DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 1ª RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 04/2024 - Processo Licitatório n.º 12/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER OS PACIENTES DA UPA ANA JACINTA E UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE. Após retificação do termo referencial, fica alterada a data da sessão Pregão Eletrônico, que será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, para às 10h00min do dia 02 de maio de 2024. A Retificação, o Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 18 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

A rt. 1º. EXONERAR a p e d i d o d o ( S r a) MARIA SIMONE DA SILVA BRASIL , matrícula Nº 2688 3 do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEDUC , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.046/2023 a partir de 01/04/2024 A rt .2 º. E st a Por ta ria tem e feitos retroativos à 01/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR , e m v i r t u d e d o t é r m i n o d o c o n t r a t o p o r p r a z o d e t e r m i n a d o d e s t e C o n s ó r c i o o a Sr a FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA , matrícula Nº 2886 0 do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.629/2023 a partir de 01/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR a p e d i d o d o ( S r a) LUANA RODRIGUES SILVA , matrícula Nº 2733 2 do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEDUC , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.179/2023 a partir de 01/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR a p e d i d o d o ( S r a) FRANKLIN BARRETO DO NASCIMENTO , matrícula Nº 2365 5 do cargo de RECEPCIONISTA , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 736/2024 a partir de 03/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR , e m v i r t u d e d o t é r m i n o d o c o n t r a t o p o r p r a z o d e t e r m i n a d o d e s t e C o n s ó r c i o o a Sr a RODOLFO MISAO PADILHA ISHIBASHI , matrícula Nº 2888 6 do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO admitido(a) mediante Portaria d e Admissão Nº 1.631/2023 a partir de 03/04/2024

rt. 1º. EXONERAR a p e d i d o d o ( S r a) JACQUELINE CAETANO CARDOSO FERREIRA , matrícula Nº 2977 7 do cargo de PORTEIRO , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 468/2024 a partir de 03/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR a p e d i d o d o ( S r a) SILAS RODOLFO ALVES , matrícula Nº 2396 5 do cargo de MOTORISTA , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 118/2023 a partir de 03/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR a p e d i d o d o ( S r a) REBECA MERCHIOLLI RODRIGUES , matrícula Nº 3058 9 do cargo de RECEPCIONISTA , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 721/2024 a partir de 04/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR a p e d i d o d o ( S r a) NAIN VIEIRA ALMEIDA , matrícula Nº 2846 0 do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.472/2023 a partir de 05/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR a p e d i d o d o ( S r a) JOAO GABRIEL SALVADOR ITO , matrícula Nº 2630 1 do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEDUC , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.043/2023 a partir de 05/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR a p e d i d o d o ( S r a) ROBERVAL MENDES DE OLIVEIRA , matrícula Nº 2651 4 do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEDUC , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.044/2023 a partir de 09/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR , e m v i r t u d e d o t é r m i n o d o c o n t r a t o p o r p r a z o d e t e r m i n a d o d e s t e C o n s ó r c i o o a Sr a SILMARA TEIXEIRA DE SOUZA , matrícula Nº 2895 9 do cargo de COPEIRA admitido(a) mediante Portaria d e Admissão Nº 071/2024 a partir de 11/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR a p e d i d o d o ( S r a) ANGELITA SALDANHA SOUZA , matrícula Nº 2823 1 do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEDUC , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.375/2023 a partir de 11/04/2024

EXONERAR a p e d i d o d o ( S r a) ANANDA TAMIRES PEREIRA DE AGUIAR , matrícula Nº 2945 9 , do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DECEL , de st e consórcio admitido a mediante Porta ria de Admissão N º 417/2024 a partir de 12/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR a p e d i d o d o ( S r a) RUDENALVA OLIVEIRA DA SILVA , matrícula Nº 2650 6 do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEDUC , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.044/2023 a partir de 15/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR , e m v i r t u d e d o t é r m i n o d o c o n t r a t o p o r p r a z o d e t e r m i n a d o d e s t e C o n s ó r c i o o a Sr a ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA , matrícula Nº 2890 8 do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM admitido(a) mediante Portaria d e Admissão Nº 066/2024 a partir de 12/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR a p e d i d o d o ( S r a) VERONICA PEREIRA DE ANDRADE FLOR , matrícula Nº 2673 5 do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEDUC , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.045/2023 a partir de 16/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR a p e d i d o d o ( S r a) MARCIA CANELA DA SILVA , matrícula Nº 3042 2 do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEDUC , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 707/2024 a partir de 18/04/2024

A rt. 1º. EXONERAR , e m v i r t u d e d o t é r m i n o d o c o n t r a t o p o r p r a z o d e t e r m i n a d o d e s t e C o n s ó r c i o o a Sr a FERNANDA CAROLINA DE MELO TROMBETA , matrícula Nº 2874 6 , do cargo de

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A rt. 1º. EXONERAR a p e d i d o d o ( S r a) Fernanda Luiza Guinossi Barbosa Deak , matrícula Nº 1401 0 , do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO , de st e consórcio admitido a mediante Porta ria de Admissão N º 105/202 0 a partir de 02/04/2024

rt. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 10º JANE RENATA FRANCO DORINO RG: XX38406XX

Art. 1º. EXONERAR os (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, ocupantes dos cargos não mais autorizados/previstos para o novo Contrato de Programa, a partir de 02 de fevereiro de 2024, adotando-se o necessário: NOME: VALMIR CESAR PALMEIRA MATRICULA: 285-2

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 4º JANAINE CARVALHO ROPELLI CPF: XXX.315.288-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 5º LUANA ALVES DOS SANTOS CPF: XXX.432.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 9º HELOISA GONCALVES CUSTODIO CPF: XXX.533.708-XX

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 158/2024. Processo nº 02/2024. Dispensa por Limite nº 02/2024. Objeto: Serviço Contínuo de Locação de Ponto com Registro Facial para médicos prestadores de serviços das UPAs Ana Jacinta e Zona Norte. Contrato nº 85/2024. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Contratante: CIOP. Contratada: JOMEP-COMERCIO E ASSISTENCIA DE RELOGIOS INFORMATIZADOS LTDA – CNPJ nº 02.122.886/0001-71. Valor total: R$ 6.270,00. Pres. Prudente, 25 de março de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024, Processo Licitatório n.º 09/2024 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) para 29 (vinte e nove) entes consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses, em favor de: 01) ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens: 36, 37, 38, 147, 151, 200 e 211 no valor total de R$505.916,55. 02) A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ 82.225.947/0001-65, o item: 172 no valor total de R$135.975,00. 03) AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, os itens: 136, 137, 138, 218 e 2019 no valor total de R$2.473.787,00. 04) ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens 84, 101, 129, 145, 171, 185, 188 e 212 no valor total de R$867.836,71. 05) ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.274.988/0001-38, os itens: 93, 116, 163, 195 e 206 no valor total de R$ 243.101,75. 06) BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.089.337/0001-00, o item: 220 no valor total de R$ 34.918,00. 07) CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, os itens: 3, 40, 52, 75, 123, 126, 144, 157, 158, 183, 189 e 203 no valor total de R$618.860,62. 08) CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens: 56, 95 e 170 no valor total de R$293.826,70. 09) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 29, 34, 47, 48, 92, 106 e 216 no valor total de R$1.608.510,97. 10) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, os itens: 125 e 190 no valor total de R$102.170,00. 11) CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.192.876/0001-38, o item: 25 no valor total de R$160.550,00. 12) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens: 31, 32, 63, 64, 80, 96, 113, 115, 117, 139 e 194 no valor total de R$1.157.547,20. 13) DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0004-93, os itens: 4, 14, 18, 19, 164, 169, 175, 192, 193 e 201 no valor total de R$1.053.856,75. 14) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, o item: 181 no valor total de R$23.911,45. 15) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01, os itens 99, 105, 182, 187 e 221 no valor total de R$ 104.704,04. 16) FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, os itens: 26, 70, 152 e 196 no valor total de R$395.821,00. 17) HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.774.906/0001-75, os itens: 112 e 186 no valor total de R$14.661,90. 18) ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.657.155/0001-02, os itens: 71, 89 e 184 no valor total de R$366.946,50. 19) INDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 24.614.797/0001-85, os itens: 98 e 207 no valor total de R$ 141.931,20. 20) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, os itens: 2, 5, 11, 15, 22, 30, 59, 72, 78, 81, 82, 83, 94, 102, 104, 109, 121, 128, 131, 132, 148, 149, 159, 160, 161, 166, 168, 178, 179, 191, 204, 205 e 208 no valor total de R$2.246.280,92. 21) INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens 68, 119 e 120 no valor total de R$ 203.992,45. 22) L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ 07.654.936/0001-85, os itens 124, 140, 198 e 202 no valor total de R$ 437.677,80. 23) MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, os itens: 39, 49, 62, 65 e 114 no valor total de R$ 442.986,95. 24) MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 31.378.288/0004-09, os itens: 27, 79 e 97 no valor total de R$75.857,90. 25) MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, os itens: 41, 42, 150, 180 e 199 no valor total de R$ 745.915,64. 26) MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 08.882.699/0001-72, o item: 17 no valor total de R$915.250,00. 27) NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens: 50 e 51 no valor total de R$489.603,00. 28) PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens: 60, 61, 141, 142, 143, 165 e 174 no valor total de R$ 1.095.018,82. 29) PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens 28 e 217 no valor total de R$ 392.254,24. 30) PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, os itens: 6, 7, 9, 10, 20, 23, 53, 67, 76, 108, 127, 154, 155, 162, 167, 197, 209 e 213 no valor total de R$2.380.266,40. 31) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 1, 8, 12, 13, 16, 21, 33, 35, 43, 44, 45, 46, 55, 57, 58, 66, 69, 73, 74, 77, 85, 86, 87, 88, 90, 100, 103, 107, 110, 111, 118, 122, 130, 133, 134, 135, 146, 153, 156, 173, 176, 177, 210, 214 e 215 no valor total de R$5.424.245,82. 32) VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 12.419.620/0001-49, os itens: 24 e 54 no valor total de R$877.582,50. Itens desertos: 91. Valor total do pregão: R$26.031.765,78. Presidente Prudente, 16 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 05/2024 - Processo Licitatório n.º 13/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS DO CIOP PELO PRAZO DE 12 MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 26 de abril de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 15 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 265º GIULIA HELOISA VIRGILIO DOS SANTOS CPF XXX.946.218-XX 266º ADRIANA MARQUES CARVALHO CPF XXX.169.398-XX 267º GISLAINE COSTA FERRUZZI JURCA CPF XXX.701.898-XX 268º ESTER RIBEIRO DE JESUS CPF XXX.628.988-XX 269º ANTONIO FERNANDO MEDEIROS CPF XXX.725.178-XX 270º JOSIANE ALVES DA SILVA CPF XXX.517.468-XX 271º DEBORA CRISTINA DA SILVA CPF XXX.268.488-XX 272º BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA FOSSA ARAUJO CPF XXX.048.748-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE FARMÁCIA - RANCHARIA 3º BRUNO HENRIQUE DE PAULA SILVA CPF: XXX.259.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º RENATA APARECIDA TEODORO DOS SANTOS CPF: XXX.024.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 5º JULIANA BEATRIZ DA SILVA

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RESOLVE: HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MATHEUS AUGUSTHO DE MOURA NAZARO CPF: XXX.318.388-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 49º ADRIANA SANT ANA HIRATOMI CPF: XXX.950.798-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 16º YASMIN AMANCIO BERTONCELO RG: XX01061XX

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANA SOARES SANTANA TORRES, CPF: 212.934.948-77, atualmente investido no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: CIDADE DA CRIANÇA, para acumular o cargo de GERENTE FINANCEIRO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO, por período determinado, tendo início em 04/04/2024 A 04/05/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA - RANCHARIA 6º GEOVANA GARCIA CRUZ RG: XX73160XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 255º DIVANETE CONCEICAO DOS SANTOS FERRER CPF XXX.347.078-XX 256º SAMARA AGUIAR SOUZA SILVA CPF XXX.323.678-XX 257º NATALINA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA CPF XXX.713.828-XX 258º VANDA DA SILVA CORREA MONTEIRO CPF XXX.987.188-XX 259º SOLANGE APARECIDA OLIVEIRA DE PAULA CPF XXX.012.888-XX 260º DYELIS APARECIDA SONIGA MENDES CPF XXX.344.808-XX 261º ROSIMEIRE FIAS DOS SANTOS CPF XXX.616.958-XX 262º MARIA VITORIA VASCONCELOS CAVALCANTE CPF XXX.808.078-XX 263º IRIS GLAUCIA GUEDES DE MOURA LIMA CPF XXX.330.618-XX 264º JENIFFER CAROLINE MARTINS LIRA CPF XXX.854.828-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA - RANCHARIA 7º BRUNA HECHT MARIANO RG: XX89775XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 17º JULIANA GARBELOTO DA COSTA RG: XX87897XX

Ementa

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR - 26/02/2024

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º APARECIDA BARBOSA DA SILVA DIAS RODRIGUES CPF: XXX.925.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 1º KAREN RAFAELA LUCENA RIBEIRO CPF: XXX.773.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 2º GUILHERME TELES SANTANA CPF: XXX.028.658-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: CAPS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO 1º ANA LUISA DE SOUSA SANTOS CPF: XXX.385.298-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 29º MARCIA CRISTINA NAVARRO YANO RG: XX99074XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 227º GIOVANA HELENA ISSA FAZZIO CPF XXX.213.068-XX 228º LUCIANE OLIVEIRA DELI COLLI CPF XXX.169.258-XX 229º CLAUDETE SILVA DOS SANTOS CPF XXX.572.488-XX 230º MAIARA SOBRINHO SILVA CPF XXX.821.138-XX 231º BRENDA CAROLINE DOS SANTOS FARIA CPF XXX.262.608-XX 232º LEONARDO DE ANDRADE CPF XXX.223.458-XX 233º DANIELA LUZ DE MORAIS CPF XXX.215.378-XX 234º LUCINEIDE BERTOLDI BRESSAN CPF XXX.159.628-XX 235º ALZENEIA LIMA DO AMARAL CPF XXX.598.118-XX 236º NATALIA DO CARMO DOS SANTOS CPF XXX.601.758-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 237º ANDRESSA CORREIA ROCHA CPF XXX.401.438-XX 238º AMANDA LORRAINE GIL DOS SANTOS CPF XXX.425.938-XX 239º LARISSA SANTOS VIEIRA DA SILVA CPF XXX.137.868-XX 240º JULIANA BEATRIZ DA SILVA CPF XXX.302.928-XX 241º ANGELA MARIA DA SILVA BARROS CPF XXX.064.188-XX 242º MARIA GORETE DE SOUZA SOARES CPF XXX.398.738-XX 243º HELEN CRISTINA SILVA SANTOS CPF XXX.351.678-XX 244º MICHEL MASSATOSHI SILVA TABUTI CPF XXX.926.788-XX 245º VANESSA APARECIDA CANDIDO DA SILVA CPF XXX.168.508-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 246º SILVANA RODRIGUES SILVA MACEDO CPF XXX.451.888-XX 247º KETYLLEN LUANA DOS SANTOS DELI COLLI CPF XXX.992.158-XX 248º BRUNO MACIEL CABRAL CPF XXX.727.398-XX 249º THAIS CAROLINE BRAGA ROSALIS CPF XXX.841.308-XX 250º MARIANA MIRANDA XAVIER ALMEIDA CPF XXX.307.748-XX 251º EDNA FERREIRA SANTOS CPF XXX.219.778-XX 252º DENILDA DOS REIS TERRENGUE CPF XXX.695.668-XX 253º IVONE DA SILVA FELIPE CPF XXX.295.428-XX 254º LUCIMARA MOREIRA DE ARAUJO CPF XXX.788.108-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art.1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2023, a Sr. EMMANOEL JOSE RIBEIRO FARIAS, Matrícula 232-2, do cargo de Regulador de Transporte Sanitário, a partir de 02/04/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º EDNA FERNANDES DA SILVA ARAUJO CPF: XXX.237.388-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE JURÍDICO - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 8º LAIS BIANCA PAULINO DOS SANTOS DOLENS RG: XX59796XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º GISELIA ALINE MENEZES BARRETO CPF: XXX.433.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA CPF: XXX.410.558-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2024 - Processo Licitatório n.º 10/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição estimativa e parcelada de gêneros alimentícios (carne bovina e carne de frango), para alimentação dos animais do Parque Cidade da Criança de Pres. Prudente. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 23 de abril de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 10 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 03/2024 - Processo Licitatório n.º 11/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para a alimentação dos animais do Parque Ecológico da Cidade da Criança de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 14h30min do dia 23 de abril de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 10 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo-Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º NAIARA BONINI RG: XX18723XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 04/2024 - Processo Licitatório n.º 12/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER OS PACIENTES DA UPA ANA JACINTA E UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 08h30min do dia 23 de abril de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 10 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 17/2021 – Inexigibilidade n° 05/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 c) até o subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 17/2021 – Inexigibilidade n° 05/2021, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 09 de abril de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS Processo Licitatório n° 17/2021 – Inexigibilidade n° 05/2021 – CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSOM E RAIO-X). EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO nº 357/2021 - ECOMED – CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA - CNPJ n° 04.355.815/0001-44 CONTRATO nº 392/2021 - IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA S/S LTDA - CNPJ n° 04.048.841/0001-20 CONTRATO nº 382/2021 - CALDAS & SÁ CLINICA MEDICA LTDA ME - CNPJ n° 24.636.917/0001-45 CONTRATO nº 531/2021 - MED-RAD DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 13.578.193/0003-76 CONTRATO nº 358/2021 - SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 68.164.284/0002-76 CONTRATO nº 588/2022 - MARTIN SERVICOS MEDICOS, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 11.849.013/0001-56 CONTRATO nº 395/2022 - CLÍNICA MÉDICA ZAMBELLI CREPALDI LTDA - CNPJ n° 24.855.829/0001-34 CONTRATO nº 332/2022 - CHESINE CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 18.026.606/0001-61 CONTRATO nº 203/2022 - G STABILE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 40.158.694/0001-04 CONTRATO Nº 363/2023 - INSTITUTO VASCULAR DO OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ n° 43.045.632/0001-48 CONTRATO Nº 643/2023 - CADRI - CENTRO AVANCADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA - CNPJ n° 09.106.530/0001-93 CONTRATO Nº 645/2023 - UNIDADE RADIOLÓGICA DE TUPÃ LTDA - CNPJ n° 51.517.738/0001-61

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 4 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, RETIFICANDO o item 4.1- Composição da Prova para o cargo de Médico Veterinário,

Art. 1º. EXONERAR os (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, ocupantes dos cargos não mais autorizados/previstos no Contrato de Programa e no novo Plano de Trabalho, a partir da presente data, adotando-se o necessário: Ludmila de Paula Leite - Psicologo Ane Caroline Ramos Vilela – Assistente Social

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE JURÍDICO - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 7º ANDRESSA GARBELINI BAZILIO SILVA RG: XX80456XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º ADRYELLE PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS RG: XX06887XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RANCHARIA 1º MARIA EDUARDA CORREA CASADEI CPF: XXX.458.858-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 7º JEDERSON CALDEIRA DE PAULA CPF: XXX.047.668-XX 8º NEIFI APARECIDA DE CARVALHO MARTIN CPF: XXX.268.148-XX 9º ROMILDA DA CRUZ NASCIMENTO PEREIRA CPF: XXX.461.089-XX 10º VANEIDE AMARAL CPF: XXX.244.388-XX 11º JULIANA JESUS DOS SANTOS CPF: XXX.019.008-XX 12º FRANCIELLE RUFINO DOS SANTOS OLIVEIRA BARRETO CPF: XXX.536.828-XX 13º VITORIA ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES CPF: XXX.687.568-XX 14º JAQUELINE APARECIDA SILVA LANZA CPF: XXX.176.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 15º ELISANGELA DE ARAUJO CPF: XXX.440.051-XX 16º MARIA EDUARDA BARBOSA PEREIRA CPF: XXX.304.278-XX 17º FABIO DE ARAUJO MORANDI CPF: XXX.391.588-XX 18º GIOVANA CORREIA DA SILVA CPF: XXX.514.948-XX 19º EDSON LUIS SOARES DE CASTRO CPF: XXX.889.558-XX 20º ELIDIA CORDEIRO FRANCISCO CPF: XXX.312.098-XX 21º TAISA MORAIS CASTILHO DA LAQUA CPF: XXX.242.028-XX 22º ALEX CRISTIANO JESUS DOS SANTOS CPF: XXX.427.968-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 216º CLAUDIA DIAS CABRAL CPF: XXX.355.098-XX 217º ELAINE CRISTINA LUZ COMITRE CPF: XXX.725.658-XX 218º JUDITE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: XXX.458.951-XX 219º LUCAS FERREIRA DOS SANTOS ROSA CPF: XXX.252.648-XX 220º LIGIA DA SILVA LUCAS DE MORAIS CPF: XXX.081.848-XX 221º HELEN CRISTINA DA COSTA SILVA DIAS CPF: XXX.115.251-XX 222º EDMARA RODRIGUES PEREIRA CPF: XXX.355.378-XX 223º MARIANA ESPIGAROLLI LOURENCAO CPF: XXX.340.148-XX 224º ADENIL DOS SANTOS COSTA CPF: XXX.560.288-XX 225º MARTA ROSA BOMFIM SISA CPF: XXX.262.488-XX 226º LORRAINE FERREIRA DA SILVA CPF: XXX.460.648-XX

Ementa

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Mandado de Segurança impetrado pela empresa OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 28.069.066/0001-57 - ARP Nº 113/2023. Decisão: Delibero pelo CANCELAMENTO dos itens 246 (luva de procedimento em látex tamanho G), 247 (luva de procedimento em látex tamanho M), 249 (luva de procedimento em látex tamanho PP), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 08 de abril de 2024.

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA"

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º DAYANE DOS SANTOS PEREIRA CPF: XXX..713.51-XX

MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 1º DANIELLA BARAO MARTIN MARQUES CPF: XXX.342.758-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 2º CAMILA MAYARA CORDEIRO NUNES CPF: XXX.762.308-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 3º JUNIA CRISTHIANE NAKASHIMA WATANABE CPF: XXX.642.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 4º WILLIAN DA LAQUA CORDEIRO CPF: XXX.287.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 5º MARIA APARECIDA PAZZINI CLARO CPF: XXX.599.418-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 6º MAYARA CRISTINA QUEIROZ DE BARROS BUENO CPF: XXX.080.928-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS RT - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º LUIZ FELIPE DOS SANTOS SILVA CPF: XXX.531.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º FABIANA RIBEIRO CPF: XXX.729.361-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º SHIRLEI APARECIDA MARIANO CPF: XXX.439.408-XX

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). SUELEN MARA DA SILVA, portador do RG nº XX73112XX SSP/SP e CPF nº XX4.159.758-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE MENTAL no Município de PRESIDENTE EPITÁCIO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 9 de Abril de 2024.

Ementa

“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍOD DE EXPERIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). BEATRIZ FERNANDES DA SILVA, portador do RG nº XX978918-X SSP/SP e CPF nº XXX035808-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 08/04/2024.