DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA MARIA CARDOSO DA SILVA, matrícula Nº 48313, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM RTS, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.551/2026, a partir de 06/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BIANCA ARAGAO DIAMANTE, CPF. Nº XXX.740.084-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JAQUELINE CHAGAS, CPF. Nº XXX.031.008-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO , junto a(o) Município de: MARTINÓPOLIS, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIANE ANDREA SIVIERO ZANQUETA, CPF. Nº XXX.718.568.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 13H ÀS 22H, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 05/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCIA NASCIMENTO JORDAO, CPF. Nº XXX.851.948-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM RTS, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/10/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NICHOLAS ALVES LAURE, CPF. Nº XXX.633.146-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PORTEIRO VOLANTE DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 07/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVANA SANTANA VENTURA, CPF. Nº XXX.638.828-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 06/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TATIANE BORGES LUSTRI, CPF. Nº XXX.713.598-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 05/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THIAGO FERMINO LOPES DA SILVA, CPF. Nº XXX.475.968-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 05/10/2026.

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Geisa Gomes dos Santos Pereira Silva 4512-8 Técnico Administrativo RH 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Joana Darc Campos Caciraghi 4504-7 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Roseli Rodrigues Pereira 4503-9 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Fabiola Crystina Moreira de Sousa Mendes 4524-1 Assistente Administrativo UBS/ESF Álvares Machado/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Francielle Aparecida Luduvico 4521-7 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Vanessa Roque Militao 4520-9 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Vivian Larissas Souza Lidorio 4523-3 Cuidador em Saúde 12x36 Presidente Venceslau/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Eduarda Silva Barcello 4530-6 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Patricia Juliana Goncalves da Conceicao Souza 4539-0 Copeiro 12x36 Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Velluma Afonso Oliveira 4538-1 Cuidador em Saúde 12x36 Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Leonice Ana Scalon 4559-4 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Laisa Silva Rodrigues 4560-8 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Marcia Dias Pereira 4566-7 Cuidador em Saúde 12x36 Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Jorel de Jesus Freitas 4552-7 Técnico de Enfermagem 12x36 Presidente Prudente/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Vanice de Souza Conceicao 4554-3 Técnico de Enfermagem 12x36 Presidente Prudente/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Valdenice dos Santos 4569-1 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Mariana dos Santos Ferreira 4570-5 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Maria Analia Rubira 4573-0 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Isabela Samparra Dainesi 4574-8 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Fernanda Lira dos Santos 4577-2 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Leide Jane Mathias dos Santos 4581-0 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Patricia Aparecida Nascimento Zanelotti 4582-9 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Daniele Cristina de Castro 4585-3 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Rafael Barreto Delgado 4586-1 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Aline Severo Lins 4598-5 Técnico de Enfermagem 40h Rancharia/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Renato Braga Miranda 4594-2 Motorista 12x36 Álvares Machado/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 933/2026; 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Camilly Theobald de Souza 4578-0 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 1.597/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Claudia Nascimento Becegato Pereira 4609-4 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   9º GUILHERME DA INEZ AGUIAR NOGUEIRA                               CPF: XXX.382.628-XX

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DEISE VICENTE, CPF. Nº XXX.771.538-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE BERNARDES, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RUTH LUCAS, CPF. Nº XXX.317.6-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/10/2026.

EXTRATO DE RESULTADO FINAL – HABILITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO VENCEDORA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026 LOTE 1 – ILPI / LOTE 2 – RESIDÊNCIA INCLUSIVA O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, inscrito no CNPJ nº 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Aviador Norberto Vallim, nº 230, Jardim Bongiovani, Presidente Prudente/SP, por meio da Comissão Especial de Seleção, designada pela Portaria nº 2.223/2026, torna público o resultado do julgamento da habilitação no Chamamento Público nº 10/2026, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termos de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Federal nº 8.726/2016. JULGAMENTO: em sessão realizada em 08 de outubro de 2026, a Comissão examinou os documentos de habilitação previstos no item 6.1 do Edital Retificado, apresentados pela organização classificada em 1º lugar em cada lote, e decidiu: Lote Organização Nota Resultado 1 – ILPI (20 vagas) – R$ 2.051.258,96 Associação Assistencial "Adolpho Bezerra de Menezes" – CNPJ nº 44.868.644/0001-71 53 HABILITADA e declarada VENCEDORA 2 – Residência Inclusiva (10 vagas) – R$ 1.282.012,00 Associação Assistencial "Adolpho Bezerra de Menezes" – CNPJ nº 44.868.644/0001-71 48 HABILITADA e declarada VENCEDORA   RECURSOS: contra a decisão de habilitação cabe recurso no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste extrato (item 10.1 do Edital), encaminhado exclusivamente por meio eletrônico ao e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br (item 10.2). A organização vencedora renunciou ao prazo recursal relativo ao resultado preliminar. PRÓXIMAS ETAPAS: decorrido o prazo ou decididos eventuais recursos, o processo será submetido a parecer jurídico da Diretoria Jurídica e à homologação pela autoridade competente (item 10.4), seguindo-se a convocação para assinatura dos Termos de Colaboração no prazo de até 5 (cinco) dias (item 11.1). CONSULTA: o Edital Retificado, seus Anexos, as atas e a análise dos documentos estão disponíveis em www.ciop.sp.gov.br ou poderão ser solicitados pelo e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 08 de outubro de 2026. Membros da Comissão Especial de Seleção   _________________________________________ ISABELY ORBOLATO BATISTA VIEIRA Membro   _________________________________________ MARCO ANTONIO DE MELLO Membro   _________________________________________ MILENY FIDELIS SILVA Membro

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 25/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 12/2026 para REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS E CARNES/DERIVADOS, VISANDO O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRATO, MANEJO BIOLÓGICO E SUPORTE NUTRICIONAL DIÁRIO DA FAUNA SOB OS CUIDADOS DO COMPLEXO TURÍSTICO DA CIDADE DA CRIANÇA, GERIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA (CIOP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS. Com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2026 - SR. FILE CONGELADOS LTDA, CNPJ: 54.926.509/0001-99 - itens 07, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104 no valor total de R$ 410.376,00. Vigência: 20/07/2026 a 19/07/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2026 - T. M. DE ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE – ME, CNPJ: 05.122.180/0001-06 – itens: 01, 05, 09, 28, 31, 32, 33, 34, 41, 44, 45, 46, 55, 61, 65 no valor total de R$ 277.250,00. Vigência: 20/07/2026 a 19/07/2027 . ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2026 - MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ: 57.403.776/0001-70 – itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 13, 14, 18, 26, 76 no valor total de R$ 100.533,50. Vigência: 20/07/2026 a 19/07/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2026 - MHC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, CNPJ: 13.260.561/0001-71 - itens 03, 11, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 82, 83 no valor total de R$ 448.484,80. Vigência: 20/07/2026 a 19/07/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2026 - BOM JESUS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ: 07.196.935/0001-34 – itens 23, 50, 59, 68, 70 no valor total de R$ 105.837,00. Vigência: 20/07/2026 a 19/07/2027. Valor total do pregão R$ 1.342.481,30. Presidente Prudente, 17 de julho de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2026, Processo Licitatório n.º 23/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMAS ORNAMENTAIS E PAISAGÍSTICAS, TIPOS ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA) E MATO GROSSO (PASPALUM NOTATUM), FORNECIDAS EM PLACAS/TAPETES PARA 11 (ONZE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em favor de: JOSÉ ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR, CNPJ nº 06.316.654/0001-05 – Item 01 – Valor Total: R$ 1.407.770,70; e AGROFARJ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 63.610.834/0001-39 – Item 02 – Valor Total: R$ 1.714.937,00. Valor total do pregão: R$ 3.122.707,70. Presidente Prudente, 03 de julho de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 23/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 10/2026 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMAS ORNAMENTAIS E PAISAGÍSTICAS, TIPOS ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA) E MATO GROSSO (PASPALUM NOTATUM), FORNECIDAS EM PLACAS/TAPETES PARA 11 (ONZE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/2026 – JOSÉ ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR, CNPJ nº 06.316.654/0001-05 – Item 01 – Valor Unitário: R$ 6,79 – Valor Total: R$ 1.407.770,70. Vigência: 04/08/2026 a 03/08/2027; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 222/2026 – AGROFARJ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 63.610.834/0001-39 – Item 02 – Valor Unitário: R$ 5,99 – Valor Total: R$ 1.714.937,00. Vigência: 04/08/2026 a 03/08/2027. Presidente Prudente, 31 de julho de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026 LOTE 1 – ILPI / LOTE 2 – RESIDÊNCIA INCLUSIVA O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, inscrito no CNPJ nº 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Aviador Norberto Vallim, nº 230, Jardim Bongiovani, Presidente Prudente/SP, por meio da Comissão Especial de Seleção, designada pela Portaria nº 2.223/2026, torna público o resultado preliminar do julgamento dos Planos de Trabalho apresentados no Chamamento Público nº 10/2026, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termos de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Federal nº 8.726/2016. LOTE 1 – ILPI: administração de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter regional, com 20 (vinte) vagas. Valor de referência: R$ 2.051.258,96. LOTE 2 – RESIDÊNCIA INCLUSIVA: execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva, de caráter regional, com 10 (dez) vagas. Valor de referência: R$ 1.282.012,00. SESSÃO PÚBLICA: realizada em 06 de outubro de 2026, às 10h00, na sede do CIOP, tendo sido recebido 01 (um) Envelope Único para cada lote. CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR (pontuação máxima: 80 pontos, item 9.2 do Edital): Lote Organização da Sociedade Civil Valor proposto Nota Classificação 1 – ILPI Associação Assistencial "Adolpho Bezerra de Menezes" – CNPJ nº 44.868.644/0001-71 R$ 2.051.258,96 53 1º lugar 2 – Residência Inclusiva Associação Assistencial "Adolpho Bezerra de Menezes" – CNPJ nº 44.868.644/0001-71 R$ 1.282.012,00 48 1º lugar   A classificação é preliminar e não implica habilitação, que depende da apresentação e do julgamento dos documentos previstos no item 6.1 do Edital. HABILITAÇÃO: nos termos do item 6.1 do Edital e do Aviso de Alteração do Cronograma de 07/10/2026, fica designado o dia 08 de outubro de 2026, às 10h00, na sede do CIOP, para que a organização classificada em primeiro lugar em cada lote apresente os documentos para celebração da parceria previstos no item 6.1, observadas as regras dos itens 5.2.1 e 6.2 a 6.4, mantido o prazo até 19 de outubro de 2026 para complementação e saneamento (item 8.7). Caso a organização desatenda às exigências de habilitação, será convocada a imediatamente melhor classificada no mesmo lote (item 8.6). RECURSOS: eventuais recursos contra as decisões da Comissão Especial de Seleção deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, pelo e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o item 10 do Edital, podendo o prazo ser encerrado antecipadamente mediante renúncia expressa da organização. PRÓXIMAS ETAPAS: divulgação do resultado final e homologação até 05 de novembro de 2026, podendo ocorrer antes, após o julgamento de eventuais recursos ou a renúncia ao prazo recursal, a análise da habilitação e a emissão de parecer jurídico (item 10.4). CONSULTA: o Edital Retificado, seus Anexos, o Aviso de Alteração do Cronograma e a ata da sessão pública estão disponíveis no sítio eletrônico www.ciop.sp.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 07 de outubro de 2026.   _________________________________________ ISABELY ORBOLATO BATISTA VIEIRA Membro da Comissão Especial de Seleção   _________________________________________ MARCO ANTONIO DE MELLO Membro da Comissão Especial de Seleção   _________________________________________ MILENY FIDELIS SILVA Membro da Comissão Especial de Seleção

AVISO DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA (ANEXO A) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026 LOTE 1 – ILPI / LOTE 2 – RESIDÊNCIA INCLUSIVA O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, por meio de seu Diretor Executivo, torna público, nos termos do item 4.3 do Edital Retificado do Chamamento Público nº 10/2026, a alteração das datas das etapas posteriores à sessão pública, conforme a seguir, considerando que a sessão de entrega e abertura dos Envelopes Únicos foi concluída em 06/10/2026, com o recebimento de 01 (um) Envelope Único para cada lote, e o interesse público na célere implantação dos serviços regionalizados de acolhimento institucional. Etapa (Anexo A) Data anterior Nova data Divulgação do resultado preliminar 09/10/2026 07/10/2026 Apresentação dos documentos de habilitação (organização 1ª classificada) 13/10/2026 a 19/10/2026 08/10/2026, às 10h00, na sede do CIOP, mantido o prazo até 19/10/2026 para complementação e saneamento (item 8.7) Interposição e análise de recursos 22/10/2026 a 29/10/2026 Mantido o prazo de 5 (cinco) dias do item 10.1, que poderá ser encerrado antecipadamente em caso de renúncia expressa da organização Divulgação do resultado final / homologação 05/11/2026 Data-limite mantida em 05/11/2026, podendo ocorrer antes, após o decurso ou a renúncia do prazo recursal, o julgamento da habilitação e o parecer jurídico (item 10.4)   Ficam mantidas as demais condições do Edital Retificado e de seus Anexos, inclusive o objeto, os critérios de julgamento, os valores de referência e as exigências de habilitação do item 6.1. A presente alteração não afeta a formulação dos Planos de Trabalho (item 4.3) e não reduz o prazo de interposição de recurso de 5 (cinco) dias assegurado às organizações (item 10.1). Este Aviso será divulgado na mesma forma do Edital, no sítio eletrônico www.ciop.sp.gov.br, e deverá constar dos autos do Processo Administrativo nº 42/2026. Presidente Prudente/SP, 07 de outubro de 2026.   _________________________________________ MÁRIO HENRIQUE MACHADO Diretor Executivo do CIOP

Processo nº 21/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CIDADE DA CRIANÇA, ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP, COMPREENDENDO CONTROLE DE ACESSO, RECEPÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO E APOIO OPERACIONAL. CONTRATO nº 1192/2026. Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Contratante: CIOP. Contratada: ZK CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA – CNPJ: 40.631.598/0001-31. Valor global: R$ 224.000,00. Presidente Prudente, 22 de junho de 2026, Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA MARIA CARDOSO DA SILVA, CPF. Nº XXX.468.778-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM RTS, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo determinado, com início em 30/09/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CARLOS ANSELMO SOLANO DE PAULA, CPF. Nº XXX.844.989-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/09/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCOS YONAHA, CPF. Nº XXX.656.938-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 22/09/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.958.182-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 29/09/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PRISCILA HELENA SAMPAIO REDIVO, CPF. Nº XXX.909.258-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE BERNARDES, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 17/09/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSELI DA SILVA SEMEDO, CPF. Nº XXX.964.798-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE BERNARDES, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/09/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SONIA PRADO DA SILVA, CPF. Nº XXX.440.168-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 28/09/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TATIANE COSTA BAGATTI, CPF. Nº XXX.204.528-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/09/2026.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   9º EDNEIA NASCIMENTO DE PROENCA TOLEDO                                         CPF: XXX.606.738.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   8º ANA PAULA RAMOS                                      CPF: XXX.996.018-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   149º CLAUDIA CRISTINA CORREIA DE OLIVEIRA TOFFOLI          CPF: XXX.215.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   4º CASSIO GOMES DE SOUZA                           CPF: XXX.844.708-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   10º JULIANA GALANTE DE ARAUJO                                CPF: XXX.127.928-XX

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2026, Processo Licitatório n.º 03/2026 para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA) DESTINADOS A UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, com as seguintes Detentoras da Ata de Registro de Preços: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026 – MEC-LIMP MATERIAIS PARA ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 12.531.865/0001-63 os itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24 no valor total de R$ 34.706,79. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2026 – NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001 17 os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 23 no valor total de R$ 296.615,52. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Presidente Prudente, 05 de março de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 08/2025   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 20/2025 foi instaurado pela Portaria nº 1.152/2025, de 27 de maio de 2025, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP), com fundamento na Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. Foi instaurado em face da empregada pública M.H.S., ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ana Jacinta, para apuração de responsabilidade funcional. As apurações internas indicaram: 1) tratamento ríspido, grosseiro e desrespeitoso dispensado a colegas de trabalho e a pacientes; 2) referências depreciativas às colegas de trabalho; 3) acionamento da campainha da Sala de Emergência sem necessidade real, em desacordo com o protocolo da unidade; 4) permanência fora do setor, uso de aparelho celular durante o expediente e ausências sem a devida passagem de plantão; e 5) resistência a orientações da chefia e desrespeito à hierarquia. Regularmente instaurado o feito, a processada foi intimada e apresentou Defesa Prévia tempestiva, subscrita por advogada constituída, com rol de testemunhas. A Comissão rejeitou o pedido de arquivamento, por não vislumbrar hipótese de absolvição sumária (art. 43 da Resolução CIOP nº 22/2023), e designou Audiência de Instrução para oitiva das testemunhas e colheita do depoimento pessoal da processada. Na Audiência de Instrução, realizada em 23 de julho de 2026 com a presença da processada e de sua procuradora, foram colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pela Comissão: F.P.R., W.D.F., M.C.S., R.F.D., N.D.S., N.S.M.C.S., S.A.I.O., F.A.A., F.A.G.C.S., R.C.A., G.O.F.C. e L.L.S.C. Também foram ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa, M.V.C., S.V.S. e L.C.S.R., e colhido o depoimento pessoal da processada. A requerimento da defesa, foram juntados aos autos os registros encaminhados pela processada ao canal de denúncias de assédio do CIOP e o seu histórico funcional. Intimada para se manifestar sobre esses documentos, a processada permaneceu inerte. Encerrada a instrução, a Comissão formalizou o Termo de Indiciamento, capitulando a conduta da processada, em tese, nos artigos 3º, incisos I, III, V e XV; 4º, incisos VII e XXIII; e 17, inciso IX, todos da Resolução CIOP nº 22/2023. A processada e sua advogada constituída foram regularmente citadas e deixaram transcorrer in albis o prazo para defesa escrita. Por isso, foi decretada a revelia, nos termos do art. 50 da Resolução CIOP nº 22/2023, e nomeada defensora dativa, com ciência à processada. A defensora dativa apresentou Defesa Escrita tempestiva, por negativa geral, com fundamento no art. 341, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, e requereu a absolvição e o arquivamento do feito. Concluídos os trabalhos de apuração, a Comissão Processante apresentou relatório final minucioso e conclusivo, no qual: (i) reconheceu a regularidade do trâmite processual, com observância do contraditório e da ampla defesa em todas as etapas; (ii) opinou pela PROCEDÊNCIA das imputações relativas à falta de urbanidade e às referências depreciativas aos colegas de trabalho, bem como ao uso indevido da campainha da Sala de Emergência. Reconheceu a responsabilidade da processada pela transgressão aos deveres previstos no art. 3º, incisos I, V e XV, e pela vedação prevista no art. 4º, inciso VII, da Resolução CIOP nº 22/2023; (iii) opinou pela IMPROCEDÊNCIA das imputações de desídia, de indisciplina ou insubordinação e de violação autônoma ao art. 3º, inciso III, por insuficiência do conjunto probatório; (iv) opinou pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 15 da Resolução CIOP nº 22/2023. O relatório final expôs que a falta de urbanidade e as referências depreciativas aos colegas restaram comprovadas por prova robusta e convergente. Essa prova não se apoia apenas em relatos indiretos, mas em depoimentos de testemunhas presenciais, colhidos sob compromisso e sob o contraditório. A testemunha F.A.G.C.S. ouviu a processada chamar as colegas de "preguiçosas" e "burras" e afirmar que só ela "levava o plantão nas costas", fato que corresponde ao relatório de 15 de junho de 2024. As testemunhas S.A.I.O., L.L.S.C. e N.S.M.C.S. trabalharam diretamente com a processada e relataram, de forma independente, respostas grosseiras, desrespeito e críticas aos colegas em voz alta diante de pacientes. A credibilidade desses relatos é reforçada pelo fato de as mesmas testemunhas terem reconhecido espontaneamente a competência técnica da processada, o que afasta a hipótese de animosidade generalizada. Quanto ao uso da campainha da Sala de Emergência, o fato foi confirmado por testemunha presencial e admitido pela própria processada. A justificativa apresentada, de reposição de materiais na ausência de enfermeiro, não afasta a inobservância do protocolo da unidade. O protocolo reserva o dispositivo ao chamado médico e às intercorrências, e seu uso para finalidade diversa mobiliza desnecessariamente a equipe responsável por pacientes graves. O relatório consignou, contudo, tratar-se de fato único, sem notícia de reiteração. O relatório consignou, ainda, que as imputações de desídia e de insubordinação não restaram comprovadas. Quanto à desídia, os episódios de uso de celular e de saída antecipada foram isolados, presenciados por testemunha única cada um, e ocorreram em momentos sem pacientes no setor. Houve, inclusive, explicação plausível relacionada ao luto da processada pela perda de sua mãe. Em sentido contrário, todos os depoentes reconheceram a competência técnica, a agilidade e o cuidado da processada no atendimento aos pacientes, e o histórico funcional atesta desempenho de excelência. Quanto à insubordinação, não há prova de descumprimento de ordem direta de superior hierárquico. A afirmação de que "não mudaria", feita em reunião na qual a processada se encontrava nervosa e chorosa, configura resistência verbal, e não ato concreto de insubordinação. Tanto assim que houve posterior mudança significativa de comportamento, atestada por testemunhas. Por fim, a alegação de perseguição e assédio moral, embora revele um ambiente de trabalho marcado por tensões recíprocas, não restou comprovada como perseguição direcionada e não legitima o uso de expressões ofensivas contra os colegas. Analisando os autos, verifico que o relatório final da Comissão Processante está em harmonia com o conjunto probatório produzido e enfrenta adequadamente os elementos constantes do Termo de Indiciamento e das defesas apresentadas. Não se constata contradição, nulidade insanável ou ilegalidade apta a macular o procedimento. Foram asseguradas à processada as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstas no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, ao longo de todas as fases do feito. Isso inclui a produção de prova oral, a oportunidade de depoimento pessoal com assistência de advogada constituída e, diante da revelia, a nomeação de defensora dativa, que apresentou defesa escrita tempestiva. A conclusão da Comissão mostra-se adequada quanto à individualização das condutas e à motivação específica, clara e congruente exigida dos atos sancionatórios. A Comissão distinguiu com acerto o traço de personalidade da processada, descrita de forma uníssona como séria e reservada, das manifestações concretas de desrespeito comprovadas nos autos. O afastamento das imputações de desídia, insubordinação e violação autônoma ao art. 3º, inciso III, está devidamente fundamentado na fragilidade do lastro probatório respectivo e na absorção dos fatos comprovados pelos dispositivos efetivamente reconhecidos. Quanto às condutas reconhecidas, a gravidade apurada é compatível com a penalidade de advertência, à luz dos critérios do art. 14 da Resolução CIOP nº 22/2023. Pesam em favor da processada a primariedade e o histórico funcional favorável constantes dos autos; a competência técnica reconhecida por todas as testemunhas; a melhora de comportamento atestada pela chefia, com a informação de que atualmente não há queixas; o contexto de conflito interpessoal na equipe e o momento pessoal de luto vivenciado à época; e o tempo decorrido desde os fatos, ocorridos entre 2023 e 2024. Em sentido contrário, pondera-se que as condutas ocorreram em unidade de saúde, por vezes na presença de pacientes. Diante desse quadro, as penalidades de suspensão ou demissão revelam-se desproporcionais. Portanto, com base no art. 52 da Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório final da Comissão Processante, por estarem condizentes com as provas constantes dos autos e por não se verificar qualquer vício insanável no procedimento. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, DECIDO: pela IMPROCEDÊNCIA das imputações relativas à desídia, à indisciplina ou insubordinação em serviço e à violação autônoma do dever de observar as normas legais e regulamentares, por insuficiência do conjunto probatório. Afasta-se, quanto a esses pontos, a capitulação constante do Termo de Indiciamento nos artigos 3º, inciso III; 4º, inciso XXIII; e 17, inciso IX, da Resolução CIOP nº 22/2023; pela PROCEDÊNCIA das imputações relativas à falta de urbanidade, às referências depreciativas aos colegas de trabalho e ao uso indevido da campainha da Sala de Emergência. Reconheço a responsabilidade funcional da processada M.H.S. pela transgressão aos deveres previstos no art. 3º, incisos I, V e XV, e pela vedação prevista no art. 4º, inciso VII, todos da Resolução CIOP nº 22/2023; para aplicar à processada M.H.S. a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 15 da Resolução CIOP nº 22/2023, conforme fundamentação exposta no relatório final da Comissão Processante, que passa a integrar esta decisão. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e a adoção das demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão, inclusive o registro nos assentamentos funcionais da processada e as comunicações internas necessárias ao setor de Recursos Humanos e aos demais órgãos competentes.                  Presidente Prudente/SP, 07 de outubro de 2026.   ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP    

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 01/2026. Interessada: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA – ARP Nº 203/2025 - CNPJ nº 22.862.531/0001-26. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 188 – OLEO MINERAL, conforme fundamento acostado nos autos. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP. Presidente Prudente, 06 de outubro de 2026.

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA   Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 05/2026. Interessada: DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – ARP Nº 126/2026 - CNPJ nº 28.788.905/0001-97. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 620 – UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO, DE PVC, ATÓXICO, conforme fundamento acostado nos autos. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP. Presidente Prudente, 06 de outubro de 2026.    

