DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em favor de 01 - ALPAVEL ALTA PAULISTA, CNPJ: 54.450.630/0001-97 o item 06 no valor total de R$ 7.018.000,00. 02 - CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.741.144/0001-83, o item 03 no valor total de R$ 6.696.000,00. 03 - LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 40.976.095/0001-06, o item 07 no valor total de R$7.834.400,00. 04 - SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ 50.238.039/0001-10, o item 04 no valor total de R$ 4.952.100,00. Itens fracassados: 01, 02 e 05. Valor total do pregão: R$ 26.500.500,00. Presidente Prudente, 12 de maio de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 05/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESE, sendo os seguintes entes participantes: 1 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 3 - Caiabu; 4 – Emilianópolis; 5 - Euclides da Cunha Paulista ; 6 – Flora Rica; 7 – Flórida Paulista; 8 - Iepê; 9 - Indiana; 10- João Ramalho; 11- Martinópolis; 12 - Nantes; 13 - Narandiba; 14 - Pirapozinho; 15 - Presidente Bernardes; 16 - Presidente Epitácio; 17 - Presidente Prudente; 18 – Presidente Venceslau; 19 - Quatá; 20 - Rancharia; 21 - Regente Feijó; 22 - Rosana; 23 - Sandovalina; 24 - Santo Anastácio; 25 - Santo Expedito; 26 – Taciba; 27 -Tarabai; 28 – Teodoro Sampaio, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64 - ALPAVEL ALTA PAULISTA, CNPJ: 54.450.630/0001-97 o item 06 no valor total de R$7.018.000,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65 - CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.741.144/0001-83, o item 03 no valor total de R$6.696.000,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66 - LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 40.976.095/0001-06, o item 07 no valor total de R$7.834.400,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67 - SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ 50.238.039/0001-10, o item 04 no valor total de R$4.952.100,00. Vigência: 13/05/2025 à 12/05/2026. Prazo de entrega: 25 dias corridos. Presidente Prudente, 13 de maio de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ALMOXARIFE - RANCHARIA 2º TALITA ZAFALON VARALDA CPF: XXX.274.388-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 6º LARISSA FLAUZINO LEAO DOS SANTOS CPF: XXX.506.118- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º GUILHERME DA INEZ AGUIAR NOGUEIRA CPF: XXX.382.628- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 11º GIOVANA CAROLINA BARBOSA CPF: XXX.241.878-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 509º STEFANI CAROLINI SANTOS NASCIMENTO DA SILVA CPF: XXX.560.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - EMILIANÓPOLIS 2º AMANDA ALINE AZEVEDO DA SILVA RG: XX94871XX

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 20/2022 – Inexigibilidade n° 02/2022. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.4 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 20/2022 – Inexigibilidade n° 02/2022, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 13 de maio de 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS Processo Licitatório n° 20/2022 – Inexigibilidade n° 02/2022 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICA GERAL EM REGIME DE PLANTÃO NA PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE. EMPRESAS CREDENCIADAS: Contrato nº 228/2022 - GASPAR CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 28.453.987/0001-19 Contrato nº 230/2022 - BROCHINI E BAPTISTA SERVIÇOS DE SAUDE S/S LTDA - CNPJ n° 26.564.585/0001-66 Contrato nº 231/2022 - FRH CLINICA MÉDICA EIRELI – ME - CNPJ n° 29.241.299-58 Contrato nº 232/2022 - CLINICA MEDICA DBS LTDA - CNPJ n° 28.156.869/0001-49

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Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). BEATRIZ CLARO DE OLIVEIRA , matrícula Nº 36803, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 251/2025, a partir de 05/05/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) EDNEIDE DOS SANTOS GARRIDO, matrícula Nº 33057, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.485/2024, a partir de 07/05/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) HILARIO AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 132, do cargo de MÉDICO ESF, deste consórcio, a partir de 06/05/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JAQUELINE MAIOLI, matrícula Nº 24406, do cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 261/2023, a partir de 05/05/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOSIANE CANDIDO CARDOSO, matrícula Nº 37036, do cargo de RECEPCIONISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 396/2025, a partir de 05/05/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LUCIANA CARDOSO OLIVEIRA SILVA, matrícula Nº 29564, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 428/2024, a partir de 09/05/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NIVIA MARIA CORDEIRO PEREIRA, matrícula Nº 35211, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.724/2024, a partir de 05/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CASSIA DA SILVA, CPF. Nº XXX.226.068-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 05/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREIA ALESSANDRA DUARTE AQUINO, CPF. Nº XXX.209.488- XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE EPITÁCIO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 11/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA DE OLIVEIRA BUENO, CPF. Nº XXX.608.438-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 05/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNO MANOEL MENEZES DE LIMA, RG. Nº XX75394XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 08/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDER RODRIGUES DA SILVA, CPF. Nº XXX.877.258-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 05/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELAINE GOMES BARBOSA, CPF. Nº XXX.504.614-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 10/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GEANE TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, CPF. Nº XXX.646.758-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 06/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GRAZIELE APARECIDA CREPALDI DOMINGUES, CPF. Nº XXX.070.838-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 08/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA CINTIA DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.425.498-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 08/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSE CARLOS TERENCIO, CPF. Nº XXX.704.158-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 05/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LORRAYNE SANTOS VIEIRA DA SILVA, CPF. Nº XXX.137.608-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCAS DE OLIVEIRA FARIA, CPF. Nº XXX.936.138-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 03/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) OLIVIA CASTRO PINHA, CPF. Nº XXX.935.008-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 05/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PRISCILLA APARECIDA DA SILVA, CPF. Nº XXX.190.768-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 09/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TATIANA DE ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.003.808-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/05/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANICE DE SOUZA CONCEICAO, CPF. Nº XXX.220.168- XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 07/05/2025.

HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n.º 08/2025, Processo Licitatório n.º 23/2025 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DA CIDADE DA CRIANÇA PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES CORRIDOS, em favor de: T. M. DE ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE – CNPJ: 05.122.180/0001-06 os itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 21, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 46, 47, 49, 53, 55, 57, 61, 63, 65, 67, 69, 75, e 77 no valor total de R$ 632.125,00; BOM JESUS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 07.196.935/0001-34 os itens 04, 16, 17, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 164.383,00; MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA – CNPJ: 57.403.776/0001-70 os itens 02, 06, 08, 10, 12, 14, 18, 20, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 48, 52, 54, 56, 58, 59, 60, 62, 64, 66, 68, 70 e 76 no valor total de R$ 554.025,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 12 de maio de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 152º MIRELA AKEMI TABUTI CPF: XXX.264.118-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 508º KEMILLY DOS SANTOS PEREIRA CPF: XXX.779.058-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ZOOTECNISTA - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º NATHALIA BARROS DO NASCIMENTO CPF: XXX.855.162-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ITALO ALVES MOURA CPF: XXX.499.438- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 21º SINARA ALVES DOS SANTOS CPF: XXX.664.218-XX

Proc. 19/2025 – Dispensa nº 13/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET PARA AS UPAS ANA JACINTA E ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE. Classificação de Propostas: 1º CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ nº 02.952.192/0039-34. VALOR TOTAL: R$ 15.340,80 (VENCEDOR) 2º GRANDE E LISBOA LTDA - ME - CNPJ nº 52.767.681.0001-11 - VALOR TOTAL: R$ 18.720,00. Presidente Prudente, 02 de Maio de 2025. Rafael Colnago Guedes Valões – Agente de Contratação.

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2º Termo de Prorrogação de Contrato. Pregão Presencial nº 14/2023. Processo nº 20/2023. Contrato nº 263/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ALL TIME TECNOLOGIA LTDA EPP, CNPJ nº 17.678.179/0001-33. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SOB DEMANDA, DE PREPARAÇÃO, TRANSLADO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS (ARMAZENAMENTO FÍSICO) PROVENIENTES DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CIOP. Valor total estimado: R$ 86.361,10. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Pres. Prudente, 30 de abril de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 984/2025, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MATHEUS ROCHA FERREIRA CPF: XXX.754.268- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º RENATA CRISTINA LISBOA CPF: XXX.809.778- XX

HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n.º 07/2025, Processo Licitatório n.º 22/2025 para o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES: BOVINA E DE FRANGO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DA CIDADE DA CRIANÇA, com prazo de 06 (SEIS) meses corridos, em favor de: CASA DE CARNES VITORIA DE PRUDENTE LTDA – CNPJ: 19.877.797/0001-38 os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 131.865,00; CRUZ E PONTES LTDA - CNPJ: 05.359.854/0001-82 o item 05 no valor total de R$ 11.680,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 09 de maio de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS CPF: XXX.800.418- XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 06/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO n.º 21/2025 - do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade o CONTRATAÇÃO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, CREDENCIADO PELA JUNTA COMERCIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA 9 (NOVE) ENTES CONSORCIADOS EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, sendo os seguintes entes participantes1 - Caiabu ; 2 – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista; 3 – Florida Paulista; 4 - Pirapozinho; 5 - Presidente Bernardes; 6 - Presidente Epitácio; 7 - Rancharia; 8 - Rosana; 9 - Santo Anastácio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 22 de maio de 2025. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 09 de maio de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

EXTRATO DE IEPÊ Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 712/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 334/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 26.844,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025. Processo Administrativo nº 595/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 304/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 33.336,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 11/04/2025. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Processo Administrativo nº 604/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 305/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem – tomografia e ressonância. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Vigência: 16/01/2026. Data de assinatura: 11/04/2025. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Processo Administrativo nº 604/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 306/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem – raio-x e ultrassonografia. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.866.448,00. Vigência: 10/05/2025. Data de assinatura: 11/04/2025. Processo Licitatório nº 02/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 700/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 325/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 33.966,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 670/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 339/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 642.000,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE NANTES Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025. Processo Administrativo nº 649/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 317/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 84.312,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 660/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 321/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 56.208,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 17/04/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 692/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 325/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 135.864,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 23/04/2025. EXTRATO DE QUATÁ Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 294/2025, para prestação de serviço de organização e aplicação de Concurso Público e/ou Processo Seletivo. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 4.500,00. Vigência: 02/04/2025. Data de assinatura: 03/04/2024. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do Contrato de Programa nº 18/2025. Processo Administrativo nº 631/2025. Objeto: Constitui objeto do presente contrato de programa, a prestação de serviços de conservação e infraestrutura urbana, sob o regime de gestão associada, abrangendo a contratação de 01 (um) Almoxarife 40h semanais, 24 (vinte e quatro) Agentes de Conservação e Infraestrutura Urbana 40h semanais, 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho 40h semanais e 01 (um) Técnico Administrativo 40h semanais, para prestação de serviços à municipalidade, através da Secretaria Municipal de Serviços Gerais - SEMAG. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.709.652,00. Vigência: 21/04/2026. Data de assinatura: 21/04/2025. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 425/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 288/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico psiquiatra. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 27.172,80. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE TACIBA Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 713/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 337/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico cardiologista. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 20.379,60. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE TARABAI Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Processo Administrativo nº 703/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 331/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem – tomografia e ressonância. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Vigência: 16/01/2026. Data de assinatura: 25/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 286/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NEGRONE MED CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 01/04/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 287/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NEGRONE MED CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 01/04/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 289/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIANA DE MORAES AFONSO LTDA. Valor estimado: R$ 112.416,00. Vigência: 30/11/2025. Data: 01/04/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 290/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PINHEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 01/04/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 398/2024. Contratada: YENNI PEREZ ZORRILLA ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 01/04/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 13-A/2024. Contratada: GAZONI, LIMA E MOTA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 02/04/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Rescisão do contrato de prestação de serviços nº 22/2022. Contratada: TANAKA CAMPOS CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Pres. Prudente, 02/04/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Rescisão do contrato de prestação de serviços nº 613/2023. Contratada: TANAKA CAMPOS CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista para unidade de pronto atendimento. Pres. Prudente, 02/04/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 291/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DOUGLAS HENRIQUE ANSELMO ONIMARU LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data: 02/04/2025. Processo Licitatório nº 37/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contrato nº 292/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GIO RAMOS NUTRIÇÃO LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 04/08/2025. Data: 02/04/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 293/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIANO CABRAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 03/04/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 296/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RAFAELA APARECIDA SANVEZZO RODRIGUES ME. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência:30/11/2025. Data: 04/04/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 297/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AMANDA HARUE ARAUJO YAMAFUKO ME. Valor estimado: R$ 107.472,00. Vigência: 16/10/2025. Data: 07/04/2025. Processo Licitatório nº 44/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista para unidade prisional. Contrato nº 299/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DUARTE SILVEIRA CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 960.000,00. Vigência: 15/12/2025. Data: 07/04/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 300/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANDRESSA RAFAELLA RODRIGUES DE MOURA – SERVIÇOS MÉDICOS. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 09/04/2025. Extrato do Termo de Rescisão do contrato de prestação de serviços nº 378/2024. Contratada: FERRARI E SERIBELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Pres. Prudente, 09/04/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Processo Administrativo nº 603/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 301/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EMANUELLY BASSETO PSICÓLOGA LTDA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Vigência: 16/10/2025. Data: 10/04/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 623/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 302/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CÂMARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 11/04/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 625/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 303/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAROLINA BONILHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 11/04/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 626/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 307/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: W. P. DOS SANTOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS. Valor estimado: R$ 112.416,00. Vigência: 30/11/2025. Data: 11/04/2025. Processo Licitatório nº 37/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Processo Administrativo nº 633/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contrato nº 308/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LUCIMARA MARQUES PORTELLA ME. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 04/08/2025. Data: 11/04/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 634/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 309/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA MM LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 14/04/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 635/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 310/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BOTTI MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 14/04/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 639/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 312/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BEATRIZ APARECIDA ARAUJO MARINELLI ME. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 14/04/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 643/205. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 313/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ISABELE CAROLINE MILHORANÇA LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data: 15/04/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 645/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 314/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BORTOLATO CAYRES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 15/04/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 652/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 315/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LUCAS MARTINS QUINTERO CLINICA MEDICA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 15/04/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 657/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 316/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUILHERME FERREIRA GONÇALVES CLÍNICA MEDICA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 16/04/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 662/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 318/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 16/04/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 671/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 319/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAMILA ARAÚJO DE SOUZA DIAS RANCHARIA LTDA. Valor estimado: R$ 112.416,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 17/04/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 676/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 320/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BRUNO DA CONCEIÇÃO DE MENEZES – SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 17/04/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 678/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 322/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MANRIQUE CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 22/04/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 681/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 323/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ABONIZIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 22/04/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 690/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 324/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: F V RIBEIRO DE FREITAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 22/04/2025. 2º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 195/2024. Contratada: EDUARDA CAMILA DINO FERNANDES ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 30/11/2025. Pres. Prudente, 22/04/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 702/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 326/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANDRESSA RAFAELLA RODRIGUES DE MOURA – SERVIÇOS MÉDICOS. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 24/04/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 704/205. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 328/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA CLARA MOREIRA GIOLO LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data: 25/04/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 705/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 329/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GABRIELA MANEA RONCOLATO SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 25/04/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 706/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 330/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GABRIELA MANEA RONCOLATO SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 25/04/2025. Processo Licitatório nº 37/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Processo Administrativo nº 710/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contrato nº 333/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BRUNA EDUARDA SILVA MOREIRA - NUTRICIONISTA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 04/08/2025. Data: 25/04/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 716/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 335/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BONINI CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 28/04/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 717/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 336/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: THAYS SALOMÃO LYRA ME. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 29/04/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 718/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 338/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA ALIZ LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 29/04/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 712/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 340/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SORIANO & SORIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 30/04/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 722/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 341/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SORIANO & SORIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 30/04/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 151º CAROLINE DA SILVA SANTOS CPF: XXX.159.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 506º EDLAINE RODRIGUES DA SILVA PORTO CPF: XXX.602.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 507º GUILHERME LUKACHAK CPF: XXX.382.438-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 5º ELIANE RODRIGUES DA SILVA MENDES CPF: XXX.581.508- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF - REGENTE FEIJÓ 9º MELINA DE DEUS JOSE RIBEIRO RG: XX52325XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ZOOTECNISTA - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º HENRIQUE FANTIN MUNIS CPF: XXX.503.278-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARIANA BARROS YAMADA CPF: XXX.638.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º MARIA SIMONE DA SILVA MARIANO CPF: XXX.758.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º AMANDA EDWIRGES FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: XXX.140.438-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 1º THAISLAINE FERNANDES CAROLINO RG: XX55918XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º Onde se lê: “...,Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 29 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA - RANCHARIA 11º RICARDO FELIPE CALIXTO CPF: XXX.X09088-XX 12º LAURA MARIANA BORGES DA SILVA CPF: XXX.X49368-XX 13º LUCAS GABRIEL NUNES SILVA CPF: XXX.X99628-XX 14º THAUAN MENDES MACIEL CPF: XXX.X65718-XX 15º FRANCIELE PAIVA DOS SANTOS CPF: XXX.X24238-XX 16º MARCOS AMORIM PEREIRA CPF: 040.869.658-36 ,...” Leia-se: “...,Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 29 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA - RANCHARIA 11º RICARDO FELIPE CALIXTO CPF: XXX.X09088-XX 12º LAURA MARIANA BORGES DA SILVA CPF: XXX.X49368-XX 13º LUCAS GABRIEL NUNES SILVA CPF: XXX.X99628-XX 14º NEREIDE MARIA RODRIGUES DA CRUZ CPF: XXX.X55248-XX 15º 16º THAUAN MENDES MACIEL FRANCIELE PAIVA DOS SANTOS CPF: CPF: XXX.X65718-XX XXX.X24238-XX ,...”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 29 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATORISTA - RANCHARIA-GARDENIA 1º JOSE AMANCIO DE LIMA CPF: XXX.X12078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 10º ANA JULIA LIMA ANANIAS DA SILVA CPF: XXX.563.628-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 504º GENILDA DIONIZIO DE QUEIROZ CPF: XXX.961.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - RANCHARIA 2º YASMIN CAROLINE GARCIA COSTA CPF: XXX.817.788-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 2º KEZIA ALVES RODRIGUES CABRAL CPF: XXX.783.548-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 3º ALANA VITORIA LANZA SILVA CPF: XXX.072.568- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 2º NEUSA MARIA DE SOUZA FAZIONI CPF: XXX.445.058- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LUCINEI CANDIDA PEREIRA CPF: XXX.492.448- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ANDREIA APARECIDA ALVARES BOTO CPF: XXX.272.978- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA FULY CPF: XXX.875.438- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 29 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA - RANCHARIA 1º MARCOS AMORIM PEREIRA CPF: XXX.X69658-XX 2º MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA CPF: XXX.X67158-XX 3º SERGIO RICARDO MOTA MARCON CPF: XXX.X48378-XX 4º BEATRIZ ROCHA CPF: XXX.X37238-XX 5º PAULO ROGERIO FERREIRA CPF: XXX.X76468-XX 6º TIAGO FERREIRA CARDOSO CPF: XXX.X24978-XX 7º FABIO DE BRITO CPF: XXX.X01848-XX 8º JEAN CARLOS SIQUEIRA CPF: XXX.X27519-XX 9º DANIEL FERNANDO PAIS BEZERRA CPF: XXX.X35778-XX 10º RODRIGO FRANCISCO DA SILVA CPF: XXX.X15668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 29 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA - RANCHARIA 11º RICARDO FELIPE CALIXTO CPF: XXX.X09088-XX 12º LAURA MARIANA BORGES DA SILVA CPF: XXX.X49368-XX 13º LUCAS GABRIEL NUNES SILVA CPF: XXX.X99628-XX 14º THAUAN MENDES MACIEL CPF: XXX.X65718-XX 15º FRANCIELE PAIVA DOS SANTOS CPF: XXX.X24238-XX 16º MARCOS AMORIM PEREIRA CPF: 040.869.658-36

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA GABRIELLE TOLEDO SOUZA ANTONIO, matrícula Nº 31771, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.273/2024, a partir de 29/04/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE PEREIRA, matrícula Nº 32743, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 898/2025, a partir de 15/04/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RAFAELA APARECIDA SILVA MARQUES, matrícula Nº 25240, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 561/2023, a partir de 25/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALESSANDRA DO NASCIMENTO CONTRE GREGORIO, CPF. Nº XXX.433.708-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de COPEIRA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREIA APARECIDA ALVARES BOTO, CPF. Nº XXX.272.978- XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 26/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BARBARA VITORIA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.609.038-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 28/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ISABEL APARECIDA DA SILVA, CPF. Nº XXX.388.938-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 30/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JUCIMARA DE SOUZA BRAZ, CPF. Nº XXX.719.088-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LYGIA DE OLIVEIRA CIABATARI, CPF. Nº XXX.401.908-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 25/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAFAELA APARECIDA SILVA MARQUES, CPF. Nº XXX.652.038-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 30/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSANGELA DA SILVA AMARO MARTINS, CPF. Nº XXX.138.258-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 27/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VICTOR HUGO SOARES DE CARVALHO, CPF. Nº XXX.480.218-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 30/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VIRGINIA INES MOREIRA MARQUES, CPF. Nº XXX.680.699- XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 27/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) WILIAN FERREIRA DA SILVA, CPF. Nº XXX.862.378-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 28/04/2025.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: pedido de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Interessada: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ARP Nº 66/2024 – CNPJ nº 01.328.535/0001-59. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 108 - COMPRESSA GAZE TECIDO 100% ALGODÃO: MACIO E EXTRA ABSORVENTE, 13FIOS/CM², COR BRANCA, 8 CAMADAS, 7,5 X 7,5 DOBRADA, 5 DOBRAS, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL. NECESSÁRIO AMOSTRA DO VENCEDOR, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de maio de 2025.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: pedido de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Interessada: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ARP Nº 66/2024 – CNPJ nº 01.328.535/0001-59. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 485 - EQUIPO DE INFUSÃO GRAVITACIONAL MACROGOTAS (20 GOTAS/ML) COM FILTRO; ABERTURA DE VENTILAÇÃO DE AR, COM CONECTOR LUER SLIP, DESENVOLVIDO PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES PELA VIA ENDOVENOSA. ESTÉRIL; PONTA PERFURANTE COM TAMPA PROTETORA; PINÇA ROLETE REGULADORA DE FLUXO; TUBO EXTENSOR EM PVC 150CM COM INJETOR LATERAL; LÁTEX FREE; CERTIFICAÇÃO INMETRO; ATÓXICO E APIROGÊNICO; ESTÉRIL POR ÓXIDO DE ETILENO, USO ÚNICO, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de maio de 2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 150º MARIANA BERALDO URBANO CPF: XXX.252.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º JESSICA FERNANDA MENDONCA DOURADO CPF: XXX.555.058- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 500º BARBARA LORRAINE PROCOPIO RODRIGUES CPF: XXX.675.618-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 501º MARIA LUISA SIMA DOS SANTOS CPF: XXX.199.678-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 502º MARTA APARECIDA DE AMORIM VIEGAS CPF: XXX.767.991-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 503º ROSINEIRE APARECIDA CHAGAS FURLAN CPF: XXX.704.668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 2º RYAN DE CASTRO QUEIROZ CPF: XXX.592.668- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 1º THAIS DUNDES DELLI COLLI CPF: XXX.236.238-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 2º NEUSA MARIA DE SOUZA FAZIONI CPF: XXX.445.058- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 3º ANGELA CRISTINA ANHASCO MARCARINI CPF: XXX.577.258-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 1º KATIA CRISTIANA ARAUJO DOS SANTOS CPF: XXX.292.508-XX 2º DEBORA SOUZA DE OLIVEIRA CPF: XXX.324.488-XX 3º ROSELI APARECIDA REZENDE DA SILVA CPF: XXX.362.358-XX 4º MARCELLA SOARES DE ABREU PEREIRA CPF: XXX.002.168-XX 5º ANDRESSA DOMINGOS DOS SANTOS FELICIO CPF: XXX.213.198-XX 6º TALITA BACCO CPF: XXX.855.378-XX 7º PEDRO HENRIQUE DE SOUZA CPF: XXX.203.258-XX 8º JESSICA DE SOUZA NEVES PEREIRA CPF: XXX.063.478-XX 9º ALINE DE ARAUJO CPF: XXX.817.608-XX 10º ANA PAULA DA SILVA FARIAS CPF: XXX.291.638-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 11º MARIA APARECIDA BATISTA DE LIMA CPF: XXX.732.278-XX 12º TAINARA CAROLINA MARQUES DOS SANTOS CPF: XXX.946.528-XX 13º JOSE ADALBERTO DE ARRUDA SANCHES JUNIOR CPF: XXX.522.238-XX 14º CAMILA ROSA MEDEIROS CPF: XXX.480.998-XX 15º KETTYLEI FRANCIELE GARBATO DOS SANTOS CPF: XXX.979.658-XX 16º MAIARA SANTOS DE PAULA CPF: XXX.450.398-XX 17º MARISA OLIVEIRA MONTEIRO CPF: XXX.758.628-XX 18º RENATA CRISTINA PRUDENCIO CPF: XXX.124.058-XX 19º BRUNA CRISTYNA SANTOS DE MENEZES CPF: XXX.962.088-XX 20º SHEYLA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA CPF: XXX.419.238-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ALMOXARIFE - RANCHARIA 1º SAMUEL OIIVEIRA RUBIRA CPF: XXX.626.928-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COZINHEIRA - RANCHARIA 1º SABRINA DA SILVA FELIZARI CPF: XXX.075.698-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF - REGENTE FEIJÓ 8º ALVARO GABRIEL PELLIM BATISTA RG: XX88036XX

