DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - Presidente Prudente - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista para publicação de todos os atos da Administração . Instituído pela resolução nº21/2018 em Assembleia Extraordinária do dia 28 de setembro de 2018.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 28/05/2026 Edição nº 1752
Ementa
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO 2º ROSANGELA DE SOUZA MATOS SILVA CPF: XXX.425.985-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 11º MATHEUS HENRIQUE DA SILVA RG: XX35462XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO 1º NATASCHA ROZENBRAH ULHOA AMORIM CPF: XXX.564.760-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º ELLEN MARIANA DA SILVA DE SOUZA CPF: XXX.677.448-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 13 AS 22H - RANCHARIA 2º ABRAAO LINCOLN ALVES CPF: XXX.856.788-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO 4º REGINA DE SOUZA RG: XX52067XX
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR, DE 22 DE MAIO DE 2026.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2026.
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Diário Oficial de 27/05/2026 Edição nº 1751
Ementa
31º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (ZERO) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA-PR – CNPJ n° 75.377.200/0001-67. ITENS ADERIDOS: PARA O QUANTITATIVO DE 01 UNIDADE DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 122.900,00; VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 122.900,00. VIGÊNCIA: 28/04/2026 A 15/06/2026. PRESIDENTE PRUDENTE, 28 DE ABRIL DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP.
32º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (ZERO) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT – CNPJ n° 15.024.029/0001-80. ITENS ADERIDOS: PARA O QUANTITATIVO DE 01 UNIDADE DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 122.900,00; VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 122.900,00. VIGÊNCIA: 12/05/2026 A 15/06/2026. PRESIDENTE PRUDENTE, 12 DE MAIO DE 2026. MARIO HENRIQUE MACHADO – DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP
Art. 2º - Fica revogada a Portaria Administrativa nº 650, de 05 de março de 2026, no tocante à avaliação de amostras de fraldas em pregões, permanecendo vigente no que se refere à avaliação de amostras de materiais de enfermagem.
33º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. Processo Licitatório n.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: KAMPAI MOTORS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ nº 00.327.958/0001-91. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA/SP - CNPJ nº 44.478.196/0001-08, para o quantitativo de 02 unidades do item 01– SEDAN (marca/modelo: TOYOTA/COROLLA XEI 2025/2025) – 02 unidades solicitada. Valor Total – R$ 331.600,00,00. Presidente Prudente, 21 de maio de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Felipe Fabricio Lopes Nunes 4372-9 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Gisele Santos da Silva 4377-0 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Jaqueline de Souza Pereira 4371-0 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Kaynahn Gabriel Maniezo Lourenco 4365-6 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Ketily Rodrigues da Silva Moro 4364-8 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Marcia Naitzel Zacarias 4360-5 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Maria Eduarda de Oliveira Pereira 4379-6 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Mateus Fernandes Serrano 4354-0 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Mateus Rodrigues Soares 4353-2 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Regina Celia de Jesus Andrade 4380-0 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Silvana Maria Pereira de Souza 4344-3 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Silvana Vincoleto Rodrigues 4342-7 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Vivania Vincoleto Costa Paulo 4337-0 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Marta Lopes de Melo Oliveira 4382-6 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Rafael Barbosa Cilla 4383-4 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. Ficam REVOGADAS as PORTARIAS ADMINISTRATIVAS Nº 1.426/2026, 1.427/2026, 1.428/2026, 1.429/2026, 1.430/2026, 1.431/2026, 1.432/2026, 1.433/2026 tornando-as sem efeito.
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COZINHEIRA - RANCHARIA 10º VANESSA FERNANDES SANTOS CPF: XXX.138.818-XX
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E PUBLICIDADE DE REGISTRO SISBI-POA.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 15/2026 1ª Retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR COM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A SER PRESTADA AOS FUNCIONÁRIOS E SEUS DEPENDENTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA. Fica retificado o prazo de vigência do edital, que passa a vigorar de 29 de maio de 2026 a 12 de junho de 2026, o preâmbulo, item 8 do Termo Referencial e anexo V. Onde se Lê: 8. DOS BENEFICIÁRIOS (...) Anexo V: Minuta do Termo de Credenciamento (...). Leia-se: 8. DOS BENEFICIÁRIOS (...) Anexo V: Minuta do Contrato de Credenciamento (...). Pode ser obtido no site (www.ciop.sp.gov.br/) ou pelo e-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 27 de maio de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.
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Diário Oficial de 26/05/2026 Edição nº 1750
Ementa
Extrato do Contrato de Rateio nº 47/2026 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE SALMOURÃO. Contratada: CIOP. Vigência: 22/05/2026 A 31/12/2026. Valor: R$ 17.501,12. Data: 25/05/2025.
