DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 22 DE JULHO DE 2.025 “FIXA O VALOR COMUM DA QUOTA DE RATEIO DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP” A ASSEMBLEIA GERAL aprovou, em reunião do dia 18 de julho de 2025, e eu, SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Para o exercício de 2026, é fixada a quota comum de rateio das despesas da administração do Consórcio Intermunicipal do Oeste paulista – CIOP, no valor mensal de R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos) por habitante do município consorciado. § 1º A quota comum de rateio mensal das despesas da administração não poderá ser inferior ao valor correspondente a 1 (um) salário mínimo vigente no período. §2º Para os fins do parágrafo anterior, fica fixado o valor do salário mínimo para 2026 em R$ 1.630,00 (um mil, seiscentos e trinta reais), conforme consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, do Governo Federal. §3º Para os contratos de rateio firmados após aprovação do valor do salário mínimo pelo Governo Federal, valerá o valor efetivamente aprovado. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 22 de julho de 2025 SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE DO CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 3º KETELLY ALEXANDRE DA SILVA CPF: XXX.224.418-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 6º MARLI ANTUNES GOMES CPF: XXX.445.318-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º LUCAS CRISTIAN AMARAL DE LIMA CPF: XXX.007.418-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ALINE RODRIGUES DE LIMA CPF: XXX.358.788-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º MARIA DANIELLY SILVA SOUZA CPF: XXX.674.828-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º GABRIELA DA SILVA CPF: XXX.681.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 575º SAMUEL STUANI BRIGATTO CPF: XXX.393.038-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 12º PATRICIA FAUSTINO CPF: XXX.199.348-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 32º DAIANE GURGEL DE CASTRO CPF: XXX.442.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARIA NAZARE DO NASCIMENTO CPF: XXX.838.908-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - MARTINÓPOLIS 1º GIOVANA CRISTINA PAIVA SILVA CPF: XXX.024.298-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º VIRGINIA INES MOREIRA MARQUES CPF: XXX.680.699- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º VANICE DE SOUZA CONCEICAO CPF: XXX.220.168- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º RAFAEL BARROS MENEZES CPF: XXX.139.508- XX

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público realizado no dia 06 de julho de 2025, para os cargos: Agente de Limpeza Pública – Rosana, Jardineiro – Rosana, Motorista Operacional (Caminhão Caçamba e Basculante) – Rosana, Motorista Serviços Públicos – Rosana, Oficineiro – Rosana, Operador Maquinas – Rosana, Serviços Gerais – Rosana, Técnico Administrativo RH – Rosana e Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT – Rosana, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 003/2025 de 09 de junho de 2025

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 573º MERCIA DA SILVA GOMES QUISSI CPF: XXX.066.948-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 574º DANIELA DE ALMEIDA CPF: XXX.900.158-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 31º ARIANA GUEDES FERREIRA LOPES CPF: XXX.704.038-XX

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público realizado no dia 06 de julho de 2025, para os cargos: Motorista Operador de Britador Móvel – CIOP – Presidente Prudente, Psicólogo U.A. – Presidente Prudente, Técnico em Segurança do Trabalho – CDC – Presidente Prudente, Zootecnista – CDC – Presidente Prudente, Fonoaudiólogo – Álvares Machado, Motorista – Álvares Machado, Técnico de Farmácia – Álvares Machado, Regulador de Transporte Sanitário – Álvares Machado, Cuidador em Saúde – Presidente Epitácio, Agente de Apoio Educacional- SEMEC – Presidente Venceslau, Cuidador em Saúde – Presidente Venceslau, Motorista de Transporte Escolar – Presidente Venceslau, Técnico de Enfermagem – Quatá, Auxiliar de Farmácia – Rancharia, Agente de Conservação e Infraestrutura – Rancharia, Enfermeiro – Rancharia, Enfermeiro 13 as 22h – Rancharia, Técnico de Enfermagem – Rancharia, Técnico de Enfermagem 13 as 22h – Rancharia, Técnico em Segurança do Trabalho – Rancharia, Enfermeiro – Regente Feijó, Enfermeiro 17 as 23h – Regente Feijó, Serviços Gerais – UPA – Presidente Prudente, Psicólogo U.A. – Presidente Prudente – PCD e Agente de Apoio Educacional- SEMEC – Presidente Venceslau - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 002/2025 de 05 de junho de 2025

Ementa

1º Termo de Aditamento de ARP nº 165/2025. DETENTORA: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.847.630/0001-10. Processo Licitatório n.º 11/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 04/2025. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 17 (ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C) 100MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL) DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE PARA O MUNICIPIO DE ANHUMAS. Presidente Prudente, 18 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 75/2025 da detentora BORGES VEICULOS LTDA - CNPJ nº 53.641.615/0001-63, pelo MUNICÍPIO DE JARAGUÁ/GO para o quantitativo de 03 unidades do item 03 – VEICULO PICK-UP COMPACTA. Presidente Prudente, 18 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

3º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. Processo Licitatório n.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: R. BORGES VEICULOS LTDA, CNPJ nº 53.641.615/0001-63. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ/GO - PORTADOR DO CNPJ Nº 01.223.916/0001-73. Itens aderidos: item 03 - VEICULO PICK-UP COMPACTA - CABINE SIMPLES. Quant: 03 unidades. Valor total do item: R$ 122.900,00; Valor total do aditivo de adesão: R$ 368.700,00. Vigência: 18/07/2025 a 15/06/2026. Presidente Prudente, 18 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 66/2025 da detentora LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 67.662.452/0001-00, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA/SP para o quantitativo de 03 unidades do item 07 – Veículo 7 Lugares. Presidente Prudente, 18 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATOS SIM – SUASA Extrato do Aditamento nº 02 do Contrato de Programa nº 06/2024. Processo Administrativo nº 621/2025. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prazo contratual prorrogado até 01/06/2026. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ xxxxxxx. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2026. Data de assinatura: 01/06/2025 Extrato do Aditamento nº 02 do Contrato de Programa nº 12/2024. Processo Administrativo nº 621/2025. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prazo contratual prorrogado até 01/06/2026. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 80.590,20. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2026. Data de assinatura: 01/06/2025

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025. Processo Licitatório n.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 40.976.095/0001-06. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA/SP - PORTADORA DO CNPJ Nº 67.662.452/0001-00. Itens aderidos: item 07 – Quant: 05 unidades. Valor total do item: R$ 139.900,00; Valor total do aditivo de adesão: R$ 699.500,00. Vigência: 18/07/2025 a 15/06/2025. Presidente Prudente, 18 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º Aditamento de Quantitativo do Processo nº 17/2021 da Inexigibilidade nº 05/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, dos itens 17 (US MAMAS) de 200 para 3.000 unidades e 92 (MAMOGRAFIA BILATERAL - DIGITAL DR) de 200 para 1.350 unidades. Pres. Prudente-SP, 18 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GUILHERME MOREIRA DE SOUSA, matrícula Nº 23817, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 100/2023, a partir de 15/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ROGERIO SANT ANA JUNIOR, matrícula Nº 39535, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.425/2025, a partir de 15/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GUILHERME DA INEZ AGUIAR NOGUEIRA, matrícula Nº 38768, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.132/2025, a partir de 17/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA FOGACA GEREMIAS DE OLIVEIRA, RG. Nº XX69941XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: MARTINÓPOLIS, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 17/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AYSHA SOARES OLIVEIRA LUIS, CPF. Nº XXX.507.558-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TRATADOR , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 17/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) IRENE ALVES DE MATOS LIMA, CPF. Nº XXX.103.248-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 17/07/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 563º LUZIA SILVA COSTA CPF: XXX.345.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 564º ANGELA MARIA BENEDITO CRAVO PIRILLO CPF: XXX.800.608-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 565º REGIANE MARIA JIMENES CPF: XXX.634.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 566º ERIKA FRANCINE RODRIGUES CANO CPF: XXX.252.768-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 567º GRACE KELLY CABRIOTTI FERNANDES PAIXAO CPF: XXX.031.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 568º JOICE SANTOS FRANCISCO CPF: XXX.344.208-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 569º CINTIA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO CPF: XXX.691.928-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 570º ISABELA NAPONOCENA DA SILVA CPF: XXX.923.708-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 571º ISABELA SANTOS NUNES CPF: XXX.121.618-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 572º KATIA REGINA DA CRUZ PRADO CPF: XXX.901.148-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 11º NICOLAS PLANAS GOMES SILVA CPF: XXX.836.458-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 30º RENATA DIAS RIBEIRO CPF: XXX.659.428-XX

AVISO DE CONTRATAÇÃO Proc. 29/2025 – Dispensa nº 14/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado para a nova sede do CIOP. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta (TR Reformulado) pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/13940 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 23/07/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 18 de julho de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

Ementa

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 30/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 30/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1.460/2023 em face de J.S.S., para a investigação de supostas violações aos artigos art. 3º, incisos IV, alínea “a” e XV, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Sendo assim, designou-se Comissão Processante que se instalou. Em seguida, preenchidos os requisitos e tendo em vista a finalidade educativa das medidas disciplinares, a Comissão deliberou pela proposição de Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos do art. 22 e seguintes da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. A referida proposta foi aceita pelo Processado, tendo sido celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta. Diante do cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito e extinção da punibilidade do Processado. Portanto, com base no artigo 27 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com a extinção da punibilidade do Processado. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 16 de julho de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA SINDICÂNCIA Nº 01/2024 VISTOS A Sindicância nº 01/2024 foi instaurada para apuração de irregularidades funcionais no setor administrativo da UPA Zona Norte, referente à suposta falha no controle de frequência de médico prestador de serviços, Sr. L.A.M.C., representante legal da empresa LM Saúde Serviços Médicos LTDA – ME. Designou-se Comissão Sindicante, atualmente composta pelos servidores Amanda Soares Colnago (Presidente), Patricia Faustino (Secretária) e Leticia Alves (Membro), que procedeu à análise dos fatos e documentos, bem como à oitiva dos envolvidos e testemunhas. Concluídos os trabalhos de apuração, a Comissão Sindicante apresentou o Relatório Final datado de 07 de julho de 2025, opinando pelo ARQUIVAMENTO da presente sindicância, com fulcro na ausência de prova da prática de infração disciplinar por parte dos servidores do CIOP. O relatório apontou que não restaram comprovados indícios suficientes de autoria ou materialidade que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD contra os servidores envolvidos. Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos consta: 1. ACOLHO integralmente o Relatório Final da Comissão Sindicante da Sindicância nº 01/2024, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente sindicância, com fulcro na ausência de prova da prática de infração disciplinar por parte dos servidores do CIOP. Publique-se (extrato), Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente, 16 de julho de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDILSON NOGUEIRA SANTOS, CPF. Nº XXX.960.228-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 16/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARISSA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF. Nº XXX.859.158-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: ROSANA, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIANE ROBERTA DE SOUZA, CPF. Nº XXX.702.188- XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: MARTINÓPOLIS, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MILLENA DIVA DO AMARAL CRUZ ALCANFOR, CPF. Nº XXX.515.618-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 10/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SIDNEY SIQUEIRA, CPF. Nº XXX.653.368-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 14/07/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 7º IRISMAR MAFEI FERREIRA DOS SANTOS CPF: XXX.464.818-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º FERNANDA PRISCILA LIMA MENDONCA CPF: XXX.419.402-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º DEBORA CICERA MARTINS DA SILVA CPF: XXX.027.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 27º JESSICA TAYNARA SILVA PRAXEDES CPF: XXX.985.208-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 28º ROBERTA DA SILVA ITAKURA CPF: XXX.434.868-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 29º GILBERTO GOMES SOBRINHO CPF: XXX.737.398-XX

