DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (44H) 03º Tatiane Yuri Otiai RG 368800908

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 20/2019, Processo Licitatório n.º 30/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRAR PREÇOS DE MEDICAMENTOS NÃO INCLUIDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 17 (dezessete) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP (1- Alfredo Marcondes, 2 - Alvares Machado, 3 - Caiabu, 4 - Euclides da Cunha Paulista, 5 - Flora Rica, 6 – Iepê, 7 – Indiana, 8 - João Ramalho, 9 - Martinópolis, 10 - Narandiba, 11 - Presidente Epitácio, 12 - Rancharia, 13 - Regente Feijó, 14 - Santo Anastácio, 15 - Santo Expedito, 16 - Taciba e 17 - Teodoro Sampaio). O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública será 09h30min do dia 12 de novembro de 2019. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 29 de outubro de 2019, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 29/2019 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 19/2019, Registro de Preços para aquisições futuras de pneus, câmaras e protetores de aro para utilização na frota de veículos de municípios consorciados ao CIOP pelo prazo de 12 (doze) meses com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2019 – PATRICIA MARA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 29.415.860/0001-78 os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 15, 18 e 26, no valor total de R$ 198.165,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2019 – BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI, CNPJ: 17.450.564/0001-29 os itens: 7, 10, 12, 14, 17, 24, 25, 27 e 30, no valor de R$ 903.295,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2019 – CP COMERCIAL S/A, CNPJ: 08.888.040/0009-80 os itens: 21, 22, 31 e 32, no valor de R$ 523.680,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2019 – EL ELYON PNEUS EIRELI - ME, CNPJ: 29.259.420/0001-79 os itens: 13, 16, 19, 20, 23, 28, 29, 33, 34 e 35, no valor de R$ 1.137.760,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2019 – REAL MOREIRA LUBRIFICANTES EIRELI - ME, CNPJ: 07.945.479/0001-88 os itens: 8, 9 e 11, no valor de R$ 135.270,00. Vigência: 28/10/2019 a 27/10/2020. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 28 de outubro de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

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JULGAMENTO - SINDICÂNCIA Nº 06/2019 - ARQUIVAMENTO

JULGAMENTO - SINDICÂNCIA Nº 08/2019

JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 06/2019 - VICTOR CELSO GIMENES FRANCO

JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08/2019 - BEATRIZ TAVARES HIGASHIBARA

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (40H) 01º Bianca Alves Menzes RG 498843956 AUXILIAR DE ENFERMAGEM (44H)(CIDADE DA CRIANÇA) 01º Gabriela Cabrioti de Almeida Carrara RG 369049184

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CAIXA 05º Luana Rafaela de Lima Vieira de Souza RG 405910897

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA 01º Rodrigo Cesar Demattei Rodrigues RG 413836228 02º Livia Calixto Batistela Novaes RG 481249588

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (12X36) 01º Maria da Conceição Fagundes RG 432023367

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 01º Luciano Shimoda Saito RG 334442120 RECEPCIONISTA (12X36) 01º Murilo Aparecido Alexandre RG 41775114X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (12X36) 01º Micheli Rippi Paie Omena Fontes RG 340232560 02º Raquel de Oliveira Figueiredo RG 266858211

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (40H) 02º Cristiane Maria Bessegato Lebedenko RG 271457594

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO O PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2019, Processo Licitatório n.º 29/2019 para Registro de Preços para aquisições futuras de Pneus, Câmaras e Protetores de Aro para 08 (oito) municípios consorciados, sendo estes Alfredo Marcondes, Caiabu, Euclides da Cunha Paulista, Flórida Paulista, Iepê, João Ramalho, Santo Expedito e Teodoro Sampaio pelo prazo de 12 (doze) meses, em favor de: 01) PATRICIA MARA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – EPP, CNPJ: 29.415.860/0001-78 os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 15, 18 e 26 no valor total de R$ 198.165,00; 02) BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI, CNPJ: 17.450.564/0001-29 os itens 7, 10, 12, 14, 17, 24, 25, 27 e 30 no valor total de R$ 903.295,00; 03) CP COMERCIAL S/A, CNPJ: 08.888.040/0009-80 os itens 21, 22, 31 e 32 no valor total de R$ 523.680,00; 04) EL ELYON PNEUS EIRELI – ME, CNPJ: 29.259.420/0001-79 os itens 13, 16, 19, 20, 23, 28, 29, 33, 34 e 35 no valor total de R$ 1.137.760,00; 05) REAL MOREIRA LUBRIFICANTES EIRELI – ME, CNPJ: 07.945.479/0001-88 os itens 8, 9, e 11 no valor total de R$ 135.270,00. Valor total do Pregão: R$ 2.898.170,00. Presidente Prudente, 25 de outubro de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Suplementar Orçamentário.

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Suplementar Orçamentário.

