DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 69º RAIANA MALDONADO RG: XX29450XX

HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n.º 05/2024, Processo Licitatório n.º 13/2024 para o registro de preços para fornecimento estimativo e parcelado de uniformes para funcionários do CIOP, com prazo de 12 (doze) meses corridos, em favor de: LIDER CONFECCOES – CNPJ: 46.351.958/0001-28 os itens: 05, 06, 09, 10, no valor total de R$ 39.410,00; LUIS MIGUEL VIEIRA – CNPJ: 19.575.409/0001-64 o item 04 no valor de R$ 38.909,00; PARANA MED COMERCIO – CNPJ: 38.120.208/0001-17 o item 07 no valor de R$ 4.781,50; VIEIRAS COMERCIAL LTDA – CNPJ: 13.063.012/0001-07 os itens 01, 02, 03, 08, 11, 12 no valor de R$31.147,40 Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 02 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º GUSTAVO ALVES BRAGA CPF: XXX.568.698-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º NICOLAS HENRIQUE DA SILVA CPF: XXX.822.628-XX

MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, no uso das atribuições legais, nos termos do Estatuto, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 e do Decreto nº 13, de 30 de maio de 2023, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR ELTON RODRIGO DE CASTRO GARCEZ, Assistente Jurídico, CPF nº XXX.113.288-XX, para compor a Comissão Processante Disciplinar Permanente durante o Exercício 2024, como presidente, em substituição a Michel Ivens Batistela, CPF nº XXX.516.108-XX.

MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, no uso das atribuições legais, nos termos do Estatuto, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 e do Decreto nº 13, de 30 de maio de 2023, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR AMANDA SOARES COLNAGO, Assistente Jurídico, CPF nº XXX. 421.708XX, para compor a Comissão Sindicante Disciplinar Permanente durante o Exercício 2024, como presidente, em substituição a Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico, CPF nº XXX. 113.288-XX.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO 3º JOYCE CRISTINE DOS SANTOS SANA CPF: XXX.422.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 14º SCARLAT MIRANDA AGUIAR RG: XX93538XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º JOAO VITOR RAMOS DE OLIVEIRA CPF: XXX.944.168-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 19º GIOVANA GUADANHIM RG: XX17447XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 13º CAMILA APARECIDA OZORIO DOS SANTOS RG: XX24063XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º NICOLLYE FENANDES SABIAO CPF: XXX..599.36-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 68º ALINE RENATA DE SOUZA

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Concurso Público realizado no dia 21 de abril de 2024

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE FARMÁCIA - RANCHARIA 2º MATHEUS HENRIQUE DA SILVA CPF: XXX.885.858-XX

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA SOARES COLNAGO, RG. Nº XX17413XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ASSISTENTE JURÍDICO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 26/04/2024.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). LARISSA MARTINS ALVES, portador do RG nº XX.332.952-X SSP/SP e CPF nº XXX.264.058-XX, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA – ATENÇÃO BÁSICA no Município de EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos da Resolução 11, de 26 de abril de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º NEUSA MARIA DE SOUZA FAZIONI RG: XX23545XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º MONICA PEREIRA CPF: XXX.919.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO 2º KIMBERLLY PICOLLE DE ARAUJO CPF: XXX.270.648-XX

