DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico financeiro/cancelamento dos itens 14, 94, 116 e 155. ARP nº 78/2020. Pregão Eletrônico nº 23/2020. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-02. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro/cancelamento dos itens: 14 – ALOPURINOL 300 MG; 94 – HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG; 116 – LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG e 155 – SINVASTATINA, conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 09 de abril de 2021.

NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL • Considerando que a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a qual instituiu normas para licitações e contratos da Administratação Pública, dispõe em seu artigo 57, inciso II que a duração dos contratos fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto relativo à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada 60 (sessenta) meses; • Considerando que os contratos firmados sob o regime de credenciamento sujeitam-se às regras da Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 – da mesma forma que os demais contratos administrativos; • Considerando que o Edital de Credenciamento com a finalidade de credenciar pessoas jurídicas na área da saúde prestadoras de serviços especializados de diagnóstico por imagem – Processo Licitatório nº 20/2016 – Inexigibilidade nº 03/2016 completará o número máximo de prorrogações admissíveis em 60 (sessenta) meses na data de 11 de maio de 2021; • Considerando que a Cláusula Décima Sétima do Contrato de Credenciamento, a qual dispõe sobre a vigência contratual, elenca que a prorrogação do contrato será efetuada por interesse da Administração Pública, conforme regulamenta a Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico as pessoas jurídicas detentoras de contratos de credenciamento vinculados ao Processo Licitatório nº. 20/2016 – Inexigibilidade nº 03/2016 que, por ato unilateral da Administração Pública, após a expiração da vigência em 11 de maio de 2021, os pactos contratuais não serão prorrogados, em virtude de expressa vedação da Lei nº 8.666/1993. As empresas notificadas deverão acompanhar no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP (http://www.ciop.sp.gov.br/home) a eventual abertura de novo Edital de Credenciamento que tenha como objeto a prestação de serviços especializados de disgnóstico por imagem, ao passo que, caso haja interesse na realização de novo pacto contratual, deverão solicitar o seu credenciamento por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br . A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP ou através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 09 de abril de 2021. CARLOS AUGUSTO VRECHE DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 20/2016 – INEXIGIBILIDADE N° 03/2016 – (Credenciamento de serviços especializados de diagnóstico por imagem). Contratos: Contrato 141/2016 – SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MÉDICA LTDA. – CNPJ: 68.164.284/0002-76. Contrato 156/2020 – CLINICA RADIOLÓGICA OCACIR SOARES S/S – CNPJ: 30.533.000/0001-18. Contrato 168/2020 – CALDAS & SÁ CLÍNICA MÉDICA LTDA. – CNPJ: 24.636.917/0001-45. Contrato 271/2020 – ECOMED-CLÍNICA DE ULTRASONOGRAFIA LTDA. - ME – CNPJ: 04.355.815/0001-44.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2021, Processo Licitatório n.º 12/2021 para registro de preços para materiais de cozinha, higiene e limpeza destinados à sede do CIOP e para o Complexo da Cidade da Criança, em favor de: 01) EMERSON BEZERRA DA SILVA, CNPJ: 36.688.418/0001-80, os itens: 04, 05, 06, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 52, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62 e 63 no valor total de R$ 18.920,31; 2) FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, CNPJ: 19.827.002/0001-87, os itens: 33, 34 e 35 no valor total de R$ 45.814,50; 3) PEG LIMP IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 23.179.485/0001-28, o item 21 no valor total de R$ 253,30 e 4) SAMUEL PASIM DO NASCIMENTO 06679737966, CNPJ: 27.479.901/0001-64, os itens: 01, 02, 03, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 22, 24, 25, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,51, 53, 54 e 59 no valor total de R$ 45.851,50. Valor total do pregão: R$ 110.839,61. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 09 de abril de 2021. Carlos Augusto Vreche–Diretor Executivo do CIOP.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de cancelamento do item 55. ARP nº 130/2020. Pregão Eletrônico nº 26/2020. Interessada: RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.905.076/0001-90. Decisão: Delibero pelo NÃO ACOLHIMENTO do pedido de cancelamento do item 55 - CLOPIDOGREL 75 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 09 de abril de 2021.