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   17º CATHERINY SILVA SANTOS                         CPF: XXX.678.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   4º LEILA KELLY NORBERTO DA SILVA               CPF: XXX.088.078-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   5º TANIA BEZERRA DOS SANTOS                     CPF: XXX.279.948-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - HORÁRIO 13 AS 22H - RANCHARIA   1º GABRIELA FERREIRA JACINTO                     CPF: XXX.337.858-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - UBS-ESF - ÁLVARES MACHADO   1º DANIEL LASSO BATISTA COSTA - PCD                         CPF: XXX.517.808-XX

PORTARIA Nº 2.564/2026     O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023,     RESOLVE:     Art. 1º Instaurar o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 24/2026, em desfavor da Sra. C. S. F., Assistente Social - UPA Zona Norte,  CPF nº XXX.231.048-XX, para a apuração dos fatos relatados no Memorando nº 001055/2026 e no Relatório Funcional Preliminar, encaminhados via sistema SOGOV, e de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, consistentes em eventuais violações ao disposto no artigo 3º, incisos I, III, V e XI; artigo 4º, inciso XIV; e artigo 16, “caput” e parágrafo único, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023.   Art. 2º O Procedimento aludido no parágrafo anterior será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada na Portaria nº 1.593/2026.   Art. 3º Considerando que a publicação desta Portaria pode dificultar a apuração, determino o sigilo das investigações.   Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     Presidente Prudente/SP, 07 de outubro de 2026.               ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente – CIOP   Registre-se e Cumpra-se.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO SEDUC; NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   23º ROSEMEIRE RAMALHO DA SILVA                             CPF: XXX.309.386-XX

                Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANA CLAUDIA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula Nº 46388, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.821/2026, a partir de 01/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CAMILA BELOTO SALOMAO, matrícula Nº 41971, do cargo de MÉDICO PSIQUIATRA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.638/2025, a partir de 06/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA EDUARDA LIMA ANANIAS DA SILVA, matrícula Nº 32689, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) em 29/05/2024, a partir de 06/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) NATAN VINICIUS DA SILVA SANTOS, matrícula Nº 19844, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 716/2022, a partir de 02/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). SIMONE RODRIGUES PEIXOTO HONORATO, matrícula Nº 46370, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.820/2026, a partir de 01/10/2026.

Ementa

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS - DISPENSA 19/2026

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2026, a Sra. ADRIANA DOMINGOS COSTA, matrícula Nº 37982, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) em 10/04/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   5º ANDRESSA FAUSTINO BATISTA                                   CPF: XXX.513.548-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   6º LARA HOLA BITENCOURT                             CPF: XXX.041.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   7º DANIELLE TRINDADE SILVA                          CPF: XXX.238.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   OFICINEIRO-ARTESÃO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE   1º MICHELE KIYOMI KOYAMA TAMOGAMI                                   CPF: XXX.346.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO,  NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   22º JULIANA GALANTE DE ARAUJO                 CPF: XXX.279.281-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   3º LARIANNE FERREIRA BAPTISTA                   CPF: XXX.848.228-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   35º AMANDA VITORIA SANTOS SARTORIO                                   CPF: XXX.438.738-XX

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA   Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 01/2026. Interessada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A – ARP Nº 51/2026 - CNPJ nº 07.752.236/0004-76. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 578 – SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 1000 MG - COMPRIMIDO e ITEM 580 - SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 850 MG - COMPRIMIDO, conforme fundamento acostado nos autos. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP. Presidente Prudente, 05 de outubro de 2026.    

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 01/2026. Interessada: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA – ARP Nº 30/2026 - CNPJ nº 76386.283/0001-13. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 553 – ROSUVASTATINA CALCICA 40 MG - COMPRIMIDO, conforme fundamento acostado nos autos. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP. Presidente Prudente, 05 de outubro de 2026.

Art. 1º. Fica revogada a designação da Sra. THAYNARA CAROLINE BARROSO DE LIMA, portador do RG nº XX.625.99X-X SSP/SP e CPF nº XXX.137.948-XX, da Função Gratificada de Supervisora de Equipe Técnica – UPA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, para a qual foi nomeado mediante a Portaria nº 466/2026, a partir de 25/09/2026.

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA   Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 01/2026. Interessada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ARP Nº 166/2026 - CNPJ nº 05.847.630/0001-10. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 505 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, N.º 10, ESTÉRIL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL. ESPESSURA DA SONDA: 4 MM, ITEM 506 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, N.º 12, ESTÉRIL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL. ESPESSURA DA SONDA: 4,5 MM, ITEM 508 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, N.º 16, ESTÉRIL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL. ESPESSURA DA SONDA: 6 MM, ITEM 509 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, N.º 18, ESTÉRIL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, ITEM 510 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, N.º 4, ESTÉRIL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL. ESPESSURA DA SONDA: 1,5 MM, ITEM 513 - SONDA DE NUTRIÇÃO ENTERAL, N.º 10. FIO GUIA EM AÇO INOXIDÁVEL. COMPLETO, ITEM 514 - SONDA DE NUTRIÇÃO ENTERAL, N.º 12. FIO GUIA EM AÇO INOXIDÁVEL. COMPLETO, ITEM 526 - SONDA ENDOTRAQUEAL, N.º 6, PVC, COM BALÃO. COMPLETO. ATÓXICO. ESTÉRIL, ITEM 530 - SONDA ENDOTRAQUEAL, N.º 8, PVC, COM BALÃO. COMPLETO. ATÓXICO. ESTÉRIL, conforme fundamento acostado nos autos. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP. Presidente Prudente, 05 de outubro de 2026.

Art. 1º. DESIGNAR o servidor Silvio Cesar Cardoso, Técnico Administrativo, CPF: XXX.797.598-XX, para compor a Comissão De Avaliação de Desempenho do Período De Experiência permanente durante o período de 05/10/2026 a 09/10/2026, em substituição à Presidente, que se encontrará de férias, Jéssica Balisardo Coelho, Técnico Administrativo, CPF: XXX.901.368-XX.   Art. 2º. DESIGNAR a servidora Geisa Gomes dos Santos Pereira Silva, Técnico Administrativo, CPF: XXX.000.498-XX, para compor a Comissão De Avaliação de Desempenho do Período De Experiência permanente durante o período de 05/10/2026 a 09/10/2026, em substituição ao membro que se encontrará na condição de Presidente, Silvio Cesar Cardoso, Técnico Administrativo, CPF: XXX.797.598-XX.

Art. 1º.   Fica nomeado(a), a partir de 25/09/2026, o Sr(a). MARCHELLA CARVALHO MARQUES DA SILVA, portador do RG nº XX.980.28X-X SSP/SP e CPF nº XXX.755.898-XX, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Técnica - UPA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, fazendo jus a complementação de seu salário base em conformidade do artigo 01 § 4° nos termos da Resolução 16/2024, de 07 de junho de 2024.

