DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Proc. 19/2025 – Dispensa nº 13/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet para as UPAs Ana Jacinta e Zona Norte de Presidente Prudente. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/conteudo/Publicações/13152 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 15/04/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 10 de Abril de 2025. Rafael Colnago Guedes Valões – Agente de Contratação.

Processo nº 15/2025. Dispensa de Licitação nº 08/2025. Objeto: Fornecimento estimativo e contínuo de combustível para veículos do CIOP, Cidade da Criança, SEDUC e UPAs pelo período de 04 (quatro) meses. CONTRATO nº 298/2025. Vigência: 08/04/2025 a 07/08/2025. Contratante: CIOP. Contratada: POSTO APEANO LTDA. Item 1: R$ 4,29 - Valor Total: R$ 30.459,00. Item 2: R$ 6,29 - Valor Total: R$ 31.450,00. Item 3: R$ 6,49 - Valor Total: R$ 29.205,00. Valor global: R$ 91.114,00. Pres. Prudente, 10 de abril de 2025, Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 732/2025, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 21º ROSANGELA DA SILVA AMARO MARTINS CPF: XXX.138.258-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SANCHEZ CPF: XXX.712.318-XX

EXTRATOS SIM – SUASA Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 03/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 04/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 05/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE DRACENA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 06/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025. Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 07/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 08/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025. Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 10/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 12/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 13/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025. Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 14/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 15/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025 Extrato do Aditamento nº 01 do Contrato de Programa nº 16/2024. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM - CIOP. Alteração contratual: prorrogado vigência até 01/06/2025, sem alteração de valor. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º AMANDA DOS SANTOS CADETE CPF: XXX.296.848- XX

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ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acordo Substitutivo Disciplinar nº 02/2025 Empregada: Maria Clara Naviel Ferreira Considerando que a análise dos elementos constantes dos autos permite aferir, num nível de cognição sumária, que os supostos fatos investigados não caracterizam conduta tipificada no art. 17, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, e, portanto, não são, a princípio, comportamentos ensejadores da penalidade de demissão; Considerando que o § 1 do art. 30, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 autoriza a proposição de Acordos Substitutivos Disciplinares antes da instauração do competente procedimento disciplinar, devendo, nesse caso, ser homologado pelo Presidente do CIOP para que produza efeitos; Considerando que as medidas disciplinares tem finalidade educativa com vistas ao aprimoramento constante do serviço público prestado; Considerando que o Acordo Substitutivo Disciplinar tem por objetivo garantir a eficiência e a racionalidade indispensáveis na Administração Pública como forma de observar os Princípios da Eficiência e da Economicidade, perseguindo, assim, o interesse público; A Autoridade Celebrante e a Empregada epigrafada celebram o presente Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos a seguir relacionados: Art. 1º Pelo presente, a Empregada confessa a prática da conduta apurada, reconhecendo a inadequação de seu comportamento, comprometendo-se a retificá-lo. Art. 2º Em contrapartida, como forma de incentivar o constante aprimoramento da Empregada, a Comissão Disciplinar propôs e, mediante a concordância da Empregada e a homologação da Presidente do CIOP, ser-lhe-á aplicada a penalidade de advertência, penalidade essa mais branda do que aquela que pode decorrer da regular tramitação do feito, conforme preceitua o art. 30, § 2º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Por estar de acordo com seu teor, a Empregada firma o presente acordo, através do qual se obriga a ajustar suas condutas e observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente. O presente Termo também vai assinado pela Presidente do CIOP, Autoridade Celebrante, e pelos membros da Comissão Disciplinar. Presidente Prudente, 08 de abril de 2025 ___________________________________ Maria Clara Naviel Ferreira Empregada _____________________________ Elton Rodrigo de Castro Garcez Presidente da Comissão _____________________________ Josimar dos Santos Souza Secretário da Comissão _____________________________ João Vítor Teixeira Membro da Comissão Eu, Suelen Nara Matos Mative, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, considerando as condições celebradas, HOMOLOGO o Acordo Substitutivo Disciplinar nº 02/2025. ___________________________________ Suelen Nara Matos Mative Presidente do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 122º GUILHERME BRAZ DE SOUZA CPF: XXX.029.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 123º JUCIMARA DE SOUZA BRAZ CPF: XXX.719.088-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 124º MARIA CAROLINA RUFO CPF: XXX.867.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 125º LETICIA SOUZA CORREIA CPF: XXX.586.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 480º MARIA DE OLIVEIRA DUTRA CPF: XXX.282.178-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 481º LENI SONIA MANEA DA SILVA CPF: XXX.437.518-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 6º JOSE CARLOS TERENCIO CPF: XXX.704.158-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 7º MARCELO DA SILVA TASCHINI CPF: XXX.736.858-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 8º LUIZ AUGUSTO DE LIMA CPF: XXX.939.998-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ITALO ALVES MOURA CPF: XXX.499.438- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE; COM SALÁRIO DE R$1.520,00, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 4º JORGE APARECIDO DA SILVA CPF: XXX.951.508- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 3º ANDREIA CRISTINA CARLOS DE LIMA CPF: XXX.185.988-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ROSANA 4º ANA LUIZA DA SILVA LIMA CPF: XXX.368.858-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 405/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 134.220,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 439/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 40.266,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 457/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 316.416,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 440/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 186/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 319/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 233/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 53.688,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 11/03/2025. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 480/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 394/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 316.416,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 271/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 48.319,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 171/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 318/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 441/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia, médico dermatologista, fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 716.688,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 317/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE IEPÊ Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 153/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 64.425,60. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 228/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem - ultrassonografia. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.000.334,00. Vigência: 10/05/2025. Data de assinatura: 11/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contrato de Prestação de Serviços nº 244/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 6.793,20. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 21/03/2025. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 273/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 40.266,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 245/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 536/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 316.776,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 623/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 168/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 40.266,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020. Contrato de Prestação de Serviços nº 234/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cardiologia (laudo de eletrocardiograma). Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 10.916,40. Vigência: 26/04/2025. Data de assinatura: 11/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contrato de Prestação de Serviços nº 231/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 11/03/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 232/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 80.532,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 11/03/2025. EXTRATO DE NANTES Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 364/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social e fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 80.532,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 66/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 161.064,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 247/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 171.801,60. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 18/03/2025. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 267/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 444/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 463/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 316.776,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 454/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 161.064,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do Aditamento nº 01/2025 do Contrato de Programa nº 07/2023. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo serviços residenciais terapêuticos – RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Valor com aditamento: R$ 773.908,16. Vigência: 01/02/2026. Data de assinatura: 31/01/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 204/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico dermatologista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 131.832,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 11/2025 do Contrato de Programa nº 495/2020. Objeto: operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24 horas) – Ana Jacinta. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Valor com aditamento: R$ 69.019.256,35. Vigência: 30/12/2025. Data de assinatura: 24/02/2025. Extrato do Aditamento nº 03/2025 do Contrato de Programa nº 214/2024. Objeto: operacionalização da gestão associada do Zoológico e do Hospital Veterinário da “Cidade da Criança” localizado em Presidente Prudente/SP, a ser desenvolvida pelo contratado mediante participação técnica do contratante, com a prestação e execução dos serviços a cargo do contratado. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Valor durante o prazo de elastério: R$ 1.544.871,96. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 07/02/2025. Extrato do Aditamento nº 02/2025 do Contrato de Programa nº 02/2023 (CIOP) – 155/2023 (Presidente Prudente). Objeto: a contratação de programa para prestação de serviços em educação, em prol a atender as necessidades das unidades escolares de educação infantil e fundamental pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor do acréscimo: R$ 771.130,72. Valor total com aditamento: R$ 24.476.386,49. Vigência: 31/05/2025. Data de assinatura: 06/02/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 269/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 257/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 40.266,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do Contrato de Programa nº 15/2025. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo serviços de residências terapêuticas. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato: R$ 770.616,84. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 01/03/2025. EXTRATO DE QUATÁ Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato de Programa nº 080/2023. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo serviços de residências terapêuticas. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato: R$ 703.794,71. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 04/12/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 306/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia e médico dermatologista. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 67.721,40. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contrato de Prestação de Serviços nº 244/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 101.898,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 14/03/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 222/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicopedagogo. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 39.855,00. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 12/03/2025. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 446/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 212/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contrato de Prestação de Serviços nº 229/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico psiquiatra. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 67.932,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 11/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contrato de Prestação de Serviços nº 230/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo e fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 94.038,00. Vigência: 16/10/2025. Data de assinatura: 11/03/2025. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 221/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 134.220,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 447/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social, fisioterapia, engenheiro agrônomo, fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.054.986,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 386/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 40.266,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 448/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social e fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 585.216,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 597/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico dermatologista. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 52.732,80. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 449/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTACIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 316.776,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 227/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 399/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contrato de Prestação de Serviços nº 270/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 56.208,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 25/03/2025. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 234/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 635/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 59.328,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 478/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 40.266,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 460/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 64.425,60. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE TARABAI Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 248/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social e fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 147.642,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contrato de Prestação de Serviços nº 249/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 89.544,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Contrato de Prestação de Serviços nº 250/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo e psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 134.340,00. Vigência: 16/10/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contrato de Prestação de Serviços nº 251/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.027.200,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 252/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 26.976,00. Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 253/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 56.112,00. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 254/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem – ultrassom e raio-x. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 2.038.512,00. Vigência: 10/05/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 255/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos de diagnóstico do sistema digestivo. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Vigência: 14/07/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 256/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na tabela SUS. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Vigência: 14/06/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 257/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.614.980,00. Vigência: 04/08/2025. Data de assinatura: 18/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 213/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 06/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 215/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA CAROLINA CAVALCANTE ROCHA SERVIÇOS MÉDICOS. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 06/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 216/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GABRIELA SALES RAMALHO FARMACÊUTICA. Valor estimado: R$ 112.416,00. Data: 06/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 217/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JOÃO VITOR CAETANO GUINAMI LTDA. Valor estimado: R$ 112.416,00. Data: 06/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 219/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AMANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 06/03/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 58/2025. Contratada: CLÍNICA DE NUTRIÇÃO GABRIELA JORGE LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/08/2025. Pres. Prudente, 06/03/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 47/2025. Contratada: JNF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 06/03/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 48/2025. Contratada: JNF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2025. Pres. Prudente, 06/03/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 220/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIANA CAROLINE MARQUES INACIO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 07/03/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 221/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GABRIELA FINOTTI PADOVAN LTDA. Valor estimado: R$ 268.440,00. Data: 07/03/2025. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contrato nº 223/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BIO LAB LTDA. Valor estimado: R$ 900.000,00. Data: 10/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 224/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: COSER MEDICINA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 10/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 226/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAROL SEABRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 10/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico cirurgião cardiovascular. Contrato nº 227/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: INSTITUTO VASCULAR DO OESTE PAULISTA LTDA. Valor estimado: R$ 241.524,00. Data: 10/03/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 235/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MF PORTEL PSICOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Data: 11/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 236/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NB MEIRELLES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 11/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 237/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NB MEIRELLES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 11/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 238/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PRETEL CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 12/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 239/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANNA FLAVIA MALACRIDA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Data: 12/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contrato nº 240/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUIMARÃES CASACA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 543.456,00. Data: 12/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 241/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FISIOMED – CLINICA MÉDICA E FISIOTERÁPICA S/S LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 12/03/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 242/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CMC PSICOLOGIA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Data: 12/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 243/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LEEN SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor estimado: R$ 112.416,00. Data: 13/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 245/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: G. G. BRESSAN ODONTOLÓGICO. Valor estimado: R$ 133.344,00. Data: 17/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contrato nº 246/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JOSE ROBERTO GALIO JUNIOR ME. Valor estimado: R$ 133.344,00. Data: 17/03/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 125/2025. Contratada: MARIA EDUARDA S. SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 18/03/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 12/2025. Contratada: MARIA EDUARDA S. SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2025. Pres. Prudente, 18/03/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 258/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: L. F. MARTINS DE OLIVEIRA. Valor estimado: R$ 268.440,00. Data: 19/03/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 332/2022. Contratada: CHESINE CLINICA MÉDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem. Alteração de dados bancários. Vigência: 10/05/2025. Pres. Prudente, 19/03/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 259/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAZAROTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 19/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 260/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EMPRESA MÉDICA CDL LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 20/03/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 261/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LEONICE MEDEIROS MENDES ME. Valor estimado: R$ 268.440,00. Data: 20/03/2025. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião geral. Contrato nº 262/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JOB CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 272.124,00. Data: 20/03/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 263/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANDRESSA MILHORANÇA FERRER ME. Valor estimado: R$ 107.472,00. Data: 20/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contrato nº 264/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FRANCIELLE FERREIRA SERRANO MAGALHÃES ME. Valor estimado: R$ 133.344,00. Data: 21/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 265/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: WUDSON HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 21/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 267/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAZAROTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 24/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 268/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARINA VINCENTIM SANCHES LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 24/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 269/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAMILA SG MEDICINA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 24/03/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 271/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GABRIEL RIBEIRO BALDO ME. Valor estimado: R$ 268.440,00. Data: 26/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 272/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARINA VICENTIM SANCHES LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 26/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico oftalmologista. Contrato nº 273/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: OFTALMO CARE LTDA. Valor estimado: R$ 543.456,00. Data: 26/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 274/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA J. M. NASCIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 27/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 275/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RAFAELA RIBEIRO SAÚDE LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 28/03/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 306/2020. Contratada: T L DUTRA CLÍNICA MÉDICA/ VITALIZE CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 28/03/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 276/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AREIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 28/03/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 277/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AREIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 28/03/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 278/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 28/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 280/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIA EDUARDA DA SILVA SOUZA DIAS LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Data: 28/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 281/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: THERULY CAROLINE GUIDORIZZI COLETE ME. Valor estimado: R$ 133.344,00. Data: 28/03/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 282/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DANIELLI DE OLIVEIRA SANTOS FISIOTERAPIA LTDA. Valor estimado: R$ 268.440,00. Data: 28/03/2025. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos em oftalmologia. Contrato nº 283/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: OFTALMO CARE LTDA. Valor estimado: R$ 1.097.750,00. Data: 31/03/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 282/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RAIKLEY SAMPAIO PEREIRA ODONTOLOGIA INTEGRATIVA COM MODULAÇÃO HORMONAL LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Data: 31/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIA DE MELO, CPF. Nº XXX.849.738-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCILENE REGINA DO NASCIMENTO NAVARRO, CPF. Nº XXX.476.058-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUIS FELIPE SANTANA, CPF. Nº XXX.067.908-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 28/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCIA NATALINA DIAS TROVANI, CPF. Nº XXX.759.228-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA DE LOURDES BARBOSA SANTOS, CPF. Nº XXX.337.368-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 25/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MEIRE HELLEN SILVA DE OLANDA, CPF. Nº XXX.992.228-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NILVA BEATRIZ PRIETO GOMES, CPF. Nº XXX.342.951-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 26/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAMELA RAFAELA JOSIAS DE SOUZA, CPF. Nº XXX.513.368-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SIMONE DA SILVA LAUSEM, CPF. Nº XXX.664.098-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 26/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VALDIR ALVES DA SILVA, CPF. Nº XXX.029.188-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANEIDE AMARAL, CPF. Nº XXX.244.388-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 21/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANESSA MARIA GOMES COELHO DE MACEDO, CPF. Nº XXX.347.928-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LUANA ALVES CPF: XXX.432.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 482º CLEIDE RODRIGUES DE MELO CPF: XXX.778.388-XX

Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 05/2025 - Processo Licitatório n.º 20/2025 - do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, sendo os seguintes municípios participantes: 1 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 3 - Caiabu; 4 – Emilianópolis; 5 - Euclides da Cunha Paulista ; 6 – Flora Rica; 7 – Flórida Paulista; 8 - Iepê; 9 - Indiana; 10- João Ramalho; 11- Martinópolis; 12 - Nantes; 13 - Narandiba; 14 - Pirapozinho; 15 - Presidente Bernardes; 16 - Presidente Epitácio; 17 - Presidente Prudente; 18 – Presidente Venceslau; 19 - Quatá; 20 - Rancharia; 21 - Regente Feijó; 22 - Rosana; 23 - Sandovalina; 24 - Santo Anastácio; 25 - Santo Expedito; 26 – Taciba; 27 -Tarabai; 28 – Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 24 de abril de 2025. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 09 de abril de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º SANDRA CRISTINA RIBEIRO SANTANA CPF: XXX.446.648-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE; COM SALÁRIO DE R$1.520,00, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 3º GUILHERME OJEDA VALENTIN CPF: XXX.122.698- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º CHRISTIANE ANTONIA MARQUES CALDEIRA CPF: XXX.829.788-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 2º FABIANA CRISTINA CARLOS DE LIMA CPF: XXX.760.288-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 479º YASMIN ALMEIDA MARTINS DE OLIVEIRA CPF: XXX.521.338-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º MARIA JOSE ULIAN CPF: XXX.352.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 9º ELIANA BARBOSA VIEIRA CPF: XXX.492.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ROSANA 3º LURDES COUTINHO CPF: XXX.596.818-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS 8º RAISA DAYAN MARIANO OLIVEIRA RG: XX82392XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS 9º ISABELA MARQUES RODRIGUES RG: XX58696XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º WANDERSON DE SOUZA ROBLEZ CPF: XXX.222.448-XX

