DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (44H) 06º Ana Paula Oliveira dos Santos RG 259407914

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE MANUTENÇÃO NIVEL II 11º Junia Cristhiane Nakashima Watanabe RG 410143194

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Processo n.º 33/2019. Objeto: Procedimento Administrativo para apuração de eventual execução irregular do contrato pela empresa INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI referente ao Pregão Presencial nº 19/2018-SR, ARP Nº 65/2018. Fica notificada a empresa INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 18.872.656/0001-60, para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de incorrer em sanções de multa e ou impedimento de licitar conforme previsão no item VIII da ARP, acerca de possíveis irregularidades contratuais consistentes em atraso na entrega ou inexecução contratual referente à parcelas dos Pedidos de Empenho nºs 3071/2019 (R$ 694,20); 3582/2019 (R$ 1338,00) e 5681/2019 (R$ 1294,00) do Município de Narandiba e Pedidos de Empenho nºs 6922/2019 (R$ 3201,00); 7462/2019 (R$ 215,00) do Município de Teodoro Sampaio, do Pregão SRP nº 19/2018, ARP nº 65/2018, realizado pelo CIOP para os municípios consorciados. Presidente Prudente, 11 de novembro de 2019. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (44H) 04º Haroldo Alves de Andrade Filho RG 25654184X

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 13º Adelina Dias Carvalho RG 192293035

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (40H) 05º Francielle Gomes Romão RG 2519917

EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 18/2019. Processo nº 28/2019. Contrato nº 238/2019. Contratante: CIOP. Contratada: NET BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO MEDIANTE AQUISIÇÃO, TRIAGEM INDIVIDUALIZADA E ENTREGA DE VALES TRANSPORTE EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Valor total: R$ 633.558,45. Vigência: 03/10/2020. Pres. Prudente, 04 de outubro de 2019. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo. Pregão Presencial nº 21/2019. Processo nº 31/2019. Contrato nº 243/2019. Contratante: CIOP. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP OU TARJA MAGNÉTICA PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Valor total: R$ 1.846.872,72. Vigência: 10/10/2020. Pres. Prudente, 11 de outubro de 2019. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Pedido de Realinhamento de Preço de Item. ARP nº 20/2019. Pregão Presencial nº 08/2019. Item 15 (Anlodipino 05 mg). Interessada: ALFALAGOS LTDA. CNPJ nº 05.194.502/0004-67. Decisão: Delibero pelo não acolhimento da reconsideração de pedido de Realinhamento de Preço de Item, conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo. Pres. Prudente, 07 de novembro de 2019.

Processo n.º 27/2019. Objeto: Procedimento Administrativo para apuração de eventual execução irregular do contrato pela empresa MEDLU COMERCIO IMP. EXP. E DISTRIBUIÇÃO LTDA referente ao Pregão Presencial nº 19/2018-SRP. Decisão: Diante dos fundamentos dos autos, APLICO a empresa MEDLU COMÉCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.736.852/0001-23 a pena de MULTA no valor total de R$ 318,20 com a base de cálculo de 20% sobre o valor do ajuste, bem como APLICO A PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O CIOP pelo prazo de 02 (dois anos) com fulcro no Item VIII da Ata de Registro de Preços nº 67/2018 c.c. art. 7º da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002. No tocante a rescisão contratual, considerando tratar-se de ajuste específico firmado entre a apurada e o município consorciado, não obstante presente os requisitos, deixo o ato para que seja praticado pela autoridade competente do ente. Fica notificada a empresa para pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, letra “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente Prudente, 05 de novembro de 2019. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 01º Lais Batista Rodrigues da Silva RG 48374539X 02º Renata Amaro do Nascimento Santos RG 445714546

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PLANETARISTA 05º Rafael Gomes da Silva RG 499398841

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EXTRATOS DE CONTRATOS FLORA RICA Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais. Contrato nº 251/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 508.749,56. Data: 18/10/2019. EXTRATOS DE CONTRATOS MARTINÓPOLIS Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais. Contrato nº 247/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 508.749,56. Data: 18/10/2019. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 274/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Clínico Geral. Vigência: 16/10/2020. Pres. Prudente/SP, 16/10/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS PRESIDENTE PRUDENTE Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais. Contrato nº 250/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: CIOP. Valor: R$ 508.749,56. Data: 18/10/2019. EXTRATOS DE CONTRATOS RANCHARIA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 67/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2020. Pres. Prudente/SP, 16/10/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS REGENTE FEIJÓ Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais. Contrato nº 248/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 508.749,56. Data: 18/10/2019. EXTRATOS DE CONTRATOS SANTO ANASTÁCIO Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 94/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2020. Pres. Prudente/SP, 16/10/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS SANTO EXPEDITO Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais. Contrato nº 249/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 508.749,56. Data: 18/10/2019. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 226/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2020. Pres. Prudente/SP, 16/10/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE ROSANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 173/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2020. Pres. Prudente/SP, 16/10/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE TEODORO SAMPAIO Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 284/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo e Psicólogo. Vigência: 16/10/2020. Pres. Prudente/SP, 16/10/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 202/2019. Contratada: RB COLLETTE PIAI CLINICA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Psicólogo. Alteração dos dados bancários. Vigência: 16/10/2019. Pres. Prudente, 15/10/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 212/2019. Contratada: CERAVOLO DELORENZO & KEMPE VETERINÁRIOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Médico Veterinário. Alteração dos dados bancários. Vigência: 30/04/2020. Pres. Prudente, 31/10/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 244/2019. Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS CHAGAS S/S LTDA – ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de exames laboratoriais. Alteração dos dados bancários. Vigência: 10/10/2020. Pres. Prudente, 23/10/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 233/2019. Contratante: CIOP. Contratada: RENATA MILANO SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS – ME. Valor: R$ 1.944.000.00. Data: 01/10/2019. Processo Licitatório nº 22/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 234/2019. Contratante: CIOP. Contratada: UNIFISIO UNIDADE DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA. Valor: R$ 109.560,00. Data: 03/10/2019. . Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 235/2019. Contratante: CIOP. Contratada: ARV CLINICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000.00. Data: 03/10/2019. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 236/2019. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA BERALDO BUENO FONSECA EIRELI. Valor: R$ 1.944.000.00. Data: 03/10/2019. Processo Licitatório nº 22/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 237/2019. Contratante: CIOP. Contratada: LOPES CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E OSTEOPATIA – LTDA. Valor: R$ 109.560,00. Data: 04/10/2019. Processo Licitatório nº 24/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico Sistema Digestivo. Contrato nº 239/2019. Contratante: CIOP. Contratada: BOSCOLI E LEMOS MOURA CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA-EPP. Valor: R$ 412.558,50. Data: 07/10/2019. Processo Licitatório nº 22/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 240/2019. Contratante: CIOP. Contratada: TAYNA M POLIDORIO CALDEIRA FISIOTERAPIA – ME. Valor: R$ 109.560,00. Data: 09/10/2019. Processo Licitatório nº 22/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 241/2019. Contratante: CIOP. Contratada: LARISSA APARECIDA PAULINO CAPELOT- ME. Valor: R$ 109.560,00. Data: 11/10/2019. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 242/2019. Contratante: CIOP. Contratada: CLÍNICA MÉDICA GUELFI LTDA - ME. Valor: R$ 1.944.000.00. Data: 11/10/2019. Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais. Contrato nº 244/2019. Contratante: CIOP. Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS CARLOS CHAGAS S/S LTDA – ME. Valor: R$ 508.749,56. Data: 16/10/2019. Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais. Contrato nº 245/2019. Contratante: CIOP. Contratada: GRUPO MASTELLINI LTDA – ME. Valor: R$ 508.749,56. Data: 16/10/2019. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 246/2019. Contratante: CIOP. Contratada: C. V. M. A. CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000.00. Data: 17/10/2019. Processo Licitatório nº 22/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contrato nº 252/2019. Contratante: CIOP. Contratada: DAISE PEREIRA BASSO MOREIRA. Valor: R$ 288.000,00. Data: 18/10/2019. Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais. Contrato nº 253/2019. Contratante: CIOP. Contratada: SÃO LUCAS LABORATÓRIO DE DRACENA LTDA - EPP. Valor: R$ 508.749,56. Data: 18/10/2019. Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais. Contrato nº 254/2019. Contratante: CIOP. Contratada: EXAME – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITODIAGNÓSTICO S/S LTDA – EPP. Valor: R$ 508.749,56. Data: 21/10/2019. Processo Licitatório nº 63/2017– INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços em Cirurgião Dentista. Contrato nº 255/2019. Contratante: CIOP. Contratada: LARA RUBIA MIOTTO FERREIRA DOS SANTOS – ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 24/10/2019. Processo Licitatório nº 14/2016– INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 256/2019. Contratante: CIOP. Contratada: AGATHA ISQUERDO RIBEIRO PSICOLOGIA. Valor: R$ 36.000,00. Data: 25/10/2019. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 257/2019. Contratante: CIOP. Contratada: SANTI TEIXEIRA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000.00. Data: 25/10/2019. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 258/2019. Contratante: CIOP. Contratada: PAIM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000.00. Data: 31/10/2019. Processo Licitatório nº 22/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 259/2019. Contratante: CIOP. Contratada: GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 109.560,00. Data: 31/10/2019. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 260/2019. Contratante: CIOP. Contratada: GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 482.064,00. Data: 31/10/2019.

CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (12X36) 03º Andrea de Souza Segatto RG 283795086

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (12X36) 02º Mariana Nicolino Cavalcante RG 523985733

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PLANETARISTA 04º Valentina Herbella Neves RG 6900125

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DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR EXECUTIVO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (44H) 02º Tiago Nanya Galdino RG 439298209

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE MANUTENÇÃO NIVEL II 09º Italo Francelino de Melo RG 487229010 10º Denise dos Santos Silva RG 434086174 RECREADOR 02º Lucas Vinicius Sala Santos RG 460504010

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (44H) 05º Silvia Regina Pereira Vieira RG 203750585

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (UPA) (PRESIDENTE PRUDENTE) 01º Giovanna Guedes Valões RG 459645250

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (40H) 04º Larissa Semedo Balizardo RG 565487723

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) 02º Amanda da Silva Oliveira RG 53300069

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 01º Alessandra Aoki Libanio RG 22182109

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CONVOCAÇÃO CONSELHO FISCAL DIA 08/11/2019 (SEXTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS

ERRATA MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL - PAD 10/2019 - ALESSANDRO MAZINI

DEMITIR em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2019, a Sra. BEATRIZ TAVARES HIGASHIBARA, RG. 40.736.444-4 do cargo de Enfermeiro, a partir de 05/11/2019.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 373 de 04 de novembro de 2019. SÚMULA: Designa empregados públicos do CIOP para a função de gestores de contratos. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, CRISTIANO MACEDO ENGEL, no uso das atribuições previstas no Estatuto do CIOP. CONSIDERANDO, que cabe ao CIOP, autarquia pública, nos termos do disposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Gestores Contratuais são: I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao CIOP; II- Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; IV- Indicar eventuais glosas das faturas. RESOLVE: Art. 1º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no Complexo Turístico “Cidade da Criança” de Presidente Prudente, o senhor Ubirajara Veneziani - Cargo: Gerente Financeiro e Administrativo - CPF nº 043.877.378-08. Art. 2º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados na “UPA Ana Jacinta”, o Senhor Fernando Cesar Bortoleto - Cargo: Responsável Técnico Administrativo – CPF nº 262.216.308-86. Art. 3º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados na “UPA Jardim Guanabara”, a senhora Franciane Aparecida de Almeida Barcello - Cargo: Responsável Técnico Administrativo – CPF nº 215.189.108-90. Art. 4º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados na sede do CIOP, o senhor Marcel dos Santos Cardoso – Cargo: Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos – CPF nº 329.925.938-50. Art. 5º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são relacionados a credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de diversos tipos de serviços aos municípios consorciados, a senhora Juliana Neves Russi Garcia - Cargo: Diretora de Saúde - CPF nº 069.222.338-08. Art. 6º - Os funcionários designados são os responsáveis pela gestão da execução dos objetos, não afastando tal responsabilidade o fato de não assinarem os termos de recebimento junto das notas fiscais. Art. 7º - No caso de férias ou ausência temporária, o gestor será quem estiver substituindo o cargo do funcionário designado na ocasião. Art. 8º - Esta Portaria não terá efeito no caso de contratos que tenham a designação específica de gestor. Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente, 04 de novembro de 2019 CRISTIANO MACEDO ENGEL Presidente do CIOP

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR 03º Juliana Caroline Colusse RG 386860014

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE MANUTENÇÃO NIVEL II 08º Lucas Anastacio Caseta RG 471230388

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 02º Valentina Herbella Neves RG 6900125

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (40H) 03º Edivania Luzia Fortes de Souza RG 243033023

MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10/2019 - INVESTIGADO ALESSANDRO MAZINI

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA 1ª RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO PRESENCIAL n.º 20/2019, Processo Licitatório n.º 30/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NÃO INCLUIDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 18 (dezoito) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Objeto da retificação: a) Fica incluído como ente participante da licitação o município consorciado de Flórida Paulista; b) Fica retificado o objeto no Item 01, subitem 1.1 e subitem 1.2 do Edital; c) Ficam alterados os quantitativos nos anexos II e III; d) Passam a ser 18 (dezoito) os municípios consorciados participantes da licitação, quais sejam: 1- Alfredo Marcondes, 2 - Alvares Machado, 3 - Caiabu, 4 - Euclides da Cunha Paulista, 5 - Flora Rica, 6 – Flórida Paulista, 7 – Iepê, 8 – Indiana, 9 - João Ramalho, 10 - Martinópolis, 11 - Narandiba, 12 - Presidente Epitácio, 13 - Rancharia, 14 - Regente Feijó, 15 - Santo Anastácio, 16 - Santo Expedito, 17 - Taciba e 18 - Teodoro Sampaio; e) Fica alterado o dia e horário da sessão para 14 de novembro de 2019 às 09h30min. O Edital completo e sua retificação estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação da retificação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 31 de outubro de 2019, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CAIXA 06º Milena Pestana Magueta Guedes RG 385838475

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PLANETARISTA 03º Fernando Francisco Moreira Lima RG 226994454

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12º Mara Sandra Oliveira da Silva Costa RG 420783441

PORTARIA Nº 360/2019 - INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - ANDRÉ LUIZ TONETTO

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL (UPA) 01º Maria Eduarda Bomfim Coelho RG 492806494

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL (CIOP) 01º Nathassia Thaynara Teixera Santana RG 490421271

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (44H) 04º Paula de Azevedo Coutinho Carneiro RG 259407914

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017 EMPRESAS: Contrato 12/2018 - GEOVANA GARCIA CRUZ CLINICA ODONTOLÓGICA ME – CNPJ: 29.443.452/0001-20; Contrato 60/2018 - THAISSE CHRISTINNE MATOKANOVIC – CNPJ: 30.476.301/0001-57; Contrato 173/2018 - J DA S LOPES ME – CNPJ: 31.917.288/0001-97; Contrato 30/2019 - LUIZA BENETTI SANCHES – CNPJ: 30.419.951/0001-60; Contrato 44/2019 - ALVES, PASSOS & BERTOLLI ODONTOLOGIA LTDA – CNPJ: 32.840.778/0001-03; Contrato 58/2019 - ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS – CNPJ: 20.195.289/0001-59; Contrato 59/2019 - ARIANI ORTEGA ANDRIOTI LIBONI – CNPJ: 33.019.786/0001-48; Contrato 62/2019 - MARISA AUGUSTA FERREIRA DONINHO – CNPJ: 31.153.432/0001-66; Contrato 84/2019 - ALINE GUERHARDT FARIA DE LIMA – CNPJ: 32.760.108/0001-79; Contrato 86/2019 - MAITE BRITO DAGUANO ZAGO – CNPJ: 10.499.461/0001-04; Contrato 152/2019- KEILA CRISTINA CRESCENCIO ESPOSITO – CNPJ: 28.664.289/0001-62; Contrato 154/2019 - ROSILENE MARTINS – CNPJ: 31.446.618/0001-03; Contrato 179/2019 - ALLANA CAMILLA SOUZA RIBEIRO – CNPJ: 34.197.488/0001-00; Contrato 218/2019 - PAIAO SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA ME – CNPJ: 34.514.857/0001-41; Contrato 255/2019 - LARA RUBIA MIOTTO FERREIRA DOS SANTOS ME – CNPJ: 35.081.917/0001-42.