DECRETO Nº 10/2026 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação dos Agentes de Apoio Escolar no Curso de Formação Continuada de 180 (cento e oitenta) horas, institui a compensação das horas de formação por meio de banco de horas e estabelece as consequências da ausência injustificada.” O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, e CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) define, em seu art. 3º, inciso XIII, o profissional de apoio escolar e incumbe ao poder público, no art. 28, incisos X, XI e XVII, assegurar a formação e a disponibilização de profissionais de apoio e a oferta de profissionais de apoio escolar; CONSIDERANDO que o art. 15 do Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto Federal nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, estabelece que o profissional de apoio escolar terá formação inicial de, no mínimo, nível médio, e formação continuada com carga horária de, no mínimo, cento e oitenta horas, nos termos do disposto em ato do Ministro de Estado da Educação; CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026, que regulamenta a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e fixa prazos de adequação para o cumprimento das exigências de formação continuada previstas no art. 15, inciso II, do Decreto nº 12.686/2025; CONSIDERANDO que os prazos de adequação previstos naquele ato constituem limite máximo para a regularização das redes de ensino, não obstando — antes recomendando — que a Administração antecipe o cumprimento da exigência, sobretudo quando o curso já se encontra contratado e em andamento; CONSIDERANDO que o CIOP disponibiliza Agentes de Apoio Escolar aos Municípios consorciados mediante contratos de programa, cabendo-lhe assegurar que seu pessoal atenda aos requisitos legais exigidos para a função, sob pena de comprometer a regularidade da prestação do serviço público e de expor o Consórcio e seus consorciados a responsabilização; CONSIDERANDO que, embora o edital do concurso/processo seletivo não tenha previsto expressamente a formação continuada, a exigência decorre de norma federal superveniente, de Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela – CEP 19020-360 – Presidente Prudente/SP ✆ (18) 3223-1116 consorciointermunicipal@ciop.sp.gov.br www.ciop.sp.gov.br ordem pública e de observância cogente, que se impõe independentemente de previsão editalícia e integra o regular exercício da função, configurando exercício do poder diretivo do empregador (art. 2º da CLT) e não alteração lesiva do contrato de trabalho (art. 468 da CLT), sobretudo porque as horas dedicadas à formação serão integralmente computadas e compensadas nos termos desta Portaria; CONSIDERANDO que a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho reconhece que o período dedicado a cursos e treinamentos obrigatórios, realizados fora da jornada, configura tempo à disposição do empregador (art. 4º da CLT), exigindo compensação ou remuneração como trabalho extraordinário (TST, 7ª Turma, ARR-10604-29.2016.5.18.0003, Rel. Min. Cláudio Brandão, julgado em 2025); CONSIDERANDO que o mesmo Tribunal tem reconhecido que a recusa injustificada do empregado em participar de capacitação exigida em norma legal caracteriza ato de indisciplina ou de insubordinação, apto a ensejar a aplicação de penalidade disciplinar, inclusive a dispensa por justa causa (art. 482, alínea “h”, da CLT) (TST, 5ª Turma, Ag-RR-0020460-67.2022.5.04.0012, Rel. Min. Morgana de Almeida Richa, 2026); CONSIDERANDO que o art. 59, §§ 2º e 5º, da CLT admite o banco de horas pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses, e que a Súmula nº 85, item I, do TST reconhece a validade do acordo individual para compensação de jornada; RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade de participação de todos os Agentes de Apoio Escolar (Profissionais de Apoio Escolar) integrantes do quadro do CIOP no Curso de Formação Continuada com carga horária total de 180 (cento e oitenta) horas, contratado junto à UNOESTE – UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA, cujos encontros presenciais são realizados quinzenalmente, aos sábados, no período de 22 de agosto de 2026 a 06 de março de 2027, conforme calendário oficial divulgado pelo CIOP. § 1º A obrigatoriedade decorre do art. 15, inciso II, do Decreto Federal nº 12.686/2025, com a redação dada pelo Decreto Federal nº 12.773/2025, e da Lei Federal nº 13.146/2015, e integra os deveres inerentes ao exercício da função de Agente de Apoio Escolar. § 2º A exigência aplica-se independentemente de previsão no edital do processo seletivo ou no contrato de trabalho, por se tratar de norma federal superveniente, de ordem pública e de observância cogente. Art. 2º O tempo dedicado aos encontros do curso, inclusive o eventualmente realizado fora da jornada habitual de trabalho, será considerado tempo à disposição do empregador, nos termos do art. 4º da CLT, e será computado e compensado na forma do artigo seguinte. Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela – CEP 19020-360 – Presidente Prudente/SP ✆ (18) 3223-1116 consorciointermunicipal@ciop.sp.gov.br www.ciop.sp.gov.br Art. 3º As horas de formação continuada realizadas fora da jornada contratual serão lançadas em banco de horas individual, nos termos do art. 59, §§ 2º e 5º, da CLT, observadas as seguintes regras: I – a adesão será formalizada por acordo individual escrito, mediante assinatura do Termo constante do Anexo I, sem o qual as horas serão remuneradas como extraordinárias; II – o empregado poderá usufruir as horas em formação em data posterior, mediante prévio agendamento com a chefia imediata e o Setor de Recursos Humanos, respeitada a continuidade do serviço e, sempre que possível, ajustando-se a fruição aos períodos de recesso escolar ou de ausência de estudantes; III – a fruição deverá ocorrer no prazo máximo de 6 (seis) meses, contados da data de realização de cada encontro; IV – as horas não compensadas no prazo do inciso III serão pagas como horas extraordinárias, com o adicional mínimo de 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 59, § 1º, da CLT e do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal, e as horas remanescentes na data da rescisão contratual serão igualmente quitadas; V – observar-se-ão o limite diário de 10 (dez) horas de trabalho (art. 59, § 2º, da CLT), os intervalos legais e o descanso semanal remunerado; VI – o Setor de Recursos Humanos manterá controle individual do saldo do banco de horas, assegurando ao empregado acesso e acompanhamento. Art. 4º A frequência aos encontros será registrada em lista de presença ou por outro meio de controle definido pelo CIOP e pela instituição formadora, constituindo a comprovação de participação e de aproveitamento, nos termos do regulamento do curso, condição para a emissão do respectivo certificado, que será arquivado na pasta funcional do empregado. Art. 5º Consideram-se ausências justificadas aquelas amparadas em atestado médico, nas hipóteses do art. 473 da CLT, em determinação legal ou judicial, ou em outro motivo de força maior devidamente comprovado, devendo ser comunicadas e documentadas ao Setor de Recursos Humanos no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data do encontro. § 1º Nos casos de ausência justificada, será oportunizada a reposição do conteúdo por meio de turma, atividade ou material alternativo, conforme disponibilidade da instituição formadora, sem prejuízo do cômputo das horas efetivamente cursadas. § 2º Nas hipóteses de impedimento por motivo de crença religiosa ou de escusa de consciência legalmente amparado (Lei Federal nº 13.796/2019), será buscado, junto à instituição formadora, tratamento alternativo individualizado, mediante requerimento fundamentado do empregado. Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela – CEP 19020-360 – Presidente Prudente/SP ✆ (18) 3223-1116 consorciointermunicipal@ciop.sp.gov.br www.ciop.sp.gov.br Art. 6º A ausência injustificada em 3 (três) encontros consecutivos ensejará a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração da conduta, por caracterizar, em tese, desídia no desempenho das funções e ato de indisciplina ou de insubordinação, nos termos do art. 482, alíneas “e” e “h”, da CLT. § 1º Toda ausência injustificada será registrada e comunicada por escrito ao empregado, que poderá apresentar justificativa no prazo do art. 5º, sem prejuízo da apuração cabível quando as ausências, ainda que não consecutivas, comprometerem o cumprimento da carga horária mínima exigida. § 2º No PAD serão assegurados o contraditório e a ampla defesa, aplicando-se, se comprovada a infração, penalidade proporcional à gravidade da conduta, à reincidência e aos antecedentes funcionais, observada a gradação das sanções (advertência, suspensão e, em caso de gravidade ou reiteração, dispensa por justa causa). § 3º A ausência de previsão da formação continuada no edital do processo seletivo não afasta a aplicação deste artigo, em razão do disposto no art. 1º, § 2º. Art. 7º Compete ao Setor de Recursos Humanos, em conjunto com a Coordenação responsável pelos Agentes de Apoio Escolar, dar ciência individual desta Portaria aos empregados mediante protocolo, colher os Termos de Adesão ao banco de horas, controlar a frequência e o saldo de horas e comunicar aos Municípios consorciados o calendário do curso e as escalas de fruição, de modo a preservar a regularidade do serviço. Art. 8º Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor Executivo, ouvida a Diretoria Jurídica. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação aos encontros já realizados e aos vindouros, devendo ser dada ciência aos empregados e publicada no sítio eletrônico oficial do CIOP. Presidente Prudente/SP, 05 de Outubro de 2026. ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente - CIOP

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                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CAMILA TOMAZINE, matrícula Nº 19976, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 734/2022, a partir de 20/09/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CLAUDIA CRISTINA AMORIM DOS SANTOS, matrícula Nº 44130, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 696/2026, a partir de 18/09/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CLEONICE SANTOS DE FREITAS, matrícula Nº 40975, do cargo de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.163/2025, a partir de 22/09/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) EDIVAN OLIVEIRA MONTEMOR, matrícula Nº 46299, do cargo de MOTORISTA OPERACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.688/2026, a partir de 21/09/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) EVELYN ROZEMBRA PEREIRA, matrícula Nº 27570, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.202/2023, a partir de 29/09/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUCIANE ANDREA SIVIERO ZANQUETA, matrícula Nº 47619, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 13H ÀS 22H, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.288/2026, a partir de 23/09/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARCOS YONAHA, matrícula Nº 45497, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.520/2026, a partir de 21/09/2026.

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  ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   CONSELHO DE RECURSO     PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 15/2026 RECORRENTE: A. D. C. Súmula: Recurso administrativo contra decisão que aplicou a penalidade de demissão, em rito sumário, por Abandono de Cargo e Inassiduidade Habitual (art. 17, incisos II e III, §§ 1º a 3º, da Resolução CIOP nº 22/2023). O recurso foi apresentado por aplicativo de mensagens instantâneas e recebido pela Presidência em atenção ao princípio do formalismo moderado (art. 2º, parágrafo único, incisos VIII e IX, da Lei Federal nº 9.784/1999, subsidiária). Instrução complementar em cumprimento às cautelas recomendadas no Relatório Final (relatório médico ocupacional e informação da Chefia de Recursos Humanos), assegurado o contraditório, com decurso do prazo sem manifestação. Materialidade comprovada por espelhos de ponto eletrônico que registram ausências não abonadas de 27/02/2026 a 13/03/2026 (15 dias consecutivos) e de 25/05/2026 a 16/06/2026. Este último período supera 15 dias consecutivos ainda que desconsiderados os dias 25 a 27/05/2026. Há ainda mais de 20 faltas injustificadas, interpoladamente, no período de 12 meses. A alegação de tratamento inadequado pela direção escolar veio desacompanhada de prova e de formalização, embora a empregada tenha sido orientada sobre os canais próprios. Os pedidos de remanejamento foram atendidos pela Administração, e a definição da lotação insere-se no poder de organização do serviço. A dificuldade de transporte não configura caso fortuito ou força maior, pois havia deslocamento disponibilizado pela Administração. O quadro psiquiátrico está documentado, e a incapacidade reconhecida pela perícia do INSS no final de 2025 corresponde a período integralmente abonado por atestados, com retorno ao trabalho mediante ASO apto em 15/12/2025. Nenhum atestado alcança os períodos apurados. O atestado de 05/08/2026 é posterior aos fatos, e o relatório médico ocupacional de 27/08/2026 concluiu pela aptidão. O ânimo de abandono ficou evidenciado pela reiteração da conduta após orientação formal de 14/05/2026 e pela ausência de comunicação pelos canais institucionais. As circunstâncias atenuantes foram consideradas (art. 14 da Resolução), mas são insuficientes para afastar a penalidade, que é vinculada e proporcional. Recurso conhecido e improvido. Demissão mantida. Dispositivo:   Desta forma, CONHECE-SE do Recurso Administrativo interposto pela empregada pública A. D. C. e RECONHECE-SE a regularidade do procedimento, inclusive da instrução complementar realizada em cumprimento às cautelas do Relatório Final, assegurado o contraditório. No mérito, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se integralmente o Julgamento proferido pelo Presidente do CIOP em 12 de agosto de 2026 e a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2026, pelas infrações de Abandono de Cargo e de Inassiduidade Habitual (art. 17, incisos II e III, da Resolução CIOP nº 22/2023).   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, remetendo-se os autos à Presidência do CIOP para a execução da penalidade de demissão e à Chefia de Recursos Humanos para as providências de sua alçada.     Presidente Prudente/SP, 25 de setembro de 2026.         WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA Presidente do Conselho de Recurso Prefeito do Município de indiana     ANDERSON JOSÉ BETIO Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Santo Expedito     LUIZ FRANCISCO BOIGUES Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Álvares Machado  

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA   Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 05/2026. Interessada: LM PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 60.675.696/0001-88 - ARP n° 141/2026. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 116 – COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES EM PAPELÃO, 13 LITROS e ITEM 118 - COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES EM PAPELÃO, 7 LITROS, conforme fundamento acostado nos autos. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP. Presidente Prudente, 01 de outubro de 2026.  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º ANA CAROLINA SANTOS AGUIAR - PCD                                    CPF: XXX.829.368-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º LANUZA LANUTTE SANT ANA                                     CPF: XXX.982.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   4º MAYARA NUNES TREVISAN                                         CPF: XXX.964.368-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   5º ANDRESSA FAUSTINO BATISTA                    CPF: XXX.513.548-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º ELLEN REIS SILVA GONZAGA                                       CPF: XXX.439.267-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º ANA CLAUDIA MARTINS DO NASCIMENTO                                             CPF: XXX.729.838-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   8º MARCIA TERESINHA COSTA DE LIMA                                        CPF: XXX.429.858.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - RANCHARIA   3º DENIZE APARECIDA GOMES                                        CPF: XXX.255.138-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - QUATÁ   3º JOAO VITOR SANCHES                         CPF: XXX.266.188.XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   3º LUANY LOPES DA SILVA                                                CPF: XXX.133.998-XX

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS   1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL PARA 29 (vinte e nove) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES. DETENTORA DA ATA: ERA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.569.592/0001-56. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP.  ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE SAGRES/SP, PORTADOR DO CNPJ Nº 53.310.793/0001-01. ITEM ADERIDO: ITEM 90 – QUANT: 200 UNIDADES. VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 7.800,00. VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 21/06/2027.  PRESIDENTE PRUDENTE, 28 DE AGOSTO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º Termo de Aditamento de ARP nº 10/2026. DETENTORA: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - CNPJ: 65.817.900/0001-71. Processo Licitatório n.º 03/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 01/2026. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 58 (ATOMOXETINA 25 MG - COMPRIMIDO) DO MUNICIPIO DE FLÓRIDA PAULISTA PARA O MUNICIPIO DE FLORA RICA. Presidente Prudente, 15 de setembro de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.  

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   18º IVANUZA DA SILVA FERREIRA                     CPF: XXX.284.484-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   1º MARIA SIMONE DA SILVA                                            CPF: XXX.758.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS  - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   11º VALDEMAR DA ROCHA                               CPF: XXX.108.39-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE VENCESLAU   9º MARIA THALINE VIANA RIBEIRO       CPF: XXX.757.638-XX

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final e Parcial dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público realizado no dia 30 de agosto de 2026, para os cargos: Assistente Social – CAPS (Local de trabalho: Pres. Prudente), Auxiliar de Enfermagem – Volante Diurno e Noturno – UPA (Local de trabalho: Pres. Prudente), Auxiliar de Enfermagem – Volante Diurno e Noturno – CAPS (Local de trabalho: Pres. Prudente), Oficineiro/Artesão – CAPS (Local de trabalho: Pres. Prudente), Recepcionista Volante Diurno e Noturno – UPA (Local de trabalho: Pres. Prudente), Recepcionista – CAPS (Local de trabalho: Pres. Prudente), Serviços Gerais – CIOP (Local de trabalho: Pres. Prudente), Técnico Administrativo (Local de trabalho: Pres. Prudente), Técnico Administrativo RH (Local de trabalho: Pres. Prudente), Técnico de Enfermagem Volante Diurno e Noturno – UPA (Local de trabalho: Pres. Prudente), Técnico de Enfermagem Volante Diurno e Noturno (Local de trabalho: Pres. Prudente), Assistente Social – CAPS (Local de trabalho: Álvares Machado), Fonoaudiólogo (Local de trabalho: Álvares Machado), Oficineiro/Artesão (Local de trabalho: Álvares Machado), Psicólogo – CAPS (Local de trabalho: Álvares Machado), Serviços Gerais – UBS/ESF (Local de trabalho: Álvares Machado), Técnico Administrativo (Local de trabalho: Álvares Machado), Serviços Gerais (Local de trabalho: Emilianópolis), Tratador (Local de trabalho: Nantes), Serviços Gerais (Local de trabalho: Nantes), Regulador de Transporte Sanitário (Local de trabalho: Presidente Venceslau), Auxiliar de Farmácia (Local e Trabalho: Rancharia), Cozinheira (Local e Trabalho: Rancharia), Farmacêutico (Local e Trabalho: Rancharia), Técnico de Enfermagem – Horário 13 as 22h (Local e Trabalho: Rancharia), Auxiliar de Enfermagem – Volante Diurno e Noturno – UPA (Local de trabalho: Pres. Prudente) – PCD, Recepcionista Volante Diurno e Noturno – UPA (Local de trabalho: Pres. Prudente) – PCD, Serviços Gerais – UBS/ESF (Local de trabalho: Álvares Machado) – PCD, Técnico Administrativo (Local de trabalho: Álvares Machado) – PCD e Serviços Gerais (Local de trabalho: Nantes) - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 002/2026 de 29 de julho de 2026, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final e Parcial apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Concurso Público n.º 002/2026, para preenchimento dos cargos: UPA (Local de trabalho: Pres. Prudente), Auxiliar de Enfermagem – Volante Diurno e Noturno – CAPS (Local de trabalho: Pres. Prudente), Oficineiro/Artesão – CAPS (Local de trabalho: Pres. Prudente), Recepcionista Volante Diurno e Noturno – UPA (Local de trabalho: Pres. Prudente), Recepcionista – CAPS (Local de trabalho: Pres. Prudente), Serviços Gerais – CIOP (Local de trabalho: Pres. Prudente), Técnico Administrativo (Local de trabalho: Pres. Prudente), Técnico Administrativo RH (Local de trabalho: Pres. Prudente), Técnico de Enfermagem Volante Diurno e Noturno – UPA (Local de trabalho: Pres. Prudente), Técnico de Enfermagem Volante Diurno e Noturno (Local de trabalho: Pres. Prudente), Assistente Social – CAPS (Local de trabalho: Álvares Machado), Fonoaudiólogo (Local de trabalho: Álvares Machado), Oficineiro/Artesão (Local de trabalho: Álvares Machado), Psicólogo – CAPS (Local de trabalho: Álvares Machado), Serviços Gerais – UBS/ESF (Local de trabalho: Álvares Machado), Técnico Administrativo (Local de trabalho: Álvares Machado), Serviços Gerais (Local de trabalho: Emilianópolis), Tratador (Local de trabalho: Nantes), Serviços Gerais (Local de trabalho: Nantes), Regulador de Transporte Sanitário (Local de trabalho: Presidente Venceslau), Auxiliar de Farmácia (Local e Trabalho: Rancharia), Cozinheira (Local e Trabalho: Rancharia), Farmacêutico (Local e Trabalho: Rancharia), Técnico de Enfermagem – Horário 13 as 22h (Local e Trabalho: Rancharia), Auxiliar de Enfermagem – Volante Diurno e Noturno – UPA (Local de trabalho: Pres. Prudente) – PCD, Recepcionista Volante Diurno e Noturno – UPA (Local de trabalho: Pres. Prudente) – PCD, Serviços Gerais – UBS/ESF (Local de trabalho: Álvares Machado) – PCD, Técnico Administrativo (Local de trabalho: Álvares Machado) – PCD e Serviços Gerais (Local de trabalho: Nantes) - PCD, realizado no dia 30 de agosto de 2026. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”.  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   148º MILENA DE AQUINO BARBOSA     CPF: XXX.258.768-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   34º NATHALIA VILELA MUNHOZ                                     CPF: XXX.313.848-XX  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO,  NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   20º MARIANA SILVA MARIOTINI                       CPF: XXX.870.480-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO,  NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   21º RAFAELA LOURENCO DE OLIVEIRA                           CPF: XXX.085.486-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP   Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - Processo Administrativo Nº 36/2026, do tipo Menor Preço Global por Lote Único, tendo por finalidade o Registro de Preços para aquisições futuras de óculos de grau (armação e lentes), destinados a 14 (quatorze) entes consorciados, pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo os municípios participantes: 1 – Alfredo Marcondes, 2 – Anhumas, 3 – Caiabu, 4 – Estrela do Norte, 5 - João Ramalho, 6 – Mirante do Paranapanema, 7 – Nantes, 8 – Presidente Bernardes, 9 – Presidente Prudente, 10 – Quatá, 11 – Rancharia, 12 – Taciba, 13 – Tarabai, 14 – Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 13 (treze) de setembro de 2026 às 09h30m (horário de Brasília/DF). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços etrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 29 de setembro de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º Termo de Aditamento de ARP nº 173/2026. DETENTORA: V.R. VALADARES SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.442.606/0001-54. Processo Licitatório n.º 31/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 05/2026. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 319 (HIDROGEL 15G - CARBOXIMETILCELULOSE + ALGINATO 10%, GEL TRANSPARENTE ESTÉRIL, FRASCO COM APLICADOR - CERTIFICAÇÃO ANVISA + TREINAMENTO) DO MUNICIPIO DE TARABAI PARA O MUNICIPIO DE NARANDIBA. Presidente Prudente, 29 de setembro de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) PRISCILA HELENA SAMPAIO REDIVO, matrícula Nº 47996, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.495/2026, a partir de 15/09/2026.

