DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo V do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 5 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade, antes porem precedido por avaliação de desempenho por período de experiencia, na forma do item 13 do presente edital. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, retificando os Vencimentos e Carga Horária (termos grifados) para as Funções de Técnico em Segurança do Trabalho – CDC – Presidente Prudente e Técnico em Segurança do Trabalho – Rancharia, que passam ter as seguintes redações

Entrar na reunião Zoom: https://us06web.zoom.us/j/85030857358?pwd=E1hj86dNKM5cpegeBwgQsdnNgYByVj.1 ID: 850 3085 7358 senha: 503981 OS PREFEITOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 24/06/2025 (TERÇA-FEIRA), às 09H30m em primeira convocação e às 10h00m em segunda convocação de acordo com o Art. 27, II do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1-Criação, alteração e nomeação de cargos dos quadros do CIOP 2-Alteração da Resolução 38/2023 e do Decreto 03/2024 – Avaliação de Desempenho. Presidente Prudente, 17 de junho de 2.025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Presidente – CIOP Prefeita Municipal de Caiabu

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ANGELICA FRANCISCA DOS SANTOS CPF: XXX.214.018-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º JEAN VINICIO SILVA LIMA CPF: XXX.352.018-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS 1º SIMONE PEOVAO DE OLIVEIRA CPF: XXX.206.678- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 3º VANESSA LIMA DE SOUZA CPF: XXX.899.133-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 46º FRANCINE SUELEN DOS SANTOS DAMACENO CPF: XXX.561.088-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 3º EDUARDA LUANA DOS SANTOS CPF: XXX.758.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º ANA KARLLA DE LIMA FLAUZINO CPF: XXX.508.358-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º JANAINE FERNANDA DOS SANTOS SOUZA CPF: XXX.532.468-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 16º THANARA DA SILVA THOMAZ CPF: XXX.107.668-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica REVOGADAS as PORTARIAS ADMINISTRATIVAS Nº 1.370/2025 e Nº 1.374/2025, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE - PCD 1º KELLY KAROLINY DA SILVA DINIZ CPF: XXX.501.898-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, matrícula Nº 37117, do cargo de MOTORISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 456/2025, a partir de 16/06/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARILIA PEREIRA SCHIGUEDANZ, matrícula Nº 37397, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 560/2025, a partir de 16/06/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ROBERVAL MENDES DE OLIVEIRA , matrícula Nº 36927, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 420/2025, a partir de 16/06/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). THAIS BARRETO RAMOS, matrícula Nº 31020, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 941/2024, a partir de 16/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIANO MARCOS FRANCA, CPF. Nº XXX.712.328- XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 16/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DEBORA CRISTINA AUGUSTO, CPF. Nº XXX.804.488-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 16/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DEBORA SILVA NASCIMENTO, CPF. Nº XXX.068.488-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 16/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DELMA CRISTINA AMORIM VIEGAS RODRIGUES, CPF. Nº XXX.010.621-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 16/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GISELE CRISTINA FERREIRA COSTA E SILVA, CPF. Nº XXX.786.698-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 16/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEONARDO RODRIGUES REIDO, CPF. Nº XXX.343.948-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 16/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIA HELENA SILVA SUGAWARA, CPF. Nº XXX.147.998-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 16/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MADALENA PRISCILA SOUZA RODRIGUES ABRIL, CPF. Nº XXX.917.988-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 16/06/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO 6º VIVIANE DOS SANTOS VACCARO LIMA RG: XX63964XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 3º GERUZA DE ANDRADE GONCALVES CPF: XXX.843.318-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 26º ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRITO CPF: XXX.886.148-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA CPF: XXX.780.718-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º GABRIELA DIAS TROVANI CPF: XXX.998.828-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS 2º FABIANA CRISTINA AGOSTINHO DE SOUZA CPF: XXX.411.788-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 44º ARMINDA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: XXX.601.778-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º ANA KARLLA DE LIMA FLAUZINO CPF: XXX.508.358-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO SAÚDE - ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 21º ANDRE FELIPE DA SILVA MAZZONI RG: XX25180XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 2º SIDNEY SIQUEIRA CPF: XXX.653.368-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 45º FRANCIELI FERREIRA GUIMARAES CPF: XXX.982.728-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º JANAINE FERNANDA DOS SANTOS SOUZA CPF: XXX.532.468-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BIANCA LETICIA SOUZA DA SILVA, CPF. Nº XXX.523.618-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/06/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ELAINE CRISTINA CARVAJAL YARAIAN, matrícula Nº 20060, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 806/2022, a partir de 13/06/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 10/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESE, sendo os seguintes entes participantes: 1 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 3 - Caiabu; 4 – Emilianópolis; 5 - Euclides da Cunha Paulista ; 6 – Flora Rica; 7 – Flórida Paulista; 8 - Iepê; 9 - Indiana; 10- João Ramalho; 11- Martinópolis; 12 - Nantes; 13 - Narandiba; 14 - Pirapozinho; 15 - Presidente Bernardes; 16 - Presidente Epitácio; 17 - Presidente Prudente; 18 – Presidente Venceslau; 19 - Quatá; 20 - Rancharia; 21 - Regente Feijó; 22 - Rosana; 23 - Sandovalina; 24 - Santo Anastácio; 25 - Santo Expedito; 26 – Taciba; 27 -Tarabai; 28 – Teodoro Sampaio, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75 - BORGES VEICULOS LTDA, CNPJ 53.641.615/0001-63, o item 03 no valor total de R$ 7.374.000,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76 - VIA JAPAN LTDA, CNPJ 00.327.958/0001-91, o item 01 no valor total de R$4.642.400,00, o item 02 no valor total de R$ 5.171.400,00. Vigência: 16/06/2025 à 15/06/2026. Prazo de entrega: 25 dias corridos. Presidente Prudente, 16 de junho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRES. BERNARDES 4º FLAVIA REGINA CARDOSO GOMES CPF: XXX.589.108-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 43º EDUARDO DE SOUZA ALVES CPF: XXX.564.418-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 5º VICTORIA MARCELINO LOURENCO RG: XX65734XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 25º ROGERIO SANT ANA JUNIOR CPF: XXX.361.188-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 7º APARECIDA DE ANDRADE FRANCO ALMEIDA CPF: XXX.175.168- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ALINE PESSOA PARDINI CPF: XXX.227.888-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 8º JEDERSON CALDEIRA DE PAULA CPF: XXX.047.668- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 9º CRISTIANE LIMA DOS SANTOS RUMIN CPF: XXX.253.008- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, NA JORNADA DAS 13:00 ÀS 22:00H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 26º MARILIA PEREIRA SCHIGUEDANZ RG: XX23684XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - QUATÁ 3º LUIZ RICARDO DA SILVA FIOR CPF: XXX.606.328-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS 1º FLAVIANE ALVES THOMAZ CPF: XXX.406.278-XX

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). MARCELO ROCHA PEREIRA, portador do RG nº XX29713XX SSP/SP e CPF nº XXX.457.642-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE MENTAL no Município de PRESIDENTE VENCESLAU - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 16/06/2025.

