DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 22º FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA CPF: 063.197.898-40 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 44º ALINE DOS ANJOS BARBIZAN RG: 400580160 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 45º FRANCIELE APARECIDA DA SILVA RG: 445151699 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 35º FABIO MANOEL DA SILVA RG: 590074921

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º ANGELA CRISTIANE DA SILVA LIMA RG: 42256736X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 58º CAROLINA COSTA DAS NEVES ESTECIO RG: 601522114 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 59º DIEGO FERNANDO SILVA BORGES RG: 455346781 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LIVIA MAGOSSO RAMIRES RG: 44032841X

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 05/2024. Dispensa por Limite nº 05/2024. Objeto: Locação de micro-ônibus com motorista para transporte diário dos funcionários da Cidade da Criança, prorrogáveis. Contrato nº 132/2024. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Contratante: CIOP. Contratada: LUCIANA SILVA SANTOS TURISMO LTDA – CNPJ nº 50.129.834/0001-70. Valor mensal: R$ 7.000,00. Valor total: R$ 84.000,00. Pres. Prudente, 29 de fevereiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

1ª Prorrogação e Aditamento do Contrato nº 146/2023. Proc. nº 09/2023. Inex. 01/2023. Contratada: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços, CNPJ º 00.165.960/0001-01. Contratante: CIOP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE NUVEM, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO. Valor aditado (18,60%) R$ 21.600,00 por 12 meses (inclusão de mais 12 conecções de usuários). Valor 12 meses: R$ 137.724,00. Valor Mensal: R$ 11.477,00. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Pres. Prudente, 27 de fevereiro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 1ª Prorrogação do Contrato nº 202/2023. Processo Licitatório nº 16/2023. Dispensa nº 02/2023. Objeto: contratação de serviço especializado no licenciamento de uso de software de gestão pública em ambiente nuvem, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, conforme especificações constantes neste contrato. Contratante: CIOP. Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS – CNPJ nº 00.165.960/0001-01. Valor mensal: R$ 842,99. Valor total do contrato: R$ 10.115,88. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025 Pres. Prudente, 15 de março de 2023. Maria Heloisa Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 1º Termo de Prorrogação de Contrato. Pregão Presencial nº 08/2023. Processo nº 10/2023. Contrato nº 182/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JOSÉ MARCOS DA SILVA, CNPJ nº 18.092.134/0001-45. Objeto: contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos e elétricos de toda a extensão das instalações do complexo turístico da cidade da criança. Valor total estimado: R$ 54.000,00. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Pres. Prudente, 16 de março de 20224. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º JESSICA DE SOUZA SANTOS CPF: 416.219.698-27

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 19º JENNIFFER CRISTINE NORBERTO NASCIMENTO RG: 561064064 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. O artigo 1º da portaria de 543/2024, passam a viger com a seguinte redação: “Art.1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) SERGIO TAKASHI SHIMABUKURO, CPF: 053.337.018-30, atualmente investido no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: UPA ZONA NORTE, para acumular o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, por período determinado, tendo início em 07/03/2024 A 19/03/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LARA VELASCO SOUZA RG: 62424913X

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 15/03/2024 – 14h30 – ON LINE LINK para acesso: https://us06web.zoom.us/j/87174649844 *Data: 15/03/2024* Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia *15/03/2024 (SEXTA-FEIRA), às 14:30m* em primeira chamada e às 15h00 em segunda chamada de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Apreciação de Contas do exercício de 2023. Presidente Prudente, 12 de março de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º SANDRA CRISTINA MILANEIZE RG: 280095053

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 3º JESSICA CARDOSO DOS SANTOS SILVA CPF: 453.087.008-18 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 78º MARIA ISABEL PARRA RIBEIRO CPF: 478.122.118-19 79º JUNIA CRISTHIANE NAKASHIMA WATANABE CPF: 321.642.568-16 80º LOIDE MATIAS COUTINHO LOPES CPF: 352.773.028-16 81º JAQUELINE OLIVEIRA SILVA MELO CPF: 413.185.678-66 82º MARCIA MARIA ALVES DO NASCIMENTO PURGA CPF: 128.545.398-00 83º ROMILDA DA CRUZ NASCIMENTO PEREIRA CPF: 843.461.089-20 84º MARIA SOLANGE CANDIDO DA SILVA CPF: 323.632.368-07 85º JAQUELINE MAYARA DA SILVA OLIVEIRA CPF: 438.616.818-46 86º ISABELA APARECIDA GRILLO CPF: 458.084.488-24 87º CIBELY DE PAULA BENEVIDES DA SILVA CPF: 502.651.858-31 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 05/2024. Dispensa por Limite nº 05/2024. Objeto: Locação Equipamentos Multifuncionais Monocromáticos Laser para a sede do CIOP, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis. Contrato nº 132/2024. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Contratante: CIOP. Contratada: LUCIANA SILVA SANTOS TURISMO LTDA – CNPJ nº 50.129.834/0001-70. Valor mensal: R$ 7.000,00. Valor total: R$ 84.000,00. Pres. Prudente, 29 de fevereiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS 6º IVAN CASTILHO ISHII RG: 450453030

