Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 14/10/2026 Edição nº 1322

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    7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 -  PROCESSO Nº 130/2026 -  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026. 

  • Diário Oficial de 13/10/2026 Edição nº 1321

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    Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2023 _ Câmara Municipal 

    DEFERIMENTO DE PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025 - PROCESSO Nº 787/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025

    DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO - ITEM 92 - P.E. 05/2026

    DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO - ITEM 161 - P.E. 05/2026

  • Diário Oficial de 09/10/2026 Edição nº 1320

    Ementa


    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 AO 83/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 20/2026 - PROCESSO Nº 686/2026 

    CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2027

    EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01/2026 

    Portaria nº 2.300 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora Municipal responsável pela coordenação, elaboração e acompanhamento técnico do Plano Municipal de Educação (PME) de Taiaçu, e dá outras providências.

    2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01/2026 

  • Diário Oficial de 08/10/2026 Edição nº 1319

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    ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 686/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

    Decreto n° 1.951 -Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 686/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

    Lei n° 2.180 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 07/10/2026 Edição nº 1318

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    Portaria nº 2.298 - Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal de Elaboração da Politica Municipal de Educação Especial Inclusiva – PMEEI (2026–2030) e dá outras providências.

    Portaria nº 2.299 - Institui e regulamenta o Programa Municipal de Formação Continuada dos Profissionais e Trabalhadores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Taiaçu - SP e estabelece critérios para certificação anual.

    Decreto n° 1.950 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 05/10/2026 Edição nº 1317

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    Convocação - Auxiliar de Classe - Processo Seletivo nº 001/2025

     6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 -  PROCESSO Nº 130/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

    Portaria nº 2.297 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.887/2021.

  • Diário Oficial de 02/10/2026 Edição nº 1316

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    Decreto n° 1.947 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

    Decreto n° 1.948 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

    Decreto n° 1.949 - Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização, estabelece suas finalidades, competências e composição, e dá outras providências.

    Portaria nº 2.295 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Elaine Cristina Gonçalves ocupante do cargo temporário de Auxiliar de Classe, e dá outras providências.

    Portaria nº 2.296 - Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Municipal de Alfabetização e dá outras providências.

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - PROCESSO Nº 713/2026

  • Diário Oficial de 01/10/2026 Edição nº 1315

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    EDITAL DE CONVOCAÇÃO- ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA CENTRO COMUNITÁRIO 

    Lei n° 2.179 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

    Lei n° 2.178 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

    Portaria nº 2.293 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Rosana Aparecida Baldassarini, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.

    Portaria nº 2.294 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Ewerton Zambeli Leite, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 29/09/2026 Edição nº 1314

    Ementa


    Normativa Interna 01/2026 - EMEB Prof Wilson Antônio Gonçalves 

    Autorização de Contratação Direta nº 008/2026 - Câmara Municipal

    Relatório de Gestão Fiscal_ 2º Quadrimestre de 2026 - Câmara Municipal

    Decreto n° 1.946 - Transfere, no exercício de 2026, a comemoração do Dia do Servidor Público do dia 28 para o dia 30 de outubro e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 25/09/2026 Edição nº 1313

    Ementa


    convite a população para perticipar da 3º Audiência pública do ano de 2026 para prestação de contas do setor Saúde.

    AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 676/2026

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