DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDER ALVES BATISTA DA SILVA JUNIOR, CPF. Nº XXX.378.388-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TRATADOR , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/11/2024.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o(a) Sr(a). ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 58.009.073-5 SSP/SP e CPF nº 337.180.148-90, para exercer o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ZOOLÓGICO E HOSPITAL VETERINÁRIO DA CIDADE DA CRIANÇA no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos da Resolução 11, de 09 de março de 2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCELO FERREIRA DA COSTA, CPF. Nº XXX.486.308-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 05/11/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 4º ANA CAROLINA CALDAS DE LIMA CPF: XXX.637.868-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 364º LUCINEIA SILVA CERESINI CPF: XXX.721.278-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 5º MURILO APARECIDO ELIAS CPF: XXX.682.898-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 17º ANA CAROLINA AMARAL AGUIAR GALVAO CPF: XXX.634.168-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 4º CAMILA OLIVEIRA CARDOSO CPF: XXX.991.418-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 71º HELOISA MAFALDA DE OLIVEIRA BARROS RG: XX44801X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 110º FATIMA CRISTINE RODRIGUES PEREIRA ALVES RG: XX38233XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ANDREIA OTILIA DA SILVA CPF: XXX.104.188-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 22º PAMELA MARIA BATALINI RODRIGUES DE LIMA CPF: XXX.164.738-XX

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.312 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 “Nomeia membros técnicos para compor equipe de apoio em Pregões Eletrônicos de materiais odontológicos" MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, Diretora Executiva do CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados como membros técnicos não remunerados para compor equipe de apoio em licitações compartilhadas para municípios consorciados, com objetos relacionados à MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, os seguintes integrantes: 1º Daniel de Lima Botero – CPF 317.912.848-84 Cirurgião-dentista do município de Presidente Prudente 2º Celina Nozawa – CPF 080.366.998-42 Cirurgiã-dentista do município de Regente Feijó 3º Daniela Alyne Assao Garcia – CPF 259.033.568.77 Cirurgiã-dentista do município de Presidente Venceslau 4º Noeli Sanches Leite Patara – CPF 164.638.608-67 Coordenadora Odontológica do município de Presidente Epitácio Art. 2- Os membros técnicos de equipe de apoio ficarão incumbidos em auxiliar o pregoeiro nas demandas técnicas relacionadas aos pregões de materiais odontológicos, tais como análise de: descritivos, propostas, amostras, proposição de novos itens para os pregões e demais atos correlatos. Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 06 de novembro de 2024 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVO

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 352º MATHEUS RUFINO SILVA SANTOS CPF: XXX.696.578-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2024 - Processo Licitatório n.º 37/2024 - tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO; APOIO A REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB PARA OS SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO ENCONTRAM-SE DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES PARA MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Retificação: Fica alterado o modo de disputa e a data do pregão. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 19 de novembro de 2024. A retificação do Edital está disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 06 de novembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos onze (11) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), em primeira chamada, às nove horas e trinta minutos (09h:30m), em segunda e última convocação às dez horas (10h:00m), conforme Artigo 22, Inciso I, § 1º do Estatuto do CIOP, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/89380659022?pwd=euYxGWbQ7LUu4OieaJyHqobwdjTmbO.1, foi realizada a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, por convocação do Presidente, o Sr. Roger Fernandes Gasques. Reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os representantes dos municípios consorciados, Adailton Cesar Menossi, Prefeito Municipal de Anhumas; Celso Pirani Passos, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes; Roger Fernandes Gasques, Prefeito Municipal de Álvares Machado; Suelen Nara Matos Native, Prefeita Municipal de Caiabu; Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana; Átila Ramiro Menezes Dourado, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema; Itamar Dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Narandiba; Edson Tomazini, Prefeito Municipal de Presidente Prudente; Barbara Medeiros Vilches; Prefeita Municipal de Presidente Venceslau; Marcos Slobodticov, Prefeito Municipal de Rancharia. Presentes, ainda, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva do CIOP, Sr. Sergio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico do CIOP, Srta. Amanda Soares Colnago, Assistente Jurídico do CIOP, Sr. Carlos Alberto Garcia, Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Iepê, Sra. Rafaela Fernandes Gonçalves, Diretora da Divisão de Meio Ambiente e Reforma Agrária do Município de Mirante do Paranapanema, Sra. Aline, representante do Município de Mirante do Paranapanema, Sra. Mari Clayre, do Município de Mirante do Paranapanema. O Presidente Prefeito Roger Fernandes Gasques iniciou a Assembleia cumprimentando os presentes e agradecendo a presença de todos. Inicialmente, informou que há uma demanda do Ministério Público a respeito da implantação de CETAS – Centro de Triagem de Animais Silvestres, buscando uma solução por meio do Consórcio. Registrou, ainda, que alguns destes animais já estão acolhidos na Cidade da Criança, que os recebe da polícia ambiental. Que o CIVAP tem convênio com a APASS – Associação Protetora de Animais Silvestres de Assis para disponibilização do serviço aos municípios consorciados, e que a Dra. Heloisa esteve na APASS no final de março deste ano para conhecer o local e sua estrutura e avaliar a possibilidade e capacidade do mesmo para um novo eventual convenio, mas não foi possível conhecer as instalações em razão de obras e reformas no local. A Diretora Executiva Maria Heloisa informou que a estrutura do hospital veterinário e do zoológico da Cidade da Criança, na atual conformação, não tem condições de receber mais animais pois acaba ocorrendo de o animal não poder retornar à vida livre e acaba permanecendo no zoológico, sobrecarregando a estrutura. Informou que foi feito um estudo prévio de custos para contratação de uma equipe técnica para a execução do CETAS, e a estimativa de custo mensal para esse serviço é de R$ 54.000,00, aproximados. Ainda, estima-se necessidade de investimento de R$ 100.000,00 para adequações na infraestrutura. A equipe dimensionada seria de dois médicos veterinários 12x36h, um zootecnista 44 horas, dois tratadores 12x36h, e teria que haver um coordenador desse serviço, totalizando seis trabalhadores. Teria que haver, ainda, uma estimativa dos custos de manutenção dos serviços com procedimentos médicos veterinários, medicação, alimentação dos animais, etc. Tudo isso considerando eventual disponibilidade do município de Pres. Prudente para instalação efetiva do serviço. O Prefeito Ed Tomas de Pres. Prudente manifestou que o município pode oferecer a estrutura da cidade da criança, mas que teria que haver cooperação e financiamento dos demais municípios beneficiados na região, bem como, que deve haver um contato com a CART e também com o Governo do Estado, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente para inserção de ambos neste processo, especialmente com relação a recursos estaduais e ações da CART como concessionária