Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LAIS BATISTA RODRIGUES DA SILVA CPF: XXX.178.778-XX

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final e Parcial apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Concurso Público n.º 004/2025, para preenchimento dos cargos: Enfermeiro – UPA – Presidente Prudente, Enfermeiro – U.A. – Presidente Prudente, Enfermeiro - RT– Presidente Prudente, Farmacêutico - UPA– Presidente Prudente, Médico Psiquiatra - CAPS– Presidente Prudente, Cuidador em Saúde – RT – Presidente Prudente, Técnico Administrativo - RH– Presidente Prudente, Técnico Administrativo - CIOP– Presidente Prudente, Técnico de Farmácia - UPA– Presidente Prudente, Copeira - UPA– Presidente Prudente, Serviços Gerais - RT– Presidente Prudente, Serviços Gerais – Emilianópolis, Auxiliar de Enfermagem – Presidente Bernardes, Cuidador em Saúde – Presidente Epitácio, Enfermeiro - Presidente Venceslau, Serviços Gerais - Presidente Venceslau, Cuidador em Saúde – Quatá, Técnico de Enfermagem – Quatá, Técnico Administrativo – RH – Rancharia, Técnico de Enfermagem 13h às 22h – Rancharia, Auxiliar de Enfermagem – Regente Feijó, Regulador de Transporte Sanitário – Regente Feijó, Enfermeiro - RT– Presidente Prudente – PCD, Cuidador em Saúde – RT – Presidente Prudente – PCD, Copeira - UPA– Presidente Prudente – PCD e Serviços Gerais - Presidente Venceslau - PCD, realizado no dia 7 de setembro de 2025. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final e Parcial dos aprovados no Concurso Público após prazo recursal, realizado no dia 07 de setembro de 2025, para os cargos: Enfermeiro – UPA – Presidente Prudente, Enfermeiro – U.A. – Presidente Prudente, Enfermeiro - RT– Presidente Prudente, Farmacêutico - UPA– Presidente Prudente, Médico Psiquiatra - CAPS– Presidente Prudente, Cuidador em Saúde – RT – Presidente Prudente, Técnico Administrativo - RH– Presidente Prudente, Técnico Administrativo - CIOP– Presidente Prudente, Técnico de Farmácia - UPA– Presidente Prudente, Copeira - UPA– Presidente Prudente, Serviços Gerais - RT– Presidente Prudente, Serviços Gerais – Emilianópolis, Auxiliar de Enfermagem – Presidente Bernardes, Cuidador em Saúde – Presidente Epitácio, Enfermeiro - Presidente Venceslau, Serviços Gerais - Presidente Venceslau, Cuidador em Saúde – Quatá, Técnico de Enfermagem – Quatá, Técnico Administrativo – RH – Rancharia, Técnico de Enfermagem 13h às 22h – Rancharia, Auxiliar de Enfermagem – Regente Feijó, Regulador de Transporte Sanitário – Regente Feijó, Enfermeiro - RT– Presidente Prudente – PCD, Cuidador em Saúde – RT – Presidente Prudente – PCD, Copeira - UPA– Presidente Prudente – PCD e Serviços Gerais - Presidente Venceslau - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 004/2025 de 05 de agosto de 2025, a saber:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 634º ANA JULIA LIMA ANANIAS DA SILVA CPF: XXX.563.628-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 635º SIMONE APARECIDA SOUZA CAETANO CPF: XXX.860.858-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 636º ISABEL APARECIDA DA SILVA CPF: XXX.388.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 31º JULIA GOMES PINTO DOS SANTOS CPF: XXX.308.998-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: DECEL - ÁLVARES MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 32º KAYONARA CRISTINA DE AZEVEDO DEL POZZO CPF: XXX.562.908-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44,NA LOTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º ADRIANO MARCOS FRANCA CPF: XXX.712.328- XX

DECRETO Nº 09/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.” SUELEN NARA MATOS MATIVE, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro é celebrado o Dia do Servidor Público; CONSIDERANDO que o ponto facultativo foi transferido para o dia 27 de outubro, conforme Decreto nº 36.296/2025 do município de Presidente Prudente – SP, onde o CIOP possui a sua sede administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais. DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no dia 27 (segunda-feira) de outubro de 2025. Parágrafo único. Os funcionários lotados em outros municípios consorciados seguirão o calendário destes. Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 01 de outubro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.169/2025.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.161/2025.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.162/2025.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.163/2025.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.164/2025.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.165/2025.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.166/2025.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.167/2025.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.168/2025.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.170/2025.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.171/2025.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.172/2025.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.173/2025.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.174/2025

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.175/2025

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.176/2025

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.177/2025

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.178/2025

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EXTRATO DE DECISÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2025. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICIPIO DE BASTOS/SP - PORTADOR DO CNPJ Nº 45.547.403/0001-93 PARA OS SEGUINTES ITENS E QUANTIDADES: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 78/2025 - ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.412.925/0001-61: ITEM 12 – QUANT: 25 UNIDADES; ITEM 60 – QUANT: 5 UNIDADES; ITEM 61 – QUANT: 5 UNIDADES; ITEM 63 – QUANT: 15 UNIDADES; ITEM 64 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 65 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 66 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 67 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 73 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 74 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 75 – QUANT: 40 UNIDADES; ITEM 77 – QUANT: 40 UNIDADES; ITEM 78 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 79 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 80 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 81 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 82 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 455 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 456 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 467 – QUANT: 5 UNIDADES; ITEM 596 – QUANT: 2 UNIDADES; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2025 - CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 01.328.535/0001-59: ITEM ADERIDO: ITEM 363 – QUANT: 300 UNIDADES; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2025 - DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 05.375.249/0001-03: ITENS ADERIDOS: ITEM 468 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 469 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 587 – QUANT: 2 UNIDADES; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2025 - DENTAL PREMIUM LTDA, CNPJ Nº 35.215.257/0001-45: ITEM 20 – QUANT: 6 UNIDADES; ITEM 26 – QUANT: 6 UNIDADES; ITEM 40 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 152 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 153 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 154 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 155 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 156 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 157 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 158 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 159 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 160 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 185 – QUANT: 7 UNIDADES; ITEM 269 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 270 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 271 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 272 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 273 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 275 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 276 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 277 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 278 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 279 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 280 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 281 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 283 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 284 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 285 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 286 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 357 – QUANT: 8 UNIDADES; ITEM 358 – QUANT: 8 UNIDADES; ITEM 405 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 479 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 480 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 539 – QUANT: 15 UNIDADES; ITEM 546 – QUANT: 16 UNIDADES; ITEM 553 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 554 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 555 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 556 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 557 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 558 – QUANT: 20 UNIDADES; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025 - DENTMED - MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 03.526.176/0001-70: ITEM 149 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 150 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 190 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 192 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 263 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 265 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 371– QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 426 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 427 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 428 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 429 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 430 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 431– QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 432 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 433 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 434– QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 457 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 487 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 434 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 464 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 426– QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 427 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 428 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 429 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 430 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 431 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 432 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 433 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 434 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 457 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 487 – QUANT: 5 UNIDADES; ITEM 534 – QUANT: 100 UNIDADES; ITEM 564 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 597 – QUANT: 5 UNIDADES; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025 - M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 97.533.241/0001-38: ITEM 585 – QUANT: 02 UNIDADES; ITEM 588 – QUANT: 7 UNIDADES; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2025 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 28.857.335/0001-40: ITEM 11 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 49 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 121 – QUANT: 131 UNIDADES; ITEM 148 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 162 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 187 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 188 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 189 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 193 – QUANT: 100 UNIDADES; ITEM 194 – QUANT: 100 UNIDADES; ITEM 197 – QUANT: 15 UNIDADES; ITEM 199 – QUANT: 15 UNIDADES; ITEM 209 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 210 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 211 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 213 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 214 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 294 – QUANT: 100 UNIDADES; ITEM 379 – QUANT: 3 UNIDADES; ITEM 402 – QUANT: 60 UNIDADES; ITEM 404 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 435 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 436 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 437 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 438 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 439 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 440 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 445 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 446 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 447 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 448 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 449 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 450 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 451 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 452 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 453 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 454 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 458 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 459 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 460 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 461 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 462 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 463 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 464 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 465 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 466 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 483 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 544 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 545 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 550 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 563 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 574 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 575 – QUANT: 30 UNIDADES; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2025 - ODONTOMED CANAA LTDA, CNPJ Nº 07.947.536/0001-68: ITEM 44 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 45 – QUANT: 8 UNIDADES; ITEM 56 – QUANT: 2 UNIDADES; ITEM 68 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 69 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 70 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 71 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 72 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 87 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 144 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 166 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 386 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 399 – QUANT: 15 UNIDADES; ITEM 494 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 495 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 497 – QUANT: 3 UNIDADES; ITEM 498 – QUANT: 3 UNIDADES; ITEM 499 – QUANT: 3 UNIDADES; ITEM 551 – QUANT: 100 UNIDADES; ITEM 584 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 593 – QUANT: 10 UNIDADES. PRESIDENTE PRUDENTE, 29 DE SETEMBRO DE 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.412.925/0001-61. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE BASTOS/SP - PORTADOR DO CNPJ Nº 45.547.403/0001-93. ITENS ADERIDOS: ITEM 12 – QUANT: 25 UNIDADES; ITEM 60 – QUANT: 5 UNIDADES; ITEM 61 – QUANT: 5 UNIDADES; ITEM 63 – QUANT: 15 UNIDADES; ITEM 64 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 65 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 66 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 67 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 73 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 74 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 75 – QUANT: 40 UNIDADES; ITEM 77 – QUANT: 40 UNIDADES; ITEM 78 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 79 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 80 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 81 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 82 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 455 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 456 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 467 – QUANT: 5 UNIDADES; ITEM 596 – QUANT: 2 UNIDADES. VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 11.679,70. VIGÊNCIA: 29/09/2025 A 30/06/2026. PRESIDENTE PRUDENTE, 29 DE SETEMBRO DE 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 01.328.535/0001-59. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE BASTOS/SP - PORTADOR DO CNPJ Nº 45.547.403/0001-93. ITEM ADERIDO: ITEM 363 – QUANT: 300 UNIDADES. VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 378,00. VIGÊNCIA: 29/09/2025 A 30/06/2026. PRESIDENTE PRUDENTE, 29 DE SETEMBRO DE 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: DENTAL PREMIUM LTDA, CNPJ Nº 35.215.257/0001-45. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE BASTOS/SP - PORTADOR DO CNPJ Nº 45.547.403/0001-93. ITENS ADERIDOS: ITEM 20 – QUANT: 6 UNIDADES; ITEM 26 – QUANT: 6 UNIDADES; ITEM 40 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 152 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 153 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 154 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 155 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 156 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 157 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 158 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 159 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 160 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 185 – QUANT: 7 UNIDADES; ITEM 269 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 270 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 271 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 272 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 273 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 275 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 276 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 277 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 278 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 279 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 280 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 281 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 283 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 284 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 285 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 286 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 357 – QUANT: 8 UNIDADES; ITEM 358 – QUANT: 8 UNIDADES; ITEM 405 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 479 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 480 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 539 – QUANT: 15 UNIDADES; ITEM 546 – QUANT: 16 UNIDADES; ITEM 553 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 554 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 555 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 556 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 557 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 558 – QUANT: 20 UNIDADES. VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 11.425,74. VIGÊNCIA: 29/09/2025 A 30/06/2026. PRESIDENTE PRUDENTE, 29 DE SETEMBRO DE 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: DENTAL PREMIUM LTDA, CNPJ Nº 35.215.257/0001-45. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE BASTOS/SP - PORTADOR DO CNPJ Nº 45.547.403/0001-93. ITENS ADERIDOS: ITEM 20 – QUANT: 6 UNIDADES; ITEM 26 – QUANT: 6 UNIDADES; ITEM 40 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 152 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 153 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 154 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 155 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 156 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 157 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 158 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 159 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 160 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 185 – QUANT: 7 UNIDADES; ITEM 269 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 270 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 271 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 272 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 273 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 275 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 276 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 277 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 278 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 279 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 280 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 281 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 283 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 284 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 285 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 286 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 357 – QUANT: 8 UNIDADES; ITEM 358 – QUANT: 8 UNIDADES; ITEM 405 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 479 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 480 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 539 – QUANT: 15 UNIDADES; ITEM 546 – QUANT: 16 UNIDADES; ITEM 553 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 554 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 555 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 556 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 557 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 558 – QUANT: 20 UNIDADES. VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 11.425,74. VIGÊNCIA: 29/09/2025 A 30/06/2026. PRESIDENTE PRUDENTE, 29 DE SETEMBRO DE 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: DENTMED - MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 03.526.176/0001-70. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE BASTOS/SP - PORTADOR DO CNPJ Nº 45.547.403/0001-93. ITENS ADERIDOS: ITEM 149 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 150 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 190 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 192 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 263 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 265 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 371– QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 426 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 427 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 428 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 429 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 430 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 431– QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 432 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 433 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 434– QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 457 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 487 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 434 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 464 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 426– QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 427 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 428 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 429 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 430 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 431 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 432 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 433 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 434 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 457 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 487 – QUANT: 5 UNIDADES; ITEM 534 – QUANT: 100 UNIDADES; ITEM 564 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 597 – QUANT: 5 UNIDADES. VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 11.095,62. VIGÊNCIA: 29/09/2025 A 30/06/2026. PRESIDENTE PRUDENTE, 29 DE SETEMBRO DE 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 97.533.241/0001-38. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE BASTOS/SP - PORTADOR DO CNPJ Nº 45.547.403/0001-93. ITENS ADERIDOS: ITEM 585 – QUANT: 02 UNIDADES; ITEM 588 – QUANT: 7 UNIDADES. VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 12.643,00. VIGÊNCIA: 29/09/2025 A 30/06/2026. PRESIDENTE PRUDENTE, 29 DE SETEMBRO DE 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 28.857.335/0001-40. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE BASTOS/SP - PORTADOR DO CNPJ Nº 45.547.403/0001-93. ITENS ADERIDOS: ITEM 11 – QUANT: 24 UNIDADES; ITEM 49 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 121 – QUANT: 131 UNIDADES; ITEM 148 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 162 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 187 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 188 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 189 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 193 – QUANT: 100 UNIDADES; ITEM 194 – QUANT: 100 UNIDADES; ITEM 197 – QUANT: 15 UNIDADES; ITEM 199 – QUANT: 15 UNIDADES; ITEM 209 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 210 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 211 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 213 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 214 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 294 – QUANT: 100 UNIDADES; ITEM 379 – QUANT: 3 UNIDADES; ITEM 402 – QUANT: 60 UNIDADES; ITEM 404 – QUANT: 12 UNIDADES; ITEM 435 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 436 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 437 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 438 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 439 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 440 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 445 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 446 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 447 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 448 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 449 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 450 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 451 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 452 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 453 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 454 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 458 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 459 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 460 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 461 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 462 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 463 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 464 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 465 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 466 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 483 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 544 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 545 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 550 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 563 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 574 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 575 – QUANT: 30 UNIDADES. VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 4.598.903,94. VIGÊNCIA: 29/09/2025 A 30/06/2026. PRESIDENTE PRUDENTE, 29 DE SETEMBRO DE 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: ODONTOMED CANAA LTDA, CNPJ Nº 07.947.536/0001-68. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE BASTOS/SP - PORTADOR DO CNPJ Nº 45.547.403/0001-93. ITENS ADERIDOS: ITEM 44 – QUANT: 4 UNIDADES; ITEM 45 – QUANT: 8 UNIDADES; ITEM 56 – QUANT: 2 UNIDADES; ITEM 68 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 69 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 70 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 71 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 72 – QUANT: 30 UNIDADES; ITEM 87 – QUANT: 50 UNIDADES; ITEM 144 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 166 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 386 – QUANT: 20 UNIDADES; ITEM 399 – QUANT: 15 UNIDADES; ITEM 494 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 495 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 497 – QUANT: 3 UNIDADES; ITEM 498 – QUANT: 3 UNIDADES; ITEM 499 – QUANT: 3 UNIDADES; ITEM 551 – QUANT: 100 UNIDADES; ITEM 584 – QUANT: 10 UNIDADES; ITEM 593 – QUANT: 10 UNIDADES;. VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 22.050,86. VIGÊNCIA: 29/09/2025 A 30/06/2026. PRESIDENTE PRUDENTE, 29 DE SETEMBRO DE 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LARISSA FARAH LOPES, matrícula Nº 40690, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.126/2025, a partir de 18/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SIMONE RODRIGUES ABADIE, matrícula Nº 34290, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.534/2025, a partir de 20/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) TALITHA OLANDA SILVA, matrícula Nº 40649, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.127/2025, a partir de 27/08/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) THAIS MEDEIROS DE LIMA MOTTA, matrícula Nº 40827, do cargo de PSICÓLOGO , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.128/2025, a partir de 17/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ACACIO FARIA DOS REIS, CPF. Nº XXX.311.711-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 26/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIANA DE ABREU, CPF. Nº XXX.604.598-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALICE RIBEIRO, CPF. Nº XXX.449.268-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREIA ALESSANDRA DUARTE AQUINO, CPF. Nº XXX.209.488-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE EPITÁCIO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 29/08/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREIA DA SILVA AQUINO, CPF. Nº XXX.133.018-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 26/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANGELICA FRANCISCA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.214.018-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de COPEIRA , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 03/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BEATRIZ CLARO DE OLIVEIRA MUNHOZ, CPF. Nº XXX.373.228-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 09/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BEATRIZ SILVA OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.437.648-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 08/09/2025.

