DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 18º Gabriel Eduardo de Oliveira RG 458455180

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 08/2020 - Processo Licitatório n.º 14/2020 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10), para abastecimento de veículos do CIOP e de veículos da Cidade da Criança pelo prazo de 03 (três) meses. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 09h30min do dia 29 de abril de 2020. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 14 de abril de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP.

3ª Prorrogação do Contrato nº 73/2017. Processo Licitatório n.º 25/2017 – Carta Convite n.º 16/2017. Contratante: CIOP. Contratado: CMMV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-ME CNPJ n º 12.488.478/0001-91. Objeto: serviço contínuo de locação de um veículo “pick-up” para atender a necessidade de transporte de materiais de manutenção do parque ecológico e transporte da alimentação dos animais do zoológico do Parque Ecológico do Complexo da Cidade da Criança. Valor total: R$ 21.343,32.Vigência: 21/04/2021. Pres. Prudente, 14 de abril de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA DE 20 DE ABRIL DE 2020 – SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 13 de Maio de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 03º Cilene Spinola Farias RG 345881461

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 06º Jaqueline A Araujo Ribeiro RG 440296092

PREGÃO PRESENCIAL n.º 07/2020 - Processo Licitatório n.º 13/2020. Objeto: Registro de Preços para materiais de piscina para o Parque Aquático Cidade da Criança. DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. Impugnante: BIDDEN COMERCIAL LTDA. Decisão: Diante do exposto, analisados os argumentos de fato e de direito da impugnação apresentada e comungando dos mesmos fundamentos esmiuçados pelo pregoeiro, JULGO improcedente o pedido, mantendo-se no edital a exigência de apresentação de amostras juntamente com as propostas dos itens 11,12,13,14 e 16, mantendo-se, outrossim, a mesma data da sessão no 15 de abril de 2020, às 09h30m. Pres. Prudente, 13 de abril de 2020, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo.

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. O Exmo. Senhor Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 20/2016 – Inexigibilidade n° 03/2016. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nas alíneas “c” até a alínea “j” do Item 5.1 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 20/2016 – Inexigibilidade nº 03/2016 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento desta Taxa de Serviço de Credenciamento é de 30 (trinta) dias antes do vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 08 de abril de 2020. CARLOS AUGUSTO VRECHE DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 20/2016 – INEXIGIBILIDADE N° 03/2016 – (PESSOA JURÍDICA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM). Credenciados: Contrato 141/2016 - SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLÍNICA MÉDICA LTDA – CNPJ: 68.164.284/0002-76; Contrato 44/2017 - ECOMED CLÍNICA DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA – CNPJ: 04.355.815/0001-44.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2019 homologado em 05 de Fevereiro de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36 H) – ROSANA 08º Erika Cristina da Silva Alves RG 409908770

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 15º Lucas Mendes Silva RG 50340360X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CAPS) 01º Maria Eduarda Souza Branco RG 487264071 RECEPCIONISTA (CIOP) 01º Fabio Portela da Silva RG 469475948

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 13 de Maio de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO (12X36) 09º Gustavo Henrique Oliveira Domingos Caputo RG 553514982

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EXTRATOS MARTINÓPOLIS Processo Licitatório nº 01/2016– INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de Prestação de Serviços de Pediatra. Contrato nº 95/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 11/03/2020. EXTRATOS ROSANA Extrato do Contrato de Programa nº 99/2020 que tem como objeto a prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo serviços de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, MOTORISTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL nas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 735.330,08. Data: 20/03/2020. EXTRATOS SANTO EXPEDITO Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 106/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/03/2020. EXTRATOS TEODORO SAMPAIO Processo Licitatório nº 24/2016– INEXIGIBILIDADE Nº 06/2016, para credenciamento de Prestação de Serviços Complementares Diagnóstico Sistema Digestivo. Contrato nº 91/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 50.187,00. Data: 05/03/2020. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 241/2019. Contratada: LARISSA APARECIDA PAULINO CAPELOTI – ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Assistente Social. Alteração de Dados Bancários. Pres. Prudente, 04/03/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 3º Aditamento do Contrato nº 44/2019. Contratada: ALVES, BERTOLLI, MATOS & SANTOS ODONTOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Alteração da Razão Social. Pres. Prudente, 04/03/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 22/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 92/2020. Contratante: CIOP. Contratada: NAIARA SANTOS DE PAULA LTDA Valor: R$ 109.560,00. Data: 06/03/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 93/2020. Contratante: CIOP. Contratada: QUADRADO & QUADRADO CLINICA MÉDICA LTDA. – ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 06/03/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 94/2020. Contratante: CIOP. Contratada: TIAGO VASCONCELOS XAVIER – CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 10/03/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 96/2020. Contratante: CIOP. Contratado: MATEUS HENRIQUE DE SOUZA ZAUPA SERVIÇOS MÉDICOS - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 12/03/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 97/2020. Contratante: CIOP. Contratada: INTERVITTA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 12/03/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 98/2020. Contratante: CIOP. Contratada: NAGAI & NAGAI CLINICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 20/03/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 100/2020. Contratante: CIOP. Contratada: BOSCOLI & BOIGUES SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 24/03/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 101/2020. Contratante: CIOP. Contratada: LGT CLINICA MEDICA EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 24/03/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Oftalmologista. Contrato nº 102/2020. Contratante: CIOP. Contratada: VISION CENTER DE PRESIDENTE PRUDENTE S/S. Valor: R$ 480.000.00. Data: 24/03/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Ginecologista. Contrato nº 103/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA VITALE LTDA. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 25/03/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 104/2020. Contratante: CIOP. Contratada: BILL E RUANI CLINICA MEDICA LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/03/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 105/2020. Contratante: CIOP. Contratada: ANA CLAUDIA MARTINS VIEL - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/03/2020. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 216/2019. Contratada: LETICIA PIRES MONTEIRO – ME. Com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993 por desinteresse das partes em prosseguir com o avençado. Pres. Prudente/SP, 27/03/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 107/2020. Contratante: CIOP. Contratada: RMG CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 30/03/2020. 1º Aditamento do Contrato nº 268/2019. Contratada: CLINICA DE NUTRIÇÃO PADUA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Nutricionista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 15/08/2020. Pres. Prudente, 30/03/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 108/2020. Contratante: CIOP. Contratada: EMANUEL MARQUES CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 30/03/2020.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro de item. ARP nº 63/2019. Pregão Presencial nº 20/2019. Interessada: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do item 28 (Cetoconazol 20mg/g – 30 gramas) e defiro a troca de marca mantendo-se o mesmo preço, conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo. Pres. Prudente, 06 de abril de 2020.

DECRETO Nº 05 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SANTA

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 13 de Maio de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 02º Elaine Dantas Almeida Alves Pires RG 341759399

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 11º Aline A R de Oliveira RG 494134136 12º Marcelo Ferreira da Costa RG 22503619 13º Janeth Vieira da Silva RG 243505942 14º Vanessa Cristina Augusto RG 296054227 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 05º Ana Paula Ferreira RG 215124522

Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 03/2020 - Processo Licitatório n.º 09/2020 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 01- Alfredo Marcondes, 02- Alvares Machado, 03- Caiabu, 04- Euclides Da Cunha, 05-Flora Rica, 06-Flórida Paulista, 07-Iepê, 08-Indiana, 09-João Ramalho, 10-Martinópolis, 11-Narandiba, 12-Pres. Epitácio, 13-Rancharia, 14-Regente Feijó, 15-Santo Anastácio,16-Santo Expedito, 17-Taciba e 18-Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Etrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 22 de abril de 2020. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 06 abril de 2020, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP.

