O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Lei n° 1.882 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Lei n° 1.883 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Lei n° 1.884 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Lei n° 1.885 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto n° 1.430 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto n° 1.431 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto n° 1.432 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto n° 1.433 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO
Decreto n° 1.429 - Dispõe sobre a exoneração da servidora que especifica, por motivo de concessão de benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências.
NULIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO 19/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2021 - PROCESSO Nº 27/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 26/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 26/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratação para aquisição de peças de informática para manutenção e reposição de computadores
Portaria n° 1.643 - Dispõe sobre a nomeação de Marcelo Steluti para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, e dá outras providências.
Decreto n° 1.428 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 27/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021
INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
Decreto n° 1.427 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
Portaria n° 1.642 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Rosa Aparecida Damico Nogimo, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 29/2021
Portaria n° 1.641 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público
Convocação Para Anuência - Concurso 001/2017 - Auxiliar de Serviços Infantis
Convocação Para Anuência - Concurso 001/2019 - Auxiliar de Serviços de Campo
Decreto n° 1.426 - Dispõe sobre a permanência no âmbito deste Município das regras definidas no Plano São Paulo, retomada segura e medidas temporárias e emergenciais de prevenção no contexto da pandemia do COVID-19, em conformidade e obediência ao disposto no plano e dá outras providências correlatas
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 - PROCESSO Nº 28/2021