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALISSON JOSE DOS SANTOS MARTINS, CPF. Nº XXX.792.478-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de EDUCADOR FÍSICO , junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 20/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA LEMES, CPF. Nº XXX.029.619-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA LORRAINE GIL DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.425.938-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 26/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREIA FREZ DIAS MOTA, CPF. Nº XXX.150.738-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) APARECIDO LOURECO, CPF. Nº XXX.117.109-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BEATRIZ FIORI TENORIO, CPF. Nº XXX.751.598-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BIANCA LETICIA SOUZA DA SILVA, CPF. Nº XXX.523.618-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 26/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BIBIANA VITORIA CORREIA PINHEIRO, CPF. Nº XXX.576.918-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAROLINE DA SILVA SANTOS, CPF. Nº XXX.159.528-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE NOVAIS SANCHES, CPF. Nº XXX.959.198-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 14/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTINO MARTINS DE MACEDO, CPF. Nº XXX.764.928-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDSON DA SILVA, CPF. Nº XXX.112.271-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA SILVA, CPF. Nº XXX.164.248-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 26/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GERUZA DE ANDRADE GONCALVES , CPF. Nº XXX.843.318-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 21/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) IASMIN KRISTIELLEN DA SILVA ASSIS, CPF. Nº XXX.615.721-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) INGLID LEITE MELO PEREIRA, CPF. Nº XXX.276.908-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOLI GRACIELE DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF. Nº XXX.116.498-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 26/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JORGE BARBOSA DE MELO, CPF. Nº XXX.386.288-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSELI ELIAS ARAUJO, CPF. Nº XXX.355.488-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 27/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JUNIA CRISTHIANE NAKASHIMA WATANABE, CPF. Nº XXX.642.568-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 14/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KATIA TAMINATO SAKURAI TASQUINI, CPF. Nº XXX.812.748-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KELEN CRISTINA SOBRAL DA SILVA, RG. Nº XX65354XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL), junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 21/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KELLY AYUMI MORIYA, CPF. Nº XXX.156.468-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LOIDE MATIAS COUTINHO LOPES, CPF. Nº XXX.773.028-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 14/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCAS FRANCO TROMBETA, CPF. Nº XXX.586.958-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 24/03/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA OPERADOR DE BRITADOR MÓVEL - PRESIDENTE PRUDENTE 1º VALCI FERREIRA LIMA CPF: XXX.587.258-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 1º MURILO JUNIOR LIMA DOS SANTOS CPF: XXX.632.018-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 478º ZAINE KARLA PALMEIRA DA SILVEIRA CPF: XXX.446.408-XX