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 04/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 31 (TRINTA E UM) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Álvares Machado; 3 - Anhumas; 4 - Caiabu; 5 - Dracena; 6 - Emilianópolis; 7 - Estrela do Norte; 8 - Euclides da Cunha Paulista; 9 - Flora Rica; 10 - Flórida Paulista; 11 - Hospital Municipal de Iepê; 12 - Iepê; 13 - Indiana; 14 - João Ramalho; 15 - Martinópolis; 16 - Mirante do Paranapanema; 17 - Nantes; 18 - Narandiba; 19 - Pirapozinho; 20 - Presidente Bernardes; 21 - Presidente Epitácio; 22 - Presidente Prudente; 23 - Quatá; 24 - Rancharia; 25 - Regente Feijó; 26 - Rosana; 27 - Sandovalina; 28 - Santo Anastácio; 29 - Santo Expedito; 30 – Taciba e 31 - Teodoro Sampaio, com as seguintes empresas detentoras: de ATA DE REGISTRO DE PREÇO 111 - A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 07.415.503/0001-77 o item 406 no valor total de R$104.664,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 112 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens 44, 79, 101, 180, 181, 196, 211, 452, 588, 695, 699 no valor total de R$ 322.844,81. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 113 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 os itens 53, 67, 82, 84, 85, 99, 150, 151, 174, 191, 254, 264, 320, 321, 325, 379, 486, 487, 488, 510, 511, 529, 531, 631, 658, 667, 670, 685 no valor total de R$8.877.377,72. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 114 - ATCON ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.768.681/0001-14 o item 187 no valor total de R$30.168,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 115 - AURA PHARMA S/A, CNPJ: 22.564.552/0001-65 o item 113 no valor total de R$663.940,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 116 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.195.057/0001-00 o item 11, 86, 87, 95, 115, 123, 142, 153, 155, 157, 158, 159, 168, 173, 177, 205, 206, 245, 298, 323, 351, 366, 370, 384, 396, 398, 402, 416, 420, 430, 431, 433, 442, 456, 469, 470, 471, 494, 500, 504, 509, 517, 523, 556, 572, 587, 593, 595, 605, 608, 625, 626, 630, 641, 654, 671, 679 e 680 no valor total R$ 16.551.891,16. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 117 - CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 o item 15, 97, 98, 105, 216, 229, 282, 342, 465, 496, 585 no valor total de R$ 745.808,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 118 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0002-20 o item 109, 292, 295, 318, 466, 515, 537, 547, 548, 566, 567, 568, 569, 637 no valor total de R$105.697.087,12. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 119 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 47.063.094/0001-01 o item 263 no valor total de R$19.100.988,21. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 120 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ: 01.140.868/0001-50 o item 19, 20, 36, 38, 39, 57, 58, 92, 93, 94, 108, 138, 139, 152, 179, 233, 234, 260, 261, 290, 291, 309, 314, 356, 358, 359, 400, 407, 429, 439, 462, 507, 516, 532, 565, 597, 609, 610, 611, 623, 646, 647, 652, 662, 708 no valor total de R$ 11.868.887,71. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 121 - CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21 o item 539 no valor total de R$180.120,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 123 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91 o item 49, 56, 61, 62, 69, 80, 106, 107, 130, 280, 391, 408, 467, 520, 574, 576, 638, 663, 673, 678, 696 no valor total de R$2.312.953,12. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 124 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95 os itens 45 e 124 no valor total de R$98.226,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 125 - CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.752.662/0001-20 os itens 110, 111 e 112 no valor total de R$4.127.286,34. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 126 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86 os itens 5, 6, 7, 83, 120, 121, 136, 147, 160, 161, 165, 178, 183, 184, 185, 186, 226, 273, 276, 288, 297, 305, 307, 308, 312, 324, 349, 352, 353, 363, 392, 393, 394, 399, 412, 425, 432, 445, 446, 451, 463, 479, 485, 522, 551, 558, 559, 560, 561, 612, 648 e 664 no valor total de R$ 7.708.961,94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 127 - DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 27.463.638/0001-15 os itens 76, 350 no valor total de R$83.895,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 128 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0004-93 os itens 21, 48, 238, 332, 459, 482, 484, 570, 571, 599 no valor total de R$1.528.261,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 129 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06 os itens 2, 270, 337, 702 no valor total de R$386.163,78. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 130 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13 os itens 30, 78, 144, 189, 278, 390, 473, 474, 553, 602, 604, 642 no valor total de R$ 717.768,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 131 - DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.936.479/0001-33 os itens 322, 383, 417, 472, 476, 525, 527, 613, 640 no valor total de R$ 299.520,46. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 132 – Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 09.058.502/0001-48 os itens 434 no valor total de R$ 37.856,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 133 – FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED, CNPJ: 34.443.180/0001-06 os itens 269 no valor total de R$ 280.947,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 134 – FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82 os itens 40, 68, 122, 127, 175, 188, 200, 208, 210, 220, 221, 227, 232, 241, 253, 255, 293, 306, 355, 367, 368, 377, 378, 385, 386, 387, 389, 403, 404, 405, 409, 419, 438, 501, 536, 545, 546, 580, 581, 591, 594, 603, 606, 607, 655, 703, 705, 709 no valor total de R$ 7.243.346,58. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 135 – FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.231.734/0001-93 os itens 508, 617 no valor total de R$ 93.735,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 136 – GENÉSIO A. MENDES & CIA LTDA, CNPJ: 82.873.068/0007-35 os itens 262, 271, 272, 371, 373, 374 no valor total de R$23.373.251,97. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 137 – GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.205.028/0001-04 o item 579 no valor total de R$348.985,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 138 – HOSPEC HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.885.491/0001-51 o item 31, 201 no valor total de R$236.045,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 139 – ILG COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.657.155/0001-02 o item 47, 51, 77, 90, 132, 141, 148, 149, 154, 162, 163, 170, 172, 198, 218, 223, 224, 240, 246, 247, 248, 250, 251, 267, 268, 274, 300, 303, 317, 327, 328, 346, 354, 395, 397, 475, 498, 503, 513, 514, 519, 526, 533, 614, 633, 643, 660, 674, 675, 676, 681, 683, 693 no valor total de R$6.143.900,94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 140 – INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0002-93 o item 3, 12, 41, 66, 81, 89, 125, 134, 137, 215, 225, 228, 249, 252, 256, 277, 279, 286, 299, 330, 335, 343, 348, 362, 388, 410, 426, 435, 436, 441, 444, 455, 468, 492, 493, 499, 502, 543, 544, 550, 575, 596, 598, 627, 634, 635, 645, 649, 656, 669, 672, 677, 690, 691, 692, 701 no valor total de R$ 4.400.881,66. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 141 – INTERLAB FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 43.295.831/0001-40 o item 1, 116, 133, 265, 266, 372, 375, 376, 413, 414, 415, 421, 424, 447, 448, 450, 477, 505, 521, 554, 562, 582, 583, 584, 589, 622, 665, 684, 700, 710 no valor total de R$60.664.274,91 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 142 – JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 49.851.154/0001-86 os itens 29, 209, 326, 411 no valor total de R$19.918.020,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 143 – JT MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.892.897/0001-46 os itens 313, 418, 478, 666 no valor total de R$668.793,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 144 – MAMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.608.296/0001-06 os itens 315, 347 no valor total de R$2.047.536,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 145 – MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 os itens 296, 555, 577, 624, 704 no valor total de R$252.142,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 146 – MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 17.700.763/0007-33 os itens 449 no valor total de R$128.929,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 147 – MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 os itens 333, 334 no valor total de R$9.678,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 148 – MEDITON FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 29.614.830/0001-90 os itens 22, 23, 25, 32, 64, 70, 73, 74, 75, 145, 169, 194, 199, 202, 203, 204, 207, 301, 319, 344, 380, 427, 428, 534 no valor total de R$3.117.824,73. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 149 – MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-5 os itens 26, 27, 304 no valor total de R$131.905,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 150 – NATCOFARMA DO BRASIL LTDA CNPJ: 08.157.293/0001-27 os itens 54, 55 no valor total de R$25.540,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 151 – NOVA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41.365.113/0001-78 os itens 119, 135, 190, 243, 339, 360, 573, 682, 687 no valor total de R$722.394,05. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 152 – NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 75.014.167/0001-00 os itens 706, 707 no valor total de R$ 33.526,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 153 – OCTO FÁRMACO LTDA CNPJ: 29.404.097/0001-80 os itens 103, 129, 214, 285 no valor total de R$ 424.895,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 154 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOSE CNPJ: 04.307.650/0012-98 os itens 71, 72, 193, 361, 489, 490, 491, 506, 535, 629, 659, 686 no valor total de R$57.342.386,52. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 155 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOSE CNPJ: 04.307.650/0026-93 os itens 549 no valor total de R$ 3.511.192,32. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 156 – ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0001-68 os itens 212, 213, 217, 357, 668 no valor total de R$ 11.560.645,69. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 157 – PABLO PEIXOTO DOS SANTOS ME CNPJ: 06.092.927/0001-85 os itens 457 no valor total de R$ 252.473,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 158 – PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 28.123.417/0001-6 os itens 14, 63, 65, 91, 114, 156, 166, 192, 257, 331, 518, 619, 628 no valor total de R$ 240.979.301,65. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 159 – PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 os itens 9, 10, 88, 96, 422, 483, 495, 542, 557, 620, no valor total de R$ 905.584,14. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 160 – POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 18.519.219/0001-67 os itens 8, 18, 46, 100, 126, 167, 171, 219, 231, 239, 258, 259, 289, 294, 365, 423, 437, 443, 497, 528, 540, 578, 586, 639, 657, 661, 688 no valor total de R$ 1.589.434,94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 161 – PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66 os itens 102, 117, 118, 329, 336, 440, 453, 458, 563, 564, 592 no valor total de R$1.697.168,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 162 – PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 os itens 4, 33, 34, 35, 50, 52, 131, 143, 236, 284, 311, 454, 590, 600, 601, 615, 621 no valor total de R$ 2.835.169,83. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 163 – QUÍRON PHARMA LTDA CNPJ: 29.349.061/0001-40 o item 364 no valor total de R$ 447.525,52. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 164 – SANTINI MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 58.676.108/0001-89 o item 13, 16, 37, 146, 176, 195, 316, 694 no valor total de R$ 312.799,95. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 165 – SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 o item 17, 24, 28, 42, 59, 60, 104, 128, 140, 197, 222, 230, 275, 281, 283, 310, 338, 341, 345, 381, 382, 460, 461, 464, 480, 481, 530, 644, 650, 651, 653, 697, 698 no valor total de R$1.953.305,41. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 166 – TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.862.531/0001-26 o item 242, 552 no valor total de R$ 1.820.028,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 167 – VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.155.425/0001-93 o item 636 no valor total de R$ 14.750,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 168 – WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 43.025.186/0001-46 o item 244, 340 no valor total de R$ 52.875,36. Vigência: 02/07/2025 á 01/01/2026. Prazo de entrega: 20 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 02 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2025, Processo Licitatório n.º 11/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 31 (TRINTA E UM) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, em favor de 01 - A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 07.415.503/0001-77 o item 406 no valor total de R$104.664,00. 02 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens 44, 79, 101, 180, 181, 196, 211, 452, 588, 695, 699 no valor total de R$ 322.844,81. 03 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 os itens 53, 67, 82, 84, 85, 99, 150, 151, 174, 191, 254, 264, 320, 321, 325, 379, 486, 487, 488, 510, 511, 529, 531, 631, 658, 667, 670, 685 no valor total de R$8.877.377,72. 04 - ATCON ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.768.681/0001-14 o item 187 no valor total de R$30.168,00. 05 - AURA PHARMA S/A, CNPJ: 22.564.552/0001-65 o item 113 no valor total de R$663.940,00. 06 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.195.057/0001-00 o item 11, 86, 87, 95, 115, 123, 142, 153, 155, 157, 158, 159, 168, 173, 177, 205, 206, 245, 298, 323, 351, 366, 370, 384, 396, 398, 402, 416, 420, 430, 431, 433, 442, 456, 469, 470, 471, 494, 500, 504, 509, 517, 523, 556, 572, 587, 593, 595, 605, 608, 625, 626, 630, 641, 654, 671, 679 e 680 no valor total R$ 16.551.891,16. 07 - CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 o item 15, 97, 98, 105, 216, 229, 282, 342, 465, 496, 585 no valor total de R$ 745.808,45. 08 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0002-20 o item 109, 292, 295, 318, 466, 515, 537, 547, 548, 566, 567, 568, 569, 637 no valor total de R$105.697.087,12. 09 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 47.063.094/0001-01 o item 263 no valor total de R$19.100.988,21. 10 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ: 01.140.868/0001-50 o item 19, 20, 36, 38, 39, 57, 58, 92, 93, 94, 108, 138, 139, 152, 179, 233, 234, 260, 261, 290, 291, 309, 314, 356, 358, 359, 400, 407, 429, 439, 462, 507, 516, 532, 565, 597, 609, 610, 611, 623, 646, 647, 652, 662, 708 no valor total de R$ 11.868.887,71. 11 - CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21 o item 539 no valor total de R$180.120. 13 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91 o item 49, 56, 61, 62, 69, 80, 106, 107, 130, 280, 391, 408, 467, 520, 574, 576, 638, 663, 673, 678, 696, no valor total de R$2.312.953,12. 14 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95 os itens 45 e 124 no valor total de R$98.226,60. 15 - CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.752.662/0001-20 os itens 110, 111 e 112 no valor total de R$4.127.286,34. 16 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86 os itens 5, 6, 7, 83, 120, 121, 136, 147, 160, 161, 165, 178, 183, 184, 185, 186, 226, 273, 276, 288, 297, 305, 307, 308, 312, 324, 349, 352, 353, 363, 392, 393, 394, 399, 412, 425, 432, 445, 446, 451, 463, 479, 485, 522, 551, 558, 559, 560, 561, 612, 648 e 664 no valor total de R$ 7.243.346,58. 17 - DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 27.463.638/0001-15 os itens 76, 350 no valor total de R$83.895,00. 18 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0004-93 os itens 21, 48, 238, 332, 459, 482, 484, 570, 571, 599 no valor total de R$1.528.261,90. 19 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06 os itens 2, 270, 337, 702 no valor total de R$386.163,78. 20 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13 os itens 30, 78, 144, 189, 278, 390, 473, 474, 553, 602, 604, 642 no valor total de R$ 717.768,80. 21 - DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.936.479/0001-33 os itens 322, 383, 417, 472, 476, 525, 527, 613, 640 no valor total de R$ 299.520,46. 22 – Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 09.058.502/0001-48 os itens 434 no valor total de R$ 37.856,00. 23 – FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED, CNPJ: 34.443.180/0001-06 os itens 269 no valor total de R$ 280.947,70. 24 – FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82 os itens 40, 68, 122, 127, 175, 188, 200, 208, 210, 220, 221, 227, 232, 241, 253, 255, 293, 306, 355, 367, 368, 377, 378, 385, 386, 387, 389, 403, 404, 405, 409, 419, 438, 501, 536, 545, 546, 580, 581, 591, 594, 603, 606, 607, 655, 703, 705, 709 no valor total de R$7.115.229,78. 25 – FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.231.734/0001-93 os itens 508, 617 no valor total de R$ 93.735,80. 26 – GENÉSIO A. MENDES & CIA LTDA, CNPJ: 82.873.068/0007-35 os itens 262, 271, 272, 371, 373, 374 no valor total de R$23.373.251,97. 27 – GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.205.028/0001-04 o item 579 no valor total de R$348.985,00. 28 – HOSPEC HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.885.491/0001-51 o item 31, 201 no valor total de R$236.045,00. 29 – ILG COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.657.155/0001-02 o item 47, 51, 77, 90, 132, 141, 148, 149, 154, 162, 163, 170, 172, 198, 218, 223, 224, 240, 246, 247, 248, 250, 251, 267, 268, 274, 300, 303, 317, 327, 328, 346, 354, 395, 397, 475, 498, 503, 513, 514, 519, 526, 533, 614, 633, 643, 660, 674, 675, 676, 681, 683, 693 no valor total de R$6.143.900,94. 30 – INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0002-93 o item 3, 12, 41, 66, 81, 89, 125, 134, 137, 215, 225, 228, 249, 252, 256, 277, 279, 286, 299, 330, 335, 343, 348, 362, 388, 410, 426, 435, 436, 441, 444, 455, 468, 492, 493, 499, 502, 543, 544, 550, 575, 596, 598, 627, 634, 635, 645, 649, 656, 669, 672, 677, 690, 691, 692, 701 no valor total de R$ 4.400.881,66. 31 – INTERLAB FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 43.295.831/0001-40 o item 1, 116, 133, 265, 266, 372, 375, 376, 413, 414, 415, 421, 424, 447, 448, 450, 477, 505, 521, 554, 562, 582, 583, 584, 589, 622, 665, 684, 700, 710 no valor total de R$60.664.274,91 32 – JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 49.851.154/0001-86 os itens 29, 209, 326, 411 no valor total de R$19.918.020,00. 33 – JT MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.892.897/0001-46 os itens 313, 418, 478, 666 no valor total de R$668.793,00. 34 – MAMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.608.296/0001-06 os itens 315, 347 no valor total de R$2.047.536,00. 35 – MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 os itens 296, 555, 577, 624, 704 no valor total de R$252.142,30. 36 – MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 17.700.763/0007-33 os itens 449 no valor total de R$128.929,30. 37 – MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 os itens 333, 334 no valor total de R$9.678,00. 38 – MEDITON FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 29.614.830/0001-90 os itens 22, 23, 25, 32, 64, 70, 73, 74, 75, 145, 169, 194, 199, 202, 203, 204, 207, 301, 319, 344, 380, 427, 428, 534 no valor total de R$3.117.824,73. 39 – MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-5 os itens 26, 27, 304 no valor total de R$131.905,00. 40 – NATCOFARMA DO BRASIL LTDA CNPJ: 08.157.293/0001-27 os itens 54, 55 no valor total de R$25.540,00. 41 – NOVA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41.365.113/0001-78 os itens 119, 135, 190, 243, 339, 360, 573, 682, 687 no valor total de R$722.394,05. 42 – NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 75.014.167/0001-00 os itens 706, 707 no valor total de R$ 33.526,90. 43 – OCTO FÁRMACO LTDA CNPJ: 29.404.097/0001-80 os itens 103, 129, 214, 285 no valor total de R$ 424.895,70. 44 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOSE CNPJ: 04.307.650/0012-98 os itens 71, 72, 193, 361, 489, 490, 491, 506, 535, 629, 659, 686 no valor total de R$57.342.386,52. 45 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOSE CNPJ: 04.307.650/0026-93 os itens 549 no valor total de R$ 3.511.192,32. 46 – ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0001-68 os itens 212, 213, 217, 357, 668 no valor total de R$ 11.560.645,69. 47 – PABLO PEIXOTO DOS SANTOS ME CNPJ: 06.092.927/0001-85 os itens 457 no valor total de R$ 252.473,20. 48 – PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 28.123.417/0001-6 os itens 14, 63, 65, 91, 114, 156, 166, 192, 257, 331, 518, 619, 628 no valor total de R$ 240.979.301,65. 49 – PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 os itens 9, 10, 88, 96, 422, 483, 495, 542, 557, 620, no valor total de R$ 905.584,14. 50 – POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 18.519.219/0001-67 os itens 8, 18, 46, 100, 126, 167, 171, 219, 231, 239, 258, 259, 289, 294, 365, 423, 437, 443, 497, 528, 540, 578, 586, 639, 657, 661, 688 no valor total de R$ 1.589.434,94. 51 – PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66 os itens 102, 117, 118, 329, 336, 440, 453, 458, 563, 564, 592 no valor total de R$1.697.168,60. 52 – PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 os itens 4, 33, 34, 35, 50, 52, 131, 143, 236, 284, 311, 454, 590, 600, 601, 615, 621 no valor total de R$ 2.835.169,83. 53 – QUÍRON PHARMA LTDA CNPJ: 29.349.061/0001-40 o item 364 no valor total de R$ 447.525,52. 54 – SANTINI MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 58.676.108/0001-89 o item 13, 16, 37, 146, 176, 195, 316, 694 no valor total de R$ 312.799,95. 55 – SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 o item 17, 24, 28, 42, 59, 60, 104, 128, 140, 197, 222, 230, 275, 281, 283, 310, 338, 341, 345, 381, 382, 460, 461, 464, 480, 481, 530, 644, 650, 651, 653, 697, 698 no valor total de R$1.953.305,41. 56 – TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.862.531/0001-26 o item 242, 552 no valor total de R$ 1.820.028,45. 57 – VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.155.425/0001-93 o item 636 no valor total de R$ 14.750,00. 58 – WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 43.025.186/0001-46 o item 244, 340, no valor total de R$ 52.875,36. Itens desertos e fracassados: 43, 164, 182, 235, 302, 369, 401, 512, 524, 538, 541, 616, 618, 632, 237 e 287. Valor total do pregão: R$ 636.985.867,23. Presidente Prudente, 14 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