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 14/2024 – Dispensa nº 09/2024. Objeto: Aquisição de tintas para pintura do aviário e recinto de grandes animais da Cidade da Criança. LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE DE FORNECIMENTO MARCA QUANT. PREÇO UNITÁRIO VALOR TOTAL DO LOTE EMPRESA VENCEDORA POR LOTE 1 TINTA PISO CINZA CHUMBO BALDE 18 LITROS HAUS 25 R$ 120,00 R$ 3.000,00 HAUS TINTAS E TEXTURAS LTDA – CNPJ Nº 18.177.506/0001-36 2 TINTA PISO MARROM BALDE 18 LITROS PRUDENCOLLOR 35 R$ 125,00 R$ 4.375,00 PRUDENCOLLOR LTDA. – CNPJ Nº 52.702.204/0001-78 (SORTEIO) 3 TINTA PISO AMARELO BALDE 18 LITROS PRUDENCOLLOR 5 R$ 125,00 R$ 625,00 PRUDENCOLLOR LTDA. – CNPJ Nº 52.702.204/0001-78 4 TINTA PISO VERDE CLARO BALDE 18 LITROS PRUDENCOLLOR 8 R$ 125,00 R$ 1.000,00 PRUDENCOLLOR LTDA. – CNPJ Nº 52.702.204/0001-78 5 TINTA PISO VERDE BALDE 18 LITROS PRUDENCOLLOR 15 R$ 125,00 R$ 1.875,00 PRUDENCOLLOR LTDA. – CNPJ Nº 52.702.204/0001-78 6 ACRÍLICO STANDARD BRANCO BALDE 18 LITROS PRUDENCOLLOR 20 R$ 130,00 R$ 2.600,00 PRUDENCOLLOR LTDA. – CNPJ Nº 52.702.204/0001-78 7 TINTA PISO AZUL BALDE 18 LITROS PRUDENCOLLOR 4 R$ 125,00 R$ 500,00 PRUDENCOLLOR LTDA. – CNPJ Nº 52.702.204/0001-78 8 TINTA PISO PRETO BALDE 18 LITROS HAUS 3 R$ 115,00 R$ 345,00 HAUS TINTAS E TEXTURAS LTDA – CNPJ Nº 18.177.506/0001-36 9 ESMALTE A BASE DE ÁGUA - VERDE GALÃO 3,6 LITROS SUPREMACOR 25 R$ 62,00 R$ 1.550,00 SUPREME COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 23.655.332/0001-00 10 ESMALTA A BASE DE ÁGUA - PRETO GALÃO 3,6 LITROS SUPREMACOR 30 R$ 62,00 R$ 1.860,00 SUPREME COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 23.655.332/0001-00 VALOR TOTAL R$ 17.730,00 Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 29 de abril de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 4º FRANCIELE HENRIQUES DA SILVA CPF: XXX.435.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 67º JOSE URSULINO DE OLIVEIRA RG: XX25625XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 17º GABRIELLA CAMARGO FERNANDES CPF: XXX.654.218-XX

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Assembleia Geral Extraordinária aprovou, em reunião do dia 26 de abril de 2024, e eu, Roger Fernandes Gasques, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP autorizado a reajustar em 3,93% (três inteiro e noventa e três por cento) o salário de seus empregados a partir da data base fixada por Resolução. Parágrafo único. Os cargos cuja remuneração não atingir o salário mínimo nacional receberão as diferenças como complementação salarial. Art. 2º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP autorizado a reajustar para R$ 700,00 (setecentos reais) o VALE ALIMENTAÇÃO de seus empregados. Art. 3º. A bolsa-auxílio dos estagiários do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP será reajustada em 3,93% (três inteiro e noventa e três por cento) a partir da data base fixada por Resolução para os seus empregados. Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação desta resolução correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, ficando o CIOP autorizado a abrir créditos suplementares, se necessário. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação Presidente Prudente/SP, 26 de abril de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