Ementa

DECRETO Nº 07/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 e 20 DE JUNHO DE 2025 – CORPUS CHRISTI.” SUELEN NARA MATOS MATIVE, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no dia 19 de junho é celebrado o Corpus Christi, feriado no município de Presidente Prudente – SP, onde o CIOP possui a sua sede administrativa; CONSIDERANDO a matéria regulamentada no Decreto nº 36.296/2025 do município de Presidente Prudente – SP, onde o CIOP possui a sua sede administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais. DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025. Parágrafo único. Os funcionários lotados em outros municípios consorciados seguirão o calendário destes. Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 13 de junho de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA PAULA PEREIRA DA SILVA , matrícula Nº 38792, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.190/2025, a partir de 09/06/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GABRIEL MORAES PIVOTO, matrícula Nº 32514, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 06/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANGELA DA CONCEICAO COSTA, CPF. Nº XXX.841.938-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 07/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA MASSITELLI CUNHA ZANELLI, CPF. Nº XXX.872.468-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 09/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LETICIA GABRIELA SILVA RAMOS JOVIAL, CPF. Nº XXX.842.028-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 07/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NEUSA MARIA DE SOUZA FAZIONI, CPF. Nº XXX.445.058- XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 09/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) REJIANE APARECIDA ALVES DA SILVA, CPF. Nº XXX.832.171-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 09/06/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) BIANCA LETICIA SOUZA DA SILVA, matrícula Nº 37605, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 690/2025, a partir de 11/06/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) KELEN CRISTINA SOBRAL DA SILVA, matrícula Nº 37400, do cargo de SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL), deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 705/2025, a partir de 11/06/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). THAIS DUNDES DELLI COLLI, matrícula Nº 38601, do cargo de COPEIRA , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.210/2025, a partir de 11/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNO WILLIAM DA SILVA, CPF. Nº XXX.295.398-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 12/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA GABRIELA DE SANTANA, CPF. Nº XXX.459.568-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRES. BERNARDES, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 12/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TAMIRES PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.661.218-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 11/06/2025.

