DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 06 de Agosto de 2020, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA I 02º Jairo Ribeiro da Silva RG 448084806 MOTORISTA II 02º Sergio Gustavo Amaral Pachella RG 351399665 03º Danilo da Silva Garcia RG 47716082 MOTORISTA IV 03º Flaudemir Fernandes da Silva RG 330604107

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 02º Mariana Cruz Barbosa RG 405880273

EXTRATOS ÁLVARES MACHADO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 137/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Laudo de Eletrocardiograma. Vigência: 29/04/2022. Pres. Prudente/SP, 28/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 124/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Geral e Ortopedista. Vigência: 29/04/2022. Pres. Prudente/SP, 28/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS ANHUMAS Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 292/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 508.749,56. Data: 23/04/2021. EXTRATOS CAIABU Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 297/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 32.868,00. Data: 26/04/2021. EXTRATOS EMILIANÓPOLIS Processo Licitatório nº 20/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 3/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 276/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 20.623.200,00. Data: 14/04/2021. Processo Licitatório nº 50/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 277/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 37.572.000,00. Data: 14/04/2021. EXTRATOS INDIANA Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 273/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 32.868,00. Data: 13/04/2021. EXTRATOS JOÃO RAMALHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 216/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Laudo de Eletrocardiograma. Vigência: 29/04/2022. Pres. Prudente/SP, 28/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 318/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 87.648,00. Data: 30/04/2021. EXTRATOS MARTINÓPOLIS Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 133/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Laudo de Eletrocardiograma. Vigência: 29/04/2022. Pres. Prudente/SP, 28/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 319/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 72.000,00. Data: 30/04/2021. EXTRATOS PIRAPOZINHO Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 267/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 219.120,00. Data: 09/04/2021. Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 269/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 508.749,56. Data: 12/04/2021. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Clínico Geral. Contrato nº 270/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 12/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho, Ginecologista, Plantonista e Psiquiatra (Adulto e Infantil). Contrato nº 271/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 3.564.000,00. Data: 12/04/2021. EXTRATOS PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 138/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Ortopedista. Vigência: 29/04/2022. Pres. Prudente/SP, 28/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS PRESIDENTE PRUDENTE Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 321/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: CIOP. Valor: R$ 87.648,00. Data: 30/04/2021. EXTRATOS RANCHARIA Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Clínico Geral. Contrato nº 295/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 72.000,00. Data: 23/04/2021. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 131/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Ortopedista, Laudo de Eletrocardiograma e Cirurgião Geral. Vigência: 29/04/2022. Pres. Prudente/SP, 28/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 322/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 567.648,00. Data: 30/04/2021. EXTRATOS REGENTE FEIJÓ Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 323/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 72.000,00. Data: 30/04/2021. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 324/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 567.648,00. Data: 30/04/2021. EXTRATOS ROSANA Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 325/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 87.648,00. Data: 30/04/2021. EXTRATOS SANTO ANASTÁCIO Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 326/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 72.000,00. Data: 30/04/2021. EXTRATOS TEODORO SAMPAIO Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 328/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 72.000,00. Data: 30/04/2021. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 329/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 567.648,00. Data: 30/04/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 108/2021. Contratada: L.S MARTINS PORTELINHA CLÍNICA MÉDICA EIRELI. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Cardiologista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 05/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 174/2020. Contratada: L.S MARTINS PORTELINHA CLÍNICA MÉDICA EIRELI. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Laudo de Eletrocardiograma. Alteração dos dados bancários. Vigência: 29/04/2021. Pres. Prudente, 05/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 162/2021. Contratada: GOMES & ORLANDELLI CLINICA MEDICA LTDA – EPP. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 05/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 08/2021. Contratada: BUENO GODOY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 05/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 85/2021. Contratada: FRANCIELE FONSECA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 06/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 93/2021. Contratada: HIASMIN RIBEIRO RODRIGUES BOTELHO ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Nutricionista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 15/08/2021. Pres. Prudente, 06/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 263/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA F. G . G. MEDICINA INTENSIVA S/S. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 06/04/2021. Processo Licitatório nº 22/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contrato nº 264/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA PINHEIRO EIRELI. Valor: R$ 288.000,00. Data: 06/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 266/2021. Contratante: CIOP. Contratada: LLIP MED – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 08/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 268/2021. Contratante: CIOP. Contratada: PAULA YUKARI NISHIYAMA LTDA - EPP. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/04/2021. 2º Aditamento do Contrato nº 93/2021. Contratada: HIASMIN RIBEIRO RODRIGUES BOTELHO ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Nutricionista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 15/08/2021. Pres. Prudente, 13/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 50/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 272/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MED-RAD DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 14.532.000,00. Data: 13/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 274/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ROMEIRO & MELO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 14/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 275/2021. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELA MARIA DE MEDEIROS VIOLA CLINICA MEDICA LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 14/04/2021. Processo Licitatório nº 14/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 278/2021. Contratante: CIOP. Contratada: AGROKEMPE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - ME. Valor: R$ 321.010,56. Data: 15/04/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 212/2019. Contratada: CERAVOLO DELORENZO & KEMPE VETERINÁRIOS ASSOCIADOS LTDA. Com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993 por desinteresse das partes em prosseguir com o avençado. Pres. Prudente/SP, 16/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Endocrinologista. Contrato nº 279/2021. Contratante: CIOP. Contratada: EUCLIN SAÚDE & BELEZA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 2.124.000,00. Data: 16/04/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Dermatologista. Contrato nº 280/2021. Contratante: CIOP. Contratada: EUCLIN SAÚDE & BELEZA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. Data: 16/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 281/2021. Contratante: CIOP. Contratada: JULIANE CAROLINE MARQUES INACIO LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 16/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 282/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MURILO YASSUO MISUCOCHI YUI CLINICA MEDICA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 283/2021. Contratante: CIOP. Contratada: DEL GROSSI CLINICA MEDICA S/S LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/04/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 284/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MARIANA LAMBER DOS SANTOS LTDA. Valor: R$ 219.120,00. Data: 19/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 285/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ROSANE DA COSTA RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 286/2021. Contratante: CIOP. Contratada: RAUL DELFIM PETINARI CLINICA MEDICA LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 20/04/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 06/2021. Contratada: GAZONI, LIMA E MOTA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração de quadro societário. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 20/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 245/2019. Contratada: GRUPO MASTELLINI LTDA – ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Acréscimo do item 2.2.1 na Cláusula Segunda e do item 3.3.1 na Cláusula Terceira. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente, 20/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 178/2021. Contratada: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS ANA PAULA DURAN S/S LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Acréscimo do item 2.2.1 na Cláusula Segunda e do item 3.3.1 na Cláusula Terceira. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente, 20/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 164/2020. Contratada: SEVERINO CORDEIRO DE MELO & IVANIA PEREIRA GONZAGA CORDEIRO LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Acréscimo do item 2.2.1 na Cláusula Segunda e do item 3.3.1 na Cláusula Terceira. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente, 20/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 212/2021. Contratada: HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Acréscimo do item 2.2.1 na Cláusula Segunda e do item 3.3.1 na Cláusula Terceira. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente, 20/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 2º Aditamento do Contrato nº 244/2019. Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS CHAGAS S/S LTDA – ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Acréscimo do item 2.2.1 na Cláusula Segunda e do item 3.3.1 na Cláusula Terceira. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente, 20/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 156/2021. Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EXATO LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Acréscimo do item 2.2.1 na Cláusula Segunda e do item 3.3.1 na Cláusula Terceira. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente, 20/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 253/2019. Contratada: SÃO LUCAS LABORATÓRIO DE DRACENA LTDA – EPP. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Acréscimo do item 2.2.1 na Cláusula Segunda e do item 3.3.1 na Cláusula Terceira. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente, 20/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 254/2019. Contratada: EXAME – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITODIAGNÓSTICO S/S LTDA – EPP. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Acréscimo do item 2.2.1 na Cláusula Segunda e do item 3.3.1 na Cláusula Terceira. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente, 20/04/2021, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutica. Contrato nº 287/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ETIELE PACO CORREA VEIGA ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 20/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 288/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ARMELIN SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 22/04/2021. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 289/2021. Contratante: CIOP. Contratada: M. T. MIYASHITA ODONTOLÓGICO ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 22/04/2021. Processo Licitatório nº 26/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Oftalmológicos. Contrato nº 290/2021. Contratante: CIOP. Contratada: REZENDE & REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS SS EIRELI. Valor: R$ 89.712.000,00. Data: 22/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 291/2021. Contratante: CIOP. Contratada: VINICIUS CARLOS DE OLIVEIRA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 23/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 293/2021. Contratante: CIOP. Contratada: LDC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 23/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 294/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ISADORA ABRÃO DE SOUZA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 23/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Contrato nº 296/2021. Contratante: CIOP. Contratada: GAZONI, LIMA E MOTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 480.000,00. Data: 26/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 298/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MARILIA FERRUZI EDERLI CLINICA MEDICA LTDA - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 299/2021. Contratante: CIOP. Contratada: PAULA RENATA GARCIA SILVA LTDA - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 300/2021. Contratante: CIOP. Contratada: KUNIOCHI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Oftalmologista. Contrato nº 301/2021. Contratante: CIOP. Contratada: REZENDE & REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS SS EIRELI. Valor: R$ 480.000,00. Data: 27/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 302/2021. Contratante: CIOP. Contratada: M G VILAS BOAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 303/2021. Contratante: CIOP. Contratada: G STABILE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 304/2021. Contratante: CIOP. Contratada: THIAGO CASEMIRO RODRIGUES EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Oftalmologista. Contrato nº 305/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA OFTALMOLÓGICA VISARE LTDA. Valor: R$ 480.000,00. Data: 27/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 306/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ANNE CAROLYNE MARINHEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 28/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 307/2021. Contratante: CIOP. Contratada: FERNANDES DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS - EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 28/04/2021. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 308/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MAYARA FERNANDA FREITAS SILVA ME. Valor: R$ 72.000,00. Data: 29/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 309/2021. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA BERALDO BUENO FONSECA EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 29/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 310/2021. Contratante: CIOP. Contratada: TOLOSA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 29/04/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Médico do Trabalho. Contrato nº 311/2021. Contratante: CIOP. Contratada: LUIZ HENRIQUE VIEIRA GARCIA. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 29/04/2021. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 312/2021. Contratante: CIOP. Contratada: NATHALIA LIMA MENOTTI GARRIDO - ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 30/04/2021. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Ortopedista. Contrato nº 313/2021. Contratante: CIOP. Contratada: TAKAKI KAWAMOTO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 604.704,00. Data: 30/04/2021. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 314/2021. Contratante: CIOP. Contratada: AGROKEMPE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Valor: R$ 567.648,00. Data: 30/04/2021. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 315/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNA FARIAS GOMES BERTOLLI ME. Valor: R$ 72.000,00. Data: 30/04/2021. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 316/2021. Contratante: CIOP. Contratada: NOELLE FERREIRA MALACRIDA MORCELI ME. Valor: R$ 72.000,00. Data: 30/04/2021. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 317/2021. Contratante: CIOP. Contratada: FELIPE GALIANO COMITRE ME. Valor: R$ 87.648,00. Data: 30/04/2021. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 320/2021. Contratante: CIOP. Contratada: JULIANA OLIVEIRA MARTINS ME. Valor: R$ 87.648,00. Data: 30/04/2021. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 327/2021. Contratante: CIOP. Contratada: FILIPE GABRIEL PEREIRA MACHADO DOS SANTOS LTDA. Valor: R$ 87.648,00. Data: 30/04/2021. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 330/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BARBARA CATARINA ZANGARINE BARBOSA ME. Valor: R$ 621.648,00. Data: 30/04/2021. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 333/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ANA CAROLINA ALVES VILLELA ME. Valor: R$ 72.000,00. Data: 30/04/2021.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) (PRESIDENTE PRUDENTE) 04º Ana Cassia Grigoletto Mrowska RG 108104783

