DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ANULAÇÃO DO  PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023

 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2024. PROCESSO Nº 29/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026 -  PROCESSO Nº 228/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026.

Decreto n° 1.914 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências.

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AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 395/2026

Retificação do Edital de Atribuição de Aulas nº 032/2026

Portaria nº 2.231 - Define o enquadramento de servidores em cargo com denominação alterada pela Lei Complementar nº 119 de 01/06/2026.

Portaria nº 2.232 - Define o enquadramento de servidores em cargo com denominação alterada pela Lei Complementar nº 119 de 01/06/2026.

Portaria nº 2.228 - Define o enquadramento de servidores em cargo com denominação alterada pela Lei Complementar nº 119 de 01/06/2026.

Portaria nº 2.230 - Define o enquadramento de servidores em cargo com denominação alterada pela Lei Complementar nº 119 de 01/06/2026.

Portaria nº 2.229 - Define o enquadramento de servidores em cargo com denominação alterada pela Lei Complementar nº119 de 01/01/2026.

Portaria nº 2.233 - Dispõe sobre a destituição da função de confiança de Agente de Contratação, da servidora municipal, Sra. Amanda Cristina Rossi, e a sua recondução para o seu cargo efetivo de Agente de Licitação, e dá outras providências.

Portaria nº 2.234 - Dispõe sobre a destituição da função de confiança de Agente de Contratação, da servidora municipal, Sra. Silmara Goncalves Luppi, e a sua recondução para o seu cargo efetivo de Agente de Licitação, e dá outras providências.

Lei n° 2.154 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 119 - Dispõe sobre a minirreforma administrativa do Poder Executivo do Município de Taiaçu, altera dispositivos da Lei Complementar nº95/2024 e dá outras providências.

Lei complementar n° 120 - Dispõe sobre a instituição de funções gratificadas a servidores efetivos designados para o exercício de atividades complementares, especiais ou de maior responsabilidade funcional no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Decreto n° 1.913 - Regulamenta a Lei Complementar nº 106, de 10 de março de 2025, que institui o Banco de Horas no âmbito da Prefeitura Municipal de Taiaçu e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO Nº54/2026

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Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária -  Processo Seletivo 001/2025

Portaria n° 2.227 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Silvana Aparecida Daloia Danzi, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, e dá outras providências.

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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2° BIMESTRE 2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE 2026

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 378/2026

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO  ORÇAMENTÁRIA - 2º BI - ANEXO 1

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO  ORÇAMENTÁRIA - 2º BI - ANEXO 2

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO  ORÇAMENTÁRIA - 2º BI - ANEXO 3

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO  ORÇAMENTÁRIA - 2º BI - ANEXO 4

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO  ORÇAMENTÁRIA - 2º BI - ANEXO 6

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO  ORÇAMENTÁRIA - 2º BI - ANEXO 7

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO  ORÇAMENTÁRIA - 2º BI - ANEXO 8

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO  ORÇAMENTÁRIA - 2º BI - ANEXO 12

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QD. 2026 - ANEXO I - DESPESA COM PESSOAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QD. 2026 - ANEXO II - DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1 QD. 2026 - SIMPLIFICADO

Retificação de horário da 2º Audiência pública do ano de 2026 para prestação de contas do setor Saúde

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 1032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025

DECRETO Nº 1.910 – DE 25 DE MAIO DE 2.026 - ”Dispõe abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 1.911 – DE 25 DE MAIO DE 2.026 - ”Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências”.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 1.912 – DE 25 DE MAIO DE 2.026 - ”Dispõe abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências”.

CONVITE (cumprimento do § 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal)

Convite a Vereadores e munícipes para participarem da 2º Audiência pública do ano de 2026 para prestação de contas do setor Saúde

Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2026_Câmara Municipal

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LEI Nº 2.152 – DE 22 DE MARÇO DE 2.026 ”Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências”.

LEI Nº 2.153 – DE 22 DE MAIO DE 2.026 - ”Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências”.

LEI Nº 2.151 – DE 22 DE MAIO DE 2.026 - ”Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências”.

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

Decreto Municipal - Justiça eleitoral

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 375/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 377/2026

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025 - PROCESSO Nº 985/2025 - DISPENSA POR LIMITE Nº 940/2025.

Decreto Municipal - Emendas Parlamentares

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS - P.E. 05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 381/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

DECRETO Nº 1.907/2026 - Dispõe sobre remanejamento/transposição de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

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ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2026

PORTARIA 2.225/2026 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.887/2021.

PORTARIA Nº 2.226/2026 - Nomeia os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) da Prefeitura Municipal de Taiaçu.

AVISO DE DISPENSA PROC. Nº378/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº354/2026