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 43º CARLA CRISTINA LONGO LIMA RG: 418312163 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 15º MARINA ZANFOLIM MALDONADO RG: 459167820

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 9º CARLA FERREIRA CANDIA RG: 662747483

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) THAYLA VITORIA ARAUJO PERUCHE, CPF: 474.023.248-00, atualmente investido no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: UPA ZONA NORTE, para acumular o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, por período determinado, tendo início em 07/03/2024 A 19/03/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º JOAO VITOR TEIXEIRA CPF: 467.824.388-79

AVISO DE CONTRATAÇÃO Proc. 02/2024 – Dispensa nº 02/2024. Objeto: Serviço Contínuo de Locação de Ponto com Registro Facial para médicos prestadores de serviços das UPAs Ana Jacinta e Zona Norte. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão manifestar interesse na contratação solicitando modelo de proposta até 15/03/2024 pelo correio eletrônico licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 12 de março de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 68º BARBARA DA SILVA SANTOS CPF: 459.764.378-85 69º JOAO LUCAS ESPOSITO SERRA CPF: 442.290.228-83 70º KARINA SILVA OLIVEIRA CPF: 461.281.938-11 71º ANA CAROLINA DA MAIA CRISTOFANO SALATTA CPF: 472.530.168-07 72º LUCILA CRISTINA MAGANINI CPF: 314.871.608-60 73º SIMONE BATISTA DA HORA CPF: 351.126.748-06 74º CAROLINE CARDOSO SILVA CPF: 458.740.768-24 75º IZABELLA AGUIAR DE SOUZA CPF: 490.056.118-55 76º CAROL KAORI SAMIZAVA CPF: 416.652.888-25 77º GEOVANE DE ANDRADE SEBASTIAO CPF: 443.445.358-04 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 15/03/2024 – 14h30 – ON LINE LINK para acesso: https://us06web.zoom.us/j/87174649844 Data: 15/03/2024 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15/03/2024 (TERÇA-FEIRA), às 14:30m em primeira chamada e às 15h00 em segunda chamada de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Apreciação de Contas do exercício de 2023. Presidente Prudente, 12 de março de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º TAMIRES FERNANDA DE SOUZA SILVA CPF: 454.899.018-61

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º ANA MITIKO ANUNCIACAO CPF: 368.838.528-40

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º JONATAN DE OLIVEIRA BIGAS CPF: 399.477.218-41

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 57º JACQUELINE CAETANO CARDOSO FERREIRA RG: 460508751

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 14º JUAN ESTEVAM WRUCK RG: 522516701

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 5º CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RG: 422422034

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 2º KEZIA ALVES RODRIGUES CABRAL CPF: 433.783.548-28 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 8º VERA LUCIA SPOLADOR FONSECA RG: 14 483 770 5

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 42º ANDREIA DOS SANTOS ESPINOZA RG: 353028666 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º JULIA RODRIGUES FERRARI RG: 527535059

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 1º ROSEANE APARECIDA CORREIA SANTOS CPF: 218.021.418-98 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 58º MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS CPF: 489.578.768-04 59º FRANCIELEN GIOVANA LINA DOS SANTOS ALVES CPF: 492.382.298-80 60º MARIA ISABEL GOMES DA COSTA CPF: 501.500.328-54 61º JAQUELINE DOS REIS SANTOS ALVES CPF: 410.978.988-57 62º GIOVANA CORREIA DA SILVA CPF: 474.514.948-45 63º ELOISA GATTI BEZERRA CPF: 500.614.878-05 64º KAOANA VITORIA PEREIRA CPF: 519.486.668-20 65º ADRIELLI YASMIM ROCHA MATEUS CPF: 570.831.838-48 66º BRUNA KARINA RODRIGUES DA SILVA CPF: 390.626.318-51 67º JOSEMARA BISPO CPF: 297.048.968-67 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

AVISO DE CONTRATAÇÃO Proc. 08/2024 – Dispensa nº 08/2024. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software em ambiente de nuvem por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, conforme especificações do Termo Referencial, pelo período de 12 meses, prorrogável. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão manifestar interesse na contratação solicitando modelo de proposta até 14/03/2024 pelo correio eletrônico licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 11 de março de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 12/03/2024 – 14h30 – ON LINE LINK para acesso: https://us06web.zoom.us/j/85832369836 Data: 12/03/2024 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12/03/2024 (TERÇA-FEIRA), às 14:30m em primeira chamada e às 15h00 em segunda chamada de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Apreciação de Contas do exercício de 2023. Presidente Prudente, 08 de março de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO FISCAL – 12/03/2024 – 09H30 DIA: 12 de março de 2.024 (TERÇA-FEIRA). HORAS: 09h30m LOCAL: ON LINE - ZOOM LINK PARA ACESSO: https://us06web.zoom.us/j/84497436146?pwd=EBIcFNdp9VwiLZEVgkfj4MYT6AvCQM.1 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ESTE PAULISTA – CIOP, através do Presidente do Conselho Fiscal, Prefeito MURILO NÓBREGA CAMPOS, convoca Vossas Senhorias para reunião do Conselho Fiscal, para tratar sobre assuntos de gestão financeira, patrimonial e contábil do CIOP (Art. 33, Incisos I e III do Estatuto), a ser realizada no dia 12/03/2024 (terça-feira), on line, pelo ZOOM, conforme link acima. PAUTA DA REUNIÃO: 1. - Apreciação do Terceiro Quadrimestre do Exercício 2023. 2. Apreciação de Contas do exercício de 2023. Presidente Prudente, 08 de março de 2024. MURILO NÓBREGA CAMPOS Prefeito de Iepê Presidente do Conselho Fiscal do CIOP

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 39º ELILIAN CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA RG: 483633744 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 40º LARISSA SOUSA GOMES RG: 46565342x Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 41º ANGELA MARIA ANANIAS RG: 276441047 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSP. SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 2º RENATA RODRIGUES BEZELGA DE LUCA RG: 297401518

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 1º JOSE CARLOS MORETTO CPF: 105.274.908-90

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 373º CARLOS CESAR LIMA ESTROGUEIA DUTRA RG: 415683944

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 373º CARLOS CESAR LIMA ESTROGUEIA DUTRA RG: 415683944

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 03/2023 VISTOS Emmanoel José Ribeiro Farias, CPF nº 410.850.778-96, empregado público, investigado em decorrência da suposta violação aos deveres de manter conduta compatível com a moralidade administrativa, de ser assíduo e pontual ao serviço, de tratar com urbanidade as pessoas; das proibições de promover manifestação de apreço ou de desapreço no recinto da repartição, de referir-se de modo depreciativo, ou desrespeitoso às autoridades públicas, à entidade ou aos atos do poder público mediante manifestação escrita ou oral, podendo, porém, criticar ato do poder público, do ponto de vista doutrinário ou da organização do serviço em trabalho assinado; de prática de incontinência pública, conduta escandalosa ou mau procedimento, e de prática de ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa ou defesa de outrem (artigo 2º, incisos IX, X e XI; artigo 3º, incisos I, V e VI; e art. 15, incisos V, VI e VII, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018), havendo sido, pela Portaria nº 555/2024, instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 01/02, por meio da Manifestação nº 003/2023, da Diretoria Executiva, bem como da Comunicação Interna de fl. 03 e dos documentos que a acompanham (fls. 04/26). A denúncia foi recebida, designou-se e instalou-se a Comissão Processante (fl. 28). O Processado foi regularmente citado em 02/05/2023, apresentou tempestivamente sua defesa preliminar, juntada às fls. 42/46, e, concluída a instrução, a Comissão Processante apresentou relatório recomendando a aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao Sr. Emmanoel José Ribeiro Farias, CPF nº 410.850.778-96, pois, após todo processado, concluiu-se que o investigado violou os deveres de atender ao público com presteza, de ser assíduo e pontual ao serviço, de tratar a todos com urbanidade, bem como praticou mau procedimento (art. 2º, incisos V, alínea “a”, X e XI; art. 15, inciso V, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao funcionário Sr. Emmanoel José Ribeiro Farias, por infração ao artigo 2º, incisos V, alínea “a”, X e XI, art. 15, inciso V, observando-se para aplicação da penalidade os ditames do artigo 13, inciso IV, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 06 de março de 2024 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 22/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 22/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1255/2023 em face de Jocelino Ruani Junior, para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 3º, inciso XV e 15º, inciso V, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, vigente à época dos fatos, conforme se apurou na Sindicância nº 16/2020, que deu origem à instauração do presente Procedimento Administrativo Disciplinar. Após a conversão da supramencionada Sindicância em Procedimento Administrativo Disciplinar, o Processado foi regularmente intimado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, não existe justa causa para o prosseguimento do PAD, tendo em vista que, após apreciação dos elementos probatórios que foram trazidos aos autos, não se pôde reunir indícios suficientes que apontassem de maneira mínima, que de fato a infração foi cometida pelo Processado, especialmente considerando as provas colhidas no Inquérito Policial. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 43, § 1º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 07 de março de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 49º ADRIANA SANT ANA HIRATOMI CPF: 405.950.798-90 50º BARBARA LAIS DE OLIVEIRA BRESSAN CPF: 372.693.708-00 51º DILEUZA NUNES DE FREITAS CPF: 158.907.938-88 52º DAYARA CRISTINA DE OLIVEIRA BOBATTO CPF: 318.029.168-06 53º LARISSA SILVA RODRIGUES CPF: 466.108.188-94 54º CAIO VINICIUS LIMA RAMOS CPF: 479.401.258-69 55º ROSANA DE OLIVEIRA CPF: 144.201.028-29 56º JESSICA LEITE DANTAS CPF: 429.545.138-02 57º ADRIANO GOMES DOS SANTOS CPF: 410.351.888-05 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 38º LEANDRO DE SOUZA DA CONCEICAO RG: 63478223X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º ROSANGELA DA SILVA AMARO MARTINS CPF: 273.138.258-97 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 8º DANILA DOS SANTOS RG: 452319353

