DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - PROCESSO Nº 592/2026

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ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 65/2026 PROCESSO Nº 561/2026

Autorização de Contratação Direta nº 007/2026 - Câmara Municipal

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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO  

Dispõe sobre a retificação do valor do provento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, do servidor público municipal, Sr. Lineu Alexandre Zuculo.

Decreto n° 1.933 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 - PROCESSO Nº 563/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026

Portaria nº 2.279 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Yasnaia Aparecida Barboza, ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências.

Portaria nº 2.278 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Jaqueline Inara Momesso, ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026 - PROCESSO Nº 564/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026

 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026 - PROCESSO Nº 565/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026

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Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo 001/2025

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 561/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº75 PROCESSO Nº 561/2026

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2026

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AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 555/2026

RREO 3° BIMESTRE 2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 18/2026

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DEFERIMENTO DE PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 563/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 564/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

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"Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Sr. Paulo Sergio Piva Durigan, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências".

ANULAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 548/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

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AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 535/2025

Portaria nº 2.276 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Sr. Andre Cristiano Bernardes, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB CICLO 2   PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS CLASSIFICADOS, HABILITADOS E SUPLENTES

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Decreto n° 1.932 - Prorroga, excepcionalmente, o vencimento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2026, e dá outras providências.

APLICAÇÃO EM ENSINO - 2 TRI/2026 - QUADRO 1 - RECEITA DE IMPOSTOS

APLICAÇÃO EM ENSINO - 2 TRI/2026 - QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS

APLICAÇÃO EM ENSINO - 2 TRI/2026 - QUADRO 1 - DESPESAS COM EDUCAÇÃO

APLICAÇÃO EM ENSINO - 2 TRI/2026 - QUADRO 5 - APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB

APLICAÇÃO EM ENSINO - 2 TRI/2026 - QUADRO 6 - APLICAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO