DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 27/2020 - Processo Licitatório n.º 43/2020 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) e lavagens de veículos pelo prazo de 03 (três) meses. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 09h30min do dia 23 de dezembro de 2020. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 11 de dezembro de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40 HS (ALVARES MACHADO) 04º Gisely Amorim Cavalcante RG 470430175 05º Luiz Eduardo Rodrigues RG 296466499

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 07º Juliana Gorrão Lopes RG 420652231 08º Angela da Conceição Costa RG 28659724X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICA DE ENFERMAGEM 30 horas 19º Gislene Macedo Silva RG 332728584

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 39º Sonia Aparecida de Souza RG 219439254

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (NOTURNO) 07º Regilaine Aparecida B Santos RG 243509030

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de análise do pedido de reequilíbrio econômico financeiro/cancelamento dos itens 62,63 e 64. ARP nº 99/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: MARINGÁ HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI CNPJ nº 07.396.733/0001-36. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro/cancelamento dos itens 62 - (COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE, 1,5 LITROS. PAPELÃO ONDULADO. COR AMARELA. TRAVA DE SEGURANÇA. COM SACOLA PLÁSTICA, CINTA LATERAL, BANDEJA INTERNA.); 63 - (COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE, 13 LITROS. PAPELÃO ONDULADO. COR AMARELA. TRAVA DE SEGURANÇA. COM SACOLA PLÁSTICA, CINTA LATERAL, BANDEJA INTERNA.) e 64 - (COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE, 7 LITROS. PAPELÃO ONDULADO. COR AMARELA. TRAVA DE SEGURANÇA. COM SACOLA PLÁSTICA, CINTA LATERAL, BANDEJA INTERNA.), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 10 de dezembro de 2020.

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Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção do 5º Bimestre de 2020.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2020

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICA DE ENFERMAGEM 30 horas 16º Silvia Maria Silva Pais RG 479789538 17º Isabella Brandi Lima RG 498737317 18º Jessica Mayara Ribeiro RG 473781670

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (44H) 06º Ana Paula Castelli Evangelista RG 32471807X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 38º Pamella R. X. Evangelista RG 302623255

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (NOTURNO) 03º Nathalia Almeida de Araujo RG 49932822X 04º Elilian Patricia Brambilla RG 422424341 05º Gisely Amorim Cavalcanti RG 470430175 06º Luiz Eduardo Rodrigues RG 296466499

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 24/2020 - Processo Licitatório n.º 37/2020 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA 06 (SEIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Municípios Interessados: 01- Alfredo Marcondes, 02-Euclides da Cunha Paulista, 03-Iepê, 04-Flórida Paulista, 05-João Ramalho e 06-Santo Expedito. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 16 de dezembro de 2020. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 04 de dezembro de 2020, Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP.

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Carta Convite nº 03/2020. Processo nº 40/2020. Contrato nº 295/2020. Contratante: CIOP. Contratada EVANDRO FARINE ZELIOLI - ME, CNPJ nº 27.721.177/0001-33 Objeto: Aquisição de Uniformes para os Funcionários da Área da Saúde do CIOP. Valor total: R$68.530,04. Vigência: 01/04/2021. Pres. Prudente, 02 de dezembro de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RETIFICAÇÃO Retificação da Homologação e Adjudicação publicada em 01/12/2020, Edição nº 425, página 5/10, do Processo Licitatório nº 40/2020, Carta-Convite nº 03/2020. Onde se lê valor total de R$ 68.446,44. Leia-se: valor total: R$ 68.530,04. Pres. Prudente, 02 de dezembro de 2020. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 06º Erica Santos Silva RG 428240677

Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamentário e de Crédito Especial Orçamentário.

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Decreto de Ponto Facultativo dia 07/12/2020 (segunda-feira) e Feriado Municipal de Presidente Prudente dia 08/12/2020 (terça-feira) - Imaculada Conceição.