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 24/2023, o Sr. RAPHAEL CHADDAD RUFINO, matrícula Nº 2186, do cargo de MOTORISTA, deste consórcio, admitido(a) a partir de 02/05/2016.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º WILIAN FERREIRA DA SILVA CPF: XXX.862.378-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 28º RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA BRASIL CPF: XXX.447.068-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 631º MARIA HELENA DIAS MACHADO CPF: XXX.075.808-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 632º ANA JULIA FABRICIO SANTELI CPF: XXX.473.778-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 633º NATHALIA DOS SANTOS SILVA CPF: XXX.109.088-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 159º EVELIN NAIARA MAGALHAES CORREIA CPF: XXX.670.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM RTS - REGENTE FEIJÓ 3º LAURIANA PEREIRA DA SILVA CPF: XXX.225.958-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 2º SAMARA CRISTINA JUVENAL DA SILVA CPF: XXX.337.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: OFICINEIRO - ROSANA 3º KLEBIA FARIA DE JESUS CPF: XXX.782.808-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 7º MARISA HELENA DA SILVA FONSECA CPF: XXX.636.128-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 32º MICHELI APARECIDA BARRETO DA SILVA CPF: XXX.234.748-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: DECEL - ÁLVARES MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 29º ANA PAULA DA SILVA BEZERRA CPF: XXX.426.298-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: DECEL - ÁLVARES MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 30º NICHOLAS ALVES LAURE CPF: XXX.633.146-XX

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONSELHO DIRETOR 30/09/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 30/09/2025

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MONALISA AMANCIO DE SOUZA, matrícula Nº 32999, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - PCD, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.065/2025, a partir de 09/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GISELIA ALINE MENEZES BARRETO, matrícula Nº 37028, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 395/2025, a partir de 17/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NATALIA OLIVEIRA DE LIMA BARRETO, matrícula Nº 35688, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.038/2024, a partir de 01/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). VITOR NAKAMURA MORETTO, matrícula Nº 37095, do cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 461/2025, a partir de 01/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NADECILIA DE JESUS RIBEIRO , matrícula Nº 37150, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 482/2025, a partir de 08/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VANEIDE AMARAL, matrícula Nº 37427, do cargo de SERVIÇOS GERAIS , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 745/2025, a partir de 12/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ROBSON DE SOUZA, matrícula Nº 37940, do cargo de MOTORISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 801/2025, a partir de 08/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ELIANA BARBOSA VIEIRA , matrícula Nº 38172, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 884/2025, a partir de 08/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANDREIA APARECIDA ALVARES BOTO, matrícula Nº 38300, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 953/2025, a partir de 09/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANDREIA ALESSANDRA DUARTE AQUINO, matrícula Nº 38555, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.016/2025, a partir de 25/08/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARTA APARECIDA DE AMORIM VIEGAS, matrícula Nº 38709, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.110/2025, a partir de 16/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANGELICA FRANCISCA DOS SANTOS , matrícula Nº 39616, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.504/2025, a partir de 26/08/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DIEGO FERNANDO CANUTO DE SOUZA, matrícula Nº 39667, do cargo de SERVIÇOS GERAIS , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.505/2025, a partir de 15/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LARISSA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula Nº 39802, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.587/2025, a partir de 11/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SIDNEY SIQUEIRA, matrícula Nº 39829, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.590/2025, a partir de 30/08/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FERNANDA ORTEGA RIBAS, matrícula Nº 39942, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.655/2025, a partir de 11/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JONAS DOS SANTOS SANTANA, matrícula Nº 40363, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.910/2025, a partir de 09/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA, matrícula Nº 40401, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.002/2025, a partir de 12/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANA BEATRIZ PAULO DA SILVA, matrícula Nº 40525, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.994/2025, a partir de 16/09/2025.

Art. 1º Dispensar por justa causa a empregada Genilce Luzia do Nascimento, matrícula nº 4041-0 admitida em 11/08/2025 sob regime de contrato de experiência, por abandono de emprego, com fundamento no art. 17 da Resolução nº 22/2023 (CIOP) e na legislação trabalhista aplicável.

Art. 1º Dispensar por justa causa o empregado Paulo Rogério Ferreira, matrícula nº 3895-4 admitido em 02/06/2025 sob regime de contrato de experiência, por abandono de emprego, com fundamento no art. 17 da Resolução nº 22/2023 (CIOP) e na legislação trabalhista aplicável.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA BEATRIZ GALDINO DE LIMA, matrícula Nº 35572, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.896/2024, a partir de 19/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA CAROLINA SANTOS AGUIAR, matrícula Nº 25836, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.034/2023, a partir de 22/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CAMILA GABRIELE VEIGA MARTINS DE LIMA, matrícula Nº 40355, do cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.868/2025, a partir de 22/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FERNANDA DE SOUZA SILVA, matrícula Nº 30015, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 586/2024, a partir de 17/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GABRIELA DIAS TROVANI, matrícula Nº 40207, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.873/2025, a partir de 15/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Nº 37087, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 459/2025, a partir de 22/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) WILSON WILTON FUKURA DE ABREU, matrícula Nº 22276, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 999/2024, a partir de 15/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARISSA FARAH LOPES, CPF. Nº XXX.938.096-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE EPITÁCIO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/08/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TALITHA OLANDA SILVA, CPF. Nº XXX.166.668-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 25/08/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS MEDEIROS DE LIMA MOTTA, CPF. Nº XXX.347.189-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PSICÓLOGO , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 08/09/2025.

