DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Dispensa de Licitação nº 05/2020. Processo nº 17/2020. Contrato nº 169/2020. Contratante: CIOP. Contratada SOENVIL SOCIEDADE DE ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 44.858.777/0001-67. Objeto: Prestação de serviço para sondagem de solo e teste de permeabilidade no Parque “Cidade da Criança”. Valor total: R$ 16.000,00. Vigência: 30/07/2020. Pres. Prudente, 02 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pregão Presencial nº 11/2019. Processo nº 15/2019. Contrato nº 165/2020. Contratante: CIOP. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0062-30. Objeto: Ref: Saldo remanescente da ARP nº 33/2019 para fornecimento parcelado de gás medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender os pacientes da UPA Zona Norte de Presidente Prudente (Jd. Guanabara). Valor total: R$ 8.225,00. Vigência: 12/08/2020. Pres. Prudente, 29 de maio de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

2º Termo de Prorrogação. Pregão Presencial nº 07/2018. Processo nº 19/2018 Contrato nº 75/2018. Contratante: CIOP. Contratada: EMILIO KAZUO SASAKI & CIA LTDA, CNPJ nº 10.682.455/0001-98. Objeto: contratação de serviço para fornecimento contínuo de alimentação para funcionário e pacientes da UPA Zona Norte pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações do projeto básico. Valor total estimado: R$ 338.400,00. Vigência: 10/06/2021. Pres. Prudente, 03 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo. 2º Termo de Prorrogação. Pregão Presencial nº 09/2018. Processo nº 21/2018 Contrato nº 82/2018. Contratante: CIOP. Contratada: E.F DE LIMA LAVANDERIA-ME, CNPJ nº 23.202.126/0001-44. Objeto: contratação serviços de lavanderia hospitalar para processo de lavagem, desinfecção, secagem, acabamento e embalagem de aproximadamente 1.200 (mil e duzentos) quilos de roupas/mês da UPA Zona Norte pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor total estimado: R$ 154.368,00. Vigência: 21/06/2021. Pres. Prudente, 03 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 10/2020, Processo Licitatório nº 18/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preços para o fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo (material de copa e cozinha) destinados a UPA Ana Jacinta, UPA Zona Norte de Presidente Prudente e à sede do CIOP pelo prazo de 12 (doze) meses. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública às 09h30min do dia 17 de junho de 2020. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 04 de junho de 2020, Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 13º Nicole Magalhães Santana RG 390476936

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 22/2016 da Inexigibilidade nº 04/2016, até 29/06/2021, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS nas áreas de: Assistente Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Engenheiro Agrônomo e Médico Dermatologista. Registra-se que os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 22/2016 da Inexigibilidade nº 04/2016 serão prorrogados, independente de novo termo, até 29/06/2021 desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 02 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 23/2016 da Inexigibilidade nº 05/2016, até 29/06/2021, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de SERVIÇOS COMPLEMENTARES do Sistema Respiratório (Espiometria). Registra-se que os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 23/2016 da Inexigibilidade nº 05/2016 serão prorrogados, independente de novo termo, até 29/06/2021 desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 02 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 40/2017 da Inexigibilidade nº 02/2017 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço de médicos plantonista a ser realizado na penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” (presidente prudente), regime semiaberto e fechado, por meio do presente instrumento. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 40/2017 da Inexigibilidade nº 02/2017 serão prorrogados automaticamente até 13 de junho de 2021 independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 02 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 25/2016 da Inexigibilidade nº 07/2016, até 29/06/2021, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de SERVIÇOS COMPLEMENTARES do na área de otorrinolaringologista. Registra-se que os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 25/2016 da Inexigibilidade nº 07/2016 serão prorrogados, independente de novo termo, até 29/06/2021 desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 02 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 40/2017 da Inexigibilidade nº 02/2017 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço de médicos plantonista a ser realizado na penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” (presidente prudente), regime semiaberto e fechado, por meio do presente instrumento. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 40/2017 da Inexigibilidade nº 02/2017 serão prorrogados automaticamente até 13 de junho de 2021 independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 02 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP.

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REAJUSTE SALARIAL E VALE ALIMENTAÇÃO 2020.

ALTERA O DECRETO Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2020

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP 07º Ariane Marques da Silva Gasques RG 475793547

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 12º Gabriela Amaro Santos Silva RG 390609249

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 05º Leila Kelly Norberto RG 33945992X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 11º Debora Cristina Souza de Queiroz RG 454753524

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. O Exmo. Senhor Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 22/2016 – Inexigibilidade n° 04/2016. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nas alíneas “c” até a alínea “j” do Item 5.1 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 22/2016 – Inexigibilidade nº 04/2016 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento desta Taxa de Serviço de Credenciamento é de 30 (trinta) dias antes do vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 29 de maio de 2020. CARLOS AUGUSTO VRECHE DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 22/2016 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2016 – (PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MÉDICO DERMATOLOGISTA.). Credenciados: Contrato 163/2019 – ANA PAULA PILAR VERNASCHI DA SILVA FISIOTERAPIA – CNPJ: 33.267.798/0001-91. Contrato 148/2019 – BEATRIZ STEFANI FERNANDES DA COSTA – CNPJ: 33.683.118/0001-10. Contrato 105/2017 – CLEUZA MARIA VIRIGILI CLÍNICA MÉDICA – CNPJ: 24.756.720/0001-40. Contrato 252/2019 – DAISE PEIREIRA BASSO MOREIRA – CNPJ: 35.162.184/0001-70. Contrato 83/2017 – DANIELA RAMINELLI PICCOLO ME – CNPJ: 24.574.282/0001-07. Contrato 183/2019 – DANIELE CRISTINA VIEIRA QUINI – CNPJ: 33.737.368/0001-96. Contrato 158/2020 – DEBORA C. LEMES ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ: 37.123.496/0001-09. Contrato 157/2019 – ELIZETE FRANCA FERREIRA - ME – CNPJ: 33.796.620/0001-38. Contrato 194/2019 – ELIZETI COELHO DOS SANTOS - ME – CNPJ: 34.445.438/0001-03. Contrato 117/2020 – ERICA RODRIGUES CAETANO ME – CNPJ: 30.841.271/0001-30. Contrato 190/2019 – EVELLYN CRISTINA DE JESUS ARAUJO – ME – CNPJ: 34.392.246/0001-78. Contrato 63/2017 – FERNANDO CANZIANI ME – CNPJ: 24.416.878/0001-70. Contrato 102/2018 – FRANCIANE MARCHESI ELIAS ME – CNPJ: 30.857.653/0001-52. Contrato 259/2019 – GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 35.156.633/0001-78. Contrato 271/2019 – G P DE ANDRADE FISIOTERAPIA – CNPJ: 35.523.151/0001-09. Contrato 241/2019 – LARISSA APARECIDA PAULINO CAPELOTI - ME – CNPJ: 35.130.983/0001-65. Contrato 174/2017 – L.C. DE MELLO GARCIA & CIA. LTDA. - ME – CNPJ: 08.776.699/0001-98. Contrato 237/2019 – LOPES CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E OSTEOPATIA – LTDA – CNPJ: 35.012.081/0001-24. Contrato 104/2017 – MARIA LUCIANE DA CUNHA FRANCO LIMA - ME – CNPJ: 24.574.791/0001-21. Contrato 60/2019 – MASC ROCHA - FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA – CNPJ: 12.261.729/0001-09. Contrato 266/2017 – MAYSA CRISTINA GOMES CLINICA MEDICA - ME – CNPJ: 28.375.332/0001-70. Contrato 92/2020 – NAIARA SANTOS DE PAULA LTDA – CNPJ: 36.400.341/0001-00. Contrato 149/2019 – NATALINO MITSUO IENAGA – CNPJ: 33.727.805/0001-90. Contrato 66/2017 – NEY OGUIDO - ME – CNPJ: 24.893.676/0001-10. Contrato 240/2019 – TAYNA M POLIDORIO CALDEIRA FISIOTERAPIA – ME – CNPJ: 35.049.234/0001-08. Contrato 171/2019 – VIVA SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA – CNPJ: 13.671.290/0001-47.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. O Exmo. Senhor Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 24/2016 – Inexigibilidade n° 06/2016. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nas alíneas “c” até a alínea “j” do Item 5.1 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 24/2016 – Inexigibilidade nº 06/2016 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento desta Taxa de Serviço de Credenciamento é de 30 (trinta) dias antes do vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 29 de maio de 2020. CARLOS AUGUSTO VRECHE DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 24/2016 – INEXIGIBILIDADE N° 06/2016 – (CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - DIAGNÓSTICO SISTEMA DIGESTIVO.). Credenciados: Contrato 08/2018 – DI GESU CLINICA MÉDICA LTDA - ME – CNPJ: 10.345.449/0001-45. Contrato 39/2019 – POLICLÍNICA MÉDICA SILVA E SILVA LTDA – CNPJ: 21.832.606/0001-63. Contrato 239/2019 – BOSCOLI E LEMOS MOURA CLÍNICA MÉDICA S/S - EPP – CNPJ: 17.664.713/0001-52.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. O Exmo. Senhor Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 25/2016 – Inexigibilidade n° 07/2016. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nas alíneas “c” até a alínea “j” do Item 5.1 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 25/2016 – Inexigibilidade nº 07/2016 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento desta Taxa de Serviço de Credenciamento é de 30 (trinta) dias antes do vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 29 de maio de 2020. CARLOS AUGUSTO VRECHE DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 25/2016 – INEXIGIBILIDADE N° 07/2016 – (PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES (EXAMES E PROCEDIMENTOS) REALIZADOS NA ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA.). Credenciados: Contrato 155/2019 – CEME-CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS S/S LTDA. – ME – CNPJ: 04.965.958/0001-78.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. O Exmo. Senhor Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 26/2016 – Inexigibilidade n° 08/2016. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nas alíneas “c” até a alínea “j” do Item 5.1 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 26/2016 – Inexigibilidade nº 08/2016 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento desta Taxa de Serviço de Credenciamento é de 30 (trinta) dias antes do vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 29 de maio de 2020. CARLOS AUGUSTO VRECHE DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 26/2016 – INEXIGIBILIDADE N° 08/2016 – (PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES (EXAMES E PROCEDIMENTOS) REALIZADOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA.). Credenciados: Contrato 46/2020 – VISION CENTER DE PRESIDENTE PRUDENTE S/S – CNPJ: 11.649.061/0001-09.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 23º Vitoria Matioli Sacchetto RG 475846849

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 04º Edmarcia Fernandes do Prado RG 18421094

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 10º Soraia Cristina Escobar RG 282134153

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 26º Elaine Cristina Rafael RG 244289815

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Pedido de realinhamento/cancelamento dos itens 06, 10 e 17. ARP nº 37/2019. Pregão Presencial nº 13/2019. Interessada: CIRÚRGICA CALIFÓRNIA EIRELI – ME, CNPJ nº 22.480.778/0001-88. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de realinhamento/cancelamento dos itens: 06 (Pleni S), 10 (Pleni D) e 17 (Pleni SF), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 28 de maio de 2020.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Pedido de prorrogação de entrega do item 53. ARP nº 58/2019. Pregão Presencial nº 20/2019. Interessada: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.271.474/0001-82. Decisão: Delibero pelo não conhecimento do pedido de prorrogação de entrega do item 53 (Dimenidrato + Piridoxina), haja vista que o feito deve ser realizado junto à Administração Municipal, conforme cláusula 2.3.3 da Ata de Registro de Preços. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 28 de maio de 2020.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (PRESIDENTE PRUDENTE) 01º Marta Lucia Nozza Bielli Rodrigues RG 183968669

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP 06º Fernando Salomão dos Santos RG 227648493

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 08º Mirela Martines do Nascimento RG 386980226 09º Priscila Vieira de Lucena Mantovani RG 527770395

Convocação Assembleia Geral Extraordinária dia 29/05/2020 (sexta-feira) às 09:00 horas por vídeo conferência - plataforma ZOOM.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 03º Gabriela Nataly M Colombo RG 462879689

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 01º João Barreto de Carvalho RG 597351272 02º Marcia Rodrigues Vaccaro RG 188217563

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 25º Danúbia Aice dos Santos RG 422563146 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 12º Janeth Vieira da Silva RG 243505942

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 09º Irene Alves de Matos Lima RG 244287387