das rodovias da região. Registrou que o ex-secretário de turismo Sr. Adolfo Padilha solicitou reuniões com a CART sobre o tema, mas até onde é do seu conhecimento, as tratativas não evoluíram. Consultou se através do Ministério Público essa reunião de forças entre o CIOP, CART e Governo do Estado não seria mais viável. Acrescentou que a prefeitura de Pres. Prudente tem boas parcerias com a Unoeste que, pelo curso de medicina veterinária, poderia apoiar o projeto. Prefeita Bárbara de Pres. Venceslau registrou que há um tempo, enviou ofício para a Secretaria do Meio Ambiente, aos cuidados da Secretária Natália, sobre este tema de implantação do CETAS em Pres. Venceslau, pela proximidade com Teodoro Sampaio, através da APOENA – organização sediada em Pres. Epitácio, mas não recebeu resposta. Dra. Heloisa acrescentou que nos arquivos da Gerência Administrativa da Cidade da Criança consta uma cópia de uma via, sem assinatura, de um Termo de Parceria nº 02/2018, que figuram como parceiros o município de Pres. e a CART para desenvolvimento de ações conjuntas para atendimento de animais silvestres resgatados feridos das rodovias sob concessão da CART, bem como, cópia do ofício DeFau/CMFS-ES nº 46/2020, que trata da emissão de Autorização de Uso e Manejo da Fauna Silvestre para funcionamento do CETAS Pres. Prudente - AM, com prazo de validade de 01(um) ano, e apontando adequações necessárias para viabilizar emissão de autorização com prazo de 05 (cinco) anos. Que, de fato, os animais resgatados pela polícia ambiental foram recebidos no hospital e no zoológico da Cidade da Criança por um longo período, entretanto, neste momento, a estrutura atual não suporta tal atendimento, eis que todos os recintos do hospital veterinário estão ocupados, além de outras adequações que precisam ser feitas. Prefeito Átila de Mirante do Paranapanema informou que tem um projeto aprovado para estruturação de um parque ambiental no município, e que poderia ser analisada a viabilidade do CETAS no referido parque, o que seria melhor pela sua localização próxima ao Morro do Diabo, quando estiver em condições. Ao final, os prefeitos deliberaram pelo seguinte: CIOP enviará cópia da presente Ata à Promotoria, para ciência das manifestações e opções apresentadas, informando que está à disposição para atuar na referida implantação, que, caso ocorra na estrutura da Cidade da Criança, depende da manifestação prévia da CART e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, especialmente para avaliação técnica das instalações do zoológico e hospital veterinário da Cidade da Criança, bem como, participação do Estado com recursos financeiros em parceria com os minicípios. Por derradeiro, deliberou-se que os Prefeitos irão aguardar novas informações acerca da possível parceria. A presente ATA foi lavrada por mim que assino juntamente com o Senhor Presidente. Presidente Prudente/SP, 11 de outubro de 2024. Roger Fernandes Gasques Maria Heloisa da Silva Cuvolo PRESIDENTE DO CIOP DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE GUARDACHONI RODRIGUES DE BRITO, CPF. Nº XXX.441.038-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDUARDA LOURENCO BUZETTI, CPF. Nº XXX.203.028-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GRAZIELE DE SOUZA BARBOSA DE MELO, RG. Nº XX55645XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL), junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCOS GABRIEL ALVES, CPF. Nº XXX.919.218-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA GABRIELA GOMES MOURA, CPF. Nº XXX..459.46-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILMARA TEIXEIRA DE SOUZA, CPF. Nº XXX.846.358-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/11/2024.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Suelen Mara da Silva, CPF: 344.159.758-36, atualmente investido no cargo de Coordenador em Saúde Mental, lotado(a) em: Presidente Epitácio, para acumular o cargo de Enfermeiro Responsável Técnico, por período determinado, tendo início em 01/11/2024 A 15/11/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TATIANA DE MACEDO NUNES, CPF. Nº XXX.116.468-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44,NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 6º CINTHYA DA SILVA SANTANA CPF: XXX.675.258-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 3º ANTONIO DE ABREU CPF: XXX.846.408-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 109º VANESSA APARECIDA DOS SANTOS ESTEVAM RG: XX39444XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 1º NADIME BEZERRA SALOMAO CPF: XXX.389.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 16º MARCELO MENDES BATISTA SOUZA CPF: XXX.367.378-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ÁLVARES MACHADO 3º JESSICA ALINE DOS SANTOS CPF: XXX.644.608-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º LUCIANA APARECIDA COSSO RG: XX80036XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 2º CAMILA MAYARA CORDEIRO NUNES CPF: XXX.762.308-XX

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.197.898-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GIVALDO BARBOSA DE SOUZA, CPF. Nº XXX.531.918-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TRATADOR , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIA APARECIDA ANDREOTTI, CPF. Nº XXX.230.588-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAIS APARECIDA BATISTA, CPF. Nº XXX..833.27-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/11/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ERIKA REGINA GOMES MAZETI, CPF. Nº XXX.987.758-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de COPEIRA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 03/11/2024.

Art. 1º Exonerar o colaborador NATHALIA PERIN DA SILVA, matrícula nº 3506-8, admitido em 01/08/2024, em regime de experiência, por ter sido avaliada como inapto na Avaliação de Desempenho de Experiência.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 14º MATHEUS MARTINS DA SILVA CPF: XXX.685.648-XX

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 3º CRISTIANE PEREIRA DA SILVA CPF: XXX.598.648-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 70º MANUEL DE DEUS DO CARMO RG: XX227872XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Ao primeiro (01) dia do mês de novembro (11) de dois mil e vinte e quatro (2024), às 11h30min, por convocação do Presidente do Consórcio, o Prefeito Sr. Roger Fernandes Gasques, na FANCY EVENTOS, situada à Av. dos Mineiros, nº 11, em Álvares Machado, foi realizada a reunião Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 2º SECRETÁRIO: Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; 1º TEROUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia; 2º TESOUREIRO: André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó. Participaram a convite do residente o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva. Presentes também a Chefe de Finanças, Sra. Luciana Gutierrez Godoy, a Chefe de Recursos Humanos, Sra. Maria Lucia da Silva Oliveira, e o Supervisor de Infraestrutura e Patrimônio, Sr. Luciano de Souza Cruz. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. 1. Exoneração e nomeação de cargo do CIOP. O Presidente informou aos presentes a necessidade de substituição do cargo de Coordenador do SIM – Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP, atualmente ocupado pela médica veterinária, Dra. Beatriz Fernandes da Silva. O Presidente indicou aos presentes o nome da Dra. Lais Mayumi Oshiro, empregada concursada do CIOP, ocupando atualmente o cargo de médica veterinária do Serviço de Inspeção Municipal, profissional com formação e experiência necessárias para ocupação do referido cargo de coordenação, por já atuar no serviço desde a sua implantação. Colocado o tema em votação, foi aprovada por unanimidade a exoneração da Dra. Beatriz Fernandes da Silva e nomeação da Dra. Lais Mayumi Oshiro, para o cargo de Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP – SIM CIOP. Após a aprovação do item 1, franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora de Executiva. Presidente Prudente/SP, 01 de novembro de 2024. Roger Fernandes Gasques Maria Heloisa da Silva Cuvolo Presidente do CIOP Diretora Executiva do CIOP

RESOLUÇÃO Nº 26/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “REVOGA A RESOLUÇÃO 04/2018 E FIXA NOVA DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL E DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Assembleia Geral Extraordinária aprovou, em reunião do dia 01 de novembro de 2024, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º É fixada em 1º de março de cada ano a data-base para o reajuste dos salários dos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. § 1º - É de competência do Conselho Diretor estabelecer o padrão de reajuste aos salários dos empregados públicos do CIOP, para posterior análise da Assembleia. § 2º - Poderá a Assembleia Geral, ratificando ou não o deliberado pelo Conselho Diretor, dar efeito retroativo para abranger os meses anteriores à data-base, limitando-se ao mesmo exercício. § 3º - Silente a Assembleia, será concedido, automaticamente, o reajuste deliberado pelo Conselho Diretor. § 4º - Aplicar-se-á o mesmo índice de correção para a bolsa paga aos Estagiários do CIOP. Art. 2º Na data estabelecida no artigo 1º, também será objeto de deliberação o reajuste do valor pago a título de vale alimentação. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Revoga-se a Resolução nº 04, de 13 de março de 2018 e disposições em contrário. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 01 de novembro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 107º SONIA HENRIQUE DOS SANTOS RG: XX81105XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 108º GISELAINE FERNANDES FLORINDO RG: XX26597XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Extrato de julgamento - Processo 285/2024 - AVALIAÇÃO DESEMPENHO