Para os cargos de: Auxiliar de Enfermagem 12x36 (Noturno), Enfermeiro 12x36 (Noturno), Farmacêutico 12x36, Recepcionista 12x36 (Diurno), Recepcionista 12x36 (Noturno), Recepcionista 40 horas, Serviços Gerais 12x36 (Diurno), Serviços Gerais 12x36 (Noturno), Técnico de Enfermagem 12x36 (Diurno), Técnico de Enfermagem 12x36 (Noturno), Técnico de Enfermagem 44 horas - LOCAL DE TRABALHO: PRESIDENTE PRUDENTE, bem como dos cargos: Cirurgião Dentista 40 horas, Enfermeiro 40 horas – LOCAL DE TRABALHO: ALFREDO MARCONDES, bem como dos cargos: Enfermeiro 40 horas – LOCAL DE TRABALHO: EMILIANÓPOLIS, bem como dos cargos: Auxiliar de Enfermagem 40 horas, Enfermeiro 40 horas, Enfermeiro 30 horas, Técnico de Farmácia 40 horas, Técnico de Enfermagem 30 horas – LOCAL DE TRABALHO: REGENTE FEIJÓ; bem como dos cargos: Enfermeiro 12x36, Auxiliar de Enfermagem 40 horas, Auxiliar de Enfermagem 12x36 – LOCAL DE TRABALHO: ROSANA, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular 005/2021 de 25 de março de 2021, a saber:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 004/2021 homologado em 07 de Abril de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (40H) – PRESIDENTE PRUDENTE 01º Alexandre Peovão de Oliveira RG 251985738

Ementa

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico financeiro/cancelamento dos itens 01, 02, 04, 07, 09, 11, 14, 17, 18, 26, 30, 31, 34, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 52 e 57. ARP nº 01/2021. Pregão Eletrônico nº 24/2020. Interessada: ZEUS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 34.840.358/0001-44. Decisão: Delibero pelo NÃO ACOLHIMENTO do pedido de reequilíbrio econômico financeiro/cancelamento dos itens: 01 - (CÂMARA DE AR; 1000 X 20.); 02 -(CÂMARA DE AR; 900X20); 04 - (CÂMARA DE AR; 17.5X25);07 - (PNEUMÁTICO PARA UTILITÁRIO; DIMENSÕES 205/70 R15); 09 - (PNEUMÁTICO PARA CAMINHÃO, ÔNIBUS E SEUS REBOCADOS; DIMENSÕES 7.50-16); 11 - (PNEUMÁTICO PARA CAMINHÃO, ÔNIBUS E SEUS REBOCADOS; DIMENSÕES 900-20); 14 - (PNEUMÁTICO PARA CAMINHÃO, ÔNIBUS E SEUS REBOCADOS; DIMENSÕES 1100) ;17 - (PNEUMÁTICO PARA UTILITÁRIO; DIMENSÕES 235/75R, ARO 15); 18 - (PNEUMÁTICO PARA CAMINHÃO, ÔNIBUS E SEUS REBOCADOS; DIMENSÕES 1000R20); 26 - (PNEUMÁTICO PARA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; 12.5/80 - 18); 30 - (PNEUMÁTICO PARA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; DIMENSÕES13.00-24 LONAS. 16); 31 - (PNEUMÁTICO PARA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; DIMENSÕES13.00-24. 12 LONAS); 34 - (PNEUMÁTICO PARA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; DIMENSÕES 23.1-30. 12 LONAS); 36 - (PNEUMÁTICO PARA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; DIMENSÕES: 19.5L-24) ;38 - (PNEUMÁTICO PARA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; DIMENSÕES 20.5-25;); 39 - (PNEUMÁTICO PARA MÁQUINAS FORA DE ESTRADA; 14.00-24); 40 - (PNEU VEÍCULOS AUTOMOTIVOS 225/70/16 C); 42 - (PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE; CONSTRUÇÃO RADIAL; DIMENSÕES 185 R14C; ARO 14); 43 - (PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE; CONSTRUÇÃO RADIAL; DIMENSÕES 165/70R13); 44 - (PNEUMÁTICO PARA UTILITÁRIO; DIMENSÕES 225/70R15); 47 - (PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE; CONSTRUÇÃO RADIAL; DIMENSÕES 185/70 R14); 49 - (PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE 175/65R14); 50 (PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE; DIMENSÕES 195/65); 52 - (PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE; DIMENSÕES 195/65) E 57 - (PROTETOR DE CÂMARA DE AR; DE BORRACHA; PARA CÂMARA DE AR; DIMENSÕES 1000X20), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 08 de abril de 2021.

Contratos de Rateio 2021 - Adesão dos Municípios de Anhumas e Nantes em 01/04/2021 ao CIOP.

EXTRATOS EMILIANÓPOLIS Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 247/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 87.648,00. Data: 22/03/2021. Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contrato nº 248/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 508.749,56. Data: 22/03/2021. EXTRATOS INDIANA Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 237/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 43.824,00. Data: 17/03/2021. EXTRATOS JOÃO RAMALHO Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Cardiologia (Laudo de Eletrocardiograma). Contrato nº 216/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 2.721,60. Data: 05/03/2021. Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contrato nº 217/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 508.749,56. Data: 05/03/2021. EXTRATOS PRESIDENTE PRUDENTE Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 261/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: CIOP. Valor: R$ 219.120,00. Data: 31/03/2021. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 262/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: CIOP. Valor: R$ 70.118,40. Data: 31/03/2021. EXTRATOS REGENTE FEIJÓ Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 221/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 109.560,00. Data: 09/03/2021. EXTRATOS SANDOVALINA Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 255/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 43.824,00. Data: 30/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 256/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 240.000,00. Data: 30/03/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 209/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ANDRADE ROSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 210/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BOTON PEREIRA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/03/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 294/2020. Contratada: FRH CLINICA MEDICA EIRELI. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 03/03/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 211/2021. Contratante: CIOP. Contratada: LAYLA CABRERA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/03/2021. Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais. Contrato nº 212/2021. Contratante: CIOP. Contratada: HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ. Valor: R$ 508.749,56. Data: 03/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 213/2021. Contratante: CIOP. Contratada: SANTOS & CARVALHO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 214/2021. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELA BOSSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/03/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 215/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BIBIANA CRISTINA BOTT LUCAS ME. Valor: R$ 219.120,00. Data: 05/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 218/2021. Contratante: CIOP. Contratada: FERRARI BERGAMO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 219/2021. Contratante: CIOP. Contratada: LUIZ AUGUSTO JUNIOR CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 08/03/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 132/2021. Contratada: NATHALIA GESTINARI DRIMEL EPP. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 08/03/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 220/2021. Contratante: CIOP. Contratada: NATHALIA MARTINS FERREIRA DE ANDRADE MAIA CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Psiquiatra. Contrato nº 222/2021. Contratante: CIOP. Contratada: LUCIANO PEREIRA PERES CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 09/03/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 289/2020. Contratada: G & B CERAVOLO – SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 09/03/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 81/2021. Contratada: G. J. ANASCO – ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 10/03/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 223/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MARTINO SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 11/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 224/2021. Contratante: CIOP. Contratada: TAKASHIMA SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 11/03/2021. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutica. Contrato nº 225/2021. Contratante: CIOP. Contratada: TALITA STUANI ESQUIÇATO FARMACIA ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 12/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 226/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ARIANE ZANADREA DE BARROS CLINICA MEDICA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 12/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 227/2021. Contratante: CIOP. Contratada: OMORI E DIO LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 12/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Pediatra. Contrato nº 228/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA MARIANE REDIVO ALJONAS E CIA LTDA. Valor: R$ 480.000,00. Data: 12/03/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 196/2021. Contratada: MARIANA SEMEDO BIBANCO ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista e Ginecologista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 12/03/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 13/2021. Contratada: L.L. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 12/03/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 256/2020. Contratada: DEBORAH CRISTINA DE ANDRADE NEVES LTDA Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 15/03/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 230/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BARROS CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 15/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 231/2021. Contratante: CIOP. Contratada: TIAGO VASCONCELOS XAVIER CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 15/03/2021. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 232/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ARYANE SILVA CESTARE ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 16/03/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 234/2021. Contratante: CIOP. Contratada: L. W. PIRES TREINAMENTOS EIRELI ME. Valor: R$ 219.120,00. Data: 16/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Ginecologista. Contrato nº 235/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MARTINO, PAVANI E CHAMMAS SERVIÇOS MÉDICOS S/S. Valor: R$ 480.000,00. Data: 16/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Psiquiatria (Adulto e Infantil). Contrato nº 236/2021. Contratante: CIOP. Contratada: PAULA OYERA JERONIMO – CLINICA MEDICA EIRELI ME. Valor: R$ 2.604.000,00. Data: 17/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 238/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA THK LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 18/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Pediatra. Contrato nº 239/2021. Contratante: CIOP. Contratada: LARISSA RORATO GARCIA CLINICA MEDICA. Valor: R$ 480.000,00. Data: 18/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 240/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MOLINA E POLISELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 18/03/2021. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 241/2021. Contratante: CIOP. Contratada: JAQUELINE CARDOSO FIGUEIRA DE OLIVEIRA ME. Valor: R$ 70.118,40. Data: 18/03/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 137/2021. Contratada: VITOR SEITY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 18/03/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 242/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BOSCOLI E BOIGUES SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 243/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA MARIANE REDIVO ALJONAS E CIA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 244/2021. Contratante: CIOP. Contratada: GUEDES E FINASSI SERVIÇOS MÉDICOS E FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 245/2021. Contratante: CIOP. Contratada: SANDRA APARECIDA DE SOUZA KASAI CLINICA MEDICA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/03/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 63/2021. Contratada: AM QUEIROZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 19/03/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 66/2021. Contratada: QUEIROZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 19/03/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 246/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BLTM MED SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Cardiologista. Contrato nº 249/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNO E LIMA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 24/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 250/2021. Contratante: CIOP. Contratada: RAFAELA ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 24/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 251/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ORTO PARAISO CLINICA S/S LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 25/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 252/2021. Contratante: CIOP. Contratada: OMEGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 25/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista, Pediatra e Médico do Trabalho. Contrato nº 253/2021. Contratante: CIOP. Contratada: GR – PLANTÕES MÉDICO S/S LTDA. Valor: R$ 2.904.000,00. Data: 30/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 254/2021. Contratante: CIOP. Contratada: GONÇALVES & LAGO ATENDIMENTOS MEDICO SS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 30/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 257/2021. Contratante: CIOP. Contratada: RAFAELA GIMENES MUSSI CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 30/03/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 258/2021. Contratante: CIOP. Contratada: P S SANTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 30/03/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 242/2021. Contratada: BOSCOLI E BOIGUES SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 30/03/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 154/2019. Contratada: ROSILENE MARTINS. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Farmacêutico. Alteração dos dados bancários. Vigência: 30/11/2021. Pres. Prudente, 31/03/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 259/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ALINE SARAIVA FERNANDES - ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 31/03/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 31/2021. Contratada: RM GARCIA MEDICOS ASSOCIADOS SS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 31/03/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 260/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MARIANA MALHEIRO NEGRÃO BANDEIRA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 31/03/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 308/2020. Contratada: C M LIMA CLINICA MEDICA EIRELI. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 31/03/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Processo Licitatório n.º 11/2021 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 04/2021. Registro de Preço para fornecimento parcelado de gás medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender os pacientes da UPA Ana Jacinta e UPA Zona Norte de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2021 – AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CNPJ: 00.331.788/0062-30 os itens: 01 e 02, no valor total de R$ 4.182.000,00. Vigência: 06/04/2021 a 05/04/2022. Presidente Prudente, 05 de abril de 2021. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Carta Convite nº 02/2021. Processo nº 10/2021. Contrato nº 265/2021. Contratante: CIOP. Contratada S.O.S. PEÇAS E SERVIÇOS GERAL LTDA, CNPJ nº 16.606.184/0001-78. Objeto: Prestação de serviço de retifica de motor de ônibus com fornecimento de peças da Cidade da Criança. Valor total: R$19.525,00. Vigência: 06/10/2021. Pres. Prudente, 07 de abril de 2021. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública errata, do Edital de Reclassificação de Resultado do Processo Seletivo Simplificado n.º 004/2021 de 07 de abril de 2021, publicado no Diário Eletrônico e na Sede do CIOP, em virtude de erro de digitação.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 05º Cleuza Palmeira RG 255767250

