DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA, matrícula Nº 1380-3, do cargo de PSICÓLOGO, deste consórcio, a partir de 25/12/2024.

v Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RYAN HENRIQUE FERREIRA LIMA, matrícula Nº 3012-0, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 596/2024, a partir de 26/12/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 25º JULIANA CAMARGO DO NASCIMENTO CPF: XXX.222.498-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 17º MARINA APARECIDA DA CRUZ CPF: XXX.699.078-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ASSISTENCIA SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 4º LUZIA MALDONADO CPF: XXX.606.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º TAISE VIEIRA DE PAULA CPF: XXX.968.478-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) EDUARDA LOURENCO BUZETTI, matrícula Nº , do cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.285/2024, a partir de 23/12/2024.

Ata de Reunião do Conselho Fiscal

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ANA CAROLINE FONSECA LOPES RG: XX34103XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 19º SHEILA SELMA DE OLIVEIRA CPF: XXX.024.948-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ERIKA PEREIRA DE PAULA CPF: XXX.171.128-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 18º ISABELY ORBOLATO BATISTA VIEIRA CPF: XXX.936.958-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 24/2024 - Processo Licitatório n.º 41/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS visando eventuais e futuras aquisições, para fornecimento e instalação de kits fotovoltaicos, sistemas de bateria, estações de recarga para veículos elétricos, bem como a prestação de serviços de manutenção e operação de sistemas fotovoltaicos e a locação de veículos elétricos, com vistas ao Plano de Eletrificação e Transição Energética, a fim de atender às demandas dos municípios consorciados ao CIOP. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 10 de janeiro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 26 de dezembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 2ª Retificação da publicação do dia 23/12/202, página 19 e do dia 26/12/2024, página 08 - Caderno Municípios. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 01/2024 - Processo Licitatório n.º 42/2024. Onde se lê: A sessão de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 13 de janeiro de 2024. Leia-se: A sessão de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 13 de janeiro de 2025. Presidente Prudente, 26 de dezembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATA MARQUES RODRIGUES, RG. Nº XX94672XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PSICÓLOGO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 20/12/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GRACE KELLY ALVES PURGA, CPF. Nº XXX.554.128-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 23/12/2024.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.608/2024, tornando-a sem efeito.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberta a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 01/2024 - Processo Licitatório n.º 42/2024 - do tipo MENOR PREÇO tendo por finalidade o Registro de Preços para a contratação de serviços de manutenção, modernização e expansão do sistema de iluminação pública quando necessário para atendimento às necessidades dos municípios consorciados ao CIOP. A sessão de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 13 de janeiro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 20 de dezembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2024 – DETENTORA DA ATA: RR MEDICAL LTDA, CNPJ Nº 33.202.407/0001-50, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024, Processo Licitatório n.º 31/2024 para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA(TABELA VIGENTE) DE A a Z, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA CMED PARA MUNICIPIOS CONSORCIADO. DESCONTO REGISTRADO: 21,5%. Vigência: 19/12/2024 a 18/06/2025. Presidente Prudente, 19 de dezembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GRACE KELLY ALVES PURGA, matrícula Nº , do cargo de COPEIRA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.009/2022, a partir de 19/12/2024.

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 23/12/2024

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Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUCIANA APARECIDA COSSO, matrícula Nº 3626-9, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.509/2024, a partir de 18/12/2024.

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 09 de dezembro de 2024, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criado o seguinte cargo do Grupo Operacional da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: I – GRUPO OPERACIONAL CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Motorista de Transporte Escolar 1.777,33 13 40h Técnico Administrativo RH 1.826,30 03 40h Art. 2º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições no que tange às Atribuições dos Profissionais pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CARGA HORÁRIA: 40 Horas Semanais ESCOLARIDADE: Ensino Médio REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: 1. Curso De Transporte Escolar 2. Carteira Nacional De Habilitação (CNH) Categoria D 3. Conhecimento Básico De Manutenção De Veículos ATRIBUIÇÕES: 1. Dirigir veículos de transporte escolar, como vans entre outros, conforme os itinerários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação, garantindo o transporte seguro dos alunos. 2. Observar e seguir rigorosamente as normas do Código de Trânsito Brasileiro, respeitando os limites de velocidade e sinalizações, especialmente em áreas escolares e residenciais. 3. Assegurar que todos os alunos estejam utilizando corretamente os equipamentos obrigatórios, como cintos de segurança, durante o trajeto. 4. Ajudar no embarque e desembarque dos estudantes, com especial atenção para crianças pequenas ou alunos com necessidades especiais, garantindo a segurança e o bom comportamento durante o processo. 5. Participar de treinamentos específicos exigidos pela legislação e pela Secretaria de Educação, como cursos de Primeiros Socorros, segurança no trânsito, e transportes de crianças com necessidades especiais, garantindo a qualificação para lidar com emergências e oferecer um serviço de transporte de qualidade. 6. Manter-se atualizado com os cursos exigidos para a função, conforme as orientações da Secretaria Municipal de Educação e outras normas federais ou estaduais. 7. Estar preparado para agir de forma rápida e eficaz em situações de emergência, como acidentes de trânsito ou problemas mecânicos durante o percurso, zelando pela segurança dos alunos e comunicando imediatamente as autoridades competentes. 8. Seguir as orientações do superior imediato e das autoridades em caso de ocorrências graves, como acidentes ou outras situações que envolvam risco aos passageiros. 9. Realizar a manutenção preventiva do veículo, mantendo-o limpo e em boas condições de uso, conforme as orientações da Secretaria de Educação. 10. Efetuar reparos de urgência durante o percurso, quando necessário, e comunicar ao superior qualquer anormalidade que comprometa o funcionamento do veículo. 11. Recolher o veículo à garagem ao final de cada jornada de trabalho, garantindo a segurança e a conservação do transporte escolar. 12. Zelar pela ordem e segurança dentro do veículo durante todo o trajeto, garantindo que os alunos se comportem adequadamente e respeitem as normas de convivência. 13. Intervir, se necessário, para evitar comportamentos inadequados ou situações de risco durante o transporte, criando um ambiente seguro e disciplinado. 14. Atender prontamente às convocações da Secretaria Municipal de Educação, participando de reuniões, treinamentos e outras atividades relacionadas ao transporte escolar, conforme solicitado. 15. Manter a comunicação regular com a Secretaria para reportar o andamento das atividades e qualquer ocorrência relevante. 16. Garantir que a documentação do veículo, como licenciamento e seguro, esteja sempre atualizada. 17. Realizar outras tarefas afins, sempre conforme as necessidades da Secretaria de Educação e as orientações do superior imediato, para garantir a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar. 18. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Art. 3º Ficam extintos os seguintes cargos que integravam o artigo 5º da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: Cargo Vagas Jornada de Trabalho (horas/semana) ASSISTENTE SOCIAL 4 30H AUX. DE ENFERMAGEM CAPS 2 40H AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 44 UPA 1 44H COPEIRA 2 40H EDUCADOR FISICO 2 40H EDUCADOR FISICO NASF (40) 1 40H ENFERMEIRO 2 30H FARMACEUTICO 1 30H FARMACEUTICO 3 44H FARMACEUTICO 2 12X36 FONOAUDIOLOGO 2 20H FONOAUDIOLOGO 1 30H FISIOTERAPEUTA 1 30H MOTORISTA II 10 40H MOTORISTA III 7 40H MOTORISTA IV 16 44H MEDICO VIGILA NCIA EM SAUDE 1 10H MEDICO OFTALMOLOGISTA 12 1 12H MEDICO PEDIATRA 20 1 20H MEDICO CAPS 1 20H MEDICO PSF 1 40H MEDICO CLINICO GERAL UBS 1 10H MEDICO ESF 6 40H MEDICOESF 40 5 40H PSICOLOGO 2 40H SERVIÇOS GERAIS 3 40H TEC.ENFERMAGEM 3 30H TEC. ENFERMAGEM 2 44H TEC. EM MANUTENÇÃO 1 40H TERAPEUTA OCUPACIONAL 4 30H TERAPEUTA OCUPACIONAL 2 20H Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 19 de dezembro de 2024 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE DO CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 17º MARINA NERY MANFRINATO CPF: XXX.595.458-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 110º HELENA CASSIA DE OLIVEIRA RG: XX274905XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 24º PATRICIA APARECIDA CAETANO VITORINO CPF: XXX.716.368-XX

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Dinah Aparecida Alves 3183-6 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Flavia Campos Florian de Souza 3212-3 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Francielen Giovana Lina dos Santos Alves 3209-3 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Luis Henrique Silva Araujo 3201-8 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Lorrayne Nunes Theodoro 3189-5 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Muriel Caroline Bento Martin 3191-7 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Pedro Henrique Fernandes dos Santos 3193-3 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Lara Beatriz Pires de Souza 3207-7 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Tayna Barbosa Picoli Souza 3194-1 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Janaina da Silva Santana Fernandes 3293-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Leticia Lourencao Goncalves Santos 3524-6 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Erica Aparecida Souza dos Reis Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Vinicius Nascimento Silva 3530-0 Técnico Administrativo Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Lariane dos Santos Soares 3544-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Marluci Goveia de Mello 3545-9 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Larissa Pasquineli Bazzo 3548-3 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Ana Claudia de Sousa Medeiros 3555-6 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Tauane Vitoria Assis Arruda 3556-4 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) ajuda a compreender a situação fiscal do município e consórcios públicos, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa. A publicação do RREO é exigência da Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3, e as normas para sua elaboração e publicação foram estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Bianca Alves Barros de Sousa 35505 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Ana Beatriz Galdino de Lima Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) ajuda a compreender a situação fiscal do município e consórcios públicos, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa. A publicação do RREO é exigência da Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3, e as normas para sua elaboração e publicação foram estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 111º MARIA APARECIDA SILVA DE JESUS RG: XX21903XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSIDIOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS 2024

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELAINE DE ALMEIDA CASTRO MELLO, RG. Nº XX94001XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 17/12/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 36º VALESKA OLIVEIRA DA SILVA RG: XX24290XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Extrato do 4º Aditamento, referente ao Termo de Colaboração nº 001/2021 – Processo 16/2020. Objeto do contrato: implantação do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo para Mulheres Vítima de Violência, de âmbito regional. Fundamento fático: alteração dos municípios signatários do Contrato de Programa 490/2021; aumento do valor dos repasses dos municípios ao CIOP, em razão da alteração do valor do cofinanciamento estadual, conforme Portaria Normativa CIB-SP 06, de 14 de junho de 2024 e a Deliberação CONSEAS/SP nº 013, de 17 de junho de 2024. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO “O AMOR É A RESPOSTA”. Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor acrescido: R$ 106.008,00. Vigência: 31/12/2024. Data de assinatura: 03/12/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 109º WANUIRI FELIPE DE OLIVEIRA RG: XX82108XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ASSISTENCIA SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 3º APARECIDA DE ANDRADE FRANCO ALMEIDA CPF: XXX.175.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 76º GRACE KELLEN DOS SANTOS PEREIRA RG: XX38449XX

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024, Processo Licitatório n.º 31/2024 para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA(TABELA VIGENTE) DE A a Z, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA CMED PARA MUNICIPIOS CONSORCIADOS PELOS PRAZO DE 06 (SEIS) MESES EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Homologou-se em favor da seguinte empresa: 01) RR MEDICAL LTDA, CNPJ nº 33.202.407/0001-50, com o desconto de 21,5% conforme o objeto do certame. Presidente Prudente, 18 de dezembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHO FISCAL 19/12/2024

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 22/2024 - Processo Licitatório n.º 39/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES PARA 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Municípios Interessados: 01 - Alfredo Marcondes, 02 - Álvares Machado, 03 - Anhumas, 04 - Caiabu, 05 – Dracena, 06 – Emilianópolis, 07 - Estrela Do Norte, 08 - Euclides Da Cunha Paulista, 09 - Flora Rica, 10 - Flórida Paulista, 11 - Iepê, 12 - Indiana, 13 - João Ramalho, 14 - Martinópolis, 15 - Nantes, 16 - Narandiba, 17 - Presidente Bernardes, 18 -Presidente Epitácio, 19 - Presidente Prudente, 20 – Quatá, 21 - Rancharia, 22 - Regente Feijó, 23 – Rosana, 24 – Sandovalina, 25 - Santo Anastácio, 26 - Santo Expedito, 27 – Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 07 de janeiro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 18 de dezembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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Ata Reunião Conselho Diretor 17/12/2024

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL 19/12/2024

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Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Adriana Soares Santana Torres, CPF: 212.943.948-77, atualmente investido no cargo de Auxiliar Administrativo, lotado(a) em: Cidade da Criança, para acumular o cargo de Gerente Finaceiro e Administrativo, por período determinado, tendo início em 18/12/2024 A 27/12/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANNA LAURA SALVADOR MOREIRA, matrícula Nº 3393-6, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.534/2024, a partir de 16/12/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CLEITON TARCISIO COSTA CHINELLI, matrícula Nº: 3348-0, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.516/2024, a partir de 16/12/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 120º CRISTIANO MAGALHAES RG: XX14638X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 75º JOAO MARCIO BUENO RIBEIRO RG: XX34372XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 16º MARIELEN BEATRIZ DOS SANTOS CPF: XXX.751.968-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDMARA RODRIGUES PEREIRA, RG. Nº XX13834XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 13/12/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUIZA ANDREIA TAROCCO DA SILVA, CPF. Nº XXX.663.968-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/12/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MANUEL DE DEUS DO CARMO, RG. Nº XX227872XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 14/12/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MATHEUS MARTINS DA SILVA, CPF. Nº XXX.685.648-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) IARA REGINA FIORAVANTE, matrícula Nº 1238-6, do cargo de PSICÓLOGO, deste consórcio a partir de 16/12/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 1º BRUNA MELLO DE PAULA RG: XX16184XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 18º LUCIANA CARDOSO OLIVEIRA SILVA CPF: XXX.742.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 106º MARIA APARECIDA RIBEIRO PEREIRA RG: XX27267XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2592/2024. “DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA EXECUTIVA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP no uso das suas atribuições legais e nos termos do Art. 28, inc. XII do Estatuto do CIOP, resolve: Considerando as competências atribuídas à Diretora Executiva, Srta. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, para gerenciamento das atividades e dos recursos administrativos do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, conforme Portaria Administrativa 001/2023, resolve: Art. 1º. Fica delegada competência à Diretora Executiva e, em eventual impedimento, legal, ao respectivo substituto para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, praticar os seguintes atos: I – Representar o CIOP em todas as instâncias, administrativa e judicialmente, ativa e passivamente, podendo para tanto assinar todas as intimações e recebe-las pessoalmente, no período de 01 janeiro de 2.025 a até a eleição e posse da Diretoria. II – Presidir a Assembleia Geral Extraordinária destinada a escolha dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal para o mandato de 01/01/2025 a 31/12/2025; Art.2º. Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor em 01/01/2025 e seus efeitos cessam de imediato após a eleição e posse da Diretoria. Presidente Prudente, 16 de dezembro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2591/2024. “ALTERA A PORTARIA 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA EXECUTIVA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP no uso das suas atribuições legais e nos termos do Art. 28, inc. XII do Estatuto do CIOP, resolve: Considerando as competências atribuídas à Diretora Executiva, Srta. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, para gerenciamento das atividades e dos recursos administrativos do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, conforme Portaria Administrativa 001/2023, resolve: Art. 1º. O artigo 1º da Portaria 001/2023, de 02 de janeiro de 2023, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. (...) V – Representar o CIOP nos sistemas e plataformas do “eSocial”, “FGTS Digital”, “e-CAC” da Receita Federal e DET – Domicilio Eletrônico Trabalhista.” Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 16 de dezembro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos na data supra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOPORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2591/2024. “ALTERA A PORTARIA 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA EXECUTIVA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP no uso das suas atribuições legais e nos termos do Art. 28, inc. XII do Estatuto do CIOP, resolve: Considerando as competências atribuídas à Diretora Executiva, Srta. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, para gerenciamento das atividades e dos recursos administrativos do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, conforme Portaria Administrativa 001/2023, resolve: Art. 1º. O artigo 1º da Portaria 001/2023, de 02 de janeiro de 2023, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. (...) V – Representar o CIOP nos sistemas e plataformas do “eSocial”, “FGTS Digital”, “e-CAC” da Receita Federal e DET – Domicilio Eletrônico Trabalhista.” Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 16 de dezembro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos na data supra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ASSISTENCIA SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 2º KEILA SILVA DO NASCIMENTO CPF: XXX.064.388-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 15º LUANA APARECIDA RODRIGUES CPF: XXX.991.858-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 23º ADJA MARIA PAZ DA SILVA RIBEIRO CPF: XXX..842.19-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º CAMILA DE QUEIROZ CPF: XXX.318.308-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 107º DANIELA MENEZES FERREIRA RG: XX38372XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 108º RAIANA MALDONADO RG: XX29450XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 6º GRACE KELLY ALVES PURGA CPF: XXX.554.128-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP CREDENCIAMENTO n.º 01/2024 - Processo Licitatório n.º 36/2024 - por finalidade CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Finalidade do Ato: Foi inserido no sítio eletrônico do CIOP, no link https://www.ciop.sp.gov.br/Detalhes?id=12046 o material de marketing enviado por 11 empresas credenciadas para escolha dos funcionários do CIOP, onde deverão preencher formulário de escolha até 31/12/2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação. Pres. Prudente, 16 de dezembro de 2024.

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HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos

HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 4 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, retificando o item 4.1 - Composição de Prova da função de Médico Veterinário - Cidade da Criança (Presidente Prudente)

DECRETO Nº 09/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no dia 25 de dezembro (quarta-feira) é data de celebração do Natal; CONSIDERANDO que no dia 01 de janeiro (quarta-feira) é data de comemoração do Ano Novo; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no dia 24 e 31 de dezembro de 2024. Parágrafo único. Também está declarado Ponto Facultativo no dia 26 de dezembro 2024 e 02 de janeiro de 2025 até às 12h (meio-dia). Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 13 de dezembro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 35º KELLEN BENEDITA RODRIGUES DOS SANTOS RG: XX59616XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 16º GEOVANA PESSOA RODRIGUES CPF: XXX.937.558-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17/2024 - Processo Licitatório n.º 31/2024 - do tipo PARCELADA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA (TABELA VIGENTE) DE A a Z, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA PARA MUNICIPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 05 de dezembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 30º LEANDRO NERO IRIBARREN CPF: XXX.352.388-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 105º JANDER DANIEL SANTOS DE SA RG: XX23422XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO 4º MARCELA GIOVANA RODRIGUES MEDINA CPF: XXX.870.338-XX

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 28/2023, o(a) Sr.(a) JOICE BARBOSA, RG Nº XX.360.357-X, deste consórcio, a partir de 13/12/2024.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 37/2022 da Inexigibilidade nº 05/2022, de 1º de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025 para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FARMACÊUTICO E DE CIRURGIÃO DENTISTA. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 37/2022 da Inexigibilidade nº 05/2022 serão prorrogados até 30 de novembro de 2025, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 28 de novembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MANUEL DE DEUS DO CARMO, matrícula Nº 916-4, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, deste consórcio, a partir de 12/12/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MATHEUS MARTINS DA SILVA, matrícula Nº 3517-3, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.719/2024, a partir de 11/12/2024.