DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria n° 1.639 - Nomeia servidora como Agente de Desenvolvimento do SEBRAE, e dá outras providências

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - PROCESSO Nº 655/2021 - DISPENSA POR LIMITE Nº 641/2021

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Portaria n° 1.638 - Dispõe sobre a nomeação de Guilherme Caporusso para o cargo em comissão de Chefe de Fiscalização, e dá outras providências.

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Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor PEB II - Ciências da Natureza - Processo Seletivo nº 001/2021

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Decreto n° 1.421 - Convoca a 13ª Conferencia municipal de Assistência Social

Decreto n° 1.422 - Dispõe sobre a atual constituição da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, para o desenvolvimento de ações que específica nos termos da Lei n° 1.208, de 10/07/1998, regulamentada pelo Decreto nº 14 de 10/07/1998

Portaria n° 1.637 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Josenil Antonio Ancioto Dias, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Fiscalização, e dá outras providências.

Decreto n° 1.423 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.244,00 (sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.424 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.200,00 (oitenta e seis mil e duzentos reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2021 - PROCESSO Nº 631/2021 - DISPENSA POR LIMITE Nº 618/2021

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Decreto n° 1.417 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.418 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.419 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.420 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 145.000,000 (cento e quarenta e cinco mil) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.416 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

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Errata ao Decreto n. 1.413, de 21 de julho de 2021.

Lei n° 1.875 - Altera a redação de dispositivos que indica da Lei Municipal n. 1.869 de 28/06/2021 (art.1º e 2º e seus respectivos parágrafos) de modo a viabilizar um aditamento de valores do convênio n. 02/2021 para garantir seu custeio e dá outras providências

Lei n° 1.876 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.877 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.878 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.879 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.880 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 145.000,000 (cento e quarenta e cinco mil) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.881 - Autoriza o Poder Executivo a proceder com a divisão amigável, extinguindo o condomínio, e a permutar áreas do imóvel objeto de matrícula nº 2.822, e dá outras providências

RREO - ANEXO 1 - 3 BI/2021

RREO - ANEXO 2 - 3 BI/2021

RREO - ANEXO 3 - 3 BI/2021

RREO - ANEXO 4 - 3 BI/2021

Portaria n° 1.636 - Dispõe a cessão de servidor para exercer as atribuições de seu cargo junto ao Legislativo Municipal

RREO - ANEXO 6 - 3 BI/2021

RREO - ANEXO 7 - 3 BI/2021

RREO - ANEXO 8 - 3 BI/2021

RREO - ANEXO 12 - 3 BI/2021

ARTIGO 212 C.F. / ARTIGO 256 - C.E.

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DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITEM

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DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITEM

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Portaria n° 1 - Saúde

Decreto n° 1.415 - Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - PROCESSO Nº 25/2021

DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITEM

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Decreto n° 1.414 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atendimentos de despesas de capital, e dá outras providências

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 51/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 03/2019

3º Termo aditivo ao Contrato nº 53/2018 - Processo nº 41/2018 - Pregão Presencial nº 25/2018

Portaria n° 1.633 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

Portaria n° 1.634 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

Portaria n° 1.635 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público