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025 homologado em 31 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: OPERADOR DE MÁQUINAS - ROSANA 1º ANTONIO LIMA CPF: XXX.193.548-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025 homologado em 31 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA OPERACIONAL - CAMINHÃO CAÇAMBA E BASCULANTE - ROSANA 1º EDIVAN OLIVEIRA MONTEMOR CPF: XXX.328.628-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025 homologado em 31 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA - ROSANA 1º CLAUDIONOR GONCALVES JUNIOR CPF: XXX.930.928-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025 homologado em 31 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA - ROSANA 2º LINCON FERNANDO JULIAO GONSALO CPF: XXX.549.028-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025 homologado em 31 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA - ROSANA 3º MAGDA LARA DOS SANTOS CPF: XXX.206.489-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025 homologado em 31 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA - ROSANA 4º CAROLYNE PEREIRA SILVA CPF: XXX.423.988-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025 homologado em 31 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA - ROSANA 5º CAMILLA VITORIA DE MORAES CPF: XXX.771.988-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 10º LUZIA MALDONADO RG: XX87972X
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 48º MARINA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA CPF: XXX.311.978-XX
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Camyla Oliveira do Nascimento 4310-9 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Franciellen Aparecida Cruz da Silva Santos 4306-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Geovana Ferreira de Jesus 4321-4 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Isabelly Mayumi Odahara 4327-3 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Jessica Araujo Reinol 4328-1 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Leiriely Aparecida Lopes de Holanda 4308-7 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Lilian Martins de Oliveira Bueno 4302-8 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Sandra Monica Correia da Silva 4296-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Stephanie Monique Santos Portugal Pitombo 4313-3 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Thalita Graziely Dantas do Nascimento 4295-1 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Caio Roberto Moreno de Andrade 4311-7 Agente de Apoio Educacional 40h Santo Expedito/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Ester Couto Honorato 4318-4 Agente de Apoio Educacional 40h Santo Expedito/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Agnaldo Junior Dorta Moro 4329-0 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Amanda de Sousa Silva 4330-3 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Ana Paula Ferreira Pontoli 4333-8 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Ananda Claudino Godoi 4334-6 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Danielle Cristina Ferrari Lisboa 4355-9 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Diane Cristina Santana 4358-3 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Fabio Dembisque 4370-3 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Bruna Cristyna Santos de Menezes 4340-0 Agente de Apoio Educacional 40h Rancharia/SP
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 16º MIRIAM DE CASSIA GONCALVES DA SILVA CPF: XXX.041.468.XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 17º ANDREIA APARECIDA ALVARES BOTO CPF: XXX.272.978.XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 19º GISELAINE FERNANDES FLORINDO CPF: XXX.881.138.XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 20º NILTON FELIPE ALVES AMERICO CPF: XXX.542.488.XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 21º GIOVANA VIEIRA RORATO DA SILVA CPF: XXX.347.558.XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 22º VERA LUCIA CORREA CPF: XXX.693.861.XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 23º MARCOS ANTONIO DE SOUZA QUEIROZ CPF: XXX.181.588.XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 24º JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES ROCHA CPF: XXX.046.478.XX
ADAILTON CESAR MENOSSI, PRESIDENTE DO CIOP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para os cargos:
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Diário Oficial de 25/05/2026 Edição nº 1749
Ementa
4º Termo de Aditamento de ARP nº 67/2025. DETENTORA: SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: 50.238.039/0001-10. Processo Licitatório n.º 20/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 05/2025. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 4 (Hatch 1.0) DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PARA O MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Presidente Prudente, 08 de abril de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo.
18º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (ZERO) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO – CNPJ n° 18.666.172/0001-64. ITENS ADERIDOS: PARA O QUANTITATIVO DE 01 UNIDADE DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 122.900,00; VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 368.700,00. VIGÊNCIA: 05/01/2026 A 15/06/2026. PRESIDENTE PRUDENTE, 05 DE JANEIRO DE 2026. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA RIBEIRO PEREIRA VRUCK, RG. Nº XX31541XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MÉDICO VETERINÁRIO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 15/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DEBORA MEDEIROS DA SILVA VILELA, CPF. Nº XXX.045.648.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de FARMACÊUTICO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 18/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDUARDA SILVA BARCELLO, CPF. Nº XXX.810.498-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 15/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELIANE SILVA MANCINI COSTA, CPF. Nº XXX.024.978-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/05/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 13/2026. Dispensa por Limite nº 06/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 76/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento estimativo de pães, queijo e presunto para a sede do CIOP pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Órgão Gerenciador: CIOP. Detentora da Ata: 53.761.916 LIVIA MARIA PIVA CRUZ (PANIFICADORA JARDIM TROPICAL) – CNPJ nº 53.761.916/0001-20. Valor global estimado: R$ 12.591,67. Presidente Prudente, 12 de maio de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELLEN FERREIRA SANTANA, CPF. Nº XXX.997.348-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: SANTO EXPEDITO, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 25/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EVERTON LUIZ BEZERRA SANTANA, CPF. Nº XXX.650.158.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 18/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FELIPE GABRIEL SIQUEIRA BENEDITO, CPF. Nº XXX.094.698.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 12/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUILHERME DA INEZ AGUIAR NOGUEIRA, CPF. Nº XXX.382.628-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM RTS, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo determinado, com início em 23/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUSTAVO HENRIQUE DE GODOY BUENO, CPF. Nº XXX.372.138-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 25/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) IRIS LELIS KURAK DALAQUA DE SA, CPF. Nº XXX.868.728-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JENIFFER MARTA SOUZA MAGALHAES SILVA, CPF. Nº XXX.599.688-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 25/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAISA SILVA RODRIGUES, CPF. Nº XXX.892.398-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 25/05/2026
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LALUCHA CRISTINA SILVA DE MORAIS, CPF. Nº XXX.629.018.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEONICE ANA SCALON, CPF. Nº XXX.285.568-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 25/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUIZ GERONIMO LOPES DE ALMEIDA, CPF. Nº XXX.054.498-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 25/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAIRENE SOARES DIAS, CPF. Nº XXX.960.948-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 25/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCOS ANTONIO DE SOUZA QUEIROZ, CPF. Nº XXX.181.588.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 19/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PATRICIA JULIANA GONCALVES DA CONCEICAO SOUZA, CPF. Nº XXX.066.708.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de COPEIRA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 19/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATO DE CASTRO MARTINS JUNIOR, CPF. Nº XXX.710.488.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: EMILIANÓPOLIS, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 18/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RONYELLE BIANCA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS, CPF. Nº XXX.750.168-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo determinado, com início em 18/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VELLUMA AFONSO OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.982.808.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 19/05/2026.
Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VERA LUCIA CORREA, CPF. Nº XXX.693.861.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 18/05/2026.
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 45º DANIELLE CRISTINA CAMARGO ROCHA CPF: XXX.913.818-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 46º MONIK DE OLIVEIRA DIAS CPF: XXX.999.538-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 47º DAIANE DOS SANTOS LOPES CPF: XXX.800.598-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º KEILA CRISTINA NASCIMENTO COSTA CPF: XXX.032.482-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COZINHEIRA - RANCHARIA 9º MURIELE CAMPOS FERNANDES CPF: XXX.758.138-XX
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Adriana Felisari da Silva 4233-1 Técnico de Enfermagem 12x36 Rancharia/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Simone de Santana Santos 4237-4 Enfermeiro 12x36 Presidente Prudente/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Silvio Cesar Cardoso 4238-2 Técnico Administrativo 40h Presidente Prudente/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Andreia dos Santos Leal 4253-6 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Ana Paula Pereira da Silva 42633 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Sara Cristina Nascimento Camargo 42641 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Gabriel Gonçalves Caroba 42676 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Katia Cristina Franco 42684 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Vanda da Silva Correa Monteiro 42730 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Noemi Sampaio Viana 42773 Técnico Administrativo RH 40h Santo Expedito/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Thiago Borges dos Santos 42889 Motorista 12x36 Álvares Machado/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Ana Carolina Soares Santos 4323-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Ane Caroline Amorim Novaes Rocha 4315-0 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Anna Laura Marques Maruchi 4294-3 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP
Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Beatriz Barreto do Nascimento 4324-9 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Venceslau/SP
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE BERNARDES 5º DENEIR JULIEIS NEVES CPF: XXX.539.558-XX
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Diário Oficial de 22/05/2026 Edição nº 1748
Ementa
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UNIDADE PRISIONAL - PRESIDENTE BERNARDES 7º ROBERTA KELLEN NOGUEIRA PEREIRA CPF: XXX.724.598-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLANTE DIURNO E NOTURNO - PRES. BERNARDES - PRESIDENTE BERNARDES 28º JULIANI BALIZARDO SAMPAIO CPF: XXX.002.118-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COZINHEIRA - RANCHARIA 8º JUREMA GONCALVES FRANCA CPF: XXX.429.118-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO 1º LUCIANA DA SILVA NUNES CPF: XXX.874.680-XX
Contrato nº 213/2023. Processo n° 17/2023. Dispensa (Justificada) n° 03/2023. 5ª Prorrogação. Locatário: CIOP. Locador: Rubens Dorivaldo Pereira Pinto, CPF: 616.192.308-44, sob o intermédio da imobiliária Alex Imóveis S/S Ltda. CNPJ nº ° 13.354.270/0001-42. Valor mensal: R$ 9.000,00 mais IPTU. Valor global 03 meses: R$ 27.000,00 mais IPTU. Vigência: 31/05/2026 a 30/06/2026. Objeto do contrato: Locação de imóvel para sede do CIOP. Pres. Prudente, 21 de maio de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo.
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 6º RENATO BRAGA MIRANDA CPF: XXX.9498814-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UNIDADE PRISIONAL - PRESIDENTE BERNARDES 5º LETICIA SILVA SOUZA CPF: XXX.059.148-XX
Art. 1º. EXONERAR o empregado público, abaixo relacionado, ocupante do cargo não mais autorizado/previsto no Contrato de Programa e no novo Plano de Trabalho, a partir da presente data, adotando-se o necessário: SIMONE OLIVEIRA FURQUIM DE ALMEIDA – Auxiliar de Enfermagem
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Diário Oficial de 21/05/2026 Edição nº 1747
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MARIO HENRIQUE MACHADO, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - U.A - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LUCIANA MARTINS JANUARIO CPF: XXX.725.148-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - EMILIANÓPOLIS 7º SYBILLE TERUKO ABE RG: XX85094XX
2º Termo de Aditamento de ARP nº 86/2025. DETENTORA: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 05.375.249/0001-03. Processo Licitatório n.º 02/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 01/2025. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 582 (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, COMPOSTO CONFORME ANEXO NO TERMO DE REFERÊNCIA) DO MUNICIPIO DE DRACENA PARA O MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO. Presidente Prudente, 21 de maio de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo.
Art. 1º. Fica revogada a designação da Sr. FABIANO PEREIRA RUFINO, portador do RG nº XX.756.396-X SSP/SP e CPF nº XXX.960.968-XX, da Função Gratificada de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO na lotação: UPA ZONA NORTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, para a qual foi designado mediante a Portaria nº 1.076/2026, a partir de 21/05/2026.
EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1772025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 177/2025 da detentora BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 28.008.410/0001-06, pelo MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA/SP - CNPJ 46.465.126/0001/32, para os seguintes quantitativos: item 01 - PEÇAS – Valor solicitado: R$ 1.900.000,00; item 02 – SERVIÇOS – Valor solicitado: R$ 1.110.000,00. Valor Total - R$ 3.000.000,00. Presidente Prudente, 21 de maio de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.
EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1772025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 177/2025 da detentora BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 28.008.410/0001-06, pelo MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS-MG - CNPJ 18.029.371/0001-61, para os seguintes quantitativos: item 01 - PEÇAS – Valor solicitado: R$ 433.896,85; Valor Total - R$ 433.896,85. Presidente Prudente, 21 de maio de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.
EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025. Pregão Eletrônico n.º 11/2025, Processo Licitatório n.º 28/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 171/2025 da detentora BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.353.258/0001-60, pelo MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA-PR - CNPJ 01.615.393/0001-00, para o quantitativo do item 05 – Van para transporte de 20 +1 Passageiros (marca/modelo: MERCEDES BENZ – SPRINTER) – 01 unidade solicitada. Valor unitário = R$ 515.800,00 - Valor total = R$ R$ 515.800,00. Presidente Prudente, 15 de maio de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.
Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SIRIBELI, matrícula Nº 20958, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , deste consórcio, a partir de 21/05/2026.
EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025. Pregão Eletrônico n.º 10/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 76/2025 da detentora KAMPAI MOTORS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - CNPJ nº 00.327.958/0001-91, pela CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA/SP - CNPJ nº 44.478.196/0001-08, para o quantitativo de 01 unidade do item 01– SEDAN (marca/modelo: TOYOTA/COROLLA XEI 2025/2025) – 02 unidades solicitada. Valor Total – R$ 331.600,00. Presidente Prudente, 21 de maio de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - VOLANTE - ROSANA 5º JESSICA APARECIDA CARVALHO RG: XX90808XX
ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 26/2025 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 26/2025 foi instaurado pela Portaria nº 2.625/2025 em face de P.G.M., ocupante do cargo de Controladora de Transporte Sanitário, para a apuração de responsabilidade funcional em razão de supostas violações aos deveres e proibições previstos na Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. As imputações referem-se à suposta violação ao dever de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo (art. 3º, I), atender com presteza ao público (art. 3º, IV), observar as normas legais e regulamentares (art. 3º, V), manter conduta compatível com a moralidade administrativa (art. 3º, XI) e à proibição de proceder de forma desidiosa (art. 4º, XXIII). Os fatos apurados envolvem a demora no acionamento de socorro emergencial no dia 14/10/2025 e o repouso em horário de expediente no dia 16/10/2025. Designada a competente Comissão Processante, esta procedeu à regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa. A servidora foi devidamente citada, indiciada e apresentou defesa escrita, participando ativamente de todas as fases, inclusive da audiência de instrução. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal, a Comissão apresentou o relatório final, opinando pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA à servidora, por entender que restou comprovada a violação aos deveres funcionais previstos no artigo 3º, incisos I, IV, V e XI, da Resolução CIOP nº 22/2023. O relatório expôs que, embora as falhas técnicas e a conduta de repouso em serviço mereçam atenção e correção, as circunstâncias do caso notadamente o histórico funcional de quase 13 anos sem punições anteriores e a ausência de comprovação de dolo não justificam sanções mais severas como a suspensão ou demissão. A Comissão ressaltou que a aplicação da advertência se mostra proporcional e adequada para reprovar a conduta, servindo como medida pedagógica para orientar a funcionária a manter a vigilância e a observância estrita aos protocolos de atendimento no futuro. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que a análise das provas e dos fatos foi realizada de forma criteriosa e imparcial, não se vislumbrando qualquer contradição ou ilegalidade que macule o feito. As conclusões da Comissão estão em perfeita harmonia com o conjunto probatório dos autos. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA à funcionária Sra. P.G.M., nos termos do relatório final da Comissão Processante. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão. Presidente Prudente/SP, 19 de maio de 2026. ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP
Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2026 – Processo Licitatório nº 21/2026 – do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da Cidade da Criança. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 03 de junho de 2026, por meio da plataforma BLL COMPRAS, disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico do CIOP (https://www.ciop.sp.gov.br/portal/editais/1) e na plataforma BLL COMPRAS. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br ou pelo telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 21 de maio de 2026. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP.
Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ARIELE ANA PAULA CORREIA ROCHA, matrícula Nº 23523, do cargo de PORTEIRO, deste consórcio, a partir de 21/05/2026.
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Diário Oficial de 20/05/2026 Edição nº 1746
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RESOLUÇÃO Nº 20, DE 20 DE MAIO DE 2026. “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no exercício das competências estatutárias relativas à aprovação do quadro de pessoal e fixação de padrões remuneratórios, aprovou, em reunião do dia 24 de Abril de 2026, e eu, ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do CIOP, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos do Operacional, Grupo Saúde, Grupo de Educação e Grupo de Assistência Social e que passam a integrar o artigo 5º, incisos I e III, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: I – GRUPO OPERACIONAL CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Agente de Limpeza Pública 1621,00 10 40 HS III – GRUPO SAÚDE SUBGRUPO: AUXILIAR/TÉCNICO CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Técnico de Enfermagem 1.849,03 12 12 x 36 HS Técnico de Enfermagem 2.054,06 01 40 HS Cozinheiro(a) RT 1.741,00 02 12 x 36 HS Motorista (SAICA) 1.920,00 01 12 x 36 HS Cuidador em Saúde 1.648,19 10 12 x 36 HS IV – GRUPO EDUCAÇÃO A) SUBGRUPOS: CARGOS EM COMISSÃO CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Coordenador Administrativo de RH – Apoio Educacional 4.500,00 03 40 HS Encarregado Administrativo de RH – Apoio Educacional 3.600,00 03 40 HS VI– GRUPO ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Auxiliar de Cuidador(a) Social 1.627,00 04 40 HS Cuidador Social (SAICA) 1.648,19 04 12 x 36 HS Cozinheiro(a) (SAICA) 1.741,00 02 12 x 36 HS Motorista (SAICA) 1.920,00 01 12 x 36 HS Serviços Gerais (SAICA) 1.621,00 02 12 x 36 HS Art. 2º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições no que tange às Atribuições dos Profissionais pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP: DAS ATRIBUIÇÕES ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODOS OS INTEGRANTES DO SAICA (SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES) • Atuar em conformidade com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando a proteção integral e a garantia de direitos das crianças e adolescentes acolhidos. • Zelar pelo respeito, dignidade, individualidade e integridade física, emocional e psicológica dos acolhidos. • Cumprir e fazer cumprir as normas institucionais, regimento interno e orientações da coordenação do serviço. • Manter postura ética, sigilo profissional e respeito nas relações interpessoais com equipe, acolhidos e familiares. • Atuar de forma colaborativa, contribuindo para o trabalho em equipe interdisciplinar. • Participar de reuniões, capacitações, treinamentos e atividades de formação continuada promovidas pelo serviço. • Comunicar imediatamente à coordenação qualquer situação de risco, violação de direitos ou ocorrência relevante envolvendo os acolhidos. • Registrar, de forma clara e objetiva, informações pertinentes ao atendimento e rotina dos acolhidos, conforme orientações institucionais. • Contribuir para a organização, limpeza e conservação dos espaços utilizados pelos acolhidos. • Promover ambiente acolhedor, seguro e saudável, favorecendo o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. • Respeitar a diversidade (cultural, religiosa, étnica, de gênero, entre outras), promovendo práticas inclusivas e não discriminatórias. • Apoiar e incentivar a autonomia, o desenvolvimento de habilidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários dos acolhidos. • Seguir os fluxos, protocolos e diretrizes estabelecidos pela política de assistência social e pela rede de proteção. • Utilizar de forma adequada os recursos materiais e zelar pelo patrimônio da instituição. AUXILIAR DE CUIDADOR(A) SOCIAL (SAICA) Apoiar o cuidador na execução das atividades diárias, garantindo suporte ao atendimento dos acolhidos e organização da rotina da unidade. • Realizar cuidados diários aos acolhidos (higiene, alimentação, organização pessoal) • Acompanhar e organizar a rotina diária (horários, atividades, descanso) • Apoiar e acompanhar atividades escolares e educativas • Promover atividades lúdicas, educativas e de convivência • Administrar medicação somente conforme prescrição e orientação técnica • Observar, registrar e comunicar situações relevantes (comportamento, saúde, ocorrências) • Garantir a segurança física e emocional dos acolhidos • Acompanhar acolhidos em atendimentos externos, quando necessário • Estimular autonomia, convivência e vínculos sociais • Manter registros atualizados em instrumentos institucionais • Atuar em situações de crise com responsabilidade, acionando a coordenação • Apoiar, em caráter excepcional e temporário, na organização e oferta da alimentação dos acolhidos, na ausência do cozinheiro(a), restringindo-se a atividades básicas e previamente orientadas, sem prejuízo de suas atribuições principais e sem caracterizar substituição permanente de função. • Utilizar corretamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme normas de segurança • Participar de capacitações, treinamentos e ações de educação continuada • Atender às convocações institucionais do CIOP • Executar outras atividades correlatas ao cargo, conforme determinação do superior imediato, desde que compatíveis com a natureza da função e sem prejuízo de suas atribuições principais. CUIDADOR(A) SOCIAL (SAICA) Prestar cuidados integrais às crianças e adolescentes acolhidos, garantindo proteção, bem-estar, desenvolvimento e convivência saudável, conforme diretrizes do SUAS e ECA. • Prestar cuidados diários aos acolhidos (higiene, alimentação, organização pessoal) • Acompanhar e organizar a rotina diária (horários, atividades, descanso) • Apoiar e acompanhar atividades escolares e educativas • Promover atividades lúdicas, educativas e de convivência • Administrar medicação somente conforme prescrição e orientação técnica • Observar, registrar e comunicar situações relevantes (comportamento, saúde, ocorrências) • Garantir a segurança física e emocional dos acolhidos • Acompanhar acolhidos em atendimentos externos, quando necessário
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2026. “EXTINGUE E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no exercício das competências estatutárias relativas à aprovação do quadro de pessoal e fixação de padrões remuneratórios, aprovou, em reunião do dia 24 de Abril de 2026, e eu, ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do CIOP, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica extinta a função gratificada de Supervisor da Equipe de Manutenção, Limpeza e Infraestrutura do Balneário Municipal (Rancharia), criada através da Resolução n. 32 de 15 de Setembro de 2025, para todos efeitos legais. Art. 2º Fica criada a função gratificada de Encarregado de Serviços Operacionais do Balneário Municipal (Rancharia), a qual passa a integrar o artigo 13 da Resolução 002, de 06 de Janeiro de 2014. FUNÇÃO SALÁRIO QNT. JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Encarregado de Serviços Operacionais do Balneário Municipal (Rancharia) 3.071,00 01 40 HS I – FUNÇÃO GRATIFICADA § 1º A designação para o exercício da Função Gratificada de Encarregado de Serviços Operacionais do Balneário Municipal (Rancharia) dependerá de ato específico do Presidente do Consórcio, por meio de Portaria, dentre os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, observando a seguinte ordem de preferência: I - Experiência em funções relacionadas em atividades de gestão, supervisão ou coordenação de equipes, preferencialmente em: • Serviços públicos; • Manutenção, conservação ou limpeza de espaços públicos ou privados; • Áreas operacionais, administrativas ou de serviços gerais. II - Possuir idoneidade moral e reputação ilibada; III - Possuir Ensino Médio Completo; Esses critérios visam garantir que o candidato tenha a experiência, a formação e a habilidade necessárias para assumir responsabilidades na função de Supervisor da Equipe de Manutenção, Limpeza e Infraestrutura do Balneário Municipal, contribuindo para a melhoria contínua das atividades no CIOP. § 2º Não poderão ser designados para o exercício da Função Gratificada de Encarregado de Serviços Operacionais do Balneário Municipal (Rancharia) que: I - Sejam ocupantes de cargos comissionados; II - Sejam contratados por excepcional interesse público; III - Sejam cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º grau, do Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Diretor e Fiscal; IV - Tenham sofrido penalização administrativa, civil ou penal transitada em julgado; V - Tenham suas contas, na qualidade de gestores ou responsáveis por bens ou dinheiro público, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado; VI - Exerçam cargos nas comissões de partidos políticos. Art. 3º. As atribuições da função gratificada de Encarregado de Serviços Operacionais do Balneário Municipal (Rancharia) instituída por esta Resolução, têm por objetivo organizar, orientar e responsabilizar todos os profissionais, nos limites de suas atribuições, conforme a seguir: - Responsável por acompanhar, orientar e executar as rotinas operacionais do balneário, incluindo os serviços de limpeza, conservação, manutenção e organização do espaço, garantindo o adequado funcionamento das atividades diárias. - Distribuir tarefas à equipe operacional conforme orientação da supervisão; - Verificar diariamente as condições das áreas internas e externas do balneário; - Apoiar os serviços de manutenção preventiva e pequenos reparos; - Fiscalizar a limpeza de banheiros, quiosques, áreas de lazer e demais dependências; - Controlar materiais de limpeza, ferramentas e equipamentos utilizados pela equipe; - Solicitar reposição de materiais e comunicar necessidades de manutenção; - Auxiliar na organização de escalas e rotinas operacionais; - Garantir o uso adequado de EPIs e orientar a equipe quanto às normas de segurança; - Registrar e comunicar ocorrências, irregularidades ou situações de risco; - Apoiar ações de organização e atendimento durante eventos e períodos de maior movimento; - Zelar pela conservação do patrimônio público e pela boa utilização dos espaços; Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, devendo ser observada, em qualquer hipótese, a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como o atendimento às normas de responsabilidade fiscal e aos limite legais de despesa com pessoal. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 20 de Maio de 2026. ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente do CIOP
Processo nº 20/2026. Dispensa de Licitação nº 09/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS, GERENCIAMENTO OPERACIONAL DE REDES SOCIAIS, COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, ELABORAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E SUPORTE TÉCNICO À DIVULGAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CIOP. CONTRATO nº 1124/2026. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Contratante: CIOP. Contratada: AGENCIA RESULT LTDA. Valor Mensal: R$ 3.50,00. Valor global: R$ 42.000,00. Pres. Prudente, 20 de maio de 2026, Mario Henrique Machado – Diretor Executivo.
Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 17/2025. Interessada: JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA - ARP Nº 178/2025 – CNPJ nº 08.694.780/0002-00. Decisão: DELIBERO pelo ACOLHIMENTO PARCIAL, indeferimento o pedido de reequilíbrio e acolhendo o pedido da troca de marca/modelo. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP. Presidente Prudente, 20 de maio de 2026.
Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) EDNA APARECIDA GONCALVES LOURENCO, matrícula Nº 42412, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 315/2026, a partir de 18/05/2026.
Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA CAROLINA FELITE ALVES, matrícula Nº 33588, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1521/2024, a partir de 07/05/2026.
Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FABRICIO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula Nº 44890, do cargo de MOTORISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.068/2026, a partir de 11/05/2026.
Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JEFFERSON ARAUJO SILVEIRA, matrícula Nº 39926, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.658/2025, a partir de 18/05/2026.
Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LUCAS FRANCO TROMBETA, matrícula Nº 37443, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 708/2025, a partir de 11/05/2026.
Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA NAZARE DO NASCIMENTO, matrícula Nº 40290, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.915/2025, a partir de 08/05/2026.
Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MAYARA APARECIDA ASSUMPCAO, matrícula Nº 38253, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 895/2025, a partir de 11/05/2026.
Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SAMARA SERAFIM PEREIRA REIS, matrícula Nº 42188, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 298/2026, a partir de 19/05/2026.
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 3º MARIA APARECIDA MUNIS FERNANDES CPF: XXX.659.478.XX
Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026, o Sr. ROBENIO MENDES GUERRA, matrícula Nº 36188, do cargo de MOTORISTA, deste consórcio, admitido(a) em 14/11/2024.
Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 16/2024, a Sra. ANA PAULA MENDES DA SILVA, matrícula Nº 24538, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) em 01/03/2023.
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Diário Oficial de 19/05/2026 Edição nº 1745
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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 13 AS 22H - RANCHARIA 1º JAIR DUARTE DE MELO CPF: XXX.418.708-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RANCHARIA 3º ALINE SEVERO LINS CPF: XXX.405.678-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 13 AS 22H - RANCHARIA 1º ANA LUISA SANTOS DA SILVA CPF: XXX.577.678-XX
Art. 1º. Fica nomeada a Sra. ISABELLA MOREIRA PANTAROTO, portadora do RG nº XX.605.382-X SSP/SP e CPF nº XXX.319.778-XX, para exercer o cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO, no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 19/05/2026.
Art. 1º. Fica nomeada a Sra. ANDRESSA VASCONCELLOS GARCIA, portadora do RG nº XX.197.923-X SSP/SP e CPF nº XXX.609.318-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE MENTAL, no Município de PIRAPOZINHO - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 19/05/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR - 22/05/2026.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR, DE 15 DE MAIO DE 2026.
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 9º CLAUDIO FERNANDO BATISTA MAZZI RG: XX58310XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UNIDADE PRISIONAL - PRESIDENTE BERNARDES 6º ALLISSON CIRIACO DE JESUS CPF: XXX.492.618-XX
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E PUBLICIDADE DE REGISTRO - SIM.
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Diário Oficial de 18/05/2026 Edição nº 1744
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Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.314/2026, tornando-a sem efeito.
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA 126º GRAZIELE APARECIDA LOPES CPF: XXX.089.268-XX
O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Processo Seletivo n.º 001/2026, para preenchimento das funções: Auxiliar de Enfermagem – UPA (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Cuidador em Saúde – RT/UA (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Serviços Gerais – RT (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Técnico de Enfermagem – UPA (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Agente de Apoio Educacional – DECEL (Local de Trabalho: Álvares Machado), Motorista (Local de Trabalho: Álvares Machado), Serviços Gerais (Local de Trabalho: Álvares Machado), Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho: Álvares Machado), Técnico de Farmácia (Local de Trabalho: Álvares Machado), Serviços Gerais (Local de Trabalho: Presidente Epitácio), Cuidador em Saúde (Local de Trabalho: Presidente Venceslau), Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar (Local de Trabalho: Rancharia), Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho: Rancharia), Auxiliar de Enfermagem – 12x36 - RT (Local de Trabalho: Regente Feijó), Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho: Regente Feijó), Auxiliar de Enfermagem – UPA (Local de Trabalho: Presidente Prudente) – PCD, Técnico de Enfermagem – UPA (Local de Trabalho: Presidente Prudente) – PCD, realizado no dia 26 de abril de 2026. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”.
O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Processo Seletivo após prazo recursal, realizado no dia 26 de abril de 2026, para as funções: Auxiliar de Enfermagem – UPA (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Cuidador em Saúde – RT/UA (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Serviços Gerais – RT (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Técnico de Enfermagem – UPA (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Agente de Apoio Educacional – DECEL (Local de Trabalho: Álvares Machado), Motorista (Local de Trabalho: Álvares Machado), Serviços Gerais (Local de Trabalho: Álvares Machado), Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho: Álvares Machado), Técnico de Farmácia (Local de Trabalho: Álvares Machado), Serviços Gerais (Local de Trabalho: Presidente Epitácio), Cuidador em Saúde (Local de Trabalho: Presidente Venceslau), Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar (Local de Trabalho: Rancharia), Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho: Rancharia), Auxiliar de Enfermagem – 12x36 - RT (Local de Trabalho: Regente Feijó), Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho: Regente Feijó), Auxiliar de Enfermagem – UPA (Local de Trabalho: Presidente Prudente) – PCD, Técnico de Enfermagem – UPA (Local de Trabalho: Presidente Prudente) – PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 001/2026 de 26 de março de 2026, a saber:
ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 19/2024 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 19/2024 foi instaurado pela Portaria nº 1.309/2024 em face de E.R., ocupante do cargo de Enfermeira, para a apuração de responsabilidade funcional em razão de supostas violações aos deveres e proibições previstos na Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. As imputações referem-se à suposta violação aos deveres de lealdade, ética e cumprimento de normas (art. 3º, incisos II, III, V e XI; art. 4º, inciso II), bem como à proibição de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem (art. 17, inciso V), em razão do envio de fotografia de atestado médico com data futura e posterior comparecimento ao plantão. Designada a competente Comissão Processante, esta procedeu à regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa. A servidora foi devidamente citada, indiciada e apresentou defesa escrita, participando ativamente de todas as fases. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal, a Comissão apresentou o Relatório Final, opinando pela ABSOLVIÇÃO da servidora e pelo ARQUIVAMENTO do processo, por entender que não restaram provadas as infrações disciplinares imputadas. O relatório expôs que, após a análise da defesa e das provas documentais, ficou demonstrado que a servidora efetivamente cumpriu sua jornada de trabalho no dia do envio do atestado e que, no dia subsequente (data do atestado), encontrava-se em período de folga regular conforme a escala 12x36. A Comissão ressaltou que a conduta foi desprovida de dolo ou má-fé, tratando-se de comunicação informal de estado de saúde que não gerou prejuízo ao erário, dano ao serviço ou obtenção de vantagem indevida. Concluiu-se pela atipicidade da conduta, uma vez que não se constatou o elemento subjetivo necessário para a configuração de infração disciplinar grave. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que a análise das provas e dos fatos foi realizada de forma criteriosa e imparcial, não se vislumbrando qualquer contradição ou ilegalidade que macule o feito. As conclusões da Comissão estão em perfeita harmonia com o conjunto probatório dos autos, especialmente o registro de ponto eletrônico que atesta a regularidade da frequência da servidora. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo pela ABSOLVIÇÃO da funcionária Sra. E.R de todas as acusações constantes na Portaria Inaugural e, por consequência, determino o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 19/2024. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão. Presidente Prudente/SP, 18 de maio de 2026. ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP
ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 31/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 31/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1.461/2023 em face de A.F.F.B., para a apuração de responsabilidade funcional em razão de supostas violações aos deveres e proibições previstos na Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. As denúncias foram recebidas e, após análise, foi designada a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa. A servidora foi devidamente citada, tendo apresentado defesa preliminar, manifestação sobre o histórico funcional e, posteriormente, defesa escrita. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final opinando pela pena de DEMISSÃO à servidora. O relatório expôs que restou comprovado, por meio de robusto conjunto probatório documental e testemunhal, um padrão de comportamento incompatível com o serviço público. A Comissão concluiu que as condutas da servidora se amoldam às infrações previstas no art. 3º, incisos I, II, III, V, VI e XIII; art. 4º, incisos I e II; e art. 17, incisos II e III, todos da Resolução CIOP nº 22/2023, tornando insustentável a sua permanência no quadro funcional deste Consórcio. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição ou ilegalidade que macule o feito. Ressalto que as justificativas apresentadas pela defesa, bem como a insurgência contra o relatório de histórico funcional, foram devidamente analisadas e rebatidas pela Comissão, prevalecendo o interesse público e a necessidade de manutenção da disciplina e da biossegurança no ambiente de saúde. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO à funcionária Sra. A.F.F.B., por violação aos dispositivos mencionados da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão. Presidente Prudente/SP, 18 de maio de 2026. ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 25/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2025, Fica prorrogado o CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA E EXAMES MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Esta PRIMEIRA PRORROGAÇÃO entra em vigor a partir de 29 de abril de 2026 até 28 de abril de 2027, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site www.ciop.sp.gov.br ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 28 de abril de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 22/05/2026.
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Diário Oficial de 14/05/2026 Edição nº 1743
Ementa
ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA CONSELHO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2026 RECORRENTE: R.M.G Súmula: Recurso administrativo contra decisão que aplicou a penalidade de demissão. Rejeitada a preliminar de nulidade por vício de motivação (validade da motivação per relationem). No mérito, comprovada a prática de infrações funcionais de natureza gravíssima, consistentes em assédio moral e sexual, ameaça, condução perigosa de veículo oficial e insubordinação. Conjunto probatório robusto (testemunhal, documental e GPS). Irrelevância do histórico funcional diante da gravidade das condutas e da quebra de confiança. Manutenção da penalidade de demissão. Recurso conhecido e não provido. Dispositivo. Desta forma, POR UNANIMIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pelo Recorrente R.M.G, mantendo-se integralmente a decisão recorrida que aplicou a penalidade de demissão. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 12 de maio de 2026. WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA Presidente do Conselho de Recurso Prefeito do Município de indiana ANDERSON JOSÉ BETIO Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Santo Expedito LUIZ FRANCISCO BOIGUES Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Álvares Machado
ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA CONSELHO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 16/2024 RECORRENTE: A.P.M.S Súmula: Recurso administrativo contra decisão que aplicou a penalidade de demissão. Rejeitada a preliminar de nulidade por vício de motivação (validade da motivação per relationem). No mérito, comprovada a prática de infração funcional de natureza gravíssima, consistente em erro na administração de medicamento a paciente em estado grave. Dever de conferência (double-check) inerente à função de técnica de enfermagem. O erro na separação do fármaco pelo setor de farmácia não exime a responsabilidade da executora que realiza a administração sem a devida conferência da prescrição. Conjunto probatório robusto (documental e testemunhal). Irrelevância do histórico funcional diante da gravidade da conduta e do risco à vida. Manutenção da penalidade de demissão. Recurso conhecido e não provido. Dispositivo. Desta forma, POR UNANIMIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pelo Recorrente A.P.M.S, mantendo-se integralmente a decisão recorrida que aplicou a penalidade de demissão, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 12 de maio de 2026. WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA Presidente do Conselho de Recurso Prefeito do Município de indiana ANDERSON JOSÉ BETIO Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Santo Expedito LUIZ FRANCISCO BOIGUES Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Álvares Machado
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COZINHEIRA - RANCHARIA 7º RAFAELA REZENDE DA SILVA CUNHA CPF: XXX.460.228-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA 127º TALITA CRISTINA DOS SANTOS CPF: XXX.646.058-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º NILMA GLORIA OLIVEIRA NASCIMENTO CPF: XXX.793.098-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, homologado em 01 de setembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 3º TANIA DE OLIVEIRA GONCALVES RIZO CPF: XXX.609.688-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 44º STHEFANY BAGLI DOS SANTOS CPF: XXX.001.118-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLANTE DIURNO E NOTURNO - PRES. BERNARDES - PRESIDENTE BERNARDES 27º WILLIAN CARLOS FERREIRA DA SILVA CPF: XXX.309.708-XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 1º GLAUBERT FERREIRA BARBOSA CPF: XXX.003.968.XX
Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UNIDADE PRISIONAL - PRESIDENTE BERNARDES 5º MARIANA ZANONI SILVA CPF: XXX.617.568-XX
O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna público a RETIFICAÇÃO 2 do edital de abertura das inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS. A presente retificação ALTERA o item 11.2.4 e data do Gabarito Final do Concurso Público (após prazo recursal) e seguintes, conforme segue:
Na qualidade de Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 15/05/2026 (SEXTA-FEIRA) às 9h, de acordo com o Art. 28 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 15/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2026, acha-se aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR COM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A SER PRESTADA AOS FUNCIONÁRIOS E SEUS DEPENDENTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA. O presente regulamento entra em vigor a partir de 18 maio de 2026 até 29 de maio de 2026, podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses conforme disposição do Edital. Durante esse prazo inicial de abertura e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante termo de credenciamento firmado junto ao CIOP. Deverão ser realizadas exclusivamente através da Plataforma BLL (https://bll.org.br/). O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site (www.ciop.sp.gov.br) ou pelo e-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 99682-8139 (WhatsApp do Setor de Licitação). Presidente Prudente, 14 de maio de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.