Ementa

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2025 “REGULAMENTA E FIXA VALORES DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EQUIPAMENTOS” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 18 de março de 2025, e eu, SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP denominada “Taxa de Uso dos Trituradores.” Art. 2º A taxa ora criada tem como fato gerador a efetiva utilização dos serviços de trituração executados pelos maquinários descritos na tabela a seguir, e o valor será calculada com base na hora de uso dos serviços, conforme segue: MAQUINÁRIO VALOR MEDIDA Triturador de Galhos R$ 62,50 Por hora RCC R$ 441,30 Por hora Art. 3º A solicitação dos serviços dos maquinários constantes da tabela do artigo 2º deverá ser realizada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, por meio de ofício do ente consorciado, dirigido à Supervisão de Infraestrutura e Patrimônio do consórcio, e será autorizada por despacho da Diretoria Executiva. Art. 4º A autorização de utilização dos serviços: I – Dependerá da verificação da disponibilidade, de demandas prévias e da existência ou não de manutenção agendada. II – Estará condicionada à prévia autorização do setor responsável. III – Ficará a cargo do ente consorciado a retirada e a entrega do triturador de galhos em local previamente acordado com o CIOP. IV – A usina móvel de RCC possui motorista operador de britador móvel responsável pelo translado desta, assim como, por sua operacionalização. Art. 5º A cobrança da taxa será realizada após a medição de sua utilização, conforme o artigo 2º, por meio de requisição enviada ao município consorciado que deverá ser instruída com cópia do ofício de solicitação e registro da medição. § 1º. O pagamento deverá ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias depois da emissão da requisição. § 2º. Deverá ser aberta e mantida conta própria para o recebimento dos valores, bem como, mantidos registros contábeis. § 3º. O não pagamento da taxa suspenderá a possibilidade de nova utilização dos maquinários ao ente consorciado inadimplente até a sua regularização, bem como, atualização e juros de mora conforme previsto na Resolução nº 03 de 19 de janeiro de 2024 e no Código Civil. Art. 6º Os danos decorrentes da utilização incorreta ou considerados anormais para a natureza do maquinário, serão de responsabilidade exclusiva do ente consorciado. § 1º. Para os danos descritos neste artigo, deverá o ente consorciado promover o devido reparo, ficando este suspenso de nova utilização até a realização desse encargo, sem prejuízo de sua responsabilidade. § 2º. O reparo nos moldes do presente artigo não exclui a incidência da taxa pela utilização do equipamento. Art. 7º Os insumos para utilização do equipamento, como por exemplo combustível e energia elétrica, são de exclusiva responsabilidade do ente consorciado, inclusive o necessário para o seu translado. Art. 8º Caso haja a necessidade de reparo/conserto do maquinário e inexistindo o montante necessário, poderá o Conselho Diretor realizar uma chamada de capital entre os entes consorciados para o seu financiamento. Art. 9º As licenças necessárias para a execução dos serviços executado pelos maquinários são de exclusiva responsabilidade do ente consorciado. Art. 10º As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias. Art. 11º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 25 de março de 2025 SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE DO CIOP

DECISÃO DA PRESIDENTE DO CIOP DECISÃO DA PRESIDENTE DO CIOP. ASSUNTO: APONTAMENTO SOBRE A INVIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DA ARP Nº 182/2024 – RR MEDICAL LTDA – P.E. Nº 17/2024. MUNICIPIOS CONSORCIADOS SOLICITANTES: PRES. PRUDENTE, REGENTE FEIJÓ E ANHUMAS. SÍNTESE DA DECISÃO: DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O NOVO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS RENAME POR DISPUTA POR ITENS JÁ FOI REALIZADO E HOMOLOGADO EM 13/03/2025 (P.E. Nº 03/2025), COM DISPONIBILIZAÇÃO PARA COMPRA AOS MUNICÍPIOS INTERESSADOS, E CONSIDERANDO O JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, FICA DETERMINADO O CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2024 DA DETENTORA R.R. MEDICAL LTDA. PRESIDENTE PRUDENTE, 24 DE MARÇO DE 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE – PRESIDENTE DO CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ISADORA TANAKA CAMPOS CPF: XXX.124.338-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 4º LETICIA RIZZO GERBASI CPF: XXX.774.998-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ROSANA 1º GABRIELA MENDES DA SILVA CPF: XXX..962.00-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 452º JULIELE ESTER SANTANA DE OLIVEIRA PEREIRA CPF: XXX.775.878-XX

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 08/2025. Dispensa de Licitação nº 05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET PARA 06 RESIDENCIAS TERAPEUTICAS. CONTRATO nº 205/2025. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Contratante: CIOP. Contratada: CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A – CNPJ nº 02.952.192/0039-34. Valor global: R$ 10.798,56. Pres. Prudente, 17 de março de 2025, Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 8º ELVIA CRISTINA DE SA E SILVA CPF: XXX.190.938-XX

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 10/2025. Dispensa de Licitação nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de plantões médicos para as UPAs Zona Norte e Ana Jacinta de Presidente Prudente. CONTRATO nº 225/2025. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Contratante: CIOP. Contratada: MEDR Tecnologia LTDA– CNPJ nº 57.569.939/0001-99. Valor global: R$ 31.200,00. Pres. Prudente, 14 de março de 2025, Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2025, Processo Licitatório n.º 07/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, em favor de 01 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens: 32, 54, 125, 188 e 214 no valor total de R$213.647,11. 02 - A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ 10.749.758/0001-80, os itens 29 e 77 no valor total de R$65.497,08. 03 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ 82.225.947/0001-65, os itens 176 e 200 no valor total de R$167.281,50. 04 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, os itens 204, 222 e 223 no valor total de R$1.040.344,50. 05 - ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens 132 e 182 no valor total de R$ 389.074,40. 06 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56, os itens 49, 50 e 52 no valor total de R$ 1.087.266,00. 07 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 11.195.057/0001-00, o item 126 no valor total de R$125.640,00. 08 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, os itens 4, 13, 16, 35, 148, 187 e 213 no valor total de R$1.001.498,00. 09 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.782.733/0002-20, os itens 139, 140, 141 e 224 no valor total de R$2.311.426,30. 10 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens 14, 17, 18, 19, 30, 37, 44, 45, 47, 48, 56, 57, 59, 64, 71, 73, 83, 89, 90, 97, 101, 111, 112, 133, 158, 161, 174, 183, 196, 197, 216 e 221 no valor total de R$7.973.192,07. 11 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, o item 127 no valor total de R$80.460,00. 12 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens 33, 34, 65, 66, 67, 96, 98, 103, 114, 116, 118, 119, 173, 198 e 199 no valor total de R$1.422.238,00. 13 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0004-93, os itens 26 e 128 no valor total de R$273.094,50. 14 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, os itens 01, 51, 95, 185 e 193 no valor total de R$701.764,40. 15 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, os itens 12, 20, 23, 43, 61, 74, 80, 88, 91, 92, 107, 136, 147, 156 e 170 no valor total de R$ 1.187.908,59. 16 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, os itens 10, 27, 36 e 53 no valor total de R$986.533,10. 17 - ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.657.155/0001-02, os itens 70, 120, 121, 202 e 225 no valor total de R$250.298,35. 18 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, os itens 03, 06, 46, 58, 85, 86, 87, 110, 115, 117, 151, 152, 153, 165, 166, 167, 172, 210 e 211 no valor total de R$1.867.230,98. 19 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens 130 e 157 no valor total de R$ 2.620.632,00. 20 - JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.892.897/0001-46, os itens 102, 137 e 171 no valor total de R$307.154,10. 21 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.685.649/0001-24, os itens 186 e 191 no valor total de R$ 54.002,20. 22 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.223.536/0001-98, o item 28 e 195 no valor total de R$ 372.842,50. 23 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0007-33, os itens 31 e 104 no valor total de R$ 320.663,50. 24 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, os itens: 76, 122, 154, 159, 184, 203, 206 e 215 no valor total de R$746.102,13. 25 - NEOBEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 33.808.504/0001-91, os itens 25 e 142 no valor total de R$ 672.044,68. 26 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens 94 e 99 no valor total de R$379.523,70. 27 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 75.014.167/0001-00, os itens 217 e 226 no valor total de R$104.673,20. 28 - OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 46.388.826/0001-70, os itens: 2, 38, 39, 40, 41, 105 e 138 no valor total de R$ 265.637,80. 29 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens 62, 63, 84, 134, 144, 145, 146, 209 e 219 no valor total de R$1.632.100,10. 30 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens 124, 155 e 190 no valor total de R$147.941,75. 31 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, os itens 08, 11, 15, 21, 22, 24, 55, 69, 78, 109, 129, 168, 169, 201, 207 e 220 no valor total de R$ 2.614.459,36. 32 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, os itens 68, 100, 160 e 163 no valor total de R$283.127,64. 33 - SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.586.871/0002-50, os itens 60, 82, 93, 123, 135, 143, 178, 189, 192 e 194 no valor total de R$ 1.121.512,90. 34 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens 05, 07, 09, 72, 75, 79, 81, 106, 108, 113, 131, 149, 150, 162, 164, 175, 177, 179, 180, 205, 212 e 218 no valor total de R$1.253.524,05. 35 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 22.862.531/0001-26, os itens 42 e 181 no valor total de R$84.812,15.. Itens desertos: 208. Valor total do pregão: R$ 34.125.148,64. Presidente Prudente, 13 de março de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 03/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 - Caiabu ; 5 – Dracena; 6- Emilianópolis; 7- Estrela do Norte; 8- Euclides da Cunha; 9 – Flora Rica; 10 – Flórida Paulista; 11- Hospital Municipal de Iepê; 12- Iepê; 13- Indiana; 14- João Ramalho; 15- Martinópolis; 16- Nantes; 17- Narandiba; 18- Pirapozinho; 19- Presidente Epitácio; 20- Presidente Prudente; 21- Quatá; 22- Rancharia; 23- Regente Feijó; 24- Rosana; 25- Sandovalina; 26- Santo Anastácio; 27- Santo Expedito e 28- Taciba, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens: 32, 54, 125, 188 e 214 no valor total de R$213.647,11. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11 - A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ 10.749.758/0001-80, os itens 29 e 77 no valor total de R$65.497,08. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ 82.225.947/0001-65, os itens 176 e 200 no valor total de R$167.281,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, os itens 204, 222 e 223 no valor total de R$1.040.344,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14 - ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens 132 e 182 no valor total de R$ 389.074,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56, os itens 49, 50 e 52 no valor total de R$ 1.087.266,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 11.195.057/0001-00, o item 126 no valor total de R$125.640,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, os itens 4, 13, 16, 35, 148, 187 e 213 no valor total de R$1.001.498,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.782.733/0002-20, os itens 139, 140, 141 e 224 no valor total de R$2.311.426,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens 14, 17, 18, 19, 30, 37, 44, 45, 47, 48, 56, 57, 59, 64, 71, 73, 83, 89, 90, 97, 101, 111, 112, 133, 158, 161, 174, 183, 196, 197, 216 e 221 no valor total de R$7.973.192,07. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, o item 127 no valor total de R$80.460,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens 33, 34, 65, 66, 67, 96, 98, 103, 114, 116, 118, 119, 173, 198 e 199 no valor total de R$1.422.238,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0004-93, os itens 26 e 128 no valor total de R$273.094,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, os itens 01, 51, 95, 185 e 193 no valor total de R$701.764,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, os itens 12, 20, 23, 43, 61, 74, 80, 88, 91, 92, 107, 136, 147, 156 e 170 no valor total de R$ 1.187.908,59. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, os itens 10, 27, 36 e 53 no valor total de R$986.533,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26 - ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.657.155/0001-02, os itens 70, 120, 121, 202 e 225 no valor total de R$250.298,35. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, os itens 03, 06, 46, 58, 85, 86, 87, 110, 115, 117, 151, 152, 153, 165, 166, 167, 172, 210 e 211 no valor total de R$1.867.230,98. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens 130 e 157 no valor total de R$ 2.620.632,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29 - JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.892.897/0001-46, os itens 102, 137 e 171 no valor total de R$307.154,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.685.649/0001-24, os itens 186 e 191 no valor total de R$ 54.002,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.223.536/0001-98, o item 28 e 195 no valor total de R$ 372.842,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0007-33, os itens 31 e 104 no valor total de R$ 320.663,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, os itens: 76, 122, 154, 159, 184, 203, 206 e 215 no valor total de R$746.102,13. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34 - NEOBEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 33.808.504/0001-91, os itens 25 e 142 no valor total de R$ 672.044,68. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens 94 e 99 no valor total de R$379.523,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 75.014.167/0001-00, os itens 217 e 226 no valor total de R$104.673,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37 - OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 46.388.826/0001-70, os itens: 2, 38, 39, 40, 41, 105 e 138 no valor total de R$ 265.637,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens 62, 63, 84, 134, 144, 145, 146, 209 e 219 no valor total de R$1.632.100,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens 124, 155 e 190 no valor total de R$147.941,75. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, os itens 08, 11, 15, 21, 22, 24, 55, 69, 78, 109, 129, 168, 169, 201, 207 e 220 no valor total de R$ 2.614.459,36. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, os itens 68, 100, 160 e 163 no valor total de R$283.127,64. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42 - SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.586.871/0002-50, os itens 60, 82, 93, 123, 135, 143, 178, 189, 192 e 194 no valor total de R$ 1.121.512,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens 05, 07, 09, 72, 75, 79, 81, 106, 108, 113, 131, 149, 150, 162, 164, 175, 177, 179, 180, 205, 212 e 218 no valor total de R$1.253.524,05. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 22.862.531/0001-26, os itens 42 e 181 no valor total de R$84.812,15. Vigência: 17/03/2025 à 16/09/2025. Prazo de entrega: 25 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 13 de março de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NA LOTAÇÃO DE UPA, COM SALÁRIO DE R$1.372,49, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 3º IVONE BARROS DO NASCIMENTO BERTANI CPF: XXX.376.598-XX

Ementa

Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 01/2025 - Processo Licitatório n.º 02/2025 - do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 27 (vinte e sete) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES, sendo os seguintes municípios participantes: 01- Alvares Machado; 2 - Caiabu; 3 – Dracena; 4 – Estrela do Norte; 5 – Euclides da Cunha Paulista; 6 - Flora Rica; 7 – Flórida Paulista; 8 – Iepe; 9 -Indiana; 10 – João Ramalho; 11 – Martinópolis; 12 - Mirante do Paranapanema; 13 – Piquerobi; 14- Nantes; 15 – Pirapozinho; 16 – Presidente Bernardes; 17 – Presidente Epitácio; 18 – Presidente Prudente; 19 – Quatá; 20 – Rancharia; 21 – Regente Feijó; 22 – Sandovalina; 23 – Santo Anastacio; 24 – Santo Expedito; 25 – Taciba; 26 - Tarabai; 27 – Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 03 de abril de 2025. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 21 de março de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva do CIOP.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA CONSELHO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 20/2024 RECORRENTE: CAIO CESAR FORTUNATO BARBOSA Súmula: Descumprimento do dever funcional de proceder de maneira ilibada na vida pública e particular, de modo a dignificar a função pública; incontinência pública, conduta escandalosa ou mau procedimento; ato de indisciplina ou insubordinação em serviço. Dispositivo. Desta forma, POR UNANIMIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pelo Recorrente Caio Cesar Fortunato Barbosa. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de março de 2025. WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA Presidente do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Indiana LUIZ INFANTE Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Santo Anastácio LUIZ FRANCISCO BOIGUES Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Álvares Machado