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Ana Jacinta no período compreendido das 19:00 às 7:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 05º Alex Rogerio de Lacerda RG 341749643

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM (40H) – REGENTE FEIJÓ devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (40H) – REGENTE FEIJÓ 02º Rosana Nascimento dos Santos RG 446016287

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. O Exmo. Senhor Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 40/2017 – Inexigibilidade n° 02/2017. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nas alíneas “c” até a alínea “i” do Item 5.1 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 40/2017 – Inexigibilidade nº 02/2017 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento desta Taxa de Serviço de Credenciamento é de 30 (trinta) dias antes do vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 13 de maio de 2021. CLAUDIO DENNER MONTEIRO DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 40/2017 – INEXIGIBILIDADE N° 02/2017 – (PESSOA JURÍDICA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO PLANTONISTA A SER REALIZADO NA PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA”). Credenciados: Contrato 11/2018 – GASPAR CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME – CNPJ: 28.453.987/0001-19. Contrato 178/2020 – MODARAM – CLINICA MÉDICA LTDA. – CNPJ: 28.228.227/0001-08. Contrato 181/2020 – BEZERRA E ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. – ME – CNPJ: 32.311.773/0001-85. Contrato 182/2020 – BROCHINI & BAPTISTA SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA. – EPP – CNPJ: 26.564.585/0001-66. Contrato 183/2020 – D J A – RÁDIO-DIAGNÓSTICOS S.S. – EPP – CNPJ: 07.560.905/0001-65. Contrato 185/2020 – FRH CLÍNICA MÉDICA EIRELI - ME – CNPJ: 29.241.299/0001-58. Contrato 190/2020 – DVL CLINICA MEDICA LTDA. – ME – CNPJ: 29.732.574/0001-36.

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DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Solicitação de Remanejamento de Cota. P.E. nº 13/2020 item 10 (Tropic Basic – lata 800 gramas – R$ 31,86) da Detentora da ARP nº 47/2020 - Humana Alimentar Distribuidora De Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. Solicitante: Município de Flora Rica. Cedente: Município de Presidente Epitácio. Decisão: Diante do exposto, considerando que ambos os municípios, Flora Rica e Presidente Epitácio, são participantes da licitação desde a fase interna e não havendo qualquer prejuízo no ato, nem mesmo para a empresa detentora da Ata, DEFIRO, na qualidade de Órgão Gerenciador, o remanejamento de 30 unidades do item 10 (Tropic Basic – lata 800 gramas – R$ 31,86), do município de Presidente Epitácio para o município de Flora Rica, da Detentora da ARP nº 47/2020 - Humana Alimentar Distribuidora De Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituo do CIOP. Pres. Prudente, 12 de maio de 2021.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Ana Jacinta, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (12X36) - DIURNO 03º Silvana Aparecida dos Santos Gomes RG 237016254

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 09/2021 - Processo Licitatório n.º 20/2021 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 24 (VINTE E QUATRO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 1-Alfredo Marcondes; 2-Álvares Machado; 3-Anhumas; 4-Caiabu; 5-Emilianópolis; 6-Euclides da Cunha Paulista; 7-Flora Rica; 8-Flórida Paulista; 9-Iepê; 10-Indiana; 11-João Ramalho; 12-Martinópolis; 13-Nantes; 14-Narandiba; 15-Pirapozinho; 16-Presidente Epitácio; 17-Rancharia; 18-Regente Feijó; 19-Rosana; 20-Sandovalina; 21-Santo Anastácio; 22-Santo Expedito; 23-Taciba; 24-Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 25 de maio de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 12 de maio de 2021, Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária junto a UPA Ana Jacinta, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 21º Monica Cristina de Souza RG 325983562

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Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Pedido de Realinhamento de Preço/Cancelamento de Item. ARP nº 37/2020. Pregão Eletrônico nº 12/2020. Interessada: MEC LIMP MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA. CNPJ nº 12.531.865/0001-63. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de realimento de preço/cancelamento do item: nº 10 - CAIXA DE PAPELÃO PARA ARQUIVO MORT; 344 x 125 x 237MM, conforme fundamento acostado nos autos. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo do CIOP em Substituição. Pres. Prudente, 10 de maio de 2021.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de cancelamento do item 55. ARP nº 130/2020. Pregão Eletrônico nº 26/2020. Interessada: RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.905.076/0001-90. Decisão: Delibero pelo NÃO ACOLHIMENTO do pedido de cancelamento do item 55 - CLOPIDOGREL 75 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo do CIOP em Substituição. Pres. Prudente, 10 de maio de 2021.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Pedido de Realinhamento de Preço de Item. ARP nº 131/2020. Pregão Eletrônico nº 26/2020. Interessada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 05.847.630/0001-10. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de realimento de preço do item 86 (DIMENIDRATO + PIRIDOXINA 50 MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL), conforme fundamento acostado nos autos. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo do CIOP em Substituição. Pres. Prudente, 10 de maio de 2021.

3ª Prorrogação do Contrato nº 51/2018. Dispenda de Licitação nº 06/2018. Processo nº 14/2018. Contratante: CIOP. Contratada: COOPERATIVA PARA RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO - COOPEREN, CNPJ nº ° 23.019.412/0001-79. Objeto: Serviço mensal de descarte de resíduos sólidos de construção civil e demolição em terreno licenciado para o Parque da Cidade da Criança. Valor total: R$ 4.920,00. Vigência: 08/05/2022. Pres. Prudente, 07 de maio de 2021. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Pedido de Cancelamento de Item. ARP nº 131/2020. Pregão Eletrônico nº 26/2020. Interessada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 05.847.630/0001-10. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item 35 (CARISOPRODOL 125 MG + CAFEÍNA 30 MG + DICLOFENACO DE SÓDIO 50 MG + PARACETAMOL 300 MG), conforme fundamento acostado nos autos. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo do CIOP em Substituição. Pres. Prudente, 10 de maio de 2021.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Reconsideração sobre pedido de Realinhamento de Preços de Itens. ARP nº 59/2020. Pregão Eletrônico nº 21/2020. Interessada: FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 92.037.480/0001-83. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido reconsideração sobre o realimento de preços dos itens: nº 01 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO P; nº 02 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO M; e nº 03 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO G, conforme fundamento acostado nos autos. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo do CIOP em Substituição. Pres. Prudente, 10 de maio de 2021.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 07/2021 - Processo Licitatório n.º 18/2021 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a Contratação de empresa para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) e lavagens de veículos pelo prazo de 02 (dois) meses. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 09h30min do dia 20 de maio de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 10 de maio de 2021. Claudio Denner Monteiro - Diretor Executivo em Substituição do CIOP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 08/2021 - Processo Licitatório n.º 19/2021 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PISCINAS DO PARQUE AQUÁTICO DA CIDADE DA CRIANÇA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 21 de maio de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 10 de maio de 2021, Claudio Denner Monteiro - Diretor Executivo do CIOP em Substituição.

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Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamentário no valor de R$ 130.000,00 e abertura de Crédito Especial Orçamentário no valor de R$ 1.316.426,00 às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária junto aos Centros de Apoio ao COVID – Centro Respiratório e Centro de Triagem, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 20º Daniela Lucca da Silva RG 295539434

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária junto aos Centros de Apoio ao COVID – Centro Respiratório e Centro de Triagem, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36) - NOTURNO 05º Suzana de Oliveira Souza RG 332088108

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária junto a UPA Ana Jacinta, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 19º Adriana Roberta Silva Campos RG 257735744

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36) - NOTURNO 04º Elisangela Saladini dos Santos RG 265734988

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 17/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 05/2021 Fica ratificado pelo Presidente do CIOP e Acha-se aberto o CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem, para atender a demanda dos Municípios Consorciados. O presente regulamento entra em vigor a partir de 12 de maio de 2021, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no horário das 9h00m às 12h:00min e das 13h:00min às 18h00, no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 06 de maio de 2021. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

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DESIGNAR o servidor Cláudio Denner Monteiro, RG 41.953.334-5, atualmente investido no cargo de Diretor de Saúde para acumular o cargo de Diretor Executivo, por período determinado tendo início em 10/05/2021 até 14/05/2021, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

DESIGNAR o servidor VITOR PAULO DA SILVA, RG 49.939.909-2, atualmente investido no cargo de Auxiliar Administrativo para substituir a Chefe do Setor de Recursos Humanos-CIOP por período determinado tendo início em 10/05/2021 até 17/05/2021, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H para o PERÍODO DIURNO junto as Residências Terapêuticas no período compreendido das 07:00h às 19:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (44H) 02º Elaine de Souza Lima RG 35885240

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36) - NOTURNO 01º Regina de Souza RG 18520675X 02º Amanda de Cassia Carvalho RG 34175254X 03º Sonia Bezerra de Menezes RG 239871145

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM (40H) – REGENTE FEIJÓ devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (40H) – REGENTE FEIJÓ 01º Francieli Ferreira Guimarães RG 447365629

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DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 15/2020 Inexigibilidade nº 01/2020 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Empresa: TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA. – ME CNPJ: 31.648.064/0001-27 N° Contrato: 140/2020 Empresa: ORTOPICOS CLINICA MÉDICA LTDA. – ME CNPJ: 24.275.276/0001-40 N° Contrato: 143/2020 Empresa: INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA FERRAZ S/S LTDA. – ME CNPJ: 06.078.792/0001-01 N° Contrato: 208/2020 Presidente Prudente, 04 de maio de 2021. Carlos Augusto Vreche Diretor Executivo – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária junto aos Centros de Apoio ao COVID – Centro Respiratório e Centro de Triagem, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36) (NOTURNO) 18º Daniele Aparecida de Souza Barbosa RG 455669922 COPEIRA (12X36) 18º Simone Garcia Sasaqui RG 244452842

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de SERVIÇOS GERAIS (12X36) – DIURNO junto ao Centro de Apoio ao COVID – Centro de Triagem, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (12X36) – DIURNO 09º Matilde Maximo Vruck RG 268818915

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária junto a UPA Ana Jacinta, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 17º Aparecida Cassia da Silva RG 219467584

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária junto a UPA Zona Norte, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36) (NOTURNO) 17º Lilian Gomes da Costa Dantas RG 309753569

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Ana Jacinta, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (12X36) - DIURNO 01º Gabriel Evangelista dos Santos RG 56839690X 02º Vanice de Souza Conceição RG 433928906

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H para o PERÍODO DIURNO junto as Residências Terapêuticas no período compreendido das 07:00h às 19:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (44H) 01º Rogerio Pereira da Rocha RG 415141448

PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 267 de 30 de abril de 2021 “Nomeia a Comissão de Credenciamento do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP”. CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DO OESTE PAULSTA – CIOP, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - A Comissão de Credenciamento do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, passa a ser composta com os seguintes funcionários conforme a seguir, e em estrita observância ao preceituado no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações: - Marcel dos Santos Cardoso – Presidente, RG: 421873553 - Claúdio Denner Monteiro – Vice-Presidente e Membro, RG: 419533345 - Valentina Herbella Neves – Membro, RG: 6900125 - Larissa Carolina da Silva – Membro, RG: 497260797 Art. 2º - A Comissão, constituída por, no mínimo, 03 (três) membros, por força do artigo anterior, caberá as funções de julgar os credenciamentos oriundos dos editais de inexigibilidade de licitação do CIOP. Art. 3º - Fica Revogada a Portaria nº 223/2020. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Presidente Prudente, 30 de abril de 2021 CARLOS AUGUSTO VRECHE Diretor Executivo - CIOP