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DESPACHO DE CANCELAMENTO DE ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 02/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL DE PACIENTES PARA 23 (VINTE E TRÊS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Decisão: considerando que houve a empresa, CIRURGICA OLIMPIO LTDA ofertou o item de forma errônea, AUTORIZO, mediante aditamento de Ata de Registro de Preços, realizar o cancelamento do item 77 no registro da detentora CIRURGICA OLIMPIO LTDA e proceder a um novo registro à detentora NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, que manifestou aquiescência na adesão total do item. Informo, por fim, que eventuais empenhos realizados pelos municípios à CIRURGICA OLIMPIO LTDA para aquisição do item 77 deverão ser cancelados e refeitos à NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Ambas manifestaram aquiescência na adesão total dos itens. Pres. Prudente, 25 de setembro de 2025 – Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

ADITAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 02/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL DE PACIENTES PARA 23 (VINTE E TRÊS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, com as seguintes empresas detentoras: 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2025 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ: 01.140.868/0001-50: fica cancelado o item 77 da marca MEDGRAN; no valor unitário de R$ 0,71; quantidade total do item: 91.330 unidades; valor total do item: R$ 64.844,30. 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2024 - NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ: 27.435.570/0001-60: fica acrescido o registro o item 77 da marca EMBRAMED; no valor unitário de R$ 4,60; quantidade total do item: 91.330 unidades; valor total do item: R$ 420.118,00; valor total atualizado da Ata de Registro de Preços: R$ 13.872.982,00. Demais disposições permanecem inalteradas. Presidente Prudente, 25 de setembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 14 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 1º DAVI JOAO DA SILVA CPF: XXX.378.084-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, homologado em 01 de setembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - QUATÁ 1º THAYNARA DA SILVA BASSI CPF: XXX.731.648-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, homologado em 01 de setembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - QUATÁ 2º JESSICA SANCHES XAVIER CPF: XXX.236.208-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 630º JANINE DA SILVA SANTANA OLIVEIRA CPF: XXX.182.888-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, homologado em 01 de setembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 2º ANDRESSA DE MORAES FERREIRA CPF: XXX.379.128-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, homologado em 01 de setembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 3º BEATRIZ VENTURINI CATUSSI CPF: XXX.597.948-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 4º SARAH MALACRIDA BROCCA CPF: XXX.684.738-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: OFICINEIRO - ROSANA 2º PAULO SERGIO PINTO VASCONCELOS CPF: XXX.354.121-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JULIANA LETICIA DA SILVA NOVAES CPF: XXX.411.438-XX

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 76/2025 da detentora KAMPAI MOTORS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - CNPJ nº 00.327.958/0001-91, pela CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/SP para o quantitativo de 01 unidade do item 01 – SEDAN. Presidente Prudente, 25 de setembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - QUATÁ 2º ANA CARLA PEREIRA DA SILVA CPF: XXX.918.078-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP 1ª Retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2025 - Processo Licitatório n.º 39/2025. Objeto da Retificação: Fica inserida a complementação da descrição de serviços opcionais conforme Norma Técnica nº 1/2025-DAET/SAES/MS nos itens 01 a 07. Os demais atos do Edital permanecem inalterados. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no site (www.ciop.sp.gov.br) ou pelo e-mail:credenciamento@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 24 de setembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público realizado no dia 07 de setembro de 2025, para os cargos: Enfermeiro – UPA – Presidente Prudente, Enfermeiro – U.A. – Presidente Prudente, Enfermeiro - RT– Presidente Prudente, Farmacêutico - UPA– Presidente Prudente, Médico Psiquiatra - CAPS– Presidente Prudente, Cuidador em Saúde – RT – Presidente Prudente, Técnico Administrativo - RH– Presidente Prudente, Técnico Administrativo - CIOP– Presidente Prudente, Técnico de Farmácia - UPA– Presidente Prudente, Copeira - UPA– Presidente Prudente, Serviços Gerais - RT– Presidente Prudente, Motorista – Álvares Machado, Serviços Gerais – Emilianópolis, Auxiliar de Enfermagem – Presidente Bernardes, Cuidador em Saúde – Presidente Epitácio, Enfermeiro - Presidente Venceslau, Motorista de Transporte Escolar – Presidente Venceslau, Serviços Gerais - Presidente Venceslau, Cuidador em Saúde – Quatá, Técnico de Enfermagem – Quatá, Técnico Administrativo – RH – Rancharia, Técnico de Enfermagem 13h às 22h – Rancharia, Auxiliar de Enfermagem – Regente Feijó, Regulador de Transporte Sanitário – Regente Feijó, Enfermeiro - RT– Presidente Prudente – PCD, Cuidador em Saúde – RT – Presidente Prudente – PCD, Copeira - UPA– Presidente Prudente – PCD e Serviços Gerais - Presidente Venceslau - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 004/2025 de 05 de agosto de 2025, a saber

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 3º MARIANE NUNES BOMFIM FERREIRA BARBOSA CPF: XXX.757.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 2º NIVALDO CARLOS DA SILVA CPF: XXX.618.898-XX

Ementa

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Quarta Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 30/2021 da Inexigibilidade nº 08/2021, de 06 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2026 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia para atender a demanda dos Municípios Consorciados. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 30/2021 da Inexigibilidade nº 08/2021 serão prorrogados até 05 de agosto de 2026, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 04 de agosto de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 07: ANÁLISES LABORATORIAIS Data de emissão: 23/09/2025 Data da vigência: 23/09/2026 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 04 Elaborado e homologado por: Laís Mayumi Oshiro Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP OBJETIVO: Estabelecer as normas para realização das análises laboratoriais fiscais oficiais em estabelecimentos registrados sob Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP. Considerando a necessidade de controle da qualidade da água de abastecimento interno e dos produtos de origem animal, bem como o controle higiênico-sanitário adotado pelos estabelecimentos que industrializam produtos de origem animal para que se produzam alimentos com riscos mínimos à saúde pública; Considerando a necessidade de harmonizar os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal com base no disposto no Decreto Federal 5.741 de 30 de março de 2006, que estabelece o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA); Considerando o que estabelecem a Portaria MS Nº 2914, de 12 de dezembro de 2011, a Portaria GM/MS n° 888 de 04 de maio de 2021 e a Resolução RDC nº 12, de 02 de janeiro de 2001 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Considerando que é dever do Estado atuar na proteção e promoção da saúde, segurança e interesses econômicos dos consumidores, conforme previsto na Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor); E, tendo em vista o disposto no Decreto Federal nº 5.741, de 30 março de 2006, na Instrução Normativa - MAPA Nº 57, de 11 de dezembro de 2013, Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos produtos (RTIQ) e Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), aprovado pelo Decreto Federal nº 9.013, de 30 de março de 2017, alterado pelo Decreto Federal nº 10.468, de 19 de agosto de 2020; RESOLVE-SE: Art. 1º Estabelecer a obrigatoriedade do cumprimento, por parte dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP, do cronograma oficial de análises físico-química e microbiológica da água de abastecimento interno e dos produtos de origem animal. Parágrafo Único. Para efeito desta Instrução, adota-se a seguinte definição: I - Análise Oficial: Amostra ou item de ensaio encaminhado para análise através de coleta oficial. II - CIOP: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. III - SISBI-POA: Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. IV - SUASA: Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Art. 2º Esta Instrução será executada visando a consecução dos seguintes objetivos: I - Obter dados para determinar o índice de conformidade de produtos de origem animal; II - Subsidiar a avaliação dos controles de produtos e processos realizados pelos estabelecimentos; III - Planejar e sistematizar a avaliação de risco para o gerenciamento das ações realizadas pelo consórcio CIOP. Art. 3º As análises laboratoriais oficiais mencionadas no Art. 1º desta Instrução devem ser solicitadas por meio da Solicitação Oficial de Análises (SOA) do Serviço de Inspeção do consórcio ao laboratório oficial (credenciado/vinculado) e realizadas de acordo com o seguinte cronograma: CRONOGRAMA DE ANÁLISES LABORATORIAIS: Área Categoria Análises Frequência Carnes e Derivados/ Pescado e Derivados Produtos Microbiológicas - mínimo a cada 12 (doze) meses; Físico-Químicas - a cada 12 (doze) meses; Água Microbiológicas - a cada 06 (seis) meses; Físico-Químicas - a cada 12 meses; Leite e Derivados Produtos Microbiológicas, pesquisa de antibióticos no leite e fraudes no leite - mínimo a cada 12 (doze) meses; Físico-Químicas - a cada 06 (seis) meses em laboratório oficial ou credenciado para produto pronto; Água Microbiológicas - a cada 06 (seis) meses; Físico-Químicas - a cada 12 meses; Mel e Derivados Produtos Microbiológicas ------------------------------------------------ Físico-Químicas - a cada 12 (doze) meses; Água Microbiológicas - a cada 06 (seis) meses; Físico Químicas - a cada 12 meses; Ovos in natura Produtos Microbiológicas - mínimo a cada 06 (seis) meses; Físico Químicas ----------------------------------------------- Água Microbiológicas - a cada seis meses; Físico Químicas - a cada 12 meses; Art. 4º Os ensaios devem compreender, obrigatoriamente, as seguintes informações: I – Ensaios da Água de Abastecimento Interno ( Modelo de Análises. É importante salientar que serão exigidos os ensaios que forem pertinentes à legislação vigente no momento da coleta.) Parâmetros Ensaios requeridos Análise Físico-química  pH  Cloro residual livre  Dureza  Turbidez Análise Microbiológica  Coliformes Totais  Escherichia coli I. Fica estabelecido a realização de análise microbiológica de água semestralmente e a físico-química, anualmente. II. As amostras devem ser coletadas em um ou dois pontos da indústria, após a etapa de cloração. III. As amostras devem ser encaminhadas ao laboratório credenciado/vinculado e analisadas em conformidade equivalente com a metodologia reconhecida pelo MAPA (Portaria GM/MS n° 888 de 04 de maio de 2021). II – Ensaios de Produtos a) Fica estabelecido uma amostragem anual para análises físico-químicas de, no mínimo, um produto de cada categoria registrada pelo estabelecimento no SIM executado pelo CIOP. b) A frequência de análises microbiológicas segue cronograma estabelecido no Art. 3°, sendo, no mínimo, uma amostragem anual para cada categoria de produto registrado. c) Os ensaios microbiológicos e físico-químicos de produtos nas áreas de carnes, leite, ovos, mel e pescado devem seguir os parâmetros atualizados frequentemente na listagem de análises laboratoriais do site do MAPA, constantes no programa de avaliação de conformidade de padrões físico- químicos e microbiológicos de produtos de origem animal comestíveis e água de abastecimento. Art. 5º O Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP realizará a coleta e encaminhará os produtos e/ou água para análise microbiológica em laboratórios credenciados conforme o cronograma de análises laboratoriais do Art. 2º desta Instrução. § 1º As coletas oficiais devem ser realizadas por um funcionário do Serviço Oficial de Inspeção ou na presença deste, com preenchimento da SOA onde deve constar, obrigatoriamente, informações sobre o número de registro do produto, data de produção, validade e lote. A coleta da amostra deve ser devidamente especificada e lacrada após a coleta. § 2º As amostras oficiais são coletadas conforme as categorias de produtos registrados e produzidos pelo estabelecimento. § 3º Nos estabelecimentos que industrializem mais de 01 (um) produto da mesma categoria, estes devem ser escolhidos de forma aleatória e intercalada, de forma que todas as categorias de produtos sejam analisadas dentro do período de um ano. § 4º O serviço oficial pode, a qualquer momento, solicitar fora do calendário previsto as análises de água ou qualquer produto industrializado pelo estabelecimento ou matéria-prima. § 5º O serviço oficial pode, em qualquer momento à critério da inspeção, solicitar outros tipos de análises como, por exemplo, análises sensoriais, organolépticas, fatores de qualidade, assim como também análise da matéria-prima e do produto final. Art. 6º O SIM executado pelo CIOP deve encaminhar os produtos para análise físico-química em laboratórios credenciados ou oficiais, de acordo com o artigo 2º desta Instrução. § 1º Os produtos a serem coletados pelo SIM executado pelo CIOP são aqueles estabelecidos na planilha de monitoramento e cronograma determinados pelo Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP. § 2º As coletas oficiais devem ser realizadas em triplicata, modalidade que for pertinente, por um funcionário do serviço oficial ou na presença deste, sendo que a amostra deverá ser devidamente especificada e lacrada antes da remessa ao laboratório. § 3º As coletas serão realizadas em duplicata caso o estabelecimento opte por não realizar a amostragem de contraprova da empresa. Esta opção será declarada na SOA, no campo observações, juntamente com a assinatura de ciência do responsável. § 4º O serviço oficial pode, a qualquer momento, solicitar fora do calendário previsto as análises de qualquer produto industrializado pelo estabelecimento ou matéria-prima. § 5º O estabelecimento receberá através do SISTEMA SIM/CIOP, cópia da SOA. Art. 7º A periodicidade das análises laboratoriais deverá considerar o grau de risco oferecido à população pelo consumo do produto, sendo este avaliado tendo como base os seguintes critérios: a) a quantidade de produto processado; b) o resultado das análises laboratoriais anteriores; c) as condições físicas higiênico-sanitárias do estabelecimento; d) os cuidados higiênico-sanitários rotineiros do estabelecimento. Parágrafo único. O cronograma da realização das análises laboratoriais poderá ser alterado, a critério do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP, a qualquer momento, respeitando as periodicidades mínimas descritas neste artigo, podendo estas serem alteradas através de análise do grau de risco e por meio do histórico gerado. I - O cronograma de análises da água de abastecimento interno de qualquer tipo de estabelecimento fica definido o mínimo de: realização de 01 (uma) análise físico-química anual e 02 (duas), ou seja, a cada 6 meses, análises microbiológicas ou a critério do SIM executado pelo CIOP; II - No cronograma de análises dos produtos de origem animal fica estabelecido, que será realizado, o mínimo de 01 (uma) análise microbiológica a cada 12 (doze) meses não importando o número de produtos registrados, respeitando o mínimo de 01 (uma) análise de cada categoria de produto registrado por ano. III - As análises físico-químicas de produtos prontos e matéria-prima serão realizadas anualmente ou sempre que o Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP julgar necessário; VI - Análises físico-químicas e pesquisa de antibióticos e de fraudes no leite cru serão realizadas diariamente na plataforma de recebimento e uma (1) análise mensal em laboratório oficial e/ou credenciado. V - Para mel será realizada 01 (uma) análise físico-química por época produtiva, respeitando a periodicidade mínima de 01 (um) ano; Art. 8º Compete ao Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP aplicar as ações fiscais resultantes da avaliação e análise dos resultados laboratoriais recebidos da amostragem oficial, conforme determina a legislação pertinente. Todos os dados de resultados recebidos devem ser compilados em planilha específica para rápida recuperação, e devem ser arquivados fisicamente na sede do CIOP, após devida análise do SIM executado pelo CIOP. Art. 8º A - Caso o resultado da análise físico-química conclua que o produto está em acordo com os padrões legais vigentes, a autoridade competente, por meio de despacho irá liberar as amostras de contraprova sob posse do estabelecimento, caso houver, e as demais serão descartadas. Art. 8º B - No caso de a análise microbiológica ou físico-química ser inconclusiva, mandar-se-á repetir o exame uma única vez, e, persistintdo o resultado inconclusivo, o estabelecimento estará impedido de comercializar o respectivo lote. §1º A autoridade competente, por meio de despacho, homologará o resultado do exame e mandará intimar o estabelecimento, informando-o sobre o teor da análise e da proibição de comercialização do respecitivo lote. §2º A autoridade responsável poderá determinar que se realize segunda coleta do mesmo lote para reavaliação. §3º Não sofrerá punição, o estabelecimento, por ter resultado inclusivo a análise microbiológica ou físico-química do produto, salvo se houver comercialização do respectivo lote. Art. 9º O estabelecimento que apresentar uma análise microbiológica ou físico- química de produto em desacordo com os padrões legais vigentes será autuado e impedido de comercializar o lote do produto cuja amostra foi considerada imprópria para consumo, além de ter a linha de produção deste produto suspensa pelo SIM executado pelo CIOP. O estabelecimento deve manter os registros de rastreabilidade dos lotes de produtos fabricados, sendo que o lote reprovado deverá ser recolhido pelo mesmo e apresentado ao fiscal do SIM executado pelo CIOP para acompanhamento da inutilização. A comprovação será verificada por meio da avaliação in loco dos programas de autocontrole do estabelecimento. O estabelecimento e o responsável pelo controle de qualidade ficam, obrigatoriamente responsáveis em realizar a revisão dos Programas de Autocontrole e das Boas Práticas de fabricação. Além de atualizar os programas de autocontrole pertinentes, o Responsável Técnico do estabelecimento deve apresentar ao SIM executado pelo CIOP o Relatório de Não