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Processo Licitatório n.º 10/2020 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 04/2020, registro de preço para fornecimento parcelado de material de consumo (cozinha, higiene e limpeza), destinados à sede do CIOP e para o programa de gerenciamento do Complexo da Cidade da Criança de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020 – MEC- LIMP MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 12.531.865/0001-63 os itens: 02,03,04,05,07,11,15,16,17,18,20,22,29,31,32,34,37,38,40,43,45,49,51,54,55,57,58,59,60 e 61 no valor total de R$ 50.385,37. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020 – M.D. RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ: 22.648.444/0001-70 os itens: 08,09,10,27,33,35,47 e 50 no valor total de R$ 51175,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020 – SANEPROL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA-ME, CNPJ: 02.295.440/0001-49 os itens: 01, 06, 12, 13, 14, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 36, 39, 41, 42, 44, 46,48,52,53,56 e 62 no valor total de R$ 29.748,25 Vigência: 20/03/2020 a 19/03/2021. Presidente Prudente, 20 de março de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre do Exercício de 2019.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária por Função e Subfunção do 6º Bimestre do Exercício de 2019.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 17º Letícia de Barros Dias RG 523983281

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 07º Bruna Bravin Bueno RG 534855301

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 13 de Maio de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 04º Debora Pereira Lima RG 460019958

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA (40H) (PRESIDENTE PRUDENTE) 04º Giselle Lira Lopes RG 348038148

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 05º Ana Paula Rodrigues da Silva RG 302378819 06º Erik Santos de Araujo RG 430199508

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36)(PRESIDENTE PRUDENTE) 19º Mayara Tatiane Souza da Silva RG 533001158

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA 01º Mariana Mierel Marinelli RG 450370938

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 01º Anderson Nascimento Fioramonte RG 296461751 02º Kenedy da Silva Maldonado RG 460183497 03º Marinalva Pereira dos Santos RG 243118594 04º Sonia Bezerra de Menezes RG 239871145 05º Mariluce Merces Valente RG 420782333 06º Juliana Gorrão Lopes RG 420652231 07º Mariana Satiro Silva RG 499743799 08º Israel Cosme Rosseto RG 410454552 09º Angela da Conceição Costa RG 28659724X 10º Rosa Ferreira Parpinelli RG 26658170 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 01º Marinalva Ferreira dos Santos RG 243118594 02º Sonia Bezerra de Menezes RG 239871145 03º Amanda de Cassia Carvalho RG 34175254X 04º Juliana Gorrão Lopes RG 420652231 ENFERMEIRO 40 HS (UPA) 01º Andreia Garcia Correia de Oliveira RG 29427229X 02º Alex Rogério de Lacerda RG 341749643

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 homologado em 24 de Maio de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (CIOP) 38º Tatiana Sauda Cassiano RG 448643649

Ementa

Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 07/2020 - Processo Licitatório n.º 13/2020 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preços para fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo para manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático da Cidade da Criança pelo prazo de 12 (doze) meses corridos. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 09h30min do dia 15 de abril de 2020. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 01 de abril de 2020, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP.

Processo Licitatório n.º 12/2020 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 06/2020, o A presente Ata tem por objeto o registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo destinado a alimentação dos animais do Parque Ecológico Cidade da Criança, com prazo de 12 (doze) meses, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020 – AGROPECUÁRIA PRUDENTINA LTDA, CNPJ: 57.320.558/0001-71, os itens: 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 435.440,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2020 – REGIONAL AGROPECUÁRIA E BUSINESS LTDA, CNPJ: 34.34.251.376/0001-90, os itens: 01, 04, 06, 07, 15 e 25 no valor total de R$ 39.342,00. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021. Presidente Prudente, 01 de abril de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Concurso Público n.º 001/2020, para preenchimento dos cargos:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 002/2020, para preenchimento dos cargos:

Ementa

HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2020, Processo Licitatório n.º 12/2020 : Registro de Preços de material de consumo destinado à alimentação dos animais do Parque Ecológico da Cidade Da Criança de Presidente Prudente em favor de: 01) AGROPECUÁRIA PRUDENTINA LTDA, CNPJ: 57.320.558/0001-71 os itens: 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, no valor total de R$ 435.440,00. 02) REGIONAL AGROPECUÁRIA E BUSINESS LTDA, CNPJ: 34.34.251.376/0001-90 os itens: 01, 04, 06, 07, 15 e 25 no valor total de R$ 39.342,00. Valor total do pregão: R$ 474.782,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 31 de março de 2020. Carlos Augusto Vreche–Diretor Executivo do CIOP.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 161 de 31 de março de 2020 SÚMULA: Designa empregados públicos do CIOP para a função de gestores de contratos. O DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, CARLOS AUGUSTO VRECHE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que cabe ao CIOP, autarquia pública, nos termos do disposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Gestores Contratuais são: I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao CIOP; II- Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; IV- Indicar eventuais glosas das faturas. RESOLVE: Art. 1º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito do Complexo Turístico “Cidade da Criança” de Presidente Prudente, o senhor Ubirajara Veneziani - Cargo: Gerente Financeiro e Administrativo - CPF nº 043.877.378-08. Art. 2º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito da “UPA Ana Jacinta”, o Senhor Fernando Cesar Bortoleto - Cargo: Responsável Técnico Administrativo – CPF nº 262.216.308-86. Art. 3º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito da “UPA Jardim Guanabara”, a senhora Edmarcia Fidelis - Cargo: Responsável Técnico Administrativo – CPF nº 158.825.338-48. Art. 4º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito da sede do CIOP, o senhor Marcel dos Santos Cardoso – Cargo: Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos – CPF nº 329.925.938-50. Art. 5º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito das Unidades de Acolhimento, Residências Terapêuticas e CAPS, bem como aos relacionados a credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de diversos tipos de serviços aos municípios consorciados, o senhor Cláudio Denner Monteiro - Cargo: Diretor de Saúde - CPF nº 335.783.368-90. Art. 6º - Os funcionários designados são os responsáveis pela gestão da execução dos objetos, não afastando tal responsabilidade o fato de não assinarem os termos de recebimento junto das notas fiscais. Art. 7º - No caso de férias ou ausência temporária, o gestor será quem estiver substituindo o cargo do funcionário na ocasião. Art. 8º - Esta Portaria não terá efeito no caso de contratos que tenham a designação específica de gestor. Art. 9º - Fica revogada a Portaria Administrativa nº 013 de 15 de janeiro de 2020. Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente, 31 de março de 2020 CARLOS AUGUSTO VRECHE Diretor Executivo - CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 162 de 31 de março de 2020 “Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem procedimentos licitatórios na modalidade Pregão do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP.” CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados, para conduzirem Processos Licitatórios, na modalidade PREGÃO, nas aquisições de bens e serviços do interesse do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, os seguintes integrantes: PREGOEIRO: Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.925.938-50 Equipe de Apoio: Geisiane dos Santos Araújo, CPF: 044.934.641-27 Denise Sakiyo Ide, CPF: 413.568.938-80 Vagner Enedino Toledo de Oliveira, CPF: 327.037.638-32 Art. 2º - Fica revogada a Portaria Administrativa nº 99 de 03 de abril de 2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Presidente Prudente, 31 de março de 2020 CARLOS AUGUSTO VRECHE Diretor Executivo - CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 163 de 31 de março de 2020 “Nomeia a Comissão de licitações do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP”. CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DO OESTE PAULSTA – CIOP, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - A Comissão de Licitações do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, passa a ser composta com os seguintes funcionários conforme a seguir, e em estrita observância ao preceituado no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações: Marcel dos Santos Cardoso – Presidente, CPF: 329.925.938-50 Geisiane dos Santos Araújo – Membro, CPF: 044.934.641-27 Denise Sakiyo Ide - Membro, CPF: 413.568.938-80 Vagner Enedino Toledo de Oliveira – Suplente, CPF: 327.037.638-32 Art. 2º - A Comissão, constituída por, no mínimo, 03 (três) membros, por força do artigo anterior, caberá as funções de julgar as licitações de compras, serviços e obras, para posterior adjudicação e homologação para autoridade competente. Art. 3º - Fica revogada a Portaria Administrativa nº 100 de 03 de abril de 2019. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 31 de março de 2020 CARLOS AUGUSTO VRECHE Diretor Executivo - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 homologado em 24 de Maio de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (CIOP) 37º Giovani Arthur Barros Russo RG 489070085

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36)(PRESIDENTE PRUDENTE) 18º Juliana Moreira da Silva RG 34300074

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (UPA)(PRESIDENTE PRUDENTE) 05º Thalita Santos de Oliveira RG 350397806

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2019 homologado em 05 de Fevereiro de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36 H) – ROSANA 07º Adriana Mendes de Sousa RG 349375628 AUXILIAR DE ENFERMAGEM (40 H) – ROSANA 04º Aline Aparecida Inacio da Silva RG 543639083 MOTORISTA (12X36 H) – ROSANA 03º Marcio Adriano Nunes RG 367390942

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA III (CIOP) 02º Ednei Moura Correa RG 286604656 03º Claudinei Caminagui do Nascimento RG 332088443

À vista dos pareceres exarados pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado 001/2020, aos recursos interpostos pelos candidatos, e que em virtude do deferimento foram reclassificados os cargos abaixo, cuja classificação final é a seguinte:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 REALIZADO NOS DIAS 24/03/2020 E 25/03/2020.

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NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016 RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 14/2016 – INEXIBILIDADE N° 02/2016 – (PESSOA JURÍDICA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE MÉDICO VETERINÁRIO INCLUÍDO CONSULTAS, PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXAMES E CIRURGIAS (CASTRAÇÕES EM CACHORROS E GATOS) E DE PSICÓLOGO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E ACONSELHAMENTO AOS PACIENTES.). Contrato 290/2017 – JESSICA FREIRE NERY – CLINICA DE PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 28.385.194/0001-00. Contrato 156/2019 – NOELLE FERREIRA MALACRIDA MORCELI – CNPJ: 24.858.694/0001-60. Contrato 165/2019 – ANA CAROLINA ALVES VILLELA – ME – CNPJ: 24.603.470/0001-08. Contrato 168/2019 – CRISTIANE DE LIMA GONÇALVES – ME – CNPJ: 33.780.254/0001-29. Contrato 187/2019 – JULIANA OLIVEIRA MARTINS – CNPJ: 34.191.076/0001-63. Contrato 191/2019 – GLAUCIA MORO DUPPRE – CNPJ: 33.780.361/0001-57. Contrato 212/2019 – CERAVOLO DELORENZO & KEMPE VETERINÁRIOS ASSOCIADOS LTDA. – CNPJ: 29.413.282/0001-30. Contrato 223/2019 – BARBARA CATARINA ZANGARINE BARBOSA – ME – CNPJ: 32.064.581/0001-11. Contrato 256/2019 – AGATHA ISQUERDO RIBEIRO PSICOLOGIA – CNPJ: 31.822.790/0001-14. Contrato 267/2019 – FELIPE GALIANO COMITRE – ME – CNPJ: 35.176.673/0001-81.

1ª Prorrogação do Contrato nº 57/2019. Processo Licitatório nº 11/2019, Carta Convite nº 03/2019. Contratante: CIOP. Contratada ARAÚJO & SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL S/S LTDA – EPP – CNPJ nº 01.701.759/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Supervisão Contábil, com responsabilidade técnica.. Valor total: R$ 173.760,00. Vigência: 31/03/2021. Pres. Prudente, 30 de março de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 06º João Miguel Reis dos Santos RG 573946000 07º Semer Sawan RG 20650485