DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (40H) 09º Karolyne Barboza Rodrigues RG 563450101

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CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art.1º. EXONERAR a pedido o Sr. Valter Nestor da Silva, portador do RG nº 13.975.126-9/SP e do CPF. 552.604.707-53 do cargo de Coordenador do Parque Aquático da localidade/Unidade Complexo Turístico Cidade da Criança em comissão a partir de 11.12.2019.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO (40 H) 01º Alessandra Cristina da Silva RG 490793196X

CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art.1º. DEMITIR em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2019, a Sra. MICHELE GOMES GUERRA, RG. 32.598.002-0 do cargo de Caixa, a partir de 11/12/2019.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 22/2019 - Processo Licitatório n.º 35/2019 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10), para abastecimento de veículos do CIOP e de veículos da Cidade da Criança pelo prazo de 04 (quatro) meses. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 09h30min do dia 20 de dezembro de 2019. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 10 de dezembro de 2019. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP.

CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, conforme decisão do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º. Torna-se sem efeito a PORTARIA ADMINISTRATIVA 421/2019.

CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, conforme decisão do Conselho Diretor, RESOLVE: Art.1º. EXONERAR o Sr. Claudio Denner Monteiro, portador do RG nº 41.953.334-5/SP e do CPF. 335.783.368-90 do cargo de Enfermeiro Responsável Técnico da localidade/Unidade de Pronto Atendimento Upa Zona Norte em comissão a partir de 11.12.2019.

CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, conforme decisão do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Claudio Denner Monteiro , portador da cédula de identidade RG. 41.953.334-5 SSP/SP., do CPF/MF. 335.783.368-90 para exercer o cargo de Diretor de Saúde da localidade/Unidade Ciop Administração em comissão a partir de 11.12.2019.

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PORTARIA Nº 424/2019 - ADITAMENTO PORTARIA 322//2019 - INCLUSÃO DENISE SAKIYO IDE COMO SECRETÁRIA - INVESTIGADO ANDRÉ LUIZ TONETTO

PORTARIA Nº 425/2019 - ADITAMENTO PORTARIA Nº 333/2019 - INCLUSÃO FELIPE ISHIOKA ARONE COMO PRESIDENTE - INVESTIGADO ALESSANDRO MAZINI

PORTARIA Nº 426/2019 - ADITAMENTO PORTARIA 344/2019 - INCLUSÃO GEISIANE DOS SANTOS COMO SECRETÁRIA - INVESTIGADA CARMELITA CUSTÓDIO PEREIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 427/2019 - ADITAMENTO PORTARIA Nº 360/2019 - INCLUSÃO DENISE SAKIYO IDE COMO SECRETÁRIA - INVESTIGADO ANDRÉ LUIZ TONETTO

CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 09:00 HORAS

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RESOLUÇÃO Nº 021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS

CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art.1º. EXONERAR a pedido a Sra. Juliana Neves Russi Garcia, portadora do RG nº 20.798.355/SP e do CPF. 069.222.338-08 do cargo de Diretor de Saúde da localidade/Unidade Administração CIOP em comissão a partir de 11.12.2019.

CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada a Sra. Silvia Oliveira dos Anjos, portadora da cédula de identidade RG. 29.107.332-3/SP CPF. 215.750.628-44 para exercer o cargo de Diretor de Saúde da localidade/Unidade Administração CIOP em comissão a partir de 11.12.2019.

CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Túlio Henrique de Oliveira Barcelos, portador do CPF/MF. 400.521.798-26 para exercer o cargo de Coordenador do Zoológico e Hospital Veterinário da localidade/Unidade Complexo Turístico Cidade da Criança em comissão a partir de 09.12.2019.

CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Valter Nestor da Silva, portador do CPF/MF. 552.604.707-53 para exercer o cargo de Coordenador do Parque Aquático da localidade/Unidade Complexo Turístico Cidade da Criança em comissão a partir de 09.12.2019.

RESOLUÇÃO Nº 022 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

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CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/12/2019 ÀS 11:00 HORAS.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 06º Clarissa Lopes Batista RG 12715388

EXTRATOS DE CONTRATOS - NOVEMBRO 2019 EXTRATOS ÁLVARES MACHADO Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 154/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Vigência: 30/11/2020. Pres. Prudente/SP, 29/11/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS IÊPE Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 73/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Vigência: 30/11/2020. Pres. Prudente/SP, 29/11/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS MARTINOPÓLIS Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 37/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Vigência: 30/11/2020. Pres. Prudente/SP, 29/11/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS NARANDIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 229/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Vigência: 30/11/2020. Pres. Prudente/SP, 29/11/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do Contrato de Programa nº 261/2019 que tem como objeto a prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo serviços de FARMACÊUTICO nas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: MUNÍCIPIO DE NARANDIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 67.044, 73. Data: 01/11/2019. EXTRATOS PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 250/2019. Contratada: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993 por desinteresse das partes em prosseguir com o avençado. Pres. Prudente/SP, 06/11/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS RANCHARIA Processo Licitatório nº 14/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 262/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 321.010,56. Data: 04/11/2019. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 70/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Vigência: 30/11/2020. Pres. Prudente/SP, 29/11/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS REGENTE FEIJÓ Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 64/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Vigência: 30/11/2020. Pres. Prudente/SP, 29/11/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 188/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Vigência: 30/11/2020. Pres. Prudente/SP, 29/11/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do Contrato de Programa nº 266/2019 que tem como objeto a prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo serviços de TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICO EM FÁRMACIA nas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: MUNÍCIPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 92.970,72. Data: 18/11/2019. Processo Licitatório nº 14/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 270/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 321.010,56. Data: 21/11/2019. EXTRATOS SANTO ANÁSTÁCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 263/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Vigência: 30/11/2020. Pres. Prudente/SP, 29/11/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 263/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANÁSTÁCIO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 61.353,60. Data: 04/11/2019. EXTRATOS SANTO EXPEDITO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 13/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Vigência: 30/11/2020. Pres. Prudente/SP, 29/11/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 213/2019. Contratada: ISAMED CLÍNICA MÉDICA EIRELI. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Médico Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2020. Pres. Prudente, 13/11/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 271/2019. Contratada: G P DE ANDRADE FISIOTERAPIA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Fisioterapeuta. Alteração dos dados bancários. Vigência: 29/06/2020. Pres. Prudente, 29/11/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 264/2019. Contratante: CIOP. Contratada: MED VITA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000.00. Data: 08/11/2019. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 265/2019. Contratante: CIOP. Contratada: C M LIMA CLÍNICA MÉDICA EIRELI – ME. Valor: R$ 1.944.000.00. Data: 11/11/2019. Processo Licitatório nº 14/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 267/2019. Contratante: CIOP. Contratada: FELIPE GALIANO COMITRE – ME. Valor: R$ 231.010,56. Data: 18/11/2019. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 268/2019. Contratante: CIOP. Contratada: CLÍNICA DE NUTRIÇÃO PADUA LTDA. Valor: R$ 70.118,40. Data: 19/11/2019. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 269/2019. Contratante: CIOP. Contratada: CARDIN E MARQUES CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000.00. Data: 19/11/2019. Processo Licitatório nº 22/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 271/2019. Contratante: CIOP. Contratada: G P DE ANDRADE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 109.560,00. Data: 22/11/2019.

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O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 55/2017 da Inexigibilidade nº 03/2017, até 16/10/2020, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nas áreas de: Médico Clínico Geral, Fonoaudiólogo e Psicólogo. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 55/2017 da Inexigibilidade nº 03/2017 serão prorrogados até 16/10/2020 independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 16/10/2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (44H) 06º Raul Selverio Fuso RG 499628287

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CIOP) 07º Rosemery Missuzu Fukui RG 422419850

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PISCINEIRO 01º Lucas Anastácio Caseta RG 471230388

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PISCINEIRO 02º Daniel Henrique Guedes Silva RG 4216112

DESIGNAR o servidor Ary Vila Real Pereira, RG 92800841 atualmente investido no cargo de Coordenador Operacional para substituir o Gerente Administrativo Financeiro , pelo período determinado tendo início em 04/12/2019 até 18/12/2019 (14 dias), com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE

HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2019, Processo Licitatório n.º 30/2019 para Registro de Preço para aquisições futuras de medicamentos NÃO incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) pelo prazo de 12 (doze) meses em favor de: 01) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 os itens: 66, 95 e 108 no valor total de R$ 298.977,00. 02) CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 os itens: 11, 21, 25, 32, 34, 45, 57, 61, 68, 71, 78, 80, 83, 91, 92, 100, 102 e 114 no valor total de R$ 1.298.669,80. 03) CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP, CNPJ: 47.063.094/0001-01 os itens: 29 e 87 no valor total de R$ 353.180,00. 04) CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ: 01.328.535/0001-59 os itens: 16, 51 e 54 no valor total de R$ 72.886,80. 05) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, CNPJ: 67.729.178/0004-91 os itens: 20, 36, 46, 56, 58, 59, 62, 63, 82, e 106 no valor total de R$ 1.508.120,20. 06) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51 os itens: 30, 35, 44, 69, 72, 73, 74, 81, 94, 97 e 98 no valor total de R$ 1.261.060,00. 07) DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40 os itens: 2, 9, 19, 27, 40, 75, 76 e 77, no valor total de R$ 623.365,80. 08) FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82 os itens: 4, 7, 49, 53, 85, 86, 104, 109, 112 e 113 no valor total de R$ 1.146.777,66. 09) FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.231.734/0001-93 os itens: 24, 26, 37, 42, 43, 48, 70, 88 e 96, no valor total de R$ 700.609,70. 10) INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 43.295.831/0001-40 os itens: 3 e 55, no valor total de R$ 145.841,90. 11) MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.421.421/0001-82 os itens: 1 e 60, no valor total de R$ 105.493,90. 12) PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.123.417/0001-60 os itens: 12, 13, 18, 84 e 110, no valor total de R$ 660.540,20. 13) PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54 os itens: 10, 17, 28, 33, 41, 47, 65, 79 e 93, no valor total de R$ 396.107,75. 14) PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98 o item: 99 no valor total de R$ 463.332,40. 15) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10 os itens: 5, 6, 22, 23, 31, 50, 64, 101 e 105 no valor total de R$ 594.880,90. Itens fracassados: 8,14, 15, 38, 39, 52, 67, 89, 90, 103, 107, 111. Valor total do pregão: R$ 9.629.844,01. Presidente Prudente, 03 de dezembro de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

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APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO ANUAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP PARA EXERCÍCIO 2020.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (44H) 09º Milena Batista da Silva RG 545409809 10º Nadiny Carlucci Rezende RG 38314680X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 07 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (40H) 08º Ingrid Dayane de Oliveira Rosa Barbosa RG 482943737

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 05º Tania Sayuri Harada Takara RG 304689828

JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04/2019 - MICHELE GOMES GUERRA

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 63/2017 Inexigibilidade nº 05/2017 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Empresa: THAISSE CHRISTINNE MATOKANOVIC CNPJ: 30.476.301/0001-57 Nº Contrato: 60/2018 Empresa: LUIZA BENETTI SANCHES CNPJ: 30.419.951/0001-60 Nº Contrato: 30/2019 Empresa: ARIANI ORTEGA ANDRIOTI LIBONI CNPJ: 33.019.786/0001-48 Nº Contrato: 59/2019 Empresa: ALINE GUERHARDT FARIA DE LIMA CNPJ: 32.760.108/0001-79 Nº Contrato: 84/2019 Empresa: ALLANA CAMILLA SOUZA RIBEIRO CNPJ: 34.197.488/0001-00 Nº Contrato: 179/2019 Presidente Prudente, 02 de dezembro de 2019. Carlos Augusto Vreche Diretor Executivo – CIOP

Ementa

ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DE 02/12/2019 (SEGUNDA-FERIA) ÀS 13h:30min.

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10/2019 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - ROL DE TESTEMUNHAS - ALESSANDRO MAZINI

CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR DIA 02/12/2019 ÀS 10:30 HORAS