DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Errata ao Decreto n. 1.413, de 21 de julho de 2021.

Lei n° 1.875 - Altera a redação de dispositivos que indica da Lei Municipal n. 1.869 de 28/06/2021 (art.1º e 2º e seus respectivos parágrafos) de modo a viabilizar um aditamento de valores do convênio n. 02/2021 para garantir seu custeio e dá outras providências

Lei n° 1.876 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.877 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.878 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.879 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.880 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 145.000,000 (cento e quarenta e cinco mil) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.881 - Autoriza o Poder Executivo a proceder com a divisão amigável, extinguindo o condomínio, e a permutar áreas do imóvel objeto de matrícula nº 2.822, e dá outras providências

RREO - ANEXO 1 - 3 BI/2021

RREO - ANEXO 2 - 3 BI/2021

RREO - ANEXO 3 - 3 BI/2021

RREO - ANEXO 4 - 3 BI/2021

Portaria n° 1.636 - Dispõe a cessão de servidor para exercer as atribuições de seu cargo junto ao Legislativo Municipal

RREO - ANEXO 6 - 3 BI/2021

RREO - ANEXO 7 - 3 BI/2021

RREO - ANEXO 8 - 3 BI/2021

RREO - ANEXO 12 - 3 BI/2021

ARTIGO 212 C.F. / ARTIGO 256 - C.E.

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DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITEM

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DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITEM

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Portaria n° 1 - Saúde

Decreto n° 1.415 - Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - PROCESSO Nº 25/2021

DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITEM

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Decreto n° 1.414 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atendimentos de despesas de capital, e dá outras providências

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 51/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 03/2019

3º Termo aditivo ao Contrato nº 53/2018 - Processo nº 41/2018 - Pregão Presencial nº 25/2018

Portaria n° 1.633 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

Portaria n° 1.634 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

Portaria n° 1.635 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

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Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária para substituição de Licença Maternidade - Professor PEB II - Processo Seletivo nº 001/2021

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Decreto n° 1.413 - Estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento do coronavírus no âmbito da municipalidade, e dá outras providências

Decreto n° 1.412 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

Portaria nº 1.632 - Dispõe sobre a nomeação de Érick Pavanelli para o cargo em comissão de Diretor de Gabinete, e dá outras providências.

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Portaria nº 1.631 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Wladimir Sanches, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Gabinete, e dá outras providências

Retificação de Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo nº 001/2021

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO 10/2021

6º Termo aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Processo nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021

COMUNICADO DE COTAÇÃO - PROCESSO SELETIVO

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ADJUDICAÇÃO PREGÃO 10/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE EXPEDIENTE

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 10/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE EXPEDIENTE

Portaria nº 1.630 - Dispõe sobre a abertura a comissão do Processo Seletivo, constitui a Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Processo Seletivo e dá outras providências.

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Decreto n° 1.411 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para atendimentos de despesas de capital, e dá outras providências

Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo nº 001/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021- PROCESSO Nº 25/2021