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CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR - 25/10/2019 (SEXTA-FEIRA) ÀS 11:00 HORAS - TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO CONSÓRCIO.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TERAPEUTA OCUPACIONAL 01º Roberta Ventura Jovelho Moreira RG 22421342X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (44H) 01º Antonio Carlos da Silva Filho RG 445786383

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SALVA-VIDAS (44H)(CIDADE DA CRIANÇA) 01º Vagner Enedino Toledo de Oliveira RG 567995963

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE MANUTENÇÃO NÍVEL I 01º Marcelo Nunes da Silva RG 320571762 RECEPCIONISTA (44H) 01º Rafael da Silva Sereia RG 474180682 02º Luadny Montovani de Oliveira RG 564510439 03º Edson Edival Marconato RG 162082472

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 08º Leandro Fernandes Santos RG 399852281

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (40H) 02º Grabrielle Ladeira de Amorim RG 591605223

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE MANUTENÇÃO NIVEL I 01º Lucas Vieira Peres RG 418683050 02º Guilherme Bazzo RG 439816087 AGENTE DE MANUTENÇÃO NIVEL II 01º João Paulo de Souza Antonioli RG 454771514 02º Denise de Castro Matos RG 400581152 03º Alex Fabiano de Carvalho Morais RG 8967966 04º Aline Alves da Silva Matta RG 421610682 05º Luiz Eduardo Gesse Piveta RG 451750822 06º Sebastião Siqueira de Moura RG 9741414 07º Michael Angelo Ferreira RG 280013437 CAIXA 01º Francisco Rogerio de Jesus Lacerda RG 425509692 02º Priscila dos Anjos Borges RG 001491596 03º Antonio Eumar de Oliveira Junior RG 460334086 04º Vagner Enedino Toledo de Oliveira RG 567995963 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01º Rita de Cassia Preti Oliveira RG 409297689 FARMACEUTICO (UPA) 01º Laisa da Silva Trintin RG 43472127X RECREADOR 01º Cynthia Giovana Garcia RG 457004241

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR 01º Rafael Henrique Furlan Fabri RG 451234133 02º Italo Francelino de Melo RG 487229010

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 13 de Maio de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 07º Marta Lucia Nozza Bieli Rodrigues RG 183968669

PORTARIA Nº 344/2019 - INSTAURAÇÃO - CARMELITA CUSTÓDIO PEREIRA DOS SANTOS

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 002/2019, para preenchimento dos cargos:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 003/2019, para preenchimento dos cargos:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 004/2019, para preenchimento do cargo:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Processo Seletivo n.º 002/2019, para preenchimento das funções:

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2018 homologado em 10 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PISCINEIRO 06º Romulo Augusto dos Reis Oliveira RG 41173572X

Convocação da Assembleia Geral Extraordinária dia 25/10/2019 (sexta-feira) 10:00 horas.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA 1ª RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO PRESENCIAL n.º 19/2019, Processo Licitatório n.º 29/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE ARO PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS DE MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP (SRP), NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Fica retificado o Anexo III, bem como o Item 01, subitem 1.2 do Edital. Ficam mantidos o horário e data da sessão às 09h30min do dia 23 de outubro de 2019. O Edital completo e sua retificação estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação da retificação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 18 de outubro de 2019, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP.

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. O Exmo. Senhor Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 55/2017 – Inexigibilidade n° 03/2017 – Prorrogação publicada em 18/10/2019. As empresas credenciadas deverão apresentar a documentação constante no Item 5.1 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 55/2017 – Inexigibilidade n° 03/2017 disponível no site eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP na sede desta entidade autárquica situada na Rua Coronel Albino, n° 550, Vila Maristela, Presidente Prudente/SP, para, após verificação de regularidade da pessoa jurídica, receber o documento de arrecadação e efetuar o pagamento nas agências bancárias. O prazo de pagamento desta Taxa de Serviço de Credenciamento é de 30 (trinta) dias contados da publicação deste aviso, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição no Setor Financeiro do CIOP ou através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 18 de outubro de 2019. CARLOS AUGUSTO VRECHE DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE CREDENCIADOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 55/2017 – INEXIGIBILIDADE N° 03/2017 – (PESSOA JURÍDICA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS) – Publicação do Edital prorrogado em 18/10/2019. Credenciados: Contrato 279/2017- MICHELLY APARECIDA ROCHA PSICOLOGIA ME- CNPJ: 28.913.205/0001-87; Contrato 283/2017- MAYSA CRISTINA GOMES CLINICA MÉDICA ME- CNPJ: 28.375.332/0001-70; Contrato 291/2017- JESSICA FREIRE NERY CLINICA DE PSICOLOGIA ME- CNPJ: 28.385.194/0001-00; Contrato 78/2019- MILENA GOMES BORGES CLÍNICA DE PSICOLOGIA- CNPJ: 33.416.593/0001-20; Contrato 95/2019- BEATRIZ STEFANI FERNANDES DA COSTA- CNPJ: 33.683.118/0001-10; Contrato 105/2019- MARIANA SOTOCORNO SILVA- CNPJ: 33.734.022/0001-34; Contrato 178/2019- DANIELA DIAS MARTINS PSICOLOGIA- CNPJ: 34.024.445/0001-23; Contrato 202/2019- RB COLLETTE PIAI CLINICA- CNPJ: 30.508.999/0001-45; Contrato 222/2019- JACKELINE TRASSI INOUE- CNPJ: 34.821.161/0001-68.