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. RICARDO KRON PAIVA, matrícula Nº 44644, do cargo de TRATADOR, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 897/2026, a partir de 10/09/2026.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SANTO EXPEDITO   11º EDILVA APARECIDA DAMASIO DA SILVA CPF: XXX.057.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE VENCESLAU   8º KAMILA PEREIRA ALTRAN                   CPF: XXX.459.351-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   17º ANA BEATRIZ APARECIDA PEREIRA                           CPF: XXX.904.881-XX

AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 19/2026 - PROCESSO 64/2026 

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. ADRIANA MARTINS DE CAMARGO, portador do RG nº XX.892.78X-X SSP/SP e CPF nº XXX.490.498-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 30/09/2026.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 176/2025. Processo nº 33/2025. Pregão Eletrônico n° 16/2025. Detentora: BELMICRO TECNOLOGIA S/A - CNPJ º 71.052.559/0005-37. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE AR CONDICIONADO PARA 20 (VINTE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Valor total estimado 12 meses: R$ 1.024.672,32. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Pres. Prudente, 22 de setembro de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 175/2025. Processo nº 33/2025. Pregão Eletrônico n° 16/2025. Detentora: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA - CNPJ º 17.417.928/0001-79. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE AR CONDICIONADO PARA 20 (VINTE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Valor total estimado 12 meses: R$ 4.351.236,65. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Pres. Prudente, 22 de setembro de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP, por intermédio de seu Diretor Executivo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 86, §2º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e do Decreto CIOP n.º 08/2026, TORNA PÚBLICO o CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2026 - PROCESSO N.º 63/2026, do tipo REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ELEMENTOS DE DECORAÇÃO NATALINA, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Ficam os Municípios consorciados abaixo relacionados convidados a manifestar interesse em participar do certame, mediante o preenchimento e o encaminhamento do Ofício de Adesão e da respectiva planilha de estimativa de quantidades (Anexos próprios), exclusivamente para o e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, contado do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, sob pena de o Município não ser considerado na estimativa de quantitativos do certame. O convite também será enviado nos e-mails cadastrados. Municípios Convidados: 1 - Alfredo Marcondes, 2 - Álvares Machado, 3 - Anhumas, 4 - Bastos, 5 - Caiabu, 6 - Caiuá, 7 - Dracena, 8 - Emilianópolis, 9 - Estrela do Norte, 10 - Euclides da Cunha Paulista, 11 - Flora Rica, 12 - Flórida Paulista, 13 - Iepê, 14 - Indiana, 15 - João Ramalho, 16 - Marabá Paulista, 17 - Martinópolis, 18 - Mirante do Paranapanema, 19 - Nantes, 20 - Narandiba, 21 - Piquerobi, 22 - Pirapozinho, 23 - Presidente Bernardes, 24 - Presidente Epitácio, 25 - Presidente Prudente, 26 - Presidente Venceslau, 27 - Quatá, 28 - Rancharia, 29 - Regente Feijó, 30 - Ribeirão dos Índios, 31 - Rosana, 32 - Sagres, 33 - Salmourão, 34 - Sandovalina, 35 - Santo Anastácio, 36 - Santo Expedito, 37 - Teodoro Sampaio, 38 - Taciba e 39 - Tarabai. O descritivo completo pode ser solicitado pelo licitacaocompra@ciop.sp.gov.br e no WhatsApp (18) 99682-8139.Telefone de contato: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 24 de setembro de 2026 – Marcel dos Santos Cardoso – Chefe do Setor de Licitações e Contratos – CIOP.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA SIMONE DA SILVA, CPF. Nº XXX.758.588-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM RTS, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo determinado, com início em 12/09/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA, CPF. Nº XXX.767.158-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 18/09/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MERY ELLEN FREIRE, CPF. Nº XXX.838.138-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 18/09/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MILENA DE OLIVEIRA PEIXOTO, CPF. Nº XXX.066.289-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/09/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PRISCILA HELENA SAMPAIO REDIVO, CPF. Nº XXX.909.258-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE BERNARDES, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/09/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAFAEL MENESES ALVES, CPF. Nº XXX.048.688-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 21/09/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SANDRA ANTONIA DE SOUZA RIBEIRO, CPF. Nº XXX.721.258-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 14/09/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TALITA NASCIMENTO DOS SANTOS MACHADO - PCD, CPF. Nº XXX.063.708-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 15/09/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025 homologado em 31 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA OPERACIONAL - CAMINHÃO CAÇAMBA E BASCULANTE - ROSANA   2º RODRIGO ZACARIAS TEIXEIRA                                    CPF: XXX.956.358-XX

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA ALICE DE SOUZA, CPF. Nº XXX.285.218-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 04/09/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   32º AMANDA RODRIGUES OLEAN                                  CPF: XXX.188.618-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   33º THIAGO FERMINO LOPES DA SILVA                                         CPF: XXX.475.968-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - RANCHARIA   2º LIDIANE BEZERRA DE FARIA SALVADOR                                    CPF: XXX.526.558-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM 13H ÀS 22H - RANCHARIA   1º LUCIANE ANDREA SIVIERO ZANQUETA                                     CPF: XXX.718.568.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12 AS 21:00HS,NO MUNICÍPIO DE RANCHARIA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RANCHARIA   5º CARLA DE ARAUJO                                        CPF: XXX.708.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS  - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   10º CAROLINE PILOTO KUHN                            CPF: XXX.725.682-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE VENCESLAU   7º ROSANGELA MONTEIRO DIAS DA MATA                                  CPF: XXX.234.288-XX

PORTARIA Nº 2.489/2026     O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023,     RESOLVE:     Art. 1º Instaurar o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 23/2026, em desfavor da Sra. E. S. C., Copeira - UPA Ana Jacinta, CPF nº XXX.939.028-XX, para a apuração dos fatos relatados no Memorando nº 001129/2026 e no Relatório Funcional e Apuração Preliminar, encaminhados via sistema SOGOV, e de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, consistentes em eventuais violações ao disposto no artigo 3º, incisos I, V, VI, XIII e XIV; e artigo 4º, incisos I e II, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023.   Art. 2º O Procedimento aludido no parágrafo anterior será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada na Portaria nº 2.391/2026.   Art. 3º Considerando que a publicação desta Portaria pode dificultar a apuração, determino o sigilo das investigações.   Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     Presidente Prudente/SP, 25 de setembro de 2026.               ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente – CIOP   Registre-se e Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 54/2026. Dispensa de Licitação nº 17/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE CONTRATOS, NOTAS E PAGAMENTOS, EM PLATAFORMA WEB, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA. CONTRATO nº 1610/2026. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Contratante: CIOP. Contratada: AEROFITNESS DISTRIBUIÇÃO DE BICICLETAS E PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA-EPP. Valor Mensal: R$ 6.250,00. Valor Global: R$ 75.000,00. Pres. Prudente, 25 de setembro de 2026, Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.   “CRIA O CARGO EM COMISSÃO E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no exercício das competências estatutárias, aprovou, em reunião do dia 23 de Setembro de 2026, e eu, ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do CIOP, promulgo a seguinte Resolução: CONSIDERANDO a execução, pelo CIOP, de contratos firmados com Secretarias Municipais de Educação dos municípios consorciados, para o fornecimento de Profissionais de Apoio Escolar; CONSIDERANDO a ampliação da estrutura de Profissionais de Apoio Escolar alocados nos municípios consorciados, que segue em expansão e demanda maior capacidade de supervisão técnica; CONSIDERANDO o aumento da complexidade das atividades de gestão, acompanhamento, orientação, fiscalização, organização administrativa e articulação institucional relacionadas aos serviços de educação prestados pelo CIOP; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da Formação Continuada dos Profissionais de Apoio Escolar, incluindo planejamento, organização, articulação institucional e cumprimento das exigências formativas; CONSIDERANDO a conveniência de se instituir cargo em comissão destinado à supervisão técnica dos serviços de educação prestados pelo CIOP aos municípios consorciados;     RESOLVE: CAPÍTULO I DA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO Art. 1º Fica criado, no Quadro de Cargos em Comissão do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, com atuação no âmbito de todos os municípios consorciados abrangidos pelos contratos na área da educação, o seguinte cargo: SUPERVISOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, 01 (uma) vaga, com remuneração mensal de R$ 8.593,70 (oito mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta centavos). § 1º As atribuições do cargo criado no caput deste artigo são as constantes a seguir: ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO Cargo: Supervisor Técnico de Educação. Remuneração: R$ 8.593,70 (oito mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta centavos). Área: Educação / Gestão Operacional. Nível hierárquico: Supervisão. Subordinação: Diretoria Executiva do CIOP. Natureza do cargo: Técnico-gerencial e administrativo-operacional. Escopo: Responsável pela supervisão técnica dos serviços de educação prestados pelo CIOP aos municípios consorciados, especialmente os relacionados aos Profissionais de Apoio Escolar. Requisitos: Nível superior completo, preferencialmente na área da educação. 1. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 1.   Coordenar, supervisionar, acompanhar e orientar a execução dos serviços de educação vinculados ao CIOP. 2.   Coordenar, integrar e articular a atuação dos Responsáveis Técnicos vinculados aos serviços de educação, promovendo a integração das ações, o alinhamento dos procedimentos e a adequada execução das atividades sob sua responsabilidade. 3.   Organizar, acompanhar e supervisionar os processos de alocação, remanejamento, substituição e demais movimentações dos profissionais vinculados aos serviços de educação, observadas as competências institucionais. 2. ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 1.   Promover a interlocução institucional com as Secretarias Municipais de Educação, unidades escolares, municípios consorciados e demais órgãos e setores envolvidos na execução dos serviços. 2.   Articular ações com unidades escolares, equipes técnicas, gestores municipais, profissionais da educação e demais agentes envolvidos na execução dos serviços. 3.   Representar tecnicamente a área de educação do CIOP perante os interlocutores institucionais, quando formalmente designado(a) pela Diretoria Executiva. 3. GESTÃO DE PESSOAS E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL 1.   Acompanhar situações funcionais, administrativas e disciplinares dos profissionais vinculados à área de educação, promovendo os encaminhamentos necessários aos setores competentes. 4. FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO 1.   Coordenar, planejar, organizar e acompanhar ações de formação continuada, capacitação e desenvolvimento dos Profissionais de Apoio Escolar. 5. ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL E DE RESULTADOS 1.   Acompanhar e avaliar a execução das obrigações previstas nos contratos, planos de trabalho, instrumentos administrativos e demais documentos relacionados aos serviços de educação. 2.   Acompanhar indicadores, demandas e resultados da execução dos serviços, propondo medidas para o aprimoramento da qualidade, eficiência e continuidade do atendimento. 6. GESTÃO DOCUMENTAL E PROPOSITIVA 1.   Elaborar, analisar e acompanhar relatórios, memorandos, termos de orientação, documentos técnicos, administrativos e demais instrumentos necessários à execução e ao controle dos serviços. 2.   Propor à Diretoria Executiva medidas administrativas, técnicas e operacionais destinadas ao aperfeiçoamento dos serviços de educação. 3.   Participar da elaboração, revisão e atualização de procedimentos, fluxos, orientações e instrumentos destinados à organização e à melhoria da execução dos serviços. 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.   Exercer outras atribuições correlatas e compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação da Diretoria Executiva do CIOP. CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Presidente Prudente/SP, 25 de Setembro de 2026.   ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente do CIOP

                Art. 1º. Fica nomeada a Sra. FERNANDA EYRI SAKAMOTO, portador do RG nº XX.256.27X-X SSP/SP e CPF nº XXX.152.098-XX, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 28/09/2026.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. PRISCILLA FREITAS DA SILVA LIMA, portador do RG nº XX.424.32X-X SSP/SP e CPF nº XXX.954.198-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR DE DIRETORIA DE SAUDE no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 28/09/2026.

  Na reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, realizada aos vinte e três (23) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e seis (2026) às 9h, no local Sede do CIOP, rua Aviador Norberto Vallim, nº 230, Jardim Bongiovani – Presidente Prudente/SP, quando da publicação da Ata no Diário Oficial, em 23/09/2026, na edição nº 1829, constou um erro material na sessão que trata do tema 1: Nomeação/Exoneração

Ementa

EXTRATO DO DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de óculos de grau (armação e lentes), destinados a 14 (quatorze) entes consorciados, pelo prazo de 12 (doze) meses, com valor total estimado de R$ 7.817.845,65 (sete milhões, oitocentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento legal: art. 71, inciso II, c/c §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Motivo: fato superveniente devidamente comprovado, consistente na inadequação técnica do critério de julgamento por menor preço por item, que permite a adjudicação de armações e lentes a fornecedores distintos, comprometendo a integridade do objeto, que configura sistema único e integrado (art. 40, § 3º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021), conforme Nota Técnica e Parecer Jurídico constantes dos autos. Manifestação prévia: assegurada aos licitantes, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021; a licitante ÓTICA NOVA VARONIL LTDA manifestou interesse em contrapor a revogação, porém não apresentou alegações no prazo concedido, encerrado em 21/09/2026, às 17h00. Decisão: o Diretor Executivo do CIOP, acolhendo a solicitação da Pregoeira, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 16/2026 e autoriza o relançamento do certame, no mesmo Processo Administrativo nº 36/2026, sob a numeração Pregão Eletrônico nº 29/2026, com julgamento por menor preço global de lote único. Recurso: prazo de 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Presidente Prudente/SP, 23 de setembro de 2026. Larissa Ferreira Miranda – Pregoeira (solicitante) Mário Henrique Machado – Diretor Executivo (autoridade competente)

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   16º RUTH LUCAS                 CPF: XXX.317.6-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   3º ARTHUR LUZANA GARCIA                            CPF: XXX.998.008-XX

PORTARIA Nº 2.481/2026     O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023,     RESOLVE:     Art. 1º Instaurar o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 22/2026, em desfavor da Sra. F. B., Técnica de Enfermagem - Residência Terapêutica de Presidente Epitácio, , CPF nº XXX.729.361-XX, para a apuração dos fatos relatados no Memorando nº 001503/2026 e no Relatório Funcional e Apuração Preliminar, encaminhados via sistema SOGOV, e de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, consistentes em eventuais violações ao disposto no artigo 3º, incisos I, XIII, XIV e XV; e artigo 4º, incisos I, II e VII, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023.   Art. 2º O Procedimento aludido no parágrafo anterior será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada na Portaria nº 2.391/2026.   Art. 3º Considerando que a publicação desta Portaria pode dificultar a apuração, determino o sigilo das investigações.   Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   Presidente Prudente/SP, 23 de setembro de 2026.           ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente – CIOP   Registre-se e Cumpra-se.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO,  NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   18º BRUNO MACIEL CABRAL                            CPF: XXX.273.989-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO,  NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   19º BIANCA ARAGAO DIAMANTE                    CPF: XXX.740.084-XX

Aos vinte e três (23) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e seis (2026) às 09h, por convocação do Presidente do Consórcio, o Prefeito Sr. Adailton Cesar Menossi, no local Sede do CIOP – Rua Aviador Norberto Vallim, nº 230, Jardim Bongiovani – Presidente Prudente/SP, foi realizada a reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista.

Art. 1º.   EXONERAR, a Sra. MARIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Nº 346-8, do cargo de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, admitido a partir de 17/06/2016, deste consórcio a partir de 25/09/2026.

Art. 1º.                                                  EXONERAR, a Sra. FERNANDA EYRI SAKAMOTO, matrícula Nº 4472-5, do cargo de ASSESSOR DE DIRETORIA DE SAUDE, admitido através da Portaria de Nomeação Nº 919/2026, deste consórcio, a partir de 25/09/2026.

Art. 1º.   EXONERAR, a Sra. PRISCILLA FREITAS DA SILVA LIMA, matrícula Nº 4636-1, do cargo de COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO, admitido através da Portaria de Nomeação Nº 1.680/2026, deste consórcio, a partir de 25/09/2026.