Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 05/11/2026 Edição nº 1332

    Ementa


    Portaria nº 2.302 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.887/2021.

    Lei n° 2.185 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N° 774/2026 - DISPENSA POR LIMITE N° 728/2026

  • Diário Oficial de 04/11/2026 Edição nº 1331

    Ementa


    Portaria nº 2.301 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

    AVISO DE DISPENSA PROC. Nº 767/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº 722/2026

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026 - PROCESSO Nº 769/2026 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 03/2026

    AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA - PROCESSO Nº 769/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº 03/2026

  • Diário Oficial de 03/11/2026 Edição nº 1330

    Ementa


    Convocação - Auxiliar de Classe - Processo Seletivo nº 001/2025

    ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº84/2026

  • Diário Oficial de 29/10/2026 Edição nº 1329

    Ementa


     1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025 - PROCESSO Nº 938/2025 - INEXIGIBILIDADE: Nº 8/2025

    Lei n° 2.183 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do magistério público municipal e dá outras providências.

    Lei n° 2.184 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas, altera requisitos de admissibilidade e vencimento de cargos públicos, modifica dispositivos e Anexos das Leis Complementares nº 95, de 04 de julho de 2024, e nº 121, de 19 de junho de 2026, e dá outras providências.

    AVISO DE DISPENSA PROC. Nº 762/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº 718/2026

  • Diário Oficial de 28/10/2026 Edição nº 1328

    Ementa


    AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 746/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº84/2026

    ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 625/2026

  • Diário Oficial de 27/10/2026 Edição nº 1327

    Ementa


    Convocação - Auxiliar de Classe - Processo Seletivo nº 001/2025

    6º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2022 -  PROCESSO Nº 45/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022

  • Diário Oficial de 23/10/2026 Edição nº 1326

    Ementa


    Lei n° 2.182 - Autoriza a assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão com entidade que especifica e dá outras providências.

    Lei n° 2.181 - Institui a Política Municipal de Alfabetização no município de Taiaçu e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 21/10/2026 Edição nº 1325

    Ementa


    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - P.E. 15/2024

    AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA 701/2026

    AVISO DE DISPENSA PROC. Nº746/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº702/2026

  • Diário Oficial de 20/10/2026 Edição nº 1324

    Ementa


    Convocação - Auxiliar de Classe - Processo Seletivo nº 001/2025

    Decreto n° 1.953 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

    Decreto n° 1.954 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

    Decreto n° 1.952 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 15/10/2026 Edição nº 1323

    Ementa


     2º  TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 - PROCESSO Nº 71/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

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