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 7º YARA ANAISE M B M PESSOA CPF: XXX.686.768-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 438º MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PENDEZA CPF: XXX.115.798-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 12º REGIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CPF: XXX.949.669-XX

Art. 1º Onde se lê: “..., mediante contratação por tempo indeterminado, ...” Leia-se: “..., mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, ...”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 439º PAMELA DANDARA LOPES VIEIRA CPF: XXX.197.248-XX 440º CHRISTIANE ANTONIA MARQUES CALDEIRA CPF: XXX.829.788-XX 441º MARCIA REGINA ALVES VILELA MUNHOZ CPF: XXX.330.428-X 442º ADRIANA MARIA SILVA RODRIGUES CPF: XXX.829.508-XX 443º JAQUELINE VIEIRA ANDRADE CPF: XXX.934.578-XX 444º BEATRIZ PEREIRA NESPOLO CPF: XXX.063.718-XX 445º GLAUCIA DOS SANTOS ZONATO CPF: XXX.694.248-XX 446º ISABELA DE MORAES PEREIRA CPF: XXX.079.658-XX 447º ARIELE ALVES MINCA CPF: XXX.378.568-XX 448º ANA FLAVIA DA SILVA CPF: XXX.497.768-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 449º GABRIELLE JULIA FERNANDES FARIA CPF: XXX.956.698-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 450º REBECCA ALVES DA SILVA BRUSTOLIN CPF: XXX.281.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 451º SIMONE BARBOZA DA SILVA CPF: XXX.166.548-XX

Art. 1º Exonerar a colaboradora GRACE KELLY ALVES PURGA, matrícula nº 3644-7, admitida em 23/12/2024, em regime de experiência, por ter sido avaliada como inapto na Avaliação de Desempenho de Experiência

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GABRIEL DA SILVA PEREIRA, matrícula Nº 34606, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1622/2024, a partir de 19/03/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RADSLENY SHIMIZU VIEIRA SASAKI, matrícula Nº 34355, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.534/2025, a partir de 19/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARILIA PEREIRA SCHIGUEDANZ, CPF. Nº XXX.289.718-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 19/03/2025.

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Elilian Cristina Barbosa dos Santos Rocha 3441-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 99º LAURA XAVIER CARVALHO CPF: XXX.599.608-XX 100º NOELY APARECIDA DE GODOY NAPOLEAO CPF: XXX.957.488-XX 101º BIANCA GIOVANA FIGUEIREDO CUNHA CPF: XXX.993.758-XX 102º VANESSA DE ANDRADE SIRINO CPF: XXX.367.858-XX 104º ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA CPF: XXX.180.148-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 424º GIOVANA CAROLINE FERREIRA DIONIZIO CPF: XXX.428.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 425º JAIRA SUZELAINE PIRES VENANCIO CPF: XXX.140.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 65º LUIZ RICARDO DA SILVA FIOR RG: XX92479XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF - REGENTE FEIJÓ 6º LUISA TREVISAN DEL HOYO RG: XX08582XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º GUILHERME CESAR LEITE DANTAS CPF: XXX.354.818-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NA LOTAÇÃO DE UPA, COM SALÁRIO DE R$1.372,49, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º PEDRO APARECIDO CLARO CPF: XXX.766.398-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 426º DENISE VITORINO FERREIRA CPF: XXX.834.968-XX 427º GUSTAVO FELIPPE GARCIA CPF: XXX.348.458-XX 428º RAFAELLA VENTURIM BATISTA DA SILVA CPF: XXX.268.928-XX 429º ALESSANDRA ANDREO FERNANDES CPF: XXX.567.248-XX 430º MIRIAN APARECIDA DE FARIA GARCIA CRUZ CPF: XXX.262.968-XX 432º GIOVANNA CANDIDO CPF: XXX.275.298-XX 433º BRUNO HENRIQUE CROSCATTO SILVA CPF: XXX.755.108-XX 434º MARIA EDUARDA DOS SANTOS PADUAN CPF: XXX.062.478-XX 435º CAROL KAORI SAMIZAVA CPF: XXX.652.888-XX 436º MARINALVA GONCALVES DE OLIVEIRA CPF: XXX.609.368-XX

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “Autoriza o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, a conceder reajuste salarial e dá outras providências”. A Assembleia Geral Extraordinária aprovou, em reunião do dia 18 de março de 2025, e eu, SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP autorizado a reajustar em 5,00% (cinco por cento) o salário de seus empregados a partir da data base regulamentada por Resolução. Parágrafo único. Os cargos cuja remuneração não atingir o salário mínimo nacional receberão as diferenças como complementação salarial. Art. 2º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP autorizado a reajustar para R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) o VALE ALIMENTAÇÃO de seus empregados. Art. 3º. A bolsa-auxílio dos estagiários do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP será reajustada em 5,00% (cinco por cento) a partir da data base regulamentada por Resolução para os servidores. Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação desta resolução correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, ficando o CIOP autorizado a abrir créditos suplementares, se necessário. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação e retroagirá os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025. Presidente Prudente/SP, 18 de março de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

RESOLUÇÃO Nº 13 DE 18 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre reestruturação de cargos, altera a Resolução nº 002, de 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.” A Assembleia Geral aprovou em reunião do dia 18 de março de 2025, e eu SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam alterados os salários dos cargos para o Grupo Operacional, Grupo Administrativo e Financeiro Subgrupo Auxiliar/Técnico, Grupo Saúde, Subgrupo Operacional, Grupo Turismo, Subgrupo Auxiliar/ Técnico, Profissional Nível Superior , que integram o artigo 5º da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: I – GRUPO OPERACIONAL CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS/SEMANA) Auxiliar de Serviços Gerais R$ 1.520,00 10 40 horas Serviços Gerais (40hrs) R$ 1.520,00 01 40 horas II –GRUPO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO A) SUBGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS/SEMANA) Auxiliar Administrativo R$ 1.950,00 19 40 horas Técnico Administrativo R$ 1.950,00 47 40 horas Tecnico Administrativo-RH R$ 1.950,00 04 40 horas B) SUBGRUPO: PROFISSIONAL: NIVEL SUPERIOR CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS/SEMANA) Assistente Juridico R$ 4.250,00 03 40 horas III –GRUPO SAÚDE A)- SUBGRUPO OPERACIONAL CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS/SEMANA) Auxiliar de Serviços Gerais (UPA) R$ 1.520,00 02 40 horas Auxiliar de Serviços Gerais(ESF) R$ 1.520,00 08 40 horas Auxiliar de Serviços Gerais (UPA) R$ 1520,00 21 12x36 Copeira (40hrs) R$ 1.530,00 05 40 horas Copeira (UPA) R$ 1.530,00 02 12X36 Copeira (Ciop) R$ 1.530,00 08 12x36 Copeira (12x36) R$ 1.530,00 15 12x36 Serviços Gerais (12x36) R$ 1.520,00 36 12x36 Serviços Gerais R$ 1.520,00 29 40 horas Serviços Gerais R$ 1.520,00 11 44 oras B)- SUBGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS/SEMANA) Auxiliar de Farmácia R$ 1.600,00 04 40 horas Auxiliar de Saúde Bucal R$ 1.485,00 01 20 horas Auxiliar de Saúde Bucal R$ 1.650,00 12 40 horas Motorista (Upa 12x36) R$ 1.720,00 04 12x36 Motorista (12x36) R$ 1.720,00 26 12x36 Motorista R$ 1.720,00 23 40 horas Motorista de Transporte Escolar R$ 1.920,00 13 40 horas Oficineiro R$ 1.860,00 04 40 horas Porteiro R$ 1.700,00 34 12x36 Recepcionista R$ 1.600,00 04 40 horas Recepcionista R$ 1.600,00 36 12x36 Regulador de Transporte Sanitário R$ 1.530,00 08 12x36 Tecnico de Farmacia R$ 1.600,00 18 12x36 Tecnico de Farmacia R$ 1.600,00 12 40 horas V –GRUPO TURISMO SUBGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS/SEMANA) Auxiliar Administrativo (Cidade da Criança) R$ 2.145,00 06 44 horas Art. 2º As atribuições destes profissionais do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP permanecem inalteradas como já dispostas em Resolução própria. Art. 3º Às remunerações dispostas nesta Resolução já fora aplicado o índice de reajuste salarial da data base do exercício, não sendo possível a sua incidência em cascata. Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação desta resolução correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, ficando o CIOP autorizado a abrir créditos suplementares, se necessário. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Presidente Prudente, 18 de março de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE DO CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 437º ANDRESSA SIMIONATO CPF: XXX.298.728-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 11º DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA SILVA CPF: XXX.836.598-XX

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 15/2021 – Inexigibilidade n° 03/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório 15/2021 – Inexigibilidade 03/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 21 de março de 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 03/2021 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA). EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO Nº 316/2021 – NOELLE FERREIRA MALACRIDA MORCELI ME – CNPJ: 24.858.694/0001-60 CONTRATO Nº 308/2021 – MAYARA FERNANDA FREITAS SILVA ME – CNPJ: 41.480.897/0001-74 CONTRATO Nº 169/2022 – EUCLIDES ORLANDELLI JUNIOR PSICOLOGIA – CNPJ: 28.037.049/0001-38 CONTRATO Nº 180/2022 – CÍCERO DIEIMIS DE SOUZA ME – CNPJ: 14.870.403/0001-04 CONTRATO Nº 287/2022 – THAIS REDIVO MARCHI ME – CNPJ: 41.230.919/0001-59 CONTRATO Nº 359/2022 – GLAUCIA MORO DUPPRE ME – CNPJ: 33.780.361/0001-57 CONTRATO Nº 364/2023 - DIAS GARBOSA PSICOLOGIA LTDA – CNPJ: 45.953.057/0001-43 CONTRATO Nº 629/2023 - ANDREA TORRES SANCHES LTDA – CNPJ: 52.369.710/0001-97 CONTRATO Nº 47/2024 - OTIMIZA DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA – CNPJ: 53.420.069/0001-30 CONTRATO Nº 200/2024 - MAYARA BORGES LIMA E SILVA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 54.119.203/0001-20 CONTRATO Nº 386/2024 - CENTRO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA - CNPJ n° 54.687.773/0001-17 CONTRATO Nº 434/2024 - LICERA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 45.060.008/0001-81 CONTRATO Nº 438/2024 - GISELLE APARECIDA SPINELLI ME - CNPJ n° 57.791.532/0001-01 CONTRATO Nº 98/2025 - CJSL CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 59.087.701/0001-52

EXTRATO DE JULGAMENTO AVALIAÇÃO DESEMPENHO PROCESSO 00318/2024

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ROBERTO DA SILVA CHRYSOSTOMO CPF: XXX.510.058-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 97º BRUNA APARECIDA DE CASTRO CPF: XXX.795.658-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 98º ELIANAI SANTOS DE OLIVEIRA GONCALVES CPF: XXX.122.848-XX

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RICARDO DA SILVA DE ARAUJO, matrícula Nº 33537, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.521/2024, a partir de 18/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CAROLINA DA MAIA CRISTOFANO SALATTA, CPF. Nº XXX.530.168-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 18/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CECILIA KEIKO KOCHI TANJI, CPF. Nº XXX.028.088-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 18/03/2025

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EMANUEL RODRIGUES DA SILVA, CPF. Nº XXX.548.258-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 18/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEONILDA DA PIEDADE VAZ QUIRALDELLO, CPF. Nº XXX.162.208-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2025, Processo Licitatório n.º 07/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, em favor de 01 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens: 32, 54, 125, 188 e 214 no valor total de R$213.647,11. 02 - A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ 10.749.758/0001-80, os itens 29 e 77 no valor total de R$65.497,08. 03 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ 82.225.947/0001-65, os itens 176 e 200 no valor total de R$167.281,50. 04 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, os itens 204, 222 e 223 no valor total de R$1.040.344,50. 05 - ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens 132 e 182 no valor total de R$ 389.074,40. 06 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56, os itens 49, 50 e 52 no valor total de R$ 1.087.266,00. 07 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 11.195.057/0001-00, o item 126 no valor total de R$125.640,00. 08 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, os itens 4, 13, 16, 35, 148, 187 e 213 no valor total de R$1.001.498,00. 09 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.782.733/0002-20, os itens 139, 140, 141 e 224 no valor total de R$2.311.426,30. 10 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens 14, 17, 18, 19, 30, 37, 44, 45, 47, 48, 56, 57, 59, 64, 71, 73, 83, 89, 90, 97, 101, 111, 112, 133, 158, 161, 174, 183, 196, 197, 216 e 221 no valor total de R$7.973.192,07. 11 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, o item 127 no valor total de R$80.460,00. 12 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens 33, 34, 65, 66, 67, 96, 98, 103, 114, 116, 118, 119, 173, 198 e 199 no valor total de R$1.422.238,00. 13 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0004-93, os itens 26 e 128 no valor total de R$273.094,50. 14 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, os itens 51, 95, 185 e 193 no valor total de R$663.374,00. 15 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, os itens 12, 20, 23, 43, 61, 74, 80, 88, 91, 92, 107, 136, 147, 156 e 170 no valor total de R$ 1.187.908,59. 16 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, os itens 10, 27, 36 e 53 no valor total de R$986.533,10. 17 - ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.657.155/0001-02, os itens 70, 120, 121, 202 e 225 no valor total de R$250.298,35. 18 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, os itens 03, 06, 46, 58, 85, 86, 87, 110, 115, 117, 151, 152, 153, 165, 166, 167, 172, 210 e 211 no valor total de R$1.867.230,98. 19 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens 130 e 157 no valor total de R$ 2.620.632,00. 20 - JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.892.897/0001-46, os itens 102, 137 e 171 no valor total de R$307.154,10. 21 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.685.649/0001-24, os itens 186 e 191 no valor total de R$ 54.002,20. 22 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.223.536/0001-98, o item 28 e 195 no valor total de R$ 372.842,50. 23 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0007-33, os itens 01, 31 e 104 no valor total de R$ 339.691,30. 24 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, os itens: 76, 122, 154, 159, 184, 203, 206 e 215 no valor total de R$746.102,13. 25 - NEOBEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 33.808.504/0001-91, os itens 25 e 142 no valor total de R$ 672.044,68. 26 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens 94 e 99 no valor total de R$379.523,70. 27 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 75.014.167/0001-00, os itens 217 e 226 no valor total de R$104.673,20. 28 - OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 46.388.826/0001-70, os itens: 2, 38, 39, 40, 41, 105 e 138 no valor total de R$ 265.637,80. 29 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens 62, 63, 84, 134, 144, 145, 146, 209 e 219 no valor total de R$1.632.100,10. 30 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens 124, 155 e 190 no valor total de R$147.941,75. 31 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, os itens 08, 11, 15, 21, 22, 24, 55, 69, 78, 109, 129, 168, 169, 201, 207 e 220 no valor total de R$ 2.614.459,36. 32 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, os itens 68, 100, 160 e 163 no valor total de R$283.127,64. 33 - SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.586.871/0002-50, os itens 60, 82, 93, 123, 135, 143, 178, 189, 192 e 194 no valor total de R$ 1.121.512,90. 34 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens 05, 07, 09, 72, 75, 79, 81, 106, 108, 113, 131, 149, 150, 162, 164, 175, 177, 179, 180, 205, 212 e 218 no valor total de R$1.253.524,05. 35 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 22.862.531/0001-26, os itens 42 e 181 no valor total de R$84.812,15.. Itens desertos: 208. Valor total do pregão: R$ 34.105.786,04. Presidente Prudente, 13 de março de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 03/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 - Caiabu ; 5 – Dracena; 6- Emilianópolis; 7- Estrela do Norte; 8- Euclides da Cunha; 9 – Flora Rica; 10 – Flórida Paulista; 11- Hospital Municipal de Iepê; 12- Iepê; 13- Indiana; 14- João Ramalho; 15- Martinópolis; 16- Nantes; 17- Narandiba; 18- Pirapozinho; 19- Presidente Epitácio; 20- Presidente Prudente; 21- Quatá; 22- Rancharia; 23- Regente Feijó; 24- Rosana; 25- Sandovalina; 26- Santo Anastácio; 27- Santo Expedito e 28- Taciba, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens: 32, 54, 125, 188 e 214 no valor total de R$213.647,11. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11 - A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ 10.749.758/0001-80, os itens 29 e 77 no valor total de R$65.497,08. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ 82.225.947/0001-65, os itens 176 e 200 no valor total de R$167.281,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, os itens 204, 222 e 223 no valor total de R$1.040.344,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14 - ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens 132 e 182 no valor total de R$ 389.074,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56, os itens 49, 50 e 52 no valor total de R$ 1.087.266,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 11.195.057/0001-00, o item 126 no valor total de R$125.640,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, os itens 4, 13, 16, 35, 148, 187 e 213 no valor total de R$1.001.498,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.782.733/0002-20, os itens 139, 140, 141 e 224 no valor total de R$2.311.426,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens 14, 17, 18, 19, 30, 37, 44, 45, 47, 48, 56, 57, 59, 64, 71, 73, 83, 89, 90, 97, 101, 111, 112, 133, 158, 161, 174, 183, 196, 197, 216 e 221 no valor total de R$7.973.192,07. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, o item 127 no valor total de R$80.460,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens 33, 34, 65, 66, 67, 96, 98, 103, 114, 116, 118, 119, 173, 198 e 199 no valor total de R$1.422.238,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0004-93, os itens 26 e 128 no valor total de R$273.094,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, os itens 51, 95, 185 e 193 no valor total de R$663.374,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, os itens 12, 20, 23, 43, 61, 74, 80, 88, 91, 92, 107, 136, 147, 156 e 170 no valor total de R$ 1.187.908,59. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, os itens 10, 27, 36 e 53 no valor total de R$986.533,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26 - ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.657.155/0001-02, os itens 70, 120, 121, 202 e 225 no valor total de R$250.298,35. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, os itens 03, 06, 46, 58, 85, 86, 87, 110, 115, 117, 151, 152, 153, 165, 166, 167, 172, 210 e 211 no valor total de R$1.867.230,98. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens 130 e 157 no valor total de R$ 2.620.632,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29 - JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.892.897/0001-46, os itens 102, 137 e 171 no valor total de R$307.154,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.685.649/0001-24, os itens 186 e 191 no valor total de R$ 54.002,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.223.536/0001-98, o item 28 e 195 no valor total de R$ 372.842,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0007-33, os itens 01, 31 e 104 no valor total de R$ 339.691,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, os itens: 76, 122, 154, 159, 184, 203, 206 e 215 no valor total de R$746.102,13. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34 - NEOBEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 33.808.504/0001-91, os itens 25 e 142 no valor total de R$ 672.044,68. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens 94 e 99 no valor total de R$379.523,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 75.014.167/0001-00, os itens 217 e 226 no valor total de R$104.673,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37 - OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 46.388.826/0001-70, os itens: 2, 38, 39, 40, 41, 105 e 138 no valor total de R$ 265.637,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens 62, 63, 84, 134, 144, 145, 146, 209 e 219 no valor total de R$1.632.100,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens 124, 155 e 190 no valor total de R$147.941,75. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, os itens 08, 11, 15, 21, 22, 24, 55, 69, 78, 109, 129, 168, 169, 201, 207 e 220 no valor total de R$ 2.614.459,36. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, os itens 68, 100, 160 e 163 no valor total de R$283.127,64. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42 - SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.586.871/0002-50, os itens 60, 82, 93, 123, 135, 143, 178, 189, 192 e 194 no valor total de R$ 1.121.512,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens 05, 07, 09, 72, 75, 79, 81, 106, 108, 113, 131, 149, 150, 162, 164, 175, 177, 179, 180, 205, 212 e 218 no valor total de R$1.253.524,05. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 22.862.531/0001-26, os itens 42 e 181 no valor total de R$84.812,15. Vigência: 17/03/2025 à 16/09/2025. Prazo de entrega: 25 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 13 de março de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 94º ALINE BATISTA ROSA RUBINI CPF: XXX.448.048-XX 95º CATARINA VALERIA NEVES SILVA CANETO CPF: XXX.967.731-XX

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 5º MARIANA FREIRE DOS SANTOS PENARIOL CPF: XXX.208.028-XX 6º MICHELI APARECIDA BARRETO DA SILVA CPF: XXX.234.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NA LOTAÇÃO DE UPA, NO SALÁRIO DE R$1.372,49, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LUZIA SILVA COSTA CPF: XXX.345.028-XX

Art. 1º Onde se lê: “Presidente: Fernando Souza dos Santos, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.547.598-XX;” Leia-se: “Presidente: Jessica Balisardo Coelho, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.901.368-XX;”

Art. 1º. A Portaria Administrativa nº 542/2025 de 18 de março de 2025, passa a viger com seguinte redação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 5º CAROLINA LIMA FORTES CPF: XXX.991.918-XX

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ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Extrato de contrato publicado no dia 08/01/2025, onde se lê: Extrato do Aditamento nº 05/2024 do Contrato de Programa nº 436/2021. Objeto: operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24 horas) – Zona Norte. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 16.374.066,78. Vigência: 02/11/2025. Data de assinatura: 31/10/2024. Leia-se: Extrato do Aditamento nº 06/2024 do Contrato de Programa nº 436/2021. Objeto: operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24 horas) – Zona Norte. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 16.374.066,78. Vigência: 02/11/2025. Data de assinatura: 31/10/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 90º JAMIRIS DOS SANTOS GRASINHA CPF: XXX.161.108-XX 91º MARCIA NATALINA DIAS TROVANI CPF: XXX.759.228-XX 92º NATALYA GONCALVES DA SILVA CPF: XXX.199.268-XX 93º ALOIZIO ANTONIO DE OLIVEIRA CPF: XXX.077.208-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 421º LUCILA CRISTINA MAGANINI CPF: XXX.871.608-XX 422º CAMILA APARECIDA ALVES MARTINS MAGALHAES CPF: XXX.212.668-XX 423º KELLY CRISTINA CANDIDA DA SILVA CPF: XXX.358.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º CAIO CESAR BASSI DONATO CPF: XXX.704.668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º ANGELA FERREIRA DOS SANTOS MENEZES CPF: XXX.600.598-XX

Art. 1º. DESIGNAR Fernando Souza dos Santos, Técnico Administrativo, CPF.: XXX.547.598-XX para compor a Comissão De Avaliação de Desempenho do Período De Experiência permanente durante o Exercício 2025, como Presidente em substituição a Luana Rafaela de Lima Vieira de Souza, CPF.: XXX.760.988-XX, que deixará a comissão a partir de 14/03/2025. Art. 2º. DESIGNAR Tamires Fernanda de Souza Silva, Técnico Administrativo, CPF.: XXX.899.018-XX para compor a Comissão De Avaliação de Desempenho do Período De Experiência permanente durante o Exercício 2025, como membro em substituição a Fernando Souza dos Santos, Técnico Administrativo, CPF.: XXX.547.598-XX, que deixará a comissão a partir de 18/03/2025

Art. 1º. DESIGNAR Vinicius Nascimento Silva, Técnico Administrativo, CPF.: XXX.119.548-XX para compor a Comissão De Avaliação de Desempenho do Período De Experiência permanente durante o Exercício 2025, como membro em substituição a Ana Mitiko Anunciacao, Auxiliar Administrativo, CPF nº XXX.838.528-XX, que deixará a comissão a partir de 12/03/2025 Art. 2º. DESIGNAR Livia Coelho Oliveira, Técnico Administrativo, CPF.: XXX.442.478-XX para compor a Comissão De Avaliação de Desempenho do Período De Experiência permanente durante o Exercício 2025, como membro em substituição a Larissa Ferreira Miranda, Técnico Administrativo, CPF.: XXX.066.698-XX, que deixará a comissão a partir de 12/03/2025

Art. 1º. Patricia Faustino, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.199.348-XX, para compor a Comissão Processante Disciplinar Permanente, a partir de 02/10/2024, como membro em substituição a Wilson Wilton Fukura de Abreu, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.591.958-XX. Art. 2º A Comissão Processante Disciplinar Permanente designada passa a contar com a seguinte composição: Presidente: Amanda Soares Colnago, Assistente Jurídico, CPF nº XXX.421.708-XX; Secretário: Patricia Faustino, Técnico Administrativo , CPF nº XXX.199.348-XX; Membro: Leticia Alves, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.145.848-XX.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP

O Conselho Fiscal, em cumprimento de suas atribuições previstas no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, reuniu-se aos quatorze (14) dia do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 14 horas, na sede do CIOP, sito Rua Coronel Albino, nº 550, CEP: 19061-350, em Presidente Prudente – SP, assim como on-line por meio da plataforma zoom link: https://us06web.zoom.us/j/86918264426 para apreciação da Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2024. Item 1 – Apreciação do Exercício Financeiro, Patrimonial, Contábil de 2024. Conforme apresentação realizada aos membro do Conselho Fiscal, as operações financeiras e orçamentárias foram escrituradas em conformidade com as normas previstas e com observância aos princípios fundamentais de contabilidade aplicáveis e em observância com a Resolução nº 30 de 14 de julho de 2024. Verificou-se que o exercício de 2024 terminou em superávit orçamentário de R$ 10.821.990,79. Este resultado foi possível em razão do recebimento de parte da Dívida Ativa relativa ao exercício anterior, bem como, de rendimentos de aplicação financeira obtidos no exercício e ainda receitas de serviços relativas a taxa de concursos e credenciamentos. Em relação ao resultado financeiro, este finalizou o exercício com superávit de R$ 27.296.070, em razão das provisões contratuais consignadas para cobertura de despesas não executadas (por exemplo custas empregatícios), receitas próprias. Em relação a dívida ativa foi inscrito o montante de R$ 12.532.217 sendo em sua grande parte composto pelo valor parcelado com Presidente Prudente efetuado ao final do exercício no montante de R$ 11.616.739,95. Apresentadas as conciliações bancárias, percebeu-se a existência de algumas pendências a serem solucionadas. Verificou-se, ainda, dívida ativa de longo prazo a ser comprovada e solucionada. Neste sentido, o Conselho determina ao setor de Finanças que promova a solução das pendências de conciliação, bem como, de dívida ativa de longo prazo. Depois das explanações apresentadas, o Conselho Fiscal apresenta parecer no sentido que não foi constatado qualquer descumprimento as normas aplicáveis ao órgão público, manifestando-se favoravelmente ao encaminhamento dos referidos documentos para aprovação da Assembleia Geral, com as ressalvas apontadas, opinando por sua aprovação.

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço o. Pregão Eletrônico nº 15/2024. Interessada: A.D. DAMINELLI LTDA - ARP Nº 112/2024 – CNPJ nº 10.749.758/0001-80. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 212 - DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 17 de março de 2025.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 15/2024. Interessada: LUMAR – COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ARP Nº 149/2024 – CNPJ nº 49.228.695/0001-52. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 235 - OXALATO DE ESCITALOPRAM 10MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 17 de março de 2025.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Interessada: AMP LIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA - ARP Nº 04/2024 – CNPJ nº 50.144.064/0001-34. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 7 - BOLACHA MAISENA e ITEM 6 - BOLACHA CREAM CRACKER, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 17 de março de 2025.

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. MATHEUS LOPES MARTINS GODOI, portador do RG nº XX.794.0XX-X SSP/SP e CPF nº XXX.831.67X-XX, para exercer o cargo de MÉDICO SUPERVISOR – UPA, RT, CAPS, U.A E PLANTÕES MÉDICOS, gestão compartilhada junto ao Município de PRESIDENTE PRUDENTE e Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 18/03/2025.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço o. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Interessada: AMP LIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA - ARP Nº 60/2024 – CNPJ nº 50.144.064/0001-34. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 24 - ÁLCOOL LÍQUIDO ETÍLICO PARA LIMPEZA DE AMBIENTES, APLICAÇÃO LIMPEZA, CONCENTRAÇÃO 92,8° INPM. REGISTRO NA ANVISA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 17 de março de 2025.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: pedido de reconsideração. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Interessada: VALE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ARP Nº 102/2024 – CNPJ nº 32.635.445/0001-34. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reconsideração do ITEM 153 - EQUIPO MULTIVIAS, EM FORMA DE Y. COM DOIS RAMOS INCOLORES DE PVC FLEXÍVEL. COM CLAMP. DESCARTÁVEL. PRODUTO DE REFERÊNCIA: POLIFIX OU SIMILAR, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 17 de março de 2025.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: pedido de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Interessada: ALFALAGOS LTDA - ARP Nº 59/2024 – CNPJ nº 05.194.502/0004-67. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 168 - ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, COM CAPA FABRICADO EM TECIDO 100% ALGODÃO, COM UMA CAMADA DE IMPERMEABILIZAÇÃO EM UMA DAS FACES E UMA CAMADA DE ADESIVO A BASE DE ÓXIDO DE ZINCO, BORRACHA NATURAL E RESINAS, NA OUTRA FACE. APRESENTADO BOBINADO EM CARRETEL PLÁSTICO, COM UMA CAPA DE PLÁSTICO COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DOIS ANOS, PROCEDÊNCIA ÓTIMA QUALIDADE. MEDINDO 2,5 CM X 4,5 M. NECESSÁRIO AMOSTRA DO VENCEDOR, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 17 de março de 2025.

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EDITAL DE SUSPENSÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO 002/2024 – CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL CONSIDERANDO que, conforme os itens 1.3.1. e 1.3.8. do Edital de Abertura do Concurso Público nº 002/2024, abriu-se inscrição para formação de cadastro reserva para os cargos de Auxiliar de Saúde Bucal – UPA e Cirurgião Dentista em Rancharia e 1 vaga par o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal em Rancharia. CONSIDERANDO a decisão em sede de tutela provisória de urgência, concedida no âmbito da ACP nº 5003370-34.2024.4.03.6112, onde o MM. Juiz da 3ª Vara Federal de Presidente Prudente deferiu o pedido formulado pelo autor da ação, o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo – CRO/SP, para que se suspenda parcialmente o presente concurso referente aos cargos supracitados. CONSIDERANDO o Edital de Homologação do Concurso Público nº 002/2024, publicado em 17 de janeiro de 2025, onde homologou-se o referido concurso em relação a todos os cargos, inclusive de Cirurgião Dentista e Auxiliar de Saúde Bucal previstos nos itens 1.3.1. e 1.3.8. do Edital de Abertura. CONSIDERANDO que, conforme item 13.8. do Edital de Abertura do Concurso Público nº 002/2024, a validade do presente Concurso Público será de “2” (dois) anos, contados da homologação final dos resultados, prorrogável uma vez por igual período nos termos do Art. 37 da Constituição Federal. Fica, portanto, SUSPENSO o CONCURSO PÚBLICO 002/2024, exclusivamente em relação aos cargos de CIRURGIÃO DENTISTA EM RANCHARIA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – UPA e AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL EM RANCHARIA, previstos nos itens 1.3.1. e 1.3.8. do Edital de Abertura, suspendendo-se também o prazo de validade do Concurso Público em relação aos referidos cargos, seguindo-se normalmente o processamento do certame em relação aos demais cargos. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Presidente Prudente – SP, 14 de março de 2025 SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE – CIOP

2ª Prorrogação do Contrato nº 182/2023. Processo nº 08/2023. Processo Licitatório 10/2023. Contratada: JOSÉ MARCOS DA SILVA - CNPJ º 18.092.134/0001-45. Contratante: CIOP. Objeto: Serviço Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas Hidráulicos e Elétricos de toda a extensão das instalações do Complexo Turístico da Cidade da Criança. Valor 12 meses: R$ 56.731,08. Valor Mensal: R$ 4.727,59. Vigência: 18/03/2025 a 17/09/2025. Pres. Prudente, 14 de março de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LAIS APARECIDA BATISTA, matrícula Nº 36013, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.276/2024, a partir de 13/03/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ROBERTA CRISPIM LOURENCO, matrícula Nº 35769, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.056/2024, a partir de 13/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALEXANDRA MARCULINO DE LIMA, CPF. Nº XXX.959.688-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 12/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALEXANDRE NAOE TANGI, CPF. Nº XXX.027.808-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 12/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIEL DA COSTA CORDEIRO, CPF. Nº XXX.952.638-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 12/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DEISE DE ALMEIDA, CPF. Nº XXX.789.538-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FLAVIO MOACIR CUSTODIO E SILVA, CPF. Nº XXX.897.758-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 12/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOAO VICTOR ANTONIO FRANCISCO, CPF. Nº XXX.129.798-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 12/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCELO DA SILVA TASCHINI, CPF. Nº XXX.736.858-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MATHEUS CALDEIRA VASSORELLI, CPF. Nº XXX.722.108-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 12/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) YASMIM ALMEIDA LEONARDO , CPF. Nº XXX.418.868-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 12/03/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 4º ALCIMEIRE PEREIRA DA SILVA CPF: XXX.815.868-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - EUCLIDES DA CUNHA 1º MILENA GARCIA ROCHA CPF: XXX.511.658-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 30º BEATRIZ FIORI TENORIO CPF: XXX.751.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 420º JUVENIZIA LUIZA DE CASTRO CARVALHO CPF: XXX.236.748-XX

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Larissa Horrana Altina Da Silva 36242 Serviços Gerais Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Matheus Martins da Silva 36390 Técnico Administrativo Presidente Prudente/SP

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). WILSON WILTON FUKURA DE ABREU, portador do RG nº XX.X85.35X-X SSP/SP e CPF nº XXX.591.95X-XX, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de DEPARTAMENTO PESSOAL (DP), do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, fazendo jus a complementação de seu salário base em conformidade do artigo 01 § 4° nos termos da Resolução 10/2025, de 11 de março de 2025.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a).LUANA RAFAELA VIEIRA DE SOUZA, portador do RG nº XX.X91.08X-X SSP/SP e CPF nº XXX.760.98X-XX, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de RECURSOS HUMANOS (RH), do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, fazendo jus a complementação de seu salário base em conformidade do artigo 01 § 4° nos termos da Resolução 09/2025, de 11 de março de 2025.

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EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 18/03/2025

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 18/03/2025 on line

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HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2025, Processo Licitatório n.º 07/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, em favor de: 01) A C A C I A C O M E R C I O D E ME D I CA M E N T O S L T DA, CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens: 32, 54, 125, 188 e 214 no valor total de R$213.647,11. 02) A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ 10.749.758/0001-80, os itens 29 e 77 no valor total de R$65.497,08. 03) A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ 82.225.947/0001-65, os itens 176 e 200 no valor total de R$167.281,50. 04) AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, os itens 204, 222 e 223 no valor total de R$1.040.344,50. 05) ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens 132 e 182 no valor total de R$ 389.074,40. 06) ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56, os itens 49, 50 e 52 no valor total de R$ 1.087.266,00. 07) AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 11.195.057/0001-00, o item 126 no valor total de R$125.640,00. 08) CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, os itens 4, 13, 35, 148, 187 e 213 no valor total de R$701.198,00. 09) CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.782.733/0002-20, os itens 139, 140, 141 e 224 no valor total de R$2.311.426,30. 10) CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens 14, 17, 18, 19, 30, 37, 44, 45, 47, 48, 56, 57, 64, 71, 73, 83, 89, 90, 97, 101, 111, 112, 133, 158, 161, 174, 183, 196, 197, 216 e 221 no valor total de R$6.900.329,07. 11) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, o item 127 no valor total de R$80.460,00. 12) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens 33, 34, 65, 66, 67, 96, 98, 103, 114, 116, 118, 119, 173, 198 e 199 no valor total de R$1.422.238,00. 13) DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0004-93, os itens 26 e 128 no valor total de R$273.094,50. 14) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, os itens 51, 95, 185 e 193 no valor total de R$663.374,00. 15) DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, os itens 12, 20, 23, 43, 61, 74, 80, 88, 91, 92, 107, 136, 147, 156 e 170 no valor total de R$ 1.187.908,59. 16) FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, os itens 10, 27, 36 e 53 no valor total de R$986.533,10. 17) ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.657.155/0001-02, os itens 70, 120, 121, 202 e 225 no valor total de R$250.298,35. 18) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, os itens 01,03, 06, 46, 58, 85, 86, 87, 110, 115, 117, 151, 152, 153, 165, 166, 167, 172, 210 e 211 no valor total de R$1.886.202,98. 19) INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens 130 e 157 no valor total de R$ 2.620.632,00. 20) JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.892.897/0001-46, os itens 102, 137 e 171 no valor total de R$307.154,10. 21) KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.685.649/0001-24, os itens 186 e 191 no valor total de R$ 54.002,20. 22) LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.223.536/0001-98, o item 28 no valor total de R$ 32.826,50. 23) MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0007-33, os itens 31 e 104 no valor total de R$ 320.663,50. 24) MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, os itens: 76, 122, 154, 159, 184, 203, 206 e 215 no valor total de R$746.102,13. 25) NEOBEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 33.808.504/0001-91, os itens 25 e 142 no valor total de R$ 672.044,68. 26) NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens 94 e 99 no valor total de R$379.523,70. 27) NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 75.014.167/0001-00, os itens 217 e 226 no valor total de R$104.673,20. 28) OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 46.388.826/0001-70, os itens: 2, 38, 39, 40, 41, 105 e 138 no valor total de R$ 265.637,80. 29) PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens 62, 63, 84, 134, 144, 145, 146, 209 e 219 no valor total de R$1.632.100,10. 30) PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens 124, 155 e 190 no valor total de R$147.941,75. 31) PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, os itens 08, 11, 15, 16, 21, 22, 24, 55, 69, 78, 109, 129, 168, 169, 175, 195, 201, 207 e 220 no valor total de R$3.310.477,26. 32) PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, os itens 68, 100, 160 e 163 no valor total de R$283.127,64. 33) SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.586.871/0002-50, os itens 59, 60, 82, 93, 123, 135, 143, 178, 189, 192 e 194 no valor total de R$1.489.970,90. 34) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens 05, 07, 09, 72, 75, 79, 81, 106, 108, 113, 131, 149, 150, 162, 164, 177, 179, 180, 205, 212 e 218 no valor total de R$1.171.253,05. 35) TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 22.862.531/0001-26, os itens 42 e 181 no valor total de R$84.812,15. Itens desertos: 208. Valor total do pregão: R$33.374.756,14. Presidente Prudente, 05 de março de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. A Portaria Administrativa nº 501/2025 de 12 de março de 2025, passa a viger com seguinte redação: “PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 501/2025. “NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DO(S) CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024”. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 419º KAMILY GABRIELY DE SOUZA CPF: XXX.613.218-XX

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 03/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 - Caiabu ; 5 – Dracena; 6- Emilianópolis; 7- Estrela do Norte; 8- Euclides da Cunha; 9 – Flora Rica; 10 – Flórida Paulista; 11- Hospital Municipal de Iepê; 12- Iepê; 13- Indiana; 14- João Ramalho; 15- Martinópolis; 16- Nantes; 17- Narandiba; 18- Pirapozinho; 19- Presidente Epitácio; 20- Presidente Prudente; 21- Quatá; 22- Rancharia; 23- Regente Feijó; 24- Rosana; 25- Sandovalina; 26- Santo Anastácio; 27- Santo Expedito e 28- Taciba, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10 - A C A C I A C O M E R C IO DE M E D I C A ME N T O S L T D A , CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens: 32, 54, 125, 188 e 214 no valor total de R$213.647,11. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11 - A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ 10.749.758/0001-80, os itens 29 e 77 no valor total de R$65.497,08. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ 82.225.947/0001-65, os itens 176 e 200 no valor total de R$167.281,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, os itens 204, 222 e 223 no valor total de R$1.040.344,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14 - ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens 132 e 182 no valor total de R$ 389.074,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56, os itens 49, 50 e 52 no valor total de R$ 1.087.266,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 11.195.057/0001-00, o item 126 no valor total de R$125.640,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, os itens 4, 13, 35, 148, 187 e 213 no valor total de R$701.198,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.782.733/0002-20, os itens 139, 140, 141 e 224 no valor total de R$2.311.426,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens 14, 17, 18, 19, 30, 37, 44, 45, 47, 48, 56, 57, 64, 71, 73, 83, 89, 90, 97, 101, 111, 112, 133, 158, 161, 174, 183, 196, 197, 216 e 221 no valor total de R$6.900.329,07. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, o item 127 no valor total de R$80.460,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens 33, 34, 65, 66, 67, 96, 98, 103, 114, 116, 118, 119, 173, 198 e 199 no valor total de R$1.422.238,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0004-93, os itens 26 e 128 no valor total de R$273.094,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, os itens 51, 95, 185 e 193 no valor total de R$663.374,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, os itens 12, 20, 23, 43, 61, 74, 80, 88, 91, 92, 107, 136, 147, 156 e 170 no valor total de R$ 1.187.908,59. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, os itens 10, 27, 36 e 53 no valor total de R$986.533,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26 - ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.657.155/0001-02, os itens 70, 120, 121, 202 e 225 no valor total de R$250.298,35. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, os itens 01,03, 06, 46, 58, 85, 86, 87, 110, 115, 117, 151, 152, 153, 165, 166, 167, 172, 210 e 211 no valor total de R$1.886.202,98. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens 130 e 157 no valor total de R$ 2.620.632,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29 - JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.892.897/0001-46, os itens 102, 137 e 171 no valor total de R$307.154,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.685.649/0001-24, os itens 186 e 191 no valor total de R$ 54.002,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.223.536/0001-98, o item 28 no valor total de R$ 32.826,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0007-33, os itens 31 e 104 no valor total de R$ 320.663,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, os itens: 76, 122, 154, 159, 184, 203, 206 e 215 no valor total de R$746.102,13. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34 - NEOBEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 33.808.504/0001-91, os itens 25 e 142 no valor total de R$ 672.044,68. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens 94 e 99 no valor total de R$379.523,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 75.014.167/0001-00, os itens 217 e 226 no valor total de R$104.673,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37 - OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 46.388.826/0001- 70, os itens: 2, 38, 39, 40, 41, 105 e 138 no valor total de R$ 265.637,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens 62, 63, 84, 134, 144, 145, 146, 209 e 219 no valor total de R$1.632.100,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens 124, 155 e 190 no valor total de R$147.941,75. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, os itens 08, 11, 15, 16, 21, 22, 24, 55, 69, 78, 109, 129, 168, 169, 175, 195, 201, 207 e 220 no valor total de R$3.310.477,26. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, os itens 68, 100, 160 e 163 no valor total de R$283.127,64. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42 - SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.586.871/0002-50, os itens 59, 60, 82, 93, 123, 135, 143, 178, 189, 192 e 194 no valor total de R$1.489.970,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens 05, 07, 09, 72, 75, 79, 81, 106, 108, 113, 131, 149, 150, 162, 164, 177, 179, 180, 205, 212 e 218 no valor total de R$1.171.253,05. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 22.862.531/0001-26, os itens 42 e 181 no valor total de R$84.812,15. Vigência: 17/03/2025 à 16/09/2025. Prazo de entrega: 25 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 13 de março de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MATHEUS HENRIQUE SILVERIO SANTANA CPF: XXX.676.338-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 4º EDJANE FRANCISCO BARBOZA CPF: XXX.008.438-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 89º KELLY AYUMI MORIYA CPF: XXX.156.468-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 3º LIVIA BELONI RODRIGUES CPF: XXX.774.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 2º MATHEUS HENRIQUE DA SILVA CPF: XXX.885.858-XX