DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Lei n° 1.896 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

ERRATA - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 32/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021- PROCESSO Nº 44/2021

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Portaria n° 1.664 - Nomeia funcionário que específica.

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2021 - PROCESSO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 43/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021

3º Termo aditivo ao Contrato nº 32/2021 - Processo nº 27/2021 - Pregão Presencial nº 18/2021

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Decreto n° 1.450 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.895 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

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Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - PEB II - Ciências da Natureza - Processo Seletivo nº 001/2021

Portaria n° 1.663 - Nomeia funcionário que específica

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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2021 - REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

Decreto n° 1.449 - Dispõe sobre a permanência no âmbito deste Município das regras definidas no Plano São Paulo, retomada segura e medidas temporárias e emergenciais de prevenção no contexto da pandemia do COVID-19, em conformidade e obediência ao disposto no plano e dá outras providências correlatas

Lei n° 1.894 - Dispõe sobre alteração da alínea “a”, do Inciso I, e alínea “b”, do Inciso II, ambos do Art. 4º, da Lei nº 1.893, de 29 de outubro de 2.021

Lei Complementar n° 76 - Dispõe sobre a fixação das referencias salariais e gratificação de função do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias

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Portaria n° 1.662 - Nomeia funcionário que específica.

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Decreto n° 1.448 - Dispõe abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

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HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 38/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2021 - PROCESSO Nº 38/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021

Decreto n° 1.447 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para atendimentos de despesas correntes e de capital, e dá outras providências

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DEMONST. APLICAÇÃO NO ENSINO 3 TRI 2021

Decreto n° 1.445 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

Decreto n° 1.446 - Dispõe sobre a exoneração da servidora que especifica, por motivo de concessão de benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências.

Portaria n°1.661 - Nomeia funcionário que específica.

Convocação Para Anuência - Guarda Civil Municipal - Concurso 001/2019

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 37/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 37/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2021 - PROCESSO Nº 37/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021- PROCESSO Nº 40/2021

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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 

REGIMENTO INTERNO CMAS