EXTRATOS ÁLVARES MACHADO Extrato do Termo Aditivo 01/2020 do Contrato de Programa nº 207/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Objeto: Serviços de Saúde do Município de Álvares Machado. Pres. Prudente/SP, 16/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 154/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Vigência: 30/11/2021. Pres. Prudente/SP, 27/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 215/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Vigência: 30/11/2021. Pres. Prudente/SP, 27/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS IEPÊ Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 73/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Vigência: 30/11/2021. Pres. Prudente/SP, 27/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 278/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Vigência: 30/11/2021. Pres. Prudente/SP, 27/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS JOÃO RAMALHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 147/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Vigência: 30/11/2021. Pres. Prudente/SP, 27/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS MARTINÓPOLIS Errata do Extrato do Contrato de Programa nº 235/2020 do MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS, publicado no Diário Oficial Eletrônico do CIOP, no dia 03/09/2020, Edição nº 370, Seção: Assuntos Jurídicos, página: 5/7. Onde se lê: Valor: R$ 287.110,64. Leia-se: Valor: R$ 287.110,68. Pres. Prudente/SP, 19/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 37/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Vigência: 30/11/2021. Pres. Prudente/SP, 27/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS NARANDIBA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 229/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Vigência: 30/11/2021. Pres. Prudente/SP, 27/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Contrato de Programa nº 276/2020 que tem como objeto a prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo serviços de Residência Terapêutica em saúde mental do Município de Presidente Prudente - Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: CIOP. Valor: R$2.650.398,72. Data: 03/11/2020. EXTRATOS RANCHARIA Extrato do 4º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 298/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Vigência: 30/11/2021. Pres. Prudente/SP, 27/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 70/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Vigência: 30/11/2021. Pres. Prudente/SP, 27/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS REGENTE FEIJÓ Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 64/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Vigência: 30/11/2021. Pres. Prudente/SP, 27/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 188/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Vigência: 30/11/2021. Pres. Prudente/SP, 27/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS SANTO ANASTÁCIO Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 263/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Vigência: 30/11/2021. Pres. Prudente/SP, 27/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 14/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 285/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 36.000,00. Data: 26/11/2020. EXTRATOS SANTO EXPEDITO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 54/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Vigência: 30/11/2021. Pres. Prudente/SP, 27/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Errata do Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 226/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2021. Pres. Prudente/SP, 16/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Despacho: Não houve prorrogação do presente contrato por interesse das partes. O término contratual se deu em 16/10/2020. Após as providências, arquive-se. 27/11/2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo – CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 277/2020. Contratante: CIOP. Contratada: FABRICIA SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/11/2020. Processo Licitatório nº 22/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Engenheiro Agrônomo. Contrato nº 278/2020. Contratante: CIOP. Contratada: RESENDE CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA. Valor: R$ 109.560,00. Data: 06/11/2020. 1º Aditamento do Contrato nº 233/2020. Contratada: CAROLINA F. DE MELO CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2021. Pres. Prudente, 10/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 279/2020. Contratante: CIOP. Contratada: GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 482.064,00. Data: 09/11/2020. Processo Licitatório nº 14/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 280/2020. Contratante: CIOP. Contratada: FRANCO CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 36.000,00. Data: 10/11/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Pediatra. Contrato nº 281/2020. Contratante: CIOP. Contratada: ROJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 12/11/2020. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 282/2020. Contratante: CIOP. Contratada: MARIANA SOTOCORNO SILVA – ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 12/11/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 283/2020. Contratante: CIOP. Contratada: A M QUEIROZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 18/11/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 284/2020. Contratante: CIOP. Contratada: QUEIROZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 18/11/2020. 4º Aditamento do Contrato nº 44/2019. Contratada: ALVES, BERTOLLI, MATOS, SANTOS & MESSIAS ODONTOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de cirurgião dentista. Alteração da razão social. Vigência: 30/11/2020. Pres. Prudente, 18/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 85/2020. Contratada: ROSANE DA COSTA RIBEIRO NUNES CLINICA MEDICA EIRELI - ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2021. Pres. Prudente, 23/11/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 286/2020. Contratante: CIOP. Contratada: DANIEL FRANCISCO LOURENÇÃO VALEJO – ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/11/2020. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 287/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CASSIA GASQUEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - EPP. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/11/2020. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Pediatra. Contrato nº 288/2020. Contratante: CIOP. Contratada: AHM – ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 30/11/2020. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 289/2020. Contratante: CIOP. Contratada: G & B CERÁVOLO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 30/11/2020. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 290/2020. Contratante: CIOP. Contratada: M & M SERVIÇOS MEDICOS EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 30/11/2020.

