DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Fica retificada a publicação realizada em 13/01/2020 no Diário Oficial Eletrônico do CIOP, Edição nº 220, pg. 5/6, referente a 4ª Prorrogação Contratual. Processo n.º 3/2016 – Concorrência Pública n.º 1/2016. Objeto: Concessão onerosa de direito real de uso de imóveis para exploração de lanchonetes, quiosques, sorveteria e restaurante no Parque Ecológico/Aquático da Cidade da Criança, sob gestão do CIOP. Passa a constar como contratos prorrogados somente os seguintes: Contrato nº 64/2016. Concessionária: MARLENE GADA DOS SANTOS 82501351134, CNPJ Nº 24.550.310/0001-48, valor total estimado: R$ 4.200,00. Contrato nº 68/2016. Concessionária: MARCIO FERREIRA DA MATA 28567460808, CNPJ Nº 17.446.497/0001-79. Valor Total estimado: R$ 4.920,00. Contrato nº 71/2016. Concessionária: JOÃO CARLOS MODESTO 28354782808. CNPJ: 19.734.952/0001-67. Valor total estimado: R$ 19.800,00. Vigência dos Contratos: 04/01/2021. Presidente Prudente, 29 de dezembro de 2020. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo.

Processo Licitatório n.º 43/2020 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 27/2020, Registro de preços para fornecimento de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 03 (três) meses. Detentora da Ata de Registro de Preços nº 133/2020, a empresa Posto Apeano Ltda, CNPJ nº 04.188.581/0001-98, sobre os itens 01, 02, 03 e 04 no VALOR TOTAL de R$ 99.882,00. Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 28 de dezembro de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO Nº 02 DO T.C.E PUBLICADA EM 18/12/98

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 12º Maiza Lina Fagundes RG 18365512

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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020 REALIZADO NOS DIAS 25/06/2020 À 28/06/2020.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40 HS (ALVARES MACHADO) 10º Lucile Borges e Silva RG 279126839

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 12º Katia Magali de Oliveira Lima RG 432360098

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (PRESIDENTE PRUDENTE) 03º Laise Caroline dos Santos Rocha RG 50142149X

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HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 27/2020, Processo Licitatório n.º 43/2020 para Registro de preços de fornecimento de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 03 (três) meses em favor de: 01) Posto Apeano Ltda, CNPJ nº 04.188.581/0001-98, os itens 01, 02, 03 e 04 VALOR TOTAL de R$ 99.882,00. Categoria Econômica: 339030000000-material de consumo. Presidente Prudente, 23 de dezembro de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL (CIOP) 02º Marta Rodrigues Martins Simões RG 170913739

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ERRATA: FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO DO P.E. Nº 26/2020. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2020, PUBLICADA EM 15/12/2020, EDIÇÃO Nº 433 PG. 5/5. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DO PREGÃO: R$ 51.271.937,41. LEIA-SE: VALOR TOTAL DO PREGÃO: R$ 51.406.497,41. Presidente Prudente, 22 de dezembro de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica alterado o nome e RG do classificado, bem como a validade da portaria, em virtude de erro de digitação, referente à PORTARIA ADMINISTRATIVA 843/2020.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL (CIOP) 01º Ana Paula Diniz da Silva RG 001632977

Processo n.º 27/2020. Objeto: Procedimento Administrativo para apuração de eventual execução irregular do contrato pela empresa SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2020-SRP. Decisão de Recurso: conheço do recurso apresentado e em consonância com a recomendação da Autoridade Apuradora, DELIBERO pela não aplicação da pena de impedimento de licitar e contratar com o CIOP e pela aplicação da pena de multa de R$ 512,84 em face da apurada SOMA/SP PRODUTOS HOSPITLARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10 em razão do atraso na execução contratual, com fundamento no item VIII da Ata de Registro de Preços nº 29/2020, referente ao Pedido de Empenho nº 890/2020 do Município de Santo Expedito, do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2020, Ata de Registro de Preços nº 29/2020. Notifique-se apurada para recolhimento da multa aos cofres do CIOP no prazo de 30 dias, sob pena de cobrança judicial. Presidente Prudente, 22 de dezembro de 2020. Cristiano Macedo Engel – Presidente do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 06 de Agosto de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA II (CIOP) 01º Rodrigo Lopes Palmiro RG 22834525X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36)(PRESIDENTE PRUDENTE) 24º Fernanda Matos de Souza Ferreira RG 427935714

Processo n.º 31/2020. Objeto: Procedimento Administrativo para apuração de eventual execução irregular do contrato pela empresa MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente ao Pregão Presencial nº 20/2019-SRP e ARP nº 61/2019. Pedido de Empenho 655/2020. Município Consorciado Interessado: Martinópolis. Decisão de Recurso: DELIBERO pela não aplicação da pena de impedimento de licitar e contratar com o CIOP e pela aplicação da pena de multa de R$ 157,80 em face da apurada MULTHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 32.421.421/0001-82 em razão do atraso na execução contratual, com fundamento no item VIII da Ata de Registro de Preços nº 61/2019, referente ao Pedido de Empenho nº 655/2020 do Município de Martinópolis, do Pregão Presencial SRP nº 20/2019, Ata de Registro de Preços nº 61/2019. Notifique-se apurada para recolhimento da multa aos cofres do CIOP no prazo de 30 dias, sob pena de cobrança judicial. Presidente Prudente, 22 de dezembro de 2020. Cristiano Macedo Engel – Presidente do CIOP.