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 04º Geissiane Martins Costa Xavier RG 471453894

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36) (NOTURNO) 08º Daniella Ferreira Melon de Aragão RG 488225553

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar via e-mail para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, CONVOCAR os aprovados para o cargo de Enfermeiro (40hs) – Alvares Machado, para manifestar interesse na contratação temporária para CENTRO DE TRIAGEM – PRESIDENTE PRUDENTE, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40HS – ALVARES MACHADO 02º Camila Santana de Oliveira Silva RG 405416015

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 39º Denis Roberto do Nascimento Tajima RG 479229521 40º Edvania Cristina da Silva Celio RG 460183278

À vista dos pareceres exarados pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado 004/2021, aos recursos interpostos pelos candidatos, e que em virtude do deferimento foram reclassificados os cargos abaixo, cuja classificação final é a seguinte

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado apresentado pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado 004/2021, HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular n.º 004/2021, para preenchimento das funções:

Ementa

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologado e Adjudicado em 06 de abril de 2021, o Processo Licitatório nº 10/2021, Carta-Convite nº 02/2021 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RETÍFICA DE MOTOR DE ONIBUS DA CIDADE DA CRIANÇA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, em favor de S.O.S. PEÇAS E SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ nº 16.606.184/0001-78, no valor global de R$ 19.525,00. Pres. Prudente, 06 de abril de 2021. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo do CIOP.

Para os cargos de: Psicólogo 40h, Técnico Administrativo 40h, Técnico em Segurança do Trabalho 40h - LOCAL DE TRABALHO: PRESIDENTE PRUDENTE, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular 004/2021, de 25 de Março de 2021, a saber:

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 17º Alessandra Silveira Maia Lima RG 407166178 18º Daniele Aparecida de Souza Barbosa RG 455669922 19º Fernanda Moreira Martins RG 403821563 20º Amanda Xavier Martin RG 419398892 21º Mariluce Merces Valente RG 420782333 22º Magda Angelica Silva dos Santos RG 44712240X 23º Monica Aglio Jeronimo Lopes RG 478837185 24º Bruna Batista dos Santos RG 479400817 25º Kenedy da Silva Maldonado RG 460183497 26º Danillo Ligero RG 458886452 27º Regina de Souza RG 18520675X 28º Sonia Maria de Oliveira RG 19525692X 29º Edvania Gonçalves da Silva RG 196312929 30º Lauriana Pereira Silva RG 276423458 31º Maria Cilene de Souza RG 28379897X 32º Gislene Falni Pinto RG 341766641 33º Alessandra Pereira de França Donato RG 332096689 34º Josiele Aparecida Souza dos Santos RG 413896523 35º Vanice de Souza Conceição RG 433928906 36º Adelson Gomes do Nascimento RG 404241761 37º Angelica Mendes de Souza Silva RG 445150282 38º Deboray Aparecida Costa Chinelli RG 457610827 ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 05º Lindaura Silva Medeiros RG 262510479 06º Rafaelle Cavalcante Munhoz RG 1960861 07º Daniela Cristina de Sousa Távora Baesso RG 459539024

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36) (NOTURNO) 03º Neliane Cristina Constantino RG 418312710 04º Gabriel Evangelista dos Santos RG 56839690X 05º Kenedy da Silva Maldonado RG 460183497 06º Janeth Vieira da Silva RG 243505942 07º Leila Kelly Norberto da Silva RG 33945992X COPEIRA (12X36) 03º Maria Aparecida Novaes RG 262507924 04º Elisangela Lucia Lucas RG 279128800

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar via e-mail para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, CONVOCAR os aprovados para o cargo de Enfermeiro (40hs) – Alvares Machado, para manifestar interesse na contratação temporária para CENTRO DE TRIAGEM – PRESIDENTE PRUDENTE, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40HS – ALVARES MACHADO 01º Daniela Cristina Sousa Távora Baesso RG 459539024

HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2021, Processo Licitatório n.º 11/2021 para o Registro de Preço para fornecimento parcelado de gás medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender os pacientes da UPA Ana Jacinta e UPA Zona Norte de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos, em favor de AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CNPJ: 00.331.788/0062-30 os itens: 01 e 02 no valor total de R$ 4.182.000,00 Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 05 de abril de 2021. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA 20H 06º Maria José Borges Vieira RG 263172958

Ementa

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de cancelamento dos itens 120 – 138 – 139 e 219. ARP nº 85/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0001-14. Decisão: Delibero pelo NÃO ACOLHIMENTO do pedido de cancelamento dos itens: 120 (ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL EST. LUBRIFICADO), 138 (FIO NYLON M PRETO 3-0 C/AG 2CM 45CM), 139 (FIO NYLON M PRETO 4-0 C/AG 2CM 45CM 3/8) e 219 (PAPEL GRAU CIRÚRGICO 250MM X 100 MTS), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 30 de março de 2021. Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de cancelamento dos itens 137 – 141 e 142. ARP nº 85/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0001-14. Decisão: Delibero pelo NÃO ACOLHIMENTO do pedido de cancelamento dos itens: 137 (FIO NYLON M PRETO 2-0 C/AG 2CM 3/8 45CM), 141 (FIO NYLON M PRETO 5-0 C/AG 2CM 45CM) e 142 (FIO NYLON M PRETO 6-0 C/AG 2CM 45CM), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 30 de março de 2021.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de cancelamento do item 76. ARP nº 70/2020. Pregão Eletrônico nº 23/2020. Interessada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20. Decisão: Delibero pelo NÃO ACOLHIMENTO do pedido de cancelamento do item 76 – FENOBARBITAL 100 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 30 de março de 2021.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro e/ou cancelamento do item 185. ARP nº 124/2020. Pregão Eletrônico nº 26/2020. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR, CNPJ 12.889.035/0001-02. Decisão: Delibero pelo NÃO ACOLHIMENTO do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro e/ou cancelamento do item: 185 – SULFATO DE GENTAMICINA 80MG I.M/E.V – SOLUÇÃO INJETÁVEL conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 30 de março de 2021.

NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL • Considerando que a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a qual instituiu normas para licitações e contratos da Administratação Pública, dispõe em seu artigo 57, inciso II que a duração dos contratos fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto relativo à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada 60 (sessenta) meses; • Considerando que os contratos firmados sob o regime de credenciamento sujeitam-se às regras da Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 – da mesma forma que os demais contratos administrativos; • Considerando que o Edital de Credenciamento com a finalidade de credenciar pessoas jurídicas na área da saúde prestadoras de serviços especializados de médico veterinário e de psicólogo – Processo Licitatório nº 14/2016 – Inexigibilidade nº 02/2016 completará o número máximo de prorrogações admissíveis em 60 (sessenta) meses na data de 30 de abril de 2021; • Considerando que a Cláusula Décima Sétima do Contrato de Credenciamento, a qual dispõe sobre a vigência contratual, elenca que a prorrogação do contrato será efetuada por interesse da Administração Pública, conforme regulamenta a Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico as pessoas jurídicas detentoras de contratos de credenciamento vinculados ao Processo Licitatório nº. 14/2016 – Inexigibilidade nº 02/2016 que, por ato unilateral da Administração Pública, após a expiração da vigência em 30 de abril de 2021, os pactos contratuais não serão prorrogados, em virtude de expressa vedação da Lei nº 8.666/1993. As empresas notificadas deverão acompanhar no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP (http://www.ciop.sp.gov.br/home) a eventual abertura de novo Edital de Credenciamento que tenha como objeto a prestação de serviços especializados de médico veterinário e de psicólogo, ao passo que, caso haja interesse na realização de novo pacto contratual, deverão solicitar o seu credenciamento por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br . A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP ou através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 30 de março de 2021. CARLOS AUGUSTO VRECHE DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 14/2016 – INEXIGIBILIDADE N° 02/2016 – (Credenciamento de serviços especializados de médico veterinário e de psicólogo). Contratos: Contrato 290/2017 – JESSICA FREIRE NERY – CLINICA DE PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 28.385.194/0001-00. Contrato 165/2019 – ANA CAROLINA ALVES VILLELA – ME – CNPJ: 24.603.470/0001-08. Contrato 187/2019 – JULIANA OLIVEIRA MARTINS – ME – CNPJ: 34.191.076/0001-63. Contrato 212/2019 – CERAVOLO DELORENZO & KEMPE VETERINÁRIOS ASSOCIADOS LTDA. – ME – CNPJ: 29.413.282/0001-30. Contrato 223/2019 – BARBARA CATARINA ZANGARINE BARBOSA – ME – CNPJ: 32.064.581/0001-11. Contrato 267/2019 – FELIPE GALIANO COMITRE – ME – CNPJ: 35.176.673/0001-81. Contrato 141/2020 – NOELLE FERREIRA MALACRIDA MORCELI – ME – CNPJ: 24.858.694/0001-60. Contrato 280/2020 – FRANCO CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. – ME – CNPJ: 37.653.668/0001-48. Contrato 355/2020 – ALAN PAULO DE MOURA SILVA – ME – CNPJ: 39.510.452/0001-59. Contrato 97/2021 – FILIPE GABRIEL PEREIRA MACHADO DOS SANTOS LTDA. – ME – CNPJ: 39.766.518/0001-76. Contrato 153/2021 – BRUNA FARIAS GOMES BERTOLLI – ME – CNPJ: 40.621.357/0001-01.

Art.1º. EXONERAR, o Sr. BRUNO MININI LAGE FERNANDES, portador do RG nº 43.731.104-1 SSP/SP e do CPF. 351.538.238-06 do cargo de COORDENADOR DE PARQUE AQUÁTICO, da localidade/Unidade CIDADE DA CRIANÇA, em comissão, a partir de 31.03.2021.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO (12X36) – PRESIDENTE PRUDENTE 03º Felipe Primo da Silva RG 43527263 COPEIRA (12X36) – PRESIDENTE PRUDENTE 02º Idalina Narcizo de Oliveira Souza RG 227635851

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 01º Allisson Ciriaco de Jesus RG 543631618 02º Cleide Rodrigues de Melo RG 162568393 03º Fabiano da Silva Bonfim RG 414527574

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36) (NOTURNO) 01º Cecilia Aparecida Silva RG 340241135 02º Elisangela Ramos Candido RG 29477273X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 04º Lucia Dalantonia RG 20149261

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA 20H 05º Luiz Alessandro Saraiva Serafin RG 248872035

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 13/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 02/2021 Acha-se aberto o CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO na área de MÉDICO INFECTOLOGISTA para utilização pelos municípios consorciados. O presente regulamento entra em vigor a partir de 31 de março de 2021, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no horário das 9h00m às 12h:00min e das 13h:00min às 18h00, no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 30 de março de 2021. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, em virtude do elevado número de inscrições recebidas no endereço eletrônico: seletivorh@ciop.sp.gov.br, inviabilizando a abertura dos e-mails e análise de documentos em tempo hábil, torna pública a retificação do Processo Seletivo n.º 004/2021 de 25 de março de 2021, publicado no Diário Eletrônico e na Sede do CIOP, RETIFICANDO o item:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, em virtude do elevado número de inscrições recebidas no endereço eletrônico: seletivorh@ciop.sp.gov.br, inviabilizando a abertura dos e-mails e análise de documentos em tempo hábil, torna pública a retificação do Processo Seletivo n.º 005/2021, de 25 de março de 2021, publicado no Diário Eletrônico e na Sede do CIOP, RETIFICANDO o item

Ementa

Abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamentário e de Crédito Especial Orçamentário - janeiro de 2021.

2ª Prorrogação do Contrato nº 57/2019. Processo Licitatório nº 11/2019, Carta Convite nº 03/2019. Contratante: CIOP. Contratada ARAÚJO & SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL S/S LTDA – EPP – CNPJ nº 01.701.759/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Supervisão Contábil, com responsabilidade técnica. Valor total: R$ 173.760,00. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022. Pres. Prudente, 29 de março de 2021. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP.

Notificação de cobrança de taxa de credenciamento - Processo Licitatório nº 15/2020 - Inexigibilidade nº 01/2020 - Diretoria Juriíica

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 15º Viviane Alves dos Santos RG 26106258X 16º Elaine Aparecida Correia Sato RG 296055098 ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 2º Jader Henrique Ferreira RG 110009917 3º Erasmo Carlos Braulino RG 21903204

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 14º Rosa Ferreira Parpinelli RG 266581705

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 05/2021 - Processo Licitatório n.º 12/2021 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA), DESTINADOS À SEDE DO CIOP E PARA O COMPLEXO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 08 de abril de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 26 de março de 2021, Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP.

Ementa

3ª Prorrogação do Contrato nº 26/2018. Processo Licitatório nº 12/2018, Carta-Convite nº 04/2018. Contratante: CIOP. Contratada RODRIGO ORLANDELI SANCHES-ME – CNPJ nº 09.050.825/0001-95. Objeto: Prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet destinado à sede do CIOP. Valor total: R$ 4.500,00. Vigência: 19/03/2021 a 18/03/2022. Pres. Prudente, 25 de março de 2021. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA 20H 04º Ana Carolina Gomes Lisboa RG 497186548

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA (12X36) – PRESIDENTE PRUDENTE 07º Rita de Cássia Batista RG 545410149

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 152 de 25 de março de 2021 “Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem procedimentos licitatórios na modalidade Pregão.” CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados, para conduzirem Processos Licitatórios, na modalidade PREGÃO, nas aquisições de bens e serviços do interesse do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, os seguintes integrantes: PREGOEIRO: Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.925.938-50 Equipe de Apoio: Geisiane dos Santos Araújo, CPF: 44.934.641-27 Denise Sakiyo Ide, CPF: 413.568.938-80 Vagner Enedino Toledo de Oliveira, CPF: 327.037.638-32 Art. 2º - Fica revogada a Portaria Administrativa nº 162 de 31 de março de 2020. Art. 3º - Esta Portaria tem validade até 24 de março de 2022. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 25 de março de 2021 CARLOS AUGUSTO VRECHE Diretor Executivo - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 003/2021 homologado em 17 de Março de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE JURÍDICO – PRESIDENTE PRUDENTE 01º Gislaine Valentim de Castro Veneziani RG 93809463

PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 151 de 25 de março de 2021 “Nomeia a Comissão de Licitações do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP”. CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - A Comissão de Licitações do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, passa a ser composta com os seguintes funcionários conforme a seguir, e em estrita observância ao preceituado no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações: Marcel dos Santos Cardoso – Presidente, CPF: 329.925.938-50 Geisiane dos Santos Araújo – Membro, CPF: 044.934.641-27 Denise Sakiyo Ide - Membro, CPF: 413.568.938-80 Vagner Enedino Toledo de Oliveira – Suplente, CPF: 327.037.638-32 Art. 2º - A Comissão, constituída por, no mínimo, 03 (três) membros, por força do artigo anterior, caberá as funções de julgar as licitações de compras, serviços e obras, para posterior adjudicação e homologação para autoridade competente. Art. 3º - Fica revogada a Portaria Administrativa nº 163 de 31 de março de 2021. Art. 4º - Esta Portaria tem validade até 24 de março de 2022. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 25 de março de 2021 CARLOS AUGUSTO VRECHE Diretor Executivo - CIOP

Ponto Facultativo dia 01 de abril de 2021 - Quinta-feira Santa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no anexo V do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no Decreto nº 04/2020 de 20 de março de 2020, a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR para a Contratação por tempo determinado.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no anexo V do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no Decreto nº 04/2020 de 20 de março de 2020, a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR para a Contratação por tempo determinado.