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) WESLEY DIAS FERNANDES, CPF: XXX.569.108-XX, atualmente investido no cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) em: UPA ANA JACINTA, para acumular o cargo de ENFERMEIRO RESPONSAVEL TECNICO, por período determinado, tendo início em 14/04/2025 A 03/05/2025, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIA 12/05/2025 - PRESENCIAL

Ementa

Processo nº 17/2025. Dispensa de Licitação nº 11/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em exames médicos ocupacionais para realização de Acuidade Visual, Audiometria Tonal e Espirometria para os funcionários do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pelo Período de 12 meses. Ata de Registro nº 63/2025. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Contratante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA. Contratada: THIAGO CARREIRA SILVA CLINICA MÉDICA. Item 1: R$ 900,00; Item 2: R$4.940,00; Item 3: R$ 1.100,00. Valor total: R$ 6.940,00. Pres. Prudente, 30 de abril de 2025, Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos sete (07) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 09h00min em primeira chamada e às 09h30min em segunda chamada, por convocação da Presidente do Consórcio, a Prefeita Sra. Suelen Nara Matos Mative, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/89151947397 ID da reunião: 891 5194 7397, foi realizada a reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP). Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, a PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º SECRETÁRIO: Milton Carlos de Mello, Prefeito de Presidente Prudente; 2º SECRETÁRIO: Anderson José Betio, Prefeito de Santo Expedito; 1º TEROUREIRO: Luiz Francisco Boigues, Prefeito de Álvares Machado. Participaram a convite da presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, a Sra. Maria Lucia da Silva Oliveira, Chefe do Setor de Recursos Humanos e o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico. A Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião, qual seja 1-Adesão do município de Piquerobi; 2-Criação de cargos; 3-Cessão de veículos; 4-Ouvidoria; 5- Jovem aprendiz; 6-Alteração do endereço da sede do CIOP. A Presidente Prefeita deu início à reunião agradecendo a presença de todos e passando à palavra à Diretora Executiva, de início à análise dos temas em pauta. Item 1 – Adesão do Município de Piqueropi: a Diretora Executiva relatou que o Município de Piquerobi, cumprindo todos os requisitos para ingressar no Consórcio, encontra-se apto, tendo sido previamente aprovada a sua adesão pelo Conselho Diretor do CIOP. Colocado em votação, houve aprovação por unanimidade. Item 2 – Criação de Cargos: Maria Heloisa informou que se tratam de cargos para atuação nos contratos de programa firmados com os municípios consorciados, em destaque para o contrato da Residência Terapêutica de Presidente Venceslau, a saber: A - 10 cargos de técnico de enfermagem - jornada 12hx36h; B - 10 cargos de técnico de enfermagem - jornada 40 horas; C – 01 cargo de auxiliar de enfermagem – jornada 40 horas; D - 06 cargos de enfermeiro - jornada 40 horas; E - 6 cargos regulador transporte sanitário - jornada 12hx36x; F - 30 cargos cuidadores em saúde - jornada 12hx36h. A criação de cargos foi aprovada por unanimidade, determinando-se a expedição e publicação do ato competente. Passada à discussão do Item 3 – Cessão de veículos: destacou-se que já há um caminhão carroceria fechada, marca/modelo Volvo VM 260, ano 2007, cedido ao Município de Alvares Machado e um veículo marca/modelo Chevrolet Zafira, ano 2002-2003, cedido ao Município de Caiabu, havendo, agora, a solicitação do Município de Flórida Paulista para a cessão do veículo marca/modelo Volkswagen Fox. Em votação, a prorrogação das cessões atualmente vigentes, aos municípios de Álvares Machado e de Caiabu, bem como, o pedido de cessão do veículo Volkswagen Fox ao município de Flórida Paulista, foram aprovados por unanimidade, até o final do mandato dos atuais Prefeitos, determinando-se a lavratura dos instrumentos competentes. Item 4 – Ouvidoria: Em discussão do item 4, foi informado que a criação da ouvidoria é uma necessidade apontada pelo Tribunal de Contas, sendo que a função de ouvidor poderá ser exercida pelo Supervisor de Comunicação Institucional, conforme novas atribuições do cargo formuladas por ocasião da reestruturação que autoriza a cumulação da função e adequa as atividades desenvolvidas pelo cargo. Para tanto, foi feita adequação do site do CIOP para que o serviço de ouvidoria funcione online, conforme determina a lei. A implantação da ouvidora foi unanimemente aprovada, determinando-se a edição e publicação do ato normativo competente. Item 5 – Jovem Aprendiz: Quanto ao item 5, relatou-se que a contratação de jovens aprendizes para cumprimento da cota mínima prevista em lei é uma determinação trazida pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego, que impõem ao CIOP a obrigação de contratar de 35 (trinta e cinco) aprendizes, o que correspondente a 5% do número de empregados do consórcio (considerando janeiro/2025), excluindo-se os cargos em comissão, cargos temporários e cargos que demandam formação de nível superior ou técnico. A Chefe do Setor de RH, Sra. Maria Lucia, por sua vez, aduziu sobre a necessidade de contratação de uma instituição de ensino credenciada junto ao Ministério do Trabalho e Emprego para execução da parte teórica do programa de aprendizagem, sendo que, de acordo com as cotações prévias realizadas, o custo mensal estimado por cada aprendiz a ser pago para a respectiva instituição formadora gira em torno de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), portanto, impacto financeiro de, pelo menos, R$ 66.500,00 ao mês. O Diretor Jurídico Dr. Sérgio Ricardo Stuani ressaltou que a jurisprudência é assente no sentido da obrigatoriedade de contratação de jovens aprendizes também se aplicar à Administração Pública. Considerando: o referido impacto; que não há previsão da verba, tanto no orçamento do rateio da administração (orçamento aprovado em agosto de 2024), quanto nas planilhas orçamentárias dos contratos de programa; que os cargos previstos nos contratos de programa para prestação de serviços a cada município consorciado são a origem da maior parte das vagas de emprego dos cargos que não fazem parte da administração, impactando diretamente no número de contratações necessárias para cumprimento da cota, o Conselho delibera que a remuneração dos aprendizes, bem como, a tomação de seus serviços, deverá, necessariamente, ser distribuída proporcionalmente ao número de empregados do CIOP, vinculados a cada um dos contratos de programa firmados com os Municípios Consorciados, observando-se, também, a cota correspondente aos empregados da sede administrativa do CIOP. Desta forma, o ato normativo que regulamenta o programa de aprendizagem do CIOP deverá determinar expressamente que tais contratações somente poderão ocorrer se houver a previsão da despesa correspondente no orçamento da administração (rateio), bem como, nos orçamentos dos contratos de programa. A implantação do programa de contratação de jovem aprendiz, nos termos acima, foi votada e aprovada por unanimidade, determinando-se a edição e publicação dos atos normativos correspondentes, bem como, estudos para adequações orçamentárias e contratuais. Item 6 – Mudança de sede do CIOP: Por fim, em discussão do item 6, foram trazidas as dificuldades e desafios enfrentados na utilização da atual sede do CIOP, que sofre com problemas estruturais, tal como infiltrações, bem como a falta de espaço adequado para acomodar a atual equipe e os arquivos, equipamentos e materiais utilizados nas suas atividades. Para tanto, propõe-se a alteração da sede para outro imóvel. Registra-se que em pesquisas e diligências para localização de imóvel mais adequado, recebemos proposta relativa a um imóvel localizado no bairro Jardim Bongiovani. Pela localização, trata-se de imóvel com fácil acesso àqueles que vêm de outros municípios, visto que é próximo à Rodovia Raposo Tavares, possuindo um amplo espaço, compatível com o dimensionamento da atual equipe de funcionários da sede administrativa, incluindo espaço para acomodar corretamente os arquivos e equipamentos, os veículos, espaço para refeitório, número de banheiros compatível com o número de funcionários, sala de reunião, auditório para palestras e treinamentos, sala de reunião de prefeitos, destacando-se que a proposta de locação apresentada pela locadora inclui a realização, às suas expensas, de ampla reforma do imóvel conforme as necessidades do consórcio, sem repasse das despesas ao CIOP. Além da reforma do imóvel, a locadora se propõe a realizar ampliação/construção de nova dependência para implantação de um auditório destinado a reuniões, assembleias e demais eventos do CIOP. Em contrapartida ao referido investimento, a locadora propõe que o contrato de locação seja firmado pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos, pelo valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais.). A Diretoria Executiva apresentou fotos da atual sede evidenciando a necessidade de mudança, bem como, projeto para a nova sede feito pela locadora, com as adequações propostas, bem como, informou que o atual orçamento, com as recentes adesões de novos consorciados, suporta o aumento de despesas, principalmente contando-se com a regularidade dos pagamentos relativos ao rateio. A Presidente informou haver visitado o imóvel, considerando-o adequado ao CIOP, principalmente pelo fato de que todas as reformas e adequações serão realizadas pela locadora, sem repasse ao CIOP. A alteração da sede do CIOP, nas condições expostas, foi unanimemente aprovada, determinando-se a realização do procedimento competente. Após, franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, a Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Diretora de Executiva. Presidente Prudente/SP, 07 de abril de 2025. Suelen Nara Matos Mative Maria Heloisa da Silva Cuvolo Presidente do CIOP Diretora Executiva do CIOP

