Ementa

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 05/2023_ Câmara Municipal

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

Portaria nº 2.111 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 178/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 178/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025

R.R.E.O. 6 BI/2024 - ANEXO 10

Ementa

Portaria nº 2.109 - Designa servidora pública como gestora de parceria com Organização da Sociedade Civil que especifica

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria nº 2.110 - Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas com Organizações Sociais da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014

Decreto n°1.766 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$11.760,00 (Onze mil, setecentos e sessenta reais), para atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Ementa

ERRATA - EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE Nº 014/2025

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE nº 05/2025 - PROCESSO Nº 206/2025

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA POR LIMITE Nº 175/2025 - PROCESSO Nº 187/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 - PROCESSO Nº 2062025 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 22/2025 A 25/2025 - PROCESSO Nº 79/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 185/2025 - PROCESSO Nº 197/2025

Decreto n°1.764 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DO CONSUMO E DE PORTE DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, ANTES, DURANTE, APÓS E EM RAZÃO DO DESFILE DA FESTA DO PEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n°1.765 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (setenta mil reais), para atendimento de despesas capital que especifica, e dá outras providências

Ementa

Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo 001/2025

REALIZAÇÃO DE ETAPA EM CAVALOS EKIP ROZETA – CAMPEONATO DE RODEIO

DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITEM

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2024

Errata Decreto nº 1.761 de 27 de Março de 2025.

Lei nº 2.084 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente

Lei nº 2.085 - Dispõe sobre a realização da Festa do Peão no Município de Taiaçu, integrando-a ao calendário oficial de eventos do aniversário da cidade, autoriza a Prefeitura a promover a realização do evento com participação popular, e dá outras providências.

Decreto n°1.762 - Regulamenta a realização da Festa do Peão Boiadeiro de Taiaçu, nos termos das Leis Municipais nº 1.656/2015 e 2.085/2025, e dá outras providências

Portaria n°2.108 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Festa do Peão Boiadeiro de Taiaçu, nos termos da Lei Municipal nº 1.656/2015 e do Decreto nº 1.762/2025.

Decreto nº 1.763 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

Ementa

R.R.E.O. 1º BIMESTRE 2025 - ANEXO 01

R.R.E.O. 1º BIMESTRE 2025 - ANEXO 02

R.R.E.O. 1º BIMESTRE 2025 - ANEXO 03

R.R.E.O. 1º BIMESTRE 2025 - ANEXO 04

R.R.E.O. 1º BIMESTRE 2025 - ANEXO 06

R.R.E.O. 1º BIMESTRE 2025 - ANEXO 07

R.R.E.O. 1º BIMESTRE 2025 - ANEXO 08

R.R.E.O. 1º BIMESTRE 2025 - ANEXO 12

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2025

Portaria nº 2.107 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Rita Furlan Berci para o cargo em comissão de Diretor de Negócios Jurídicos, e dá outras providências.

Relatório de Gestão da Ouvidoria – 2024

Carta de Serviços ao Cidadão

Decreto n°1.761 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

Ementa

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

Edital de Homologação do Processo Seletivo nº 001/2025

AVISO DE DISPENSA

Decreto n°1.759 - Regulamenta a Lei Complementar nº 106, de 10 de março de 2025, que institui o Banco de Horas no âmbito da Prefeitura Municipal de Taiaçu e dá outras providências

Decreto n°1.760 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 - PROCESSO Nº 206/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 79/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 79/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025

Ementa

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

Ementa

EXTRATO TERMO DE FOMENTO APAE-INTERVENIENCIA DO FMAS - COMPLEMENTAÇÃO FEAS

EXTRATO TERMO DE FOMENTO APAE-INTERVENIENCIA FMAS - COMPLEMENTAÇÃO FNAS

1 TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2024 -APAE

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

Portaria nº 2.106 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 18, 19 E 20/2024 - PROCESSO Nº 103/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 187/2025 - DISPENSA POR LIMITE Nº 175/2025

Ementa

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DAS PROVAS PRÁTICAS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

Portaria nº 2.105 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Priscila Anatalielli Pincel Praisler, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis, e dá outras providências.

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

EXTRATO CARTA CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Ementa

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 110/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 110/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024

AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 178/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 103/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 103/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025

Decreto n°1.758 - Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para cobertura de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei nº 2.083 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial para desapropriação de imóvel destinado a construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei nº 2.082 - Concede revisão geral aos servidores municipais na ordem de 5,06% e atualiza o auxílio-alimentação para R$ 580,00 e dá outras providências correlatas.

Lei nº 2.081 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade Olhos da Alma e dá outras providências.

Portaria nº 2.104 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA