O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 - PROCESSO Nº 130/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2023 _ Câmara Municipal
DEFERIMENTO DE PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025 - PROCESSO Nº 787/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO - ITEM 92 - P.E. 05/2026
DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO - ITEM 161 - P.E. 05/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 AO 83/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 20/2026 - PROCESSO Nº 686/2026
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2027
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01/2026
Portaria nº 2.300 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora Municipal responsável pela coordenação, elaboração e acompanhamento técnico do Plano Municipal de Educação (PME) de Taiaçu, e dá outras providências.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01/2026
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 686/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
Decreto n° 1.951 -Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 686/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
Lei n° 2.180 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências
Portaria nº 2.298 - Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal de Elaboração da Politica Municipal de Educação Especial Inclusiva – PMEEI (2026–2030) e dá outras providências.
Portaria nº 2.299 - Institui e regulamenta o Programa Municipal de Formação Continuada dos Profissionais e Trabalhadores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Taiaçu - SP e estabelece critérios para certificação anual.
Decreto n° 1.950 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.
Convocação - Auxiliar de Classe - Processo Seletivo nº 001/2025
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 - PROCESSO Nº 130/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
Portaria nº 2.297 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.887/2021.
Decreto n° 1.947 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.
Decreto n° 1.948 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.
Decreto n° 1.949 - Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização, estabelece suas finalidades, competências e composição, e dá outras providências.
Portaria nº 2.295 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Elaine Cristina Gonçalves ocupante do cargo temporário de Auxiliar de Classe, e dá outras providências.
Portaria nº 2.296 - Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Municipal de Alfabetização e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - PROCESSO Nº 713/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA CENTRO COMUNITÁRIO
Lei n° 2.179 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.
Lei n° 2.178 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 2.293 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Rosana Aparecida Baldassarini, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.
Portaria nº 2.294 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Ewerton Zambeli Leite, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas, e dá outras providências.
Normativa Interna 01/2026 - EMEB Prof Wilson Antônio Gonçalves
Autorização de Contratação Direta nº 008/2026 - Câmara Municipal
Relatório de Gestão Fiscal_ 2º Quadrimestre de 2026 - Câmara Municipal
Decreto n° 1.946 - Transfere, no exercício de 2026, a comemoração do Dia do Servidor Público do dia 28 para o dia 30 de outubro e dá outras providências.
convite a população para perticipar da 3º Audiência pública do ano de 2026 para prestação de contas do setor Saúde.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 676/2026