RESOLUÇÃO Nº 11/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2.024. “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 28 de julho de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Técnica – Atenção Básica, que integra o artigo 13, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: § 1º - A designação para o exercício da Função Gratificada de que trata este artigo dependerá de ato especifico do Presidente do Consórcio por meio de Portaria, dentre os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, mediante a seguinte ordem de preferência: a) graduação em enfermagem com inscrição ativa no COREN; b) especialização ou pós graduação na área de atuação; c) maior tempo de experiência em cargo do quadro de pessoal da equipe de enfermagem da unidade de saúde; d) ter desenvolvido projetos e estudos técnicos de reconhecida utilidade para o CIOP; § 2º - Não poderão ser designados para o exercício da Função Gratificada de que trata o caput, os servidores que: I - sejam ocupantes de cargos comissionados; II - sejam contratados por excepcional interesse público; III - cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º (terceiro) grau, do Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Diretor e Fiscal; IV - tiverem sofrido penalização administrativa, civil ou penal transitada em julgado; V- servidores que tiverem suas contas, na qualidade de gestor ou responsável por bens ou dinheiro público, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado; VI - exerçam cargos nas comissões de partidos políticos. § 3º À Administração, através de seu setor de recursos humanos, caberá manter a documentação referente às designações para o exercício cumulativo de função e aos pagamentos correspondentes, para fins de prestação de contas e exame pelas unidades de controle. § 4º Ao servidor ocupante da Função Gratificada ora instituída será concedido um adicional de remuneração equivalente a 40% (quarenta por cento) de seu salário base, cujo valor não será incorporado. Art. 2º As atribuições da função instituída por esta Resolução, tem por objetivo organizar, orientar e responsabilizar todos os profissionais, no (s) limite (s) de sua atribuição (ões). Art. 3º Para os efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições, no que tange às atribuições dos Profissionais pertencentes à função gratificada: ATRIBUÇÕES DO SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA – ATENÇÃO BÁSICA • Atuar como responsável técnico da unidade de saúde; • Realizar a supervisão da equipe de enfermagem; • Supervisionar as remoções; • Supervisionar a busca ativa de faltoso; • Avaliar a indicação da equipe, quanto a necessidade de consultas médicas e articulação com a rede de atenção básica/especilidades; • Avaliar a indicação de pacientes para permanência em leito de observação; • Gerenciar a sistematização da assistência de enfermagem; • Supervisionar as pré-consultas e pós-consultas quando necessário; • Suervisionar as visitas domiciliares com equipe técnica interna do serviço e/ou quando houver necessidade de intervenções com serviços externos; • Supervisionar a organização e revisar os prontuários; • Supervisionar o Projeto Terapêutico Singular (PTS); • Coordenar a prevenção de agravos à saúde e redução de danos; • Realizar palestras na unidade ou em outras localidades em atendimento a programação feita pela própria unidade ou pela Secretaria Municipal de Saúde; • Coordenar as atividades em grupos; • Supervisionar a abordagem aos moradores de rua, junto ao CREAS-POP e/ou outros serviços como forma de sensibilização para início do tratamento; • Supervisionar e orientar o trabalho da equipe direcionado a prevenção ao uso de drogas e redução de danos aos Profissionais do Sexo; • Supervisionar e orientar o trabalho de prevenção ao uso de drogas à População em áreas sociais e educativas (escolas e faculdades do município); • Ministrar capacitação para Tratamento antitabagismo a profissionais de saúde do município; • Organizar o matriciamento, junto à equipe técnica, da Rede de Atenção Psicossocial; • Supervisionar os procedimentos invasivos: punção venosa e instalação de infusão endovenosa; • Supervisionar a realização de Testes rápidos para HIV, Sífilis, Hepatites Virais e outros; • Gerenciar a mediação de conflitos entre profissionais, pacientes e familiares; • Monitorar e avaliar os processos de trabalho das equipes que atuam sob sua gerência • Supervisionar e assegurar a adequada alimentação de dados nos sistemas de informação da atenção primária vigente, por parte dos profissionais, verificando sua constância, estimulando a utilização para análise e planejamento das ações e divulgando os resultados obtidos • Representar o serviço sob sua Supervisão em toda instância necessária, e articular com os demais atores da gestão e do território com vista a qualificação do trabalho e da atenção à saúde realizada nas ESF. • Conhecer a Rede de Atenção à Saúde (RAS), participar e fomentar o envolvimento dos profissionais na organização dos fluxos dos usuários com base em protocolos diretrizes clínicas e terapêutica e apoiar o cuidado continuado entre as equipes e pontos de atenção a saúde; • Conhecer e divulgar as normas e diretrizes municipais, estaduais e nacionais que incidem sobre a atenção primária; • Desenvolver gestão participativa e estimular a participação dos profissionais e usuários em instância de controle social. • Supervisionar, organizar e promover: acolhimento e escuta terapêutica humanizada; acolhimento inicial individual e/ou em grupo; ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde física e mental; • Supervisionar e promover a previsão e provisão de materiais de consumo e permanentes; • Realizar a avaliação de desempenho da equipe de enfermagem; • Supervisionar e controlar o armazenamento e o fracionamento de medicamentos de uso dos pacientes; • Supervisionar e promover a solicitação de exames, quando necessários; • Consulta de enfermagem; • Supervisionar e promover encaminhamentos às unidades de urgência e emergência, quando necessário; • Supervisionar e promover a organização e manutenção da ordem na unidade de atendimento de enfermagem; • Atendimentos em casos de urgência e emergência; • Promover capacitação aos funcionários para atendimentos de emergências e urgências; • Registrar atendimentos no sistema eletrônico conforme os procedimentos do RAAS; • Garantir o planejamento em saúde, a gestão e organização do processo de trabalho; • Promover a integração e o vínculo entre os profissionais das equipes entre estes e com os usuários; • Executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato, de acordo com suas competências; Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 26 de abril de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE

Ementa

FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO, publicada em 16/04/2024, pag. 6/6, Edição nº 1216, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024, Processo Licitatório n.º 09/2024 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos não incluídos na rename (relação nacional de medicamentos essenciais) para 27 (vinte e sete) entes consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses,, do seguinte modo: (1) Onde se lê: 09) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 29, 34, 47, 48, 92, 106 e 216 no valor total de R$1.608.510,97. Leia-se: 09) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 29, 34, 47, 48, 106 e 216 no valor total de R$1.587.700,77. (2) Onde se lê: 14) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, o item: 181 no valor total de R$23.911,45. Leia-se: 14) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, os itens: 92 e181 no valor total de R$275.497,45. (3) Onde se lê: Valor total do pregão: R$ 26.031.765,78. Leia-se: Valor total do pregão: R$ 26.262.541,58. Presidente Prudente, 25 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

FICA RETIFICADO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, publicada em 22/04/2024, pag. 08/09, Edição nº 1220, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 01/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 29 (VINTE E NOVE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 - Caiabu ; 5 – Dracena; 6 – Emilianopolis; 7 – Estrela do Norte; 8 – Euclides da Cunha.; 9 – Flora Rica; 10 – Florida Paulista; 11- Hospital Municipal Iepê; 12- Iepê; 13- Indiana; 14- João Ramalho; 15- Martinópolis; 16- Nantes; 17- Narandiba; 18- Pirapozinho; 19- Presidente Bernardes; 20- Presidente Epitácio; 21- Presidente Prudente; 22- Quatá; 23- Rancharia; 24- Regente Feijó; 25- Rosana; 26- Sandovalina; 27- Santo Anastácio; 28- Santo Expedito e 29 - Taciba, do seguinte modo: (1) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 29, 34, 47, 48, 92, 106 e 216 no valor total de R$1.608.510,97. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 29, 34, 47, 48, 106 e 216 no valor total de R$ R$1.587.700,77. (2) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, o item: 181 no valor total de R$23.911,45. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, os itens: 92 e 181 no valor total de R$275.497,45. (3) ONDE SE LÊ: Valor total do pregão: R$ 26.031.765,78. LEIA-SE: Valor total do pregão: R$ 26.262.541,58. Presidente Prudente, 25 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 12º FABIANA CRISTINA DE JESUS RG: XX34532XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º CAROLINE SANTANA MARQUES CPF: XXX..389.68-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ROBERTO IECCO WOLF CPF: XXX..603.50-XX

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/20224, Processo Licitatório n.º 11/2024, para Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para a alimentação dos animais do Complexo Geral Parque Cidade da Criança de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos em favor de: 01) MARCOS CHERUBIM, CNPJ nº 23.114.506/0001-27, os itens: 02, 04, 05, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 36, 38, 45, 47, 50, 51, 59, 61, 63 e 64, no valor total de R$ 286.463,00. 02) MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ nº 57.403.776/0001-70, os itens: 03, 06, 09, 15, 16, 24, 26, 37, 46, 52, 53 e 60 no valor total de R$ 130.120,00. 03) NB COMERCIO LTDA, CNPJ nº 52.426.252/0001-80, o item: 49 no valor total de R$ 1.380,00. 04) QUITANDA ALGO MAIS LTDA, CNPJ nº 08.511.741/0001-49, os itens: 08, 14 e 40 no valor total de R$ 14.650,00. 05) TM ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE ME, CNPJ nº 05.122.180/0001-06, os itens: 01, 07, 10, 11, 13, 29, 32, 35, 39, 41, 42, 43, 44, 48, 54, 55, 56, 57, 58, 62, 65 e 66 no valor total de R$ 191.383,00. Valor total do pregão: R$623.996,00. Presidente Prudente, 25 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º MARIA VITORIA CORREIA CPF: XXX.881.868-XX