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 13 DE JUNHO DE 2025 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 12 de maio de 2025, e eu, SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos do Grupo Operacional e do Grupo Saúde, Subgrupo Auxiliares/Técnicos e Subgrupo Profissionais de nível superior/saúde, que passam a integrar o artigo 5º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: I – GRUPO OPERACIONAL CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Recepcionista 1.600,00 01 40h Motorista de Serviços Público 1.911,00 01 40h Motorista Operacional (Caminhão, Caçamba e Basculante) 2.465,77 04 40H Agente de Limpeza Pública 1.520,00 30 40h Tratorista em Serviços Públicos 1.892,08 04 40h Cozinheira 1.658,25 05 40h Serviços Gerais 1.520,00 02 40h Operador de Maquinas 2.100,00 04 40h Jardineiro 1.768,00 05 40h Operador de Britador Móvel 2.100,00 01 40h II – GRUPO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO A) SUBGRUPO: AUXILIAR/TÉCNICO CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Téc. Administrativo (RH) 1.950,00 04 40h Téc em Segurança do trabalho SESMT 2.560,01 03 40h III – GRUPO SAÚDE A) SUGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Técnico de Enfermagem 1.613,72 08 12x36 Técnico em Farmácia 1.600,00 04 40h Aux. De Enfermagem 1.679,28 02 40h B) SUBGRUPO: PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR/SAÚDE CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Enfermeiro 2.628,38 01 30h Enfermeiro 3.504,51 04 40h IV – Grupo de Educação B) Subgrupo Auxiliar/Técnico CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Motorista de Transporte Escolar 1.920,00 02 40h Agente de Apoio Educacional 1.746,02 30 40h Art. 2º Fica criado o cargo o seguinte cargo em comissão, que passa a integrar o artigo 11, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: Coordenador em Saúde Mental CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Coordenador em Saúde Mental 5.811,66 01 44h Art. 3º Ficam criadas a Funções Gratificadas de Coordenador em Segurança do Trabalho - SESMT, que integra o artigo 13, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: Coordenador em Segurança do Trabalho – SESMT. As funções gratificadas do CIOP são os que constam do quadro a seguir: CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Coordenador em Segurança do Trabalho - SESMT 4.352,01 02 40h ART. 4º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições no que tange às Atribuições dos Profissionais pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP: CARGO: AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA ATRIBUIÇÕES: 1. Executar a varrição de ruas, praças, calçadas, sarjetas e outros espaços públicos, utilizando diversos tipos de vassouras, rastelos e outros equipamentos destinados à limpeza. 2. Coletar resíduos sólidos, folhas, papéis e outros detritos para garantir a limpeza urbana, acondicionando-os em recipientes apropriados para posterior coleta e descarte adequado. 3. Realizar a capinação de áreas verdes, corte de grama e arbustos, podas de árvores e plantas, e remoção de entulhos e materiais inservíveis, garantindo a conservação das áreas públicas. • Auxiliar na limpeza e manutenção de jardins, incluindo o plantio, rega, adubação, aplicação de defensivos agrícolas, extinção de formigueiros e outros cuidados necessários. 4. Executar a lavagem de vias, calçadas, praças, mobiliário urbano e instalações diversas, como prédios, pátios e salas de aula, quando necessário. 5. Auxiliar na desobstrução de bocas de lobo, bueiros e sarjetas para garantir o escoamento adequado das águas pluviais. • Operar carrinhos de varrição, pás, enxadas, sopradores, roçadeiras, máquinas de pequeno porte e outros equipamentos manuais e motorizados utilizados na limpeza urbana, realizando a manutenção preventiva e corretiva quando necessário. 6. Zelar pela conservação dos equipamentos, realizando limpezas, pequenas manutenções e informando a necessidade de reparos ao superior imediato. 7. Auxiliar na coleta e no transporte de resíduos sólidos urbanos, incluindo a retirada de lixo em frente a residências, prédios públicos e estabelecimentos comerciais, conforme orientação da equipe e as normas de segurança. 8. Colaborar na organização do local de descarte e no manuseio adequado dos resíduos, evitando contaminações e riscos à saúde pública. 9. Acompanhar caminhões de coleta de lixo, realizando a retirada de materiais dispostos para coleta e garantindo seu correto acondicionamento. 10. Utilizar corretamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos para a execução das atividades. • Respeitar as normas de segurança no trabalho, prevenindo acidentes e zelando pela segurança própria e dos colegas. 11. Manter o local de trabalho limpo e organizado, controlando o estoque de materiais de limpeza e informando a falta de materiais ao chefe imediato. 12. Relatar ao superior imediato as condições das áreas trabalhadas e possíveis necessidades de manutenção ou reforço de limpeza. 13. Manter registros básicos das atividades realizadas, como quantidade de resíduos coletados e eventuais dificuldades encontradas. 14. Participar de treinamentos e capacitações para aprimoramento profissional. 15. Executar outras tarefas correlatas e afins, conforme orientação superior, atender prontamente às convocações do do CIOP, participando de reuniões, treinamentos e outras atividades relacionadas a limpeza em geral, conforme solicitado. REQUISITOS PARA O CARGO: • Escolaridade: Ensino Fundamental completo. • Habilitação categoria “C” Carga Horária: 40 horas semanais CARGO: TRATORISTA SERVIÇOS PÚBLICOS ATRIBUIÇÕES: 1. Operar tratores e equipamentos agrícolas em serviços de limpeza urbana e manutenção ambiental, incluindo corte de grama, corte de árvores, capina, desobstrução de áreas públicas e remoção de entulhos. 2. Operar trator no corte de grama, corte de árvores, transporte de equipamentos, manutenção de passeios, praças e áreas públicas em geral. 3. Executar serviços de limpeza em áreas verdes, margens de rios, canais e outras zonas de preservação ambiental, utilizando implementos como roçadeiras, trituradores, lâminas e grades agrícolas. 4. Realizar a movimentação de resíduos sólidos, galhos, folhas e materiais inservíveis, utilizando o trator para facilitar o transporte e o descarte adequado. 5. Auxiliar em serviços de terraplenagem, abertura de valas, recuperação de terrenos degradados e preparação do solo para reflorestamento ou paisagismo. 6. Efetuar a limpeza e conservação das vias de acesso a áreas de preservação, parques e jardins públicos. 7. Realizar a manutenção preventiva e corretiva básica do trator, como verificação de níveis de óleo, água, combustível, filtros e sistema hidráulico, garantindo o bom funcionamento dos equipamentos. 8. Cuidar da manutenção em primeiro nível do equipamento. 9. Zelar pela segurança operacional, respeitando as normas de segurança no trabalho e utilizando corretamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos. 10. Identificar e relatar ao superior imediato eventuais problemas mecânicos ou estruturais nos equipamentos e veículos sob sua responsabilidade. 11. Colaborar com as equipes de limpeza e meio ambiente no planejamento e execução de atividades de conservação e manejo de áreas verdes. 12. Manter registros básicos das operações realizadas, como áreas atendidas, volume de resíduos removidos e condições do equipamento. 13. Atender prontamente às convocações do setor de Limpeza Pública e Meio Ambiente da Prefeitura e do CIOP, participando de reuniões, treinamentos e outras atividades relacionadas à função, conforme solicitado. 14. Executar outras tarefas correlatas, conforme a necessidade e orientação superior. REQUISITOS PARA O CARGO: • Escolaridade: Ensino Médio completo. • Habilitação categoria “C” Carga Horária: 40 horas semanais CARGO: JARDINEIRO ATRIBUIÇÕES: 1. Preparar o solo e as sementes para o plantio. 2. Plantar e cultivar flores, árvores, arbustos e outras plantas em jardins e espaços públicos. 3. Realizar a manutenção e conservação de jardins e áreas verdes, incluindo capina, corte, poda, replantio, adubação e irrigação. 4. Manter a limpeza e a ordem nos jardins e espaços públicos. 5. Preparar mudas e realizar a repicagem e o transplante. 6. Requisitar os materiais e equipamentos necessários para o trabalho. 7. Realizar a manutenção preventiva e corretiva da roçadeira e verificar o funcionamento dos equipamentos. 8. Preparar o solo para o plantio, incluindo arar, adubar e nivelar a terra. 9. Preparar as sementes para o plantio. 10. Plantar sementes, mudas, árvores, flores e outras espécies vegetais, seguindo as técnicas adequadas. 11. a capina e o controle de ervas daninhas nos canteiros e áreas ajardinadas. 12. Cortar grama, arbustos e vegetação utilizando roçadeiras e outros equipamentos. 13. Podar plantas, árvores e arbustos, utilizando as ferramentas e técnicas apropriadas para cada espécie. 14. Realizar o replantio de plantas e flores, renovando os espaços ajardinados. 15. Realizar a adubação periódica do solo, utilizando os produtos adequados para cada tipo de planta. 16. Regar plantas em canteiros, vasos e outras áreas, garantindo a umidade necessária. 17. Varrer e limpar áreas verdes, removendo folhas secas, galhos e outros resíduos. 18. Realizar a pulverização simples e o polvilhamento de plantas, utilizando defensivos agrícolas quando necessário e seguindo as normas de segurança. 19. Fazer a repicagem e o transplante de mudas, incluindo o desmate, o transporte e a embalagem, quando necessário. 20. Requisitar o material necessário ao trabalho, como sementes, mudas, fertilizantes, defensivos, ferramentas e equipamentos. 21. Zelar pela conservação e manutenção das ferramentas e equipamentos de jardinagem, incluindo a realização de manutenção preventiva (limpeza, lubrificação, etc.) e corretiva básica na roçadeira. 22. o funcionamento dos equipamentos antes de utilizá-los, identificando e comunicando quaisquer problemas. 23. Manter o local de trabalho limpo e organizado, incluindo o armazenamento adequado de ferramentas e materiais. 24. Seguir rigorosamente as normas de segurança e higiene do trabalho, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos de forma correta e constante. 25. Poderá orientar e auxiliar o ajudante de jardinagem nas tarefas. 26. Executar outras tarefas correlatas, conforme a necessidade. 27. Conhecimento de técnicas de jardinagem, incluindo plantio, cultivo, adubação, irrigação, controle de pragas e doenças, corte e poda. 28. Habilidade no uso de ferramentas e equipamentos de jardinagem (tesouras de poda, cortadores de grama, roçadeiras, pulverizadores, etc.). 29. Conhecimento básico sobre diferentes tipos de plantas, suas necessidades e características. 30. Disposição física para o trabalho manual e ao ar livre. 31. Atenção aos detalhes e cuidado com as plantas. 32. Capacidade de seguir instruções. 33. Responsabilidade com os horários e tarefas. 34. Conhecimento das normas de segurança no trabalho e uso de EPIs. 35. o Noções básicas de manutenção de roçadeiras e outros equipamentos de jardinagem. 36. o Atenção à verificação do funcionamento dos equipamentos. 37. o Organização e cuidado com o local de trabalho. 38. o Jardins e espaços públicos bem cuidados, limpos e esteticamente agradáveis. 