DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos dezoito (18) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às quinze horas (15h:00min), e em segunda e última convocação às quinze horas e trinta minutos (15h:30min) conforme Artigo 22, Inciso I, § 1º do Estatuto do CIOP, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/84676692977 ID da reunião: 846 7669 2977, foi realizada a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, por convocação da Presidente, a Sra. Suelen Nara Matos Mative. Reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os representantes dos municípios consorciados, o senhor Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; o senhor Anderson José Betio, Prefeito de Santo Expedito; o senhor Celso Pirani Passos, Prefeito de Alfredo Marcondes; o senhor Cleberson Duarte De Souza, Prefeito de Presidente Bernardes; o senhor Elton Munhoz De Souza, Prefeito de Emilianópolis; o senhor Homero Pinelli Severo Lins, Prefeito de Rancharia; o senhor José Andriotti, Prefeito de Flórida Paulista; o senhor Luiz Francisco Boigues, Prefeito de Álvares Machado; o senhor Luiz Infante, Prefeito de Santo Anastácio; o senhor Milton Carlos De Mello, Prefeito de Presidente Prudente; a senhora Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; o senhor Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana. Participaram a convite da Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, o Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno, o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico, a Srta. Amanda Soares Colnago, Assistente Jurídico e o Sr. Carlos Araújo, Contador representante da empresa Ascam, prestadora de serviços de contabilidade. Presentes, ainda, Luciana Telles, Eliana Regina, Sergio Diniz e Karina Sacardo, todos do SINTRAPP; Larissa Ferreira Miranda, Jaqueline Ceid, Leandro Souza, Josimar dos Santos Souza e Helen dos Reis Bott. A Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes as pautas da reunião, iniciando com: 1. Apreciação das contas do exercício de 2024. Passada a palavra ao Sr. Carlos Araújo, este iniciou a sua explanação acerca do tema. Explanou que, a apresentação do resultado das contas de 2024 já foi feita anteriormente ao Conselho Fiscal com aprovação por unanimidade. Que, historicamente, o CIOP sempre alternou os exercícios entre déficit e superávit. A partir de 2022, quando os municípios conseguiram mais recursos pós pandemia, a situação se equilibrou, e com isso o Consórcio passou a encerrar o ano sempre em superávit. Prosseguiu com a apresentação acerca da execução contábil e financeira do exercício de 2024, detalhando todos os itens referentes a arrecadação, despesas, inscrições em dívida ativa, resultado superavitário, informando que citado exercício se fechou com um Superávit de R$ 10.821.991,00. Abriu a palavra à Diretoria Executiva Dra. Heloisa sobre os resultados deficitários do rateio da administração (Déficit de R$ 22 mil). Dra. Heloisa expos que por tal razão é sempre necessária a atualização do valor do rateio, bem como, a atuação dos prefeitos para que não haja atraso nos pagamentos do rateio, eis que o consórcio, além das despesas que se obriga a assumir no decorrer do exercício, necessita realizar investimentos, sendo que o resultado não comprometeu as atividade em razão das receitas decorrentes da arrecadação com o credenciamento e os concursos. Com relação ao rateio do RCC também com resultado deficitário, destacou aos prefeitos que a máquina, parada, gerou despesa de R$ 240 mil/ano, o que só foi possível suportar em razão das reservas contratuais, e, por tal razão, está se implantado o seu uso mediante pagamento de valor da hora-máquina, como última tentativa de manter tal patrimônio viável para o consórcio. Com relação aos débitos do município de Pres. Prudente, registrou que o pagamento do parcelamento judicial está sendo feito corretamente, viabilizando a reposição das reservas contratuais que foram utilizadas para suportar o período de inadimplência, mantendo-se em dia salários e demais obrigações patronais e contratuais. Com relação aos temas tratados em reunião do Conselho Fiscal, registra a inexistência de passivo judicial tributário, bem como, inexistência de precatório de passivo judicial emitido contra a administração. Com relação ao passivo judicial relativo aos contratos de programa, referidos contratos tem reserva para pagamento de demandas judiciais ou qualquer outro passivo judicial e assim que o CIOP é intimado para pagamento, ele é feito com verba de reserva do contrato. Registra-se apenas um precatório decorrente de uma ação judicial antiga, de contrato antigo da Educação de Pres. Prudente. A Diretoria Executiva, com apoio da Diretoria Jurídica, apresentará o referido mapa orçamentário nas próximas reuniões do Conselho Fiscal. Feitos tais acréscimos, colocou-se a disposição dos prefeitos e prefeitas. Colocadas em votação as contas do exercício de 2024, previamente aprovadas pelo Conselho Fiscal, o tema foi aprovado por unanimidade. 2 - Após a aprovação do item 1, passou-se para o item 2 da pauta: reajuste salarial e do vale alimentação. Nesse momento, foi aberta a reunião para a entrada do público externo, notadamente para a participação do sindicato na discussão acerca do reajuste previamente aprovado pelo Conselho Diretor. A Presidente passou a palavra à Diretora Executiva, que agradeceu a presença de todos e iniciou sua explanação, informando que a data base do reajuste foi alterada para 1º de março, atendendo a um pleito do do SINTRAPP. Explanou, ainda, que o papel da Assembleia é ratificar ou não o que foi decidido no Conselho Diretor, o qual, também por previsão estatutária, possui a competência para fixar os vencimentos eventuais e reajustes. Indicou que o índice proposto pelo município de Presidente Prudente foi de 5%, sob o argumento das dificuldades financeiras do município, e o índice que equivale ao que foi concedido de reajuste ao funcionalismo próprio e ao funcionalismo da Prudenco. Ademais, relatou que o reajuste proposto a título de Vale Alimentação é de R$ 700,00 para R$ 750,00. Acrescentou que tais valores foram discutidos em reunião do Conselho Diretor e aprovados por unanimidade. Franqueada a palavra a todos, o prefeito do município de Santo Anastácio manifestou sua aprovação. Em seguida, manifestou-se a Sra. Luciana Telles, do SINTRAPP. Após cumprimentar a todos, a Sra. Luciana informou que o sindicato protocolou um oficio com a pauta de reivindicação, buscando a valorização dos funcionários do Consórcio por meio do aumento salarial. Ressaltou que os salários dos funcionários do Consórcio já são menores que os funcionários da prefeitura e o aumento de 5% corresponde apenas à inflação. Assim, solicitou, novamente, um reajuste mais expressivo, buscando um ganho real. No tocante ao vale alimentação, ressaltou que a prefeitura de Presidente Prudente e a Prudenco, que é uma sociedade de economia mista, possuem o mesmo valor de vale alimentação, de forma que o sindicato gostaria de chegar neste valor para os funcionários do CIOP, e o aumento de 50,00 ficaria muito aquém. Encerrou sua explanação informando, ainda, que o índice de reajuste nos municípios da região foi maior do que 5%. Em seguida, a Diretora Executiva do CIOP, retomando a palavra, informou que tais pontuações também foram feitas em reunião do Conselho Diretor. Com relação aos índices aplicados nos municípios, a Diretora relatou que, de reajuste, os municípios consorciados concederam, em média, 6,21% e, com relação ao vale, a média dos municípios consorciados é de R$ 800,00. Ocorre que essa média não é a equivalente aos municípios onde o Consórcio possui empregados. Informou que, da parte do Consórcio, também foram feitas essas colocações acerca da dificuldade de provimento dos cargos, contudo, foi deliberado em Conselho Diretor este índice em razão das dificuldades enfrentadas, não só por Presidente Prudente, mas todos os municípios consorciados. Acrescentou a Presidente do CIOP, a título de exemplificação, que ocorreu a redução do FPM, até nesse presente momento, em mais de 33%. Ademais, concluiu a Diretora que se verifica a possibilidade de conceder só o índice em razão da limitação da lei eleitoral e, além disso, este ano, há diversos novos gestores, que estão se inteirando de todas as dificuldades. Assim, apesar de colocados todos esses argumentos, o índice que restou viável para os municípios, considerando que o maior empregador do CIOP, com 75% da folha, é o município de Presidente Prudente. Registrou, ainda, que se espera que no próximo exercício, possa haver um reajuste maior. Em seguida, a Presidente pontuou que compreende a necessidade do reajuste e que, no próximo, voltarão a dialogar para que diminuam esses impactos nos municípios. A Sra. Luciana, em nome do SINTRAPP, propôs que tais diálogos já fossem iniciados no decorrer deste ano ainda, antes da data-base do próximo reajuste. Solicitou que seja estabelecida uma data para tratar de tal questão, bem como outras demandas que o sindicato tem para apresentar. Dessa forma, solicitou um agendamento de reunião. A Presidente do Consórcio manifestou sua concordância, indicando que o segundo semestre será a época mais oportuna, em meados de novembro. Colocado em votação, o tema foi aprovado por unanimidade, ratificando a Assembleia Geral o que fora decidido pelo Conselho Diretor, ou seja, 5% de reajuste e vale alimentação de R$ 750,00. Por derradeiro, a Diretora Executiva informou os demais prefeitos que foi votado o valor da hora da RCC, de forma que os municípios que desejarem podem solicitar ao Consórcio a contratação por hora, assim como o triturador de galhos, que está em reforma e estará disponível em 60 dias. Por fim, a Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Diretora de Executiva. Presidente Prudente/SP, 18 de março de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE DO CIOP MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos dezoito (18) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 14h00min em primeira chamada e às 14h30m em segunda chamada, por convocação da Presidente do Consórcio, a Prefeita Sra. Suelen Nara Matos Mative, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/81558884299 ID da reunião: 815 5888 4299, foi realizada a reunião Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, a PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 1º VICE PRESIDENTE: Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º SECRETÁRIO: Milton Carlos de Mello, Prefeito de Presidente Prudente; 2º SECRETÁRIO: Anderson José Betio, Prefeito de Santo Expedito; 2º TESOUREIRO: Cleberson Duarte de Souza, Prefeito de Presidente Bernardes. Participaram a convite da Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, o Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno, o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico, a Srta. Amanda Soares Colnago, Assistente Jurídico. A Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. 1. Reajuste salarial e de vale alimentação. A Diretora Executiva expôs que a data base do reajuste salarial foi alterada de maio para 1º de março, atendendo a demanda do SINTRAPP. Conforme Resolução 26/2024, é competência do Conselho Diretor estabelecer o padrão de reajuste de vencimentos dos salários dos empregados, para posterior análise da Assembleia, que pode ratificar ou não o deliberado e conceder ou não efeito retroativo. Considerando que foi concedido o último reajuste em maio de 2024, propôs retroagir apenas até 01 de março, ressaltando que será, também, votado o reajuste de vale alimentação e o mesmo índice do salário é aplicado para a bolsa dos estagiários. Ressaltou que, para deliberação sobre reajuste salarial e de vale alimentação, é feito prévio estudo da viabilidade financeira para a administração, que é paga pelo rateio, e também em relação aos contratos em que há empregados. Assim, a proposta do CIOP é um índice de 7,5% de reajuste, de modo a garantir perda inflacionária e algum ganho real. Referido índice pode ser suportado pela administração por já haver previsão em orçamento; e, para os contratos dos municípios, já há previsão de reservas para tal despesa. Além deste estudo, foi considerada a média concedida pelos municípios consorciados, que é de 6,21%. Por sua vez, para o vale alimentação, a proposta apresentada pelo Consórcio é de R$ 850,00, um pouco acima da média dos municípios, que foi de R$ 800,00. Acerca da proposta de reajuste, a Diretora Executiva teceu algumas considerações: considerando o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518,00, o índice necessário para que não haja no CIOP salário inferior ao mínimo seria de 10,5%, sendo que o Consórcio conta com cargos que atualmente recebem remuneração inferior ao mínimo, sendo obrigatória sua complementação, pois, não há outras verbas para compor, como no caso do cargo de Copeira. Ocorre que referido índice extrapola o orçamento da administração e previsões contratuais. O índice proposto de 7,5% permite que, para os cargos com salário inferior, seja promovida uma reestruturação menos drástica de modo a não comprometer o equilíbrio salarial em todo o quadro. Considerou, ainda, que a desvalorização salarial compromete seriamente o provimento dos cargos, especialmente aqueles destinados aos serviços de saúde dos municípios. Após os esclarecimentos da Diretora Executiva, o prefeito do Município de Presidente Prudente, Sr. Milton Carlos de Mello, solicitou a palavra e informou que se opõe à proposta do Consórcio. Relatou que os servidores do referido município tiveram um reajuste salarial de 5%, menor do que o valor proposto pelo CIOP. Aduziu que, atualmente, há 752 funcionários do CIOP que prestam serviços ao Município de Presidente Prudente, entrando na folha do município e acarretando um gasto anual de R$ 900.000,00 referente ao vale-alimentação. A Presidente agradeceu as considerações, reiterou a preocupação com a rotatividade dos funcionários do Consórcio e indagou qual seria a proposta do prefeito do Município de Presidente Prudente, o qual, diante de suas considerações, formulou a proposta de 5% de reajuste salarial e vale-alimentação de R$750,00. Colocado o tema em votação, foi aprovado por unanimidade. 2 - Após a aprovação do item 1, passou-se para o item 2 da pauta: reestruturação de cargos. A Diretora Executiva explanou que, considerando o índice autorizado, é necessário reestruturar alguns cargos. Inicialmente, relatou que não se trata de grande diferença de aumento, na maioria dos casos é um arredondamento. Nesse sentido, enfatizou que alguns cargos, atualmente, são remunerados com salário abaixo do salário mínimo. Além disso, observa-se um desequilíbrio do quadro, com cargos em que se exige escolaridade maior sendo remunerados praticamente da mesma forma em relação a cargos de menor escolaridade. Em seguida, a Diretora Executiva ressaltou o cargo de Assistente Jurídico, propondo a reestruturação da remuneração de R$ 3.724,00 para R$ 4.250,00, mantidas as atribuições e carga horária, sob as seguintes justificativas: as atribuições do referido cargo são correspondentes ao cargo de procurador de município e a jornada é de 40h semanais, enquanto em cargos semelhantes, pela mesma remuneração, a jornada é de 20h. Ressaltou, ainda, a perda de funcionários para outros vários concursos de valores semelhantes, e explicou que existe a possibilidade do rateio suportar a reestruturação, sem comprometer contratos de municípios. Propôs, ainda, a reestruturação dos cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Serviços Gerais, Copeira, Motorista, Motorista de Transporte Escolar, Oficineiro, Porteiro, Recepcionista, Regulador de Transporte Sanitário, Serviços Gerais, Técnico Administrativo 40 Horas, Técnico Administrativo RH e Técnico em Farmácia. Nesse sentido, reiterou a grande dificuldade de provimento dos cargos, demandando inúmeras convocações, comprometendo a execução dos contratos com os municípios. Enfatizou a dificuldade no provimento dos cargos de motorista. Por fim, aduziu que os candidatos acabam por optar por outros concursos nos municípios ou pela iniciativa privada e registrou a capacidade do rateio absorver tal reestruturação. Colocado o tema em votação, foi aprovada por unanimidade – 3. Após a aprovação do item 2, passou-se para o item 3 da pauta: -Taxa de utilização de equipamentos pelos municípios consorciados. Inicialmente, foi realizada uma apresentação acerca dos equipamentos disponíveis para o uso do município. Explanou a Diretora Executiva que o Consórcio conta com dois equipamentos que estão disponíveis para o uso do município: o RCC, que é para triturar Resíduos de Construção Civil, e os trituradores de galhos. Relatou que os trituradores de galhos estavam emprestados, dois em Presidente Prudente e um em Álvares Machado, sendo necessário realizar a reforma desses equipamentos, já autorizada pela assembleia para posterior pagamento pelos municípios que utilizaram. Por sua vez, o RCC funcionou até o final de 2023 exclusivamente para o município de Presidente Prudente, com um contrato fixo. Contudo, no ano de 2024, não houve renovação, de forma que a máquina não trabalhou. Com relação ao próximo ano, houve contato do município com relação à estimativa de custo para que eles inserissem no orçamento do próximo ano. Porém, durante o ano todo o equipamento RCC não havia trabalhado, e o que há de verba de reserva em contrato está sendo utilizada para manutenção da máquina e do serviço. Alguns municípios manifestaram interesse em adesão, por exemplo: Mirante do Paranapanema, Iepê, Presidente Epitácio, Piquerobi, mas sem possibilidade de contrato fixo, por seu custo elevado e por não haver demanda constante de trituração. Assim, foi elaborada estimativa de custo mensal e anual para esse equipamento, com base na experiência de utilização de prestação do serviço: o valor anual do custo da máquina é R$ 508.000,00, e o valor mensal é R$ 42.364,00, com toda a despesa sendo suportada pelo CIOP. Expôs a Diretora que, caso fosse celebrar contrato anual, fixo, com os municípios de Mirante do Paranapanema, Iepê e Presidente Epitácio, seria inviável e não haveria interesse dos municípios em razão dos valores. Assim, avaliou-se a possibilidade de prestar o serviço com hora-máquina, conforme tabela apresentada. Assim, com o valor proposto, CIOP fornecerá o motorista, a máquina, manutenção, e basicamente suportará praticamente todos os custos, exceto a despesa de combustível do deslocamento e o diesel para funcionamento no local. Prosseguiu a Diretora Executiva, informando que o triturador de galhos, por sua vez, é composto por três equipamentos, conforme a exposição realizada na reunião, que também pertencem ao CIOP. Os municípios de Presidente Prudente e Álvares Machado já os utilizaram, por cessão. Nesse sentido, os equipamentos foram recolhidos para manutenção, e depois ficarão disponibilizados aos municípios. O custo estimado seria de R$ 62,50 por hora trabalhada, arcando o município com a operação e custos de deslocamento. Assim, a proposta para a votação é: RCC – VALOR DA HORA: R$ 441,30 e TRITURADOR DE GALHOS – VALOR DA HORA: R$ 62,50. Todos os equipamentos tem dispositivo de cálculo do tempo de uso, permitindo a emissão da requisição e o município faz o pagamento após o uso. Nesse custo, estão estimadas as despesas de manutenção. Se surgir algum dano na máquina que seja muito diferente, aquele dano muito elevado ou muito mais grave do desgaste decorrente do uso normal, aí esse dano tem que ser estudado e pode ser cobrado do município. Passada a palavra à Presidente do Consórcio, esta ressaltou que a proposta foi pensada de forma a ser viável também para municípios menores. Colocado o tema em votação, foi aprovado por unanimidade. Franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, a Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Diretora de Executiva. Presidente Prudente/SP, 18 de março de 2025. Suelen Nara Matos Mative Maria Heloisa da Silva Cuvolo Presidente do CIOP Diretora Executiva do CIOP

