DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA LEITE DANTAS, CPF. Nº , aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de OFICINEIRO-ARTESÃO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIANA BATISTA, CPF. Nº 469.566.948-08, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIELE APARECIDA DE SOUZA BARBOSA, CPF. Nº 330.643.578-32, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TATIANA DE ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA, CPF. Nº 320.003.808-08, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BERNARDETE FREIRE DOS SANTOS, CPF. Nº 002.383.238-03, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 18/02/2024.

rt. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JACQUELINE CAETANO CARDOSO FERREIRA, RG. Nº 460508751, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PORTEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 18/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MICHEL IVENS BATISTELA, RG. Nº 471710568, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ASSISTENTE JURÍDICO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAYANA CRISTINA CORREIA FATALA, RG. Nº 434015714, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 19/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSIMEIRE GONCALVES FELIPPO, RG. Nº 162569804, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 19/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AYSHA SOARES OLIVEIRA LUIS, RG. Nº 559448788, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 19/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA APARECIDA DE AGUIAR, RG. Nº 223582827, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 19/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUIZ FELIPE DOS SANTOS SILVA, CPF. Nº 464.531.958-28, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) WILLIAN ROBERTO VEIGA BILIU AMORIN, CPF. Nº 483.370.758-64, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSANGELA PEREIRA ALVES FEITOSA, CPF. Nº 395.058.538-90, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIEL BRENDO FERREIRA LIMA, CPF. Nº 466.805.508-58, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FELIPE DA SILVA LUNA, CPF. Nº 520.773.648-58, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSIANE FELICIO CIRILO DA SILVA, CPF. Nº 362.776.378-51, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CLAIRA DANIELA VITOR DOS SANTOS, CPF. Nº , aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 19/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GEOVANA DA SILVA ABREU, CPF. Nº , aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 19/02/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 34º LILIANE BRAGA MEDEIROS RG: 48802965x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ROSANGELA CRISTINA SANCHES ALVES RG: 262509878

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 5º JULIANA BEATRIZ DA SILVA CPF: 491.302.928-24 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 6º MARLI ROCHA TONON RG: 609033967

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 348º SANDRA REGINA PIQUETI LISBOA RG: 45385329 349º ISABEL APARECIDA PINTO RG: 20374542 350º PRISCILA ANDRADE PEREIRA DO NASCIMENTO RG: 265472568 351º EDSON TADASHI SASAKI RG: 285174411 352º GISLAINE APARECIDA MOREIRA RG: 325988389 353º LUDMILA APARECIDA JAQUES MENDES RG: 416202986 354º ANA LUIZA DOS SANTOS RG: 462879744 355º DANY LEIRE RODRIGUES PORTO GONZALES RG: 648853573 356º REGIANE OLIVEIRA DA SILVA RG: 568421450 357º MELIANE APARECIDA MACEDO DE SOUZA RG: 582916781

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 5º MIRIAM RODRIGUES SANTOS RG: 416170547

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 6º DAYANE SOUZA RIBEIRO RG: 42486244X

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PRESIDENTE PRUDENTE 6º RENATO SILVA DE PROENCA CPF: 376.434.138-60 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GIOVANA ISA SILVA DOS, CPF. Nº , aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/02/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JENIFFER MARIA ALVES DANTAS, CPF. Nº , aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NATALIA DE ALMEIDA YETO, CPF. Nº , aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIA MARIA ROCHA SILVA, CPF. Nº , aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA SOARES CAMARGO, CPF. Nº , aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAIS CORREIA DA SILVA, CPF. Nº , aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) YASMIN ALMEIDA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF. Nº , aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAURA XAVIER CARVALHO, CPF. Nº , aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUIZ GERONIMO LOPES DE ALMEIDA, CPF. Nº , aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 09/02/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 5º EDLAINE FEITOSA VIEIRA RG: 303983474

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PRESIDENTE PRUDENTE 6º RENATO SILVA DE PROENCA CPF: 376.434.138-60 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º SHEILA SELMA DE OLIVEIRA CPF: 326.024.948-60 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º THAISE FERREIRA LOBO CPF: 275.883.748-02 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 13º NATALIA BARBOSA DE FARIAS RG: 497862165

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 439/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 36.648,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 405/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 122.160,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 457/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 480.000,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do Contrato de Programa nº 01/2024. Objeto: prestação de serviços públicos educacionais, sob o regime de gestão associada, abrangendo a contratação de Agentes de Apoio Educacional (40h semanais). Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/02/2025. Valor: R$ 1.357.955,16. Data de assinatura: 01/02/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 440/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 244.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 186/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 288.000,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 319/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 244.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 480/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 244.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 394/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 480.000,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 171/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 244.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 318/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 244.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 441/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Médico Dermatologista. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 844.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 317/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 244.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE FLORIDA PAULISTA Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021. Contratante: MUNICIPIO DE FLÓRIDA PAULISTA. Contratada: CIOP. Contrato nº 78/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Valor: R$ 900.000,00. Vigência até 17/06/2024. Presidente Prudente/SP, 01/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 245/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 122.160,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 273/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 36.648,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 536/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 480.000,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 623/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 244.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contratante: MUNICIPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: CIOP. Contrato nº 77/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Farmacêutico. Valor: R$ 42.698,88. Vigência até 30/11/2024. Presidente Prudente/SP, 01/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP EXTRATO DE MARTINÓPOLIS Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratante: MUNICIPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: CIOP. Contrato nº 002/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de médico cardiologista, gastroenterologista, ginecologista, neurologista, oftalmologista, pediatra, plantonista e psiquiatra. Valor: R$ 1.498.500,00. Vigência até 08/01/2024. Presidente Prudente/SP, 18/01/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP EXTRATO DE NANTES Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 364/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social e Fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 73.296,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contratante: MUNICIPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Contrato nº 125/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de cirurgião dentista. Valor: R$ 47.682,00. Vigência até 30/11/2024. Presidente Prudente/SP, 29/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 267/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 244.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 444/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 244.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 463/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 480.000,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 05/2023, referente ao Contrato nº 318/2020. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: CIOP. Vigência: 25/08/2024. Data de assinatura: 08/08/2023. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 269/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 244.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE QUATÁ Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 306/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta e Médico Dermatologista. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 61.636,80. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 212/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 244.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 446/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 244.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 221/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 122.160,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 447/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Engenheiro Agrônomo, Fisioterapeuta e Assistente Social. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 915.780,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 386/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 36.648,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 448/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo e Assistente Social. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 724.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 597/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Dermatologista. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 48.000,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 227/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 244.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 399/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 244.320,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 449/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 288.000,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 234/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 122.160,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 635/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: CIOP. Vigência: 22/02/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 54.000,00. Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 76/2024. Contratante: CIOP. Contratada: MORCELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 01/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de pediatra. Contrato nº 79/2024. Contratante: CIOP. Contratada: A. S. BONILHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 518.400,00. Data: 01/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 80/2024. Contratante: CIOP. Contratada: RMRB CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 01/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 81/2024. Contratante: CIOP. Contratada: RMRB CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 01/02/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 306/2020. Contratada: T L DUTRA CLÍNICA MÉDICA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 02/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 82/2024. Contratante: CIOP. Contratada: RVP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 02/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 83/2024. Contratante: CIOP. Contratada: BARBOSA & SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 02/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 84/2024. Contratante: CIOP. Contratada: PRNC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 02/02/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 87/2024. Contratante: CIOP. Contratada: RANGEL SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. Valor: R$ 127.152,00. Data: 02/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 88/2024. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELA MELCHIOR CORREA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 05/02/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 617/2023. Contratada: SCATOLON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 06/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 410/2022. Contratada: C V L SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2024. Pres. Prudente, 06/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 11/2021. Contratada: C V L SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 06/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 89/2024. Contratante: CIOP. Contratada: BMODESTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 06/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 90/2024. Contratante: CIOP. Contratada: BMODESTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/02/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 91/2024. Contratante: CIOP. Contratada: JOÃO AUGUSTO DOS REIS SANTOS LTDA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 06/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 92/2024. Contratante: CIOP. Contratada: LEANDRO BERNARDINI TONELLI ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 93/2024. Contratante: CIOP. Contratada: ANA CLAUDIA MARTINS VIEL ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 94/2024. Contratante: CIOP. Contratada: ACMP ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 07/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 95/2024. Contratante: CIOP. Contratada: ACMP ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 96/2024. Contratante: CIOP. Contratada: GCMC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 97/2024. Contratante: CIOP. Contratada: CAVALCANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 07/02/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 617/2023. Contratada: SCATOLON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 08/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 617/2023. Contratada: SCATOLON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 08/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 633/2023. Contratada: LETICIA SLOMA ENGEL ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/08/2024. Pres. Prudente, 09/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP 1º Aditamento do Contrato nº 633/2023. Contratada: LETICIA SLOMA ENGEL ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/08/2024. Pres. Prudente, 09/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 98/2024. Contratante: CIOP. Contratada: LCG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 09/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 99/2024. Contratante: CIOP. Contratada: PORTO & IAMADA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 14/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 100/2024. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNA MAZZETTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 14/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 101/2024. Contratante: CIOP. Contratada: CARLOS ROSSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 14/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 102/2024. Contratante: CIOP. Contratada: VICTRONCON MEDICINA SAUDE LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 15/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 103/2024. Contratante: CIOP. Contratada: ANA LAURA FERREIRA TACCA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 15/02/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 291/2023. Contratada: AMANDA NEVES BOIM PSICOLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/10/2024. Pres. Prudente, 16/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 104/2024. Contratante: CIOP. Contratada: GSG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 16/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 105/2024. Contratante: CIOP. Contratada: J A TERASHIMA SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 976.320,00. Data: 16/02/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutica. Contrato nº 106/2024. Contratante: CIOP. Contratada: ISADORA MENESES FERRARI FARMACEUTICA. Valor: R$ 107.184,00. Data: 16/02/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudióloga. Contrato nº 107/2024. Contratante: CIOP. Contratada: MADRIGANO MATOS FONOAUDIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 102.672,00. Data: 19/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 108/2024. Contratante: CIOP. Contratada: FRANCIEL FRANCO FELISBINO ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 19/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 109/2024. Contratante: CIOP. Contratada: FRANCK FRANCO FELISBINO ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 19/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 110/2024. Contratante: CIOP. Contratada: ANA CAROLINE PAZOTI LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 20/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 111/2024. Contratante: CIOP. Contratada: ANA CAROLINE PAZOTI LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 20/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico oftalmologista. Contrato nº 112/2024. Contratante: CIOP. Contratada: HOSPITAL DA VISÃO DE BEBEDOURO S/S. Valor: R$ 518.400,00. Data: 20/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 113/2024. Contratante: CIOP. Contratada: S L FAVARETO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 114/2024. Contratante: CIOP. Contratada: NARAH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 22/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 115/2024. Contratante: CIOP. Contratada: JOPPERT CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 22/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 116/2024. Contratante: CIOP. Contratada: JOPPERT CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 117/2024. Contratante: CIOP. Contratada: GIBIM SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 118/2024. Contratante: CIOP. Contratada: NETO & MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 23/02/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutica. Contrato nº 119/2024. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNO MOISES PENHA PERES LTDA. Valor: R$ 107.184,00. Data: 27/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 120/2024. Contratante: CIOP. Contratada: ISABELA M. C MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 27/02/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 121/2024. Contratante: CIOP. Contratada: CARDOZO & CHRISTOVAM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 28/02/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 122/2024. Contratante: CIOP. Contratada: CARDOZO & CHRISTOVAM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 23/02/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 573/2023. Contratada: LUZIA APARECIDA ZACARIAS ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Alteração de dados bancários. Vigência: 22/02/2025. Pres. Prudente, 28/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP 1º Aditamento do Contrato nº 395/2023. Contratada: ULIANA – CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 28/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP 1º Aditamento do Contrato nº 306/2023. Contratada: W & T – SERVIÇOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Alteração de Razão Social da Empresa. Vigência: 22/02/2025. Pres. Prudente, 29/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CIOP-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos; PUBLICAR a relação dos candidatos inscritos e deferidos para o Processo Seletivo; CONVOCAR os candidatos inscritos para as provas que serão realizadas no dia 10 DE MARÇO DE 2024; entre outros atos descritos no edital

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 46º JOCIANE TEIXEIRA DE SOUZA MACEDO CPF: 444.590.118-08

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 47º NEUSA BRAZ FERREIRA CORREIA CPF: 034.351.408-79

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 48º GABRIELA NOVAIS E SILVA CPF: 374.964.128-56

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão de Contrato Amigável. Dispensa de Licitação nº 05/2023. Processo nº 38/2023. Contrato nº 528/2023. Contratante: CIOP. Contratada DIGIMPRES LOCAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.242.290/0001-50. Motivo: Fica extinguida a vigência do presente contrato diante da inviabilidade da execução contratual. Fundamento: Art. 79, II Lei 8666/93. Pres. Prudente, 20 de fevereiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 04/2024. Dispensa por Limite nº 04/2024. Objeto: Locação Equipamentos Multifuncionais Monocromáticos Laser para a sede do CIOP, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis. Contrato nº 124/2024. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Contratante: CIOP. Contratada: MULTMAQ COMERCIO DE VENDAS E LOCACAO DE MAQUINAS COPIADORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ nº 08.167.404/0001-86. Valor mensal: R$ 1.372,00. Valor total: R$ 16.464,00. Pres. Prudente, 29 de fevereiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, NA UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 3º MATHEUS FELIPE DOS SANTOS BARBOSA RG: 449401005

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, NA UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 4º LARISSA EDVANIA VENANCIO DA SILVA RG: 451709597

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA *07/03/2024* *PRESENCIAL* DIA: *07 DE MARÇO DE 2024 – Quinta-Feira* HORAS: *10h:00* LOCAL: *CENTRO CULTURAL MATARAZZO* - R. Quintino Bocaiúva, 749 - Vila Marcondes, Pres. Prudente - SP, 19030-000 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos do Art. 22, III e 25 do Estatuto do CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, CONVOCO para *ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA* a ser realizada no dia 07/03/2024 (QUINTA-FEIRA), às 10H00 em primeira convocação e às 10h30 em segunda convocação, a ser realizada no *CENTRO CULTURAL MATARAZZO* - R. Quintino Bocaiúva, 749 - Vila Marcondes, Pres. Prudente - SP, 19030-000 PAUTA DA REUNIÃO: 1. RATEIO RCC 2. RATEIO SUASA 3. Informações do Presidente. Presidente Prudente, 01 de março de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GIOVANA RAMOS BORGES DE SOUZA, CPF. Nº , aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 01/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSIANE GOMES DA SILVA, CPF. Nº 355.312.728-71, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: QUATÁ, mediante contratação por tempo determinado, com início em 01/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIANA LEOLINA BATISTA LOPES, CPF. Nº 138.248.528-02, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: QUATÁ, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CARLA CAROLINE BORGES DE AGUIAR, CPF. Nº 413.391.018-40, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALBA SUELI CLAUDINO DA SILVA, CPF. Nº 066.042.958-69, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALESSANDRA DOS SANTOS TEIXEIRA TESQUE, CPF. Nº 379.132.888-33, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALEXSANDRA FUSCHIANI NEVES, CPF. Nº 080.349.228-62, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRAS CALIXTO DE OLIVEIRA, CPF. Nº 062.056.758-97, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNO COSTA GONCALVES, CPF. Nº 464.553.798-96, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MICAELY DOS SANTOS TERTULIANO, CPF. Nº 582.892.118-56, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCOS HENRIQUE CAVALCANTE DE SOUZA, CPF. Nº 465.503.338-06, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA EDUARDA MONTEIRO AVELANEDA CHAVES, CPF. Nº 400.160.638-05, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VALTER TADAO KARAKAWA JUNIOR, CPF. Nº 412.410.268-23, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NAYARA FERNANDA MONTEIRO IBOSHI, CPF. Nº 364.284.038-89, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANANDA TAMIRES PEREIRA DE AGUIAR, CPF. Nº 395.780.608-90, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VITOR FULOP COSTA, CPF. Nº , aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PORTEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CLAUDIA HENRIQUES DOS SANTOS, CPF. Nº 317.590.988-41, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS PINHEIRO SOARES, CPF. Nº 428.291.048-89, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAQUEL OLIVEIRA, CPF. Nº 456.447.068-00, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSICLEIA SOBREIRA CORDEIRO, CPF. Nº 356.030.418-03, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KAIO FELIPE SCHIGUEDANZ ALMEIDA, CPF. Nº 535.537.228-78, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELIANA MOREIRA DE ARAUJO, CPF. Nº 272.716.218-90, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEILA ALBUQUERQUE ROSSI, CPF. Nº 219.168.398-35, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ISABELLE BOSSOLANI FERNANDEZ, CPF. Nº 334.492.138-06, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOAO PEDRO DE SOUZA SUZUKI, CPF. Nº 355.978.668-18, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIANA CARDOSO OLIVEIRA SILVA, CPF. Nº 299.742.718-51, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 05/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENAN ROEFFERO BRAMBILLA, CPF. Nº 334.170.968-12, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 05/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA CLAUDIA BELIZARIO DE LIMA, CPF. Nº , aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSEMARA QUEIROZ COSTA, CPF. Nº 280.506.188-89, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 07/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NATHALIA SABRINA MENDES DA CONCEICAO SILVEIRA, CPF. Nº 396.436.318-93, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 08/02/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAMELA MARIA BATALINI RODRIGUES DE LIMA, CPF. Nº 428.164.738-48, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 07/02/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ZOOTECNISTA - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º GABRIEL HENRIQUE CLAUDINO GOMES RG: 339463910

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ZOOTECNISTA - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º MARIA LETICIA DE LIMA VERAS RG: 587840973

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 18º JOSIELE MARTA LOMEU VELOSO RG: 498696820 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 1º ALEXANDRE PEOVAO DE OLIVEIRA RG: 251985738

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 2º ISAMARA DE MENEZES RODRIGUES RG: 415225103

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 03/2024. Dispensa por Limite nº 03/2024. Objeto: serviço contínuo de gestão e assistência no setor de tecnologia da informação da Cidade da Criança, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis. Contrato nº 85/2024. Vigência: 01/03/2024 A 28/02/2025. Contratante: CIOP. Contratada: MBATEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ nº 10.463.467/0001-21. Valor mensal: R$ 3.400,00. Valor total: R$ 40.800,00. Pres. Prudente, 29 de fevereiro de 2024, Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 338º MAYARA LETICIA MAZZARO MORO CAVALCANTE DE SOUZA RG: 525217654 339º DANIELA SANTOS DE BARROS RG: 450980352 340º LUCIANE MARA XAVIER RG: 15454323 341º MARCIA CANELA DA SILVA RG: 232523319 342º ROSANA MARIANO DE SOUZA RG: 38911876 343º CAROLINE AMALIA FELIZATTI RG: 409050076 344º VANESSA MARIA DA SILVA RG: 548284581 345º MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DA COSTA RG: 523220850 346º KESIA GOMES XAVIER RG: 555870868 347º LARISSA FREITAS DE MACEDO SANTOS RG: 581046663

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 4º YARA ALVES DA SILVA CPF: 117.224.948-24 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 12º MAURO BRAZAO JUNIOR RG: 411738082

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º FRANCIELE FERNANDA DE OLIVEIRA CPF: 308.369.068-10 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 05/2024 – Dispensa nº 05/2024. Objeto: Locação de micro-ônibus com motorista para transporte diário dos funcionários da Cidade da Criança. Classificação de Propostas: 1º LUCIANA SILVA TRANSPORTE LTDA – CNPJ nº 50.129.834/0001-70. Valor mensal: R$ 7.000,00 – Valor Global 12 meses: R$ 84.000,00. (Vencedor). 2º - POSSARI E POSSARI LTDA. CNPJ nº 10.736.555/0001-50 – Valor Mensal: R$ 8.500,00 – Valor Global: R$ 102.000,00. 3º - M&A TURISMO LTDA – CNPJ nº 45.140.588/0001-17 – Valor Mensal: R$ 9.500,00 – Valor Global 12 meses: R$ 114.000,00. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 29 de fevereiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 06/2024 – Dispensa nº 06/2024. Objeto: Fornecimento estimativo e contínuo de combustível para veículos do CIOP e da Cidade da Criança pelo período de 04 (quatro) meses. Classificação de Propostas: ITEM 1: ETANOL COMUM 1º - POSTO APEANO LTDA – CNPJ 04.188.581/0001-98 – Valor unitário: R$ 3,29. Valor total R$ 8.225,00 (vencedor). 2º - AUTO POSTO EXECUTIVO LTDA – CNPJ 65.882.906/0001-60 – Valor unitário: R$3,39. Valor total R$8.475,00. 3º - POSTO ZAP PRESIDENTE PRUDENTE LTDA – CNPJ 02.438.395/0001- 34 – Valor unitário: R$ 3,42. Valor total: R$ 8.550,00. ITEM 2: GASOLINA COMUM 1º - POSTO APEANO LTDA – CNPJ 04.188.581/0001-98 – Valor unitário: R$ 5,99. Valor total R$ 23.960,00 (vencedor). 2º- POSTO ZAP PRESIDENTE PRUDENTE LTDA – CNPJ 02.438.395/0001- 34 – Valor unitário: R$ 6,11. Valor total: R$ 24.440,00. 3º - AUTO POSTO EXECUTIVO LTDA – CNPJ 65.882.906/0001-60 – Valor unitário: R$ 6,15. Valor total R$24.600,00. ITEM 3: ÓLEO DISEL S-10 1º - POSTO APEANO LTDA – CNPJ 04.188.581/0001-98 – Valor unitário: R$ 6,09. Valor total R$ 24.360,00 (vencedor). 2º - POSTO ZAP PRESIDENTE PRUDENTE LTDA – CNPJ 02.438.395/0001- 34 – Valor unitário: R$ 6,10. Valor total: R$ 24.400,00. 3º - AUTO POSTO EXECUTIVO LTDA – CNPJ 65.882.906/0001-60 – Valor unitário: R$ 6,18. Valor total R$24.720,00. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 29 de fevereiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, RG Nº: 47424306, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.203/2023, a partir de 02/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOSIANE SILVA RAPANELLI, RG Nº: 548283084, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.514/2023, a partir de 02/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). INGRID ISABELLY SANTOS CARDOSO, RG Nº: 592079533, do cargo de SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL), admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.616/2023, a partir de 03/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). INGRID ISABELLY SANTOS CARDOSO, RG Nº: 592079533, do cargo de SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL), admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.616/2023, a partir de 03/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANDREIA OTILIA DA SILVA, CPF Nº: 278.104.188-23, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 198/2024, a partir de 01/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JOAO EDUARDO YABIKU BARBOSA, RG Nº 488528276, do cargo de PSICÓLOGO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 122/2023, a partir de 05/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GRACIELY IRIS SANTOS GUARIDO, RG Nº 52559856x, do cargo de PORTEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 767/2023, a partir de 05/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DAYANA DE ALMEIDA FERNANDES, RG Nº: 400164802, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.046/2023, a partir de 05/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GEORGIA MARIA MOREIRA TAVARES DONHA, RG Nº: 545407898, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.249/2023, a partir de 05/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CAMILLY GUIMARAES DE SOUZA, RG Nº: 581846564, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.473/2023, a partir de 05/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUCIANA APARECIDA DE CAIRES CANDIDO, RG Nº: 297801272, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 204/2024, a partir de 06/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GRAZIELE MOREIRA DE FREITAS, CPF Nº 420.760.168-64, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 059/2020, deste consórcio a partir de 08/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JAIR RODRIGO DA SILVA NOVAIS, RG Nº: 41822156, do cargo de PORTEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.470/2023, a partir de 14/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) BIANCA CABRIOTI MONTEIRO, RG Nº 398555898, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 575/2022, a partir de 16/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA, RG Nº 473784749, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 906/2022, a partir de 16/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RENATA BERTI DA SILVA, RG Nº 411310148, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.694/2022, a partir de 16/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LETICIA DE SOUZA FERNANDES, RG Nº 58254886x, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.794/2022, a partir de 16/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DANIEL JUNIOR SALADINI DOS SANTOS, RG Nº: 46126225, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 783/2023, a partir de 16/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIO FONSECA CARRARA, RG Nº: 492487248, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.044/2023, a partir de 19/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GABRIELI AMANDA ALVES GARCIA, RG Nº: 600541927, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.626/2023, a partir de 20/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). RYAN HENRIQUE FERREIRA LIMA, RG Nº: 54086013x, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.251/2023, a partir de 21/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SERGIO ROCHA JUNIOR, CPF Nº 417.332.978-47, do cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.048/2023, a partir de 28/02/2024_RESCISÃO.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ARIANE MARQUES DA SILVA GASQUES, CPF Nº 398.843.278-40, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 397/2020, deste consórcio a partir de 23/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). BRUNO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS, RG Nº: 450978035, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.376/2023, a partir de 23/02/2024.

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 03/2024 – Dispensa nº 03/2024. Objeto: Serviço contínuo de gestão e assistência no setor de tecnologia da informação da Cidade da Criança. Classificação de Propostas: 1º MBATEC Tecnologia da Informação Ltda EPP. CNPJ nº 10.463.467/0001-21.Valor mensal: R$ 3.400,00 – Valor Global 12 meses: R$ 40.800,00. (Vencedor). 2º FS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 11.552.540/0001/02 – Valor Mensal: R$ 3.890,00 – Valor Global: R$ 46.680,00. 3º ML KARAKAWA ME – CNPJ nº 10.681.853/0001-90 – Valor Mensal: R$ 4.190,00 – Valor Global 12 meses: R$ 50.280,00. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 28 de fevereiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 11º LARISSA MOREIRA LEAL RG: 45240485x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PRESIDENTE PRUDENTE 5º CRISTINA FERREIRA GONCALVES CPF: 218.471.688-09 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º LUCIANA CARDOSO OLIVEIRA SILVA CPF: 299.742.718-51 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 3º DEBORA PEREIRA DOS SANTOS CPF: 402.995.218-69 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 3º GALILEU PARRA DE MOURA RG: 454760449

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º LETICIA DE SOUZA FERNANDES CPF: 477.247.448-07 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 328º DANIELLE CRISTINA CAMARGO ROCHA RG: 528892113 329º NATHALIA ALMEIDA DE ARAUJO RG: 49932822X 330º ANDRESSA MOREIRA BANDEIRA DA SILVA RG: 539790242 331º RAFAEL FERNANDES PEREIRA RG: 623198885 332º EUNICE DOS SANTOS RG: 225058327 333º ALESSANDRA OLIVEIRA SANTOS RG: 661608049 334º ERICA APARECIDA SOUZA DOS REIS RG: 20684519 335º MAYRA DO CARMO FREGUGLIA BATISTA RG: 448879074 336º MARYEL FERNANDA PRATES MARENCO LOPES RG: 262641835 337º THAINA FERNANDA ROCHA RG: 419710589

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 04/2024 – Dispensa nº 04/2024. Objeto: Locação de 08 (oito) Equipamentos Multifuncionais Monocromáticos Laser com velocidade mínima 40 ppm para a sede do CIOP com franquia de 28.000 páginas. Classificação de Propostas: 1º MULTMAQ COMÉCIO, VENDAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME – CNPJ nº 08.167.404/0001-86. – VALOR MENSAL R$ 1.372,00 – VALOR GLOBAL 12 MESES R$ 16.464,00 – VALOR POR PÁGINA EXCEDENTE: R$ 0,049 - MARCA/MODELO: HP MFP-M432FDN (VENCEDOR). 2º MARLENE ROSA DE JESUS PRESIDENTE PRUDENTE – EPP (“TELESCRIT”) – CNPJ nº 01.225.026/0001-09 – VALOR MENSAL: R$ 1.680,00 – VALOR GLOBA 12 MESES: R$ 20.160,00 – VALOR POR PÁGINA EXCEDENTE: R$ 0,06.-MARCA/MODELO: HP M432FDN. 3º A.A. DE FREITAS LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS (“ÚNICA”) – ME – CNPJ nº 36.926.983/0001-39 – VALOR MENSAL R$ 1.954,40 – VALOR GLOBAL 12 MESES: R$ 23.452,80 - VALOR POR PÁGINA EXCEDENTE: R$ 0,10 -MARCA/MODELO: CANON IR1643. 4º RÓGÉRIO LUIZ DE AZEVEDO (R.A. COPIADORAS) – CNPJ nº 33.057.116/0001-16 – VALOR MENSAL: R$ 2.240,00 – VALOR GLOBAL 12 MESES: R$ 26.880,00 - VALOR POR PÁGINA EXCEDENTE: R$ 0,08 -MARCA/MODELO: HP4103.( EMPATADO 4º e 5º) 5º SOS LOCAÇÕES COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA – ME – CNPJ nº 04.635.737/0001-31 – VALOR MENSAL: R$ 2.240,00 - VALOR GLOBAL 12 MESES: R$ 26.880,00 - VALOR POR PÁGINA EXCEDENTE: R$ 0,08 -MARCA/MODELO: HP MFP-M432FDN. (EMPATADO 4º e 5º) 6º LOJAS MILANI LTDA – EPP – CNPJ nº 02.502.068/0001-02 – VALOR MENSAL: 2.400,00 – VALOR MENSAL GLOBAL 12 MESES: R$ 28.800,00 -- VALOR POR PÁGINA EXCEDENTE: R$ 0,0857 - MARCA/MODELO: CANON IR1643. 7º CENTER MAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA – CNPJ nº 62.771.316/0001/34. VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 - VALOR GLOBAL 12 MESES: R$ 40.320,00 - VALOR POR PÁGINA EXCEDENTE: R$ 0,10 -MARCA/MODELO: CANON IR-1643IF. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 28 de fevereiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 10º JESSICA FREIRE NERY RG: 489379175

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 17º LARISSA MARINHO VIEIRA CARAPIA RG: 489507360 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º GABRIELA DE LIMA VIEIRA RG: 457320898

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 2º DEIVIDE BARBOSA FRANCO CPF: 446.947.698-63 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 317º ELISABETH DA SILVA SARTORIO RG: 441881324 318º ARIANA PEREIRA DOS SANTOS MENDULA RG: 124358078 319º CAMILA CAMPOS DE MORAIS SOUZA RG: 461556996 320º ARIANE CAMILA GARCIA DA SILVA RG: 436224823 321º YUNA IBOSHI MARQUES RG: 557588376 322º MARIA APARECIDA TRINDADE ATALIBA RG: 384870363 323º DENICEIA XAVIER BORSSATTE RG: 748284 324º ELAINE QUATROCHI TAKETSUMA RG: 428724851 325º KAREN APARECIDA SOUZA VASCO RG: 429003638 326º THAISA BARRETO AVELINO SOUZA RG: 490668215

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º FERNANDA HELOISA BEGOSSO CPF: 363.142.968-11 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO Proc. 07/2024 – Dispensa nº 07/2024. Objeto: Fornecimento estimativo de instrumento de identidade funcional (crachá) para funcionários do CIOP até dezembro de 2024. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão manifestar interesse na contratação solicitando modelo de proposta até 29/02/2024 pelo correio eletrônico licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 26 de fevereiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DANIEL BRUNO FERNANDES, RG Nº: 53558840, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.430/2023, a partir de 31/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JOELLINGTON MICAEL RAMOS SILVA, RG Nº 49988726, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 769/2023, a partir de 31/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CLEMILDA GOMES DOS SANTOS, RG Nº: 304684405, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.027/2023, a partir de 31/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GRAZIELI PAULINO VIANA BARATELI, RG Nº 446448941, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 053/2023, a partir de 01/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CAMILA OLIVEIRA CARDOSO, CPF Nº: 426.991.418-10, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 065/2024, a partir de 01/02/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). VANETE MARIA DA COSTA, RG Nº: 440294356, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 079/2024, a partir de 01/02/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PRESIDENTE PRUDENTE 4º LETICIA BEATRIZ PEREIRA DO NASCIMENTO CPF: 374.178.538-54 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º HUGO AUGUSTO CAMPOS NUNES CPF: 478.097.838-66

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º VERONICA DE SOUZA RODRIGUES CPF: 483.630.448-22

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 56º MATEUS FELIPE DOS RG: 592628826

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 1º JOSE CARLOS MORETTO CPF: 105.274.908-90 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ALEXANDRE PEOVAO DE OLIVEIRA RG: 251985738

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 316º GABRIELLE JULIA FERNANDES FARIA RG: 591428994 317º MARIA FERNANDA CABRAL DE MELO RG: 549744599 318º CAMILA OLIVEIRA DIAS RG: 461967662 319º SILVIO CARDOSO CAVALLO RG: 482469845 320º MARIA DE LOURDES BARBOSA SANTOS RG: 282527345 321º NATALI APARECIDA DOS SANTOS RG: 404575079 322º MARILZA PEREIRA THEODORO MARTINS RG: 637578 323º FERNANDO ZANONI RG: 26384402X 324º ROSA MARIA MACIEL DA SILVA RG: 291066252 325º FRANCYNE LUIZA MARTINEZ RG: 3293975

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 16º ALESSANDRA FONSECA ROCHA SIQUEIRA CPF: 259.398.648-48 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Proc. 02/2024 – Dispensa nº 02/2024. Objeto: Serviço Contínuo de Locação de Ponto com Registro Facial para médicos prestadores de serviços das UPAs Ana Jacinta e Zona Norte. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão manifestar interesse na contratação solicitando modelo de proposta até 28/02/2024 pelo correio eletrônico licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 23 de fevereiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Proc. 05/2024 – Dispensa nº 05/2024. Objeto: Locação de micro-ônibus com motorista para transporte diário dos funcionários da Cidade da Criança. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão manifestar interesse na contratação solicitando modelo de proposta até 28/02/2024 pelo correio eletrônico licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 23 de fevereiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Proc. 06/2024 – Dispensa nº 06/2024. Objeto: Fornecimento estimativo e contínuo de combustível para veículos do CIOP e da Cidade da Criança pelo período de 04 (quatro) meses. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão manifestar interesse na contratação solicitando modelo de proposta até 28/02/2024 pelo correio eletrônico licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 23 de fevereiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). FELIPE KATAOKA, portador do RG nº 45.554.956-4 SSP/SP e CPF nº 431.840.898-19, para exercer o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ZOOLÓGICO E HOSPITAL VETERINÁRIO DA CIDADE DA CRIANÇA no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos da Resolução 11, de 09 de março de 2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40h - MARTINÓPOLIS 4º SARA CRISTINA SANTOS JACOMO RG: 548283400

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40h - ÁLVARES MACHADO 1º EMILY VITORIA DE CASTRO SILVA CPF: 541.373.648-77

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSP. SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 2º RENATA RODRIGUES BEZELGA DE LUCA RG: 297401518 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 296º ISABELA SILVA NASCIMENTO RG: 551753985 297º REBECCA ALVES DA SILVA BRUSTOLIN RG: 539070579 298º JANAINA GONCALVES BIBIANO DA SILVA RG: 439025527 299º ROSIANE PAULA DE ALMEIDA RG: 256347797 300º ELIZANGELA MARIA DUTRA RG: 29739711 301º BEATRIZ GABRIELA AGUIAR DE OLIVEIRA RG: 568134990 302º ROSANA CRISTINA DOS SANTOS RG: 22017615 304º JULIANE JESSICA FERREIRA CARVALHO RG: 474234423 305º BIANCA TREVISANE MENONI RG: 484095018 306º JENIFFER TELLIS NOTARIO RG: 452449662

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 16º DANIEL MARTINS DOS SANTOS RG: 527744141 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR *26/02/2024* DIA: *26 de fevereiro de 2024 – Segunda-Feira* HORAS: *14h:00* LOCAL: ON LINE Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos do Art. 28, I do Estatuto do CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, CONVOCO para Reunião do *CONSELHO DIRETOR* a ser realizada no dia 26/02/2024 (SEGUNDA-FEIRA), às 14H00 em primeira chamada, e 14h30 em segunda chamada, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: • Nomeação de cargo • Resoluções de Abertura de Crédito • Criação de cargos – função gratificada *OBS.: LINK PARA ACESSO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REUNIÃO* Presidente Prudente, 23 de fevereiro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 2 do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, RETIFICANDO para SUSPENDER o Processo Seletivo para os cargos de CIRURGIÃO DENTISTA e AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, mediante liminar concedida nos autos do Processo nº 5000487-17.2024.4.03.6112

AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Proc. 03/2024 – Dispensa nº 03/2024. Objeto: Serviço contínuo de gestão e assistência no setor de tecnologia da informação da Cidade da Criança. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão manifestar interesse na contratação solicitando modelo de proposta até 27/02/2024 pelo correio eletrônico licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 22 de fevereiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Proc. 04/2024 – Dispensa nº 04/2024. Objeto: Locação de 08 (oito) Equipamentos Multifuncionais Monocromáticos Laser com velocidade mínima 40 ppm para a sede do CIOP. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão manifestar interesse na contratação solicitando modelo de proposta até 27/02/2024 pelo correio eletrônico licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 22 de fevereiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 291º ALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA RAMOS RG: 340241421

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 292º MILENA APARECIDA MEDINA BERALDO RG: 546945764

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 293º NADINI FAGUNDES DA SILVA RG: 580166144

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 294º RAQUEL COSTA LOURENCO DA SILVA RG: 549748489

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 295º CAMILA PURGA DE SANTANA RG: 56963023

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna pública a REABERTURA das inscrições do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, RETIFICANDO os itens 2.2 e Anexo V – Cronograma

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio. Pregão Eletrônico nº 28/2023. Interessada: CIRURGICA PARANAVAÍ - LTDA - CNPJ Nº 30.766.874/0001-15, ARP Nº 147/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio do ITEM 48 - CEFALEXINA 500MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 21 de fevereiro de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 33º HILDENISE DOS SANTOS FERREIRA RG: 461776480

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 15º JOSIANE DE SOUZA RG: 428238051 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º PAOLA RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 406.908.018-07 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 286º ADRIELE SOUSA DO NASCIMENTO RG: 498580271

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 287º BEATRIZ AMORIM PEDRO RG: 558596745

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 288º JOAO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA RG: 58550023X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 289º PAULO SERGIO EDERLI RG: 20375962

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 290º ANDREA APARECIDA CUSTODIO DE OLIVEIRA RG: 275709887

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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos doze dias do mês de janeiro de 2024 (12/01/2024), às dez horas (10h00min) em primeira chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, de forma presencial e também por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/83522970878?pwd=1PJTwsa7USnjbbZDiyFq58A6Nk3kDO.1, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os seguintes membros do Conselho Diretor: o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º SECRETÁRIO: Edson Tomazini, Prefeito de Presidente Prudente; 1º TESOUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno do CIOP, a Sra. Leidineia de Paula Satiro, Supervisora de Comunicação Institucional do CIOP, o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico do CIOP, e o Sr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico do CIOP. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. 1 – Nomeação para cargo dos quadros do CIOP: O Presidente iniciou esclarecendo que fora incluído o presente item na pauta diante da necessidade de deliberação e aprovação pelo Conselho Diretor para a nomeação de profissional para ocupar o posto de Coordenador de Saúde Mental para a Residência Terapêutica em Presidente Epitácio. Explica, todavia, que o Município de Presidente Epitácio, até a presente data, não apresentou nenhum nome para desempenhar a função. 2 – Resolução de adequação do salário-mínimo: Com a palavra, a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo explicou que, com a edição do Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, faz-se necessária a adequação do novo salário mínimo ao CIOP. Feita essa explanação, o item foi submetido a votação pelos presentes que, por unanimidade, aprovaram a adequação do valor do salário mínimo de 2024, devendo ser editada a competente Resolução. 3 – Resolução para definição do índice oficial para atualização monetária: A Diretora Executiva explicou a necessidade de se definir por resolução o índice oficial de atualização monetária a ser empregado no Consórcio, informando que costumeiramente se utiliza o IPCA, mas que a falta de uma regulamentação própria gera uma certa insegurança, especialmente no tocante à dívida ativa. Feita essa exposição, o item foi submetido a votação pelos presentes que, por unanimidade, aprovaram a definição do IPCA como índice oficial para atualização monetária dos créditos do CIOP, devendo ser editada a competente Resolução. 4 – Plano Anual de Compras e outras programações das licitações do CIOP: A Srta. Maria Heloisa explicou que existe a necessidade de aprovação pelo Conselho Diretor do Plano Anual de Compras do Consórcio. Todavia, em virtude do novo Contrato de Programa da Cidade da Criança a ser firmado com o Município de Presidente Prudente, surgiu a necessidade de promover mudanças no plano que havia sido elaborado e, portanto, o presente item não foi colocado em discussão. 5 – Cessão de bem móvel: O Prefeito Roger Fernandes Gasques, na condição de Presidente do CIRSOP (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista) apresentou aos presentes a necessidade daquele consórcio de um veículo de passeio para utilização em suas atividades, especialmente em visitas aos municípios consorciados na fase de consulta pública do projeto FEP CAIXA, visando a concessão conjunta dos serviços de coleta, transbordo, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) dos municípios consorciados. Neste sentido, apresentou aos presentes o pedido de cessão gratuita de um dos veículos da frota do CIOP. A Diretora Executiva informou a possibilidade de disponibilização de 01 veículo Volkswagen FOX 1.6 Plus, 2009/2009, Placa EHX6I46, cuja cessão não implica prejuízo as atividades do CIOP e poderá atender a necessidade do consórcio solicitante, com o intuito de melhor aproveitar o patrimônio do CIOP colaborar para a eficiência e economia do ente consorciado. Destaca ainda que a cessão aproveita ao interesse dos municípios consorciados ao CIOP que, na sua maioria, são também participantes do CIRSOP, evitando a necessidade de gastos com a aquisição do referido veículo. O item foi submetido a votação dos presentes que, por unanimidade, aprovaram a cessão do veículo Volkswagen FOX 1.6 Plus, 2009/2009, Placa EHX6I46, ao CIRSOP, mediante a formalização do termo de cessão, com previsão de total responsabilidade do cessionário pela guarda e manutenção do bem. 6 – Informações sobre o ano eleitoral: A Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo expôs que, antevendo as dúvidas e questionamentos que podem surgir com as Eleições Municipais que ocorrerão este ano, solicitou da Diretoria Jurídica um estudo sobre as proibições que a legislação eleitoral estabelece aos gestores públicos, especialmente no que concerne na necessidade ou não de desincompatibilização da função de Conselheiro do Consórcio por parte dos Prefeitos que almejam a reeleição. Com a palavra, o Dr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico que, no momento, acumula a função de Diretor Jurídico Substituto, fez uma breve explanação sobre os cuidados que devem ser tomados no ano eleitoral, enfatizando. Sobre a desincompatibilização, o Dr. Elton esclareceu que o Tribunal Superior Eleitoral sedimentou um sólido entendimento no sentido de ser desnecessária a renúncia ao assento do Conselho Diretor, uma vez que a Corte Eleitoral entende que o exercício de tal função não gera incompatibilidade. Informou ainda que a Diretoria Jurídica do CIOP elaborou nota orientativa sobre o tema e a disponibilizará aos prefeitos. Após a votação dos itens acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 12 de janeiro de 2024 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 14º ANDREA PAULA NORBERTO NASCIMENTO RG: 561064246 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º JEFFERSON DOS SANTOS CPF: 224.163.568-52 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º PATRICIA SILVA GUIMARAES CPF: 424.459.008-08 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 9º LARISSA TEIXEIRA GRAVA RG: 489466461

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 276º HENRIQUE JUNIOR PALMEIRA RG: 18050791

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 277º WESLEY APARECIDO DE JESUS RG: 41953144

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 278º WASHINGTON DE OLIVEIRA RG: 477888860

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 279º ADRIELLI YASMIM ROCHA MATEUS RG: 571733402

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 280º ALINE BATISTA DE SAA RG: 27414400

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º CAROLINA COSTA DAS NEVES ESTECIO CPF: 513.304.998-67

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º ANANDA TAMIRES PEREIRA DE AGUIAR CPF: 395.780.608-90

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 281º KAYCK DE ARAUJO ELIAS RG: 506416306

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 282º ESTER DE JESUS SANTOS RG: 566501181

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 283º ANDREIA APARECIDA PINOTE PERENHA FIDALGO RG: 278147434

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 284º MARIA EDUARDA BARBOSA PEREIRA RG: 564526800

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 285º RENATA MACHADO FREITAS RG: 543223061

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º CAROLINE ANANIAS BRITTO CPF: 394.463.198-62 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º BRUNA KATIELE RAMOS PATO BATISTA CPF: 366.277.678-21 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.