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 63/2017 Inexigibilidade nº 05/2017 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Empresa: KEILA CRISTINA CRESCENCIO ESPOSITO – ME CNPJ: 28.664.289/0001-62 N° Contrato: 152/2019 Empresa: ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS CNPJ: 20.195.289/0001-59 N° Contrato: 58/2019 Presidente Prudente, 01 de dezembro de 2020. Carlos Augusto Vreche Diretor Executivo – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (44H) 05º Nilce Soares Mendes da Silva RG 279140708

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICA DE ENFERMAGEM 30 horas 14º Mariana Satiro Silva RG 499743799 15º Lucila Alves da Silva RG 422818550

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologado e Adjudicado em 01/12/2020 o Processo Licitatório nº 40/2020, Carta-Convite nº 03/2020 para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE DO CIOP, em favor de: EVANDRO FARINE ZELIOLI-ME – CNPJ, nº 27.271.177/0001-33, os lotes 1,2,3,4,5,6,7 e 8 no valor total de R$ 68.446,44. Pres. Prudente, 01 de dezembro de 2020. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo do CIOP.

Ementa

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 63/2017 da Inexigibilidade nº 05/2017, até 30/11/2021, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS E DE CIRURGIÃO DENTISTA. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 63/2017 da Inexigibilidade nº 05/2017 serão prorrogados automaticamente até 30/11/2021 independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. O Edital e suas prorrogações estão no site www.ciop.sp.gov.br. Pres. Prudente - SP, 27/11/2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO 12X36 11º Juniele Valerio dos Reis RG 622981871