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 06 de outubro de 2019, para as funções: Agente de Manutenção Nível I, Agente de Manutenção Nível II, Auxiliar de Enfermagem (12x36), Caixa, Enfermeiro (12x36 UPA), Farmacêutico (UPA), Médico Psiquiatra, Recreador, Salva-Vidas, Serviços Gerais, Técnico de Enfermagem (12X36) e Terapeuta Ocupacional, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 002/2019 de 05 de agosto de 2019, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação dos aprovados no Concurso Público realizado no dia 06 de outubro de 2019, para os cargos: Técnico de Enfermagem (30h), Auxiliar de Enfermagem (12X36) (Euclides da Cunha), Auxiliar de Enfermagem (40h), Auxiliar de Enfermagem (44h) (Cidade da Criança) e Salva-Vidas (44h) (Cidade da Criança), classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 002/2019 de 05 de agosto de 2019, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação dos aprovados no Concurso Público realizado no dia 06 de outubro de 2019, para os cargos: Auxiliar de Farmácia (RANCHARIA), Auxiliar de Saúde Bucal (RANCHARIA) e Médico ESF (RANCHARIA), classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 003/2019 de 05 de agosto de 2019, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação dos aprovados no Concurso Público realizado no dia 06 de outubro de 2019, para o cargo: Tratador, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 004/2019 de 16 de agosto de 2019, a saber:

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 55/2017 da Inexigibilidade nº 03/2017, até 16/10/2020, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nas áreas de: Médico Clínico Geral, Fonoaudiólogo e Psicólogo. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 55/2017 da Inexigibilidade nº 03/2017 serão prorrogados até 16/10/2020 independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 16/10/2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (44H) 02º Julio Cesar Bordim Ricardo RG 407475278

Ementa

PORTARIA Nº 340/2019 - INSTAURAÇÃO SINDICÂNCIA - VICTTOR JOSÉ PARDO PETRIN

Ementa

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2019, Processo Licitatório n.º 24/2019. Ata de Registro de Preços nº 45/2019. Detentora: D.V.S. POLIDORIO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 23.956.496/0001-77. Objeto: Fornecimento estimativo e parcelado de gêneros alimentícios (Carne: bovina e de frango) destinado à alimentação dos animais da Cidade da Criança pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor total estimado: 12.950,00. Vigência: 18/08/2020. Pres. Prudente, 19 de agosto de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo. PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2018, Processo Licitatório n.º 36/2018. 1ª Prorrogação do Contrato nº 120/2018. Contratada: DIGIMPRESS LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 21.242.290/0001-50. Objeto: Locação de 06 (seis) Equipamentos Multifuncionais digitais laser monocromáticos, com fornecimento de toner de tinta. Valor total estimado: R$ 16.800,00. Vigência: 31/08/2020. Pres. Prudente, 30 de agosto de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 25/2017, Processo Licitatório n.º 48/2017. 2ª Prorrogação do Contrato nº 246/2017. Contratada: MART PLAN SS LTDA, CNPJ: 07.148.957/0001-29. Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto e acompanhamento de obra. Valor R$ 4.500,00. Vigência: 10/09/2020. Pres. Prudente, 10 de setembro de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 27/2017, Processo Licitatório n.º 51/2017. 2ª Prorrogação do Contrato nº 246ª/2017. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: Desenvolvimento de atividades para promoção de integração ao mercado de trabalho, através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Valor total estimado: R$ 98.701.20. Vigência: 11/09/2020. Pres. Prudente, 11 de setembro de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 28/2017, Processo Licitatório n.º 52/2017. 2ª Prorrogação do Contrato nº 264/2017. Contratada: VIVIAN C.T. SALLES BATISTA-ME, CNPJ: 10.558.563/0001-53. Objeto: Serviço contínuo de locação mensal de caçambas para o armazenamento de entulhos e detritos em geral para o Parque da Cidade da Criança. Valor total estimado: R$ 10.080,00 Vigência: 22/09/2020. Pres. Prudente, 23 de setembro de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 32/2019 – INEXIGIBILIDADE N.º 01/2019 Acha-se aberto o EDITAL PARA CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. O presente regulamento entra em vigor na data de sua publicação com vigência de 12 (doze) meses. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no horário das 9h00m às 12h:00min e das 13h:00min às 18h00, no site (www.ciop.sp.gov.br/credenciamento) ou pelo e-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 11 de outubro de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.