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE 07/04/2025

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ERRATA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Onde lê-se: “Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos do Grupo Operacional e do Grupo Saúde, Subgrupo Auxiliares/Técnicos e Subgrupo Profissionais de nível superior/saúde, que passam a integrar o artigo 5º, incisos I e III, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: I – GRUPO OPERACIONAL CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) [...] [...] [...] [...] Cozinheiro 1.658,25 05 40h [...] [...] [...] [...] III – GRUPO SAÚDE A) SUGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) [...] [...] [...] [...] Cuidador em Saúde 1.494,97 20 12x36 [...] “ Leia-se: “Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos do Grupo Operacional e do Grupo Saúde, Subgrupo Auxiliares/Técnicos e Subgrupo Profissionais de nível superior/saúde, que passam a integrar o artigo 5º, incisos I e III, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: I – GRUPO OPERACIONAL CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) [...] [...] [...] [...] Cozinheiro 1.658,25 05 40h [...] [...] [...] [...] III – GRUPO SAÚDE A) SUGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) [...] [...] [...] [...] Cuidador em Saúde 1.494,97 20 12x36 [...] “ Presidente Prudente/SP, 04 de abril de 2025 SUELEN NARA MATOS MATIVE Presidente do CIOP

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 14/2025 – Dispensa nº 10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO DE LAUDO DIAGNÓSTICO E CONFECÇÃO DE PROJETO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP. Classificação de Propostas: 1º ACS ENGENHARIA – ME - CNPJ nº 41.305.066/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (VENCEDOR) 2º BN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ nº 21.410.334/0001-03 - VALOR TOTAL: R$42.650,00. 3º ROFE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 44.780.673/0001-87. VALOR TOTAL: R$ 46.600,00. 4º G R FONTANA SANCHEZ ENGENHARIA ME - CNPJ nº 31.136.626/0001-41. VALOR TOTAL: R$49.900,00. 5º ROMERO CALIXTO JM ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 58.362.550/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 110.000,00. Presidente Prudente, 04 de Abril de 2025. Rafael Colnago Guedes Valões – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 4º JOAO VICTOR ANTONIO FRANCISCO CPF: XXX.129.798-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 5º BRUNO EDUARDO DA SILVA CPF: XXX.753.508-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CPF: XXX.378.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º JOAO LUIS FERNANDO DOS SANTOS CPF: XXX.099.568- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LUCINEI CANDIDA PEREIRA CPF: XXX.492.448- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 476º DEISE RIBEIRO DE LIMA PINHEIRO CPF: XXX.513.848-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE; COM SALÁRIO DE R$1.520,00, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 2º THOMAS EDISON BALCIUNAS PEREIRA CPF: XXX.724.338- XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANDRESSA ROSENO SILVA, matrícula Nº 33545, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.521/2024, a partir de 26/03/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CRISTIANO MAGALHAES, matrícula Nº 36501, do cargo de PORTEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 019/2025, a partir de 28/03/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DENISE HELENA BOTON PEREIRA, matrícula Nº 23957, do cargo de MÉDICO PSIQUIATRA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 111/2023, a partir de 31/03/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ELEN PEREIRA CASSIMIRO SILVA, matrícula Nº 32530, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 31/03/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) KEROLLEN LETICIA DOS SANTOS, matrícula Nº 33758, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.533/2024, a partir de 27/03/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RAQUEL MESSIAS RODRIGUES VICENTE, matrícula Nº 31968, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.291/2024, a partir de 28/03/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) THAIS PINHEIRO SOARES, matrícula Nº 29483, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 420/2024, a partir de 31/03/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VALTERCI RODRIGUES RUIZ, matrícula Nº 22764, do cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.719/2022, a partir de 27/03/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 477º EDLAINE FEITOSA VIEIRA CPF: XXX.934.798-XX

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 15/2025 – Dispensa nº 08/2025. Objeto: Fornecimento estimativo e contínuo de combustível para veículos do CIOP, Cidade da Criança, SEDUC e UPAs pelo período de 04 (quatro) meses. Classificação de Propostas: ITEM 1 – ETANOL COMUM 1º POSTO APEANO LTDA – CNPJ 04.188.581/0001-98 – Valor unitário: R$ 4,29. Valor total R$ 30.459,00 (VENCEDOR). 2º AUTO POSTO EXECUTIVO LTDA – CNPJ 65.882.906/0001-60 – Valor unitário: R$4,35. Valor total R$30.885,00. 3º POSTO ZAP PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - CNPJ nº 02.438.395/0001-34 – Valor unitário: R$ 4,37. Valor Total: R$31.027,00. ITEM 2 – GASOLINA COMUM 1º POSTO APEANO LTDA – CNPJ 04.188.581/0001-98 – Valor unitário: R$ 6,29. Valor total R$ 31.450,00 (VENCEDOR). 2º AUTO POSTO EXECUTIVO LTDA – CNPJ 65.882.906/0001-60 – Valor unitário: R$6,35. Valor total R$31.750,00. 3º POSTO ZAP PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - CNPJ nº 02.438.395/0001-34 – Valor unitário: R$ 6,37. Valor Total: R$31.850,00. ITEM 3 – OLEO DIESEL S-10 1º POSTO APEANO LTDA – CNPJ 04.188.581/0001-98 – Valor unitário: R$ 6,49. Valor total R$ 29.205,00 (VENCEDOR). 2º AUTO POSTO EXECUTIVO LTDA – CNPJ 65.882.906/0001-60 – Valor unitário: R$6,55. Valor total R$32.750,00. 3º POSTO ZAP PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - CNPJ nº 02.438.395/0001-34 – Valor unitário: R$ 6,57. Valor Total: R$29.565,00. Presidente Prudente, 04 de Abril de 2025. Rafael Colnago Guedes Valões – Agente de Contratação.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR 07/04/2025

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL 07/04/2025

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MATHEUS ROCHA FERREIRA CPF: XXX.754.268- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS CPF: XXX.800.418- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 470º LYGIA DE OLIVEIRA CIABATARI CPF: XXX.401.908-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 471º MAYARA APARECIDA ASSUMPCAO CPF: XXX.729.851-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 473º CAMILA PURGA DE SANTANA CPF: XXX.237.968-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 118º MARIA EDUARDA BERTOLDI BRESSAN CPF: XXX.524.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 119º JOICE APARECIDA DOS SANTOS GRASINHA CPF: XXX.145.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 474º LARSSON HENRIQUE SOUSA CAMPOS CPF: XXX.306.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 120º SONIA REGINA BIANO SPINO CPF: XXX.236.618-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 475º JOYCE SOUZA CESCO CPF: XXX.483.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 8º ANA CLARA DA SILVA GRISANI CPF: XXX.061.088-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ROSANA 2º ROSINES DE JESUS NEVES OLIVEIRA CPF: XXX.908.888-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 121º LUIZ BISPO CPF: XXX.799.378-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE; COM SALÁRIO DE R$1.372,49, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO 1º BIANCA DOS SANTOS CADETE CPF: XXX.296.228- XX

Proc. 17/2025 – Dispensa nº 11/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em exames médicos ocupacionais para realização de Acuidade Visual, Audiometria Tonal e Espirometria para os funcionários do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pelo Período de 12 meses. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/conteudo/Publicações/13002 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 08/04/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 03 de Abril de 2025. Rafael Colnago Guedes Valões – Agente de Contratação.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 116º TANIA ISABEL DE ANDRADE SEBASTIAO CPF: XXX.908.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 469º MARYEL FERNANDA PRATES MARENGO LOPES CPF: XXX.824.058-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 4º ANDRE AUGUSTO TERTULIANO CARNOVALI CPF: XXX.228.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 117º MARIA JOSE ULIAN CPF: XXX.352.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 20º THAISE FERREIRA LOBO CPF: XXX.883.748-XX

TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o Processo Administrativo nº 16/2025 como Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025, em conformidade ao disposto no art. 74, inciso III, letra “c” da Lei Federal 14.133/2021, tendo por objetivo a contratação da empresa GESTAO FISCAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO MUNICIPAL SS LTDA, inscrito regularmente no CNPJ nº 05.253.425/0001-26, sediada na Rua Luiz Carlos Pimenta, 125, Vila Formosa CEP: 19.050-130, Presidente Prudente – SP, referente a Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria, consultoria e Supervisão Contábil, com responsabilidade técnica descrevendo as análises realizadas em termos de requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos e demais características do termo de referência, com a prestação dos referidos serviços durante o período de doze meses pelo valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) mensais e condições estabelecidas na minuta de contrato apresentado pela Diretoria Jurídica. Pres. Prudente, 31 de março de 2025 - SUELEN NARA MATOS MATIVE – Presidente do CIOP.

Ementa

1ª Prorrogação do Contrato nº 158/2024. Processo nº 02/2024. Dispensa. 02/2024. Contratada: JOMEP-COMERCIO E ASSISTENCIA DE RELOGIOS INFORMATIZADOS LTDA - CNPJ º 02.122.886/0001-71. Contratante: CIOP. Objeto: SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE PONTO COM REGISTRO FACIAL PARA MÉDICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS UPAS ANA JACINTA E ZONA NORTE. Valor 12 meses: R$ 6.177,36. Valor Mensal: R$ 514,78. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Pres. Prudente, 21 de março de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL • Considerando que a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a qual instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública, dispõe em seu artigo 57, inciso II que a duração dos contratos fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto relativo à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada 60 (sessenta) meses; • Considerando que os contratos firmados sob o regime de credenciamento sujeitam-se às regras da Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 – da mesma forma que os demais contratos administrativos; • Considerando que o Edital de Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços especializados consistentes em consultas médicas nas áreas de: cirurgia geral, ortopedia e cardiologia (laudo de eletrocardiograma) – Processo Licitatório n° 15/2020 – Inexigibilidade n° 01/2020 completará o número máximo de prorrogações admissíveis em 60 (sessenta) meses na data de 29 de abril de 2025; • Considerando que a Cláusula Décima Sexta do Contrato de Credenciamento, a qual dispõe sobre a vigência contratual, elenca que a prorrogação do contrato será efetuada por interesse da Administração Pública, conforme regulamenta a Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. A Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico as pessoas jurídicas detentoras de contratos de credenciamento vinculados ao Processo Licitatório n° 15/2020 – Inexigibilidade n° 01/2020 que, por ato unilateral da Administração Pública, após a expiração da vigência em 29 de abril de 2025, os pactos contratuais não serão prorrogados, em virtude de expressa vedação da Lei nº 8.666/1993. As empresas notificadas deverão acompanhar no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP (http://www.ciop.sp.gov.br/home) a eventual abertura de novo Edital de Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços especializados consistentes em consultas médicas nas áreas de: cirurgia geral, ortopedia e cardiologia (laudo de eletrocardiograma), ao passo que, caso haja interesse na realização de novo pacto contratual, deverão solicitar o seu credenciamento por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br ou pelo Whatsapp (18) 99814-4016. A documentação deverá ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP ou através do telefone (18) 3223-1116 ou pelo Whatsapp (18) 99814-4016. Presidente Prudente/SP, 01 de abril de 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2020 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2020 – CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTE EM CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE: CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA (LAUDO DE ELETROCARDIOGRAMA) PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Empresas credenciadas: CONTRATO Nº 145/2020 – L.C.E. BOMFIM JUNIOR E CIA LTDA - CNPJ nº 14.049.804/0001-90 CONTRATO Nº 159/2020 – BIAZI E TREVISAN LIMA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ nº 28.075.370/0001-07 CONTRATO Nº 174/2020 – SCHADECK E PORTELINHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 27.645.161/0001-99 CONTRATO Nº 134/2020 – POLICLINICA MEDICA MOLINA E MOLINA LTDA ME - CNPJ n°21.832.616/0001-07 CONTRATO Nº 136/2020 – POLICLINICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA ME - CNPJ nº 21.832.606/0001-63 CONTRATO Nº 148/2020 - CLÍNICA MÉDICA MIGUEL & QUEIROZ LTDA - CNPJ nº 17.802.280/0001-54 CONTRATO Nº 313/2021 – TAKAKI KAWAMOTO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ nº 41.011.712/0001-93 CONTRATO Nº 487/2022 – CALL ECG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA - CNPJ n° 04.071.210/0001-21 CONTRATO Nº 199/2024 - CLINICA MEDICA KRIEGER & VENDRAMINI LTDA - CNPJ n° 26.804.416/0001-56 CONTRATO Nº 463/2024 - GUEDES & FINASSI SERVIÇOS MÉDICOS E FISIOTERAPIA LTDA. – ME - CNPJ n° 38.062.560/0001-43 CONTRATO Nº 111/2025 - COA - CENTRO DE ORTOPEDIA E ANESTESIOLOGIA LTDA - CNPJ n° 32.612.379/0001-87 CONTRATO Nº 262/2025 - JOB CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 23.412.686/0001-23

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acordo Substitutivo Disciplinar nº 01/2025 P.A.D. nº 22/2024 Empregada: Mayara Caldeira da Silva Considerando que a análise dos elementos constantes dos autos permite aferir, num nível de cognição sumária, que os supostos fatos investigados no P.A.D. epigrafado não caracterizam conduta tipificada no art. 17, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, e, portanto, não são, a princípio, comportamentos ensejadores da penalidade de demissão; Considerando que o art. 30, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 autoriza a proposição de Acordos Substitutivos Disciplinares em Processos Administrativos em curso, devendo, nesse caso, ser homologado pelo Presidente do CIOP para que produza efeitos; Considerando que as medidas disciplinares tem finalidade educativa com vistas ao aprimoramento constante do serviço público prestado; Considerando que o Acordo Substitutivo Disciplinar tem por objetivo garantir a eficiência e a racionalidade indispensáveis na Administração Pública como forma de observar os Princípios da Eficiência e da Economicidade, perseguindo, assim, o interesse público; A Autoridade Celebrante e a Empregada epigrafada celebram o presente Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos a seguir relacionados: Art. 1º Pelo presente, a Empregada confessa a prática da conduta apurada no Processo epigrafado, reconhecendo a inadequação de seu comportamento, comprometendo-se a retificá-lo. Art. 2º Em contrapartida, como forma de incentivar o constante aprimoramento da Empregada, a Comissão Disciplinar propôs e, mediante a concordância da Empregada e a homologação da Presidente do CIOP, ser-lhe-á aplicada a penalidade de advertência, penalidade essa mais branda do que aquela que pode decorrer da regular tramitação do feito, conforme preceitua o art. 30, § 2º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Por estar de acordo com seu teor, a Empregada firma o presente acordo, através do qual se obriga a ajustar suas condutas e observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente. O presente Termo também vai assinado pela Presidente do CIOP, Autoridade Celebrante, e pelos membros da Comissão Disciplinar. Presidente Prudente, 24 de fevereiro de 2025 ___________________________________ Mayara Caldeira da Silva Empregada _____________________________ Elton Rodrigo de Castro Garcez Presidente da Comissão _____________________________ Josimar dos Santos Souza Secretário da Comissão _____________________________ João Vítor Teixeira Membro da Comissão Eu, Suelen Nara Matos Mative, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, considerando as condições celebradas, HOMOLOGO o Acordo Substitutivo Disciplinar nº 01/2025. ___________________________________ Suelen Nara Matos Mative Presidente do CIOP

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 16/2021 – Inexigibilidade n° 04/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório 16/2021 – Inexigibilidade 04/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 01 de abril de 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2021 – CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO na área de MEDICINA VETERINÁRIA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. EMPRESAS CREDENCIADAS: Contrato nº 317/2021 - FELIPE GALIANO COMITRE – ME - CNPJ n.º 35.176.673/0001-81 Contrato nº 320/2021 - JULIANA OLIVEIRA MARTINS ME - CNPJ n.º 34.191.076/0001-63 Contrato nº 327/2021 - FILIPE GABRIEL PEREIRA MACHADO DOS SANTOS LTDA - CNPJ n.º 39.766.518/0001-76 Contrato Nº 195/2022 - AGROABEGÃO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ n.º 44.982.795/0001-56 Contrato nº 330/2022 - CAROLINE G. DUNDI SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA - CNPJ n.º 41.322.840/0001-58 Contrato nº 468/2022 - HELOISA MARIS PEREIRA-ME - CNPJ n.º 41.455.185/0001-06 Contrato nº 606/2022 - A S DE OLIVEIRA SERVIÇOS VETERINÁRIOS ME - CNPJ n.º 48.059.883/0001-31 Contrato nº 267/2023 – MARIA ADRIANA PAGIANOTTO TEIXEIRA ROSA LTDA – CNPJ: 50.349.068/0001-59 Contrato Nº 632/2023 - ÉRICA SILVA PELLOSI ME - CNPJ n.º 52.256.944/0001-28 Contrato Nº 345/2024 - FELIPE ALFINI DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ n.º 56.704.220/0001-50 Contrato Nº 481/2024 - ANDREZA ROGERIA ZANELATTO GOMES ME - CNPJ n.º 24.859.281/0001-09 Contrato Nº 488/2024 - VICENZA MARIA PELLINI ALVES JANUÁRIO VETERINÁRIA LTDA - CNPJ n.º 30.694.685/0001-84

Contrato nº 213/2023. Processo n° 17/2023. Dispensa (Justificada) n° 03/2023. 2ª Prorrogação. Locatário: CIOP. Locador: Rubens Dorivaldo Pereira Pinto, CPF: 616.192.308-44, sob o intermédio da imobiliária Alex Imóveis S/S Ltda. CNPJ nº ° 13.354.270/0001-42. Valor mensal: R$ 9.000,00 mais IPTU. Valor global 09 meses: R$ 81.000,00 mais IPTU. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Objeto do contrato: Locação de imóvel para sede do CIOP. Pres. Prudente, 24 de março de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Processo Seletivo após prazo recursal, realizado no dia 16 de março de 2025, para as funções: Auxiliar de Enfermagem – UPA Volante Diurno e Noturno (Presidente Prudente), Cuidador em Saúde – RT/UA (Presidente Prudente), Técnico de Enfermagem – UPA (Presidente Prudente), Farmacêutico – Volante Diurno e Noturno - UPA (Presidente Prudente), Tratador (Cidade da Criança), Auxiliar de Enfermagem (Álvares Machado), Auxiliar de Saúde Bucal (Álvares Machado), Regulador de Transporte Sanitário (Álvares Machado), Serviços Gerais (Álvares Machado), Técnico de Enfermagem (Álvares Machado), Cuidador em Saúde – RT (Presidente Epitácio), Serviços Gerais – RT (Presidente Epitácio), Técnico de Enfermagem – RT (Presidente Epitácio), Auxiliar de Farmácia (Rancharia), Auxiliar de Enfermagem (Martinópolis) e Enfermeiro (Martinópolis), classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 001/2025 de 12 de fevereiro de 2025

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Processo Seletivo n.º 001/2025, para preenchimento das funções

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final e Parcial dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público após prazo recursal, realizado no dia 16 de março de 2025, para os cargos: Técnico de Enfermagem – Volante diurno e Noturno (Pres. Bernardes), Auxiliar de Enfermagem (Pres. Bernardes), Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar (Rancharia), Almoxarife (Rancharia), Cozinheira (Rancharia) e Técnico de Enfermagem – Volante diurno e Noturno (Pres. Bernardes) - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 001/2025 de 11 de fevereiro de 2025, a saber

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final e Parcial apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Concurso Público n.º 001/2025, para preenchimento dos cargos

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 463º MARIA EDUARDA SILVA DUARTE CPF: XXX.449.808-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 14º SIRLEI ROSA SILVA CPF: XXX.652.488-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 464º LEANDRO DE SOUZA DA CONCEICAO CPF: XXX.880.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 465º CARLA FERNANDA TEODORO MENONI DE SOUZA CPF: XXX.304.318-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NA LOTAÇÃO DE UPA; COM SALÁRIO DE R$1.372,49, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 5º VANESSA APARECIDA URIAS CPF: XXX.150.098-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 7º PEDRO HENRIQUE ORLANDO CPF: XXX.658.108-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ROSANA 1º DARA REZENDE SERAFIM CPF: XXX.660.878-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 466º MARISA DA SILVA TINEU CPF: XXX.527.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 467º DENISE DA SILVA BARBOSA NOGUEIRA CPF: XXX.995.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 468º CLAUDIO NEGRI CPF: XXX.088.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 3º AMANDA QUEIROLE MORENO CPF: XXX.832.518-XX

1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 01/2025 - Processo Licitatório n.º 02/2025 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 27 (vinte e sete) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES. Fica alterada a data da sessão para o dia 14 (quatorze) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília) a ser realizada no site: https://comprasbr.com.br/. Fica alterado o Anexo III – Preço Estimado e Anexo II – Termo de Referência – Itens do edital, em razão da reorganização dos itens conforme Anexo I e II. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 01 de abril de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.