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 10/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024 para registro de preço para fornecimento estimativo e parcelado de gêneros alimentícios (Carne: bovina e de frango) destinados à alimentação dos animais da Cidade da Criança, com prazo contratual de 12 (doze) meses, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024 – AGG COMERCIO DE CARNES LTDA – CNPJ: 03.445.770/0001-36 os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, no valor total de R$ 89.498,00. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Prazo de entrega: 07 (sete) dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 24 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26/04/2024 (SEXTA-FEIRA), às 09:00m em primeira chamada e às 09h30 em segunda chamada de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Reajuste do Salário e Vale Alimentação (Data Base) 2. Rateio RCC

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 10º SARA DOS SANTOS DA SILVA CPF: XXX.316.608-XX

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 26/04/2024 – 14h00 – ON LINE LINK para acesso: https://us06web.zoom.us/j/87615058182?pwd=nc2a8m6EsroWRUcwhLZbq5zZhSwDi7.1 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26/04/2024 (SEXTA-FEIRA), às 14:00m em primeira chamada e às 14h30 em segunda chamada de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Reajuste do Salário e Vale Alimentação (Data Base) 2. Rateio RCC Presidente Prudente, 23 de abril de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

Ementa

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 22/2023. Interessada: JULIANO DE COSTA LTDA - EPP - CNPJ Nº 31.545.010/0001-36, ARP Nº 285/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 364 - LUVA DESCARTÁVEL EM VINIL (PVC); TAMANHO M; DESCARTÁVEL; COM ESPESSURA PADRÃO; COR TRANSPARENT E, BRANCA OU AZUL; AMBIDESTRA; COM VIROLA NO PUNHO; HIPOALERGÊNI CA; ISENTA DE TALCO; LIVRE DE LATEX; INDICADA PARA ATENDER A RDC26 REGISTRO NA ANVISA; APROVADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO (C.A.); GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA; CAIXA COM 100 UNIDADES e ITEM 365 - LUVA DESCARTÁVEL EM VINIL, (PVC) TAMANHO P COM ESPESSURA PADRÃO, NA COR TRANSPARENT E, MODELAGEM AMBIDESTRA, DE USO GERAL, NÃO ESTÉRIL, ISENTA DE TALCO, ACONDICION ADO EM EMBALAGEM DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, COM VALIDADE NO MÍNIMO 2 ANOS, COM VIROLA NO PUNHO, CAIXA COM 100 UNIDADES, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 11º JUSSARA REGINA FRANCO BARBOSA RG: XX15879XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, NA LOTAÇÃO DE CIOP - ADMINISTRAÇÃO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 16º LEONARDO HENRIQUE SANTOS CPF: XXX.348.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 3º GRAZIELLE PRODOMO DE ARAUJO CPF: XXX.030.838-XX

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 22/2023. Interessada: ROGERIO VIEIRA INSUMOS- EPP - CNPJ Nº 31.545.010/0001-36, ARP Nº 189/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 366 - LUVA EM LATEX 100% NATURAL PARA PROCEDIMENT O NÃO CIRURGÍCO , TAM. G, NÃO ESTÉRIL, LUBRIFICADA COM PRODUTO BIOABSORVÍV EL ATÓXICO EM QUANTIDADE ADEQUADA, AMBIDESTRA, HIPOALÉRGIC A, ANATÔMICA, BOA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE, CAIXA COM 100 UNIDADES - EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENT E: DADOS DE IDENTIFICAÇÃ O, PROCEDIMENT O, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, N° DO LOTE E REGISTRO NO MS E TEM; ITEM 367 - LUVA EM LATEX 100% NATURAL PARA PROCEDIMENT O NÃO CIRURGÍCO , TAM. M, NÃO ESTÉRIL, LUBRIFICADA COM PRODUTO BIOABSORVÍV EL ATÓXICO EM QUANTIDADE ADEQUADA, AMBIDESTRA, HIPOALÉRGIC A, ANATÔMICA, BOA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE, CAIXA COM 100 UNIDADES - EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENT E: DADOS DE IDENTIFICAÇÃ O, PROCEDIMENT O, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, N° DO LOTE E REGISTRO NO MS E TEM; ITEM 368 - LUVA EM LATEX 100% NATURAL PARA PROCEDIMENT O NÃO CIRURGÍCO , TAM. P, NÃO ESTÉRIL, LUBRIFICADA COM PRODUTO BIOABSORVÍV EL ATÓXICO EM QUANTIDADE ADEQUADA, AMBIDESTRA, HIPOALÉRGIC A, ANATÔMICA, BOA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE, CAIXA COM 100 UNIDADES - EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENT E: DADOS DE IDENTIFICAÇÃ O, PROCEDIMENT O, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, N° DO LOTE E REGISTRO NO MS E TEM; ITEM 369 - LUVA EM LATEX 100% NATURAL PARA PROCEDIMENT O NÃO CIRURGÍCO , TAM. PP, NÃO ESTÉRIL, LUBRIFICADA COM PRODUTO BIOABSORVÍV EL ATÓXICO EM QUANTIDADE ADEQUADA, AMBIDESTRA, HIPOALÉRGIC A, ANATÔMICA, BOA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE, CAIXA COM 100 UNIDADES - EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENT E: DADOS DE IDENTIFICAÇÃ O, PROCEDIMENT O, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, N° DO LOTE E REGISTRO NO MS E MTE, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ Nº 05.194.502/0004-67, ARP Nº 91/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico do ITEM 374 - SORO (SOLUÇÃO) FISIOLÓGICO. CLORETO DE SÓDIO 0,9%, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA - CNPJ Nº 64.533.797/0001-75, ARP Nº 122/2023. Decisão: Delibero pelo acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 94 - COMPRESSA DE GAZE ALGODONADA, 13 FIOS. COSTURADA. ESTÉRIL. MEDINDO: 15 CM X 30 CM, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 05.847.630/0001-10, ARP Nº 1119/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 365 - SONDA VESICAL DE DEMORA FOLEY, LÁTEX, N.º 14. CONECTOR UNIVERSAL. COMPLETO. TRÊS VIAS, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de suspensão. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ Nº 05.194.502/0004-67, ARP Nº 91/2023. Decisão: Delibero pelo acolhimento do pedido de suspensão do ITEM 243 – LUVA DE NITRILO, TAMANHO G. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL, TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 244 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO M. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 245 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO P. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: PEQUENO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de suspensão. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ Nº 05.194.502/0004-67, ARP Nº 91/2023. Decisão: Delibero pelo acolhimento do pedido de suspensão do ITEM 243 – LUVA DE NITRILO, TAMANHO G. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL, TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 244 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO M. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 245 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO P. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: PEQUENO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de suspensão. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ Nº 05.194.502/0004-67, ARP Nº 91/2023. Decisão: Delibero pelo acolhimento do pedido de suspensão do ITEM 243 – LUVA DE NITRILO, TAMANHO G. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL, TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 244 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO M. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 245 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO P. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: PEQUENO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de suspensão. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ Nº 05.194.502/0004-67, ARP Nº 91/2023. Decisão: Delibero pelo acolhimento do pedido de suspensão do ITEM 243 – LUVA DE NITRILO, TAMANHO G. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL, TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 244 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO M. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 245 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO P. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: PEQUENO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de suspensão. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ Nº 05.194.502/0004-67, ARP Nº 91/2023. Decisão: Delibero pelo acolhimento do pedido de suspensão do ITEM 243 – LUVA DE NITRILO, TAMANHO G. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL, TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 244 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO M. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 245 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO P. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: PEQUENO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de suspensão. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ Nº 05.194.502/0004-67, ARP Nº 91/2023. Decisão: Delibero pelo acolhimento do pedido de suspensão do ITEM 243 – LUVA DE NITRILO, TAMANHO G. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL, TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 244 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO M. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 245 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO P. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: PEQUENO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de suspensão. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ Nº 05.194.502/0004-67, ARP Nº 91/2023. Decisão: Delibero pelo acolhimento do pedido de suspensão do ITEM 243 – LUVA DE NITRILO, TAMANHO G. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL, TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 244 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO M. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 245 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO P. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: PEQUENO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ Nº 05.194.502/0004-67, ARP Nº 91/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 243 – LUVA DE NITRILO, TAMANHO G. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL, TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 244 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO M. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: MÉDIO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ; ITEM 245 - LUVA DE NITRILO, TAMANHO P. LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: NITRÍLICA, APLICAÇÃO: LABORATORIAL , TIPO PUNHO: CURTO, TAMANHO: PEQUENO, COR: AZUL, ACABAMENTO PALMA: LISO, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTIC AS ADICIONAIS: SEM PÓ, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: ROGERIO VIEIRA INSUMOS - CNPJ Nº 31.545.010/0001‐ 36, ARP Nº 117/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 248 – LUVA DE PROCEDIMENTO, LÁTEX NATURAL, TM P, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 50º BARBARA LAIS DE OLIVEIRA BRESSAN

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 28/2023. Interessada: CIRURGICA PARANAVAÍ - LTDA - CNPJ Nº 30.766.874/0001-15, ARP Nº 147/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 48 - CEFALEXINA 500MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de redução de preço. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Interessada: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - CNPJ Nº 43.295.831/0001-40, ARP Nº 223/2023. Decisão: Delibero pelo acolhimento do pedido de redução de preço do ITEM 163 – EDOXABANA 30MG e ITEM 164 – EDOXABANA 60MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Interessada: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.271.474/0001-82, ARP Nº 219/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 120 – DAPAGLIFLOZINA 10MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Interessada: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ Nº 65.817.900/0001-71, ARP Nº 204/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio do ITEM 256 – METOTREXATO 2,5 MG **CAP**, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Interessada: PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 46.709.597/0001- 49, ARP Nº 253/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 253 – METILFENIDATO, CLORIDRATO 10 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 37/2023. Interessada: EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 04.008.658/0001-09, ARP Nº 04/2024. Decisão: Delibero pelo acolhimento do pedido de cancelamento da Ata de Registro de Preço n° 04/2024, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024.

HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n.º 02/2024, Processo Licitatório n.º 10/2024 para o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES: BOVINA E DE FRANGO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DA CIDADE DA CRIANÇA, com prazo de 12 (doze) meses corridos, em favor de: AGG COMERCIO DE CARNES LTDA – CNPJ: 03.445.770/0001-36 os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, no valor total de R$ 89.498,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 23 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 66º VALTER MARTINS CORTEZ RG: XX4856X

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 30º MIRIAM CRISTINA SOUTO DANIEL RG: XX65007XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 18º ANE CAROLINE DA SILVA BORGES RG: XX37849XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE FARMÁCIA - RANCHARIA 1º INACIO IGARASHI BRAGA CPF: XXX.672.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: OFICINEIRO-ARTESÃO - CAPS - ROSANA 1º ESTER ROCHA DOS SANTOS CPF: XXX.099.018-XX

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 01/2024 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) para 29 (vinte e nove) entes consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses para os seguintes municípios consorciados: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 - Caiabu ; 5 – Dracena; 6 – Emilianopolis; 7 – Estrela do Norte; 8 – Euclides da Cunha.; 9 – Flora Rica; 10 – Florida Paulista; 11- Hospital Municipal Iepê; 12- Iepê; 13- Indiana; 14- João Ramalho; 15- Martinópolis; 16- Nantes; 17- Narandiba; 18- Pirapozinho; 19- Presidente Bernardes; 20- Presidente Epitácio; 21- Presidente Prudente; 22- Quatá; 23- Rancharia; 24- Regente Feijó; 25- Rosana; 26- Sandovalina; 27- Santo Anastácio; 28- Santo Expedito e 29- Taciba, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens: 36, 37, 38, 147, 151, 200 e 211 no valor total de R$505.916,55. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ 82.225.947/0001-65, o item: 172 no valor total de R$135.975,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, os itens: 136, 137, 138, 218 e 2019 no valor total de R$2.473.787,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens 84, 101, 129, 145, 171, 185, 188 e 212 no valor total de R$867.836,71. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17 - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.274.988/0001-38, os itens: 93, 116, 163, 195 e 206 no valor total de R$ 243.101,75. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18 - BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.089.337/0001-00, o item: 220 no valor total de R$ 34.918,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, os itens: 3, 40, 52, 75, 123, 126, 144, 157, 158, 183, 189 e 203 no valor total de R$618.860,62. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens: 56, 95 e 170 no valor total de R$293.826,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 29, 34, 47, 48, 92, 106 e 216 no valor total de R$1.608.510,97. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, os itens: 125 e 190 no valor total de R$102.170,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23 - CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.192.876/0001-38, o item: 25 no valor total de R$160.550,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens: 31, 32, 63, 64, 80, 96, 113, 115, 117, 139 e 194 no valor total de R$1.157.547,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0004-93, os itens: 4, 14, 18, 19, 164, 169, 175, 192, 193 e 201 no valor total de R$1.053.856,75. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, o item: 181 no valor total de R$23.911,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01, os itens 99, 105, 182, 187 e 221 no valor total de R$ 104.704,04. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, os itens: 26, 70, 152 e 196 no valor total de R$395.821,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.774.906/0001-75, os itens: 112 e 186 no valor total de R$14.661,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30 - ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.657.155/0001-02, os itens: 71, 89 e 184 no valor total de R$366.946,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31 - INDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 24.614.797/0001-85, os itens: 98 e 207 no valor total de R$ 141.931,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, os itens: 2, 5, 11, 15, 22, 30, 59, 72, 78, 81, 82, 83, 94, 102, 104, 109, 121, 128, 131, 132, 148, 149, 159, 160, 161, 166, 168, 178, 179, 191, 204, 205 e 208 no valor total de R$2.246.280,92. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens 68, 119 e 120 no valor total de R$ 203.992,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34 - L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ 07.654.936/0001-85, os itens 124, 140, 198 e 202 no valor total de R$ 437.677,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35 - MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, os itens: 39, 49, 62, 65 e 114 no valor total de R$ 442.986,95. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36 - MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 31.378.288/0004-09, os itens: 27, 79 e 97 no valor total de R$75.857,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, os itens: 41, 42, 150, 180 e 199 no valor total de R$ 745.915,64. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38 - MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 08.882.699/0001-72, o item: 17 no valor total de R$915.250,00. 27. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens: 50 e 51 no valor total de R$489.603,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens: 60, 61, 141, 142, 143, 165 e 174 no valor total de R$ 1.095.018,82. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens 28 e 217 no valor total de R$ 392.254,24. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42- PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, os itens: 6, 7, 9, 10, 20, 23, 53, 67, 76, 108, 127, 154, 155, 162, 167, 197, 209 e 213 no valor total de R$2.380.266,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 1, 8, 12, 13, 16, 21, 33, 35, 43, 44, 45, 46, 55, 57, 58, 66, 69, 73, 74, 77, 85, 86, 87, 88, 90, 100, 103, 107, 110, 111, 118, 122, 130, 133, 134, 135, 146, 153, 156, 173, 176, 177, 210, 214 e 215 no valor total de R$5.424.245,82. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44 - VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 12.419.620/0001-49, os itens: 24 e 54 no valor total de R$877.582,50. Vigência: 22/04/2024 à 21/10/2024. Prazo de entrega: 25 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 22 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

AVISO DE CONTRATAÇÃO Proc. 14/2024 – Dispensa de Licitação nº 09/2024. Objeto: Aquisição de tintas para pintura do aviário e recinto de grandes animais da Cidade da Criança. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta no sítio eletrônico do CIOP no link http://www.ciop.sp.gov.br/Detalhes?id=10126 ou solicitar no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. A proposta preenchida deverá ser enviada no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 18h00 do dia 25/04/2024. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 22 de abril de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º TAINA APARECIDA DA SILVA CPF: XXX.433.638-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE JURÍDICO - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 9º AMANDA SOARES COLNAGO RG: XX17413XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 65º LUIZ RICARDO DA SILVA FIOR RG: XX92479XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, NA LOTAÇÃO DE CIOP - ADMINISTRAÇÃO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º JULIANA ANDRADE COLNAGO CPF: XXX.824.608-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LUCAS SILVEIRA BERNARDES CPF: XXX.519.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 3º GERUZA DE ANDRADE GONCALVES CPF: XXX.843.318-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º FRANCIS MOTA DA ROCHA GOMES CPF: XXX.721.998-XX