1º Termo de Aditamento de ARP nº 67/2025. DETENTORA: SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: 50.238.039/0001-10. Processo Licitatório n.º 20/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 05/2025. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 4 (Hatch 1.0) DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PARA O MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Pres

Ementa

RREO - BAL ORÇAMENTARIO 1 BIM 2025

RREO - DESPESA FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 1 BIM 2025

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 10º OTAVERSON ALEX PIRAO CPF: XXX.616.728-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ROSANA - ROSANA 7º LAUANA PIERGENTILE RUEBRT RG: XX07543XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º GABRIELA DIAS TROVANI CPF: XXX.998.828-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º GUILHERME DA INEZ AGUIAR NOGUEIRA CPF: XXX.382.628-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º EDILEIA SOUZA DE OLIVEIRA CPF: XXX.138.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ANA GABRIELA PETELIM LIBANIO CPF: XXX.958.948-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 2º HAROLDO ALVES DE ANDRADE FILHO CPF: XXX.497.508-XX

1º Termo de Aditamento de ARP nº 64/2024. DETENTORA: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA - CNPJ: 09.222.496/0001-12. Processo Licitatório n.º 15/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 06/2024. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 349 (KIT REANIMADOR MANUAL AMBU PVC ADULTO E INFANTIL) DO MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO PARA O MUNICIPIO DE FLÓRIDA PAULISTA. Presidente Prudente, 16 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DIA 18/07/2025

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 18/07/2025 - PRESENCIAL

Ementa

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2025, Processo Licitatório n.º 11/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 31 (TRINTA E UM) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, em favor de 01 - A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 07.415.503/0001-77 o item 406 no valor total de R$104.664,00. 02 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens 44, 79, 101, 180, 181, 196, 211, 452, 588, 695, 699 no valor total de R$ 322.844,81. 03 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 os itens 53, 67, 82, 84, 85, 99, 150, 151, 174, 191, 254, 264, 320, 321, 325, 379, 486, 487, 488, 510, 511, 529, 531, 631, 658, 667, 670, 685 no valor total de R$8.877.377,72. 04 - ATCON ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.768.681/0001-14 o item 187 no valor total de R$30.168,00. 05 - AURA PHARMA S/A, CNPJ: 22.564.552/0001-65 o item 113 no valor total de R$663.940,00. 06 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.195.057/0001-00 o item 11, 86, 87, 95, 115, 123, 142, 153, 155, 157, 158, 159, 168, 173, 177, 205, 206, 245, 298, 323, 351, 366, 370, 384, 396, 398, 402, 416, 420, 430, 431, 433, 442, 456, 469, 470, 471, 494, 500, 504, 509, 517, 523, 556, 572, 587, 593, 595, 605, 608, 625, 626, 630, 641, 654, 671, 679 e 680 no valor total R$ 16.551.891,16. 07 - CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 o item 15, 97, 98, 105, 216, 229, 282, 342, 465, 496, 585 no valor total de R$ 745.808,45. 08 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0002-20 o item 109, 292, 295, 318, 466, 515, 537, 547, 548, 566, 567, 568, 569, 637 no valor total de R$105.697.087,12. 09 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 47.063.094/0001-01 o item 263 no valor total de R$19.100.988,21. 10 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ: 01.140.868/0001-50 o item 19, 20, 36, 38, 39, 57, 58, 92, 93, 94, 108, 138, 139, 152, 179, 233, 234, 260, 261, 290, 291, 309, 314, 356, 358, 359, 400, 407, 429, 439, 462, 507, 516, 532, 565, 597, 609, 610, 611, 623, 646, 647, 652, 662, 708 no valor total de R$ 12.072.979,71. 11 - CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21 o item 539 no valor total de R$180.120,00. 12 - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.228.076/0001-74 o item 378 no valor total de R$116.312,00. 13 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91 o item 49, 56, 61, 62, 69, 80, 106, 107, 130, 280, 391, 408, 467, 520, 574, 576, 638, 663, 673, 678, 696, no valor total de R$2.312.953,12. 14 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95 os itens 45 e 124 no valor total de R$98.226,60. 15 - CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.752.662/0001-20 os itens 110, 111 e 112 no valor total de R$4.127.286,34. 16 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86 os itens 5, 6, 7, 83, 120, 121, 136, 147, 160, 161, 165, 178, 183, 184, 185, 186, 226, 273, 276, 288, 297, 305, 307, 308, 312, 324, 349, 352, 353, 363, 392, 393, 394, 399, 412, 425, 432, 445, 446, 451, 463, 479, 485, 522, 551, 558, 559, 560, 561, 612, 648 e 664 no valor total de R$ 7.708.961,94. 17 - DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 27.463.638/0001-15 os itens 76, 350 no valor total de R$83.895,00. 18 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0004-93 os itens 21, 48, 238, 332, 459, 482, 484, 570, 571, 599 no valor total de R$1.528.261,90. 19 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06 os itens 2, 270, 337, 702 no valor total de R$386.163,78. 20 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13 os itens 30, 78, 144, 189, 278, 390, 473, 474, 553, 602, 604, 642 no valor total de R$ 717.768,80. 21 - DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.936.479/0001-33 os itens 322, 383, 417, 472, 476, 525, 527, 613, 640 no valor total de R$ 299.520,46. 22 – Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 09.058.502/0001-48 os itens 434 no valor total de R$ 37.856,00. 23 – FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED, CNPJ: 34.443.180/0001-06 os itens 269 no valor total de R$ 280.947,70. 24 – FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82 os itens 40, 68, 122, 127, 175, 188, 200, 208, 210, 220, 221, 227, 232, 241, 253, 255, 293, 306, 355, 367, 368, 377, 385, 386, 387, 389, 403, 404, 405, 409, 419, 438, 501, 536, 545, 546, 580, 581, 591, 594, 603, 606, 607, 655, 703, 705, 709 no valor total de R$7.115.229,78. 25 – FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.231.734/0001-93 os itens 508, 617 no valor total de R$ 93.735,80. 26 – GENÉSIO A. MENDES & CIA LTDA, CNPJ: 82.873.068/0007-35 os itens 262, 271, 272, 371, 373, 374 no valor total de R$23.373.251,97. 27 – GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.205.028/0001-04 o item 579 no valor total de R$348.985,00. 28 – HOSPEC HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.885.491/0001-51 o item 31, 201 no valor total de R$236.045,00. 29 – ILG COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.657.155/0001-02 o item 47, 51, 77, 90, 132, 141, 148, 149, 154, 162, 163, 170, 172, 198, 218, 223, 224, 240, 246, 247, 248, 250, 251, 267, 268, 274, 300, 303, 317, 327, 328, 346, 354, 395, 397, 475, 498, 503, 513, 514, 519, 526, 533, 614, 633, 643, 660, 674, 675, 676, 681, 683, 693 no valor total de R$6.143.900,94. 30 – INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0002-93 o item 3, 12, 41, 66, 81, 89, 125, 134, 137, 215, 225, 228, 249, 252, 256, 277, 279, 286, 299, 330, 335, 343, 348, 362, 388, 410, 426, 435, 436, 441, 444, 455, 468, 492, 493, 499, 502, 543, 544, 550, 575, 596, 598, 627, 634, 635, 645, 649, 656, 669, 672, 677, 690, 691, 692, 701 no valor total de R$ 4.400.881,66. 31 – INTERLAB FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 43.295.831/0001-40 o item 1, 116, 133, 265, 266, 372, 375, 376, 413, 414, 415, 421, 424, 447, 448, 450, 477, 505, 521, 554, 562, 582, 583, 584, 589, 622, 665, 684, 700, 710 no valor total de R$60.664.274,91 32 – JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 49.851.154/0001-86 os itens 29, 209, 326, 411 no valor total de R$19.918.020,00. 33 – JT MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.892.897/0001-46 os itens 313, 418, 478, 666 no valor total de R$668.793,00. 34 – MAMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.608.296/0001-06 os itens 315, 347 no valor total de R$2.047.536,00. 35 – MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 os itens 296, 555, 577, 624, 704 no valor total de R$252.142,30. 36 – MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 17.700.763/0007-33 os itens 449 no valor total de R$128.929,30. 37 – MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 os itens 333, 334 no valor total de R$9.678,00. 38 – MEDITON FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 29.614.830/0001-90 os itens 22, 23, 25, 32, 64, 70, 73, 74, 75, 145, 169, 194, 199, 202, 203, 204, 207, 301, 319, 344, 380, 427, 428, 534 no valor total de R$3.117.824,73. 39 – MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-5 os itens 26, 27, 304 no valor total de R$131.905,00. 40 – NATCOFARMA DO BRASIL LTDA CNPJ: 08.157.293/0001-27 os itens 54, 55 no valor total de R$25.540,00. 41 – NOVA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41.365.113/0001-78 os itens 119, 135, 190, 243, 339, 360, 573, 682, 687 no valor total de R$722.394,05. 42 – NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 75.014.167/0001-00 os itens 706, 707 no valor total de R$ 33.526,90. 43 – OCTO FÁRMACO LTDA CNPJ: 29.404.097/0001-80 os itens 103, 129, 214, 285 no valor total de R$ 424.895,70. 44 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOSE CNPJ: 04.307.650/0012-98 os itens 71, 72, 193, 361, 489, 490, 491, 506, 535, 629, 659, 686 no valor total de R$57.342.386,52. 45 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOSE CNPJ: 04.307.650/0026-93 os itens 549 no valor total de R$ 3.511.192,32. 46 – ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0001-68 os itens 212, 213, 217, 357, 668 no valor total de R$ 11.560.645,69. 47 – PABLO PEIXOTO DOS SANTOS ME CNPJ: 06.092.927/0001-85 os itens 457 no valor total de R$ 252.473,20. 48 – PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 28.123.417/0001-6 os itens 14, 63, 65, 91, 114, 156, 166, 192, 257, 331, 518, 619, 628 no valor total de R$ 240.979.301,65. 49 – PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 os itens 9, 10, 88, 96, 422, 483, 495, 542, 557, 620, no valor total de R$ 905.584,14. 50 – POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 18.519.219/0001-67 os itens 8, 18, 46, 100, 126, 167, 171, 219, 231, 239, 258, 259, 289, 294, 365, 423, 437, 443, 497, 528, 540, 578, 586, 639, 657, 661, 688 no valor total de R$ 1.589.434,94. 51 – PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66 os itens 102, 117, 118, 329, 336, 440, 453, 458, 563, 564, 592 no valor total de R$1.697.168,60. 52 – PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 os itens 4, 33, 34, 35, 50, 52, 131, 143, 236, 284, 311, 454, 590, 600, 601, 615, 621 no valor total de R$ 2.835.169,83. 53 – QUÍRON PHARMA LTDA CNPJ: 29.349.061/0001-40 o item 364 no valor total de R$ 447.525,52. 54 – SANTINI MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 58.676.108/0001-89 o item 13, 16, 37, 146, 176, 195, 316, 694 no valor total de R$ 312.799,95. 55 – SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 o item 17, 24, 28, 42, 59, 60, 104, 128, 140, 197, 222, 230, 275, 281, 283, 310, 338, 341, 345, 381, 382, 460, 461, 464, 480, 481, 530, 644, 650, 651, 653, 697, 698 no valor total de R$1.953.305,41. 56 – TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.862.531/0001-26 o item 242, 552 no valor total de R$ 1.820.028,45. 57 – VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.155.425/0001-93 o item 636 no valor total de R$ 14.750,00. 58 – WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 43.025.186/0001-46 o item 244, 340, no valor total de R$ 52.875,36. Itens desertos e fracassados: 43, 164, 182, 235, 302, 369, 401, 512, 524, 538, 541, 616, 618, 632, 237 e 287. Valor total do pregão: R$ 716.143.595,32. Presidente Prudente, 14 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 04/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 31 (TRINTA E UM) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Álvares Machado; 3 - Anhumas; 4 - Caiabu; 5 - Dracena; 6 - Emilianópolis; 7 - Estrela do Norte; 8 - Euclides da Cunha Paulista; 9 - Flora Rica; 10 - Flórida Paulista; 11 - Hospital Municipal de Iepê; 12 - Iepê; 13 - Indiana; 14 - João Ramalho; 15 - Martinópolis; 16 - Mirante do Paranapanema; 17 - Nantes; 18 - Narandiba; 19 - Pirapozinho; 20 - Presidente Bernardes; 21 - Presidente Epitácio; 22 - Presidente Prudente; 23 - Quatá; 24 - Rancharia; 25 - Regente Feijó; 26 - Rosana; 27 - Sandovalina; 28 - Santo Anastácio; 29 - Santo Expedito; 30 – Taciba e 31 - Teodoro Sampaio, com as seguintes empresas detentoras: de ATA DE REGISTRO DE PREÇO 111 - A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 07.415.503/0001-77 o item 406 no valor total de R$104.664,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 112 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens 44, 79, 101, 180, 181, 196, 211, 452, 588, 695, 699 no valor total de R$ 322.844,81. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 113 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 os itens 53, 67, 82, 84, 85, 99, 150, 151, 174, 191, 254, 264, 320, 321, 325, 379, 486, 487, 488, 510, 511, 529, 531, 631, 658, 667, 670, 685 no valor total de R$8.877.377,72. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 114 - ATCON ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.768.681/0001-14 o item 187 no valor total de R$30.168,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 115 - AURA PHARMA S/A, CNPJ: 22.564.552/0001-65 o item 113 no valor total de R$663.940,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 116 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.195.057/0001-00 o item 11, 86, 87, 95, 115, 123, 142, 153, 155, 157, 158, 159, 168, 173, 177, 205, 206, 245, 298, 323, 351, 366, 370, 384, 396, 398, 402, 416, 420, 430, 431, 433, 442, 456, 469, 470, 471, 494, 500, 504, 509, 517, 523, 556, 572, 587, 593, 595, 605, 608, 625, 626, 630, 641, 654, 671, 679 e 680 no valor total R$ 16.551.891,16. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 117 - CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 o item 15, 97, 98, 105, 216, 229, 282, 342, 465, 496, 585 no valor total de R$ 745.808,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 118 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0002-20 o item 109, 292, 295, 318, 466, 515, 537, 547, 548, 566, 567, 568, 569, 637 no valor total de R$105.697.087,12. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 119 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 47.063.094/0001-01 o item 263 no valor total de R$19.100.988,21. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 120 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ: 01.140.868/0001-50 o item 19, 20, 36, 38, 39, 57, 58, 92, 93, 94, 108, 138, 139, 152, 179, 233, 234, 260, 261, 290, 291, 309, 314, 356, 358, 359, 400, 407, 429, 439, 462, 507, 516, 532, 565, 597, 609, 610, 611, 623, 646, 647, 652, 662, 708 no valor total de R$ 12.072.979,71. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 121 - CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21 o item 539 no valor total de R$180.120,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 122 - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.228.076/0001-74 o item 378 no valor total de R$116.312,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 123 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91 o item 49, 56, 61, 62, 69, 80, 106, 107, 130, 280, 391, 408, 467, 520, 574, 576, 638, 663, 673, 678, 696 no valor total de R$2.312.953,12. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 124 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95 os itens 45 e 124 no valor total de R$98.226,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 125 - CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.752.662/0001-20 os itens 110, 111 e 112 no valor total de R$4.127.286,34. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 126 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86 os itens 5, 6, 7, 83, 120, 121, 136, 147, 160, 161, 165, 178, 183, 184, 185, 186, 226, 273, 276, 288, 297, 305, 307, 308, 312, 324, 349, 352, 353, 363, 392, 393, 394, 399, 412, 425, 432, 445, 446, 451, 463, 479, 485, 522, 551, 558, 559, 560, 561, 612, 648 e 664 no valor total de R$ 7.708.961,94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 127 - DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 27.463.638/0001-15 os itens 76, 350 no valor total de R$83.895,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 128 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0004-93 os itens 21, 48, 238, 332, 459, 482, 484, 570, 571, 599 no valor total de R$1.528.261,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 129 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06 os itens 2, 270, 337, 702 no valor total de R$386.163,78. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 130 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13 os itens 30, 78, 144, 189, 278, 390, 473, 474, 553, 602, 604, 642 no valor total de R$ 717.768,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 131 - DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.936.479/0001-33 os itens 322, 383, 417, 472, 476, 525, 527, 613, 640 no valor total de R$ 299.520,46. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 132 – Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 09.058.502/0001-48 os itens 434 no valor total de R$ 37.856,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 133 – FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED, CNPJ: 34.443.180/0001-06 os itens 269 no valor total de R$ 280.947,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 134 – FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82 os itens 40, 68, 122, 127, 175, 188, 200, 208, 210, 220, 221, 227, 232, 241, 253, 255, 293, 306, 355, 367, 368, 377, 385, 386, 387, 389, 403, 404, 405, 409, 419, 438, 501, 536, 545, 546, 580, 581, 591, 594, 603, 606, 607, 655, 703, 705, 709 no valor total de R$7.115.229,78. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 135 – FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.231.734/0001-93 os itens 508, 617 no valor total de R$ 93.735,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 136 – GENÉSIO A. MENDES & CIA LTDA, CNPJ: 82.873.068/0007-35 os itens 262, 271, 272, 371, 373, 374 no valor total de R$23.373.251,97. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 137 – GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.205.028/0001-04 o item 579 no valor total de R$348.985,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 138 – HOSPEC HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.885.491/0001-51 o item 31, 201 no valor total de R$236.045,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 139 – ILG COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.657.155/0001-02 o item 47, 51, 77, 90, 132, 141, 148, 149, 154, 162, 163, 170, 172, 198, 218, 223, 224, 240, 246, 247, 248, 250, 251, 267, 268, 274, 300, 303, 317, 327, 328, 346, 354, 395, 397, 475, 498, 503, 513, 514, 519, 526, 533, 614, 633, 643, 660, 674, 675, 676, 681, 683, 693 no valor total de R$6.143.900,94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 140 – INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0002-93 o item 3, 12, 41, 66, 81, 89, 125, 134, 137, 215, 225, 228, 249, 252, 256, 277, 279, 286, 299, 330, 335, 343, 348, 362, 388, 410, 426, 435, 436, 441, 444, 455, 468, 492, 493, 499, 502, 543, 544, 550, 575, 596, 598, 627, 634, 635, 645, 649, 656, 669, 672, 677, 690, 691, 692, 701 no valor total de R$ 4.400.881,66. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 141 – INTERLAB FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 43.295.831/0001-40 o item 1, 116, 133, 265, 266, 372, 375, 376, 413, 414, 415, 421, 424, 447, 448, 450, 477, 505, 521, 554, 562, 582, 583, 584, 589, 622, 665, 684, 700, 710 no valor total de R$60.664.274,91 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 142 – JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 49.851.154/0001-86 os itens 29, 209, 326, 411 no valor total de R$19.918.020,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 143 – JT MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.892.897/0001-46 os itens 313, 418, 478, 666 no valor total de R$668.793,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 144 – MAMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.608.296/0001-06 os itens 315, 347 no valor total de R$2.047.536,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 145 – MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 os itens 296, 555, 577, 624, 704 no valor total de R$252.142,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 146 – MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 17.700.763/0007-33 os itens 449 no valor total de R$128.929,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 147 – MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 os itens 333, 334 no valor total de R$9.678,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 148 – MEDITON FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 29.614.830/0001-90 os itens 22, 23, 25, 32, 64, 70, 73, 74, 75, 145, 169, 194, 199, 202, 203, 204, 207, 301, 319, 344, 380, 427, 428, 534 no valor total de R$3.117.824,73. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 149 – MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-5 os itens 26, 27, 304 no valor total de R$131.905,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 150 – NATCOFARMA DO BRASIL LTDA CNPJ: 08.157.293/0001-27 os itens 54, 55 no valor total de R$25.540,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 151 – NOVA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41.365.113/0001-78 os itens 119, 135, 190, 243, 339, 360, 573, 682, 687 no valor total de R$722.394,05. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 152 – NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 75.014.167/0001-00 os itens 706, 707 no valor total de R$ 33.526,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 153 – OCTO FÁRMACO LTDA CNPJ: 29.404.097/0001-80 os itens 103, 129, 214, 285 no valor total de R$ 424.895,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 154 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOSE CNPJ: 04.307.650/0012-98 os itens 71, 72, 193, 361, 489, 490, 491, 506, 535, 629, 659, 686 no valor total de R$57.342.386,52. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 155 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOSE CNPJ: 04.307.650/0026-93 os itens 549 no valor total de R$ 3.511.192,32. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 156 – ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0001-68 os itens 212, 213, 217, 357, 668 no valor total de R$ 11.560.645,69. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 157 – PABLO PEIXOTO DOS SANTOS ME CNPJ: 06.092.927/0001-85 os itens 457 no valor total de R$ 252.473,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 158 – PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 28.123.417/0001-6 os itens 14, 63, 65, 91, 114, 156, 166, 192, 257, 331, 518, 619, 628 no valor total de R$ 240.979.301,65. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 159 – PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 os itens 9, 10, 88, 96, 422, 483, 495, 542, 557, 620, no valor total de R$ 905.584,14. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 160 – POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 18.519.219/0001-67 os itens 8, 18, 46, 100, 126, 167, 171, 219, 231, 239, 258, 259, 289, 294, 365, 423, 437, 443, 497, 528, 540, 578, 586, 639, 657, 661, 688 no valor total de R$ 1.589.434,94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 161 – PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66 os itens 102, 117, 118, 329, 336, 440, 453, 458, 563, 564, 592 no valor total de R$1.697.168,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 162 – PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 os itens 4, 33, 34, 35, 50, 52, 131, 143, 236, 284, 311, 454, 590, 600, 601, 615, 621 no valor total de R$ 2.835.169,83. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 163 – QUÍRON PHARMA LTDA CNPJ: 29.349.061/0001-40 o item 364 no valor total de R$ 447.525,52. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 164 – SANTINI MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 58.676.108/0001-89 o item 13, 16, 37, 146, 176, 195, 316, 694 no valor total de R$ 312.799,95. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 165 – SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 o item 17, 24, 28, 42, 59, 60, 104, 128, 140, 197, 222, 230, 275, 281, 283, 310, 338, 341, 345, 381, 382, 460, 461, 464, 480, 481, 530, 644, 650, 651, 653, 697, 698 no valor total de R$1.953.305,41. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 166 – TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.862.531/0001-26 o item 242, 552 no valor total de R$ 1.820.028,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 167 – VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.155.425/0001-93 o item 636 no valor total de R$ 14.750,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 168 – WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 43.025.186/0001-46 o item 244, 340 no valor total de R$ 52.875,36. Vigência: 02/07/2025 á 01/01/2026. Prazo de entrega: 20 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 02 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CIDIANE MESSIAS DA SILVA, matrícula Nº 33146, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.505/2024, a partir de 08/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CORINA SANTOS DA SILVA MELGAREJO, matrícula Nº 34940, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM RTS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.673/2024, a partir de 11/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). EDERSON MURAYAMA DE SOUZA, matrícula Nº 34959, do cargo de PORTEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.679/2024, a partir de 10/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) EDILSON NOGUEIRA SANTOS, matrícula Nº 35912, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.193/2024, a partir de 12/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude a aposentadoria por tempo de serviço do(a) Sr.(a) IRENE ALVES DE MATOS LIMA, matrícula Nº 27707, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.230/2023, a partir de 14/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOELMA COSTA MENDONCA DOS SANTOS, matrícula Nº 35785, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.070/2024, a partir de 10/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUCINEI CANDIDA PEREIRA, matrícula Nº 38113, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 889/2025, a partir de 10/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARILENE ALVES FONSECA , matrícula Nº 38733, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.130/2025, a partir de 14/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALINE PESSOA PARDINI, CPF. Nº XXX.227.888-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MÉDICO VETERINÁRIO , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILLY GUIMARAES DE SOUZ, CPF. Nº XXX.953.288-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 13/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CIDIANE MESSIAS DA SILVA, CPF. Nº XXX.308.078-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 10/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIELLI PASSOS DE SOUZA, CPF. Nº XXX.668.338-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: ROSANA, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DAYANE SILVA PAES, CPF. Nº XXX.710.788-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 14/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELISANGELA GOMES CARLOS RIBEIRO, CPF. Nº XXX.332.598-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: QUATÁ, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 09/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EVELIN CORREIA GONCALVES , CPF. Nº XXX.250.378-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA CARDOSO DOS SANTOS SILVA, CPF. Nº XXX.087.008-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 10/07/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 559º DEBORA DE CARVALHO SOUZA CPF: XXX.537.968-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 560º EMILLY MICKAELLY DA SILVA VICENTE CPF: XXX.965.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 9º ANDRESSA CUSTODIO DOMINGUES CPF: XXX.111.638-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º MARIA EDUARDA DA SILVA RODRIGUES CPF: XXX.651.308-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 561º MARIA EDUARDA OLIVEIRA CAMARGO CPF: XXX.011.108-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 2º CELIA MARIA DE SOUZA BELONI CPF: XXX.602.338-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ROBERT MILLER ANTUNES FERREIRA CPF: XXX.881.458-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ROSANA - ROSANA 6º ADALBERTO DE SOUZA ALCANTARA RG: XX42355XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º ELERSON DANTAS DIAS CPF: XXX.271.278-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 562º LOURDES VITORIA DA SILVA CPF: XXX.359.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA CPF: XXX.780.718-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 3º LENICE LEMOS DE CARVALHO SEDANO CPF: XXX.078.741-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 557º LIDIANA NUNES TORACCI TURUTA CPF: XXX.562.908-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 558º LUCIMARA ESTACIO FARIA CPF: XXX.032.968-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 1º BRUNO MAHONRI DA SILVA ALVES CPF: XXX.000.058-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º JESSICA OLIVEIRA MARCOMINI CPF: XXX.278.728-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ROSANA - ROSANA 5º MICAELA GONCALVES DA SILVA RG: XX02479XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 4º FERNANDA ORTEGA RIBAS CPF: XXX.782.728-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 5º NATALIA ALVES SANTANA CPF: XXX.770.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º LEANDRA VIEIRA BRESCHI CPF: XXX.236.928-XX

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 04/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 31 (TRINTA E UM) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Álvares Machado; 3 - Anhumas; 4 - Caiabu; 5 - Dracena; 6 - Emilianópolis; 7 - Estrela do Norte; 8 - Euclides da Cunha Paulista; 9 - Flora Rica; 10 - Flórida Paulista; 11 - Hospital Municipal de Iepê; 12 - Iepê; 13 - Indiana; 14 - João Ramalho; 15 - Martinópolis; 16 - Mirante do Paranapanema; 17 - Nantes; 18 - Narandiba; 19 - Pirapozinho; 20 - Presidente Bernardes; 21 - Presidente Epitácio; 22 - Presidente Prudente; 23 - Quatá; 24 - Rancharia; 25 - Regente Feijó; 26 - Rosana; 27 - Sandovalina; 28 - Santo Anastácio; 29 - Santo Expedito; 30 – Taciba e 31 - Teodoro Sampaio, com as seguintes empresas detentoras: de ATA DE REGISTRO DE PREÇO 111 - A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 07.415.503/0001-77 o item 406 no valor total de R$104.664,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 112 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens 44, 79, 101, 180, 181, 196, 211, 452, 588, 695, 699 no valor total de R$ 322.844,81. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 113 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 os itens 53, 67, 82, 84, 85, 99, 150, 151, 174, 191, 254, 264, 320, 321, 325, 379, 486, 487, 488, 510, 511, 529, 531, 631, 658, 667, 670, 685 no valor total de R$8.877.377,72. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 114 - ATCON ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.768.681/0001-14 o item 187 no valor total de R$30.168,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 115 - AURA PHARMA S/A, CNPJ: 22.564.552/0001-65 o item 113 no valor total de R$663.940,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 116 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.195.057/0001-00 o item 11, 86, 87, 95, 115, 123, 142, 153, 155, 157, 158, 159, 168, 173, 177, 205, 206, 245, 298, 323, 351, 366, 370, 384, 396, 398, 402, 416, 420, 430, 431, 433, 442, 456, 469, 470, 471, 494, 500, 504, 509, 517, 523, 556, 572, 587, 593, 595, 605, 608, 625, 626, 630, 641, 654, 671, 679 e 680 no valor total R$ 16.551.891,16. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 117 - CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 o item 15, 97, 98, 105, 216, 229, 282, 342, 465, 496, 585 no valor total de R$ 745.808,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 118 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0002-20 o item 109, 292, 295, 318, 466, 515, 537, 547, 548, 566, 567, 568, 569, 637 no valor total de R$105.697.087,12. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 119 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 47.063.094/0001-01 o item 263 no valor total de R$19.100.988,21. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 120 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ: 01.140.868/0001-50 o item 19, 20, 36, 39, 57, 58, 92, 93, 94, 108, 138, 139, 152, 179, 233, 234, 260, 261, 290, 291, 309, 314, 356, 358, 359, 400, 407, 429, 439, 462, 507, 516, 532, 565, 597, 609, 610, 611, 623, 646, 647, 652, 662, 708 no valor total de R$ 12.072.979,71. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 121 - CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21 o item 539 no valor total de R$180.120,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 122 - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.228.076/0001-74 o item 378 no valor total de R$116.312,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 123 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91 o item 49, 56, 61, 62, 69, 80, 106, 107, 130, 280, 391, 408, 467, 520, 574, 576, 638, 663, 673, 678, 696 no valor total de R$2.312.953,12. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 124 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95 os itens 45 e 124 no valor total de R$98.226,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 125 - CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.752.662/0001-20 os itens 110, 111 e 112 no valor total de R$4.127.286,34. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 126 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86 os itens 5, 6, 7, 83, 120, 121, 136, 147, 160, 161, 165, 178, 183, 184, 185, 186, 226, 273, 276, 288, 297, 305, 307, 308, 312, 324, 349, 352, 353, 363, 392, 393, 394, 399, 412, 425, 432, 445, 446, 451, 463, 479, 485, 522, 551, 558, 559, 560, 561, 612, 648 e 664 no valor total de R$ 7.708.961,94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 127 - DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 27.463.638/0001-15 os itens 76, 350 no valor total de R$83.895,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 128 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0004-93 os itens 21, 48, 238, 332, 459, 482, 484, 570, 571, 599 no valor total de R$1.528.261,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 129 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06 os itens 2, 270, 337, 702 no valor total de R$386.163,78. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 130 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13 os itens 30, 78, 144, 189, 278, 390, 473, 474, 553, 602, 604, 642 no valor total de R$ 717.768,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 131 - DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.936.479/0001-33 os itens 322, 383, 417, 472, 476, 525, 527, 613, 640 no valor total de R$ 299.520,46. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 132 – Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 09.058.502/0001-48 os itens 434 no valor total de R$ 37.856,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 133 – FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED, CNPJ: 34.443.180/0001-06 os itens 269 no valor total de R$ 280.947,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 134 – FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82 os itens 40, 68, 122, 127, 175, 188, 200, 208, 210, 220, 221, 227, 232, 241, 253, 255, 293, 306, 355, 367, 368, 377, 385, 386, 387, 389, 403, 404, 405, 409, 419, 438, 501, 536, 545, 546, 580, 581, 591, 594, 603, 606, 607, 655, 703, 705, 709 no valor total de R$7.115.229,78. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 135 – FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.231.734/0001-93 os itens 508, 617 no valor total de R$ 93.735,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 136 – GENÉSIO A. MENDES & CIA LTDA, CNPJ: 82.873.068/0007-35 os itens 262, 271, 272, 371, 373, 374 no valor total de R$23.373.251,97. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 137 – GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.205.028/0001-04 o item 579 no valor total de R$348.985,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 138 – HOSPEC HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.885.491/0001-51 o item 31, 201 no valor total de R$236.045,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 139 – ILG COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.657.155/0001-02 o item 47, 51, 77, 90, 132, 141, 148, 149, 154, 162, 163, 170, 172, 198, 218, 223, 224, 240, 246, 247, 248, 250, 251, 267, 268, 274, 300, 303, 317, 327, 328, 346, 354, 395, 397, 475, 498, 503, 513, 514, 519, 526, 533, 614, 633, 643, 660, 674, 675, 676, 681, 683, 693 no valor total de R$6.143.900,94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 140 – INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0002-93 o item 3, 12, 41, 66, 81, 89, 125, 134, 137, 215, 225, 228, 249, 252, 256, 277, 279, 286, 299, 330, 335, 343, 348, 362, 388, 410, 426, 435, 436, 441, 444, 455, 468, 492, 493, 499, 502, 543, 544, 550, 575, 596, 598, 627, 634, 635, 645, 649, 656, 669, 672, 677, 690, 691, 692, 701 no valor total de R$ 4.400.881,66. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 141 – INTERLAB FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 43.295.831/0001-40 o item 1, 116, 133, 265, 266, 372, 375, 376, 413, 414, 415, 421, 424, 447, 448, 450, 477, 505, 521, 554, 562, 582, 583, 584, 589, 622, 665, 684, 700, 710 no valor total de R$60.664.274,91 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 142 – JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 49.851.154/0001-86 os itens 29, 209, 326, 411 no valor total de R$19.918.020,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 143 – JT MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.892.897/0001-46 os itens 313, 418, 478, 666 no valor total de R$668.793,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 144 – MAMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.608.296/0001-06 os itens 315, 347 no valor total de R$2.047.536,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 145 – MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 os itens 296, 555, 577, 624, 704 no valor total de R$252.142,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 146 – MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 17.700.763/0007-33 os itens 449 no valor total de R$128.929,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 147 – MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 os itens 333, 334 no valor total de R$9.678,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 148 – MEDITON FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 29.614.830/0001-90 os itens 22, 23, 25, 32, 64, 70, 73, 74, 75, 145, 169, 194, 199, 202, 203, 204, 207, 301, 319, 344, 380, 427, 428, 534 no valor total de R$3.117.824,73. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 149 – MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-5 os itens 26, 27, 304 no valor total de R$131.905,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 150 – NATCOFARMA DO BRASIL LTDA CNPJ: 08.157.293/0001-27 os itens 54, 55 no valor total de R$25.540,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 151 – NOVA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41.365.113/0001-78 os itens 119, 135, 190, 243, 339, 360, 573, 682, 687 no valor total de R$722.394,05. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 152 – NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 75.014.167/0001-00 os itens 706, 707 no valor total de R$ 33.526,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 153 – OCTO FÁRMACO LTDA CNPJ: 29.404.097/0001-80 os itens 103, 129, 214, 285 no valor total de R$ 424.895,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 154 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOSE CNPJ: 04.307.650/0012-98 os itens 71, 72, 193, 361, 489, 490, 491, 506, 535, 629, 659, 686 no valor total de R$57.342.386,52. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 155 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOSE CNPJ: 04.307.650/0026-93 os itens 549 no valor total de R$ 3.511.192,32. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 156 – ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0001-68 os itens 212, 213, 217, 357, 668 no valor total de R$ 11.560.645,69. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 157 – PABLO PEIXOTO DOS SANTOS ME CNPJ: 06.092.927/0001-85 os itens 457 no valor total de R$ 252.473,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 158 – PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 28.123.417/0001-6 os itens 14, 63, 65, 91, 114, 156, 166, 192, 257, 331, 518, 619, 628 no valor total de R$ 240.979.301,65. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 159 – PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 os itens 9, 10, 88, 96, 422, 483, 495, 542, 557, 620, no valor total de R$ 905.584,14. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 160 – POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 18.519.219/0001-67 os itens 8, 18, 46, 100, 126, 167, 171, 219, 231, 239, 258, 259, 289, 294, 365, 423, 437, 443, 497, 528, 540, 578, 586, 639, 657, 661, 688 no valor total de R$ 1.589.434,94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 161 – PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66 os itens 102, 117, 118, 329, 336, 440, 453, 458, 563, 564, 592 no valor total de R$1.697.168,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 162 – PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 os itens 4, 33, 34, 35, 50, 52, 131, 143, 236, 284, 311, 454, 590, 600, 601, 615, 621 no valor total de R$ 2.835.169,83. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 163 – QUÍRON PHARMA LTDA CNPJ: 29.349.061/0001-40 o item 364 no valor total de R$ 447.525,52. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 164 – SANTINI MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 58.676.108/0001-89 o item 13, 16, 37, 146, 176, 195, 316, 694 no valor total de R$ 312.799,95. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 165 – SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 o item 17, 24, 28, 42, 59, 60, 104, 128, 140, 197, 222, 230, 275, 281, 283, 310, 338, 341, 345, 381, 382, 460, 461, 464, 480, 481, 530, 644, 650, 651, 653, 697, 698 no valor total de R$1.953.305,41. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 166 – TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.862.531/0001-26 o item 242, 552 no valor total de R$ 1.820.028,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 167 – VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.155.425/0001-93 o item 636 no valor total de R$ 14.750,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 168 – WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 43.025.186/0001-46 o item 244, 340 no valor total de R$ 52.875,36. Vigência: 02/07/2025 á 01/01/2026. Prazo de entrega: 20 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 02 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2025, Processo Licitatório n.º 11/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 31 (TRINTA E UM) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, em favor de 01 - A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 07.415.503/0001-77 o item 406 no valor total de R$104.664,00. 02 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens 44, 79, 101, 180, 181, 196, 211, 452, 588, 695, 699 no valor total de R$ 322.844,81. 03 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 os itens 53, 67, 82, 84, 85, 99, 150, 151, 174, 191, 254, 264, 320, 321, 325, 379, 486, 487, 488, 510, 511, 529, 531, 631, 658, 667, 670, 685 no valor total de R$8.877.377,72. 04 - ATCON ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.768.681/0001-14 o item 187 no valor total de R$30.168,00. 05 - AURA PHARMA S/A, CNPJ: 22.564.552/0001-65 o item 113 no valor total de R$663.940,00. 06 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.195.057/0001-00 o item 11, 86, 87, 95, 115, 123, 142, 153, 155, 157, 158, 159, 168, 173, 177, 205, 206, 245, 298, 323, 351, 366, 370, 384, 396, 398, 402, 416, 420, 430, 431, 433, 442, 456, 469, 470, 471, 494, 500, 504, 509, 517, 523, 556, 572, 587, 593, 595, 605, 608, 625, 626, 630, 641, 654, 671, 679 e 680 no valor total R$ 16.551.891,16. 07 - CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 o item 15, 97, 98, 105, 216, 229, 282, 342, 465, 496, 585 no valor total de R$ 745.808,45. 08 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0002-20 o item 109, 292, 295, 318, 466, 515, 537, 547, 548, 566, 567, 568, 569, 637 no valor total de R$105.697.087,12. 09 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 47.063.094/0001-01 o item 263 no valor total de R$19.100.988,21. 10 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ: 01.140.868/0001-50 o item 19, 20, 36, 39, 57, 58, 92, 93, 94, 108, 138, 139, 152, 179, 233, 234, 260, 261, 290, 291, 309, 314, 356, 358, 359, 400, 407, 429, 439, 462, 507, 516, 532, 565, 597, 609, 610, 611, 623, 646, 647, 652, 662, 708 no valor total de R$ 12.072.979,71. 11 - CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21 o item 539 no valor total de R$180.120,00. 12 - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.228.076/0001-74 o item 378 no valor total de R$116.312,00. 13 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91 o item 49, 56, 61, 62, 69, 80, 106, 107, 130, 280, 391, 408, 467, 520, 574, 576, 638, 663, 673, 678, 696, no valor total de R$2.312.953,12. 14 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95 os itens 45 e 124 no valor total de R$98.226,60. 15 - CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.752.662/0001-20 os itens 110, 111 e 112 no valor total de R$4.127.286,34. 16 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86 os itens 5, 6, 7, 83, 120, 121, 136, 147, 160, 161, 165, 178, 183, 184, 185, 186, 226, 273, 276, 288, 297, 305, 307, 308, 312, 324, 349, 352, 353, 363, 392, 393, 394, 399, 412, 425, 432, 445, 446, 451, 463, 479, 485, 522, 551, 558, 559, 560, 561, 612, 648 e 664 no valor total de R$ 7.708.961,94. 17 - DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 27.463.638/0001-15 os itens 76, 350 no valor total de R$83.895,00. 18 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0004-93 os itens 21, 48, 238, 332, 459, 482, 484, 570, 571, 599 no valor total de R$1.528.261,90. 19 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06 os itens 2, 270, 337, 702 no valor total de R$386.163,78. 20 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13 os itens 30, 78, 144, 189, 278, 390, 473, 474, 553, 602, 604, 642 no valor total de R$ 717.768,80. 21 - DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.936.479/0001-33 os itens 322, 383, 417, 472, 476, 525, 527, 613, 640 no valor total de R$ 299.520,46. 22 – Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 09.058.502/0001-48 os itens 434 no valor total de R$ 37.856,00. 23 – FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED, CNPJ: 34.443.180/0001-06 os itens 269 no valor total de R$ 280.947,70. 24 – FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82 os itens 40, 68, 122, 127, 175, 188, 200, 208, 210, 220, 221, 227, 232, 241, 253, 255, 293, 306, 355, 367, 368, 377, 385, 386, 387, 389, 403, 404, 405, 409, 419, 438, 501, 536, 545, 546, 580, 581, 591, 594, 603, 606, 607, 655, 703, 705, 709 no valor total de R$7.115.229,78. 25 – FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.231.734/0001-93 os itens 508, 617 no valor total de R$ 93.735,80. 26 – GENÉSIO A. MENDES & CIA LTDA, CNPJ: 82.873.068/0007-35 os itens 262, 271, 272, 371, 373, 374 no valor total de R$23.373.251,97. 27 – GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.205.028/0001-04 o item 579 no valor total de R$348.985,00. 28 – HOSPEC HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.885.491/0001-51 o item 31, 201 no valor total de R$236.045,00. 29 – ILG COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.657.155/0001-02 o item 47, 51, 77, 90, 132, 141, 148, 149, 154, 162, 163, 170, 172, 198, 218, 223, 224, 240, 246, 247, 248, 250, 251, 267, 268, 274, 300, 303, 317, 327, 328, 346, 354, 395, 397, 475, 498, 503, 513, 514, 519, 526, 533, 614, 633, 643, 660, 674, 675, 676, 681, 683, 693 no valor total de R$6.143.900,94. 30 – INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0002-93 o item 3, 12, 41, 66, 81, 89, 125, 134, 137, 215, 225, 228, 249, 252, 256, 277, 279, 286, 299, 330, 335, 343, 348, 362, 388, 410, 426, 435, 436, 441, 444, 455, 468, 492, 493, 499, 502, 543, 544, 550, 575, 596, 598, 627, 634, 635, 645, 649, 656, 669, 672, 677, 690, 691, 692, 701 no valor total de R$ 4.400.881,66. 31 – INTERLAB FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 43.295.831/0001-40 o item 1, 116, 133, 265, 266, 372, 375, 376, 413, 414, 415, 421, 424, 447, 448, 450, 477, 505, 521, 554, 562, 582, 583, 584, 589, 622, 665, 684, 700, 710 no valor total de R$60.664.274,91 32 – JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 49.851.154/0001-86 os itens 29, 209, 326, 411 no valor total de R$19.918.020,00. 33 – JT MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.892.897/0001-46 os itens 313, 418, 478, 666 no valor total de R$668.793,00. 34 – MAMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.608.296/0001-06 os itens 315, 347 no valor total de R$2.047.536,00. 35 – MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 os itens 296, 555, 577, 624, 704 no valor total de R$252.142,30. 36 – MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 17.700.763/0007-33 os itens 449 no valor total de R$128.929,30. 37 – MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 os itens 333, 334 no valor total de R$9.678,00. 38 – MEDITON FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 29.614.830/0001-90 os itens 22, 23, 25, 32, 64, 70, 73, 74, 75, 145, 169, 194, 199, 202, 203, 204, 207, 301, 319, 344, 380, 427, 428, 534 no valor total de R$3.117.824,73. 39 – MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-5 os itens 26, 27, 304 no valor total de R$131.905,00. 40 – NATCOFARMA DO BRASIL LTDA CNPJ: 08.157.293/0001-27 os itens 54, 55 no valor total de R$25.540,00. 41 – NOVA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41.365.113/0001-78 os itens 119, 135, 190, 243, 339, 360, 573, 682, 687 no valor total de R$722.394,05. 42 – NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 75.014.167/0001-00 os itens 706, 707 no valor total de R$ 33.526,90. 43 – OCTO FÁRMACO LTDA CNPJ: 29.404.097/0001-80 os itens 103, 129, 214, 285 no valor total de R$ 424.895,70. 44 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOSE CNPJ: 04.307.650/0012-98 os itens 71, 72, 193, 361, 489, 490, 491, 506, 535, 629, 659, 686 no valor total de R$57.342.386,52. 45 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOSE CNPJ: 04.307.650/0026-93 os itens 549 no valor total de R$ 3.511.192,32. 46 – ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0001-68 os itens 212, 213, 217, 357, 668 no valor total de R$ 11.560.645,69. 47 – PABLO PEIXOTO DOS SANTOS ME CNPJ: 06.092.927/0001-85 os itens 457 no valor total de R$ 252.473,20. 48 – PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 28.123.417/0001-6 os itens 14, 63, 65, 91, 114, 156, 166, 192, 257, 331, 518, 619, 628 no valor total de R$ 240.979.301,65. 49 – PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 os itens 9, 10, 88, 96, 422, 483, 495, 542, 557, 620, no valor total de R$ 905.584,14. 50 – POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 18.519.219/0001-67 os itens 8, 18, 46, 100, 126, 167, 171, 219, 231, 239, 258, 259, 289, 294, 365, 423, 437, 443, 497, 528, 540, 578, 586, 639, 657, 661, 688 no valor total de R$ 1.589.434,94. 51 – PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66 os itens 102, 117, 118, 329, 336, 440, 453, 458, 563, 564, 592 no valor total de R$1.697.168,60. 52 – PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 os itens 4, 33, 34, 35, 50, 52, 131, 143, 236, 284, 311, 454, 590, 600, 601, 615, 621 no valor total de R$ 2.835.169,83. 53 – QUÍRON PHARMA LTDA CNPJ: 29.349.061/0001-40 o item 364 no valor total de R$ 447.525,52. 54 – SANTINI MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 58.676.108/0001-89 o item 13, 16, 37, 146, 176, 195, 316, 694 no valor total de R$ 312.799,95. 55 – SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 o item 17, 24, 28, 42, 59, 60, 104, 128, 140, 197, 222, 230, 275, 281, 283, 310, 338, 341, 345, 381, 382, 460, 461, 464, 480, 481, 530, 644, 650, 651, 653, 697, 698 no valor total de R$1.953.305,41. 56 – TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.862.531/0001-26 o item 242, 552 no valor total de R$ 1.820.028,45. 57 – VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.155.425/0001-93 o item 636 no valor total de R$ 14.750,00. 58 – WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 43.025.186/0001-46 o item 244, 340, no valor total de R$ 52.875,36. Itens desertos e fracassados: 43, 164, 182, 235, 302, 369, 401, 512, 524, 538, 541, 616, 618, 632, 237 e 287. Valor total do pregão: R$ 716.143.595,32. Presidente Prudente, 14 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 471/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 472/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 473/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE CAIABU Processo Licitatório nº 24/2025 – Chamamento Público nº 01/2025. Processo Administrativo nº 991/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 359/2025. Objeto: prestação de serviços de emissão de laudo de eletrocardiograma. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 63.000,00. Vigência: 28/04/2026. Data de assinatura: 13/06/2025. Processo Licitatório nº 16/2021 – Inexigibilidade nº 04/2021. Processo Administrativo nº 1.092/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 445/2025. Objeto: prestação de serviços de médico veterinário. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 51.547,20. Vigência: 27/04/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 474/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 425/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. Extrato do 4º Aditamento do Contrato de Programa nº 400A/2021. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob regime de cooperação associada, abrangendo contratação de 01 enfermeiro (40h semanais), 01 serviços gerais (40h semanais), para prestação de serviços no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 199.974,84. Vigência: 10/06/2026. Data de assinatura: 10/06/2025. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 147/2022. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 455/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE FLORIDA PAULISTA Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 78/2024. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORIDA PAULISTA. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 465/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Processo Licitatório nº 25/2025 – Chamamento Público nº 01/2025. Processo Administrativo nº 1.081/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 360/2025. Objeto: prestação de serviços de emissão de laudo de eletrocardiograma. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 12.600,00. Vigência: 27/04/2026. Data de assinatura: 07/05/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 418/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Processo Licitatório nº 25/2025 – Chamamento Público nº 01/2025. Processo Administrativo nº 1.149/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 363/2025. Objeto: prestação de serviços de emissão de laudo de eletrocardiograma. Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARAPANEMA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 420.000,00. Vigência: 27/04/2026. Data de assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 401/2022. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 476/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE PIQUEROBI Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE nº 05/2022. Processo Administrativo nº 1.085/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 378/2025. Objeto: prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE PIQUEROBI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 53.397,60. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 12/05/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE nº 04/2022. Processo Administrativo nº 1.084/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 443/2025. Objeto: prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE PIQUEROBI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 48.362,40. Vigência: 16/10/2025. Data de assinatura: 13/06/2025. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE 06/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 455-A/2025 – Processo Administrativo nº 846/2025. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE PIQUEROBI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 900.000,00. Vigência: 17/06/2026. Data de assinatura: 27/06/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.116/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 362/2025. Objeto: prestação de serviços de médico oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 74.725,20. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 07/05/2025. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 08/2021. Processo Administrativo nº 1.116/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 447/2025. Objeto: prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.614.980,00. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 17/06/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 454/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 264/2024. Objeto: prestação de serviços de organização e aplicação de concurso público e/ou processo seletivo. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Vigência: 20/06/2026. Data de assinatura: 18/06/2025. Processo Licitatório nº 24/2025 – Chamamento Público nº 01/2025. Processo Administrativo nº 1.091/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 361/2025. Objeto: prestação de serviços de médico ortopedista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 342.000,00. Vigência: 28/04/2026. Data de assinatura: 07/05/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 458/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 01/2025 do Contrato de Programa nº 17/2024. Objeto: operacionalização da gestão associada de 02 (duas) Unidades de Acolhimento. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Vigência: 20/05/2026. Data de assinatura: 20/05/2025. Extrato do Aditamento nº 03/2025 do Contrato de Programa nº 02/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato de programa, a prestação de serviços públicos educacionais, sob o regime de gestão associada, abrangendo a contratação de Agentes de Apoio Educacional (40h semanais), Técnico Administrativo (40h semanais), Técnico em Segurança do Trabalho (40h semanais) e Responsável Técnico Administrativo de RH (40 horas semanais), para prestação de serviços nas escolas municipais e demais ambientes educacionais da rede municipal de ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Vigência: 31/05/2026. Data de assinatura: 22/05/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Extrato do Aditivo nº 02 do Contrato de Programa nº 03/2023. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde gestão associada do Pronto Socorro do município de Presidente Venceslau. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor com aditamento: R$ 2.732.866,56. Vigência: 30/05/2026. Data de assinatura: 27/05/2025. Extrato do Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Programa nº 15/2025. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob regime de cooperação associada para prestação de serviço em unidades de residência terapêutica. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor com aditamento: R$ 938.531,64. Vigência: 01/03/2026. Data de assinatura: 28/05/2025. EXTRATO DE RANCHARIA Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 05/2021. Processo Administrativo nº 864/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 394/2025. Objeto: prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem – raio-x e ultrassonografia. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.209.435,20. Vigência: 10/05/2026. Data de assinatura: 16/05/2025. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE nº 02/2020. Processo Administrativo nº 961/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 423/2025. Objeto: prestação de serviços de médico otorrinolaringologista. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 13.586,40. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 16/05/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 428/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE SANDOVALINA Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 506/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 477/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE nº 01/2022. Processo Administrativo nº 940/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 421/2025. Objeto: prestação de serviços de diagnóstico por imagem – tomografia e ressonância magnética. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.200.723,60. Vigência: 17/01/2026. Data de assinatura: 02/06/2025. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 05/2021. Processo Administrativo nº 940/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 422/2025. Objeto: prestação de serviços de diagnóstico por imagem – raio-x e ultrassonografia. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.278.063,40. Vigência: 10/05/2026. Data de assinatura: 02/06/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 421/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE TACIBA Processo Licitatório nº 24/2025 – Chamamento Público nº 01/2025. Processo Administrativo nº 1.033/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 442/2025. Objeto: prestação de serviços de consultas médicas de cirurgia geral, ortopedia, emissão de laudo de eletrocardiograma, teste ergométrico, ecocardiograma, teste Holter e teste MAPA. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 466.800,00. Vigência: 28/04/2026. Data de assinatura: 13/06/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 456/2021. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE TARABAI Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 256/2025. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor estimado durante o prazo de elastério: R$ 900.000,00. Vigência: 16/06/2026. Data de assinatura: 17/06/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 351/2025. Processo Licitatório nº 24/2025 – Chamamento Público Nº 01/2025. Contratada: POLICLINICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de consulta clínica em cirurgia geral. Alteração de dados bancários. Vigência: 28/04/2026. Pres. Prudente, 25/06/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 489/2021. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021. Contratada: POLICLINICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico do sistema digestivo. Alteração de dados bancários. Vigência: 14/07/2026. Pres. Prudente, 25/06/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 140/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratada: POLICLINICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico gastroenterologista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 25/06/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 970/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 424/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LILIANE PEREIRA DA SILVA. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 02/06/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 971/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico dermatologista. Contrato nº 425/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIANA DUTRA PRIOSTE CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 131.832,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 02/06/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 989/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 426/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GHIROTTO CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 03/06/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 990/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 427/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NASCIMENTO CLINICA MEDICOS. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 03/06/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.002/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 429/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LAURA LINARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 04/06/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.001/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 428/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LAURA LINARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 04/06/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 307/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratada: AMANDA GERALDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 05/06/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 306/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Contratada: AMANDA GERALDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidades de pronto atendimento. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2025. Pres. Prudente, 05/06/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.014/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 431/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: N CAMPOS OLIVEIRA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 05/06/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.013/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 430/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: N CAMPOS OLIVEIRA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 05/06/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 335/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratada: BONINI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 06/06/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 69/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Contratada: BONINI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidades de pronto atendimento. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2025. Pres. Prudente, 06/06/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.017/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 432/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ISYS QUINELLI LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 06/06/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.021/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 434/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MACARINI SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 06/06/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.020/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 433/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MACARINI SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 06/06/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 1.022/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 435/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JOÃO VICTOR AZEVEDO CIPRIANO FARMACÊUTICO. Valor estimado: R$ 112.416,00. Vigência: 30/11/2025. Data: 06/06/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.049/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 436/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ACMF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 09/06/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.050/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 437/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LISIANE LAVAQUE ZANGIROLAMI LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 09/06/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.051/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 438/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LISIANE LAVAQUE ZANGIROLAMI LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 09/06/2025. Processo Licitatório nº 16/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Processo Administrativo nº 1.062/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Contrato nº 439/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SCUDELLER MEDICINA VETERINARIA LTDA. Valor estimado: R$ 734.242,80. Vigência: 28/04/2026. Data: 11/06/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 1.067/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 440/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DEBORA REGINA MARIANO FISIOTERAPIA. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 11/05/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.086/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 441/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARINA DE SOUZA BASTOS LINO E CIA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 13/06/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 275/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Contratada: RAFAELA RIBEIRO SAUDE LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidades de pronto atendimento. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2025. Pres. Prudente, 13/06/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 1.094/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 444/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LIVIA BATISTA ODONTOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data: 16/06/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 532/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contratada: LUCIMARA AGUIAR DE CAIRES GALINDO HORNO ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Alteração de dados bancários. Vigência: 30/11/2025. Pres. Prudente, 17/06/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 24/2025 – Chamamento Público nº 01/2025. Processo Administrativo nº 1.033/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 442/2025. Objeto: prestação de serviços de emissão de laudo de eletrocardiograma. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ELITE LAUDOS LTDA. Valor estimado: R$ 420.000,00. Vigência: 28/04/2026. Data de assinatura: 18/06/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.131/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 449/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FERPAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 18/06/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.136/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 450/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: TRINCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 23/06/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 378/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratada: FERRARI E SERIBELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 23/06/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 16/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Processo Administrativo nº 1.146/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Contrato nº 451/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MATHEUS CLAUDINO FREITAS. Valor estimado: R$ 626.338,80. Vigência: 28/04/2026. Data: 24/06/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.147/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 452/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FILIZZOLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 24/06/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.148/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 453/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FILIZZOLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 24/06/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 1.168/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 454/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANELISE MASSENA GARBO AZEVEDO. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 26/06/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE nº 04/2022. Processo Administrativo nº 1.169/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 455/2025. Objeto: prestação de serviços de psicólogo. Contratada: JNL ASSESSORIA EM PSICOLOGIA LTDA. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 107.472,00. Vigência: 16/10/2025. Data de assinatura: 26/06/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 1.177/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 456/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: KALIANE A LIMA PILON LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data: 30/06/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.186/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 458/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ZANI E GARCIA CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 30/06/2025.

1ª Prorrogação do Contrato nº 295/2024. Processo nº 20/2024. Dispensa. 12/2024. Contratada: W3AGRO - APLICATIVOS PARA O AGRONEGOCIO LTDA - CNPJ º 21.685.098/0001-38. Contratante: CIOP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DESTINADA AO CONTROLE DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E SISBI (SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL) A SEREM UTILIZADOS PELO CIOP. Valor 12 meses: R$ 16.409,52. Valor Mensal: R$ 1.367,46. Vigência: 19/07/2025 A 18/07/2026. Pres. Prudente, 11 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 57/2024. Processo nº 19/2024. Pregão Eletrônico n° 07/2024. Contratada: AMIZADE MERCADO E MARMITEX LTDA - CNPJ º 21.971.209/0001-72. Contratante: CIOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS (MARMITEX) E PACIENTES (SOPA) DA UPA ZONA NORTE (GUANABARA) E DA UPA ANA JACINTA DE PRESIDENTE PRUDENTE, COM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Valor total estimado 12 meses: R$ 1.456.788,00. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Pres. Prudente, 23 de junho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 76/2025 da detentora KAMPAI MOTORS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - CNPJ nº 00.327.958/0001-91, pelo MUNICÍPIO DE PIQUEROBI/SP para o quantitativo de 01 unidade do item 01 – SEDAN. Presidente Prudente, 11 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