Conformidades com a descrição de todas as ações corretivas adotadas pelo estabelecimento para corrigir as não conformidades. Juntamente destas comprovações, deve-se encaminhar via ofício a solicitação de produção de um novo lote do produto, o qual será submetido a nova amostragem para a realização do “teste para liberação” ou “TL”. § 1º O estabelecimento que tiver suas atividades suspensas na forma deste artigo, somente será liberada para voltar a produzir após apresentar: 1 (um) laudo de análise microbiológica e/ou físico-química com todos os parâmetros previstos na legislação, de 1 (um) “TL” do produto em conformidade com os padrões legais vigentes; o plano de ação revisado nos Programas de Autocontroles; o parecer favorável em verificação de Boas Práticas de Fabricação e o parecer favorável do médico veterinário responsável pela inspeção sanitária. § 2º Caracterizada a adulteração, fraude ou falsificação do produto, a empresa sofrerá as sanções previstas no artigo 2º da Lei Federal nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 do Ministério da Agricultura, nas legislações municipais e nas demais determinações complementares estabelecidas a critério do SIM executado pelo CIOP. Art. 9º A - O estabelecimento que apresentar uma análise microbiológica ou físico-química de água em desacordo com os padrões legais vigentes, sofrerá as ações fiscais e medidas cauteares cabivéis previstas na Resolução CIOP Nº 31, de 22 de dezembro de 2022. Art. 10º Com o aparecimento de algum lote não conforme no “TL” cumpre-se as sanções descritas no Artigo anterior adicionando-se a penalidade de multa por “TL” não conforme, sendo que na terceira vez em que o produto não apresentar as análises do “TL” em conformidade com os padrões legais, o estabelecimento terá suas atividades suspensas, ficando impossibilitado de realizar a produção de qualquer produto. §1° O retorno das atividades de produção e fabricação do estabelecimento se dará somente após um “TL” em conformidade com os padrões legais analisados. §2° Após a suspensão das atividades, cada “TL” não conforme terá a sua multa dobrada em relação à anterior. Art. 11. A não apresentação de laudos laboratoriais de análises microbiológicas e físico-químicas consecutivas, de acordo com os padrões vigentes, visando à liberação da produção dentro do prazo de 12 (doze) meses, gera o cancelamento do registro do produto e a comercialização do estabelecimento na área de atuação do SIM executado pelo CIOP. PROCEDIMENTO: Análises físico-química e microbiológica de alimentos: I. As amostras para ensaios microbiológicos devem ser encaminhadas, preferencialmente separadas daquelas destinadas aos ensaios físico- químicos. Sempre que possível, devem ser enviadas na embalagem original, para evitar modificações em suas características. Quando esse procedimento não for possível, em função do volume mínimo, pode ser feito o fracionamento, desde que em condições adequadas. II. A temperatura e as condições da amostra na coleta devem ser respeitadas para o envio da remessa ao laboratório, utilizando caixas diferentes para condições distintas (resfriado x congelado). III. Material necessário: - Solicitação Oficial de Análise – SOA; - Caixa isotérmica; - Gelos recicláveis; - Embalagem plástica; - Papel toalha; - Lacres; - Álcool 70%. IV. O responsável pela coleta deve ter cuidados de boas práticas de coleta tais como: higienizar as mãos antes de manusear o produto, limpar com papel toalha ao redor da embalagem. V. As embalagens devem ser acondicionadas em recipientes limpos e íntegros na quantidade de, no mínimo, 500 (quinhentos) gramas para os laboratórios credenciados/vinculados ao consórcio. VI. Deve-se preencher a SOA em três vias, sendo que a primeira destinada ao laboratório de Análise, a segunda ao Estabelecimento e a terceira em posse do SIM executado pelo CIOP. VII. O produto deve ser coletado em segunda embalagem plástica, fechada com lacre e acondicionada em caixa isotérmica com gelo (se necessário), que deve ser lacrada com fita adesiva e identificada com a SOA e as informações do laboratório para onde será enviada, caso seja necessário. VIII. Fica a cargo do SIM executado pelo CIOP a responsabilidade de enviar as amostras para o laboratório, mantendo a temperatura indicada de cada produto. IX. É opcional ao estabelecimento dispensar a amostra de contraprova em análises físico-químicas. X. Quando forem coletados os produtos para análises físico-químicas, deve-se guardar duas amostras lacradas pelo fiscal como contraprova, facultado o armazenamento no estabelecimento. Em caso de resultado não conforme estas amostras podem ser enviadas ao laboratório. É permitido ao interessado requerer ao SIM executado pelo CIOP a análise de contraprova, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a data da ciência do resultado. XI. Não devem ser coletadas amostras de produtos cuja identidade, composição, integridade ou conservação estejam comprometidas. XII. Não devem ser coletadas amostras fiscais em triplicata quando: a) a quantidade ou a natureza do produto não permitirem; b) o produto apresentar prazo de validade exíguo, isto é, menor do que 45 dias a partir da data de coleta, sem que haja tempo hábil para a realização da análise de contraprova; c) tratarem-se de análises fiscais realizadas durante os procedimentos de rotina de inspeção oficial; e d) as amostras são destinadas para a realização de análise microbiológica, pois é considerada impertinente a análise de contraprova nestes casos. PADRÕES FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS: O SIM executado pelo CIOP utilizará a lista de padrões para produtos de origem animal disponibilizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como referência para interpretar os resultados das análises requeridas. FREQUÊNCIA DE COLETAS: As coletas serão realizadas conforme cronograma de coleta estabelecido pelo Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP. AÇÕES CORRETIVAS: Quando um resultado de análise se apresentar não conforme serão adotadas as seguintes ações: a) Microbiológica: o fiscal do SIM executado CIOP pela verificação do laudo deve comunicar imediatamente a empresa e solicitar a interdição da produção de tal produto, através de termo de interdição e lavrar auto de infração. O estabelecimento deve tomar as ações pertinentes para correção do desvio, fazendo recolhimento do lote expedido. Depois de executado o plano de ação pelo estabelecimento, a mesma deve enviar outra amostra do produto para análise, sendo liberada a produção assim que a análise se apresente conforme os padrões exigidos. A liberação da produção será realizada através de termo de fiscalização emitido por fiscal responsável pela verificação do laudo. b) Físico-química: o fiscal do SIM executado pelo CIOP responsável pela verificação do laudo deve comunicar imediatamente a empresa e, dependendo da causa, grau de desvio e se este compromete a saúde do consumidor, deve ser realizado a interdição da produção, através de termo de interdição. Pode ser solicitado o recolhimento do lote expedido. Deve ser lavrado o auto de infração. Os modelos de documentos que fazem parte desta instrução também estão disponibilizados no site do CIOP, sendo constituídos pelos seguintes documentos: 1. Anexo I - Solicitação Oficial de Análises (SOA) e cintas; 2. Anexo II - Cronograma de análises laboratoriais dos estabelecimentos (água e produtos); 3. Anexo III - Planilha de Monitoramento de Análises Laboratoriais; HISTÓRICO A cada modificação devem ser preenchidos: a versão, a data, a página, o responsável pela alteração e a natureza e/ou necessidade da mudança. VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 03 15/10/2024 18 Beatriz Fernandes da Silva Revisão 04 23/09/2025 15 Laís Mayumi Oshiro Revisão CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP SOLICITAÇÃO OFICIAL DE ANÁLISE 01 – LABORATÓRIO: ☐ Físico-química ☐ Microbiologia ☐ RBQL 02 – SERVIÇO RESPONSÁVEL PELA COLETA: 03 – Nº DA SOLICITAÇÃO/ANO: 04 – N° DO SIM/POA: 05 – PROGRAMA: 06 – CATEGORIA DO PRODUTO (CONSULTAR TABELA NOME PADRONIZADO): 07 – PRODUTO (CONSULTAR TABELA NOME PADRONIZADO): 08 – NOME COMERCIAL DO PRODUTO: 09 – Nº REG. PRODUTO: 10 – MARCA: 11 – Nº DO CNPJ: 12 – RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO: 13 – ENDEREÇO (CONFORME CARTÃO CNPJ): 14– DATA DE FABRICAÇÃO: 15 – DATA DE VALIDADE: 16 – Nº DO LOTE 17 – TAMANHO DO LOTE 18 – DATA E HORA COLETA DA AMOSTRA: 19 – LACRE Nº – AMOSTRA FISCAL: 20 – LACRE Nº – CONTRAPROVA SIM/POA: 21 – LACRE Nº – CONTRAPROVA EMPRESA: 22 –TEMPERATURA /CONDIÇÕES DA AMOSTRA NA COLETA: 23 – DATA DA REMESSA TEMPERATURA (°C): ☐ CONGELADO SÓLIDO ☐ RESFRIADO ☐ AMBIENTE 24 – ANÁLISE(S) REQUERIDA(S) – CÓDIGO(S): ☐ MICROBIOLÓGICO ☐ Aeróbios mesófilos/g (M11) ☐ Bacillus cereus/g (M01) ☐ Coliformes totais/g (M16) ☐ Coliformes 45°C/g (M15) ☐ Clostridium perfringens (M03) ☐ Escherichia coli (M32) ☐ Estafilococos Coagulase Positiva/g (M12A) ☐ Fungos e leveduras UFC/g (M02) ☐ Listeria monocytogenes/25g (M20) ☐ Salmonella spp/25g (M26) ☐ Salmonella enteritidis/25g (M26) ☐ Salmonella typhimurium/25g (M26) ☐ Detecção e Contagem de Coliformes Totais em Água e Gelo (M08) ☐ Contagem de Escherichia coli em Água e Gelo (M10) ☐ Outros: ☐ FÍSICO-QUÍMICO ☐ Nitrato (064) ☐ Acidez (004) ☐ Nitrito (065) ☐ Acidez na gordura (005) ☐ pH (071) ☐ Ácido sórbico e/ou sorbato (008) ☐ Proteína (075) ☐ Açúcares redutores (glicose) (010) ☐ Potássio (107) ☐ Amido (013) ☐ Relação umidade x proteína ☐ Atividade de Água (016) (081) ☐ Bases Voláteis Totais (018) ☐ Resíduo mineral fixo (082) ☐ Carboidratos totais (096) ☐ Sacarose (083) ☐ Cinzas (082) ☐ Sódio (108) ☐ Cloreto de sódio (022) ☐ Sólidos insolúveis em água (056) ☐ Desglaciamento (032) ☐ Sólidos Totais (084) ☐ Dripping Test (086) ☐ Umidade (090) ☐ Gorduras (058) ☐ Valor Energético ☐ Hidroximetilfurfural (HMF) (048) ☐ Cor aparente ☐ Histamina (042) ☐ Cloro residual livre ☐ Índice de amilase (atividade diastásica) (044) ☐ Dureza total (034) ☐ Matéria gorda / Lipídios (058) ☐ Turbidez (089) ☐ Outros: 25 – OBSERVAÇÕES: COLETA OFICIAL – ENVIAR RESULTADOS APENAS AOS SERVIÇOS SOLICITANTES 26 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COLETA 27 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO 28 – E-MAIL PARA CONTATO: sim@ciop.sp.gov.br 29 – DATA E HORA DE RECEBIMENTO NO LABORATÓRIO 30 – Nº DE REGISTRO NO LABORATÓRIO 31 – TEMPERATURA /CONDIÇÕES DA AMOSTRA NO RECEBIMENTO: TEMPERATURA (°C): ☐ CONGELADO SÓLIDO ☐ RESFRIADO ☐ AMBIENTE ☐ DECOMPOSIÇÃO 32 – OBSERVAÇÕES (laboratório): 33 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Documento em 2 vias: 1ª via SIM/POA, 2ª via Laboratório. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP SOLICITAÇÃO OFICIAL DE ANÁLISE 34 – Nº DA SOLICITAÇÃO/ANO: 35 – CATEGORIA DO PRODUTO (CONSULTAR TABELA NOME PADRONIZADO) E NOME COMERCIAL: 36 – N° DO SIM/POA: 37 – Nº DO LACRE: 38 – ANÁLISE(S) REQUERIDA(S) – CÓDIGO(S): 39 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COLETA 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP SOLICITAÇÃO OFICIAL DE ANÁLISE 34 – Nº DA SOLICITAÇÃO/ANO: 35 – CATEGORIA DO PRODUTO (CONSULTAR TABELA NOME PADRONIZADO) E NOME COMERCIAL: 36 – N° DO SIM/POA: 37 – Nº DO LACRE: 38 – ANÁLISE(S) REQUERIDA(S) – CÓDIGO(S): 39 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COLETA 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CIOP SOLICITAÇÃO OFICIAL DE ANÁLISE 34 – Nº DA SOLICITAÇÃO/ANO: 35 – CATEGORIA DO PRODUTO (CONSULTAR TABELA NOME PADRONIZADO) E NOME COMERCIAL: 36 – N° DO SIM/POA: 37 – Nº DO LACRE: 38 – ANÁLISE(S) REQUERIDA(S) – CÓDIGO(S): 39 – ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COLETA 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar 8< cortar EXEMPLO DE CRONOGRAMA DE ENVIO DE AMOSTRAS Cronograma para análises MICROBIOLÓGICAS para ALIMENTOS Estabelecimento: ANO: PRODUTOS (CATEGORIA) MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Queijo Mussarela X Bebida láctea X Leite Integral Pasteurizado X Creme de leite X Cronograma para análises FÍSICO-QUÍMICAS para ALIMENTOS Estabelecimento: ANO: PRODUTOS (CATEGORIA) MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Linguiça suína defumada X Banha X Salame X Cronograma para análises FÍSICO-QUÍMICAS e MICROBIOLÓGICAS para ÁGUA Estabelecimento: ANO: PRODUTOS MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Água (FQ) X Água (MB) X X SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/CIOP) Frequência: A cada análise MONITORAMENTO DE ANÁLISES LABORATORIAIS CRONOGRAMA DE ANÁLISES LABORATORIAIS – Ano/Estabelecimento PRODUTO CATEGORIA ANÁLISES DATA PROGRAMADA DATA REALIZADA FREQUÊNCIA DATA RECEBIMENTO RESULTADO STATUS* (C / NC) AÇÃO FISCAL PRODUTO EM NATUREZA TRIMESTRAL ÁGUA MICROBIOLÓGICA SEMESTRAL PRODUTO EM NATUREZA TRIMESTRAL ÁGUA MICROBIOLÓGICA SEMESTRAL PRODUTO EM NATUREZA TRIMESTRAL ÁGUA FÍSICO-QUÍMICA ANUAL PRODUTO EM NATUREZA TRIMESTRAL Legenda: *"C" Conforme para Coleta Realizada; "NC" Não Conforme para Coleta Não Realizada. Monitorado por: Resultado da verificação Documento verificado por: Data: / / Verificado in loco por : Data: / / DATA DESCRIÇÃO DE NÃO CONFORMIDADE AÇÃO FISCAL VERIFICAÇÃO RESPONSÁVEL HORA C / NC : : : : :

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º LUANA APARECIDA TEIXEIRA LIMA CPF: XXX.258.388-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, homologado em 01 de setembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 1º FERNANDO DA SILVA RODA CPF: XXX.548.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - QUATÁ 1º LETICIA YOSHIE KAMIYA CPF: XXX.513.628-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.073/2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO COM FINALIDADE ESPECÍFICA” MARIA FERNANDA FÁVERO DE TOLEDO PINHEIRO, Diretora Jurídica do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o item “6.1.2- O acolhimento da denúncia pelo CIOP” da Política Antiassédio do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, que determina a Banca Examinadora à qual compete o recebimento e apuração das denúncias de assédio no ambiente de trabalho “é composta pelos responsáveis dos seguintes setores: Recursos Humanos, Jurídico e Administração ou servidores por eles designados, sempre em número ímpar”. CONSIDERANDO a necessidade de se incluir representante dos trabalhadores na Banca Examinadora. CONSIDERANDO a obrigatoriedade, de acordo com item 6.1.2. supra, de que a Banca Examinadora seja composta por número ímpar de membros. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) AMANDA SOARES COLNAGO, CPF nº XXX.421.708-XX, Assistente Jurídico, para compor a Banca Examinadora da Política Antiassédio, em substituição a ELTON RODRIGO DE CASTRO GARCEZ. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 25/08/2025. Presidente Prudente - SP, 22 de setembro de 2025. MARIA FERNANDA FÁVERO DE TOLEDO PINHEIRO DIRETORA JURÍDICA – CIOP

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 104/2024. Processo nº 27/2024. Pregão Eletrônico n° 13/2024. Contratada: L.C. PRUDENTE - COMERCIO DE GAS E ÁGUA LTDA - CNPJ º 10.915.136/0001-85. Contratante: CIOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE GÁS DE COZINHA P-45 E P-13 PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE E SEDE DO CIOP DE PRESIDENTE PRUDENTE, COM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Valor total estimado 12 meses: R$ 14.915,55. Vigência: 10/09/2025 a 09/09/2026. Pres. Prudente, 23 de setembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Quarta Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 30/2021 da Inexigibilidade nº 08/2021, de 06 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2026 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia para atender a demanda dos Municípios Consorciados. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 30/2021 da Inexigibilidade nº 08/2021 serão prorrogados até 05 de agosto de 2025, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 04 de agosto de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2025, Processo Licitatório n.º 33/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE AR CONDICIONADO PARA 20 (VINTE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em favor de 01 - VENTISOL DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79 o item 01, 03 e 04 no valor total de R$ 4.351.236,65. 02 - BELMICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ 71.052.559/0005-37, o item 02 no valor total de R$ 983.150,00. Valor total do pregão: R$ 5.334.386,65. Presidente Prudente, 22 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 628º ADRIANA MARCIA DA COSTA CPF: XXX.051.981-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 629º ELISA FERNANDA SOARES ANTONIO CPF: XXX.512.788-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 27º ALESSANDRA RIBEIRO PEREIRA BRONDINO CPF: XXX.946.328-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, homologado em 01 de setembro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LANARY LAIS MELO PAULINO CPF: XXX.750.288-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 6º MATEUS PEREIRA DE SOUZA CPF: XXX.315.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: OFICINEIRO - ROSANA 1º IONE SOUSA FELIX FERREIRA CPF: XXX.391.738-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º LORENA PEREIRA DOS SANTOS CPF: XXX.135.308-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - QUATÁ 5º GEIZE LAURA MOLINARI CPF: XXX.131.418-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE EPITÁCIO 5º VANDELICE CAMPANARI LIMA DE ARAUJO CPF: XXX.794.911-XX

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 36/2023 da Inexigibilidade nº 01/2023, de 09 de agosto de 2025 até 08 de agosto de 2026 para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA E EM NUTRIÇÃO. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 36/2023 da Inexigibilidade nº 01/2023 serão prorrogados até 08/08/2026, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 08 de agosto de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 33/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 16/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE AR CONDICIONADO PARA 20 (VINTE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES sendo os seguintes entes participantes: 1-Bastos 2-Caiabu 3-Caiabu Câmara 4-Ciop 5-Emilianópolis Câmara 6- Euclides Da Cunha 7-Flora Rica 8-Flórida Paulista 9-Iepê 10-Indiana 11-João Ramalho 12-Nantes 13-Pirapozinho 14-Presidente Prudente 15-Quatá 16-Rancharia 17-Ribeirão Dos Índios 18-Rosana Câmara 19-Santo Anastácio 20-Santo Expedito, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 175 - V E N T IS O L D A A M A Z O N I A I N D ÚS T R I A D E A P A RE L HOS E L E T R IC O S L T D A, CNPJ: 17.417.928/0001-79 o item 01, 03 e 04 no valor total de R$ 4.351.236,65. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176 - BELMICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ 71.052.559/0005-37, o item 02 no valor total de R$ 983.150,00. Vigência: 23/09/2025 à 22/09/2026. Presidente Prudente, 22 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 27/2022 da Inexigibilidade nº 03/2022, de 17 de agosto de 2025 a 16 de agosto de 2026 para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO EM MODO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Registra-se que os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 27/2022 da Inexigibilidade nº 03/2022 serão prorrogados até 16 de agosto de 2026, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 15 de agosto de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.