DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses, sendo até 08/01/2021, do Processo nº 01/2016 da Inexigibilidade nº 01/2016 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para Credenciamento de Serviços Médicos Especializados, Plantonista Pronto Atendimento e Professor de Educação Física. Registra-se que os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 01/2016 da Inexigibilidade nº 01/2016 serão prorrogados, independente de novo termo até 08/01/2021, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 08 de janeiro de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP.

Processo Licitatório n.º 35/2019 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 22/2019, Registro de preços para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum e óleo diesel S-10), para abastecimento dos veículos dos CIOP e da Cidade da Criança, com prazo de 04 (quatro) meses corridos, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2019 – POSTO APEANO LTDA, CNPJ: 04.188.581/0001-98, os itens: 1, 2 e 3 no valor de R$ 105.720,00 (cento e cinco mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 01/01/2020 a 30/04/2020. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 23 de dezembro de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR 04º José Roberto Dias Junior RG 543220151

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 10º Thais Fernandes de Araujo RG 440259149

DESPACHO DE DESCREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 09/2016 Empresa: CLÍNICA RADIOLÓGICA DE PARANAVAÍ S/S LTDA CNPJ: 77.430.015/0002-03 Nº Contrato: 48/2019

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EXTRATOS DE CONTRATOS EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 120/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 16/12/2020. Pres. Prudente/SP, 13/12/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS IEPÊ Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de Serviços Farmacêuticos. Contrato nº 278/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 482.064,00. Data: 20/12/2019. EXTRATOS DE CONTRATOS NARANDIBA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 40/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 16/12/2020. Pres. Prudente/SP, 13/12/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 118/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 16/12/2020. Pres. Prudente/SP, 13/12/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS TACIBA Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 119/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 16/12/2020. Pres. Prudente/SP, 13/12/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 98/2017. Contratada: GUSTAVO FRANCISCO BITTAR CLINICA MEDICA EIRELI ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Médico Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2021. Pres. Prudente, 17/12/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 61/2017. Contratada: SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MEDICA LTDA (MED RAD). Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Alteração dos dados bancários. Vigência: 16/12/2021. Pres. Prudente, 17/12/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 209/2019. Contratada: FERNANDES DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2020. Pres. Prudente, 18/12/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 45/2017. Contratada: YUNIER PAEZ LLANES CLÍNICA MÉDICA – ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2020. Pres. Prudente, 19/12/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 272/2019. Contratante: CIOP. Contratada: ANA JESSICA SILVA DE CAMARGO - PSICOLOGIA. Valor: R$ 482.064,00. Data: 03/12/2019. Processo Licitatório nº 63/2017– INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços em Cirurgião Dentista. Contrato nº 273/2019. Contratante: CIOP. Contratada: LUIZA BENETTI SANCHES. Valor: R$ 482.064,00. Data: 06/12/2019. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 274/2019. Contratante: CIOP. Contratada: CLÍNICA MÉDICA DBS LTDA. Valor: R$ 1.944.000.00. Data: 06/12/2019. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 275/2019. Contratante: CIOP. Contratada: MICHELLY APARECIDA ROCHA PSICOLOGIA - ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 09/12/2019. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 276/2019. Contratante: CIOP. Contratada: ANA CELIA AMARAL ALVES. Valor: R$ 1.944.000.00. Data: 18/12/2019. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 277/2019. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNA LUTTI ORTIZ LTDA. Valor: R$ 1.944.000.00. Data: 18/12/2019.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 09º Silvia Martos Grion RG 285408008

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 10º Andreia Fagundes Sabela RG 405855436

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Suplementar Orçamentário no valor de R$ 1.949.204,07, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Especial Orçamentário no valor de R$ 67.481,84, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (40H) 10º Alessandra Monteiro de Souza RG 43499031

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (44H) 09º Vagner Enedino Toledo de Oliveira RG 567995963

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CIOP) 09º Anne Caroline do Nascimento RG 454042267

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 04º Edmar Leite Barbosa RG 44708785X

