DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FRANCIELE CRISTINA PEREIRA NESPOLO, matrícula Nº 3540-8, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.770/2024, a partir de 28/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LUCAS VILLELA DAS NEVES, matrícula Nº 32-9, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM RTS, deste consórcio, a partir de 28/01/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: EDUCADOR FÍSICO - ÁLVARES MACHADO 1º LUCAS ANTONIO COLOGNESI CPF: XXX.518.608-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 30º VALDIRENE ROSA VENTURA DA SILVA RG: XX57664XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LUCAS EDUARDO MARTINS LIMEIRA CPF: 449.863.908-13 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º RACHEL MELLO DA SILVA CPF: 430.181.508-21

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º NATHALIA REGINA VANSO POLIZELLO CPF: 369.679.348-56

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 368º GUSTAVO DOS SANTOS CPF: XXX.866.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 24º NILVA PEREIRA LIMA CPF: XXX.631.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 2º GABRIEL MURILO GOIS PAVANI CPF: 432.598.218-30

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 65º ADRIELLI YASMIM ROCHA MATEUS CPF: XXX.831.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º TATIANE OLIVEIRA DE LIMA CPF: 392.521.008-30

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 60º RAFAEL JOSE FRANCO DOS SANTOS RG: XX85294XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 25º MARILDA PAULA ZAMPIERI BRAIANI CPF: XXX.642.848-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos vinte e três (23) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), em primeira chamada, às 15 horas (15h:00m), em segunda e última convocação às 15 horas e 30 minutos (15h:30m) conforme Artigo 22, Inciso I, § 1º do Estatuto do CIOP, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/89865770998?pwd=19pQzmaWgHsov4sdPBWmIoraz5QWbq.1 ID da reunião: 898 6577 0998, foi realizada a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, por convocação do Presidente, o Sr. Roger Fernandes Gasques. Reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os representantes dos municípios consorciados, Sr. Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado, Sr. Valdeci Soares dos Santos Filho, Prefeito de Martinópolis, Sr. Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas, Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu, Sr. Celso Pirani Passos, Prefeito de Alfredo Marcondes, Sr. Murilo Nobrega Campos, Prefeito do Município de Iepê, Sr. Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana, Sr. Reginaldo Luiz Ernesto Cardilo, Prefeito de Presidente Bernardes. Participaram a convite do residente, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico e a Sra. Giovana Silva Cunha, Supervisora De Comunicação Institucional. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, fez uma breve contextualização, relatando que no último dia 20, realizou-se uma reunião com o Ministério Públio Estadual, representado pela Dra. Vanessa Zorzan, representantes do CIOP, representantes da atual Gestão do Município de Presidente Prudente e da equipe de transição da próxima gestão, onde o Município se comprometeu a apresentar proposta de acordo para parcelamento do débito, o que o fez na presente data. Dito isto, passou a palavra à Maria Heloisa, que explanou sobre o acordo, informando que o Município realizou, na presente data, o pagamento de uma parcela vencida do contrato da Educação, restando uma quantia de R$ 10.657.556,68 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), a ser paga em 12 (doze) parcelas de R$ 888.129,72 (Oitocentos e oitenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e setenta e dois centavos), com vencimento antecipado das parcelas vincendas em caso de atraso, ocasião em que aplicar-se-á correção monetária pelo índice IPCA, com a previsão de bloqueio imediato dos valores inadimplidos. Ainda, o acordo deverá ser objeto de pedido de homologação judicial. Além dos termos do acordo, também se colocou em discussão a possibilidade de se suspender o repasse do Imposto de Renda - IR retido ao Município de Presidente Prudente até o total cumprimento do acordo, quando então ocorrerá a liberação programada do respectivo saldo retido. Colocado em votação, a celebração do acordo nos termos apresentados e a suspensão do repasse do IR foi aprovada por unanimidade. Em seguida, franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora de Executiva. Presidente Prudente/SP, 23 de dezembro de 2024. Roger Fernandes Gasques Maria Heloisa da Silva Cuvolo PRESIDENTE DO CIOP DIRETORA EXECUTIVOA DO CIOP

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILA MILLER ASSUMPCAO BEMFICA, CPF. Nº XXX.996.338-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA HELOISA BEGOSSO, CPF. Nº XXX.142.968-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELY VIEIRA LIMA, CPF. Nº XXX.296.088-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATA APARECIDA BARRETO LOPES, RG. Nº XX65976XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 27/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILMARA TEIXEIRA DE SOUZA, CPF. Nº XXX.846.358-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS SILVA ROCHA, RG. Nº XX16986XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 24/01/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARIANA BARROS YAMADA CPF: 447.638.748-96

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º MARIA SIMONE DA SILVA MARIANO CPF: 069.758.588-37

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º AMANDA EDWIRGES FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 430.140.438-42

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTCIAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 1º BEATRIZ CLARO DE OLIVEIRA CPF: 442.373.228-90

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 82º LAIS LOPES DE SOUSA RG: XX17872XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 22º ALBERT RIBEIRO MIRANDA DE OLIVEIRA CPF: XXX.389.958-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 23º LEILA CRISTINA GATTO BORELLI CPF: XXX.746.518-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 17º MARINA NERY MANFRINATO CPF: XXX.595.458-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 18º ISABELY ORBOLATO BATISTA VIEIRA CPF: XXX.936.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMISNITRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MICHELLE MARTINEZ CARRICONDO CPF: 219.755.598-78

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44,NA LOTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 24º MARIA VICTORYA PEIXOTO BERNARDO CPF: XXX.438.238-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 6º CINTHYA DA SILVA SANTANA CPF: XXX.675.258-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP CREDENCIAMENTO n.º 01/2024 - Processo Licitatório n.º 36/2024 - por finalidade CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Ata de Verificação de Processo de Escolha dos Funcionários: 01 - BIQ BENEFÍCIOS LTDA = 34 votos; 02 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA; (“Eucard”) = 04 votos; 03 - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA = 04 votos 04 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA =117 votos; 05 – M&S SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (“M&S Benefícios”) = 01 voto; 06 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.= 60 votos; 07 - ROM CARD ADM DE CARTOES EIRELI= 0 votos; 08 - UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA= 0 votos; 09 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA (“Bionio”)= 05 votos; 10 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA= 604 votos; 11 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA= 05 votos. Total de votos apurados: 834. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação. Pres. Prudente, 27 de janeiro de 2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LARISSA RODRIGUES, matrícula Nº 3451-7, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.622/2024, a partir de 24/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSEANE APARECIDA CORREIA SANTOS, CPF. Nº XXX.021.418-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 23/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS SAMARA DE OLIVEIRA LIMA, CPF. Nº XXX.058.038-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

EXTRATO DE CONTRATOS DE RATEIO – CASA ABRIGO Extrato do Contrato de Rateio nº 31/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024. Extrato do Contrato de Rateio nº 32/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024. Extrato do Contrato de Rateio nº 33/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024. Extrato do Contrato de Rateio nº 34/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024. Extrato do Contrato de Rateio nº 35/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024. Extrato do Contrato de Rateio nº 36/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024. Extrato do Contrato de Rateio nº 37/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024. Extrato do Contrato de Rateio nº 38/2025 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/11/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ANDREIA DA INES CPF: 164.492.808-67

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 63º ELOISA GATTI BEZERRA CPF: XXX.614.878-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 64º KAOANA VITORIA PEREIRA CPF: XXX.486.668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 367º ANDREIA DE CASTRO FERRARI BARRETO CPF: XXX.733.738-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 1º PAMELA MARIA BATALINI RODRIGUES DE LIMA CPF: XXX.164.738-XX

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos seis (06) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10h00m em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada, conforme o artigo 26, ̕§ 2º, do Estatuto do CIOP, por convocação do Presidente do CIOP, o Sr. Roger Fernandes Gasques, Prefeito Municipal de Álvares Machado, na Câmara Municipal de Álvares Machado, na Rua Monsenhor Nakamura, nº 783, em Álvares Machado, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, os representantes dos municípios consorciados, os (a) Senhores (a) Celso Pirani Passos, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes, Luiz Francisco Boigues, Prefeito Municipal de Álvares Machado, Adailton Cesar Menossi, Prefeito Municipal de Anhumas, Suelen Nara Matos Mative, Prefeita Municipal de Caiabu; Elton Munhoz de Souza, Prefeito Municipal de Emilianópolis; Alberto Martins de Oliveira, Prefeito Municipal de Estrela Do Norte; Domingos Mente Lopes, Prefeito Municipal de Euclides Da Cunha Paulista; José Andriotti; Prefeito Municipal de Florida Paulista; Marta Patricia Stonis da Costa, Prefeita Municipal de Iepê, Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana; Valdeci Soares dos Santos Filho, Prefeito Municipal de Martinópolis; Danilo Carvalho dos Santos, Prefeito Municipal de Narandiba; Lucas Padovan dos Santos Pavan, Prefeito Municipal de Pirapozinho; Cleberson Duarte de Souza, Prefeito Municipal de Presidente Bernardes; André Ferraz Lima, Prefeito Municipal de Presidente Epitácio; Milton Carlos de Mello, Prefeito Municipal de Presidente Prudente; Marcio Bidóia; Prefeito Municipal de Quatá, Homero Pinelli Severo Lins, Prefeito Municipal de Rancharia; Claudemir Peres Francisco de Oliveira, Prefeito Municipal de Rosana; Marcos Mendes da Silva, Prefeito Municipal de Sandovalina; Luiz Infante, Prefeito Municipal de Santo Anastácio; Anderson José Betio, Prefeito Municipal de Santo Expedito; Izidoro Ricci, Prefeito Municipal de Taciba. Estiveram presentes também, como ouvintes, o Sr. José Osanam Junior, Vice-Prefeito do Município de Presidente Prudente; a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva do CIOP; Sr. Sergio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico do CIOP; Gabriel Valões Santos, do município de Martinópolis; Leandro Valentim, do município de Martinópolis; Gustavo P., do município de Quatá; Danilo Dugaich Ribeiro Lima, do município de Santo Anastácio; Camila Congio, do município de Álvares Machado; Gustavo Gomes, do município de Álvares Machado; Wagner Rogério, do município de Rancharia; Luzia Ferreira, do município de Estrela do Norte; Leticia Pereira, do município de Iepê; Alberto Lopes Sanfelici, do município de Sandovalina; Dario Bonfim, do município de Santo Anastácio; Marcos da Silva Vanderlei, do município de Estrela do Norte; Rogerio Rocha de Araújo, do município de Sandovalina, Danilo Lino Alves, do município de Iepê; Adner Gonçalves, do município de Santo Anastácio; Alexandre Peres Cangussu, do município de Martinópolis; Clayton Santos, do município de Presidente Prudente. Aberta a Assembleia, o Presidente agradeceu pela presença de todos e esclareceu que não foi possível realizar a eleição no mês de dezembro de 2024 eis que o número de prefeitos que poderiam se reeleger, exercendo mandato em 2025 e, portanto, podendo compor o Conselho Diretor neste ano, era insuficiente para provimento de todos os cargos da diretoria, tornando inevitável aguardar-se as posses de todos os 30 prefeitos dos municípios consorciados para composição dos conselhos Diretor, Fiscal e de Recursos. Desta forma, a eleição está sendo realizada somente nesta data. Aceita por todos a presente justificativa, feitos os registros, passou-se a deliberação e votação dos itens constantes na pauta. 1. Eleição da Diretoria do CIOP para o exercício 2025: O Presidente passou a esclarecer sobre o processo de eleição do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal, esclarecendo sobre o objeto da eleição, bem como a função de cada Conselho e de seus membros. Deliberou-se, também, que a eleição seria por voto aberto. O Presidente informou aos presentes que a Prefeita de Caiabu, Sra. Suelen Nara Matos Mative, lançou-se candidata a Presidente do CIOP, apresentando os nomes dos demais membros da chapa, a saber: CONSELHO DIRETOR – Presidente: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita Municipal de Caiabu, 1º Vice Presidente: Adailton Cesar Menossi, Prefeito Municipal de Anhumas, 2º Vice Presidente: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana, 1º Secretário: Milton Carlos de Mello, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, 2º Secretário: Anderson José Betio, Prefeito Municipal de Santo Expedito, 1º Tesoureiro: Luiz Francisco Boigues, Prefeito Municipal de Álvares Machado, 2º Tesoureiro: Cleberson Duarte de Souza, Prefeito Municipal de Presidente Bernardes; CONSELHO FISCAL – Presidente: Bárbara Medeiros Vilches, Prefeita Municipal de Presidente Venceslau, Vice Presidente: Lucas Padovan dos Santos Pavan, Prefeito Municipal de Pirapozinho, 1º Secretário: Celso Pirani Passos, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes, 2º Secretário: Luiz Infante, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Vogal: Elton Munhoz de Souza, Prefeito Municipal de Emilianópolis. CONSELHO DE RECURSOS – Presidente: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana; Membro: Luiz Infante, Prefeito Municipal de Santo Anastácio; Membro: Luiz Francisco Boigues, Prefeito Municipal de Álvares Machado. Aberta a palavra aos presentes. A Assembleia, por unanimidade, elegeu a Sra. SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita Municipal de Caiabu, PRESIDENTE DO CIOP para o exercício de 2025. Elegeu, também, por unanimidade, os demais membros da chapa. Encerrada a votação, o Presidente Roger Fernandes Gasques franqueou a palavra aos presentes, sendo que ninguém desejou fazer uso, e, não havendo nada mais a se tratar, declarou encerrada a Assembleia Geral Ordinária, determinando a mim a lavratura da presente ATA, que vai assinada por mim, juntamente com o Senhor Presidente. Álvares Machado, 06 de janeiro de 2025. Roger Fernandes Gasques Maria Heloisa da Silva Cuvolo PRESIDENTE DO CIOP DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), em primeira chamada, às 14h30m, em segunda e última convocação às 15h, conforme Artigo 22, Inciso I, § 1º do Estatuto do CIOP, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/87308590008?pwd=RmbmW67IbgM2LUjhuLxKb57benAx9M.1, foi realizada a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, por convocação do Presidente, o Sr. Roger Fernandes Gasques. Reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os representantes dos municípios consorciados, o senhor Adailton Cesar Menossi, Prefeito Municipal de Anhumas; Celso Pirani Passos, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes; Roger Fernandes Gasques, Prefeito Municipal de Álvares Machado; Suelen Nara Matos Native, Prefeita Municipal de Caiabu; Dehon Toso, Prefeito Municipal de Estrela Do Norte, Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana; Murilo Nobrega Campos, Prefeito Municipal de Iepê; Valdeci Soares dos Santos Filho, Prefeito Municipal de Martinópolis; Bárbara Medeiros Vilches, Prefeita Municipal de Presidente Venceslau; Marcos Slobodticov, Prefeito Municipal de Rancharia; Andre Marcelo Zuquerato Dos Santos, Prefeito Municipal de Regente Feijó; Anderson José Betio, Prefeito Municipal de Santo Expedito; Presentes ainda o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico, a Srta. Giovana Cunha, Supervisora de Comunicação Institucional, Sr. Carlos Araújo, representante da empresa prestadora de serviços de contabilidade ASCAM, Dra. Vanessa Zorzan, Promotora de Justiça da comarca de Presidente Prudente, Sr. Cadmo Garcia, servidor aposentado do Município de Presidente Prudente, Sra. Luciana Telles, representante da SINTRAPP, Sra. Karina Gomes, membro da equipe de transição do Município de Presidente Prudente. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião, conforme convocação, qual seja, 1-Débitos dos Municípios consorciados. De início, discutiu-se as pendências financeiras do Município de Presidente Prudente, cujo prefeito, Sr. Edson Tomazini, deixou de comparecer. O Presidente expôs aos presentes que se está a prosseguir na discussão do tema já tratado nas reuniões anteriores do Conselho Diretor, haja vista que o Munícipio não quitou os débitos apresentados e não apresentou nova proposta de pagamento. O Presidente informou, ainda, que está presente na Assembleia o Sr. Carlos Araújo, contador, que presta serviço dentro do consórcio, para apresentar as consequências do não pagamento do município de Presidente Prudente, bem como para que os prefeitos possam tomar uma decisão com relação à ausência de manifestação de Presidente Prudente acerca do pagamento dos débitos existentes no consórcio. O Presidente reiterou que havia sido formulada proposta para o Município de Presidente Prudente, no sentido de que efetivassem, ao menos, o pagamento do mês de novembro até o final de dezembro, correspondente à quantia aproximada de R$ 4,5 milhões, e então fizesse uma proposta de parcelamento do restante do débito para o ano que vem. Porém, não houve manifestação por parte do Município de Presidente Prudente. Acrescentou que, em contato com o Prefeito Municipal de Presidente Prudente, solicitou-lhe que formulasse uma proposta de pagamento. Contudo, este alegou o impedimento previsto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse sentido, o Presidente expressou que, em seu entendimento, tal vedação não se aplica, tendo em vista que o débito já está consolidado, e está previsto em contratos. O Presidente consignou, ainda, que os funcionários não estão com salários atrasados, tendo em vista que estão sendo utilizadas as reservas dos referidos contratos, para cumprir tais pagamentos. Em seguida, passou a palavra à Diretora Executiva, Maria Heloisa da Silva Cuvolo, para que esta apresentasse as previsões de curso de rescisão contratual, caso venha a ocorrer, e quais são os débitos por parte de Presidente Prudente. Assim, a Diretora Executiva procedeu à apresentação das parcelas em aberto. Expôs a apresentação dos contratos fixos, do mês de novembro, no valor de R$ 4.497.221,68 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). Aduziu que há, ainda, os contratos com vencimento para o próximo dia 27/12. Acrescentou que a informação que foi repassada ao Consórcio é de que não vai haver o pagamento. Acrescentou, ainda, que há o contrato referente à SEDUC, com três parcelas em aberto. A Diretora Executiva prosseguiu, expondo que, no entendimento do Consórcio, todas essas dívidas são referentes a contratos vigentes, já empenhados. Desse modo, não estaria havendo a assunção de novas obrigações, mas somente uma forma de gestão das obrigações já assumidas. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Carlos Araújo. O Sr. Carlos, contador da ASCAM, acrescentou que a execução orçamentária do consórcio é cíclica: um ano superávit, outro ano déficit, por conta do princípio de caixa e de competência. Para toda despesa realizada, por exemplo, no mês de dezembro, a receita só vai se dar em janeiro. No entanto, nos dois últimos exercícios, dada a boa situação financeira das prefeituras e o fato de que o consórcio fez o pedido aos prefeitos para anteciparem o mês de dezembro, o Consórcio acumulou superávits. Assim, as contas de 2022 e 2023 já estão aprovadas. No entanto, esse ano, último ano de mandato, os prefeitos possuem as suas obrigações na prefeitura. Por conta disso, poucos estão conseguindo antecipar esse repasse de dezembro. Reiterou que a proposta feita pelo CIOP seria que Presidente Prudente efetivasse, ao menos, o pagamento do mês de novembro. Mesmo nos anos em que há déficit orçamentário, esse déficit está coberto com superávit financeiro por conta das reservas que o consórcio possui, inclusive de Imposto de Renda. Diante disso, a Diretora Executiva ressaltou que o fato de Presidente Prudente não pagar o mês de novembro dificulta o fechamento das contas de 2024, tendo em vista que as reservas do Consórcio são para pagamento de verbas rescisórias, para passivo judicial. A Diretora informou que iria passar a palavra ao Sr. Cadmo Garcia, servidor municipal aposentado e membro da equipe de transição, porém, este não estava mais presente na reunião, por queda na conexão. Os Prefeitos Sra. Suellen Mative, Sr. Murilo Nóbrega Campos, Sr. Dehon Toso, Sr. Adailton Menossi e Sra. Barbara Medeiros Vilchess expressaram sua preocupação com a pendência financeira, que pode ocasionar o consumo das reservas financeiras e comprometer até mesmo pagamento de verbas rescisórias em caso de não haver proposta ou regularização por parte do município. O Presidente reiterou que a formalização de um eventual acordo depende da concordância do atual Prefeito Municipal de Presidente Prudente. A Promotora de Justiça Vanessa Zorzan indagou a respeito da renovação dos contratos e questionou se o CIOP pretende ingressar em juízo para executar os referidos contratos. A Diretora Executiva informou a possibilidade de ocorrer a suspensão da prestação de serviços e informou que tal previsão consta no acordo judicial firmado no ano passado. Expôs que existem essas previsões em contrato e também no acordo celebrado judicialmente, onde havia garantia do bloqueio em conta. Ressalta que há cláusula expressa informando que, considerando que o CIOP não possui receita, e tudo que o Consórcio paga provém do município, o qual assume o repasse. Nessa cláusula, está previsto que, ocorrendo atraso, o CIOP poderia promover a rescisão e a suspensão imediata da prestação de serviços. Reiterou a necessidade de concordância da gestão atual do Município para a celebração de um eventual acordo de parcelamento de valores. O Diretor Jurídico, Dr. Sergio Ricardo Stuani, pediu a palavra e relatou que a previsão de autorização de bloqueio em contas diz respeito às parcelas vencidas somente, não havendo previsão em relação às parcelas vincendas. Assim, reiterou que, por tal motivo, o Consórcio propôs um novo acordo ao Município, de modo a dar continuidade à prestação de serviços. Dra. Vanessa Zorzan reiterou que a preocupação do Ministério Público é a continuidade dos serviços, consignando que o Município deverá efetuar o pagamento ou assumir para si a prestação de serviços. O Presidente, Sr. Roger Fernandes Gasques, sugeriu o agendamento de nova reunião, com a presença da equipe do Município de Presidente Prudente. Nesse sentido, foi agendada reunião para o dia 20 de dezembro, às 11h00m. Em seguida, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 19 de dezembro de 2024. Roger Fernandes Gasques Maria Heloisa da Silva Cuvolo PRESIDENTE DO CIOP DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP

Ementa

RESOLUÇÃO 027/2024

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Thais Cristina Alves Santos 3307-3 Cuidador em Saude Quatá/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Bruna Pereira da Rocha 3308-1 Cuidador em Saude Quatá/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Elaine Alionco Talieri 3309-0 Cuidador em Saude Quatá/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Lucas Gabriel de Freitas Costa 3561-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Renata Arantes Ribeiro 3562-9 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Arthur Moreno Munhoz Vieira 35645 Técnico Administrativo Álvares Machado/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Joao Pedro Nascimento Santana 35653 Regulador de Transporte Sanitário Álvares Machado/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Elaine Cruz Rego 3570-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Igor Gomes Silva 35777 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Laura Vitoria Dias Santos 35815 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Gilvana Pereira de Oliveira 35831 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Amanda Alves 35890 Técnico Administrativo Presidente Prudente/SP

Art. 1º Os artigos 2º e 3º da portaria 2.335/2024, passam a viger com a seguinte redação: Art. 2º A Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência designada para atuar nos períodos acima descritos conta com a seguinte composição: Presidente: Luana Rafaela de Lima Vieira de Souza, Auxiliar , CPF nº XXX.760.988-XX; Membro: Fernando Souza dos Santos, Auxiliar Administrativo, CPF nº XXX.547.598-XX; Membro: Tamires Fernanda de Souza Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.899.018-XX Art. 3º. Esta Portaria tem efeitos retroativos a 06/11/2024.

Art. 1º Designar Larissa Ferreira Miranda, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.066.698-XX, para assumir a Presidência da Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Jéssica Balisardo Coelho, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.901.368-XX, especificamente no período em que esta estiver em gozo de férias, qual seja, do dia 27 de janeiro de 2025 ao dia 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Designar Amanda Alves Bittencourt, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.794.288-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Larissa Ferreira Miranda, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.066.698-XX, especificamente no período em que esta estiver na Presidência da Comissão em substituição a Jéssica Balisardo Coelho.

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2024, o(a) Sr.(a) SUELLEN CLARO MOREIRA, RG Nº XX.078.308-X, deste consórcio, a partir de 24/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LARA BEATRIZ PIRES DE SOUZA, matrícula Nº 3207-7, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.301/2024, a partir de 22/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RUBIANA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula Nº 2681-6, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.167/2023, a partir de 23/01/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2024, Processo Licitatório n.º 33/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA) DESTINADOS A UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, com as seguintes Detentoras da Ata de Registro de Preços: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 04/2025 – AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ: 50.144.064/0001-34 os itens: 06, 07, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 no valor total de R$ 128.444,87 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 05/2025 – NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17 os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 23 no valor total de R$ 258.440,06 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e seis centavos). Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Prazo de entrega: 12 (dez) dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 24 de Janeiro de 2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 16º MARIELEN BEATRIZ DOS SANTOS CPF: XXX.751.968-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º MARILUCE MERCES VALENTE CPF: XXX.585.658-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 19º ESTELA SIQUEIRA CREPALDI RG: XX17468XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 366º CELIA REGINA MORAIS DE LIMA CPF: XXX.756.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARIANNA NICOLLY PERES LEMOS GODOI CPF: 504.044.068-58

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LIRISS BRUNHOLI ALVES CPF: 435.809.428-75

EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 28/01/2025

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 32º MARIA ALICE FERREIRA CPF: XXX.028.228-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 29º TALITA DE SOUZA FREITAS DA SILVA RG: XX35788XX

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2024, Processo Licitatório n.º 38/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE VIAS PÚBLICAS E REFÚGIOS DE APOIO À MOBILIDADE URBANA EM LOCAIS PÚBLICOS PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Detentora da Ata: Aço Forte de Meriti Industria Metalúrgica e Logística ltda, CNPJ nº 29.622.057/0001-04, o lote 01 no valor total de R$ 12.900.000,00, o lote 02 no valor total R$ 17.700.000,00, o lote 03 no valor total de R$ 8.000.000,00 e no lote 04 no valor total de R$ 21.000.000,00. Valor total da Ata: R$ 59.600.000,00. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Presidente Prudente, 27 de novembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Os candidatos aprovados e classificados as funções de MOTORISTA – ÁLVARES MACHADO,MOTORISTA – ROSANA E MOTORISTA 12X36 – VOLANTE DIURNO E NOTURNO – UPA (PRESIDENTE PRUDENTE), estão convocados para a PROVA PRÁTICA, que será realizada no dia26 DE JANEIRO DE 2025

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVASCONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 003/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 2ª Prorrogação do Contrato nº 109/2022. Dispensa de Licitação nº 01/2022. Processo nº 06/2022. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: TRIADE SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA, CNPJ nº 03.832.130/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de controle e cessão de uso de sistema de software, suporte, atualização e manutenção de software e hardware de cartões (venda de bilhetes) para acesso ao Parque Aquático Cidade da Criança, com serviço “on line” de acompanhamento de acesso às roletas e controle de tickets. Valor da prorrogação R$ 14.729,40. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Pres. Prudente, 08 de março de 2024 Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 363º MARCOS GABRIEL ALVES CPF: XXX.919.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 364º LUCINEIA SILVA CERESINI CPF: XXX.721.278-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 23º RAYANE DOS SANTOS MENDES CPF: XXX.264.688-XX

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Tassio Martins Ribeiro Torres, CPF: 331.077.738-32, atualmente investido no cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, lotado(a) em: Cidade da Criança, para acumular o cargo de Auxiliar Administrativo, por período determinado, tendo início em 06/01/2025 A 26/01/2025, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 365º GLEICIANE STEPHANIE VERGILIO DOS SANTOS CPF: XXX.624.018-XX

Art. 1º Onde se lê: “ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE:” Leia-se: “SUELEN NARA MATOS MATIVE, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE:”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º VANIA SALADINI DOS SANTOS CPF: XXX.551.538-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GABRIELY VIEIRA LIMA, matrícula Nº 3596-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.213/2024, a partir de 21/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SILMARA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula Nº 3607-2, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.289/2024, a partir de 21/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VIVIANE BRITO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula Nº 2461-9, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 312/2023, a partir de 21/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE VIANA, CPF. Nº XXX.427.408-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 20/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MONIQUE SGRIGNOLLI, RG. Nº XX12466XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PSICÓLOGO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 21/01/2025.

Art. 1º Onde se lê: “PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº087/2024”, Leia-se: “PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº087/2025”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 362º DIANA APARECIDA CORDEIRO PATARO CPF: XXX.611.238-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 1º GABRIELLY DE ALMEIDA SANTOS CPF: 488.236.508-10

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 31º CLEIDE VICENTE DOS SANTOS CPF: XXX.015.189-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LUCIANA DA SILVA MOREIRA CPF: 344.772.038-70

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º GUILHERME DA INEZ AGUIAR NOGUEIRA CPF: XXX.382.628-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 104 de 22 de janeiro de 2025 “Regulamenta o valor limite para a compra direta por meio de dispensa de licitação dos incisos I e II c.c. § 2º da Lei 14.133/21 regulamentado pelo art 9º do Decreto nº 01/2024”. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. Considerando que o art. 9º do Decreto nº 01 de 23 de janeiro de 2024 dispõe: “Estarão dispensadas da formalização de processo administrativo regulamentado neste decreto as contratações diretas até o limite de 10% (por cento) do valor estabelecido nos incisos I e II c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/221, com entregas imediatas (até 30 dias) e sem obrigações futuras.” Considerando que o § 4º do art. 9º do Decreto nº 01 de 23 de janeiro de 2024 dispõe: “O valor limite para o procedimento simplificado de dispensa de licitação deverá ser regulamentado no início de cada ano por meio de portaria, após a atualização divulgada anualmente pelo Poder Executivo Federal, conforme estabelecido no artigo 182 da Lei nº 14.133/21.” RESOLVE: Art. 1º - Fica estabelecido, para fins de aplicação do art. 9º do Decreto nº 01 de 23 de janeiro de 2024, que o valor limite para utilização do procedimento simplificado de dispensa de licitação no ano de 2025 será de: I - R$ 25.090,23 (vinte e cinco mil, noventa reais e vinte e três centavos) para contrações que envolvam caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, na forma do inciso I c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/21. II – R$ 12.545,11 (doze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) para contratações que envolva outros serviços e compras, na forma do inciso II c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/21. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 22 de janeiro de 2025 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 17º LUCIANA APARECIDA COSSO RG: XX80036XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

1º Termo de Prorrogação de Contrato. – Dispensa de Licitação nº 14/2024. Processo nº 28/2024. Contrato nº 370/2024. Contratante: CIOP. Contratada: POSTO APEANO LTDA, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. Objeto: FORNECIMENTO ESTIMATIVO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DO CIOP E DA CIDADE DA CRIANÇA. Valor total: R$ 72.639,75. Vigência: 04/01/2025 a 31/03/2025. Pres. Prudente, 02 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º JUSSARA PEREIRA GOMES CPF: XXX.930.088-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 18º DANIEL BRUNO FERNANDES RG: XX55884X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 2 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr.(a) Jussara de Almeida Bruno, matrícula Nº 1784-1, do cargo de Médico Diretor Técnico, admitido(a) mediante Portaria de Nomeação Nº 679/2021, deste consórcio a partir de 21/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 3518-1, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , deste consórcio, a partir de 21/01/2025.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 05/2021 – Inexigibilidade n° 01/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.5 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório 05/2021 – Inexigibilidade 01/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 21 de janeiro de 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2021 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MÉDICO DERMATOLOGISTA). EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO 204/2021 – ALICEIA EDUARDA MATEUS - ME – CNPJ: 40.777.875/0001-19. CONTRATO 215/2021 – BIBIANA CRISTINA BOTT LUCAS - ME – CNPJ: 40.736.583/0001-38. CONTRATO 401/2021 – MARIA LUCIANE DA CUNHA FRANCO LIMA - ME – CNPJ: 24.574.791/0001-21. CONTRATO 407/2021 – CENTRO DE FISIOTERAPIA DIAS MARTINI LTDA. - ME – CNPJ: 36.555.052/0001-71. CONTRATO 408/2021 – FRANCIANE MARCHESI ELIAS - ME – CNPJ: 30.857.653/0001-52. CONTRATO 411/2021 – L. C. DE MELLO GARCIA & CIA. LTDA. - ME – CNPJ: 08.776.699/0001-98. CONTRATO 412/2021 – CLEUZA MARIA VIRGILI CLÍNICA MÉDICA – CNPJ: 24.756.720/0001-40. CONTRATO 413/2021 – G P DE ANDRADE FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 35.523.151/0001-09. CONTRATO 415/2021 – DEBORA C. LEMES ASSISTÊNCIA SOCIAL - ME – CNPJ: 37.123.496/0001-09. CONTRATO 419/2021 – LARISSA APARECIDA PAULINO CAPELOTI - ME – CNPJ: 35.130.983/0001-65. CONTRATO 420/2021 - LUCIANA APARECIDA MACHADO DA SILVA CLÍNICA FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 20.329.255/0001-00. CONTRATO 422/2021 – NAIARA SANTOS DE PAULA LTDA. - ME – CNPJ: 36.400.341/0001-00 CONTRATO 423/2021 – ELIZETI COELHO DOS SANTOS - ME – CNPJ: 34.445.438/0001-03. CONTRATO 429/2021 – ARIANE DA SILVA CUNHA LTDA. - ME – CNPJ: 39.728.483/0001-80. CONTRATO 433/2021 – DAISE PEREIRA BASSO MOREIRA - ME – CNPJ: 35.162.184/0001-70. CONTRATO 434/2021 – ANA LUCIA RIBEIRO NEGRÃO FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 40.759.851/0001-37. CONTRATO 437/2021 – GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME – CNPJ: 35.156.633/0001-78. CONTRATO 438/2021 – NATALINO MITSUO IENAGA - ME – CNPJ: 33.727.805/0001-90. CONTRATO 479/2021 – YARA GUILHERME GARCIA LTDA. - ME – CNPJ: 42.470.097/0001-46. CONTRATO 549/2021 – DANIELE CRISTINA VIEIRA QUINI - ME – CNPJ: 33.737.368/0001-96. CONTRATO 550/2021 – IVETE BARRETO LOPES SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA. - ME – CNPJ: 43.307.364/0001-21. CONTRATO 554/2021 – THAINA APARECIDA AMARAL MAGOSSO FISIOTERAPIA LTDA. - ME – CNPJ: 43.307.574/0001-10. CONTRATO 594/2021 – CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA – ANA CAROLINA LTDA. - ME – CNPJ: 43.574.273/0001-52. CONTRATO 609/2021 – SUELLEN SILVESTRE GONZAGA LTDA. - ME – CNPJ: 43.940.834/0001-90. CONTRATO 626/2021 – MSB CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA. - EPP – CNPJ: 44.462.669/0001-70. CONTRATO 126/2022 – STELLA APARECIDA PAULINO PINHEIRO DE CARVALHO – CNPJ nº 45.581.037/0001-99 CONTRATO 148/2022 – AMANDA ROSA DA CRUZ ME - CNPJ N° 45.702.182/0001-80 CONTRATO 174/2022 – HELOISA ONISHI HERLING CORREA ME – CNPJ N° 45.950.384/0001-41 CONTRATO 187/2022 – FERNANDA BRAZ DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL ME – CNPJ N° 46.038.351/0001-92 CONTRATO 202/2022 – JUSSARA LETICIA FERRARI OISHI RIBEIRO ME – CNPJ N° 46.097.691/0001-94 CONTRATO 242/2022 – CAROLINE MOREIRA FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ N° 46.053.792/0001-63 CONTRATO 496/2022 – ADRIANA DE SOUZA SEGATTO ASSISTENCIA SOCIAL LTDA – CNPJ N° 48.212.086/0001-42 CONTRATO 507/2022 – YARA ALVES DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ N° 48.360.057/0001-28 CONTRATO 158/2023 - KELLY DA COSTA E SILVA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ N° 49.441.576/0001-83 CONTRATO 167/2023 - NEUZA GOMES DA SILVA FERNANDES - CNPJ N° 45.117.291/0001-30 CONTRATO 168/2023 - VIVAVIDA FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ N° 49.530.921/0001-55 CONTRATO 181/2023 - DENISE CRISTINA LEMES ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA - CNPJ N° 49.824.034/0001-90 CONTRATO 193/2023 - ADRIANA ARAUJO DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ N° 49.855.889/0001-88 CONTRATO 216/2023 - VALERIA AZEVEDO FERREIRA CAVALCANTE ME - CNPJ N° 50.031.050/0001-04 CONTRATO 236/2023 - RITA DE CASSIA SILVA FAVA ASSISTENTE SOCIAL LTDA - CNPJ N° 50.038.772/0001-90 CONTRATO 237/2023 - FISIOTERAPIA RIGONATO LTDA - CNPJ N° 50.148.792/0001-14 CONTRATO 249/2023 - HUGO CESAR DE OLIVEIRA MESSIAS DA SILVA ME - CNPJ N° 50.112.423/0001-71 CONTRATO 262/2023 - ISABELA SCHOTT MATOS LTDA - CNPJ N° 50.325.496/0001-41 CONTRATO 306/2023 - W & T – SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 50.642.460/0001-91 CONTRATO 324/2023 - JAQUELINE VENDRAMIN FISIOTERAPIA - CNPJ n° 47.983.357/0001-09 CONTRATO 325/2023 - MARIANA VASSE SILVA - FISIOTERAPIA - CNPJ n° 50.704.300/0001-20 CONTRATO 326/2023 - PAOLA PEROSSO IBOSHI ME - CNPJ n° 50.622.665/0001-05 CONTRATO 412/2023 - S.A HAMDALLA PATUSSI FONOAUDIOLOGIA LTDA - CNPJ 49.995.872/0001-26 CONTRATO 461/2023 - EUCLIN SAUDE & BELEZA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 23.399.356/0001-45 CONTRATO 563/2023 - PAMELLA RIBEIRO CONSULTORIA EM SERVICO SOCIAL LTDA - CNPJ n° 51.997.967/0001-20 CONTRATO 566/2023 - JOSÉ HÉLIO APARECIDO DA SILVA LTDA - CNPJ n° 52.024.778/0001-34 CONTRATO 573/2023 - LUZIA APARECIDA ZACARIAS ME - CNPJ n° 51.363.112/0001-48 CONTRATO 575/2023 - MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ME - CNPJ n° 34.513.717/0001-59 CONTRATO 600/2023 - KARINA RIBEIRO FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ n° 52.222.797/0001-75 CONTRATO 609/2023 - RGV SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ n° 52.368.302/0001-10 CONTRATO 616/2023 - PAULA MENEZES FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ n° 52.325.853/0001-05 CONTRATO 621/2023 - VICTOR ALBERTO BARROS GUILLEN FISIOTERAPIA - CNPJ n° 52.506.621/0001-45 CONTRATO Nº 35/2024 - JOVANA ROCHA FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ n° 53.191.374/0001-06 CONTRATO Nº 91/2024 - JOÃO AUGUSTO DOS REIS SANTOS LTDA - CNPJ n° 53.758.442/0001-68 CONTRATO Nº 143/2024 - MARIA FERNANDA DE S. B. CAUNETO ME - CNPJ n° 54.168.689/0001-88 CONTRATO Nº 151/2024 - OLIVEIRA FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ n° 54.164.246/0001-28 CONTRATO Nº 174/2024 - KARINA APARECIDA PEREIRA DA SILVA - FISIOTERAPIA - CNPJ n° 54.533.783/0001-06 CONTRATO Nº 184/2024 - FLAVIO BATISTA FERREIRA LTDA, cadastrada no CNPJ n° 54.638.557/0001-81 CONTRATO Nº 189/2024 - THAIS LUANA CABRAL HIPOLITO BENTO ME - CNPJ n° 18.019.262/0001-63 CONTRATO Nº 190/2024 - ELENICE MAIANA CALDAS CORDEIRO ME - CNPJ n° 54.595.373/0001-81 CONTRATO Nº 222/2024 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PALLAS LTDA - CNPJ n° 54.757.289/0001-17 CONTRATO Nº 236/2024 - DYN ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ n° 55.268.824/0001-39 CONTRATO Nº 258/2024 - SANTOS ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA - CNPJ n° 55.459.264/0001-08 CONTRATO Nº 278/2024 - JÉSSICA REGINA CARVALHO LTDA - CNPJ n° 55.722.916/0001-47 CONTRATO Nº 296/2024 - STELA S. ZACHI FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ n° 48.793.450/0001-05 CONTRATO Nº 313/2024 - VFC ASSISTENTE SOCIAL LTDA - CNPJ n° 56.019.332/0001-72 CONTRATO Nº 318/2024 - MARTA REGINA R. COELHO LTDA - CNPJ n° 56.085.795/0001-32 CONTRATO Nº 320/2024 - BRUNO YUZO LEMOS HAYASHI ME - CNPJ n° 56.172.397/0001-53 CONTRATO Nº 357/2024 - NARAH DELICELY OLIVEIRA LTDA - CNPJ n° 56.658.657/0001-03 CONTRATO Nº 364/2024 - DEBORA CRISTINA SILVA VIANA SMERDELL ME - CNPJ n° 56.224.028/0001-67 CONTRATO Nº 423/2024 - VELOSO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ n° 57.619.180/0001-01 CONTRATO Nº 428/2024 - FRANCIELE FONSECA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 39.721.929/0001-89 CONTRATO Nº 431/2024 - AC RAMOS VILELA LTDA - CNPJ n° 57.784.405/0001-85 CONTRATO Nº 442/2024 - ANA CAROLINA CAVALCANTI FERNANDES LOPES ME - CNPJ n° 57..696.688/0001-03 CONTRATO Nº 469/2024 - CLINICA NEUROPSIQUE MULT ABA LTDA - CNPJ n° 43.868.445/0001-09 CONTRATO Nº 14/2025 - ANELA RAFAELA DE NOVAIS POLETO FISIOTERAPEUTA ME - CNPJ n° 50.957.370/0001-90

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr.(a) Ana Carolina Souto Marquardt, matrícula Nº 3575-0, do cargo de Responsável Técnico Administrativo, admitido(a) mediante Portaria de Nomeação Nº 1.991/2024, deste consórcio a partir de 22/01/2025.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). BRUNA LIMA BEZERRA, portador do RG nº XX.065.81X-X SSP/SP e CPF nº XXX.632.808-XX, para exercer o cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 22/01/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 33/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA) DESTINADOS A UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Homologou-se em favor das seguintes empresas: 01) AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES, CNPJ: 50.144.064/0001-34 os itens: 06, 07, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24 no valor total de R$ 128.444,87 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). 02) NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17 os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 12 e 23 no valor total de R$ 258.440,06 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e seis centavos). Valor total do pregão: R$ 386.884,93 (trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). Presidente Prudente, 21 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). GIULIANO DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG nº XX.814.26X-X SSP/SP e CPF nº XXX.234.97X-XX, para exercer o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 23/01/2025.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). JOÃO PAULO OLIVEIRA SILVA, portador do RG nº XX.735.28X-X SSP/SP e CPF nº XXX.215.68X-XX, para exercer o cargo de MÉDICO DIRETOR TÉCNICO no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 22/01/2025.

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Concurso Público após prazo recursal, realizado no dia 22 de dezembro de 2024.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 002/2024.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final e Parcial dos aprovados na Prova Escrita do Processo Seletivo após prazo recursal, realizado no dia 21 de dezembro de 2024.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Processo Seletivo n.º 002/2024

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 30/2021 Inexigibilidade nº 08/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas: CONTRATO Nº 211/2024 – OFTALMO OESTE CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ nº 27.317.974/0001-50 Presidente Prudente, 17 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 36/2023 Inexigibilidade nº 01/2023 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas: CONTRATO Nº 472/2023 – BIANCA BARBOSA DE FARIAS LTDA - CNPJ n° 48.017.184/0001-29 CONTRATO Nº 475/2023 – BRENA RODRIGUES ME – CNPJ nº 42.437.374/0001-19 CONTRATO Nº 480/2023 – GISLAYNE SILVA BARBOSA – NUTRICIONISTA ME – CNPJ nº41.368.012/0001-50 CONTRATO Nº 481/2023 – RAFAELA DE SOUZA LEAL – CNPJ nº 46.698.336/0001-70 CONTRATO Nº 208/2024 – GIO RAMOS NUTRIÇÃO LTDA – CNPJ nº 54.849.365/0001-14 CONTRATO Nº 217/2024 – JULIANA MIRANDA ZANONI CALDEIRA LTDA – CNPJ nº 54.333.628/0001-38 Presidente Prudente, 17 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 27/2022 - Inexigibilidade nº 03/2022 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas: CONTRATO Nº 337/2022 - PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS SCL GAZZONI LTDA - CNPJ n° 43.557.340/0001-20 CONTRATO Nº 369/2022 - LUIZ AUGUSTO JUNIOR CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 39.906.056/0001-45 CONTRATO Nº 371/2022 - GABRIELA BOSSO SERVICOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 39.939.273/0001-31 CONTRATO Nº 374/2022 - CIRO VELLOSO BARROS MEDICINA INTEGRADA LTDA - CNPJ n° 44.647.969/0001-24 CONTRATO Nº 375/2022 - JOÃO PAULO OLIVEIRA SILVA CLINICA MEDICA ME - CNPJ n° 39.940.501/0001-93 CONTRATO Nº 376/2022- RB BATALHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.531.449/0001-40 CONTRATO Nº 377/2022 - IARA MENEZEZ BARRETO PITÃO - CNPJ n° 40.083.471/0001-25 CONTRATO Nº 383/2022 - JULIANE CAROLINE MARQUES INACIO LTDA - CNPJ n° 39.930.992/0001-91 CONTRATO Nº 390/2022 - FRAN SIMOES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 27.902.869/0001-88 CONTRATO Nº 391/2022 - ILANA GONCALVES ZAMBERLAN LTDA - CNPJ n° 44.568.951/0001-37 CONTRATO Nº 396/2022 - CLÍNICA MÉDICA PASQUALETO LTDA - CNPJ n° 22.708.935/0001-60 CONTRATO Nº 409/2022 - DEBORA LETICIA CORREIA ISHII LTDA - CNPJ n° 42.458.819/0001-47 CONTRATO Nº 415/2022 - BENES FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 37.882.794/0001-74 CONTRATO Nº 457/2022 - JEANILLY REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 43.544.588/0001-57 CONTRATO Nº 462/2022 - REBECCA PORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.239.201/0001-00 CONTRATO Nº 464/2022 - GABRIEL BANDEIRA SANTOS - CNPJ n° 44.766.243/0001-00 CONTRATO Nº 469/2022 - TCP GONCALVES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 45.159.278/0001-44 CONTRATO Nº 494/2022 - TIRITAN E ANADAO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 37.699.247/0001-58 CONTRATO Nº 500/2022 - ANA ELISA DA SILVA FERNANDES LTDA - CNPJ n° 37.651.659/0001-18 CONTRATO Nº 503/2022 - ANA CAROLINA GAMA MARTINS LTDA - CNPJ n° 46.856.502/0001-10 CONTRATO Nº 504/2022 - ANA BEATRIZ MILLAN SASSO LTDA - CNPJ n° 45.892.907/0001-40 CONTRATO Nº 506/2022 - D S L CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 45.688.107/0001-02 CONTRATO Nº 565/2022 - CLÍNICA MÉDICA LUIGGI TEIXEIRA LTDA - CNPJ n° 34.077.671/0001-72 CONTRATO Nº 571/2022 - LUIZA MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 44.340.568/0001-27 CONTRATO Nº 583/2022 - CEZÁRIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 37.760.617/0001-15 CONTRATO Nº 585/2022 - MTT CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 42.379.541/0001-12 CONTRATO Nº 586/2022 - HASSAN SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA - CNPJ n° 27.652.165/0001-02 CONTRATO Nº 593/2022 - HMARTINEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.670.573/0001-59 CONTRATO Nº 14/2023 - ELIANA APARECIDA REVOREDO LTDA - CNPJ n° 40.241.592/0001-58 CONTRATO Nº 15/2023 - MARIA VITÓRIA VEGAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 45.151.442/0001-77 CONTRATO Nº 17/2023 - DE ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.725.838/0001-79 CONTRATO Nº 19/2023 - CLINICA MEDICA FGM LTDA - CNPJ n° 43.757.998/0001-86 CONTRATO Nº 20/2023 - CHAVES & TORQUATO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 44.477.363/0001-98 CONTRATO Nº 22/2023 - THAIS FERNANDES DE ARAUJO CLÍNICA MÉDICA ME - CNPJ n° 40.547.514/0001-86 CONTRATO Nº 25/2023 - FERNANDA SANTOS BATISTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 35.708.941/0001-69 CONTRATO Nº 30/2023 - PERON E SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 26.610.158/0001-77 CONTRATO Nº 37/2023 - SUNIGA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.670.360/0001-27 CONTRATO Nº 51/2023 - AMANDA GEA DEL TREJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 46.973.914/0001-30 CONTRATO Nº 57/2023 - J. V. S. O SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.300.903/0001-51 CONTRATO Nº 71/2023 - RAFAELA ALIAS HORTA ME - CNPJ n° 37.669.594/0001-38 CONTRATO Nº 75/2023 – FELIPE GRIGOLETTO ROSSETO ME - CNPJ n° 45.355.763/0001-93 CONTRATO Nº 78/2023 - RAFAELA JOLO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 42.838.156/0001-96 CONTRATO Nº 97/2023 - RENESTO JACINTHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.766.473/0001-20 CONTRATO Nº 104/2023 - RODRIGO FELICI CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 48.861.297/0001-06 CONTRATO Nº 117/2023 - CLAUDIA KUNIYOSI PELLEGRINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 40.612.305/0001-79 CONTRATO Nº 124/2023 - LF NERY SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.237.704/0001-46 CONTRATO Nº 125/2023 - GIOVANNA DIAS PAIAO ME - CNPJ n° 49.104.732/0001-10 CONTRATO Nº 130/2023 - LARA HARO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 44.394.076/0001-14 CONTRATO Nº 134/2023 - CLÍNICA MÉDICA ANA BEATRIZ TOMIYOSHI KOYAMA LTDA - CNPJ n° 49.008.362/0001-18 CONTRATO Nº 139/2023 - CLINICA MEDICA GEBIN SAUDE LTDA - CNPJ n° 43.617.868/0001-48 CONTRATO Nº 169/2023 - T & T ARAUJO SAUDE LTDA - CNPJ n° 30.664.785/0001-68 CONTRATO Nº 198/2023 - LUMA MEDICA LTDA - CNPJ n° 49.111.028/0001-95 CONTRATO Nº 208/2023 - AMANDA C NEVES LTDA - CNPJ n° 45.672.344/0001-85 CONTRATO Nº 218/2023 - FNB SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.583.165/0001-22 CONTRATO Nº 226/2023 - CLINICA NATALIA SOUZA LTDA - CNPJ n° 44.416.047/0001-06 CONTRATO Nº 231/2023 - MAILEN ATENCIO ALARCON LTDA - CNPJ n° 46.857.500/0001-45 CONTRATO Nº 257/2023 - M DI COLLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.604.271/0001-10 CONTRATO Nº 273/2023 – BEATRIZ SILVA INACIO E CIA LTDA - CNPJ n° 33.414.552/0001-03 CONTRATO Nº 275/2023 - CLÍNICA MÉDICA PAIVA E RODRIGUES LTDA - CNPJ n° 49.138.733/0001-86 CONTRATO Nº 281/2023 - CINTIA PERINETTI ALVES MARTINS SERVICOS MEDICOS LTDA - n° 42.697.933/0001-20 CONTRATO Nº 296/2023 - MCSN SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 44.476.784/0001-02 CONTRATO Nº 301/2023 - ACORCI SAÚDE LTDA - CNPJ n° 49.421.519/0001-32 CONTRATO Nº 333/2023 - VH HIGASHIBARA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 50.249.448/0001-11 CONTRATO Nº 337/2023 - L M BAPTISTELA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA - CNPJ n° 06.180.701/0001-36 CONTRATO Nº 365/2023 - SERVIÇOS MÉDICOS LUIZARI, SOARES & CIA LTDA - CNPJ n° 11.309.693/0001-15 CONTRATO Nº 377/2023 – PRADO FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.687.877/0001-70 CONTRATO Nº 398/2023 - CACJR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.908.830/0001-90 CONTRATO Nº 411/2023 – BMC CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ Nº 51.246.949/0001-07 CONTRATO Nº 455/2023 - MQ CARMINATTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ n° 35.779.528/0001-95 CONTRATO Nº 507/2023 - FERPAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 36.475.469/0001-24 CONTRATO Nº 509/2023 - LARA BUGALHO LTDA - CNPJ n° 51.149.662/0001-69 CONTRATO Nº 512/2023 - MARIANA ZEITUNE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 31.441.855/0001-81 CONTRATO Nº 514/2023 - A. L. M. BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.442.684/0001-12 CONTRATO Nº 516/2023 - TATIBANA & FAUSTINO LTDA - CNPJ n° 37.669.059/0001-87 CONTRATO Nº 521/2023 - L P PEGORARO DE LARA LTDA - CNPJ n° 51.316.673/0001-96 CONTRATO Nº 522/2023 - RAPCHAN BONILHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.548.307/0001-62 CONTRATO Nº 525/2023 - MARTINS BORGES FRIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.550.657/0001-63 CONTRATO Nº 526/2023 - ANA CAROLINE DA SILVA SERVICOS MEDICOS - CNPJ n° 51.568.201/0001-20 CONTRATO Nº 527/2023 - JBCM CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 50.919.386/0001-08 CONTRATO Nº 535/2023 - B.C MEDICINA LTDA - CNPJ n° 51.548.474/0001-03 CONTRATO Nº 536/2023 - PAULO SÉRGIO PIAI FILIZZOLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.336.406/0001-80 CONTRATO Nº 540/2023 - STORCH MEDICINA LTDA - CNPJ n° 50.919.585/0001-16 CONTRATO Nº 541/2023 - JOÃO RICARDO GIROTTO LTDA - CNPJ n° 42.971.810/0001-35 CONTRATO Nº 552/2023 - JNF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.633.282/0001-32 CONTRATO Nº 554/2023 - M G BONI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 33.796.588/0001-90 CONTRATO Nº 556/2023 - CARAVINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.654.500/0001-88 CONTRATO Nº 557/2023 - SERVIÇOS MÉDICOS GANEF SLOBODTICOV LTDA - CNPJ n° 45.139.838/0001-07 CONTRATO Nº 562/2023 - SOARES SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.372.004/0001-31 CONTRATO Nº 569/2023 - LH S RABONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.687.865/0001-09 CONTRATO Nº 572/2023 - VTAM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.336.137/0001-52 CONTRATO Nº 574/2023 - GUILHERME CAZAROTO GIRONDI - CLINICA MEDICA - CNPJ n° 42.342.818/0001-32 CONTRATO Nº 577/2023 - CAROLINA S TELLES SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 45.302.631/0001-01 CONTRATO Nº 580/2023 - MÉDICOS LORENA LTDA - CNPJ n° 51.707.856/0001-32 CONTRATO Nº 582/2023 - CCM MARCHESE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 51.332.969/0001-09 CONTRATO Nº 583/2023 - GOMES LEITÃO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.889.847/0001-00 CONTRATO Nº 585/2023 - LARISSA GASQUEZ MAGNESI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 37.735.044/0001-70 CONTRATO Nº 587/2023 - MJBN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.603.261/0001-37 CONTRATO Nº 594/2023 - BPC CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 51.426.572/0001-78 CONTRATO Nº 603/2023 - BVBD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.572.993/0001-07 CONTRATO Nº 618/2023 - MEDRS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.730.945/0001-08 CONTRATO Nº 628/2023 - MALAVOLTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.162.127/0001-48 CONTRATO Nº 630/2023 - IGOR SCUDELLARI FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS ME - CNPJ n° 44.157.331/0001-05 CONTRATO Nº 634/2023 - CLÍNICA PEREIRA MEDICINA LTDA - CNPJ n° 24.502.575/0001-70 CONTRATO Nº 639/2023 - AILFS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 49.908.242/0001-77 CONTRATO Nº 641/2023 - LUCCA LEONARDO CERAVOLO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.565.453/0001-04 CONTRATO Nº 648/2023 - GIOVANNA G MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 49.103.733/0001-40 CONTRATO Nº 673/2023 - M.R. PIGARI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 52.977.079/0001-09 CONTRATO Nº 674/2023 - MORCELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 52.807.130/0001-34 CONTRATO Nº 677/2023 - MICHAELA HELENA MORETTO ALVES LTDA - CNPJ n° 47.228.587/0001-54 CONTRATO Nº 681/2023 - B.B.C MEDICINA LTDA - CNPJ n° 52.976.946/0001-91 CONTRATO Nº 13/2024 - M Z CAVALLERI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 42.782.246/0001-02 CONTRATO Nº 21/2024 - ALTIS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 52.754.818/0001-01 CONTRATO Nº 24/2024 – REMELLI MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ nº 53.215.938/0001-95 CONTRATO Nº 39/2024 - DALCIN PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 49.343.406/0001-66 CONTRATO Nº 43/2024 - LLMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.923.118/0001-18 CONTRATO Nº 45/2024 - THAYANA DE OLIVEIRA CARREIRA LTDA - CNPJ n° 53.296.748/0001-40 CONTRATO Nº 54/2024 - BATISTA COELHO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.935.065/001-92 CONTRATO Nº 58/2024 - PEDRINI E OLIVEIRA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.369.959/0001-65 CONTRATO Nº 60/2024 - AC MARIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.458.883/0001-44 CONTRATO Nº 63/2024 - YURI HIROYUSHI MORI ME - CNPJ n° 52.230.280/0001-28 CONTRATO Nº 66/2024 - LUCAS DE SOUZA ZAMBOTTI ME - CNPJ n° 53.162.859/0001-63 CONTRATO Nº 67/2024 - BRUNA PORTÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.538.028/0001-18 CONTRATO Nº 84/2024 - PRNC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.101.727/0001-21 CONTRATO Nº 92/2024 - LEANDRO BERNARDINI TONELLI ME - CNPJ n° 43.054.456/0001-47 CONTRATO Nº 96/2024 - GCMC SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 53.159.231/0001-09 CONTRATO Nº 99/2024 - PORTO & IAMADA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.574.274/0001-50 CONTRATO Nº 100/2024 - BRUNA MAZZETTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.419.968/0001-13 CONTRATO Nº 101/2024 – CARLOS ROSSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.737.428/0001-88 CONTRATO Nº 104/2024 - GSG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.321.437/0001-68 CONTRATO Nº 121/2024 - CARDOZO & CHRISTOVAM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.387.739/0001-64 CONTRATO Nº 127/2024 - J&R PRÓ SAÚDE ATENDIMENTO MÉDICO LTDA - CNPJ n° 53.269.757/0001-41 CONTRATO Nº 130/2024 - DEVITA – CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 17.530.042/0001-37 CONTRATO Nº 147/2024 - K.B. DE PAULA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 44.536.328/0001-00 CONTRATO Nº 155/2024 - PORTELA FRANCESCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.588.881/0001-70 CONTRATO Nº 157/2024 - H. NOBRE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA - CNPJ n° 44.493.833/0001-07 CONTRATO Nº 166/2024 - GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.694.728/0001-00 CONTRATO Nº 167/2024 - AVG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.027.227/0001-97 CONTRATO Nº 168/2024 - TANIA SUELY AMARAL FERREIRA ABONIZIO ME - CNPJ n° 36.148.426/0001-34 CONTRATO Nº 172/2024 - VICTORIA ZAMINELI SOLLER ME - CNPJ n° 48.624.144/0001-45 CONTRATO Nº 177/2024 - GIBIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 54.517.229/0001-27 CONTRATO Nº 179/2024 - J R LOPES CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 47.286.492/0001-97 CONTRATO Nº 191/2024 – CLÍNICA MEDICA BAZAN LTDA - CNPJ n° 26.896.141/0001-28 CONTRATO Nº 196/2024 - AMANDA LEMOS MARCIANO SEVERINO LTDA - CNPJ n° 47.238.117/0001-71 CONTRATO Nº 207/2024 – QUATROCHI NEPOMUCENO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.180.786/0001-32 CONTRATO Nº 229/2024 - PARENTE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 48.792.554/0001-03 CONTRATO Nº 238/2024 - BLM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.634.507/0001-38 CONTRATO Nº 242/2024 - LUCAS STRELAU TEODORO CLINICA MEDICA - CNPJ n° 44.103.921/0001-55 CONTRATO Nº 265/2024 – BAPTISTA VILHEGAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.517.672/0001-00 Presidente Prudente, 17 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 37/2022 Inexigibilidade nº 05/2022 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas: Contrato nº 516/2022 - ALINE FUSO MATTOS ME - CNPJ n.º 42.526.788/0001-14 Contrato nº 523/2022 - THAIS DE ALMEIDA SANTOS CLINICA ODONTOLOGICA - CNPJ n° 43.776.586/0001-93 Contrato nº 528/2022 - MAYCON MATOS ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ nº 32.840.778/0001-03 Contrato nº 529/2022 - CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA + RISO LTDA - CNPJ n° 26.117.177/0001-66 CONTRATO Nº 531/2022 - BARBARA ZIOLKSWKI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 44.704.851/0001-90 Contrato nº 77/2023 - ALINE GUERHARDT FARIA DE LIMA - CNPJ n° 32.760.108/0001-79 Contrato nº 248/2023 - BORGES CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ n° 50.152.395/0001-16 Contrato nº 372/2023 - MARCELO AUGUSTO DA SILVA LTDA - CNPJ n° 51.079.830/0001- 97 Contrato nº 393/2023 - LOZANO SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 51.408.038/0001-39 Contrato nº 559/2023 - JOÃO VITOR CAETANO GUINAMI LTDA - CNPJ n° 52.011.752/0001-51 CONTRATO Nº 162/2024 - MUNAROLO LTDA - CNPJ n° 54.176.470/0001-30 CONTRATO Nº 420/2024 - D. B. CAVIOLA ME - CNPJ n° 57.205.232/0001-01 CONTRATO Nº 433/2024 - FRANCIS HENRIQUE MORINAGA SANCHES LTDA - CNPJ n° 52.887.162/0001-97 Presidente Prudente, 17 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório N° 32/2022 – Inexigibilidade N° 04/2022 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas: CONTRATO nº 424/2022 - MARIANA SOTOCORNO SILVA - CNPJ n° 33.734.022/0001-34, CONTRATO nº 427/2022 - TABATA SCORPIONI MACHADO PSICOLOGIA - CNPJ n° 43.444.523/0001-30 CONTRATO nº 432/2022 - CLINICA DE PSICOLOGIA FIORI LTDA - CNPJ n° 45.186.953/0001-24 CONTRATO nº 435/2022 - IVANA EDUARDA GONZAGA DA SILVA - CNPJ nº 45.823.336/0001-92 CONTRATO nº 568/2022 - RAYSA TEIXEIRA FARIA CAETANO-ME - CNPJ n° 41.566.650/0001-86 CONTRATO nº 95/2023 - VIVIANE CARVALHO ROSA LTDA - CNPJ nº 48.986.257/0001-90 CONTRATO nº 140/2023 - ANA JESSICA SILVA DE CAMARGO – PSICOLOGIA – ME - CNPJ n.º 35.506.462/0001-60 CONTRATO nº 290/2023 - LAYSA PAULA GREGUI ME - CNPJ nº 50.345.765/0001-31 CONTRATO nº 297/2023 - DAYANA RAABER DE MOURA SILVA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 49.178.902/0001-01 CONTRATO nº 340/2023 - CINTIA VEIGA DA CARMO ME - CNPJ nº 42.695.157/0001-29 CONTRATO Nº 619/2023 - DELTON OLIVEIRA DE SOUZA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 51.796.186/0001-78 Presidente Prudente, 17 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 1ª Prorrogação e Aditamento Contratual. Dispensa de Licitação nº 07/2024. Processo nº 07/2024. Contrato nº 165/2024. Contratante: CIOP. Contratada PASCOAL OLIVIO FELIZE (DIVIMAQ), CNPJ nº 81.722.829/0001-08. Objeto: Fornecimento estimativo de crachás para funcionários do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor unitário: R$ 6,00; Valor total: R$ 1.050,00 valor global estimado até 175 unidades. Vigência: 01/01/2025 a 03/04/2025. Pres. Prudente, 30 de dezembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) PATRICIA APARECIDA CAETANO VITORINO, matrícula Nº 3652-8, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 051/2025, a partir de 15/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARCIA TATIANA DA SILVA, matrícula Nº 3549-1, do cargo de PORTEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.036/2024, a partir de 16/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SHEILA SELMA DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.024.948-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: Presidente Prudente, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 16/01/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 15º LUANA APARECIDA RODRIGUES CPF: XXX.991.858-XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) AMANDA PELISSARI QUEIROZ, matrícula Nº 2212-8, do cargo de FARMACÊUTICO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , deste consórcio, a partir de 17/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr.(a) Renata Aparecida Barreto Lopes , matrícula Nº 2496-1, do cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO, admitido(a) mediante Portaria de Nomeação Nº 429/2023, deste consórcio a partir de 21/01/2025.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Magna Heringer Mariano Bellun, CPF: XXX94938X64, atualmente investido no cargo de Técnico Administrativo, lotado(a) em: CAPS III, para acumular o cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial, por período determinado, tendo início em 21/01/2025 A 04/02/2025, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. DESIGNAR CAROLINA COSTA DAS NEVES ESTÉCIO, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.304.998-XX, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar durante o período de 21/01/2025 a 04/02/2025 em substituição ao secretário, que se encontrará de férias, Josimar dos Santos Souza, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.594.338-XX;

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Pregão Eletrônico n.º 24/2024 - Processo Licitatório n.º 41/2024 - do tipo MENOR PREÇO tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KITS FOTOVOLTAICOS, SISTEMAS DE BATERIA, ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS E A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS. DECISÃO DE SUSPENSÃO: Considerando a decisão exarada nos autos do processo nº 000646.989.25-1 oriunda do TCE/SP, em razão de representação em face do instrumento convocatório, fica SUPENSA a presente licitação, bem como a reabertura da sessão que ocorreria às 15h00min do dia 17 de janeiro de 2025 no sitio eletrônico https://comprasbr.com.br/. A decisão sobre a eventual continuação ou alteração do Edital será informada após os prazos legais. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARA OLIVEIRA SANTOS, CPF. Nº XXX.202.778-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , junto a(o) Município de: Presidente Prudente, mediante contratação por tempo determinado, com início em 15/01/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF - RANCHARIA 2º DOUGLAS FERNANDO ALVES CPF: XXX.250.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 16º MARA ALEXANDRA CALIXTO RG: XX773502_XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

4º Termo de Aditamento de ARP nº 161/2024. DETENTORA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66. Processo Licitatório n.º 22/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 15/2024. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 91 (CANABIDIOL 200MG/ML SOL SEM THC (TETRAHIDROCANABIDIOL) DO MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA PARA O MUNICIPIO DE REGENTE FEIJÓ. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 10: Mitigação de Conflito de Interesse Data de emissão: 16/01/2025 Data da vigência: 16/01/2026 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 01 Elaborado e homologado por: Laís Mayumi Oshiro Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal Executado pelo CIOP IT N°10: MITIGAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSE 1. PROCEDIMENTOS OBJETIVO: Estabelecer diretrizes e procedimentos para a identificação, prevenção e mitigação de conflitos de interesses no âmbito do Serviço de Inspeção executado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP). PROCEDIMENTO: Entende-se por conflito de interesses qualquer situação em que o julgamento profissional ou as ações de um colaborador possam ser influenciados por interesses pessoais ou externos, prejudicando a imparcialidade e a integridade da instituição. Todos os colaboradores devem agir de forma a evitar situações que possam dar margem a conflito de interesses, sejam eles reais, potenciais ou aparentes. São estratégias para a mitigação de conflitos de interesses: I. Declaração de Conflito de Interesses: todos os colaboradores deverão preencher e manter atualizada uma declaração de conflitos de interesses, informando quaisquer relações, atividades ou interesses que possam gerar um conflito com as suas responsabilidades profissionais (Anexo I); II. Segregação de funções: as funções que possam gerar conflitos de interesses serão segregadas, quando possível, de forma a garantir que a tomada de decisões seja realizada de maneira imparcial e isenta; III. Transparência e divulgação: qualquer situação que possa configurar um conflito de interesses deverá ser comunicada imediatamente ao superior hierárquico e registrada formalmente para avaliação e ação corretiva; IV. Treinamento contínuo: a instituição promoverá treinamentos regulares sobre a identificação e gestão de conflitos de interesses, assegurando que todos os colaboradores compreendam as políticas e procedimentos vigentes; V. Revisão periódica: os processos e políticas de mitigação de conflitos de interesses serão revisados periodicamente para assegurar sua eficácia e adequação às necessidades da instituição. A inobservância das diretrizes estabelecidas nesta Instrução de Trabalho poderá resultar em sanções disciplinares, de acordo com as normas internas e legislação aplicável. Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação. 2. ANEXOS 1. ANEXO I – Declaração de Conflito de Interesses; HISTÓRICO A cada modificação devem ser preenchidos: a versão, a data, a página, o responsável pela alteração e a natureza e/ou necessidade da mudança. VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 01 16/01/2025 05 Laís Oshiro Criação do documento ANEXO I DA IT Nº10 SIM/CIOP DECLARAÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES Eu, [Nome Completo do Declarante], portador(a) do CPF [Número do CPF], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo], atuando como [Cargo/Função] no Serviço de Inspeção executado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, venho, por meio desta, declarar a existência ou não de conflitos de interesses que possam influenciar o desempenho de minhas funções. 1. Interesses Pessoais: Possuo interesses pessoais, financeiros, profissionais ou familiares que possam, de forma direta ou indireta, influenciar minhas decisões ou ações no exercício de minhas funções? ( ) Sim ( ) Não Se sim, especificar: 2. Relações com Terceiros: Tenho participação ou mantenho relações profissionais ou pessoais com terceiros (ex.: empresas, organizações, indivíduos) que possam gerar um conflito de interesses com minhas atividades no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP? ( ) Sim ( ) Não Se sim, especificar: 3. Atividades Externas: Exerço atividades externas (ex.: consultoria, trabalhos paralelos, relações comerciais ou participação em conselhos) que possam, de alguma forma, interferir na imparcialidade ou objetividade das minhas funções no Serviço de Inspeção executado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP? ( ) Sim ( ) Não Se sim, especificar: 4. Outras Situações Relevantes: Existe alguma outra situação que, na minha opinião, possa ser interpretada como um conflito de interesses? ( ) Sim ( ) Não Se sim, especificar: 5. Compromisso: Declaro que todas as informações fornecidas acima são verdadeiras e completas, e que comunicarei prontamente ao Serviço de Inspeção executado pelo Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, qualquer alteração relevante que possa surgir. Estou ciente de que a omissão ou falsificação de informações poderá resultar em sanções disciplinares, conforme as políticas internas e a legislação vigente. Data: ___/___/____ ________________________________________ Nome completo do declarante, cargo e assinatura

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 30º JOZIANA MELO OLIVEIRA FERREIRA CPF: XXX.575.485-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 03/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 c) até o subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 03/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 13 de janeiro de 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA Processo Licitatório n° 03/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022 – (CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS) EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO nº 53/2022 - MED-RAD DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 13.578.193/0003-76 CONTRATO nº 223/2022 - PRIMAGEM CLINICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 43.064.332/0001-42 CONTRATO Nº 52/2022 - SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 68.164.284/0002-76 CONTRATO Nº 646/2023 - UNIDADE RADIOLÓGICA DE TUPÃ LTDA - CNPJ n° 51.517.738/0001-61 CONTRATO Nº 220/2024 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA PRESIDENTE PRUDENTE S/S LTDA - CNPJ n° 48.815.708/0001-27 CONTRATO Nº 381/2024 - CADRI - CENTRO AVANCADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA - CNPJ n° 09.106.530/0001-93

DECRETO Nº 01/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SUELEN NARA MATOS MATIVE, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no dia 20 de janeiro (segunda-feira) é Dia de São Sebastião, Padroeiro da Cidade de Presidente Prudente, feriado municipal onde o CIOP possui a sua sede Administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no dia 20 de janeiro de 2025. Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º MIRIAM MARIA COSTA CPF: XXX.674.368-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 19/2024 - Processo Licitatório n.º 33/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA) DESTINADOS A UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Fica alterada a data da sessão para o dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10h00m (dez horas) (Horário de Brasília) a ser realizada no site: https://comprasbr.com.br/. Motivo da alteração: Feriado municipal dia 20/01. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 16º JAQUELINE APARECIDA ARAUJO RIBEIRO CPF: XXX.427.848-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 01/2025 – Dispensa nº 01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA CIDADE DA CRIANÇA.. Classificação de Propostas: ITEM 1 1º F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 11.552.540/0001-02. VALOR: R$ 1.900,00. (VENCEDOR) 2º FREDERICO RUIZ GARCIA LTDA EPP. CNPJ nº 05.958.994/0001-77. VALOR: R$ 2.080,00. 3º GABRIEL AUGUSTO PEREIRA. CNPJ nº 49.130.334/0001-79. VALOR: R$ 2.089,00 4º ML KARAKAWA ME. CNPJ nº 10.681.853/0001-90. VALOR: R$ 2.199,00 5º ABR ACESSORIOS LTDA. CNPJ nº 52.301.374/0001-40. VALOR: R$ 2.625,75 ITEM 2 1º GABRIEL AUGUSTO PEREIRA. CNPJ nº 49.130.334/0001-79. VALOR: R$ 2.249,00 (VENCEDOR) 2º F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 11.552.540/0001-02. VALOR: R$ 2.650,00 3º ML KARAKAWA ME. CNPJ nº 10.681.853/0001-90. VALOR: R$ 2.799,00 4º FREDERICO RUIZ GARCIA LTDA EPP. CNPJ nº 05.958.994/0001-77. VALOR: R$ 3.190,00. 5º ABR ACESSORIOS LTDA. CNPJ nº 52.301.374/0001-40. VALOR: R$ 3.375,00 ITEM 3 1º FREDERICO RUIZ GARCIA LTDA EPP. CNPJ nº 05.958.994/0001-77. VALOR: R$ 17.400,00. (VENCEDOR) 2º ABR ACESSORIOS LTDA. CNPJ nº 52.301.374/0001-40. VALOR: R$ 17.490,00 3º ML KARAKAWA ME. CNPJ nº 10.681.853/0001-90. VALOR: R$ 31.999,00 4º GABRIEL AUGUSTO PEREIRA. CNPJ nº 49.130.334/0001-79. VALOR: R$ 42.390,00 Presidente Prudente, 16 de Janeiro de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 421/2024. Proc. 35/2024 – Dispensa nº 16/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FASE INTERNA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: CIOP. CONTRATADO: ENERCON ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 22.371.848/0001-60. Valor: R$ 35.000,00. Departamento: Ciop/Adm. Categoria Econômica: Assessoria e Consultoria Técnica. Presidente Prudente, 17 de outubro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 29º DULCELEIA SILVA DE OLIVEIRA SARAIVA CPF: XXX.047.768-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º GUILHERME LUCAS MERCHIOLI DE CARVALHO CPF: XXX.753.718-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º VANICE DE SOUZA CONCEICAO CPF: XXX.220.168-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º Onde se lê: “Jéssica Balisaro Coelho Chefe do Setor de Recursos Humanos Substituta – CIOP”, Leia-se: “Maria Lucia da Silva Oliveira Chefe do Setor de Recursos Humanos – CIOP”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º JOYCE KARINE DA SILVA ROCHA CPF: XXX.096.068-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 27º CAMILA MILLER ASSUMPCAO BEMFICA CPF: XXX.996.338-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 81º CAMILA CUBA RG: XX88839XX