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 34/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 22/2020, Registro De Preços Para Aquisições Futuras De Materiais De Enfermagem Para 17 (Dezessete) Municípios Consorciados Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses: 01 – Alfredo Marcondes, 02 - Alvares Machado, 03 – Caiabu, 04 – Euclides da Cunha Paulista, 05 - Flora Rica, 06 – Flórida Paulista, 07 - Iepê, 08 - Indiana, 09 - João Ramalho, 10 - Martinópolis, 11 – Presidente Bernardes, 12 - Pres. Epitácio, 13 – Regente Feijó, 14 – Rosana, 15- Santo Expedito, 16-Taciba, 17- Teodoro Sampaio, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 85/2020 - ALFALAGOS LTDA - CNPJ: 05.194.502/0001-14 os itens: 20, 22, 28, 29, 34, 45, 47, 71, 75, 77, 78, 81, 82, 92, 93, 101, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144,147, 150, 151, 153, 158, 161, 162, 163, 173, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 217, 219, 222, 223, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 259, 260, 262, 263, 264, 265, 270, 271, 273, 290, 291, 316, 326 e 327, no valor total de R$ 3.198.435,53. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 86/2020 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CNPJ: 00.802.002/0001-02 os itens: 35, 37, 38, 39 e 40, no valor total R$ 68.209,42. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 87/2020 - BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 05.216.859/0001-56 os itens: 54, 67, 108, 110, 159, 160, 287, 288 e 289, no valor total R$ 256.616,34. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 88/2020 - CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ: 47.063.094/0001-01 os itens: 24, 25, 26, 27, 74, 107, 112, 113, 114, 115, 116, 191, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 218, 220, 221 e 325, no valor total R$ 5.338.644,31. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 89/2020 - CIRURGICA NOSSA SENHORA – EIRELI - EPP - CNPJ: 24.586.988/0001-80 os itens: 05,10, 11, 12, 13, 14, 15, 68, 261, 303 e 308, no valor total R$ 413.620,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90/2020 - CIRURGICA UNIÃO LTDA - CNPJ: 04.063.331/0001-21 os itens: 01, 03, 16, 19, 21, 30, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 69, 70, 73, 80, 83, 88, 102, 103, 104, 105, 106, 109, 111, 119, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 140, 145, 146, 148, 149, 155, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 208, 212, 213, 225, 226, 228, 230, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 266, 267, 268, 269, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 292, 293, 294, 295, 296, 309, 310, 311, 312, 313, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 324 e 330, no valor total R$ 2.298.584,21. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 91/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0004-91 os itens: 02, 90, 91, 156, 174, 175, 237, 258, 297, 298, 299, 300, 301, 302 e 307, no valor total R$ 1.219.995,66. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2020 - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA - CNPJ: 95.433.397/0001-11 o item: 216, no valor total R$ 101.104,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 93/2020 - CQC TECNOLOGIA EM SISTEMA DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ: 46.962.122/0003-21 os itens: 06, 07, 08, 09 e 188, no valor total R$ 161.423,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 94/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51 o item: 56, no valor total R$199.200,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2020 - EMERSON BEZERRA DA SILVA - CNPJ: 36.688.418/0001-80 - os itens 17, 18, 23, 129, 164, 165, 166, 170, 172, 215, 224, 245, 246, 315, 321 e 328, no valor total R$ 1.147.790,52. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 96/2020 - FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ: 24.067.457/0001-81 o item: 209, no valor total R$ 1.101.079,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 97/2020 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 08.231.734/0001-93 o item:177, no valor total R$ 5.980,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2020 - INNOVARE COMERCIO DE PEÇAS PLÁSTICAS - CNPJ: 33.656.835/0001-53 o item: 214, no valor total R$ 50.400,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 99/2020 - MARINGÁ HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI - CNPJ: 07.396.733/0001-36 os itens: 62, 63, 64 e 89, no valor total R$ 139.846,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2020 - MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI - CNPJ: 10.267.695/0001-26 o item: 86, no valor total R$ 100.710,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2020 - MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 03.434.334/0001-61 os itens: 167, 244, 305, 306 e 314 no valor total R$ 104.251,81. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2020 - NGTEX EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 24.353.808/0001-10 os itens: 32 e 211, no valor total R$ 1.439.275,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2020 - QUARTILE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 15.728.761/0001-31 os itens: 55, 85, 87, 169, 171 e 192, no valor total R$ 1.269.387,27. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2020 - SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.847.630/0001-10 os itens: 04, 72, 76 e 178, no valor total R$ 220.539,76. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 - SÓQUIMICA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 59.225.268/0001-74 os itens: 31, 84 e 329, no valor total R$ 498.734,00. Vigência: 24/11/2020 a 23/11/2021. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Presidente Prudente, 25 de novembro de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

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Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de reanálise do pedido de cancelamento do item 17. ARP nº 22/2020. Pregão Eletrônico nº 03/2020. Interessada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ nº 67.729.178/0001-49. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item 17 (AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 25 de novembro de 2020.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICA DE ENFERMAGEM 30 horas 13º Maria Carolina F Trombeta RG 265734988

1º Termo de Aditamento do Contrato nº 120/2018. Dispensa de Licitação nº 09/2018. Processo nº 36/2018. Contratante: CIOP. Contratada: DIGIMPRESS – LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº ° 21.242.290/0001-50. Objeto: Aditamento em 14,28% (R$ 2.400,00) o contrato com o valor global de R$ 16.800,00, no intuito de passar a locação de 06 (seis) para 07 (sete) equipamentos. Valor Aditado: R$ 19.200,00. Vigência: 31/08/2021. Pres. Prudente, 25 de Novembro de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.