DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 - PROCESSO Nº 71/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 

Portaria n° 2.209 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2025.

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ANEXO 8 - R.R.E.O. 6 BI 2025

ANEXO 12 - R.R.E.O. 6 BI 2025

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2026

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA 2026

1º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 17/2025. Processo nº 135/2025 Dispensa por Justificativa nº 125/2025.

APLICAÇÃO EM ENSINO - RECEITAS DE IMPOSTOS B BI/2025

APLICAÇÃO EM ENSINO - RECEITAS VINCULADAS 6 BI/2025

APLICAÇÃO EM ENSINO - DESPESAS COM EDUCAÇÃO 6 BI/2025

APLICAÇÃO EM ENSINO - RECURSOS DO FUNDEB 6 BI/2025

APLICAÇÃO EM ENSINO - RECURSOS PRÓPRIOS 6 BI 2025

Ementa

Portaria n° 2.208 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Cristiane Maria Antonino Fonseca Mastro, ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências.

Decreto nº 1.885 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.886 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 1.887 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.888 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 1.889 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 1.890 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), para cobertura de despesas correntes que especifica e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 

Lei nº 2.139 - Altera o §1º do art. 4º da Lei nº 2.116, de 17 de setembro de 2025, e dá outras providências.

Lei nº 2.140 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 2.141 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 2.142 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 2.143 - Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 2.144 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 40/2025 - Processo nº 365/2025 - Dispensa por Limite nº 344/2025.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  - PROC. Nº 167/2026

EXTRATO DE CONTRATO N°29/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 - PROCESSO Nº 130/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE nº 07/2026 - PROCESSO Nº 205/2026

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  - PROC. Nº 161/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2026

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  - PROC. Nº 176/2026

EXTRATO DE CONTRATO N°24/2026

ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 71/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 71/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº27/20266

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  - PROC. Nº 163/2026

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Decreto nº 1.884 - Regulamenta o art. 59-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município de Taiaçu, e dá outras providências

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 02/2024 _ Câmara Municipal

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 03/2024 _ Câmara Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 130/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 130/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 81/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 81/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Ementa

Portaria n° 2.204 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Sr. Murilo Henrique dos Santos Batista ocupante do cargo efetivo de Secretário de Escola, e dá outras providências.

Portaria n° 2.205 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Marina Rodrigues da Silva ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências.

Portaria n° 2.206 - Dispõe a cessão de servidores para exercer as atribuições de seu cargo junto à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – O.S.S. (Organização Social de Saúde), e dá outras providências.

Portaria n° 2.207 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.887/2021.

Edital de Covocação

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Decreto nº 1.883 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 29/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023

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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE nº 06/2026 - PROCESSO Nº 180/2026 

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026 - PROCESSO Nº 168/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 - PROCESSO Nº 180/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026.

Ementa

EDITAL CONVITE - § 4º, ART. 9º - L.R.F.

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 176/2026 - DISPENSA POR LIMITE N° 162/2026