Adjudicado e Homologado em 27/12/2019 o Processo Licitatório nº 34/2019, Carta-Convite nº 06/2019 para contratação de serviço estimativo de bombeiro civil na situação de guarda-vidas para a segurança dos usuários que frequentam o Parque Aquático Cidade da Criança, sendo adjudicado o serviço estimativo de 275 diárias para a empresa VIVIANE MAZETTO GUIMARÃES – ME, CNPJ nº 11.467.863/0001-90 no valor unitário de diária em R$ 134,30 e valor global de R$ 36.932,50. Contrato nº 279/2019. Vigência: 27/12/2019 a 31/03/2020. Presidente Prudente, 27 de dezembro de 2019. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSIDIOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO Nº 02 DO T.C.E PUBLICADA EM 18/12/98

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 09º Aline Aparecida Pereira Brandão RG 428642664

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 08º Juliana Silvestre Gonçalves RG 577409839

CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR a servidora Larissa Rocha Cadete, RG 47.104.488-X atualmente investida no cargo de Técnico Administrativo para substituir a Chefe do Setor de Recursos Humanos-CIOP pelo período determinado tendo início em 02/01/2020 até 11/01/2020, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/2019, Processo Licitatório n.º 35/2019 para Registro de Preço para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum e óleo diesel S-10), para abastecimento dos veículos do CIOP e da Cidade da Criança, com prazo de 04 (quatro) meses em favor de: 01) Posto Apeano Ltda, CNPJ nº 04.188.581/0001-98, os itens 01,02 e 03, VALOR TOTAL de R$ 105.720,00. Categoria Econômica: 339030000000-material de consumo. Presidente Prudente, 20/12/2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

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SÚMULA TERMO DE POSSE DO CONSELHO DIRETOR E FISCAL PARA EXERCÍCIO 2020.

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DECRETO Nº 07 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30 E 31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 07º Bruna Pereira Correia RG 16237932

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (44H) 08º Kerolyn Hirata Duarte RG 76644128

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 03º João Paulo Amadio Guerreiro RG 234814652

CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, conforme decisão do Conselho Diretor, RESOLVE: Art.1º. ALTERAR a localidade/unidade de prestação de serviço do cargo de Enfermeiro Responsável Técnico da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Ana Jacinta, senhora Edinéia Sales Pinzan, portadora da Cédula de Identidade RG nº 33.303.234-2 para a localidade/Unidade de Pronto Atendimento Upa Zona Norte em comissão a partir de 20.12.2019.

CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, conforme decisão do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada a Sra. Alessandra Paula Escola Teixeira, portadora da cédula de identidade RG. 18.397.055-X SSP/SP., do CPF/MF. 164.666.628-37 para exercer o cargo de Enfermeiro Responsável Técnico da localidade/Unidade UPA Ana Jacinta em comissão a partir de 23.12.2019.

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JULGAMENTO - SINDICÂNCIA Nº 07/2019 - RIVELINDO GOMES DA SILVA

JULGAMENTO - SINDICÂNCIA Nº 10/2019 - VICTTOR JOSÉ PARDO PETRIN

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (44H) 07º Suellen Ortiz de Souza RG 45383226X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CIOP) 08º Raoni Oliveira de Souza RG 470179934

CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PISCINEIRO 03º Adriano Augusto de Medeiros RG 47426753

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10/2019 - ALESSANDRO MAZINI - AUDIÊNCIA 09-01-20

CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR - DIA 17/12/2019 ÀS 16:00 HORAS

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 01º Simone Ferreira da Silva RG 35038311 02º Jader Henrique Ferreira RG 110009917

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 63/2017 da Inexigibilidade nº 05/2017, até 30/11/2020, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS E DE CIRURGIÃO DENTISTA. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 63/2017 da Inexigibilidade nº 05/2017 serão prorrogados automaticamente até 30/11/2020 independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. O Edital e suas prorrogações estão no site www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento. Pres. Prudente-SP, 30/11/2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP.