DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Processo Licitatório n.º 10/2020 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 04/2020, registro de preço para fornecimento parcelado de material de consumo (cozinha, higiene e limpeza), destinados à sede do CIOP e para o programa de gerenciamento do Complexo da Cidade da Criança de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020 – MEC- LIMP MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 12.531.865/0001-63 os itens: 02,03,04,05,07,11,15,16,17,18,20,22,29,31,32,34,37,38,40,43,45,49,51,54,55,57,58,59,60 e 61 no valor total de R$ 50.385,37. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020 – M.D. RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ: 22.648.444/0001-70 os itens: 08,09,10,27,33,35,47 e 50 no valor total de R$ 51175,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020 – SANEPROL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA-ME, CNPJ: 02.295.440/0001-49 os itens: 01, 06, 12, 13, 14, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 36, 39, 41, 42, 44, 46,48,52,53,56 e 62 no valor total de R$ 29.748,25 Vigência: 20/03/2020 a 19/03/2021. Presidente Prudente, 20 de março de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre do Exercício de 2019.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária por Função e Subfunção do 6º Bimestre do Exercício de 2019.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 17º Letícia de Barros Dias RG 523983281

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 07º Bruna Bravin Bueno RG 534855301

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 13 de Maio de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 04º Debora Pereira Lima RG 460019958

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA (40H) (PRESIDENTE PRUDENTE) 04º Giselle Lira Lopes RG 348038148

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 05º Ana Paula Rodrigues da Silva RG 302378819 06º Erik Santos de Araujo RG 430199508

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36)(PRESIDENTE PRUDENTE) 19º Mayara Tatiane Souza da Silva RG 533001158

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA 01º Mariana Mierel Marinelli RG 450370938

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 01º Anderson Nascimento Fioramonte RG 296461751 02º Kenedy da Silva Maldonado RG 460183497 03º Marinalva Pereira dos Santos RG 243118594 04º Sonia Bezerra de Menezes RG 239871145 05º Mariluce Merces Valente RG 420782333 06º Juliana Gorrão Lopes RG 420652231 07º Mariana Satiro Silva RG 499743799 08º Israel Cosme Rosseto RG 410454552 09º Angela da Conceição Costa RG 28659724X 10º Rosa Ferreira Parpinelli RG 26658170 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 01º Marinalva Ferreira dos Santos RG 243118594 02º Sonia Bezerra de Menezes RG 239871145 03º Amanda de Cassia Carvalho RG 34175254X 04º Juliana Gorrão Lopes RG 420652231 ENFERMEIRO 40 HS (UPA) 01º Andreia Garcia Correia de Oliveira RG 29427229X 02º Alex Rogério de Lacerda RG 341749643

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 homologado em 24 de Maio de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (CIOP) 38º Tatiana Sauda Cassiano RG 448643649

Ementa

Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 07/2020 - Processo Licitatório n.º 13/2020 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preços para fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo para manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático da Cidade da Criança pelo prazo de 12 (doze) meses corridos. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 09h30min do dia 15 de abril de 2020. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 01 de abril de 2020, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP.

Processo Licitatório n.º 12/2020 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 06/2020, o A presente Ata tem por objeto o registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo destinado a alimentação dos animais do Parque Ecológico Cidade da Criança, com prazo de 12 (doze) meses, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020 – AGROPECUÁRIA PRUDENTINA LTDA, CNPJ: 57.320.558/0001-71, os itens: 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 435.440,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2020 – REGIONAL AGROPECUÁRIA E BUSINESS LTDA, CNPJ: 34.34.251.376/0001-90, os itens: 01, 04, 06, 07, 15 e 25 no valor total de R$ 39.342,00. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021. Presidente Prudente, 01 de abril de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Concurso Público n.º 001/2020, para preenchimento dos cargos:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 002/2020, para preenchimento dos cargos:

Ementa

HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2020, Processo Licitatório n.º 12/2020 : Registro de Preços de material de consumo destinado à alimentação dos animais do Parque Ecológico da Cidade Da Criança de Presidente Prudente em favor de: 01) AGROPECUÁRIA PRUDENTINA LTDA, CNPJ: 57.320.558/0001-71 os itens: 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, no valor total de R$ 435.440,00. 02) REGIONAL AGROPECUÁRIA E BUSINESS LTDA, CNPJ: 34.34.251.376/0001-90 os itens: 01, 04, 06, 07, 15 e 25 no valor total de R$ 39.342,00. Valor total do pregão: R$ 474.782,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 31 de março de 2020. Carlos Augusto Vreche–Diretor Executivo do CIOP.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 161 de 31 de março de 2020 SÚMULA: Designa empregados públicos do CIOP para a função de gestores de contratos. O DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, CARLOS AUGUSTO VRECHE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que cabe ao CIOP, autarquia pública, nos termos do disposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Gestores Contratuais são: I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao CIOP; II- Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; IV- Indicar eventuais glosas das faturas. RESOLVE: Art. 1º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito do Complexo Turístico “Cidade da Criança” de Presidente Prudente, o senhor Ubirajara Veneziani - Cargo: Gerente Financeiro e Administrativo - CPF nº 043.877.378-08. Art. 2º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito da “UPA Ana Jacinta”, o Senhor Fernando Cesar Bortoleto - Cargo: Responsável Técnico Administrativo – CPF nº 262.216.308-86. Art. 3º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito da “UPA Jardim Guanabara”, a senhora Edmarcia Fidelis - Cargo: Responsável Técnico Administrativo – CPF nº 158.825.338-48. Art. 4º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito da sede do CIOP, o senhor Marcel dos Santos Cardoso – Cargo: Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos – CPF nº 329.925.938-50. Art. 5º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito das Unidades de Acolhimento, Residências Terapêuticas e CAPS, bem como aos relacionados a credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de diversos tipos de serviços aos municípios consorciados, o senhor Cláudio Denner Monteiro - Cargo: Diretor de Saúde - CPF nº 335.783.368-90. Art. 6º - Os funcionários designados são os responsáveis pela gestão da execução dos objetos, não afastando tal responsabilidade o fato de não assinarem os termos de recebimento junto das notas fiscais. Art. 7º - No caso de férias ou ausência temporária, o gestor será quem estiver substituindo o cargo do funcionário na ocasião. Art. 8º - Esta Portaria não terá efeito no caso de contratos que tenham a designação específica de gestor. Art. 9º - Fica revogada a Portaria Administrativa nº 013 de 15 de janeiro de 2020. Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente, 31 de março de 2020 CARLOS AUGUSTO VRECHE Diretor Executivo - CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 162 de 31 de março de 2020 “Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem procedimentos licitatórios na modalidade Pregão do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP.” CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados, para conduzirem Processos Licitatórios, na modalidade PREGÃO, nas aquisições de bens e serviços do interesse do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, os seguintes integrantes: PREGOEIRO: Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.925.938-50 Equipe de Apoio: Geisiane dos Santos Araújo, CPF: 044.934.641-27 Denise Sakiyo Ide, CPF: 413.568.938-80 Vagner Enedino Toledo de Oliveira, CPF: 327.037.638-32 Art. 2º - Fica revogada a Portaria Administrativa nº 99 de 03 de abril de 2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Presidente Prudente, 31 de março de 2020 CARLOS AUGUSTO VRECHE Diretor Executivo - CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 163 de 31 de março de 2020 “Nomeia a Comissão de licitações do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP”. CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DO OESTE PAULSTA – CIOP, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - A Comissão de Licitações do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, passa a ser composta com os seguintes funcionários conforme a seguir, e em estrita observância ao preceituado no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações: Marcel dos Santos Cardoso – Presidente, CPF: 329.925.938-50 Geisiane dos Santos Araújo – Membro, CPF: 044.934.641-27 Denise Sakiyo Ide - Membro, CPF: 413.568.938-80 Vagner Enedino Toledo de Oliveira – Suplente, CPF: 327.037.638-32 Art. 2º - A Comissão, constituída por, no mínimo, 03 (três) membros, por força do artigo anterior, caberá as funções de julgar as licitações de compras, serviços e obras, para posterior adjudicação e homologação para autoridade competente. Art. 3º - Fica revogada a Portaria Administrativa nº 100 de 03 de abril de 2019. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 31 de março de 2020 CARLOS AUGUSTO VRECHE Diretor Executivo - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 homologado em 24 de Maio de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (CIOP) 37º Giovani Arthur Barros Russo RG 489070085

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36)(PRESIDENTE PRUDENTE) 18º Juliana Moreira da Silva RG 34300074

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (UPA)(PRESIDENTE PRUDENTE) 05º Thalita Santos de Oliveira RG 350397806

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2019 homologado em 05 de Fevereiro de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36 H) – ROSANA 07º Adriana Mendes de Sousa RG 349375628 AUXILIAR DE ENFERMAGEM (40 H) – ROSANA 04º Aline Aparecida Inacio da Silva RG 543639083 MOTORISTA (12X36 H) – ROSANA 03º Marcio Adriano Nunes RG 367390942

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA III (CIOP) 02º Ednei Moura Correa RG 286604656 03º Claudinei Caminagui do Nascimento RG 332088443

À vista dos pareceres exarados pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado 001/2020, aos recursos interpostos pelos candidatos, e que em virtude do deferimento foram reclassificados os cargos abaixo, cuja classificação final é a seguinte:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 REALIZADO NOS DIAS 24/03/2020 E 25/03/2020.

Ementa

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016 RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 14/2016 – INEXIBILIDADE N° 02/2016 – (PESSOA JURÍDICA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE MÉDICO VETERINÁRIO INCLUÍDO CONSULTAS, PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXAMES E CIRURGIAS (CASTRAÇÕES EM CACHORROS E GATOS) E DE PSICÓLOGO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E ACONSELHAMENTO AOS PACIENTES.). Contrato 290/2017 – JESSICA FREIRE NERY – CLINICA DE PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 28.385.194/0001-00. Contrato 156/2019 – NOELLE FERREIRA MALACRIDA MORCELI – CNPJ: 24.858.694/0001-60. Contrato 165/2019 – ANA CAROLINA ALVES VILLELA – ME – CNPJ: 24.603.470/0001-08. Contrato 168/2019 – CRISTIANE DE LIMA GONÇALVES – ME – CNPJ: 33.780.254/0001-29. Contrato 187/2019 – JULIANA OLIVEIRA MARTINS – CNPJ: 34.191.076/0001-63. Contrato 191/2019 – GLAUCIA MORO DUPPRE – CNPJ: 33.780.361/0001-57. Contrato 212/2019 – CERAVOLO DELORENZO & KEMPE VETERINÁRIOS ASSOCIADOS LTDA. – CNPJ: 29.413.282/0001-30. Contrato 223/2019 – BARBARA CATARINA ZANGARINE BARBOSA – ME – CNPJ: 32.064.581/0001-11. Contrato 256/2019 – AGATHA ISQUERDO RIBEIRO PSICOLOGIA – CNPJ: 31.822.790/0001-14. Contrato 267/2019 – FELIPE GALIANO COMITRE – ME – CNPJ: 35.176.673/0001-81.

1ª Prorrogação do Contrato nº 57/2019. Processo Licitatório nº 11/2019, Carta Convite nº 03/2019. Contratante: CIOP. Contratada ARAÚJO & SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL S/S LTDA – EPP – CNPJ nº 01.701.759/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Supervisão Contábil, com responsabilidade técnica.. Valor total: R$ 173.760,00. Vigência: 31/03/2021. Pres. Prudente, 30 de março de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 06º João Miguel Reis dos Santos RG 573946000 07º Semer Sawan RG 20650485

Ementa

Processo Licitatório n.º 11/2020 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 05/2020, o Registro de Preços para fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo (material de copa e cozinha) destinados à UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente e a sede administrativa do CIOP, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020 – SANNA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.090.977/0001-23 os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 18, 20 e 21 no valor total de R$ 13.007,27. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020 – MEC LIMP MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA – EPP, CNPJ: 12.531.865/0001-63 os itens: 13, 14, 16, 17 e 19 no valor total de R$ 970,20. Vigência: 26/03/2020 a 12/06/2020. Presidente Prudente, 26 de março de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE DIRETOR JURÍDICO - SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 13 de Maio de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO (12X36) 08º Luiz Eduardo Lima Vila Real Farinha RG 471055608

Para os cargos de: Auxiliar de Enfermagem 12x36 (Diurno), Auxiliar de Enfermagem 12x36 (Noturno), Auxiliar de Enfermagem 40 HS, Auxiliar de Enfermagem 44 HS, Técnico de Enfermagem 12X36 (Diurno), Técnico de Enfermagem 12X36 (Noturno), Enfermeiro (UPA) (Noturno), Enfermeiro (UPA) (Diurno), Enfermeiro 40 hs (UPA), Enfermeiro 40 hs, Enfermeiro 44 hs- LOCAL DE TRABALHO: CIOP, bem como dos cargos: Auxiliar de Enfermagem 40 horas, Auxiliar de Enfermagem 30 horas, Técnica de Enfermagem 30 horas, Enfermeiro 40hs – LOCAL DE TRABALHO: ÁLVARES MACHADO

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação dos aprovados no Concurso Público realizado no dia 15 de março de 2020, para os cargos:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 homologado em 24 de Maio de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (CIOP) 18º Ana Cristina Pires Alves RG 281284702

Art. 1º. Fica REVOGADA a Portaria Administrativa nº 133/2020, tornando-a sem efeito.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TERAPEUTA OCUPACIONAL 01º Caroline de Souza Abus RG 498900733

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (40H) 04º Rafaela Cassia Pereira de Farias RG 484139757

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 13 de Maio de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 01º Denise dos Santos Silva RG 434086174

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2019 homologado em 05 de Fevereiro de 2020, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde de Rosana, situada no endereço: Rua Maria Morais Soares, 751, Centro, Rosana- SP, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36 H) – ROSANA 06º Ana Paula de Souza Nobrega RG 360800269 AUXILIAR DE ENFERMAGEM (40 H) – ROSANA 03º Adriana Mendes de Sousa RG 349375628

HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2020, Processo Licitatório n.º 11/2020 para Registro de Preço de materiais de consumo (material de copa e cozinha) destinado á UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente e a sede administrativa CIOP pelo prazo de 03 (meses) meses em favor de: 01) SANNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.090.977/0001-23 os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 18, 20 e 21, no valor total de R$ 13.007,27. 02) MEC LIMP MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA – EPP, CNPJ: 12.531.865/0001-63 os itens: 13, 14, 16, 17 e 19 no valor total de R$ 970,20. Valor total do pregão: R$13.977,47. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 25 de março de 2020. Carlos Augusto Vreche–Diretor Executivo do CIOP.

Ementa

1ª Prorrogação do Contrato nº 26/2018. Processo Licitatório nº 12/2018, Carta-Convite nº 04/2018. Contratante: CIOP. Contratada RODRIGO ORLANDELI SANCHES-ME – CNPJ nº 09.050.825/0001-95. Objeto: Prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet destinado à sede do CIOP. Valor total: R$ 4.500,00. Vigência: 18/03/2021. Pres. Prudente, 19 de março de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO parcial do Edital do Processo seletivo simplificado n.º 001/2020, de 23 de março de 2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO os itens:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação dos aprovados no Concurso Público realizado no dia 08 de março de 2020, para os cargos:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 16º Murilo Massarotto Genaro RG 496869887

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, em conjunto com a empresa organizadora do certame, e em observância das orientações dos órgãos competentes, RESOLVE tornar pública a Retificação Parcial do Edital de Convocação para as Provas Práticas do Processo Seletivo nº 001/2020, de 12 de março de 2020

Ementa

3º Termo de Prorrogação. Carta Convite nº 11/2017. Processo nº 16/2017 Contrato nº 39/2017. Contratante: CIOP. Contratada: JOSÉ MARCOS DA SILVA 14199444874 , CNPJ nº 18.092.134/0001-45. Objeto: contratação de serviço contínuo de manutenção da parte hidráulica, comandos elétricos de motores de propulsão e alta tensão relativos a manutenção da piscina de ondas do Parque Cidade da Criança pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações do projeto básico. Valor total estimado: R$ 38.400,00. Vigência: 07/03/2021. Pres. Prudente, 06 de março de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo. 2ª Prorrogação de Vigência e 5º Termo de Aditamento (Reajuste Anual). Dispensa de Licitação nº 01/2014. Contrato nº 02/2014. Locatário: CIOP. Locador: Rubens Dorivaldo Pereira Pinto, CPF: 616.192.308-44, sob o intermédio da imobiliária Alex Imóveis S/S Ltda. CNPJ nº ° 13.354.270/0001-42. Objeto: Locação da sede do CIOP. Valor total reajustado por 36 meses: R$ 201.348,36. Vigência: 31/03/2023. Pres. Prudente, 17 de março de 2020. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Solicitação de Cancelamento de item. ARP nº 58/2019. Pregão Presencial nº 20/2019. Interessada: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido cancelamento do item 109 (venlafaxina - 75 mg), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo. Pres. Prudente, 23 de março de 2020.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 02º Willian Henrique Braga RG 476497619 03º Marcos Aurelio Canducci RG 232518427 04º Juliana Letícia da Silva Novaes RG 419535160

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 01º Beatriz de Sousa Garcia Carvalho RG 540861480 02º Edson Bezerra de Souza RG 186440789 03º Raphael Maciel Soares de Melo RG 334972759 04º Carolina Fernandes Pereira RG 347227193

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 05º Maria Fernanda Santos Ferreira RG 542362624

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36)(PRESIDENTE PRUDENTE) 17º Nivea Marini Guilhen RG 463430062

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 homologado em 24 de Maio de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (CIOP) 17º Marcela Barbosa RG 454123073

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2019 homologado em 05 de Fevereiro de 2020, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde de Rosana, situada no endereço: Rua Maria Morais Soares, 751, Centro, Rosana- SP, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36 H) – ROSANA 05º Mayara Carolina da Silva Yoshiyuki Ito RG 478221447

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no anexo V do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no Decreto nº 04/2020 de 20 de março de 2020, a abertura de inscrições PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANALISE CURRICULAR para a Contratação por tempo determinado