2º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. Processo Licitatório n.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: KAMPAI MOTORS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ nº 00.327.958/0001-91. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: MUNICÍPIO DE PIQUEROBI/SP - PORTADOR DO CNPJ Nº 54.279.674/0001-04. Itens aderidos: item 01 - SEDAN. Quant: 01 unidade. Valor total do item: R$ 165.800,00; Valor total do aditivo de adesão: R$ 165.800,00. Vigência: 10/07/2025 a 15/06/2025. Presidente Prudente, 11 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Proc. 29/2025 – Dispensa nº 14/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado para a nova sede do CIOP. Motivo: Considerando que após o recebimento das propostas, constatou-se que o Termo Referencial não estava suficientemente completo para cumprir todos os objetivos pretendidos no Documento de Formalização de Demanda; Considerando que a homologação da presente dispensa de licitação sem a devida correção poderia causar prejuízo a finalidade a ser alcançada, qual seja a efetividade da boa execução do contratado que garanta a aquisição de móveis planejados sem qualquer prejuízo a esta Administração; Considerando que a coleta de propostas não gera direito adquirido dos proponentes; Diante do exposto, proponho, diante do juízo de conveniência e oportunidade, e com fundamento no art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/2021 a revogação da presente dispensa de licitação com a finalidade de readequar o Termo Referencial e, em seguida, lança-lo novamente, no intuito de obter novas propostas, alcançando, desta forma, o fim desejado desta Administração com uma execução contratual segura e efetiva. Pres. Prudente, 11 de julho de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação. Vistos. De acordo. Acolho a justificativa apresentada pelo Agente de Contratação e revogo a presente dispensa de licitação, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com a finalidade de readequação do Termo Referencial e relançamento para solicitações de novas propostas. Pres. Prudente, 11 de julho de 2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acordo Substitutivo Disciplinar nº 04/2025 Empregada: Fernanda Aparecida dos Santos Considerando que a análise dos elementos constantes dos autos permite aferir, num nível de cognição sumária, que os supostos fatos investigados não caracterizam conduta tipificada no art. 17, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, e, portanto, não são, a princípio, comportamentos ensejadores da penalidade de demissão; Considerando que o § 1 do art. 30, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 autoriza a proposição de Acordos Substitutivos Disciplinares antes da instauração do competente procedimento disciplinar, devendo, nesse caso, ser homologado pela Presidente do CIOP para que produza efeitos; Considerando que as medidas disciplinares tem finalidade educativa com vistas ao aprimoramento constante do serviço público prestado; Considerando que o Acordo Substitutivo Disciplinar tem por objetivo garantir a eficiência e a racionalidade indispensáveis na Administração Pública como forma de observar os Princípios da Eficiência e da Economicidade, perseguindo, assim, o interesse público; A Autoridade Celebrante e a Empregada epigrafada celebram o presente Acordo Substitutivo Disciplinar, nos termos a seguir relacionados: Art. 1º Pelo presente, a Empregada confessa a prática da conduta apurada, reconhecendo a inadequação de seu comportamento, comprometendo-se a retificá-lo. Art. 2º Em contrapartida, como forma de incentivar o constante aprimoramento da Empregada, a Comissão Disciplinar propôs e, mediante a concordância da Empregada e a homologação da Presidente do CIOP, ser-lhe-á aplicada a penalidade de advertência, penalidade essa mais branda do que aquela que pode decorrer da regular tramitação do feito, conforme preceitua o art. 30, § 2º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Por estar de acordo com seu teor, a Empregada firma o presente acordo, através do qual se obriga a ajustar suas condutas e observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente. O presente Acordo também vai assinado pela Presidente do CIOP, Autoridade Celebrante, e pelos membros da Comissão Disciplinar. Presidente Prudente, 10 de julho de 2025. ___________________________________ Fernanda Aparecida dos Santos Empregada _____________________________ Elton Rodrigo de Castro Garcez Presidente da Comissão _____________________________ Josimar dos Santos Souza Secretário da Comissão _____________________________ Amanda Alves Membro da Comissão Eu, Suelen Nara Matos Mative, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, considerando as condições celebradas, HOMOLOGO o Acordo Substitutivo Disciplinar nº 04/2025. ___________________________________ Suelen Nara Matos Mative Presidente do CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acordo Substitutivo Disciplinar nº 05/2025 Empregada: Maria Aparecida Silva de Jesus Considerando que a análise dos elementos constantes dos autos permite aferir, num nível de cognição sumária, que os supostos fatos investigados não caracterizam conduta tipificada no art. 17, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, e, portanto, não são, a princípio, comportamentos ensejadores da penalidade de demissão; Considerando que o § 1 do art. 30, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 autoriza a proposição de Acordos Substitutivos Disciplinares antes da instauração do competente procedimento disciplinar, devendo, nesse caso, ser homologado pela Presidente do CIOP para que produza efeitos; Considerando que as medidas disciplinares tem finalidade educativa com vistas ao aprimoramento constante do serviço público prestado; Considerando que o Acordo Substitutivo Disciplinar tem por objetivo garantir a eficiência e a racionalidade indispensáveis na Administração Pública como forma de observar os Princípios da Eficiência e da Economicidade, perseguindo, assim, o interesse público; A Autoridade Celebrante e a Empregada epigrafada celebram o presente Acordo Substitutivo Disciplinar, nos termos a seguir relacionados: Art. 1º Pelo presente, a Empregada confessa a prática da conduta apurada, reconhecendo a inadequação de seu comportamento, comprometendo-se a retificá-lo. Art. 2º Em contrapartida, como forma de incentivar o constante aprimoramento da Empregada, a Comissão Disciplinar propôs e, mediante a concordância da Empregada e a homologação da Presidente do CIOP, ser-lhe-á aplicada a penalidade de advertência, penalidade essa mais branda do que aquela que pode decorrer da regular tramitação do feito, conforme preceitua o art. 30, § 2º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Por estar de acordo com seu teor, a Empregada firma o presente acordo, através do qual se obriga a ajustar suas condutas e observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente. Presidente Prudente, 10 de julho de 2025. ___________________________________ Maria Aparecida Silva de Jesus Empregada _____________________________ Elton Rodrigo de Castro Garcez Presidente da Comissão _____________________________ Josimar dos Santos Souza Secretário da Comissão _____________________________ Amanda Alves Membro da Comissão Eu, Suelen Nara Matos Mative, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, considerando as condições celebradas, HOMOLOGO o Acordo Substitutivo Disciplinar nº 05/2025. ___________________________________ Suelen Nara Matos Mative Presidente do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 1º CIBELE ALVES DE SOUZA ROSA CPF: XXX.925.068-XX

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 76/2025 da detentora KAMPAI MOTORS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - CNPJ nº 00.327.958/0001-91, pela CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO/SP para o quantitativo de 01 unidade do item 02 – SUV. Presidente Prudente, 07 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 28º ROBERTA DA SILVA ITAKURA CPF: XXX.434.868-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ANA CLAUDIA MARTINS DO NASCIMENTO CPF: XXX.729.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 8º ANA LUISA TINEU GONCALVES CPF: XXX.103.408-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 2º MATHEUS EDUARDO MOREIRA SANTOS CPF: XXX.732.048-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º WESLEY SHIGUEYUKI STEINEL ARAI CPF: XXX.582.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ROSANA 4º LUCIANA RANHER BECK RG: XX41495XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º REGIANE DOS SANTOS FELIPE DALLAQUA CPF: XXX.343.498-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 1º ISABELLI DE FRANCA CPF: XXX.591.298-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º BEATRIZ CLARO DE OLIVEIRA CPF: XXX.373.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º CRISTIANE PEREIRA CPF: XXX.598.648-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º TAIS APARECIDA DA SILVA BAREA SARAIVA CPF: XXX.568.288-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º NEIDE PEIXOTO DOS SANTOS CPF: XXX.402.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º JEFFERSON ARAUJO SILVEIRA CPF: XXX.646.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º ELIANE FELIX DA SILVA CPF: XXX.300.898-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º ROSIMEIRE DE AGOSTINI CPF: XXX.610.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º NILTON FELIPE ALVES AMERICO CPF: XXX.542.488-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º EDJANE FRANCISCO BARBOZA CPF: XXX.008.438-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º MARISA MARQUES DA SILVA QUEIROZ CPF: XXX.279.848-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 2º ELIANA DA SILVA SOBREIRO CPF: XXX.566.508-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º PAULO HENRIQUE COSTA ROPELLI CPF: XXX.200.008-XX

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ALEXANDRO MENDES DA ROCHA, matrícula Nº 33219, do cargo de TRATADOR , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.497/2024, a partir de 03/07/2025.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 36/2023 – Inexigibilidade n° 01/2023. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 5 c) até o subitem i) do Item 5 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 36/2023 – Inexigibilidade n° 01/2023, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 08 de julho de 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS Processo Licitatório n° 36/2023 – Inexigibilidade n° 01/2023 – CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA E EM NUTRIÇÃO. EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO Nº 467/2023 - CARLA SORGI DE OLIVEIRA SILVA LTDA - CNPJ n° 48.532.526/0001-49 CONTRATO Nº 468/2023 - CLÍNICA DE NUTRIÇÃO PADUA LTDA - CNPJ nº 35.521.838/0001-05 CONTRATO Nº 469/2023 - BEATRIZ CAROLINA RODRIGUES FARIA ME - CNPJ n° 49.745.800/0001-20 CONTRATO Nº 470/2023 - GLAUCIA MORAIS GOMES ME - CNPJ nº 41.568.466/0001-75 CONTRATO Nº 471/202 - MATHEUS PADUA NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA - CNPJ n° 49.503.734/0001-82 CONTRATO Nº 473/2023 - JÉSSICA CAROLINE PERES - CNPJ n° 51.378.530/0001-09 CONTRATO Nº 474/2023 - KATIUSSA COSTA SOUZA DA SILVEIRA ME - CNPJ n° 30.245.132/0001-44 CONTRATO Nº 476/2023 - HIASMIN RIBEIRO RODRIGUES BOTELHO ME - CNPJ nº 35.575.114/0001-44 CONTRATO Nº 477/2023 - RAMINELLI CANUTO NUTRIÇÃO LTDA - CNPJ n° 51.477.924/0001-14 CONTRATO Nº 478/2023 - DANIELLE ROSSI NUTRICIONISTA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ n°47.638.172/0001-59 CONTRATO Nº 479/2023 - MAISA DUARTE PINHEIRO ME - CNPJ n° 49.020.889/0001-68 CONTRATO Nº 633/2023 - LETICIA SLOMA ENGEL ME - CNPJ nº 52.584.472/0001-32 CONTRATO Nº 663/2023 - FABIANE PINHEIRO SANTANA TIZIANO ME - CNPJ n°48.724.126/0001-35 CONTRATO Nº 173/2024 - GLEICY FERNANDA SOARES SAMPAIO NUTRICIONISTA - CNPJ nº 54.422.778/0001-18 CONTRATO Nº 181/2024 - EDUARDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ME - CNPJ nº 54.668.911/0001-10 CONTRATO Nº 233/2024 - EDUARDA DE OLIVEIRA GIACOMELLI LTDA - CNPJ nº 55.251.621/0001-30 CONTRATO Nº 244/2024 - REGIANE ANDREIA DALOSSI MOREIRA DE OLIVIERA - CNPJ nº 47.031.044/0001- 42 CONTRATO Nº 272/2024 – AMANDA DURVAL BESERRA NUTRICIONISTA LTDA – CNPJ Nº 54.970.186/0001- 30 CONTRATO Nº 369/2024 – C N VIDAL NUTRICIONISTA LTDA – CNPJ Nº 50.489.013/0001-44 CONTRATO Nº 424/2024 – PATRICIA KOGA MONTELLO ME – CNPJ Nº 57.014.154/0001-50 CONTRATO Nº 58/2025 – CLINICA DE NUTRIÇÃO GABRIELA JORGE LTDA – CNPJ Nº 58.701.730/0001-08 CONTRATO Nº 150/2025 – INSTITUTO CRISTÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA – CNPJ Nº 57.568.710/0001-30 CONTRATO 165/2055 – INGRID GABRIELA DA SILVA ME – CNPJ Nº 59.158.313/0001-15 CONTRATO Nº 246/2025 – JOSE ROBERTO GALIO JUNIOR ME – CNPJ Nº 59.758.309/0001-98 CONTRATO Nº 264/2025 – FRANCIELLE FERREIRA SERRANO MAGALHÃES – CNPJ Nº 59.926.586/0001-62 CONTRATO Nº 292/2025 – GIO RAMOS NUTRIÇÃO LTDA – CNPJ Nº 54.849.365/0001-14 CONTRATO Nº 308/2025 – LUCIMARA MARQUES PORTELLA ME – CNPJ Nº 46.443.371/0001-49 CONTRATO Nº 333/2025 – BRUNA EDUARDA SILVA MOREIRA – NUTRICIONISTA – CNPJ Nº 60.374.075/0001-64 CONTRATO Nº 393/2025 – ELINES RAMONY DE OLIVEIRA RODRIGUES CLINICA DE NUTRIÇÃO LTDA – CNPJ Nº 60.672.696/0001-24

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANGELA APARECIDA LOPES DA SILVA, matrícula Nº 28096, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.344/2023, a partir de 04/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CATHERINY SILVA SANTOS, matrícula Nº 34533, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.664/2024, a partir de 07/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). EDJANE FRANCISCO BARBOZA , matrícula Nº 33227, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.498/2024, a partir de 04/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). EDNEIA DE MOURA CORREIA, matrícula Nº 36137, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.331/2024, a partir de 03/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LANARY LAIS MELO PAULINO, matrícula Nº 38636, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.075/2025, a partir de 07/07/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). THAINE APARECIDA DE SOUZA , matrícula Nº 37974, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 804/2025, a partir de 01/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANGELICA FRANCISCA DOS SANTOS , CPF. Nº XXX.214.018-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 01/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DIEGO FERNANDO CANUTO DE SOUZA, CPF. Nº XXX.761.508-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELAINE CRISTINA VALERIO DA SILVA VITRO, CPF. Nº XXX.077.248-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 03/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EURAIDE DOS ANJOS ROSA, CPF. Nº XXX.389.368-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FLAVIANA BATALIOTTI GOMES, CPF. Nº XXX.566.648-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PSICÓLOGO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 04/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JEAN VINICIO SILVA LIMA, CPF. Nº XXX.352.018-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 03/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIANA APARECIDA DE CAIRES CANDIDO, CPF. Nº XXX.334.048-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARILIA PEREIRA SCHIGUEDANZ, RG. Nº XX23684XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/07/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TIAGO DE SOUZA JACINTO, CPF. Nº XXX.106.158-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 03/07/2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO Proc. 29/2025 – Dispensa nº 14/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado para a nova sede do CIOP. Motivo: Prorrogação de Prazo devido ao feriado estadual de 09 de julho. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/13940 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 10/07/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 08 de julho de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 27º JESSICA TAYNARA SILVA PRAXEDES CPF: XXX.985.208-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 6º TATIANE OLIVEIRA DE LIMA CPF: XXX.521.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 51º GIULIANA BEATRIZ OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA CPF: XXX.604.638-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 556º EMELLY LUANA CAVALCANTE ANDRADE CPF: XXX.061.668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 7º ANA PAULA DA SILVA SOARES CPF: XXX.948.228-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º FILIPE SIMAO REZENDE LEMES CPF: XXX.565.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 26º SUELMA ARAUJO SILVA ZANOTTI CPF: XXX.053.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 18º GABRIELLE MORETTI DE CARVALHO RG: XX95919XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 19º BRUNA KATIELE RAMOS PATO BATISTA RG: XX98402XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final e Parcial dos aprovados na Prova Escrita após prazo recursal, do Processo Seletivo realizado no dia 15 de junho de 2025, para as funções: Agente de Apoio Educacional – SEDUC - Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – UPA - Presidente Prudente , Copeira – UPA - Presidente Prudente, Copeira – CAPS - Presidente Prudente, Cuidador em Saúde – RT/UA - Presidente Prudente, Enfermeiro – CAPS - Presidente Prudente, Enfermeiro – UPA - Presidente Prudente, Psicólogo U.A - Presidente Prudente, Recepcionista – UPA - Presidente Prudente, Recepcionista – CAPS - Presidente Prudente, Serviços Gerais – UPA - Presidente Prudente, Serviços Gerais – CAPS - Presidente Prudente, Serviços Gerais – RT - Presidente Prudente, Técnico Administrativo – CIOP - Presidente Prudente, Técnico de Enfermagem – UPA - Presidente Prudente, Técnico de Farmácia – UPA - Presidente Prudente, Técnico em Segurança do Trabalho - Presidente Prudente, Agente de Apoio Educacional – DECEL - Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem - Álvares Machado, Educador Físico - Álvares Machado, Fonoaudiólogo - Álvares Machado, Psicólogo - Álvares Machado, Serviços Gerais - Álvares Machado, Regulador de Transporte Sanitário - Álvares Machado, Técnico de Enfermagem - Álvares Machado, Técnico de Farmácia - Álvares Machado, Enfermeiro – Emilianópolis, Serviços Gerais – Emilianópolis, Auxiliar de Enfermagem – Martinópolis, Cuidador em Saúde - Presidente Epitácio, Cuidador em Saúde - Presidente Venceslau, Técnico de Enfermagem – Quatá, Enfermeiro – Rancharia, Farmacêutico – Rancharia, Técnico de Enfermagem – Rancharia, Regulador de Transporte Sanitário - Regente Feijó, Farmacêutico – Rosana, Psicólogo – Rosana, Oficineiro – Rosana, Recepcionista – UPA - Presidente Prudente – PCD, Serviços Gerais – CAPS - Presidente Prudente – PCD e Técnico de Farmácia – UPA - Presidente Prudente – PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 002/2025 de 14 de maio de 2025

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final e Parcial apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Processo Seletivo n.º 002/2025, para preenchimento dos cargos: Agente de Apoio Educacional – SEDUC - Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – UPA - Presidente Prudente , Copeira – UPA - Presidente Prudente, Copeira – CAPS - Presidente Prudente, Cuidador em Saúde – RT/UA - Presidente Prudente, Enfermeiro – CAPS - Presidente Prudente, Enfermeiro – UPA - Presidente Prudente, Psicólogo U.A - Presidente Prudente, Recepcionista – UPA - Presidente Prudente, Recepcionista – CAPS - Presidente Prudente, Serviços Gerais – UPA - Presidente Prudente, Serviços Gerais – CAPS - Presidente Prudente, Serviços Gerais – RT - Presidente Prudente, Técnico Administrativo – CIOP - Presidente Prudente, Técnico de Enfermagem – UPA - Presidente Prudente, Técnico de Farmácia – UPA - Presidente Prudente, Técnico em Segurança do Trabalho - Presidente Prudente, Agente de Apoio Educacional – DECEL - Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem - Álvares Machado, Educador Físico - Álvares Machado, Fonoaudiólogo - Álvares Machado, Psicólogo - Álvares Machado, Serviços Gerais - Álvares Machado, Regulador de Transporte Sanitário - Álvares Machado, Técnico de Enfermagem - Álvares Machado, Técnico de Farmácia - Álvares Machado, Enfermeiro – Emilianópolis, Serviços Gerais – Emilianópolis, Auxiliar de Enfermagem – Martinópolis, Cuidador em Saúde - Presidente Epitácio, Cuidador em Saúde - Presidente Venceslau, Técnico de Enfermagem – Quatá, Enfermeiro – Rancharia, Farmacêutico – Rancharia, Técnico de Enfermagem – Rancharia, Regulador de Transporte Sanitário - Regente Feijó, Farmacêutico – Rosana, Psicólogo – Rosana, Oficineiro – Rosana, Recepcionista – UPA - Presidente Prudente – PCD, Serviços Gerais – CAPS - Presidente Prudente – PCD e Técnico de Farmácia – UPA - Presidente Prudente – PCD, realizado no dia 15 de junho de 2025.

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. Processo Licitatório n.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: KAMPAI MOTORS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ nº 00.327.958/0001-91. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO/SP - PORTADORA DO CNPJ Nº 46.456.869/0001-46. Itens aderidos: item 02 – Quant: 01 unidade. Valor total do item: R$ 198.900,00; Valor total do aditivo de adesão: R$ 198.900,00. Vigência: 07/07/2025 a 15/06/2025. Presidente Prudente, 07 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.