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2024, Processo Licitatório n.º 38/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE VIAS PÚBLICAS E REFÚGIOS DE APOIO À MOBILIDADE URBANA EM LOCAIS PÚBLICOS PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Detentora da Ata: Aço Forte de Meriti Industria Metalúrgica e Logística ltda, CNPJ nº 29.622.057/0001-04. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: SOMAR – AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ/RJ, PORTADORA DO CNPJ Nº 32.356.680/0001-77. Itens aderidos: item 01 – Quant: 150 unidades. Valor total do item: R$ 6.450.000,00. Item 02 – Quant: 150 unidades. Valor total do item: R$ 8.850.000,00. Valor total do aditivo de adesão: R$ 15.300.000,00. Vigência: 15/04/2024 a 26/11/2025. Presidente Prudente, 15 de abril de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2024, Processo Licitatório n.º 38/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE VIAS PÚBLICAS E REFÚGIOS DE APOIO À MOBILIDADE URBANA EM LOCAIS PÚBLICOS PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Detentora da Ata: Aço Forte de Meriti Industria Metalúrgica e Logística ltda, CNPJ nº 29.622.057/0001-04. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, PORTADORA DO CNPJ Nº 29.138.328/0001-50. Itens aderidos: item 01 – Quant: 150 unidades. Valor total do item: R$ 6.450.000,00; Item 02 – Quant: 150 unidades. Valor total do item: R$ 8.850.000,00; item 03 – Quant: 5.000. Valor total do item: R$ 4.000.000,00. Item 04 – Quat: 5.000. Valor total do item: R$ 10.500.000,00. Valor total do aditivo de adesão: R$ 29.800.000,00. Vigência: 17/04/2024 a 26/11/2025. Presidente Prudente, 17 de abril de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 489º ALESSANDRA OLIVEIRA SANTOS CPF: XXX.723.475-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º TAIS PRISCILA DA ROCHA CARDOSO CPF: XXX.090.378-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 490º JESSICA CINTIA DE OLIVEIRA CPF: XXX.425.498-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 491º ANA CAROLINA OLIVEIRA DO CARMO CPF: XXX.140.188-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 132º CIBELE CRISTINA ROCHA TEMOTEO CPF: XXX.842.508-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 133º RAFAEL BRITO SILVA NEVES CPF: XXX.741.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º MARIA NEUSA TRINDADE CPF: XXX.745.078- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO - PRESIDENTE VENCESLAU 2º ANA CLAUDIA DE ARAUJO MAZINI CPF: XXX.406.788-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO - PRESIDENTE VENCESLAU 4º PAULA APARECIDA DA SILVA CPF: XXX.480.408-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO - PRESIDENTE VENCESLAU 6º MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS CPF: XXX.829.438-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO - PRESIDENTE VENCESLAU 14º GEANE TEIXEIRA DE SOUZA SILVA CPF: XXX.646.758-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40HORAS SEMANAIS; NA FUNÇÃO MOTORISTA OPERADOR DE BRITADOR MOVEL; CATEGORIA “E”, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO CPF: XXX.344.378-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º NEILSON DIEGO SABINO RG: XX76390X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º GUSTAVO DA SILVA ARAUJO RG: XX95145XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º LARA KELLEN NOBRE FERRO RG: XX92282XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º BRUNA FRANCISCA DOS SANTOS RG: XX58574XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 21º CECILIA APARECIDA SILVA RG: XX02411XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 22º JENIFFER CARDOSO SANTANA RG: XX45689XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO - PRESIDENTE VENCESLAU 15º LUCIANA APARECIDA LEAL CPF: XXX.237.448-XX

