubro de 2024. Roger Fernandes Gasques Maria Heloisa da Silva Cuvolo PRESIDENTE DO CIOP DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE GUARDACHONI RODRIGUES DE BRITO, CPF. Nº XXX.441.038-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDUARDA LOURENCO BUZETTI, CPF. Nº XXX.203.028-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GRAZIELE DE SOUZA BARBOSA DE MELO, RG. Nº XX55645XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL), junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCOS GABRIEL ALVES, CPF. Nº XXX.919.218-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA GABRIELA GOMES MOURA, CPF. Nº XXX..459.46-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILMARA TEIXEIRA DE SOUZA, CPF. Nº XXX.846.358-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/11/2024.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Suelen Mara da Silva, CPF: 344.159.758-36, atualmente investido no cargo de Coordenador em Saúde Mental, lotado(a) em: Presidente Epitácio, para acumular o cargo de Enfermeiro Responsável Técnico, por período determinado, tendo início em 01/11/2024 A 15/11/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TATIANA DE MACEDO NUNES, CPF. Nº XXX.116.468-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44,NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 6º CINTHYA DA SILVA SANTANA CPF: XXX.675.258-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 3º ANTONIO DE ABREU CPF: XXX.846.408-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 109º VANESSA APARECIDA DOS SANTOS ESTEVAM RG: XX39444XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 1º NADIME BEZERRA SALOMAO CPF: XXX.389.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 16º MARCELO MENDES BATISTA SOUZA CPF: XXX.367.378-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ÁLVARES MACHADO 3º JESSICA ALINE DOS SANTOS CPF: XXX.644.608-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º LUCIANA APARECIDA COSSO RG: XX80036XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 2º CAMILA MAYARA CORDEIRO NUNES CPF: XXX.762.308-XX

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.197.898-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GIVALDO BARBOSA DE SOUZA, CPF. Nº XXX.531.918-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TRATADOR , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIA APARECIDA ANDREOTTI, CPF. Nº XXX.230.588-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAIS APARECIDA BATISTA, CPF. Nº XXX..833.27-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ERIKA REGINA GOMES MAZETI, CPF. Nº XXX.987.758-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de COPEIRA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 03/11/2024.

Art. 1º Exonerar o colaborador NATHALIA PERIN DA SILVA, matrícula nº 3506-8, admitido em 01/08/2024, em regime de experiência, por ter sido avaliada como inapto na Avaliação de Desempenho de Experiência.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 14º MATHEUS MARTINS DA SILVA CPF: XXX.685.648-XX

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 3º CRISTIANE PEREIRA DA SILVA CPF: XXX.598.648-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 70º MANUEL DE DEUS DO CARMO RG: XX227872XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Ao primeiro (01) dia do mês de novembro (11) de dois mil e vinte e quatro (2024), às 11h30min, por convocação do Presidente do Consórcio, o Prefeito Sr. Roger Fernandes Gasques, na FANCY EVENTOS, situada à Av. dos Mineiros, nº 11, em Álvares Machado, foi realizada a reunião Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 2º SECRETÁRIO: Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; 1º TEROUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia; 2º TESOUREIRO: André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó. Participaram a convite do residente o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva. Presentes também a Chefe de Finanças, Sra. Luciana Gutierrez Godoy, a Chefe de Recursos Humanos, Sra. Maria Lucia da Silva Oliveira, e o Supervisor de Infraestrutura e Patrimônio, Sr. Luciano de Souza Cruz. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. 1. Exoneração e nomeação de cargo do CIOP. O Presidente informou aos presentes a necessidade de substituição do cargo de Coordenador do SIM – Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP, atualmente ocupado pela médica veterinária, Dra. Beatriz Fernandes da Silva. O Presidente indicou aos presentes o nome da Dra. Lais Mayumi Oshiro, empregada concursada do CIOP, ocupando atualmente o cargo de médica veterinária do Serviço de Inspeção Municipal, profissional com formação e experiência necessárias para ocupação do referido cargo de coordenação, por já atuar no serviço desde a sua implantação. Colocado o tema em votação, foi aprovada por unanimidade a exoneração da Dra. Beatriz Fernandes da Silva e nomeação da Dra. Lais Mayumi Oshiro, para o cargo de Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP – SIM CIOP. Após a aprovação do item 1, franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora de Executiva. Presidente Prudente/SP, 01 de novembro de 2024. Roger Fernandes Gasques Maria Heloisa da Silva Cuvolo Presidente do CIOP Diretora Executiva do CIOP

RESOLUÇÃO Nº 26/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “REVOGA A RESOLUÇÃO 04/2018 E FIXA NOVA DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL E DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Assembleia Geral Extraordinária aprovou, em reunião do dia 01 de novembro de 2024, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º É fixada em 1º de março de cada ano a data-base para o reajuste dos salários dos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. § 1º - É de competência do Conselho Diretor estabelecer o padrão de reajuste aos salários dos empregados públicos do CIOP, para posterior análise da Assembleia. § 2º - Poderá a Assembleia Geral, ratificando ou não o deliberado pelo Conselho Diretor, dar efeito retroativo para abranger os meses anteriores à data-base, limitando-se ao mesmo exercício. § 3º - Silente a Assembleia, será concedido, automaticamente, o reajuste deliberado pelo Conselho Diretor. § 4º - Aplicar-se-á o mesmo índice de correção para a bolsa paga aos Estagiários do CIOP. Art. 2º Na data estabelecida no artigo 1º, também será objeto de deliberação o reajuste do valor pago a título de vale alimentação. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Revoga-se a Resolução nº 04, de 13 de março de 2018 e disposições em contrário. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 01 de novembro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 107º SONIA HENRIQUE DOS SANTOS RG: XX81105XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 108º GISELAINE FERNANDES FLORINDO RG: XX26597XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Extrato de julgamento - Processo 285/2024 - AVALIAÇÃO DESEMPENHO