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 7º CAMILA GIOVANA DA SILVA BORRO RG: 559275663

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 1º DEQUIELLE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA CPF: 489.995.528-61

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 363º IZABEL CRISTINA MOTTA SILVA RG: 19632113 364º MARIA FRANCIANE ARLATI RG: 320566912 365º MARIA CRISTINA DA SILVA ABE RG: 419543107 366º ANANDA ARIELLI SANTOS ARRAES CAMPOS RG: 405771903 367º IGOR GABRIEL DA SILVA VALERA RG: 589203514 368º MURILLO DA SILVA MOURA RG: 581653828 369º JULIANA DE FREITAS VIEIRA FERREIRA RG: 265860581 370º KEMELLY FERNANDA PEREIRA SILVA RG: 56555055x 371º NILZA MARA BRAZ COTA RG: 68377279 372º DAYANE CRISTINA XAVIER RG: 409280719

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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 492/2024. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE.” MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, no uso das atribuiçõeslegais, nos termos do Estatuto, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 e do Decreto nº 13, de 30 de maio de 2023, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR MICHEL IVENS BATISTELA, Assistente Jurídico, CPF nº 399.516.108-11, para presidir a Comissão Processante Disciplinar Permanente durante o Exercício 2024, em substituição a Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico, CPF nº 413.572.668-20, exonerado a pedido. Art. 2º A Comissão Processante Disciplinar Permanente designada para o Exercício 2024 passa a contar com a seguinte composição: Presidente: Michel Ivens Batistela, Assistente Jurídico, CPF nº 399.516.108-11; Secretário: Luana Rafaela de Lima Vieira de Souza, Auxiliar Administrativo, CPF nº 397.760.988-27; Membro: Antonio Eumar de Oliveira Junior, Técnico Administrativo, CPF nº 383.506.148-89. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente - SP, 05 de março de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA – CIOP

DESPACHO DE DESCREDENCIAMENTO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 44/2020 Inexigibilidade nº 03/2020 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Contrato 371/2020 – IANARA BROCHADO PASSOS ME – CNPJ nº 33.861.836/0001-30 Presidente Prudente, 05 de março de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 4º JOAO VITURINO DE MOURA RG: 10110097

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LETICIA AKEMI SUMITANI CPF: 458.760.158-65

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 35º FABIO MANOEL DA SILVA RG: 590074921 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 36º REBECA MERCHIOLLI RODRIGUES RG: 679900871 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 37º DIEGO MAFEI FERREIRA DOS SANTOS RG: 473959495 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 1º JULIANA BELIZARI SOBRAL RG: 489445160

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º HAIYLA LORRAIYNIY CARDOSO DE LIMA RG: 475220201

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º NAYARA NARDIN TEIXEIRA RG: 466703065

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 7º HELENA FONSECA LOPES RG: 486211320

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS 5º VINICIUS DE BRITO SANTANA RG: 549516633

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 6º THIAGO SANTOS DA SILVA CPF: 372.008.398-50 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 1º JOSE CARLOS MORETTO CPF: 105.274.908-90 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 358º ELIANE FAGUNDES RG: 603813185

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 359º NATA LEMOS JARDIM RG: 570715490

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 360º ROSANA APARECIDA DE FREITAS ROCHA RG: 212868615

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 361º MARIA EDUARDA DA SILVA FERREIRA RG: 592610640

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 362º SUZANNE LARISSA VELOSO DE ARAUJO RG: 48398573

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JULIO CESAR GRATON PAGNOSI, RG Nº 535593120, do cargo de ASSISTENTE JURÍDICO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 567/2022, a partir de 04/03/2024.