39. o Plantas saudáveis e bem desenvolvidas. 40. o Uso eficiente dos materiais e equipamentos, com a roçadeira em bom estado de funcionamento. 41. o Cumprimento dos cronogramas de manutenção. 42. o Trabalho realizado com segurança e higiene. 43. o Atender prontamente às convocações do setor de Limpeza Pública e Meio Ambiente da Prefeitura e do CIOP, participando de reuniões, treinamentos e outras atividades relacionadas à limpeza em geral, conforme solicitado. 44. Executar outras tarefas correlatas e afins, conforme orientação superior. Requisitos para o Cargo: • o Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Carga Horária: 40 horas semanais CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS (ACE) ATRIBUIÇÕES: 1. o Realizar vistorias domiciliares e inspeções em imóveis, estabelecimentos comerciais e espaços públicos para identificar e eliminar focos de vetores e reservatórios de doenças, como o Aedes aegypti. 2. o Aplicar larvicidas, inseticidas e outros métodos de controle vetorial, seguindo as normas técnicas e de segurança. 3. o Registrar informações coletadas durante as visitas para monitoramento epidemiológico. 4. o Orientar a população sobre medidas preventivas para evitar a proliferação de vetores e doenças. 5. o Desenvolver ações educativas e de mobilização para conscientizar a comunidade sobre os riscos de doenças endêmicas e zoonoses. 6. o Participar de campanhas de vacinação, mutirões de limpeza e outras ações de saúde pública. 7. o Identificar riscos ambientais que possam favorecer a proliferação de vetores e reservatórios de doenças. 8. o Cadastrar e atualizar a base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de controle. 9. o Realizar ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças. 10. o Coletar dados e amostras para o monitoramento epidemiológico e ambiental. 11. o Registrar as informações coletadas em formulários e sistemas digitais, quando disponíveis. 12. o Relatar situações de risco ou dificuldades encontradas ao supervisor imediato. 13. o Utilizar corretamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos. 14. o Zelar pela segurança pessoal e coletiva durante as atividades de campo. 15. o Participar de treinamentos e capacitações para aprimorar conhecimentos e habilidades. 16. o Estabelecer relacionamento de confiança com os moradores, facilitando o acesso às informações e às ações de saúde pública. 17. o Executar outras tarefas correlatas, conforme a necessidade e orientação superior. 18. o Atender prontamente às convocações do CIOP, participando de reuniões, treinamentos e outras atividades relacionadas à função, conforme solicitado. Executar outras tarefas correlatas e afins, conforme orientação superior, e de acordo com as necessidades da administração. REQUISITOS PARA O CARGO: • Escolaridade: Ensino Médio completo. • Residir na área de atuação (quando exigido). Disponibilidade para o trabalho de campo. Carga Horária: 40 horas semanais CARGO: MOTORISTA SERVIÇOS PÚBLICOS ATRIBUIÇÕES: 1. Dirigir caminhões de coleta de resíduos e caminhões caçamba, garantindo a segurança e eficiência nas operações. 2. Realizar manobras em locais de difícil acesso, respeitando as normas de trânsito e segurança. 3. Operar o sistema de basculamento da caçamba para carga e descarga de materiais como entulho, areia, brita e terra. 4. Coletar e transportar resíduos sólidos, incluindo resíduos domiciliares, comerciais e recicláveis. 5. Realizar o carregamento e descarregamento de materiais de forma segura, garantindo a estabilidade da carga durante o transporte. 6. Realizar inspeções diárias no veículo, verificando níveis de óleo, água, pneus, freios e outros componentes essenciais. 7. Executar pequenas manutenções preventivas e corretivas, como troca de lâmpadas, reposição de fluidos e ajuste de peças simples. 8. Comunicar imediatamente ao setor de manutenção qualquer anomalia ou necessidade de reparos mais complexos. 9. Zelar pela limpeza interna e externa do veículo, mantendo-o em boas condições de uso. 10. Seguir os itinerários e horários definidos pela administração, cumprindo prazos e mantendo a regularidade das coletas e entregas. • Planejar rotas para otimizar o consumo de combustível e reduzir o tempo de deslocamento. 11. Manter registros precisos das rotas, quilometragem percorrida, quantidade de resíduos coletados e materiais transportados. • Utilizar corretamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos. 12. Garantir a segurança pessoal e coletiva durante as operações de carga e descarga. 13. Respeitar as normas de trânsito, sinalização e regulamentações específicas para transporte de resíduos e materiais. • Participar de treinamentos e capacitações sobre segurança no trânsito e operação de veículos pesados. 14. Manter uma postura profissional e cortês ao interagir com colegas de trabalho, moradores e comerciantes durante as operações. 15. Comunicar-se com clareza com a equipe de suporte para resolver problemas e coordenar operações de campo. 16. Relatar incidentes, dificuldades nas rotas e sugestões de melhoria para os serviços de coleta e transporte. REQUISITOS PARA O CARGO: • Escolaridade: Ensino Médio completo. • Habilitação Categoria D ou Superior Carga Horária: 40 horas semanais CARGO: OPERADOR MAQUINAS ATRIBUIÇÕES: 1. Operar pá carregadeira, motoniveladora e outras máquinas pesadas para executar serviços de movimentação de terra, pedras, areia, cascalho e outros materiais. 2. Conduzir a máquina para carregar, transportar e descarregar materiais de forma segura e eficiente. 3. Planejar o trabalho, estabelecendo etapas e duração das tarefas, além de selecionar os equipamentos e acessórios necessários para cada operação. 4. Realizar inspeções e manutenções preventivas, como verificação de níveis de óleo, água, combustível e outros componentes essenciais para o bom funcionamento do equipamento. 5. Cumprir as normas de segurança no trabalho, utilizando corretamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e seguindo os procedimentos de segurança específicos para operação de máquinas pesadas. 6. Zelar pela conservação e limpeza do equipamento, removendo resíduos e realizando pequenos reparos quando necessário. 7. Comunicar imediatamente ao setor de manutenção qualquer anomalia ou necessidade de reparos mais complexos. 8. Atender prontamente às convocações do CIOP, participando de reuniões, treinamentos e outras atividades relacionadas à função, conforme solicitado. 9. Executar outras tarefas correlatas e afins, conforme orientação superior e de acordo com as necessidades da administração. 10. Manter a área de trabalho limpa e organizada, garantindo a segurança e eficiência das operações. 11. Relatar ao superior imediato quaisquer dificuldades operacionais ou condições adversas encontradas durante a execução das atividades. 12. Participar de treinamentos e capacitações para aprimoramento profissional, visando a segurança e a eficiência no desempenho das funções. REQUISITOS PARA O CARGO: • Escolaridade: Ensino Médio completo. • Habilitação Categoria D ou Superior CARGO: OPERADOR DE BRITADOR MÓVEL-CIOP ATRIBUIÇÕES 1. Responsável pela operação e manutenção do Britador Móvel de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil – RCC do Consórcio, montado sobre chassis de uma carreta de dois eixos transportado por cavalo mecânico, que realiza serviços nos Municípios consorciados por meio de agendamento prévio, tem as seguintes atribuições: 2. Conservar o cavalo mecânico, britador móvel de RCC e gerador elétrico, de propriedades do CIOP, manipulando os comandos eletroeletronicos e demais mecanismos, operando-os em programas determinados de acordo com as normas de segurança do trabalho e demais instruções recebidas de seu Superior imediato; 3. Inspecionar o cavalo mecânico, britador móvel de RCC e gerador elétrico na saída e na sua chegada; 4. verificar os itinerários determinados pelo seu Superior imediato, zelar pela manutenção e limpeza dos mesmos, comunicando e registrando as falhas e solicitando reparos; operar equipamento de britagem móvel de resíduos de construção civil para a execução do serviço de transformação do resíduo em bica corrida para posterior utilização por parte dos Municípios consorciados; operar painel eletrônico de partida do equipamento de britagem móvel e gerador elétrico; 5. zelar pela conservação e limpeza do equipamento de britagem móvel antes, durante e posterior à utilização em cada um dos Municípios consorciados, efetuando serviços de manutenção e pequenos reparos, lubrificação, abastecimento do tanque de combustível do veículo e do gerador elétrico após o término do serviço em cada Município consorciado; 6. manter os bicos, mancais e demais partes móveis lubrificados e informas qualquer avaria ao seu Superior imediato; 7. utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) fornecidos pelo Consórcio, protetor auricular, luvas, capacete, óculos de proteção, botina de segurança, cinto de segurança, entre outros que forem necessários. executar outras tarefas correlatas determinadas pelo seu Superior imediato. CARGO: Motorista Operacional (Caminhão Caçamba e Basculante) REQUISITOS: • Habilitação Categoria D ou E (conforme a legislação de trânsito para veículos pesados). • Experiência prévia na condução de caminhões caçamba ou veículos basculantes. • Curso de direção defensiva. • Ensino Médio Completo • ATRIBUIÇÕES: • Conduzir e manobrar o caminhão caçamba com segurança, seguindo as normas de trânsito e as políticas internas da empresa. • Controlar a operação da caçamba basculante para carregamento e descarregamento de materiais como terra, areia, brita, entulhos e outros, garantindo a segurança e eficiência das operações. • Preparar o caminhão para o carregamento, verificando o posicionamento adequado para evitar tombamentos e outros riscos. • Realizar inspeções diárias no caminhão, verificando níveis de óleo, água, freios, pneus e outros itens de segurança, reportando problemas para manutenção preventiva. • Garantir que o caminhão esteja sempre limpo e organizado, apresentando uma imagem profissional ao público e preservando as condições do equipamento. • Utilizar adequadamente os equipamentos de proteção individual (EPI) e seguir os protocolos de segurança para evitar acidentes durante as operações. • Verificar a documentação do veículo e da carga, garantindo a conformidade com as normas de transporte. • Planejar rotas, controlar o consumo de combustível e cumprir os prazos de entrega, otimizando o uso do veículo. • Comunicar-se de forma eficiente com a equipe de logística, outros motoristas e supervisores para garantir a coordenação adequada das operações. • Participar de treinamentos e capacitações para aprimorar habilidades de condução, operação de caçamba e segurança no trabalho. • Executar outras tarefas correlatas, conforme orientação do superior imediato e políticas internas da organização. • Atender prontamente às convocações do CIOP, participando de reuniões, treinamentos e outras atividades relacionadas à função, conforme solicitado. • Executar outras tarefas correlatas e afins, conforme orientação superior e de acordo com as necessidades da administração. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 13 de junho de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Presidente do CIOP

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo V do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 4 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade, antes porem precedido por avaliação de desempenho por período de experiencia, na forma do item 13 do presente edital. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, retificando para EXCLUIR a Função de Educador Físico – U.A. – Presidente Prudente

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em favor de 01 - R. BORGES VEICULOS LTDA, CNPJ 53.641.615/0001-63, o item 03 no valor total de R$ 7.374.000,00. 02 - VIA JAPAN LTDA, CNPJ 00.327.958/0001-91, o item 01 no valor total de R$4.642.400,00, o item 02 no valor total de R$ 5.171.400,00. Valor total do pregão: R$ 17.187.800,00. Presidente Prudente, 13 de junho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 22º PAMELA MARIA BATALINI RODRIGUES DE LIMA CPF: XXX.164.738-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - RANCHARIA 12º DANIELE CRISTINA CAMARGO RG: XX21320XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 23º RAYANE DOS SANTOS MENDES CPF: XXX.264.688-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 24º NILVA PEREIRA LIMA CPF: XXX.631.688-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 6º LARISSA FLAUZINO LEAO DOS SANTOS CPF: XXX.506.118- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º EURAIDE DOS ANJOS ROSA CPF: XXX.389.368-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º LUCIANA APARECIDA DE CAIRES CANDIDO CPF: XXX.334.048-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 1º DOMINGAS ROSA DE CAMARGO CPF: XXX.608.698-XX

Ementa

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 25/2021 – Inexigibilidade n° 07/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 25/2021 – Inexigibilidade n° 07/2021, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 12 de junho de 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS Processo Licitatório n° 25/2021 – Inexigibilidade n° 07/2021 – CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DIGESTIVO. EMPRESAS CREDENCIADAS: Contrato nº 489/2021 – POLICLINICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA ME - CNPJ n.º 21.832.606/0001-63 Contrato nº 55/2022 – ROSANAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 10.773.044/0001-08 Contrato nº 608/2022 – ENDOGASTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 47.898.019/0001-60 Contrato Nº 422/2024 - DI GESU – CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 10.345.449/0001-45

ESTADO DE SA O PAULO CONSO RCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA EDITAL DE CITAÇÃO P.A.D. 04 /202 5 Portaria nº 534 /202 5 Ilustríssimo(a) Senhor(a) Tiago Vasconcelos Xavier Médico Clinico Geral O Senhor Presidente da Comissão Processante Disciplinar, designado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 04/2025 , instaurado nos termos da Resolução n.º 22, de 19 de maio de 2023, FAZ SABER ao Sr. TIAGO VASCONCELOS XAVIER , brasileiro, médico clínico geral, portador(a) do RG nº 48.473.191 9 SSP/SP e do CPF nº 329.025.428 36, residente e domiciliado(a) na Rua Dr. Adhemar de Barros, nº 465, Bairro Vila Iguaçu, Rancharia/SP, que figura como processado(a) por suposta infração ao disposto no art. 1 7, inciso II , da Resolução n.º 22/2023. Por meio deste edital, fica o(a) referido(a) servidor(a) CITADO(A) para, querendo, apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias , conforme o art. 64, caput , da referida Resolução, que fluirá após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias d o presente edital Decorrido o prazo legal sem manifestação, a Comissão Processante declarará sua revelia e nomeará defensor(a) dativo(a) ad hoc para apresentar defesa em seu nome, com a devida devolução do prazo, conforme previsto no art. 64 , parágrafo único E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a) e não se alegue ignorância, expede se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Pres. Prudente, 12 de junho de 2025 ELTON RODRIGO DE CASTRO GARCEZ Presidente da Comissão Disciplinar

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 33/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 33/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1.463/2023 em face de Valter Tadao Karakawa, para a investigação de supostas violações aos artigos art. 3º, incisos V, X, XI, XII e XV, art. 4º, incisos VI, VII e XXVII e art. 17º, inciso XVII, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Sendo assim, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu aos trabalhos de apuração. O Processado foi regularmente citado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Em seguida, preenchidos os requisitos e tendo em vista a finalidade educativa das medidas disciplinares, a Comissão deliberou pela proposição de Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos do art. 22 e seguintes da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. A referida proposta foi aceita pelo Processado, tendo sido celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta. Diante do cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito e extinção da punibilidade do Processado. Portanto, com base no artigo 27 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com a extinção da punibilidade do Processado. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 10 de junho de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 2º VALERIA FERREIRA DA CRUZ BARBOSA CPF: XXX.349.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRES. BERNARDES 3º TAIS APARECIDA DA SILVA BAREA SARAIVA CPF: XXX.568.288-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 42º ROSANGELA DE CAMPOS CPF: XXX.138.078-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, NA JORNADA DAS 13:00 ÀS 22:00H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 25º ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA RG: XX25142XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º MONIQUE DOS SANTOS FERREIRA RAMALHO CPF: XXX.251.198-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º JULIA APARECIDA ANDREOTTI CPF: XXX.230.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 4º RAFAELA GRETTER MACHADO RG: XX38334XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 2º EWERTON VENTURIM GREGORIO MOREIRA CPF: XXX.491.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 5º ELIANE RODRIGUES DA SILVA MENDES CPF: XXX.581.508- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 30º JULIANA MENDONCA DOS REIS CPF: XXX.744.628-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 31º SARAH DOS SANTOS PORTO CPF: XXX.985.338-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Pregão Eletrônico n.º 24/2024 - Processo Licitatório n.º 41/2024 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KITS FOTOVOLTAICOS, SISTEMAS DE BATERIA, ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS E A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS. DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA: Vistos. Considerando o Julgamento da Cautelar (Processo nº TC 000646.989.25-1) oriundo do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, que determinou a anulação do Pregão Eletrônico nº 24/2024 em 02 de abril de 2025, nos termos do artigo 71, inciso III e artigo 171, § 3º da Lei Federal nº 14.133/202, em cumprimento a respeitável decisão, publique-se a anulação do pregão no Diário Oficial do CIOP, no sítio eletrônico do CIOP, onde se encontra anexada as informações do pregão, bem como na plataforma eletrônica ComprasBR (www.comprasbr.com.br), onde seria realizada a licitação. Por fim, arquive-se os autos. Presidente Prudente, 12 de junho de 2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

O CIOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, Estado de São Paulo, DIVULGA o resultado dos requerimentos de solicitação de isenção de taxa de inscrição, após análise, disponível no site www.consesp.com.br

O CIOP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, Estado de São Paulo, DIVULGA o resultado dos requerimentos de solicitação de isenção de taxa de inscrição, após análise, disponível no site www.consesp.com.br

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 01/2024 - Processo Licitatório n.º 42/2024 – OBJETO: Registro de Preços para a contratação de serviços de manutenção, modernização e expansão do sistema de iluminação pública quando necessário para atendimento às necessidades dos municípios consorciados ao CIOP. DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA: Vistos. Considerando o Julgamento da Cautelar (Processo nº 00000250.989.25-8) oriundo do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, que decidiu no sentido de possibilitar as adequações no Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2025 e considerando que a empresa de engenharia elétrica Enercon Energia e Construções Ltda, contratada pelo CIOP para elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Termo Referencial do certame, está ciente da decisão do Egrégio Tribunal acerca das adequações necessárias para relançamento do Edital, DETERMINO, nos termos do artigo 71, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, a adequação do Edital pela empresa responsável para a sua republicação ainda neste ano de 2025. Publique-se e Cumpra-se. Presidente Prudente, 12 de junho 2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 01/2025

EXTRATO DE CONTRATOS DE RATEIO Extrato do Contrato de Rateio nº 42/2025 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE BASTOS. Contratada: CIOP. Vigência: 09/06/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 70.744,87. Data: 09/06/2025.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo V do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 3 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade, antes porem precedido por avaliação de desempenho por período de experiencia, na forma do item 13 do presente edital. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, retificando para Incluir a Função de Serviços Gerais – UPA – Presidente Prudente e atualização do Anexo V

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 531º TALITA DE SOUZA FREITAS SILVA CPF: XXX.772.098-XX 532º ANDREIA VALERIA FERNANDES DA SILVA CPF: XXX.052.898-XX 533º ADAICE SILVEIRA ALVES CARDOSO CPF: XXX.537.688-XX 534º MADALENA PRISCILA SOUZA RODRIGUES ABRIL CPF: XXX.917.988-XX 535º DEBORA SILVA NASCIMENTO CPF: XXX.068.488-XX 536º ARIANA PEREIRA DOS SANTOS MENDULA CPF: XXX.885.217-XX 537º DELMA CRISTINA AMORIM VIEGAS RODRIGUES CPF: XXX.010.621-XX 538º LIENE DE SOUZA SANTOS CPF: XXX.371.968-XX 539º RAFAELA DE MELO NUNES CPF: XXX.446.498-XX 540º LEONARDO RODRIGUES REIDO CPF: XXX.343.948-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 541º 542º 543º 544º 545º 546º DEBORA CRISTINA AUGUSTO LUCIA HELENA SILVA SUGAWARA JASLANE DOS REIS CAMPOS ELISANGELA NEVES DA SILVA HIGOR GUSTAVO PEREIRA LUCAS VIEIRA PERES CPF: CPF: CPF: CPF: CPF: CPF: XXX.804.488-XX XXX.147.998-XX XXX.467.988-XX XXX.467.228-XX XXX.795.788-XX XXX.215.528-XX

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KATIA CRISTIANA ARAUJO DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.292.508-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

EXTRATOS SIM – SUASA Extrato do Aditamento nº 02 do Contrato de Programa nº 03/2024. Processo Administrativo nº 621/2025. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prazo contratual prorrogado até 01/06/2026. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 55.600,20. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2026. Data de assinatura: 01/06/2025 Extrato do Aditamento nº 02 do Contrato de Programa nº 04/2024. Processo Administrativo nº 621/2025. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prazo contratual prorrogado até 01/06/2026. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 18.216,00. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2026. Data de assinatura: 01/06/2025 Extrato do Aditamento nº 02 do Contrato de Programa nº 07/2024. Processo Administrativo nº 621/2025. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prazo contratual prorrogado até 01/06/2026. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 18.216,00. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2026. Data de assinatura: 01/06/2025 Extrato do Aditamento nº 02 do Contrato de Programa nº 08/2024. Processo Administrativo nº 621/2025. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prazo contratual prorrogado até 01/06/2026. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 18.216,00. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2026. Data de assinatura: 01/06/2025 Extrato do Aditamento nº 02 do Contrato de Programa nº 10/2024. Processo Administrativo nº 621/2025. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prazo contratual prorrogado até 01/06/2026. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 18.216,00. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2026. Data de assinatura: 01/06/2025 Extrato do Aditamento nº 02 do Contrato de Programa nº 13/2024. Processo Administrativo nº 621/2025. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prazo contratual prorrogado até 01/06/2026. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 58.319,52. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2026. Data de assinatura: 01/06/2025. Extrato do Aditamento nº 02 do Contrato de Programa nº 14/2024. Processo Administrativo nº 621/2025. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prazo contratual prorrogado até 01/06/2026. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 41.095,80. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2026. Data de assinatura: 01/06/2025 Extrato do Aditamento nº 02 do Contrato de Programa nº 16/2024. Processo Administrativo nº 621/2025. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prazo contratual prorrogado até 01/06/2026. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 18.216,00. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2026. Data de assinatura: 01/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KETTYLEI FRANCIELE GARBATO DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.979.658-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCAS GABRIEL NUNES SILVA, CPF. Nº XXX.X99628-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA , junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAIARA SANTOS DE PAULA, CPF. Nº XXX.450.398-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCELLA SOARES DE ABREU PEREIRA, CPF. Nº XXX.002.168-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCOS AMORIM PEREIRA, CPF. Nº 040.869.658-36, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA , junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA APARECIDA BATISTA DE LIMA, CPF. Nº XXX.732.278-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARISA OLIVEIRA MONTEIRO, CPF. Nº XXX.758.628-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA, CPF. Nº XXX.X67158-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA , junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NEREIDE MARIA RODRIGUES DA CRUZ, CPF. Nº XXX.X55248-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA , junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAMELA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.355.838-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAULA CAROLINE PEREIRA GREGORIO, CPF. Nº XXX.634.738-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLANTE DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: PRES. BERNARDES, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 04/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAULO ROGERIO FERREIRA, CPF. Nº XXX.X76468-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA , junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE DE SOUZA, CPF. Nº XXX.203.258-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAYSSA DANIELA DE OLIVEIRA TELES, CPF. Nº XXX.944.738-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATA CRISTINA PRUDENCIO, CPF. Nº XXX.124.058-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RICARDO FELIPE CALIXTO, CPF. Nº XXX.X09088-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA , junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSELI APARECIDA REZENDE DA SILVA, CPF. Nº XXX.362.358-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SABRINA DA SILVA FELIZARI, CPF. Nº XXX.075.698-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de COZINHEIRA, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SERGIO RICARDO MOTA MARCON, CPF. Nº XXX.X48378-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA , junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SHEYLA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.419.238-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SINARA ALVES DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.664.218-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TAINARA CAROLINA MARQUES DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.946.528-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TALITA ZAFALON VARALDA, CPF. Nº XXX.274.388-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ALMOXARIFE, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TANIA ALVES DA SILVA, CPF. Nº XXX.290.488-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em .

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TIAGO FERREIRA CARDOSO, CPF. Nº XXX.X24978-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA , junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/06/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) REBECA VITORIA LIMA BEZERRA, RG. Nº XX97994XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/06/2025.

DECRETO Nº 06, DE 10 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTO NORMATIVO FEDERAL NO ÂMBITO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA (CIOP) – MIGRAÇÃO SIF E SISBI-POA.” SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o procedimento de migração de estabelecimento entre esferas de inspeção, no âmbito do SIF e do SISBI-POA; DECRETA: Art. 1º Ficam aplicadas, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP), no que couberem, as disposições do Ofício - Circular Conjunto DSN 32416717 SEI 21000.081305/2023-89, objeto do Anexo I deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 10 de junho de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Presidente do CIOP Anexo I

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO - PRESIDENTE VENCESLAU 16º LAUDELURDES DOS SANTOS RIBEIRO TAVARES CPF: XXX.204.691-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - QUATÁ 2º MARIA FERNANDA ALIONCO TALIERI CPF: XXX.346.388-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 17º JULIA KETELLYN ALVES FERRARI CPF: XXX.959.648-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º CARLA CAROLINE BORGES DE AGUIAR CPF: XXX.391.018-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º ROSEMARA QUEIROZ COSTA CPF: XXX.506.188-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - RANCHARIA 11º MARCIO FURLAN RG: XX25932X

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARIA KALIGIANA PEREIRA DE OLIVEIRA RG Nº XX.303.0XX-X e CPF Nº XXX.813.068-XX deste consórcio, a partir de 10/06/2025.

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo V do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade, antes porem precedido por avaliação de desempenho por período de experiencia, na forma do item 13 do presente edital. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 24º GISELE HENRIQUE DOS SANTOS CPF: XXX.290.318-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 25º ANA LUCIA ALVES DE SOUZA FERREIRA CPF: XXX.760.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 41º DANIEL JUNIOR SALADINI DOS SANTOS CPF: XXX.978.168-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NA JORNADA DAS 13:00 ÀS 22:00H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RANCHARIA 1º CIDIANE MESSIAS DA SILVA CPF: XXX.308.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, NA JORNADA DAS 13:00 ÀS 22:00H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 24º LETICIA DE SOUZA FERNANDES RG: XX25488XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - RANCHARIA 10º RAQUEL FRANCIANE DE ARAUJO TAVAREZ RG: XX18224XX

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo V do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade, antes porem precedido por avaliação de desempenho por período de experiencia, na forma do item 12 do presente edital. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 07 de abril de 2025, e eu, SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos do Grupo Operacional e do Grupo Saúde, Subgrupo Auxiliares/Técnicos e Subgrupo Profissionais de nível superior/saúde, que passam a integrar o artigo 5º, incisos I e III, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: I – GRUPO OPERACIONAL CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Regulador de Transporte Sanitário 1.530,00 06 12x36 II – GRUPO SAÚDE A) SUGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Técnico de Enfermagem 1.760,90 10 12x36 Técnico de Enfermagem 1.956,25 10 40h Auxiliar de Enfermagem 1.679,58 01 40h Cuidador em Saúde 1.569,71 30 12x36 B) SUBGRUPO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR/SAÚDE CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Enfermeiro 3.504,51 06 40h Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 06 de junho de 2025 SUELEN NARA MATOS MATIVE Presidente do CIOP

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, retificando a nomenclatura da função de Técnico em Segurança do Trabalho - Presidente Prudente

Art. 1º. Onde se lê: “MUNICÍPIO DE: ,”, Leia-se: “MUNICÍPIO DE: RANCHARIA ,”

Art. 1º. Onde se lê: “MUNICÍPIO DE: ,”, Leia-se: “MUNICÍPIO DE: PRESIDENTE PRUDENTE ,”

Art. 1º. Onde se lê: “MUNICÍPIO DE: ,”, Leia-se: “MUNICÍPIO DE: PRESIDENTE BERNARDES ,”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 71º MARCOS BARBOSA DE SOUSA RG: XXX8053200XX

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo V do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade, antes porem precedido por avaliação de desempenho por período de experiencia, na forma do item 13 do presente edital. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, retificando os vencimentos das funções de Motorista de Transporte Escolar – Presidente Venceslau, Técnico de Enfermagem 13 as 22h – Rancharia e Enfermeiro 17 as 23h – Regente Feijó e Cronograma

HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para as funções

Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 – Processo Administrativo Nº 27/2025, do tipo Menor Preço Global por Lote Único, tendo por finalidade o Registro de Preços para aquisições futuras de óculos de grau (armação e lentes), destinados a 15 (quinze) entes consorciados, pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo os municípios participantes: 1 – Alfredo Marcondes, 2 – Anhumas, 3 – Caiabu, 4 – Dracena, 5 – Euclides da Cunha Paulista, 6 – Flora Rica, 7 – Iepê, 8 – Indiana, 9 – Martinópolis, 10 – Nantes, 11 – Presidente Bernardes, 12 – Quatá, 13 – Rancharia, 14 – Taciba, 15 – Tarabai. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 24 (vinte e quatro) de junho de 2025 às 09h30m (horário de Brasília/DF). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 06 de junho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva do CIOP.