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). VIVIAN IZABELE ALCANTARA DE PAULA SANTOS, matrícula Nº 31330, do cargo de RECEPCIONISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 960/2024, a partir de 15/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRENO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, CPF. Nº XXX.192.588-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 16/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FRANCIELLE RUFINO DOS SANTOS OLIVEIRA BARRETO, CPF. Nº XXX.536.828-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 15/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KARINA ANDERSON CRISTOFANO GUEDES, CPF. Nº XXX.584.978-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 16/04/2025.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 823/2025, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 131º ISABEL APARECIDA DA SILVA CPF: XXX.388.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 16º EDER RODRIGUES DA SILVA CPF: XXX.877.258-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 20º MARCIO ANTONIO PEREIRA CPF: XXX.630.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º JAQUELINE MAIOLI RG: XX50465XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º VANESSA MORAIS DE CARVALHO RG: XX83147XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2024, Processo Licitatório n.º 38/2024. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 181/2024 da detentora Aço Forte de Meriti Indústria Metalúrgica e Logística Ltda pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, portadora do CNPJ nº 29.138.328/0001-50 para o quantitativo de item 01 – Abrigo Refúgio Tipo 01 – 150 unidades; item 02 – Abrigo Refúgio Tipo 02 – 150 unidades; item 03 – Placa Tipo 01 – 5.000 unidades; item 04 – Placa Tipo 02 - 5.000 unidades. Presidente Prudente, 17 de abril de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Interessada: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA - ARP Nº 64/2024 – CNPJ nº 09.222.496/0001-12. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reconsideração do ITEM 107 - COMPRESSA DE GAZE, 100% ALGODÃO 13 FIOS 7,5 X 7,5 CM ESTÉRIL PCT COM 10 UNIDADES; ITEM 109 - COMPRESSA GAZE ESTÉRIL, 11 FIOS, 7,5 X 7,5 CM - PACOTE COM 10 UNIDADES; ITEM 277 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO G, SEM PÓ - CAIXA COM 100 UNIDADES; ITEM 278 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO M, SEM PÓ - CAIXA COM 100 UNIDADES; ITEM 279 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO P, SEM PÓ - CAIXA COM 100 UNIDADES, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 16 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14/2025. Dispensa de Licitação nº 10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO DE LAUDO DIAGNÓSTICO E CONFECÇÃO DE PROJETO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP. CONTRATO nº 295/2025. Vigência: 16/04/2025 a 15/08/2025. Contratante: CIOP. Contratada: ACS ENGENHARIA – ME. Valor global: R$ 38.000,00. Pres. Prudente, 16 de abril de 2025, Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 16/2025. Inexigibilidade nº 02/2025. Contrato nº 285/2025. Contratada: GESTAO FISCAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO MUNICIPAL SS LTDA , inscrito no CNPJ nº 05.253.425/0001-26. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria, consultoria e Supervisão Contábil, com responsabilidade técnica descrevendo as análises realizadas em termos de requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos e demais características. Valor global: R$ 222.000,00. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Pres. Prudente, 31 de março de 2025, Maria Heloisa da Silva – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º RENATA CRISTINA LISBOA CPF: XXX.809.778- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ANA CAROLINA PEREIRA DA MATTA SOUZA RG: XX20515XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - MARTINÓPOLIS 1º GLEICE MARA TORRES CPF: XXX.634.648- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 488º BRUNA DE OLIVEIRA BUENO CPF: XXX.608.438-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º VIRGINIA INES MOREIRA MARQUES CPF: XXX.680.699- XX

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA EDUARDA DOS SANTOS PADUAN, CPF. Nº XXX.062.478-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 04/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARINALVA GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.609.368-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 04/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MATHEUS HENRIQUE DA SILVA, CPF. Nº XXX.885.858-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MIRIAN APARECIDA DE FARIA GARCIA CRUZ, CPF. Nº XXX.262.968-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 04/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAFAELLA VENTURIM BATISTA DA SILVA, CPF. Nº XXX.268.928-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 07/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROBSON DE SOUZA, CPF. Nº XXX.849.718-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo determinado, com início em 09/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVANO DOS SANTOS BARBOSA, CPF. Nº XXX.172.858-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 01/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) STEFANIE TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.308.518-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 01/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAINE APARECIDA DE SOUZA , CPF. Nº XXX.534.518-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 10/04/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CLEMILDA GOMES DOS SANTOS, matrícula Nº 35661, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.037/2024, a partir de 14/04/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LARA OLIVEIRA SANTOS, matrícula Nº 36544, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 074/2025, a partir de 11/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDRE AUGUSTO TERTULIANO CARNOVALI, CPF. Nº XXX.228.688-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 14/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PATRICIA VITORIO DE SOUZA, CPF. Nº XXX.085.838-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 14/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VALTER MARTINS CORTEZ, RG. Nº XX4856X, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PORTEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 14/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VICTOR HUGO DA SILVA MARQUES, CPF. Nº XXX.149.398-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 14/04/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GIANE ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula Nº 34894, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.680/2024, a partir de 09/04/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JOLI GRACIELE DE OLIVEIRA JUSTINO, matrícula Nº 37613, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 700/2025, a partir de 10/04/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 13/2025. Dispensa de Licitação nº 09/2025. Objeto: Contratação de empresa para análises de água dos 3 poços existentes na Cidade da Criança por 6 meses. CONTRATO nº 311/2025. Vigência: 15/04/2025 a 16/10/2025. Contratante: CIOP. Contratada: AMASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO LTDA. Valor global: R$ 24.000,00. Pres. Prudente, 15 de abril de 2025, Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2024, Processo Licitatório n.º 38/2024. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 181/2024 da detentora Aço Forte de Meriti Indústria Metalúrgica e Logística Ltda pela Autarquia Municipal Serviços De Obras De Maricá/Rj (Somar) para o quantitativo de 150 unidades do item 01 – abrigo refúgio tipo I e 150 unidades do item 02 - abrigo refúgio tipo II. Presidente Prudente, 15 de abril de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 486º OLIVIA CASTRO PINHA CPF: XXX.935.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 10º MARCOS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR CPF: XXX.191.788-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 11º FRANCISCO APARECIDO DE SOUZA CPF: XXX.445.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º GUILHERME DA INEZ AGUIAR NOGUEIRA CPF: XXX.382.628- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º SABRINA LOPES DA SILVA RG: XX91677XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 129º VICTOR HUGO SOARES DE CARVALHO CPF: XXX.480.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 130º LUCIA HELENA SILVA SUGAWARA CPF: XXX.147.998-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 3º ALANA VITORIA LANZA SILVA CPF: XXX.072.568- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40HORAS SEMANAIS; NA FUNÇÃO MOTORISTA OPERADOR DE BRITADOR MOVEL; CATEGORIA “E”, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º CRISTIANO DOS SANTOS CPF: XXX.175.958-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 487º VALERIA ROSENO SILVA CPF: XXX.022.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO - PRESIDENTE VENCESLAU 1º STEFANIE TEIXEIRA DOS SANTOS CPF: XXX.308.518-XX 2º ANA CLAUDIA DE ARAUJO MAZINI CPF: XXX.406.788-XX 3º KATIA TAMINATO SAKURAI TASQUINI CPF: XXX.812.748-X 4º PAULA APARECIDA DA SILVA CPF: XXX.480.408-XX 5º JULIANA MARZOLLA GUTIERRES DAS NEVES CPF: XXX.618.038-XX 6º MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS CPF: XXX.829.438-XX

Ementa

Proc. 13/2025 – Dispensa nº 09/2025. Objeto: Contratação de empresa para análises de água dos 3 poços existentes na Cidade da Criança por 6 meses. ITEM 1 – ANÁLISE DE ÁGUA 1º AMASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO LTDA – CNPJ 15.624.973/0001-79 – Valor unitário: R$ 4.000,00. Valor total R$ 24.000,00 (VENCEDOR). 2º LOPES ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI – CNPJ 34.010.202/0001-36 – Valor unitário: R$4.415,00. Valor total R$26.490,00. 3º SUPREMA TECNOLOGIA ANALITICA LTDA - CNPJ nº 04.233.577/0001-02 – Valor unitário: R$ 7.625,00. - Valor Total: R$45.750,00. Presidente Prudente, 14 de Abril de 2025. Rafael Colnago Guedes Valões – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 126º CELIA APARECIDA DOS SANTOS CPF: XXX.073.918-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 127º GUILHERME MATHEUS CAVALVANTE DA SILVA CPF: XXX.288.818-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 128º ANNE CAROLINE APARECIDA DA SILVA DIAS CPF: XXX.322.108-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA FULY CPF: XXX.875.438- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 485º ANA CASSIA DA SILVA CPF: XXX.226.068-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 9º ALEXANDRA MARCULINO DE LIMA CPF: XXX.959.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 2º NEUSA MARIA DE SOUZA FAZIONI CPF: XXX.445.058- XX

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIANA DOMINGOS COSTA, CPF. Nº XXX.985.828-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 10/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA FLAVIA DA SILVA, CPF. Nº XXX.497.768-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 04/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDRESSA SIMIONATO, CPF. Nº XXX.298.728-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 04/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANGELA FERREIRA DOS SANTOS MENEZES, CPF. Nº XXX.600.598-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 06/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA IANDEYARA CARRION LOPES, CPF. Nº XXX.218.448-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 10/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DENISE VITORINO FERREIRA, CPF. Nº XXX.834.968-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELIANAI SANTOS DE OLIVEIRA GONCALVES, CPF. Nº XXX.122.848-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 01/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELVIA CRISTINA DE SA E SILVA, CPF. Nº XXX.190.938-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 10/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ERICA MACHADO DA CRUZ, CPF. Nº XXX.767.838-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 01/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA ALINE DE CASTRO PEREIRA, CPF. Nº XXX.155.968-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 04/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELLE JULIA FERNANDES FARIA, CPF. Nº XXX.956.698-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 07/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GIOVANNA CANDIDO, CPF. Nº XXX.275.298-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ISABELA DE MORAES PEREIRA, CPF. Nº XXX.079.658-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 07/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ISADORA TANAKA CAMPOS, CPF. Nº XXX.124.338-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MÉDICO PSIQUIATRA , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 10/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JAQUELINE VIEIRA ANDRADE, CPF. Nº XXX.934.578-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 03/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA MAYARA PANICIO AUGUSTO, CPF. Nº XXX.609.058-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 10/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIANA MARZOLLA GUTIERRES DAS NEVES, CPF. Nº XXX.618.038-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LETICIA RIZZO GERBASI, CPF. Nº XXX.774.998-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 10/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCIA REGINA ALVES VILELA MUNHOZ, CPF. Nº XXX.330.428-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 07/04/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PENDEZA, CPF. Nº XXX.115.798-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 07/04/2025.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40HORAS SEMANAIS; NA FUNÇÃO MOTORISTA OPERADOR DE BRITADOR MOVEL, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º EMERSON LUIS DE OLIVEIRA CPF: XXX.291.211-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

EXTRATO DE CONTRATOS DE RATEIO Extrato do Contrato de Rateio nº 41/2025 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE PIQUEROBI. Contratada: CIOP. Vigência: 07/04/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 13.806,72. Data: 07/04/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) AMANDA APARECIDA DE SOUZA MELO, matrícula Nº 34088, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.534/2024, a partir de 04/04/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) BIANCA ALVES BARROS DE SOUSA, matrícula Nº 35505, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.833/2024, a partir de 02/04/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LETICIA RIZZO GERBASI, matrícula Nº 32670, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 07/04/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) NATHALIA SANCHES GONCALVES, matrícula Nº 23086, do cargo de MÉDICO ESF, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.923/2022, a partir de 03/04/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS, matrícula Nº 31933, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.288/2024, a partir de 04/04/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RAFAEL CORREIA DE CARVALHO, matrícula Nº 33987, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.534/2024, a partir de 03/04/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RENATA ARANTES RIBEIRO, matrícula Nº 35629, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.939/2024, a partir de 03/04/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SAMUEL STUANI BRIGATTO, matrícula Nº 33332, do cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.513/2024, a partir de 02/04/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) THAINE APARECIDA DE SOUZA, matrícula Nº 25917, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.029/2023, a partir de 01/04/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 483º BARBARA VITORIA DOS SANTOS CPF: XXX.609.038-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ANDREIA APARECIDA ALVARES BOTO CPF: XXX.272.978- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 15º WILIAN FERREIRA DA SILVA CPF: XXX.862.378-XX

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 17/2021 – Inexigibilidade n° 05/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório 17/2021 – Inexigibilidade 05/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 11 de abril de 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 17/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 05/2021 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSOM E RAIO-X). EMPRESAS CREDENCIADAS: Contrato nº 358/2021 - SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 68.164.284/0002-76 Contrato nº 382/2021 - CALDAS & SÁ CLINICA MEDICA LTDA ME - CNPJ n° 24.636.917/0001-45 Contrato nº 531/2021 - MED-RAD DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 13.578.193/0003-76 Contrato nº 203/2022 - G STABILE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 40.158.694/0001-04 Contrato nº 332/2022 - CHESINE CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 18.026.606/0001-61 Contrato nº 395/2022 - CLÍNICA MÉDICA ZAMBELLI CREPALDI LTDA - CNPJ n° 24.855.829/0001-34 Contrato nº 588/2022 - MARTIN SERVICOS MEDICOS, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 11.849.013/0001-56 Contrato nº 363/2023 - INSTITUTO VASCULAR DO OESTE PAULISTA LTDA - CNPJ n° 43.045.632/0001-48 Contrato Nº 213/2024 - ECOMED – CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA - CNPJ n° 04.355.815/0001-44 Contrato Nº 221/2024 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA PRESIDENTE PRUDENTE S/S LTDA - CNPJ n° 48.815.708/0001-27 Contrato Nº 382/2024 - CADRI - CENTRO AVANCADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA - CNPJ n° 09.106.530/0001-93

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 484º ANA CAROLINA FREIRE DE LIMA SANTOS CPF: XXX.635.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ALESSANDRA DO NASCIMENTO CONTRE GREGORIO CPF: XXX.433.708-XX

Proc. 18/2025 – Dispensa nº 12/2025. Objeto: Serviço de Assistência Técnica Pericial de Insalubridade ou Periculosidade oriundos de Processos Judiciais Trabalhistas do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pelo período de 12 meses. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/conteudo/Publicações/13169 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 16/04/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 11 de Abril de 2025. Rafael Colnago Guedes Valões – Agente de Contratação.

DECRETO Nº 04, DE 11 DE ABRIL DE 2025. “Regulamenta as atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP”. Suelen Nara Matos Mative, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 28, XII do Estatuto do CIOP, Decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS E ESTRUTURA Art. 1º Este decreto regulamenta, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, a atividade de ouvidoria, em conformidade com os capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018 e a Resolução nº CIOP. Art. 2º Compete à ouvidoria: I - receber e dar tratamento a: a) manifestações de usuários de serviços públicos a que se refere a Lei nº 13.460 de 2017; b) relatos de informações a que se refere o art. 4º-A da Lei nº 13.608 de 2018; e c) petições destinadas ao exercício dos direitos do titular de dados pessoais perante o Poder Público referidos no art. 18 da Lei nº 13.709 de 2018. II - adotar as medidas necessárias ao cumprimento dos prazos legais e da qualidade das respostas às manifestações de usuários de serviços públicos recebidas; III - formular, executar e avaliar ações e projetos relacionados às atividades de ouvidoria da respectiva área de atuação; IV - coletar, ativa ou passivamente, dados acerca da qualidade e da satisfação dos usuários com a prestação de serviços públicos; V - analisar dados recebidos ou coletados a fim de produzir informações com vistas ao aprimoramento da prestação dos serviços e à correção de falhas; VI - assessorar o dirigente máximo do CIOP nos temas sob sua competência. § 1º Sempre que outra unidade do CIOP realize o disposto no inciso I, esta deverá encaminhar as informações coletadas imediatamente à Ouvidoria, vedada a manutenção de cópias na unidade recebedora. § 2º Incluem-se na alínea ‘a’ do inciso I as manifestações recebidas de agentes públicos que atuem no próprio CIOP. Art. 3º A Ouvidoria deve ainda no exercício de suas competências: I - adotar ferramentas de solução pacífica de conflitos entre usuários de serviços públicos e órgãos e entidades públicas, bem como entre agentes públicos, no âmbito interno, com a finalidade de qualificar o diálogo entre as partes e tornar mais efetiva a resolução do conflito, quando cabível; II - realizar a articulação: a) com os demais órgãos e entidades encarregados de promover a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, tais como ouvidorias de outros entes e Poderes, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas; b) com as demais unidades do CIOP para a adequada execução de suas competências; III - exercer a supervisão técnica de outros canais de relacionamento com os usuários de serviços públicos, quanto ao cumprimento do disposto no art. 13 e art. 14 da Lei nº 13.460 de 2017; IV - produzir anualmente o relatório de gestão, nos termos dos artigos 14 e 15 da Lei nº 13.460 de 2017, que será encaminhado ao Presidente do CIOP e disponibilizado integralmente na internet; V - elaborar o planejamento das ações da Ouvidoria por meio de plano de trabalho anual a ser aprovado pelo dirigente máximo do CIOP e encaminhado a Unidade de Controle Interno para ciência e acompanhamento das ações; e VI - expedir recomendações aos setores responsáveis pela prestação de serviços públicos, visando a proteção dos direitos dos usuários e a sua melhoria. Parágrafo único. O disposto no inciso I deste artigo não afasta as competências estabelecidas no Capítulo II da Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Art. 4º A Ouvidoria contará com a seguinte estrutura: I - quantidade de servidores compatível com a demanda de tratamento de manifestações para cumprimento dos prazos legais; II - local de fácil acesso para atendimento presencial, na sede do Consórcio, que disponha de condições que permitam a discrição e a manutenção do sigilo da identidade do manifestante e do conteúdo das manifestações apresentadas oralmente, bem como acessibilidade a portadores de deficiência ou mobilidade reduzida; III - sistema informatizado para gestão de informações e processos, que permita o registro digital das manifestações, bem como o seu tratamento no âmbito da unidade, acessível por meio do link [indicar o endereço na internet]; VI - número de telefone e endereço de correio eletrônico de uso exclusivo Ouvidoria, aos quais será dada transparência no sítio do CIOP; § 1º Ao realizar o atendimento presencial ou telefônico, a Ouvidoria observará as seguintes diretrizes: I - atendimento personalizado e acessível, com foco no indivíduo; II - resiliência no trato de situações não previstas; III - respeito às capacidades cognitivas e físicas do usuário; e IV - respeito às regras de pontualidade, cordialidade, discrição, polidez e sigilo quando for dar tratamento a assuntos com restrição de acesso. § 2º Os meios de contato com a Ouvidoria, endereço do formulário eletrônico e telefone devem ser divulgados nos balcões e locais de atendimento presencial aos cidadãos, e na página oficial do [nome da entidade] na internet, em local de fácil acesso. § 3º Salvo força maior, o funcionamento da Ouvidoria observará o seguinte horário de atendimento telefônico ou presencial em dias úteis na sede Administrativa das 09:00 h às 12:00 h, e das 13:00 h às 16:00 h; Art. 5º A Ouvidoria será chefiada por servidor ou empregado público com nível superior de formação acadêmica e que detenha preferencialmente os seguintes requisitos: I - possuir experiência em atividades de ouvidoria e acesso à informação ou de prestação e avaliação de serviços públicos; II - possuir certificação em ouvidoria concedida por instituição nacionalmente reconhecida; e III – outros que a Resolução que criar a função especificar. § 1º Não poderá exercer o cargo quem possuir condenação: a) em procedimento correcional ou ético nos últimos três anos; b) pela prática de ato de improbidade administrativa, ou de crime doloso; ou c) pela prática de ato tipificado como causa de inelegibilidade, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. § 2º O titular da Ouvidoria terá mandato de um ano prorrogável uma vez pelo mesmo período. § 3º Finda a recondução referida no caput, se a manutenção do titular da Ouvidoria for imprescindível para a finalização de trabalhos considerados relevantes, o dirigente máximo da entidade poderá prorrogar a titularidade por mais um ano, mediante decisão fundamentada que contenha o plano de ações correspondente. § 4º O mandato do titular da Ouvidoria poderá ser interrompido apenas nas seguintes situações: I - mediante a incorrência nas hipóteses do § 1º; ou II - de modo preventivo, em caso de conduta punível com demissão, evidente negligência, imprudência ou imperícia que resulte em prejuízo ao adequado cumprimento das obrigações legais da Ouvidoria, nos termos da Resolução, por ato da autoridade correcional competente, a partir da instauração do respectivo processo disciplinar. Art. 6º O titular da Ouvidoria buscará a cooperação e sinergia de esforços entre os diversos setores da instituição, com foco na melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e, para cumprimento desse objetivo poderá: I - propor ao Presidente do CIOP a criação de grupos de trabalho intersetoriais ou outras instâncias de governança; II - desenvolver pesquisas de avaliação dos serviços públicos prestados aos usuários; III - propor ações de gestão para a melhoria dos processos de atendimento às manifestações e representar aos órgãos de apuração contra situações de omissão, retardamento deliberado ou prestação de informação incorreta por servidor ou setor; e IV - propor a revisão de normas internas para solução de demandas recorrentes recebidas pela Ouvidoria. Art. 7º A Ouvidoria manterá plano anual de capacitação dos servidores que garanta o treinamento e capacitação, mediante levantamento prévio de competências desejáveis para os seus servidores e identificação de cursos compatíveis. CAPÍTULO II DO RECEBIMENTO, ANÁLISE E RESPOSTA DE MANIFESTAÇÕES E AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO Art. 8º O tratamento de manifestações realizado pela Ouvidoria compreende: I - recebimento da manifestação; II - registro da manifestação no canal ou em sistema e ele integrado; III - triagem; IV - encaminhamento de manifestações para outra unidade, quando couber; V - análise preliminar da manifestação; VI - solicitação de complementação de informações aos manifestantes, quando couber; VII - trâmite à unidade ou unidades responsáveis pelo assunto ou serviço objeto de manifestação; e VIII - consolidação, elaboração e envio da resposta conclusiva ao usuário. IX - avaliação do atendimento prestado pela Ouvidoria e resolutividade da demanda pela instituição. § 1º Quando couber, consideram-se etapas específicas de tratamento da manifestação de ouvidoria: I - pseudonimização da denúncia para trâmite às unidades de apuração ou para encaminhamento a órgão apuratório competente, neste último caso, quando não tenha sido colhido o consentimento prévio do denunciante para a realização de tal encaminhamento; II - acompanhamento de encaminhamentos decorrentes da resposta conclusiva enviada, reabertura de manifestação e complementação com novas informações relevantes. § 2º A Ouvidoria deverá cumprir todos os procedimentos de tratamento previstos nos incisos I a VIII do caput no prazo de até trinta dias a contar do recebimento da manifestação, prorrogável por igual período, mediante justificativa expressa. § 3º Os procedimentos a que se refere o inciso II do § 1º poderão ocorrer após o envio de resposta conclusiva pela Ouvidoria e obedecerão aos prazos e procedimentos estabelecidos pela unidade, observadas as diretrizes deste Decreto. Art. 9º Caso a Ouvidoria receba manifestação que não esteja relacionada às suas competências, deverá encaminhar a manifestação diretamente ao órgão responsável. Art. 10 As manifestações serão apresentadas, preferencialmente, em meio eletrônico, por meio do sistema informatizado de que trata o inciso II do art. 4º desta norma. Parágrafo único. As manifestações recebidas por meio distinto ao definido no caput serão digitalizadas e inseridas no sistema pela Ouvidoria, sem prejuízo de que a unidade oriente o manifestante a realizar sua manifestação diretamente na referida plataforma. Art. 11 As manifestações colhidas verbalmente serão transcritas e inseridas no sistema a que se refere o caput. § 1º Na transcrição de manifestações a que se refere o caput, as unidades observarão as seguintes diretrizes: I - registro completo, fidedigno e integral da manifestação; e II - desmembramento adequado da demanda, efetuando registros distintos para manifestações com tipologias, assuntos ou órgãos e entidades destinatários distintos. § 2º No ato de registro da manifestação, cabe à Ouvidoria informar ao manifestante o número de protocolo e informações para acesso e acompanhamento dos procedimentos relacionados ao tratamento de sua manifestação. Art. 12 Na análise preliminar das manifestações, deverão ser coletados elementos necessários para atuação da Ouvidoria, e realizada a adequação, quando cabível, da tipologia e do assunto ou serviço indicado pelo manifestante. § 1º Na análise preliminar de denúncias deverá ser avaliada a existência de requisitos mínimos que amparem a sua apuração. § 2º A denúncia será considerada habilitada quando existirem os requisitos a que se refere o parágrafo anterior. § 3º A denúncia poderá ser encerrada pela ouvidoria: I - quando os fatos relatados forem de competência de órgão não subordinado ao CIOP; ou II - excepcionalmente, em circunstâncias necessárias à proteção do denunciante, devidamente justificadas no histórico da manifestação e comunicadas ao manifestante. Art. 13 Se as informações existentes na manifestação forem insuficientes para o seu tratamento, a Ouvidoria deverá solicitar ao usuário complementação de informações. § 1º As solicitações de complementação de informações deverão ser atendidas pelo manifestante no prazo de vinte dias contados da data do seu recebimento, vedada a realização de pedidos de complementação de informações sucessivos, exceto se decorrentes da necessidade de elucidação de novos fatos apresentados pelo manifestante. § 2º O pedido de complementação de informações suspende, por uma única vez, o prazo previsto no § 2º do art. 8º desta [Portaria ou outro tipo desta norma], que será retomado a partir da resposta do usuário. § 3º A falta da complementação de informações pelo usuário no prazo estabelecido no § 1º deste artigo acarretará o arquivamento da manifestação, sem a produção de resposta conclusiva. Art. 14 A Ouvidoria pode solicitar informações aos setores do CIOP responsáveis pela execução de serviços ou por tomada de providências, as quais devem responder dentro do prazo de até vinte dias, contados do recebimento no setor, prorrogáveis por igual período mediante justificativa expressa. Art. 15 A Ouvidoria deverá comunicar-se com os manifestantes em linguagem clara, objetiva e acessível, observando as seguintes orientações: I - utilização de termos e expressões compreensíveis pelo manifestante, evitando-se expressões em língua estrangeira ou o uso de siglas que não sejam de uso corrente; e II - estruturação de textos que privilegiem a resposta ao fato relatado na manifestação em primeiro lugar, que deixem informações complementares, explicativas ou institucionais para o final da comunicação. Art. 16 Na elaboração de respostas conclusivas às manifestações, a Ouvidoria observará o seguinte conteúdo mínimo: I - no caso de elogio, informação sobre o seu encaminhamento e cientificação ao agente público ou ao responsável pelo serviço público prestado, e à sua chefia imediata; II - no caso de reclamação, informação objetiva acerca da análise do fato apontado; III - no caso de solicitação, informação sobre a possibilidade, a forma e o meio de atendimento ao que foi solicitado; IV - no caso de sugestão, manifestação do gestor sobre a possibilidade de sua adoção, com informação sobre o período estimado de tempo necessário à sua implementação, quando couber; e V - no caso de denúncia, informação sobre o seu encaminhamento às unidades apuratórias e respectivo número que identifique a denúncia junto ao órgão competente, ou sobre o seu arquivamento. Art. 17 A Ouvidoria deverá oferecer mecanismo de avaliação do atendimento prestado e da resolutividade apresentada pela instituição a cada demanda, após o encaminhamento da resposta conclusiva. Art. 18 A Ouvidoria exigirá certificação de identidade sempre que o tratamento e a resposta à manifestação implicar a entrega de informações pessoais ao próprio manifestante. § 1º A certificação de identidade de que trata o caput ocorrerá: I - virtualmente, caso o manifestante possua identidade ou certificação digital; ou II - presencialmente, por meio de conferência de documento físico apresentado pelo manifestante junto à Ouvidoria. § 2º Excepcionalmente, a Ouvidoria poderá adotar meios alternativos de certificação de identidade por meio da conferência das informações inseridas em seu cadastro com informações disponíveis em outras fontes constantes de bases públicas. Art. 19 A identidade dos manifestantes é informação protegida nos termos do art. 10º, § 7º, da Lei nº 13.460 de 2017, e do art. 4º-B, da Lei nº 13.608 de 2018, e demais normas que tratam da proteção de dados pessoais. § 1º A proteção de que trata o caput estende-se à identidade e aos elementos de identificação do manifestante, os quais compreendem, dentre outros, dados cadastrais, atributos genéticos, atributos biométricos, e dados biográficos. § 2º O acesso às informações de que trata o caput será restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e com necessidade de conhecê-las, os quais estarão sujeitos à responsabilização por seu uso indevido nos termos do art. 32 da Lei nº 12.527 de 2011. Art. 20 A denúncia recebida que contiver requisitos mínimos será considerada habilitada e enviada às unidades de apuração do CIOP. § 1º Considera-se unidade de apuração aquela que detenha competência normativa para a apuração de denúncias. § 2º As unidades de apuração do CIOP encaminharão à Ouvidoria o resultado final, a fim de dar conhecimento ao manifestante acerca dos desdobramentos de sua manifestação. § 3º Caso a denúncia não contenha os requisitos mínimos para habilitação, deverá ser mantido registro de justificativa para a sua inabilitação e, quando identificado, o denunciante deve receber resposta fundamentada. Art. 21 Desde o recebimento da denúncia, a Ouvidoria adotará as medidas necessárias à salvaguarda da identidade do denunciante e à proteção das informações recebidas, nos termos da Lei nº 13.709 de 2018. § 1º A proteção à identidade do denunciante se dará pelo prazo de cem anos, por meio da adoção de salvaguardas de acesso aos seus dados, que deverão estar restritos aos agentes públicos com necessidade de conhecer. § 2º A necessidade de conhecer será declarada pelo agente público com competência para executar o processo apuratório, quando for indispensável à análise dos fatos narrados na denúncia. Art. 22 Será dado tratamento de denúncia à comunicação de irregularidade, dispensada a produção de resposta conclusiva. Parágrafo único. A impossibilidade do envio de resposta conclusiva pela falta de identificação do demandante não dispensa a Ouvidoria de registrar o encaminhamento à unidade de apuração e dos seus resultados, além de motivar o seu arquivamento no sistema institucional de tratamento de manifestações. Art. 23 Serão tratadas como manifestações de ouvidoria de tipologia ‘solicitação’ as petições de titulares de dados pessoais que visem a exercer os direitos previstos nos incisos III, IV, VI e IX do art. 18 e art. 20 da Lei nº 13.709 de 2018. Parágrafo único. As petições de titulares de dados pessoais que visem a exercer os direitos previstos nos incisos I, II, VII e VIII da Lei nº 13.709, de 2018, observarão os prazos e procedimentos previstos pela Lei nº 12.527 de 2011. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 24 Em razão da especialidade não será incorporada a Ouvidoria o canal de denúncia relativo a assédio moral e sexual no âmbito trabalhista do CIOP, permanecendo a suas atribuições e competências inalteradas. Art. 25 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 11 de abril de 2025 SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 11 DE ABRIL DE 2025. “Cria a Ouvidoria do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP”. A Assembleia Geral Extraordinária aprovou, em reunião do dia 07 de abril de 2025, e eu, Suelen Nara Matos Mative, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, sanciono a seguinte Resolução: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica criada a Ouvidoria do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, vinculada a Diretoria Executiva, com a finalidade de exercer as competências definidas nos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018. Parágrafo único. No exercício de suas competências, a Ouvidoria observará os seguintes princípios e diretrizes: I - autonomia no exercício de suas atribuições; II - foco na defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos, dos titulares de dados pessoais e dos denunciantes; III - ação proativa para o aprimoramento da transparência; e IV - máxima presteza e eficiência no atendimento aos cidadãos. Art. 2º Compete à Ouvidoria: I - receber e dar tratamento, nos termos de regulamento: a) às manifestações de usuários de serviços públicos a que se refere o Capítulo III da Lei nº 13.460, de 2017; b) aos relatos de informações a que se refere o art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 2018; e c) as petições destinadas ao exercício dos direitos do titular de dados pessoais perante o Poder Público referidos no art. 18 da Lei nº 13.709, de 2018. II - adotar as medidas necessárias ao cumprimento dos prazos legais e da qualidade das respostas às manifestações de usuários de serviços públicos recebidas; III - formular, executar e avaliar ações e projetos relacionados às atividades de ouvidoria da respectiva área de atuação; IV - coletar, ativa ou passivamente, dados acerca da qualidade e da satisfação dos usuários com a prestação de serviços públicos prestados pelo CIOP; V - analisar dados recebidos ou coletados a fim de produzir informações com vistas ao aprimoramento da prestação dos serviços e à correção de falhas; VI - adotar meios de solução pacífica de conflitos entre usuários dos serviços públicos e o CIOP, bem como entre agentes públicos, no âmbito interno, com a finalidade de qualificar o diálogo entre as partes e tornar mais efetiva a resolução do conflito, quando cabível; VII - realizar a articulação com instâncias e mecanismos de participação social; VIII - realizar a articulação, no que se refere às competências de sua unidade, com os demais órgãos e entidades encarregados de promover a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, tais como ouvidorias de outros entes e Poderes, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas; IX - realizar a articulação com as demais unidades do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP para a adequada execução de suas competências; X - exercer a supervisão técnica de outros canais de relacionamento com os usuários de serviços públicos, quanto ao cumprimento do disposto no art. 13 e art. 14 da Lei nº 13.460, de 2017; XI - produzir anualmente o relatório de gestão, nos termos dos artigos 14 e 15 da Lei nº 13.460, de 2017; e XII - elaborar o planejamento das ações da Ouvidoria por meio de plano de trabalho anual a ser aprovado pelo Conselho Diretor e encaminhado a Unidade de Controle Interno para ciência e acompanhamento das ações. § 1º Incluem-se na alínea ‘a’ do inciso I as manifestações recebidas de agentes públicos que atuem no próprio Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. § 2º O disposto no inciso VII deste artigo não afasta as competências estabelecidas no Capítulo II da Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO E DA ESTRUTURA Art. 3º A Ouvidoria contará com a seguinte estrutura mínima: I - Espaço físico para atendimento presencial que permita discrição e a manutenção do sigilo do conteúdo das manifestações apresentadas, bem como acessibilidade a portadores de deficiência ou mobilidade reduzida; II - Sistema informatizado com formulário próprio para permitir que o usuário possa registrar manifestações, relatos e petições a que se refere o inciso I do art. 2º desta norma, que disponha, no mínimo, dos seguintes requisitos: a) acesso via internet; b) geração automática de protocolo; c) meios para acompanhamento do andamento da demanda; d) controles e registros de acesso; e e) meios informatizados que permitam a pseudonimização ou anonimização das demandas recebidas. III - Número de telefone e caixa de e-mail institucionais e permanentes com destinação única ao serviço de Ouvidoria. § 1º Os dados necessários para assegurar o acesso dos usuários aos meios de comunicação com a Ouvidoria serão publicados no site oficial do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em local de fácil acesso. § 2º A ouvidoria contará com corpo de servidores compatível com o adequado exercício das competências previstas nesta norma. § 3º Permite-se à Ouvidoria a utilização de base de dados e sistema informatizado cedidos por órgãos públicos, por meio de acordo de cooperação, ou pela filiação a rede de ouvidorias que forneçam esse serviço, desde que obedecidos critérios técnicos que garantam a segurança e o sigilo dos dados. Art. 4º A Ouvidoria será chefiada por empregado público com formação de nível superior e que detenha preferencialmente os seguintes requisitos: I - possuir experiência de em atividades de ouvidoria e acesso à informação ou de prestação e avaliação de serviços públicos; II - possuir certificação em ouvidoria concedida por instituição nacionalmente reconhecida; e § 1º Não poderá exercer o cargo quem ter sido condenado: a) em procedimento correcional ou ético nos últimos três anos; b) pela prática de ato de improbidade administrativa, ou de crime doloso; ou c) pela prática de ato tipificado como causa de inelegibilidade, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. § 2º O titular da Ouvidoria terá mandato de um ano prorrogável uma vez pelo mesmo período. §3º Finda a recondução referida no caput, se a manutenção do titular da unidade de ouvidoria for imprescindível para a finalização de trabalhos considerados relevantes, o Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP poderá prorrogar a titularidade por mais um ano, mediante decisão fundamentada que contenha o plano de ações correspondente. § 4º O mandato do titular da ouvidoria poderá ser interrompido apenas nas seguintes situações: I - mediante a incorrência das hipóteses do § 1º do caput; ou II - de modo preventivo, em caso de conduta punível com demissão, negligência, imprudência ou imperícia que resulte em prejuízo ao adequado cumprimento das obrigações legais da ouvidoria, nos termos da Resolução nº 22 de 19 de maio de 2023, por ato devidamente justificado pela autoridade competente, precedido da instauração do respectivo processo disciplinar pela autoridade correcional competente que, necessariamente, recomende tal medida. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 6º O Presidente do Consórcio editará ato regulamentar a esta Resolução em até contados a partir da data da sua publicação, estabelecendo regras para o funcionamento da Ouvidoria. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Presidente Prudente/SP, 11 de abril de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40HORAS SEMANAIS; NA FUNÇÃO MOTORISTA OPERADOR DE BRITADOR MOVÉL, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.

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Proc. 19/2025 – Dispensa nº 13/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet para as UPAs Ana Jacinta e Zona Norte de Presidente Prudente. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/conteudo/Publicações/13152 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 15/04/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 10 de Abril de 2025. Rafael Colnago Guedes Valões – Agente de Contratação.

Processo nº 15/2025. Dispensa de Licitação nº 08/2025. Objeto: Fornecimento estimativo e contínuo de combustível para veículos do CIOP, Cidade da Criança, SEDUC e UPAs pelo período de 04 (quatro) meses. CONTRATO nº 298/2025. Vigência: 08/04/2025 a 07/08/2025. Contratante: CIOP. Contratada: POSTO APEANO LTDA. Item 1: R$ 4,29 - Valor Total: R$ 30.459,00. Item 2: R$ 6,29 - Valor Total: R$ 31.450,00. Item 3: R$ 6,49 - Valor Total: R$ 29.205,00. Valor global: R$ 91.114,00. Pres. Prudente, 10 de abril de 2025, Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 732/2025, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 21º ROSANGELA DA SILVA AMARO MARTINS CPF: XXX.138.258-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SANCHEZ CPF: XXX.712.318-XX

EXTRATOS SIM – SUASA Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 03/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 04/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 05/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE DRACENA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 06/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025. Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 07/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 08/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025. Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 10/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 12/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 13/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025. Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 14/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 15/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 16/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º AMANDA DOS SANTOS CADETE CPF: XXX.296.848- XX

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ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acordo Substitutivo Disciplinar nº 02/2025 Empregada: Maria Clara Naviel Ferreira Considerando que a análise dos elementos constantes dos autos permite aferir, num nível de cognição sumária, que os supostos fatos investigados não caracterizam conduta tipificada no art. 17, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, e, portanto, não são, a princípio, comportamentos ensejadores da penalidade de demissão; Considerando que o § 1 do art. 30, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 autoriza a proposição de Acordos Substitutivos Disciplinares antes da instauração do competente procedimento disciplinar, devendo, nesse caso, ser homologado pelo Presidente do CIOP para que produza efeitos; Considerando que as medidas disciplinares tem finalidade educativa com vistas ao aprimoramento constante do serviço público prestado; Considerando que o Acordo Substitutivo Disciplinar tem por objetivo garantir a eficiência e a racionalidade indispensáveis na Administração Pública como forma de observar os Princípios da Eficiência e da Economicidade, perseguindo, assim, o interesse público; A Autoridade Celebrante e a Empregada epigrafada celebram o presente Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos a seguir relacionados: Art. 1º Pelo presente, a Empregada confessa a prática da conduta apurada, reconhecendo a inadequação de seu comportamento, comprometendo-se a retificá-lo. Art. 2º Em contrapartida, como forma de incentivar o constante aprimoramento da Empregada, a Comissão Disciplinar propôs e, mediante a concordância da Empregada e a homologação da Presidente do CIOP, ser-lhe-á aplicada a penalidade de advertência, penalidade essa mais branda do que aquela que pode decorrer da regular tramitação do feito, conforme preceitua o art. 30, § 2º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Por estar de acordo com seu teor, a Empregada firma o presente acordo, através do qual se obriga a ajustar suas condutas e observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente. O presente Termo também vai assinado pela Presidente do CIOP, Autoridade Celebrante, e pelos membros da Comissão Disciplinar. Presidente Prudente, 08 de abril de 2025 ___________________________________ Maria Clara Naviel Ferreira Empregada _____________________________ Elton Rodrigo de Castro Garcez Presidente da Comissão _____________________________ Josimar dos Santos Souza Secretário da Comissão _____________________________ João Vítor Teixeira Membro da Comissão Eu, Suelen Nara Matos Mative, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, considerando as condições celebradas, HOMOLOGO o Acordo Substitutivo Disciplinar nº 02/2025. ___________________________________ Suelen Nara Matos Mative Presidente do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 122º GUILHERME BRAZ DE SOUZA CPF: XXX.029.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 123º JUCIMARA DE SOUZA BRAZ CPF: XXX.719.088-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 124º MARIA CAROLINA RUFO CPF: XXX.867.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 125º LETICIA SOUZA CORREIA CPF: XXX.586.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 480º MARIA DE OLIVEIRA DUTRA CPF: XXX.282.178-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 481º LENI SONIA MANEA DA SILVA CPF: XXX.437.518-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 6º JOSE CARLOS TERENCIO CPF: XXX.704.158-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 7º MARCELO DA SILVA TASCHINI CPF: XXX.736.858-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 8º LUIZ AUGUSTO DE LIMA CPF: XXX.939.998-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ITALO ALVES MOURA CPF: XXX.499.438- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE; COM SALÁRIO DE R$1.520,00, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 4º JORGE APARECIDO DA SILVA CPF: XXX.951.508- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 3º ANDREIA CRISTINA CARLOS DE LIMA CPF: XXX.185.988-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ROSANA 4º ANA LUIZA DA SILVA LIMA CPF: XXX.368.858-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 405/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 134.220,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 439/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 40.266,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 457/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 316.416,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 440/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 186/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 319/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 233/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 53.688,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 11/03/2025. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 480/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 394/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 316.416,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 271/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 48.319,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 171/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 318/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 441/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia, médico dermatologista, fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 716.688,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 317/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE IEPÊ Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 153/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 64.425,60. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 228/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem - ultrassonografia. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.000.334,00. Vigência: 10/05/2025. Data de assinatura: 11/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contrato de Prestação de Serviços nº 244/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 6.793,20. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 21/03/2025. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 273/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 40.266,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 245/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 536/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 316.776,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 623/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 168/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 40.266,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020. Contrato de Prestação de Serviços nº 234/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cardiologia (laudo de eletrocardiograma). Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 10.916,40. Vigência: 26/04/2025. Data de assinatura: 11/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contrato de Prestação de Serviços nº 231/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 11/03/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 232/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 80.532,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 11/03/2025. EXTRATO DE NANTES Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 364/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social e fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 80.532,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 66/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 161.064,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 247/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 171.801,60. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 18/03/2025. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 267/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 444/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 463/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 316.776,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 454/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 161.064,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do Aditamento nº 01/2025 do Contrato de Programa nº 07/2023. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo serviços residenciais terapêuticos – RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Valor com aditamento: R$ 773.908,16. Vigência: 01/02/2026. Data de assinatura: 31/01/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 204/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico dermatologista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 131.832,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 11/2025 do Contrato de Programa nº 495/2020. Objeto: operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24 horas) – Ana Jacinta. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Valor com aditamento: R$ 69.019.256,35. Vigência: 30/12/2025. Data de assinatura: 24/02/2025. Extrato do Aditamento nº 03/2025 do Contrato de Programa nº 214/2024. Objeto: operacionalização da gestão associada do Zoológico e do Hospital Veterinário da “Cidade da Criança” localizado em Presidente Prudente/SP, a ser desenvolvida pelo contratado mediante participação técnica do contratante, com a prestação e execução dos serviços a cargo do contratado. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Valor durante o prazo de elastério: R$ 1.544.871,96. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 07/02/2025. Extrato do Aditamento nº 02/2025 do Contrato de Programa nº 02/2023 (CIOP) – 155/2023 (Presidente Prudente). Objeto: a contratação de programa para prestação de serviços em educação, em prol a atender as necessidades das unidades escolares de educação infantil e fundamental pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor do acréscimo: R$ 771.130,72. Valor total com aditamento: R$ 24.476.386,49. Vigência: 31/05/2025. Data de assinatura: 06/02/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 269/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 257/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 40.266,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do Contrato de Programa nº 15/2025. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo serviços de residências terapêuticas. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato: R$ 770.616,84. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 01/03/2025. EXTRATO DE QUATÁ Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato de Programa nº 080/2023. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo serviços de residências terapêuticas. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato: R$ 703.794,71. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 04/12/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 306/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia e médico dermatologista. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 67.721,40. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contrato de Prestação de Serviços nº 244/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 101.898,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 14/03/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 222/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicopedagogo. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 39.855,00. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 12/03/2025. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 446/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 212/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contrato de Prestação de Serviços nº 229/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico psiquiatra. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 67.932,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 11/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contrato de Prestação de Serviços nº 230/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo e fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 94.038,00. Vigência: 16/10/2025. Data de assinatura: 11/03/2025. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 221/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 134.220,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 447/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social, fisioterapia, engenheiro agrônomo, fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.054.986,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 386/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 40.266,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 448/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social e fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 585.216,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 597/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico dermatologista. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 52.732,80. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 449/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTACIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 316.776,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 227/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 399/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contrato de Prestação de Serviços nº 270/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 56.208,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 25/03/2025. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 234/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 635/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 59.328,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 478/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 40.266,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 460/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 64.425,60. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE TARABAI Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 248/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social e fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 147.642,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contrato de Prestação de Serviços nº 249/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 89.544,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Contrato de Prestação de Serviços nº 250/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo e psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 134.340,00. Vigência: 16/10/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contrato de Prestação de Serviços nº 251/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.027.200,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 252/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 26.976,00. Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 253/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 56.112,00. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 254/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem – ultrassom e raio-x. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 2.038.512,00. Vigência: 10/05/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 255/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos de diagnóstico do sistema digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 256/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Vigência: 14/06/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 257/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.614.980,00. Vigência: 04/08/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 213/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 06/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 215/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA CAROLINA CAVALCANTE ROCHA SERVIÇOS MÉDICOS. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 06/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 216/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GABRIELA SALES RAMALHO FARMACÊUTICA. Valor estimado: R$ 112.416,00. Data: 06/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 217/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JOÃO VITOR CAETANO GUINAMI LTDA. Valor estimado: R$ 112.416,00. Data: 06/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 219/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AMANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 06/03/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 58/2025. Contratada: CLÍNICA DE NUTRIÇÃO GABRIELA JORGE LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/08/2025. Pres. Prudente, 06/03/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 47/2025. Contratada: JNF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 06/03/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 48/2025. Contratada: JNF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2025. Pres. Prudente, 06/03/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 220/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIANA CAROLINE MARQUES INACIO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 07/03/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 221/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GABRIELA FINOTTI PADOVAN LTDA. Valor estimado: R$ 268.440,00. Data: 07/03/2025. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contrato nº 223/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BIO LAB LTDA. Valor estimado: R$ 900.000,00. Data: 10/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 224/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: COSER MEDICINA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 10/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 226/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAROL SEABRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 10/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico cirurgião cardiovascular. Contrato nº 227/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: INSTITUTO VASCULAR DO OESTE PAULISTA LTDA. Valor estimado: R$ 241.524,00. Data: 10/03/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 235/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MF PORTEL PSICOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Data: 11/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 236/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NB MEIRELLES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 11/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 237/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NB MEIRELLES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 11/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 238/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PRETEL CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 12/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 239/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANNA FLAVIA MALACRIDA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Data: 12/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contrato nº 240/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUIMARÃES CASACA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 543.456,00. Data: 12/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 241/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FISIOMED – CLINICA MÉDICA E FISIOTERÁPICA S/S LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 12/03/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 242/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CMC PSICOLOGIA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Data: 12/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 243/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LEEN SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor estimado: R$ 112.416,00. Data: 13/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 245/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: G. G. BRESSAN ODONTOLÓGICO. Valor estimado: R$ 133.344,00. Data: 17/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contrato nº 246/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JOSE ROBERTO GALIO JUNIOR ME. Valor estimado: R$ 133.344,00. Data: 17/03/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 125/2025. Contratada: MARIA EDUARDA S. SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 18/03/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 12/2025. Contratada: MARIA EDUARDA S. SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2025. Pres. Prudente, 18/03/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 258/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: L. F. MARTINS DE OLIVEIRA. Valor estimado: R$ 268.440,00. Data: 19/03/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 332/2022. Contratada: CHESINE CLINICA MÉDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem. Alteração de dados bancários. Vigência: 10/05/2025. Pres. Prudente, 19/03/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 259/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAZAROTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 19/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 260/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EMPRESA MÉDICA CDL LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 20/03/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 261/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LEONICE MEDEIROS MENDES ME. Valor estimado: R$ 268.440,00. Data: 20/03/2025. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião geral. Contrato nº 262/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JOB CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 272.124,00. Data: 20/03/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 263/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANDRESSA MILHORANÇA FERRER ME. Valor estimado: R$ 107.472,00. Data: 20/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contrato nº 264/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FRANCIELLE FERREIRA SERRANO MAGALHÃES ME. Valor estimado: R$ 133.344,00. Data: 21/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 265/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: WUDSON HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 21/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 267/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAZAROTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 24/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 268/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARINA VINCENTIM SANCHES LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 24/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 269/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAMILA SG MEDICINA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 24/03/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 271/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GABRIEL RIBEIRO BALDO ME. Valor estimado: R$ 268.440,00. Data: 26/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 272/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARINA VICENTIM SANCHES LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 26/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico oftalmologista. Contrato nº 273/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: OFTALMO CARE LTDA. Valor estimado: R$ 543.456,00. Data: 26/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 274/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA J. M. NASCIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 27/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 275/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RAFAELA RIBEIRO SAÚDE LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 28/03/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 306/2020. Contratada: T L DUTRA CLÍNICA MÉDICA/ VITALIZE CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 28/03/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 276/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AREIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 28/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 277/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AREIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 28/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 278/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 28/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 280/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIA EDUARDA DA SILVA SOUZA DIAS LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Data: 28/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 281/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: THERULY CAROLINE GUIDORIZZI COLETE ME. Valor estimado: R$ 133.344,00. Data: 28/03/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 282/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DANIELLI DE OLIVEIRA SANTOS FISIOTERAPIA LTDA. Valor estimado: R$ 268.440,00. Data: 28/03/2025. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos em oftalmologia. Contrato nº 283/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: OFTALMO CARE LTDA. Valor estimado: R$ 1.097.750,00. Data: 31/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 282/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RAIKLEY SAMPAIO PEREIRA ODONTOLOGIA INTEGRATIVA COM MODULAÇÃO HORMONAL LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Data: 31/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIA DE MELO, CPF. Nº XXX.849.738-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCILENE REGINA DO NASCIMENTO NAVARRO, CPF. Nº XXX.476.058-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUIS FELIPE SANTANA, CPF. Nº XXX.067.908-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 28/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCIA NATALINA DIAS TROVANI, CPF. Nº XXX.759.228-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA DE LOURDES BARBOSA SANTOS, CPF. Nº XXX.337.368-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 25/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MEIRE HELLEN SILVA DE OLANDA, CPF. Nº XXX.992.228-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NILVA BEATRIZ PRIETO GOMES, CPF. Nº XXX.342.951-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 26/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAMELA RAFAELA JOSIAS DE SOUZA, CPF. Nº XXX.513.368-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SIMONE DA SILVA LAUSEM, CPF. Nº XXX.664.098-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 26/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VALDIR ALVES DA SILVA, CPF. Nº XXX.029.188-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANEIDE AMARAL, CPF. Nº XXX.244.388-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 21/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANESSA MARIA GOMES COELHO DE MACEDO, CPF. Nº XXX.347.928-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LUANA ALVES CPF: XXX.432.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 482º CLEIDE RODRIGUES DE MELO CPF: XXX.778.388-XX

Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 05/2025 - Processo Licitatório n.º 20/2025 - do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, sendo os seguintes municípios participantes: 1 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 3 - Caiabu; 4 – Emilianópolis; 5 - Euclides da Cunha Paulista ; 6 – Flora Rica; 7 – Flórida Paulista; 8 - Iepê; 9 - Indiana; 10- João Ramalho; 11- Martinópolis; 12 - Nantes; 13 - Narandiba; 14 - Pirapozinho; 15 - Presidente Bernardes; 16 - Presidente Epitácio; 17 - Presidente Prudente; 18 – Presidente Venceslau; 19 - Quatá; 20 - Rancharia; 21 - Regente Feijó; 22 - Rosana; 23 - Sandovalina; 24 - Santo Anastácio; 25 - Santo Expedito; 26 – Taciba; 27 -Tarabai; 28 – Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 24 de abril de 2025. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 09 de abril de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º SANDRA CRISTINA RIBEIRO SANTANA CPF: XXX.446.648-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE; COM SALÁRIO DE R$1.520,00, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 3º GUILHERME OJEDA VALENTIN CPF: XXX.122.698- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º CHRISTIANE ANTONIA MARQUES CALDEIRA CPF: XXX.829.788-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 2º FABIANA CRISTINA CARLOS DE LIMA CPF: XXX.760.288-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 479º YASMIN ALMEIDA MARTINS DE OLIVEIRA CPF: XXX.521.338-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º MARIA JOSE ULIAN CPF: XXX.352.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 9º ELIANA BARBOSA VIEIRA CPF: XXX.492.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ROSANA 3º LURDES COUTINHO CPF: XXX.596.818-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS 8º RAISA DAYAN MARIANO OLIVEIRA RG: XX82392XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS 9º ISABELA MARQUES RODRIGUES RG: XX58696XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º WANDERSON DE SOUZA ROBLEZ CPF: XXX.222.448-XX

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALISSON JOSE DOS SANTOS MARTINS, CPF. Nº XXX.792.478-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de EDUCADOR FÍSICO , junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 20/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA LEMES, CPF. Nº XXX.029.619-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA LORRAINE GIL DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.425.938-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 26/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREIA FREZ DIAS MOTA, CPF. Nº XXX.150.738-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) APARECIDO LOURECO, CPF. Nº XXX.117.109-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BEATRIZ FIORI TENORIO, CPF. Nº XXX.751.598-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BIANCA LETICIA SOUZA DA SILVA, CPF. Nº XXX.523.618-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 26/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BIBIANA VITORIA CORREIA PINHEIRO, CPF. Nº XXX.576.918-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAROLINE DA SILVA SANTOS, CPF. Nº XXX.159.528-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE NOVAIS SANCHES, CPF. Nº XXX.959.198-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 14/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTINO MARTINS DE MACEDO, CPF. Nº XXX.764.928-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDSON DA SILVA, CPF. Nº XXX.112.271-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA SILVA, CPF. Nº XXX.164.248-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 26/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GERUZA DE ANDRADE GONCALVES , CPF. Nº XXX.843.318-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 21/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) IASMIN KRISTIELLEN DA SILVA ASSIS, CPF. Nº XXX.615.721-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) INGLID LEITE MELO PEREIRA, CPF. Nº XXX.276.908-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOLI GRACIELE DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF. Nº XXX.116.498-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 26/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JORGE BARBOSA DE MELO, CPF. Nº XXX.386.288-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSELI ELIAS ARAUJO, CPF. Nº XXX.355.488-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JUNIA CRISTHIANE NAKASHIMA WATANABE, CPF. Nº XXX.642.568-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 14/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KATIA TAMINATO SAKURAI TASQUINI, CPF. Nº XXX.812.748-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KELEN CRISTINA SOBRAL DA SILVA, RG. Nº XX65354XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL), junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 21/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KELLY AYUMI MORIYA, CPF. Nº XXX.156.468-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LOIDE MATIAS COUTINHO LOPES, CPF. Nº XXX.773.028-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 14/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCAS FRANCO TROMBETA, CPF. Nº XXX.586.958-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA OPERADOR DE BRITADOR MÓVEL - PRESIDENTE PRUDENTE 1º VALCI FERREIRA LIMA CPF: XXX.587.258-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 1º MURILO JUNIOR LIMA DOS SANTOS CPF: XXX.632.018-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 478º ZAINE KARLA PALMEIRA DA SILVEIRA CPF: XXX.446.408-XX