DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Portaria n°1.660 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Diego Lourenço do Nascimento ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Ementa

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 36/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 36/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2021 - PROCESSO Nº 36/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021

Ementa

3º Termo aditivo ao Contrato nº 82/2021 - Processo nº 52/2018 - Dispensa nº 04/2018

1º Termo aditivo ao Contrato nº 16/2021 - Processo nº 15/2021 - Pregão Presencial nº 09/2021

2º Termo aditivo ao Contrato nº 32/2021 - Processo nº 27/2021 - Pregão Presencial nº 18/2021

Ementa

Decreto n° 1.444 - Proíbe aos funcionários municipais o acolhimento e fornecer alimento aos animais nos setores e departamento municipais

Portaria n°1.658 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

Portaria n°1.659 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2021 - PROCESSO Nº 35/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 34/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 35/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021

Ementa

Convocação Para Anuência - Merendeira - Concurso 001/2017

Portaria n°1.656 - Nomeia o responsável pelo controle administrativo e financeiro

Portaria n°1.657 - Nomeia o Gestor do convenio

Ementa

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - PROCESSO Nº 33/2021

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2021 - PROCESSO Nº 34/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021

Ementa

Lei Complementar n° 75 - Dispõe sobre o ressarcimento de multas de trânsito dos motoristas municipais e dá outras providências

Lei n° 1.889 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.890 - Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Associação Beneficente de Pirangi (Lei n. 1.856 de 25 de janeiro de 2021, alterada pela Lei n. 1.869 de 28 de junho de 2021), e a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei n° 1.891 - Fica alterado o anexo com as metas e estratégias da Lei Municipal nº 1.661, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação

Lei n° 1.892 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providencias

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 33/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021

Ementa

Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços de Campo - Concurso 001/2019

Ementa

EDITAL - CONVITE - LOA 2022

Portaria n°1.653 - Nomeia funcionário que específica

Portaria n°1.654 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

Portaria n°1.655 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

Ementa

Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor de Educação Básica I - Concurso Público nº 001/2019

Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor de Educação Infantil - Concurso Público nº 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 - PROCESSO Nº 39/2021