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VANICE DE SOUZA CONCEICAO , matrícula Nº 3326-0, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.504/2024, a partir de 31/10/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ÁLVARES MACHADO 2º FLAVIA SABRINA SOARES PORTO CPF: XXX.971.578-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º JOELI CAROLINA PEREIRA GOMES NALIN RG: XX42947XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 4º NELIANE CRISTINA CONSTANTINO CPF: XXX.773.988-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º GEOVANA REGINA SANTOS SOUZA COSTA CPF: XXX.143.088-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Karen Rafaela Lucena Ribeiro 3367-7 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Vitor Uehara de Oliveira 3355-3 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Carolina Polidoro Ayer 3359-6 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Lauriane Santos Brisse 3364-2 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Leticia Alves 3369-3 Tecnico Administrativo Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Victor de Oliveira Pedro 3337-5 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Vaneide Amaral 3414-2 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Rosana Mariano de Souza 3406-1 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Daniele Martins Mathias Veneno 3436-3 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Luana Monteiro 3379-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Joice de Albuquerque Franco Pavao 3411-8 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Tatiane Dantas da Silva 3421-5 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Efraim Ryu Raminelli 3416-9 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Felipe Andrey de Oliveira 3415-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Thaina Aquino Silva 3412-6 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Isadora Trovo Silva 3401-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Anderson Augusto Soares da Silva 3410-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Natasha Paloma Lima de Jesus 3388-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Gustavo Elias Monteiro da Silva 3425-8 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Igor Gabriel da Silva Valera 3384-7 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Dayara Cristina de Oliveira Bobatto 3420-7 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Karen Aparecida Souza Vasco 3402-9 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Neuza Odete Goncalves Pereira Caldas 3377-4 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Noemi Neves dos Santos Silva Leonel 3423-1 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Vitoria Gabriele Lima da Silva 3405-3 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Joscimar Batista Barboza 3397-9 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Beatriz Ferreira da Silva Cuevas 3392-8 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Rejane Borges Mendes Guimaraes 3432-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Maria Heloisa Rodrigues Arcanjo 3380-4 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Adriana Marques Carvalho 3407-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Renata Aparecida Teodoro dos Santos 3431-2 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Elaine Vieira Soares Viterbo 3424-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Lucas Adriel Correa Franca 3383-9 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Maria Fernanda Sanches Bris 3427-4 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Andressa Dias Linhares 3394-4 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Bruna Aparecida de Castro 3390-1 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Vania Enelise Gonzalez Alves 3417-7 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Kerollen Leticia dos Santos 3375-8 Cuidador em Saude Presidente Epitácio/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Vitoria Carolina da Silva 3399-5 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Camila Delfavero Batista Soares 3378-2 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Luana Rodrigues da Rocha 3387-1 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Emanuelle dos Santos Barbosa 3386-3 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Rebeca Ferreira de Araujo 3413-4 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Fabiana Batista Nesta 3376-6 Técnico de Farmácia Presidente Prudente/SP Luciana Santana dos Santos 3400-2 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Daniele de Melo Lira 3389-8 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Rafael Correia de Carvalho 3398-7 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Beatriz Imada Galvao 3391-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Bruno Maciel Cabral 3396-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Natalia de Almeida Yeto 3428-2 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Simone Rodrigues Abadie 3429-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Amanda Aparecida de Souza Melo 3408-8 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Angelica Silva Bento Santos 3433-9 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Debora Leticia Mariano Santini 3395-2 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Anna Laura Salvador Moreira 3393-6 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Radsleny Shimizu Vieira Sasaki 3435-5 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Maria Fernanda Campos Miranda 3381-2 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Luciana Leolina Batista Lopes 3438-0 Cuidador em Saude Quatá/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Ana Paula de Souza Elias 3409-6 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Lucia Fernanda Stefania Santos 3382-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Kaua Yuji Sakai 3470-3 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Larissa Rampazzo da Silva Goulart 3478-9 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Larissa Rodrigues 3451-7 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Lucia Moralles Alves 3472-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Luiz Augusto Pancera Beraldo 3450-9 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Marcilene Reis 3474-6 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Margarete Mariko Koyama Yoshida 3473-8 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Maria Julia Cianbroni Paulino 3471-1 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Marilza Pereira Theodoro Martins 3447-9 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Mayara Ferreira da Silva 3448-7 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Neuvania Gomes Borges 3465-7 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Tiago Alexandre Peres Liao 3446-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Danilo Pereira de Barros 3457-6 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Emilly Rodrigues Cordeiro 3442-8 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Evelyn Geraldina Fagundes Teles 3459-2 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Gabriel da Silva Pereira 3460-6 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Glaucia Maria Santos Polescinc 3445-2 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Gustavo Dargesso Romero 3439-8 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Jean Tales Constantino 3468-1 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Joao Guilherme Barbosa de Souza 3467-3 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Natali Aparecida dos Santos 3430-4 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Marina Campos da Silva 3469-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Brehnda de Oliveira Pereira 3456-8 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Lener Celedon Martino 3477-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Murilo Cortez Torres 3464-9 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Amanda Benfica Vilhoni 3443-6 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Ingrid Augusto de Souza Vasconcelos 3466-5 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Joao Marcio Bueno Ribeiro 3476-2 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Ana Carolina Almeida de Moraes 3404-5 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

0 Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Harumi Pereira Neves 3385-5 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Josiane Rodrigues Martins 3452-5 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Gustavo Augusto da Silva Freitas Leite 3482-7 Serviços Gerais Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Amanda Carolini Silva Rodrigues dos Santos 3454-1 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Maria Eduarda Barbosa Pereira 3449-5 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Thaoana Nascimento Marques da Silva 3463-0 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: David Barbosa dos Santos 3458-4 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Gustavo Goncalves Rodrigues 3444-4 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Mara do Carmo Campesi 3475-4 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Dayane Cristina Rocha da Costa 3491-6 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Thiago Andrade de Lima 3493-2 Serviços Gerais Presidente Prudente/SP Tatiana Donadao Oliveira Gregorio 3487-8 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Karine Goncalves Manea 3488-6 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Bruna Magalhaes Antonio

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Juliana Vizari Costa 3499-1 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP Marcos Antonio Ferreira Mendes 3498-3 Agente de Apoio Educacional Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Patricia Faustino 3501-7 Técnico Administrativo Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Fabio Batista Nesta 3503-3 Técnico de Farmácia Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Fernanda Freitas Amaral 3505-0 Técnico de Enfermagem Rancharia/SP

Art. 1º. EXONERAR, a Sr.(a) BEATRIZ FERNANDES DA SILVA, matrícula Nº 3134-8, do cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO, admitido(a) mediante Portaria de Nomeação Nº 776/2024, deste consórcio a partir de 01/11/2024.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º CAROLINE SANTOS CATUCHI CPF: XXX.882.138-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 3º FATIMA APARECIDA MOREIRA CPF: XXX.451.809-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 38/2024 - Processo Licitatório n.º 21/2024 - do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE VIAS PÚBLICAS E REFÚGIOS DE APOIO À MOBILIDADE URBANA EM LOCAIS PÚBLICOS PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 13 de novembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 30 de outubro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 01/11/2024

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL 01/11/2024

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA, matrícula Nº 2914-9, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 199/2024, a partir de 29/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELY VIEIRA LIMA, CPF. Nº XXX.296.088-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 29/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARTA BARBOZA DA SILVA, RG. Nº XX92001XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: ROSANA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 29/10/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 105º AMANDA NOCHI SACUMAN RG: XX69069XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 1º DANIELLA BARAO MARTIN MARQUES CPF: XXX.342.758-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º PATRICIA NONATO DE OLIVEIRA CPF: XXX.663.088-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º ROBENIO MENDES GUERRA CPF: XXX.548.634-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 2º CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTANA CPF: XXX.836.138-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 3º LUCIMARA CRISTINA RAMOS FRANCO CPF: XXX.136.568-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 106º FELIPE TAVARES BRAGA RG: XX10073XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º MEGSON KAIC GOMES VIEIRA CPF: XXX.178.898-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 69º LUCAS ANDRADE ROCHA RG: XX90472XX

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 37/2022 – Inexigibilidade n° 05/2022. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.4 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 37/2022 – Inexigibilidade n° 05/2022 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 29 de outubro de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 37/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 05/2022 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO E CIRURGIÃO DENTISTA EMPRESAS CREDENCIADAS: Contrato nº 510/2022 - J DA S LOPES ME - CNPJ n° 31.917.288/0001-97 Contrato nº 512/2022 - MARISA AUGUSTA FERREIRA DONINHO - ME - CNPJ n° 31.153.432/0001-66 Contrato nº 514/2022 - ETIELE PACO CORREA VEIGA ME - CNPJ n.º 41.264.521/0001-33 Contrato nº 516/2022 - ALINE FUSO MATTOS ME - CNPJ n.º 42.526.788/0001-14 Contrato nº 518/2022 - ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS - CNPJ n° 20.195.289/0001-59 Contrato nº 521/2022 - GABRIELA LIMA DE SOUZA ME - CNPJ nº 41.733.739/0001-90 Contrato nº 522/2022 - CAROLAINE ANZOLIN ELIAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ n° 42.932.480/0001-79 Contrato nº 523/2022 - THAIS DE ALMEIDA SANTOS CLINICA ODONTOLOGICA - CNPJ n° 43.776.586/0001-93 Contrato nº 526/2022 - LARA RUBIA MIOTTO FERREIRA DOS SANTOS – ME - CNPJ n.º 35.081.917/0001-42 Contrato nº 522/2022 - JESSIKA H. CONSORTE – SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ n° 38.093.292/0001-27 Contrato nº 528/2022 - MAYCON MATOS ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ nº 32.840.778/0001-03 Contrato nº 529/2022 - CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA + RISO LTDA - CNPJ n° 26.117.177/0001-66 CONTRATO Nº 531/2022 - BARBARA ZIOLKSWKI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 44.704.851/0001-90 Contrato nº 532/2022 - LUCIMARA AGUIAR DE CAIRES GALINDO HORNO ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ nº 43.869.389/0001-19 Contrato nº 539/2022 - BIANCA CRESCIULO DE OLIVEIRA SILVA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n°46.704.777/0001-38 Contrato nº 564/2022 - JOSE BOARETTO NETO LTDA - CNPJ n° 48.468.142/0001-04 Contrato nº 77/2023 - ALINE GUERHARDT FARIA DE LIMA - CNPJ n° 32.760.108/0001-79 Contrato nº 82/2023 - AISY TETILA DIAS LTDA - CNPJ n° 49.127.316/0001-38 Contrato nº 144/2023 - LUCAS BERTONI SILGUEIRO – ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS ME - CNPJ n° 49.212.356/0001-88 Contrato nº 157/2023 - NATHALIA MACHADO ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 49.575.010/0001-44 Contrato nº 162/2023 - ALLANA CAMILLA SOUZA RIBEIRO LTDA - CNPJ n° 49.456.187/0001-21 Contrato nº 235/2023 - JC MALACRIDA LTDA - CNPJ n° 49.333.303/0001-15 Contrato nº 239/2023 - JOSE CARLOS GONCALVES BRESSA ME - CNPJ n° 50.159.234/0001-54 Contrato nº 248/2023 - BORGES CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ n° 50.152.395/0001-16 Contrato nº 266/2023 - GIMENES CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 25.112.189/0001-35 Contrato nº 279/2023 - ODONTO FAMILY OLIVEIRA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - CNPJ n° 49.570.205/0001-00 Contrato nº 282/2023 - SARA SABRINA DE SENA ME - CNPJ n° 49.745.291/0001-36 Contrato nº 350/2023 - MILENA FERREIRA NEGRAO ME - CNPJ n° 50.901.360/0001-32 Contrato nº 372/2023 - MARCELO AUGUSTO DA SILVA LTDA - CNPJ n° 51.079.830/0001-97 Contrato nº 380/2023 - GIULIENE VIEIRA MENEGUELLO TURMAN FARMACEUTICA - CNPJ n° 51.144.290/0001-88 Contrato nº 393/2023 - LOZANO SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 51.408.038/0001-39 Contrato nº 446/2023 - ISSA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 51.589.698/0001-63 Contrato nº 559/2023 - JOÃO VITOR CAETANO GUINAMI LTDA - CNPJ n° 52.011.752/0001-51 Contrato nº 564/2023 - LUANA TOMIE MAKINO BALDASSARINI ME - CNPJ n° 51.743.918/0001-61 Contrato nº 565/2023 - AMANDA DE O ALVES LTDA - CNPJ n° 51.888.047/0001-74 Contrato nº 647/2023 - PELOSI ALVES ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 52.434.963/0001-05 CONTRATO Nº 653/2023 - MARIANA SAMPAIO RAMINELLI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 43.402.899/0001-81 CONTRATO Nº 654/2023 - V. R. RUIZ SILVA SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 52.381.447/0001-51 CONTRATO Nº 655/2023 - IAGO GUERRA DA SILVA ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 52.899.244/0001-51 CONTRATO Nº 87/2024 - RANGEL SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 53.758.973/0001-50 CONTRATO Nº 106/2024 - ISADORA MENESES FERRARI FARMACÊUTICA - CNPJ n° 53.767.942/0001-66 CONTRATO Nº 140/2024 - CLÍNICA ODONTOLÓGICA DEPIERI LTDA - CNPJ n° 54.204.783/0001-54 CONTRATO Nº 162/2024 - MUNAROLO LTDA - CNPJ n° 54.176.470/0001-30 CONTRATO Nº 195/2024 - EDUARDA CAMILA DINO FERNANDES ME - CNPJ n° 54.346.958/0001-68 CONTRATO Nº 202/2024 - LARISSA DOS SANTOS DE MORAES ME - CNPJ n° 54.862.257/0001-81 CONTRATO Nº 210/2024 - ANA LUIZA P. DUNDI ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 54.909.404/0001-21 CONTRATO Nº 212/2024 - STEFANI PRADO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 54.827.808/0001-76 CONTRATO Nº 228/2024 - ANA BEATRIZ MUSSA DE SIQUEIRA BARROS ME - CNPJ n° 55.126.392/0001-21 CONTRATO Nº 283/2024 - MARCUS VINICIUS GANDA DOS SANTOS ME - CNPJ n° 55.645.825/0001-55 CONTRATO Nº 325/2024 - L. S. DAINESI ODONTOLOGIA - CNPJ n° 55.988.465/0001-94 CONTRATO Nº 410/2024 - MATHEUS HENRIQUE SANTOS ROCHA LTDA - CNPJ n° 57.566.559/0001-09 CONTRATO Nº 420/2024 - D. B. CAVIOLA ME - CNPJ n° 57.205.232/0001-01 CONTRATO Nº 433/2024 - FRANCIS HENRIQUE MORINAGA SANCHES LTDA - CNPJ n° 52.887.162/0001-97

RESOLUÇÃO 024/2024

Art. 1º. O Art. 1º da Portaria Administrativa nº 2.202/2024, de 25 de outubro de 2024, passa a viger com seguinte redação: “ Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Mileny Fidelis Silva, CPF: 401.856.818-59, atualmente investido no cargo de Técnico Administrativo, lotado(a) em: CIOP - SEDE, para acumular o cargo de Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos, por período determinado, tendo início em 29/10/2024 A 02/11/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.”

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CLARINES KIMURA, matrícula Nº 1435-4, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , a partir de 28/10/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GIVALDO BARBOSA DE SOUZA, matrícula Nº 3580-7, do cargo de TRATADOR , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.101/2024, a partir de 28/10/2024.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.966/2024, tornando-a sem efeito.

0 Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUCY ELAINE SANTANA DA CONCEICAO, matrícula Nº: 3372-3, do cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.529/2024, a partir de 28/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANEIDE AMARAL, CPF. Nº XXX.244.388-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de COPEIRA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JEFFERSON DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.163.568-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/10/2024.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2024 - Processo Licitatório n.º 37/2024 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO; APOIO A REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB PARA OS SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO ENCONTRAM-SE DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES. Municípios Interessados: 01-Alfredo Marcondes, 02-Alvares Machado, 03-Anhumas, 04-Caiabu, 05-Dracena, 06-Emilianópolis, 07-Estrela do Norte, 08-Euclides da Cunha, 09-Flora Rica, 10-Flórida Paulista, 11-Iepê, 12-Indiana, 13-João Ramalho, 14-Martinopolis, 15-Nantes, 16-Narandiba, 17-Pirapozinho, 18-Pres. Bernardes, 19-Pres. Epitácio, 20-Pres. Prudente, 21-Pres. Venceslau, 22-Quatá, 23-Rancharia, 24-Regente Feijó, 25-Rosana, 26-Sandovalina, 27-Santo Anastácio, 28-Santo Expedito e 29-Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 11 de novembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 29 de outubro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2024 - Processo Licitatório n.º 37/2024 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO; APOIO A REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB PARA OS SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO ENCONTRAM-SE DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES. Municípios Interessados: 01-Alfredo Marcondes, 02-Alvares Machado, 03-Anhumas, 04-Caiabu, 05-Dracena, 06-Emilianópolis, 07-Estrela do Norte, 08-Euclides da Cunha, 09-Flora Rica, 10-Flórida Paulista, 11-Iepê, 12-Indiana, 13-João Ramalho, 14-Martinopolis, 15-Nantes, 16-Narandiba, 17-Pirapozinho, 18-Pres. Bernardes, 19-Pres. Epitácio, 20-Pres. Prudente, 21-Pres. Venceslau, 22-Quatá, 23-Rancharia, 24-Regente Feijó, 25-Rosana, 26-Sandovalina, 27-Santo Anastácio, 28-Santo Expedito e 29-Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 11 de novembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 29 de outubro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEANDRO JOSE DE PAULA, CPF. Nº XXX.805.438-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo determinado, com início em 24/10/2024.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Mileny Fidelis Silva, CPF: 401.856.818-59, atualmente investido no cargo de Técnico Administrativo, lotado(a) em: CIOP - SEDE, para acumular o cargo de Responsável Técnico Administrativo, por período determinado, tendo início em 29/10/2024 A 02/11/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.