DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimento de cargo de funcionário, em razão de licença saúde, visando garantir a moralidade e impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de realização de se aguardar a realização de novo processo seletivo simplificado, fica convocada a candidata abaixo relacionada, aprovada no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 004/2021 homologado em 07 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO 40H junto a Cidade da Criança, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO – PRESIDENTE PRUDENTE 06º Igor Nishi RG 231500051

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamentário no valor de R$ 1.521.000,00 e abertura de Crédito Especial Orçamentário no valor de R$ 120.000,00 às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL • Considerando que a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a qual instituiu normas para licitações e contratos da Administratação Pública, dispõe em seu artigo 57, inciso II que a duração dos contratos fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto relativo à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada 60 (sessenta) meses; • Considerando que os contratos firmados sob o regime de credenciamento sujeitam-se às regras da Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 – da mesma forma que os demais contratos administrativos; • Considerando que o Edital de Credenciamento com a finalidade de credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados nas áreas de: Assistente Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Engenheiro Agrônomo e Médico Dermatologista – Processo Licitatório nº 22/2016 – Inexigibilidade nº 04/2016 completará o número máximo de prorrogações admissíveis em 60 (sessenta) meses na data de 29 de junho de 2021; • Considerando que a Cláusula Décima Sétima do Contrato de Credenciamento, a qual dispõe sobre a vigência contratual, elenca que a prorrogação do contrato será efetuada por interesse da Administração Pública, conforme regulamenta a Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico as pessoas jurídicas detentoras de contratos de credenciamento vinculados ao Processo Licitatório nº. 22/2016 – Inexigibilidade nº 04/2016 que, por ato unilateral da Administração Pública, após a expiração da vigência em 29 de junho de 2021, os pactos contratuais não serão prorrogados, em virtude de expressa vedação da Lei nº 8.666/1993. As empresas notificadas deverão acompanhar no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP (http://www.ciop.sp.gov.br/home) a eventual abertura de novo Edital de Credenciamento que tenha como objeto a prestação de serviços especializados nas áreas de: Assistente Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Engenheiro Agrônomo e Médico Dermatologista, ao passo que, caso haja interesse na realização de novo pacto contratual, deverão solicitar o seu credenciamento por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br . A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP ou através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 28 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO VRECHE DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 22/2016 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2016 – (Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados nas áreas de: Assistente Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Engenheiro Agrônomo e Médico Dermatologista). Contratos: Contrato 192/2021 – ANA LUCIA RIBEIRO NEGRÃO FISIOTERAPEUTA - ME – CNPJ: 40.759.851/0001-37. Contrato 197/2020 – ANA PAULA PILAR VERNASCHI DA SILVA FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 33.267.798/0001-91. Contrato 368/2020 – ARIANE DA SILVA CUNHA LTDA. - ME – CNPJ: 39.728.483/0001-80. Contrato 104/2021 – CENTRO DE FISIOTERAPIA DIAS MARTINI LTDA. - ME – CNPJ: 36.555.052/0001-71. Contrato 188/2020 – CLEUZA MARIA VIRGILI CLINICA MEDICA – CNPJ: 24.756.720/0001-40. Contrato 264/2021 – CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA PINHEIRO EIRELI – CNPJ: 32.250.638/0001-77. Contrato 252/2019 – DAISE PEIREIRA BASSO MOREIRA - ME – CNPJ: 35.162.184/0001-70. Contrato 83/2017 – DANIELA RAMINELLI PICCOLO - ME – CNPJ: 24.574.282/0001-07. Contrato 183/2019 – DANIELE CRISTINA VIEIRA QUINI - ME – CNPJ: 33.737.368/0001-96. Contrato 158/2020 – DEBORA C. LEMES ASSISTÊNCIA SOCIAL - ME – CNPJ: 37.123.496/0001-09. Contrato 199/2020 – ELIZETI COELHO DOS SANTOS - ME – CNPJ: 34.445.438/0001-03. Contrato 117/2020 – ERICA RODRIGUES CAETANO - ME – CNPJ: 30.841.271/0001-30. Contrato 193/2020 – EVELLYN CRISTINA DE JESUS ARAÚJO - ME – CNPJ: 34.392.246/0001-78. Contrato 63/2017 – FERNANDO CANZIANI - ME – CNPJ: 24.416.878/0001-70. Contrato 102/2018 – FRANCIANE MARCHESI ELIAS - ME – CNPJ: 30.857.653/0001-52. Contrato 259/2019 – GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME – CNPJ: 35.156.633/0001-78. Contrato 271/2019 – G P DE ANDRADE FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 35.523.151/0001-09. Contrato 241/2019 – LARISSA APARECIDA PAULINO CAPELOTI - ME – CNPJ: 35.130.983/0001-65. Contrato 174/2017 – L.C. DE MELLO GARCIA & CIA. LTDA. - ME – CNPJ: 08.776.699/0001-98. Contrato 184/2020 – LUCIANA APARECIDA MACHADO DA SILVA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 20.329.255/0001-00. Contrato 104/2017 – MARIA LUCIANE DA CUNHA FRANCO LIMA - ME – CNPJ: 24.574.791/0001-21. Contrato 92/2020 – NAIARA SANTOS DE PAULA LTDA. - ME – CNPJ: 36.400.341/0001-00. Contrato 149/2019 – NATALINO MITSUO IENAGA - ME – CNPJ: 33.727.805/0001-90. Contrato 66/2017 – NEY OGUIDO - ME – CNPJ: 24.893.676/0001-10. Contrato 278/2020 – RESENDE CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA. - ME – CNPJ: 39.524.960/0001-96. Contrato 195/2020 – SOELLYN OMODEI FONTES MONÇÃO - ME – CNPJ: 37.644.817/0001-02.

NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL • Considerando que a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a qual instituiu normas para licitações e contratos da Administratação Pública, dispõe em seu artigo 57, inciso II que a duração dos contratos fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto relativo à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada 60 (sessenta) meses; • Considerando que os contratos firmados sob o regime de credenciamento sujeitam-se às regras da Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 – da mesma forma que os demais contratos administrativos; • Considerando que o Edital de Credenciamento de prestação de serviços complementares diagnóstico sistema digestivo – Processo Licitatório nº 24/2016 – Inexigibilidade nº 06/2016 completará o número máximo de prorrogações admissíveis em 60 (sessenta) meses na data de 29 de junho de 2021; • Considerando que a Cláusula Décima Sétima do Contrato de Credenciamento, a qual dispõe sobre a vigência contratual, elenca que a prorrogação do contrato será efetuada por interesse da Administração Pública, conforme regulamenta a Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico as pessoas jurídicas detentoras de contratos de credenciamento vinculados ao Processo Licitatório nº. 24/2016 – Inexigibilidade nº 06/2016 que, por ato unilateral da Administração Pública, após a expiração da vigência em 29 de junho de 2021, os pactos contratuais não serão prorrogados, em virtude de expressa vedação da Lei nº 8.666/1993. As empresas notificadas deverão acompanhar no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP (http://www.ciop.sp.gov.br/home) a eventual abertura de novo Edital de Credenciamento de prestação de serviços complementares diagnóstico sistema digestivo, ao passo que, caso haja interesse na realização de novo pacto contratual, deverão solicitar o seu credenciamento por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br . A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP ou através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 28 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO VRECHE DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 24/2016 – INEXIGIBILIDADE N° 06/2016 – (Credenciamento de prestação de serviços complementares diagnóstico sistema digestivo). Contratos: Contrato 39/2019 – POLICLÍNICA MÉDICA SILVA E SILVA LTDA. - ME – CNPJ: 21.832.606/0001-63.

NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL • Considerando que a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a qual instituiu normas para licitações e contratos da Administratação Pública, dispõe em seu artigo 57, inciso II que a duração dos contratos fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto relativo à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada 60 (sessenta) meses; • Considerando que os contratos firmados sob o regime de credenciamento sujeitam-se às regras da Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 – da mesma forma que os demais contratos administrativos; • Considerando que o Edital de Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares realizados na área de otorrinolaringologista – Processo Licitatório nº 25/2016 – Inexigibilidade nº 07/2016 completará o número máximo de prorrogações admissíveis em 60 (sessenta) meses na data de 29 de junho de 2021; • Considerando que a Cláusula Décima Sétima do Contrato de Credenciamento, a qual dispõe sobre a vigência contratual, elenca que a prorrogação do contrato será efetuada por interesse da Administração Pública, conforme regulamenta a Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico as pessoas jurídicas detentoras de contratos de credenciamento vinculados ao Processo Licitatório nº. 25/2016 – Inexigibilidade nº 07/2016 que, por ato unilateral da Administração Pública, após a expiração da vigência em 29 de junho de 2021, os pactos contratuais não serão prorrogados, em virtude de expressa vedação da Lei nº 8.666/1993. As empresas notificadas deverão acompanhar no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP (http://www.ciop.sp.gov.br/home) a eventual abertura de novo Edital de Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares realizados na área de otorrinolaringologista, ao passo que, caso haja interesse na realização de novo pacto contratual, deverão solicitar o seu credenciamento por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br . A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP ou através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 28 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO VRECHE DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 25/2016 – INEXIGIBILIDADE N° 07/2016 – (Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares realizados na área de otorrinolaringologista). Contratos: Contrato 189/2020 – CEME-CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS S/S LTDA. – CNPJ: 04.965.958/0001-78.

NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL • Considerando que a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a qual instituiu normas para licitações e contratos da Administratação Pública, dispõe em seu artigo 57, inciso II que a duração dos contratos fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto relativo à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada 60 (sessenta) meses; • Considerando que os contratos firmados sob o regime de credenciamento sujeitam-se às regras da Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 – da mesma forma que os demais contratos administrativos; • Considerando que o Edital de Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia – Processo Licitatório nº 26/2016 – Inexigibilidade nº 08/2016 completará o número máximo de prorrogações admissíveis em 60 (sessenta) meses na data de 29 de junho de 2021; • Considerando que a Cláusula Décima Sétima do Contrato de Credenciamento, a qual dispõe sobre a vigência contratual, elenca que a prorrogação do contrato será efetuada por interesse da Administração Pública, conforme regulamenta a Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico as pessoas jurídicas detentoras de contratos de credenciamento vinculados ao Processo Licitatório nº. 26/2016 – Inexigibilidade nº 08/2016 que, por ato unilateral da Administração Pública, após a expiração da vigência em 29 de junho de 2021, os pactos contratuais não serão prorrogados, em virtude de expressa vedação da Lei nº 8.666/1993. As empresas notificadas deverão acompanhar no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP (http://www.ciop.sp.gov.br/home) a eventual abertura de novo Edital de Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia, ao passo que, caso haja interesse na realização de novo pacto contratual, deverão solicitar o seu credenciamento por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br . A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP ou através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 28 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO VRECHE DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 26/2016 – INEXIGIBILIDADE N° 08/2016 – (Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia). Contratos: Contrato 202/2020 – VISIONDENT – CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. – ME – CNPJ: 24.947.305/0001-73. Contrato 290/2021 – REZENDE & REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS SS EIRELI – CNPJ: 11.869.073/0001-30. Contrato 341/2021 – CLÍNICA OFTALMOLÓGICA VISARE LTDA. - EPP – CNPJ: 07.454.808/0001-98.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00 às 7:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 06º Mariana Carolina Vastag Ribeiro de Oliveira RG 435826372

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Processo Licitatório n.º 19/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 08/2021, a presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo para manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático da Cidade da Criança, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2021 – GS JORGE JÚNIOR – ME, CNPJ: 18.037.745/0001-90, os itens: 1,3,4,5,8,9,12,14 e 16, no valor total de R$ 27.858,78. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021 – JASIEL VELOSO SPINELLI ME, CNPJ: 23.616.266/0001-69, os itens: 2,7,10,11,13,15 e 17, no valor total de R$ 258.219,00. Vigência: 25/05/2021 a 24/05/2022. Presidente Prudente, 26 de maio de 2021. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Ana Jacinta, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (12X36) - DIURNO 06º Arlinda Monica de Freitas RG 192506468

Art. 1º. Fica alterado, em virtude de erro de digitação, o artigo 2º da PORTARIA ADMINISTRATIVA 337/2021.

Art. 1º. Fica alterado, em virtude de erro de digitação, o artigo 2º da PORTARIA ADMINISTRATIVA 338/2021.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) (PRESIDENTE PRUDENTE) 05º Patricia Cordeiro de Almeida Moreira RG 574225584

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 06 de Agosto de 2020, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA II 04º Sebastião Dorio de Almeida RG 24351069 MOTORISTA IV 04º Luis Fernando Ferreira de Castilho RG 22015174

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimento de cargo de funcionário, em razão de licença saúde, visando garantir a moralidade e impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de realização de se aguardar a realização de novo processo seletivo simplificado, fica convocada a candidata abaixo relacionada, aprovada no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 004/2021 homologado em 07 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO 40H junto a Cidade da Criança, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO – PRESIDENTE PRUDENTE 05º Maria Madalena Rodrigues de Araujo RG 2301846

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Ponto Facultativo dia 04/06/2021 (sexta-feira), Feriado de Corpus Christi dia 03/06/2021 (quinta-feira).

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Ana Jacinta, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (12X36) - DIURNO 05º Mariana Satiro Silva RG 499743799

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36) - NOTURNO 06º Neliane Cristina Constantino RG 418312710

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2021, Processo Licitatório n.º 19/2021 para REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PISCINAS DO PARQUE AQUÁTICO DA CIDADE DA CRIANÇA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS em favor de:, o item 01) GS JORGE JÚNIOR – ME, CNPJ: 18.037.745/0001-90, o item 1,3,4,5,8,9,12,14,16, no valor total de R$ 27.858,78 e 02) JASIEL VELOSO SPINELLI – ME, CNPJ: 23.616.266/0001-69, os itens: 2,7,10,11,13,15 e 17 no valor total de R$ 258.219,00. Valor total do pregão: R$ 286.077,78. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 21 de maio de 2021. Carlos Augusto Vreche–Diretor Executivo do CIOP.

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Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de Reequilíbrio Econômico - Financeiro dos itens 34, 118, 151, 158, 161 e 316, ARP nº 85/2020, Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0001-14. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de Reequilíbrio Econômico - Financeiro dos itens: 34 BANDEJA CLÍNICA, EM INOX. MEDIDAS APROXIMADAS: 30 CM X 20 CM X 04 CM, 118 (ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, 100% ALGODÃO, COMPLETO (COM LACRE DE PROTEÇÃO, CAPINHA PLÁSTICA). MEDINDO: 10 CM X 4,5 M.); 151(FITA MICROPOROSA, COMPLETA (COM LACRE DE PROTEÇÃO, CAPINHA PLÁSTICA). MEDINDO: 2,5 CM X 10 M.), 158(FRASCO COLETA UNIVERSAL , ESTÉRIL), 161(FRASCO PLÁSTICO COM TAMPA ROSQUEÁVEL PARA COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO (TIPO ESCARRO OU URINA), TRANSPARENTE) e 316 TERMÔMETRO PARA VACINA MÍNIMO E MÁXIMO DIGITAL, conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 21 de maio de 2021.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de cancelamento dos itens: 224, 245, 246 e 321. ARP nº 95/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: EMERSON BEZERRA DA SILVA EPP, CNPJ Nº 36.688.418/0001-80. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO do pedido de cancelamento dos itens: 224 (PAPEL TOALHA 20.0CM X 21.0CM, NA COR BRANCA); 245 - (SACO DE LIXO HOSPITALAR, PARA RESÍDUOS INFECTANTES, BRANCO, RESISTENTE, 30 LITROS), 246 - (SACO DE LIXO HOSPITALAR, PARA RESÍDUOS INFECTANTES, BRANCO, RESISTENTE, 100 LITROS) e 321 - (TOUCA CIRÚRGICA, DESCARTÁVEL, TAMANHO 19”, 10 G CADA UNIDADE. COM ELÁSTICO)., conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 21 de maio de 2021.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Pedido de Reconsideração sobre a solicitação de Realinhamento de Preço de Item. ARP nº 131/2020. Pregão Eletrônico nº 26/2020. Interessada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 05.847.630/0001-10. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de realimento de preço do item 86 (DIMENIDRATO + PIRIDOXINA 50 MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 21 de maio de 2021.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Pedido de reconsideração sobre solicitação de cancelamento de Item. ARP nº 131/2020. Pregão Eletrônico nº 26/2020. Interessada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 05.847.630/0001-10. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item 35 (CARISOPRODOL 125 MG + CAFEÍNA 30 MG + DICLOFENACO DE SÓDIO 50 MG + PARACETAMOL 300 MG), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 21 de maio de 2021.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária junto aos Centros de Apoio ao COVID – Centro Respiratório e Centro de Triagem, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 08º Mariella de Souza Ovando RG 408294449

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2021, Processo Licitatório n.º 18/2021 para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 02 (dois) meses em favor de: 01) Posto Apeano Ltda, CNPJ nº 04.188.581/0001-98, os itens 01, 02, 03 e 04 o valor total estimado de R$ 34.295,00. Categoria Econômica: 339030000000-material de consumo. Presidente Prudente, 20 de maio de 2021. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 07/2021. Processo nº 18/2021. Contrato nº 375/2021. Contratante: CIOP. Contratada: POSTO APEANO LTDA, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. Objeto: Fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 02 (dois) meses. Valor total: R$ 34.295,00. Vigência: 21/05/2021 a 20/07/2021. Pres. Prudente, 20 de maio de 2021. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 1º Aditamento do Contrato nº 265/2021. Carta Convite nº 02/2021. Processo nº 10/2021. Contratante: CIOP. Contratada S.O.S. PEÇAS E SERVIÇOS GERAL LTDA, CNPJ nº 16.606.184/0001-78. Objeto: Retífica de motor de ônibus. Aditamento: supressão e acréscimo. Valor atualizado: R$19.320,00. Pres. Prudente, 18 de maio de 2021. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Ana Jacinta, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (12X36) - DIURNO 04º Jussara Pereira Gomes RG 342978676

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 17/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 05/2021 Fica retificado o Edital de CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem, para atender a demanda dos Municípios Consorciados que entrou em vigor em 12 de maio de 2021, referente ao valor estimado no item 19.2 do Edital, bem como nos quantitativos dos 92 itens inseridos nos Anexos I e II do Edital. A retificação está disponível o no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br.Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 19 de maio de 2021. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

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Art.1º. EXONERAR, o Sr. PEDRO SHENEVIZ FILHO, portador do RG nº 8.480.554 SSP/SP e do CPF. 002.147.498-27 do cargo de MEDICO DIRETOR TÉCNICO, da localidade/Unidade UPA ZONA NORTE, em comissão, a partir de 18.05.2021.

Art.1º. EXONERAR, a Sra. EDINEIA SALES PINZAN, portadora do RG nº 33.303.234-2 SSP/SP e do CPF. 286.100.098-82 do cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO, da localidade/Unidade UPA ZONA NORTE, em comissão, a partir de 18.05.2021.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. LUCIANA FERRI MENDONÇA, portadora da cédula de identidade RG. 23.022.773-9 SSP/SP., do CPF/MF. 121.089.408-47 para exercer o cargo de MÉDICO DIRETOR TÉCNICO da localidade/Unidade UPA ZONA NORTE do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 19.05.2021.

Art. 1º. Fica afastado a partir do dia 19/05/2021 do cargo efetivo de Enfermeiro por tempo indeterminado, o funcionário RIVALBERTO DONIZETI CAMARGO, portador do RG nº 25.349.650-0 para assumir cargo em comissão de Enfermeiro Responsável Técnico a partir de 19/05/2021, por tempo indeterminado, de conformidade com a Portaria Administrativa de Nomeação 332/2021.

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. RIVALBERTO DONIZETI CAMARGO, portador da cédula de identidade RG. 25.349.650-0 SSP/SP., do CPF/MF. 261.475.518-41 para exercer o cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO da localidade/Unidade UPA ZONA NORTE do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 19.05.2021.

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Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação reconsideração de reequilíbrio econômico financeiro ou rescisão contratual do item 22. ARP nº 84/2020. Pregão Eletrônico nº 23/2020. Interessada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10. Decisão: Delibero pelo NÃO ACOLHIMENTO do pedido de reequilíbrio econômico financeiro/cancelamento do item: 22 – ANLODIPINO 5MG BESILAPIN CP GEOLAB, conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 17 de maio de 2021.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de cancelamento do item 102. ARP nº 79/2020. Pregão Eletrônico nº 23/2020. Interessada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS – HOSPITALARES S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23. Decisão: Delibero pelo NÃO ACOLHIMENTO do pedido de cancelamento do item: 102 (IVERMECTINA 6 MG), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 17 maio de 2021.

Convocação do Conselho Diretor para reunião no dia 18/05/2021 às 14:00 horas.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária junto a UPA Ana Jacinta, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 22º Dhebora de Oliveira do Amaral Chaves RG 28252938X

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico financeiro/cancelamento do item 224. ARP nº 95/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: EMERSON BEZERRA DA SILVA EPP, CNPJ Nº 36.688.418/0001-80. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO do pedido de reequilíbrio econômico financeiro/cancelamento do item 224 - (PAPEL TOALHA 20.0CM X 21.0CM, NA COR BRANCA), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 17 de maio de 2021.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico financeiro/cancelamento dos itens 245, 246 e 321. ARP nº 95/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: EMERSON BEZERRA DA SILVA EPP, CNPJ Nº 36.688.418/0001-80. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO do pedido de reequilíbrio econômico financeiro/cancelamento dos itens 245 - (SACO DE LIXO HOSPITALAR, PARA RESÍDUOS INFECTANTES, BRANCO, RESISTENTE, 30 LITROS), 246 - (SACO DE LIXO HOSPITALAR, PARA RESÍDUOS INFECTANTES, BRANCO, RESISTENTE, 100 LITROS) e 321 - (TOUCA CIRÚRGICA, DESCARTÁVEL, TAMANHO 19”, 10 G CADA UNIDADE. COM ELÁSTICO)., conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 17 de maio de 2021.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de cancelamento dos itens 118,151, 158 e 161, ARP nº 85/2020, Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0001-14. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de cancelamento dos itens 118 (ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, 100% ALGODÃO, COMPLETO (COM LACRE DE PROTEÇÃO, CAPINHA PLÁSTICA). MEDINDO: 10 CM X 4,5 M.); 151(FITA MICROPOROSA, COMPLETA (COM LACRE DE PROTEÇÃO, CAPINHA PLÁSTICA). MEDINDO: 2,5 CM X 10 M.), 158(FRASCO COLETA UNIVERSAL , ESTÉRIL) e 161(FRASCO PLÁSTICO COM TAMPA ROSQUEÁVEL PARA COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO (TIPO ESCARRO OU URINA), TRANSPARENTE), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 17 de maio de 2021.

4ª Prorrogação Contratual. Processo Licitatório n.º 24/2017. Carta-Convite nº 15/2017. Contrato n.º 80/2017. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais diárias (sopa) destinadas ao almoço dos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Ana Jacinta. Contratado: MARY APARECIDA DA SILVA-ME. Vigência: 10/05/2021 à 09/05/2022. Valor total estimado: R$ 173.375,00. Presidente Prudente, 07 de maio de 2021. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.