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ERRATA: FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO DO P.E. Nº 26/2020. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2020, PUBLICADA EM 15/12/2020, EDIÇÃO Nº 433 PG. 5/5. ONDE SE LÊ: 25) RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.905.076/0001-90, OS ITENS: 13, 110, 126 E 175 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.793.096,80. LEIA-SE: 25) RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.905.076/0001-90, OS ITENS: 13, 55, 110, 126 E 175 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.981.480,80. FICA EXCLUÍDO DA HOMOLOGAÇÃO O ITEM 55 DA LICITANTE DELTA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP, CNPJ: 58.050.444/0001-11 no valor total de R$ 53.824,00. Presidente Prudente, 21 de dezembro de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40 HS (ALVARES MACHADO) 09º Luciana Aparecida C Candido RG 297801272

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 (NOTURNO) 16º Edilson Nogueira dos Santos RG 21228407

Delega competência ao Diretor Executivo quanto ao gerenciamento das atividades dos recursos administrativos no período de 01/01 a 07/01/2021 - Eleição e Posse da Diretoria.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 11º Lucila Alves da Silva RG 422818550

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O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses, sendo de 17/12/2020 até 16/12/2021, a Inexigibilidade nº 09/2016 do Processo nº 50/2016 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviço de Diagnóstico por Imagem (Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética), para atender a demanda dos Municípios Consorciados. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 50/2016 da Inexigibilidade nº 09/2016 serão prorrogados até 16/12/2021, independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. O Edital e suas prorrogações estão no site www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento. E-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br. Pres. Prudente-SP,16 de dezembro de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP.

Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para o dia 07/01/2021 às 10h:00m - Eleição Diretoria Exercício 2021.

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 50/2016 Inexigibilidade nº 09/2016 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Empresa: CLINICA RADIOLÓGICA OCACIR SOARES S/S CNPJ: 30.533.000/0001-18 N° Contrato: 179/2020 Presidente Prudente, 17 de dezembro de 2020. Carlos Augusto Vreche Diretor Executivo – CIOP

Ponto Facultativo dias 24/12 e 31/12/2020 - Natal e Ano de 2020.

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JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05/2020 - INVESTIGADO RIVELINDO GOMES DA SILVA - SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40 HS (ALVARES MACHADO) 06º Rafaelle Cavalcante Munhoz RG 1960861 07º Soraia Cristina Escobar RG 282134153 08º Luciana Aparecida C Candido RG 297801272

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 (NOTURNO) 15º Valdomiro Viana Filho RG 415464067

ERRATA: FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO DO P.E. Nº 26/2020. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2020, PUBLICADA EM 15/12/2020, EDIÇÃO Nº 433 PG. 5/5. ONDE SE LÊ: 05) AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 10.869.890/0001-26, O ITEM: 164 NO VALOR TOTAL DE R$ 219.153,00. LEIA-SE: 05) AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 10.869.890/0001-26, O ITEM: 154 NO VALOR TOTAL DE R$ 219.153,00.Presidente Prudente,16 de dezembro de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 09º Mariana Satiro Silva RG 499743799 10º Joyce Saladini RG 433679918

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) 14º Beatriz Oliveira de Souza Farias RG 558539853

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 44/2020 – INEXIGIBILIDADE N.º 03/2020 Acha-se aberto o EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES EM UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. O presente regulamento entra em vigor a partir de 16 de dezembro de 2020, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no horário das 08h00m às 12h:00min e das 13h:00min às 17h00, no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 15 de dezembro de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2020, Processo Licitatório n.º 42/2020 para Registro de Preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos NÃO INCLUÍDOS na RENAME (relação nacional de medicamentos essenciais) para 18 (dezoito) municípios consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses em favor de: 01) A. D. DAMINELLI - EIRELI, CNPJ: 10.749.758/0001-80, os itens: 20, 90, 96, 102, 108, 193, 194 e 198 no valor total de R$1.193.957,10. 02) AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 20.590.555/0001-48, os itens: 04, 23, 44, 45, 71,93, 164, 166, 202, no valor total de R$ 1.827.440,53. 03) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, os itens: 63, 65, 66, 70, 92, 95, 109, 134, 135, 145, 163, 167 e 195 no valor total de R$ 6.200.816,70. 04) ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ: 00.802.002/0001-02, os itens: 08, 48, 50, 61, 73, 98, 101, 125, 146 e 162 no valor total de R$ 1.803.095,45. 05) AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 10.869.890/0001-26, o item: 164 no valor total de R$ 219.153,00. 06) BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA , CNPJ: 18.269.125/0001-87, os itens: 32 e 75 no valor total de R$ 738.018,50 07) CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, os itens: 03, 33, 34, 42, 43, 49, 56, 57, 72, 82, 88, 118, 132, 139, 147, 160, 176, 181, 187 e 201 no valor total de R$ 1.306.547,90.08) CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:05.782.733/0001-49, os itens: 150 e 174 no valor total de R$ 254.896,00. 09) CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI - EPP, CNPJ: 24.586.988/0001-80, os itens: 22, 68, 84, 105 no valor total de R$ 162.881,30.10) CIRURGICA OLIMPIO EIRELLI, CNPJ: 01.140.868/0001-50, os itens: 16, 36, 40 e 123 no valor total de R$ 293.591,20.11) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ: 67.729.178/0004-91, os itens: 09, 14, 19, 27, 76 e 91 no valor total de R$ 781.090,41.12) CRISTALIA PRODS. QUIMS. FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, os itens: 51, 52, 64, 69, 80, 111, 120, 121, 122, 136, 161, 169, 170 e 188 no valor total de R$ 4.542.403,22. 13) DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.613.881/0001-00, o item: 113 no valor total de R$ 2.656.368,00.14) DELTA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP, CNPJ: 58.050.444/0001-11, o item : 55 no valor total de R$ 53.824,00. 15) DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40, os itens: 28, 31, 37, 83, 128, 133 e 168 no valor total de R$ 630.831,70. 16) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA , CNPJ: 76.386.283/0001-13, os itens: 10, 12 e 191 no valor total de R$ 144.233,90. 17) FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS , CNPJ: 14.271.474/0001-82, os itens: 05, 18, 58, 100, 119, 140, 141, 142, 143, 144, 153, 178, 179, 183 e 199 no valor total de R$ 3.300.770,10. 18) FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 08.231.734/0001-93, os itens: 53, 54, 62, 97, 158 e 190 no valor total de R$ 1.110.833,46. 19) INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, os itens: 02, 15, 81, 99, 106, 124, 127, 130, 131, 177, 184, 185 e 200 no valor total de R$ 1.180.047,75. 20) INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA , CNPJ: 43.295.831/0001-40, os itens: 85, 87, 114, 116, 156, 157 e 159 no valor total de R$ 5.217.735,04. 21)JETHAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 34.027.398/0001-71, os itens: 01, 26, 29, 171, 172 e 173, no valor total de R$ 1.641.633,60. 22) KENAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.257.684/0001-81, os itens: 11, 39, 41, 74, 77, 78 e 148 no valor total de R$ 2.126.636,70.23) MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUT OS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ: 07.752.236/0001-23, os itens: 38, 129 e 149 no valor total de R$ 703.093,20.24) PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.123.417/0001-60 os itens: 25, 59, 112 e 192 no valor total de R$ 1.250.293,25.25) RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.905.076/0001-90, os itens: 13, 110, 126 e 175 no valor total de R$ 1.793.096,80.26) SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10 os itens: 06, 07, 24, 30, 35, 79, 86, 94, 107, 138, 165, 180, 189, 196 e 197 no valor total de R$ 9.210.028,20.27) WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.372.020/0001-44, os itens: 17, 60, 67, 103, 104, 137, 151, 152 e 186 no valor total de R$ 928.620,40.Item fracassado: 47, Itens desertos: 21, 46, 89, 115, 117, 155 e 182.Valor total do pregão: R$ 51.271.937,41. Presidente Prudente, 15 de dezembro de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Ementa

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de análise do pedido de reequilíbrio econômico financeiro dos itens 74, 107, 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205. ARP nº 88/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS, CNPJ Nº 47.063.094/0001-01. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de reequilíbrio econômico financeiro dos itens 74 (compressa de gaze, hidrófila, 13 fios. estéril. medindo: 7,5 cm x 7,5 cm), 107 (equipo de infusão de gotas, pvc, 145 a 170 cm, câmara de gotejamento flexível, atóxico, apirogênico, descartável e estéril, com injetor lateral), 199 (luva de nitrilo, tamanho m. luva de proteção, material: nitrílica, aplicação: laboratorial, tipo punho: curto, tamanho: médio, cor: azul, acabamento palma: liso, esterilidade: não esterilizada, características adicionais: sem pó), 200 (luva de nitrilo, tamanho p. luva de proteção, material: nitrílica, aplicação: laboratorial, tipo punho: curto, tamanho: pequeno, cor: azul, acabamento palma: liso, esterilidade: não esterilizada, características adicionais: sem pó), 201 (luva de procedimento, látex natural, tm g, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, descartável, formato anatômico), 202 (luva de procedimento, látex natural, tm m, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, descartável, formato anatômico), 203 (luva de procedimento, látex natural, tm p, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, descartável, formato anatômico), 204 (luva de procedimento, látex natural, tm pp, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, descartável, formato anatômico), e 205 (luva de vinil, tamanho m. luva para procedimento não cirúrgico, material: vinil, tamanho: médio, características adicionais: sem pó, sem talco descartável, esterilidade: não estéril, apresentação: atóxica, tipo: ambidestra, modelo: formato anatômico, finalidade: resistente à tração), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 14 de dezembro de 2020.