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos sete (07) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), em primeira chamada, às 10 horas (10h:00min), em segunda e última convocação às 10 horas e 30 minutos (10h:30min) conforme Artigo 22, Inciso I, § 1º do Estatuto do CIOP, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/85056112123 ID da reunião: 850 5611 2123, foi realizada a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, por convocação da Presidente, a Sra. Suelen Nara Matos Mative. Reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os representantes dos municípios consorciados, Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; Wilson Fróio Júnior, Prefeito de Flórida Paulista; Luiz Francisco Boigues, Prefeito de Álvares Machado; Valdeci Soares dos Santos Filho, Prefeito de Martinópolis; Danillo Carvalho Dos Santos, Prefeito de Narandiba; Izidoro Arcesti Ricci, Prefeito de Taciba; Elton Munhoz De Souza, Prefeito de Emilianópolis; Bárbara Medeiro Vilches, Prefeita de Presidente Venceslau; Anderson José Betio, Prefeito de Santo Expedito; Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; Milton Carlos De Mello, Prefeito de Presidente Prudente. Participaram a convite da presidente, a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico e o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico. A Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião, qual seja, 1- Adesão do município de Piquerobi; 2- Cessão de veículos; 3- Alteração do endereço da sede do CIOP. Em análise do item 1, passada a palavra à Diretora Executiva, esta relatou que o Município de Piquerobi, cumprindo todos os requisitos para ingressar no Consórcio, encontra-se apto. Acrescentou que a sua adesão foi aprovada pelo Conselho Diretor. Colocado em votação, adesão do município de Piquerobi foi aprovada por unanimidade, determinando-se a elaboração de contrato de rateio. Passada à discussão do item 2, informou-se que há um caminhão carroceria fechada, marca/modelo Volvo VM 260, ano 2007, cedido ao Município de Alvares Machado e um veículo marca/modelo Chevrolet Zafira, ano 2002-2003, cedido ao Município de Caiabu, havendo, agora, a solicitação do Município de Flórida Paulista para a cessão do veículo marca/modelo Volkswagen Fox. Em votação, a solicitação de cessão feita pelo município de Flórida Paulista, bem como, a prorrogação da cessão aos municípios de Álvares Machado e de Caiabu, até o final do mandato dos atuais prefeitos e prefeita, previamente aprovadas pelo Conselho Diretor, foi aprovada por unanimidade, determinando-se a lavratura dos respectivos termos de cessão. Por fim, em discussão do item 3, foram trazidas as dificuldades e desafios enfrentados na utilização da atual sede do CIOP, que sofre com problemas estruturais, tal como infiltrações, bem como a falta de espaço adequado para acomodar a atual equipe e os arquivos, equipamentos e materiais utilizados nas suas atividades. Para tanto, propõe-se a alteração da sede para outro imóvel. Registra-se que em pesquisas e diligências para localização de imóvel mais adequado, recebemos proposta relativa a um imóvel localizado no bairro Jardim Bongiovani. Pela localização, trata-se de imóvel com fácil acesso àqueles que vêm de outros municípios, visto que é próximo à Rodovia Raposo Tavares, possuindo um amplo espaço, compatível com o dimensionamento da atual equipe de funcionários da sede administrativa, incluindo espaço para acomodar corretamente os arquivos e equipamentos, os veículos, espaço para refeitório, número de banheiros compatível com o número de funcionários, sala de reunião, auditório para palestras e treinamentos, sala de reunião de prefeitos, destacando-se que a proposta de locação apresentada pela locadora inclui a realização, às suas expensas, de ampla reforma do imóvel conforme as necessidades do consórcio, sem repasse das despesas ao CIOP. Além da reforma do imóvel, a locadora se propõe a realizar ampliação/construção de nova dependência para implantação de um auditório destinado a reuniões, assembleias e demais eventos do CIOP. Em contrapartida ao referido investimento, a locadora propõe que o contrato de locação seja firmado pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos, pelo valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais.). A Diretoria Executiva apresentou fotos da atual sede evidenciando a necessidade de mudança, bem como, projeto para a nova sede feito pela locadora, com as adequações propostas, bem como, informou que o atual orçamento, com as recentes adesões de novos consorciados, suporta o aumento de despesas, principalmente contando-se com a regularidade dos pagamentos relativos ao rateio. A Presidente informou haver visitado o imóvel, considerando-o adequado ao CIOP, principalmente pelo fato de que todas as reformas e adequações serão realizadas pela locadora, sem repasse ao CIOP. A alteração da sede do CIOP, nas condições expostas, previamente aprovada pelo Conselho Diretor, foi unanimemente aprovada pela Assembleia, determinando-se a realização do procedimento competente. Após, franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, a Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Diretora de Executiva. Presidente Prudente/SP, 07 de abril de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita de Caiabu Presidente do CIOP MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 147º JESSICA CINTIA DE OLIVEIRA CPF: XXX.425.498-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 148º ANA BEATRIZ ZIPPE CPF: XXX.496.088-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 149º GYOVANA SOUZA LIMA CPF: XXX.423.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º LANARY LAIS MELO PAULINO CPF: XXX.750.288- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 497º ALCIMEIRE PEREIRA DA SILVA CPF: XXX.815.868-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º NATHALIA DOS SANTOS SOUZA RG: XX01764XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 22º FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA CPF: XXX.197.898-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º AMANDA DOS SANTOS CADETE CPF: XXX.296.848- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º GLEICIELI TELES DA SILVA IRIBARREN CPF: XXX.788.038- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 498º CASSIANE LOPES DE MORAIS CPF: XXX.658.708-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 499º ANA CAROLINA DE CAMPOS MADIA DAMACENO CPF: XXX.767.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 4º JORGE APARECIDO DA SILVA CPF: XXX.951.508- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º LUZIA FERREIRA DI MANNO CPF: XXX.306.508- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º MARIA GABRIELA DE ALMEIDA MAGRO CPF: XXX.366.588- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 2º MARIANA MARQUES VITORINO CPF: XXX.773.118-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º JOAO LUIS FERNANDO DOS SANTOS CPF: XXX.099.568- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º LANARY LAIS MELO PAULINO CPF: XXX.750.288- XX

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DIA 12/05/2025

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Proc. 17/2025 – Dispensa nº 11/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em exames médicos ocupacionais para realização de Acuidade Visual, Audiometria Tonal e Espirometria para os funcionários do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pelo Período de 12 meses. Classificação de Propostas: Item 1: 1º THIAGO CARREIRA SILVA CLINICA MÉDICA - CNPJ nº 22.802.696/0001-02 – VALOR UNITARIO R$ 18,00 - VALOR TOTAL: R$ 900,00. 2º SAFETY WORK GESTÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL - CNPJ nº 45.756.684/0001-94. – VALOR UNITARIO R$ 20,00 - VALOR TOTAL: R$1.000,00. 3º PREVENTIVA PRESIDENTE PRUDENTE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CNPJ nº 45.966.947/0001-90 – VALOR UNITARIO R$ 20,00 - VALOR TOTAL: R$1.000,00. 4º POLIVIDA - CLINICA MEDICA S/S LTDA - CNPJ Nº 12.622.699/0001-00 – VALOR UNITARIO R$ 30,00 - VALOR TOTAL: R$1.500,00. Item 2: 1º THIAGO CARREIRA SILVA CLINICA MÉDICA - CNPJ nº 22.802.696/0001-02 – VALOR UNITARIO R$ 24,70 - VALOR TOTAL: R$ 4.940,00. 2º SAFETY WORK GESTÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL - CNPJ nº 45.756.684/0001-94. – VALOR UNITARIO R$ 25,00 - VALOR TOTAL: R$5.000,00. 3º POLIVIDA - CLINICA MEDICA S/S LTDA - CNPJ Nº 12.622.699/0001-00 – VALOR UNITARIO R$ 28,00 - VALOR TOTAL: R$5.600,00. 4º PREVENTIVA PRESIDENTE PRUDENTE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CNPJ nº 45.966.947/0001-90 – VALOR UNITARIO R$ 30,00 - VALOR TOTAL: R$6.000,00. Item 3: 1º THIAGO CARREIRA SILVA CLINICA MÉDICA - CNPJ nº 22.802.696/0001-02 – VALOR UNITARIO R$ 44,00 - VALOR TOTAL: R$ 1.100,00. 2º SAFETY WORK GESTÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL - CNPJ nº 45.756.684/0001-94. – VALOR UNITARIO R$ 45,00 - VALOR TOTAL: R$1.125,00. 3º PREVENTIVA PRESIDENTE PRUDENTE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CNPJ nº 45.966.947/0001-90 – VALOR UNITARIO R$ 45,00 - VALOR TOTAL: R$1.125,00. 4º POLIVIDA - CLINICA MEDICA S/S LTDA - CNPJ Nº 12.622.699/0001-00 – VALOR UNITARIO R$ 45,00 - VALOR TOTAL: R$1.125,00. Presidente Prudente, 30 de Abril de 2025. Rafael Colnago Guedes Valões – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 144º THAIS DE MELO OLIVEIRA CPF: XXX.489.308-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 145º ALINE FELICIANO DE ANDRADE CPF: XXX.961.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 146º FABIANA APARECIDA DOS SANTOS CPF: XXX.076.608-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 22º EDUARDO PEREIRA DE ABREU CPF: XXX.089.038-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ADRIANA CORREA SANTOS DUARTE CPF: XXX.203.258-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE EPITÁCIO 2º ANDREIA ALESSANDRA DUARTE AQUINO CPF: XXX.209.488- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º ELAINE GOMES BARBOSA CPF: XXX.504.614-XX

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Concurso Público após prazo recursal, realizados nos dias 16/03 (prova escrita) e 13/04 (prova prática) de 2025, para os cargos: Agente de Conservação e Infraestrutura Urbana (Rancharia) e Tratorista (Rancharia/Gardênia), classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 001/2025 de 11 de fevereiro de 2025.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 001/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 141º EMILY AYUMI SUGAWARA CPF: XXX.115.178-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 142º SIMONE BARBOZA DA SILVA CPF: XXX.166.548-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 143º IARA APARECIDA DA SILVA FLORENZANO CPF: XXX.079.658-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º MARIA GABRIELA DE ALMEIDA MAGRO CPF: XXX.366.588- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º LUCELIA RAMOS DE OLIVEIRA CPF: XXX.276.448- XX

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANA SOARES SANTANA TORRES, CPF: XXX.X43.948-XX, atualmente investido no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: CIDADE DA CRIANÇA, para acumular o cargo de GERENTE FINANCEIRO ADMINISTRATIVO, por período determinado, tendo início em 22/04/2025 A 01/05/2025, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º SILVELI AVILA DE ARAUJO CPF: XXX.499.458-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º ALINE KEIKO DE OLIVEIRA ASSADA CPF: XXX.012.478- XX

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 25/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2025, acha-se aberto o CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA E EXAMES MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. O presente regulamento entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025 até 28 de abril de 2026, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no horário das 8h00m às 12h:00min e das 13h:00min às 17h00, no site (www.ciop.sp.gov.br) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 28 de abril de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva